Ir para o conteúdo principal
MÓDULO 2
O DINAMISMO CIVILIZACIONAL DA EUROPA OCIDENTAL NOS
SÉC. XIII A XIV ESPAÇOS, PODERES E VIVÊNCIAS
2. O ESPAÇO PORTUGUÊS:
CONSOLIDAÇÃO DE UM REINO
CRISTÃO IBÉRICO
A fixação do
território
A RECONQUISTA CRISTÃ
A civilização árabe
• Civilização fortemente urbana.
• Após o estabelecimento definitivo dos mouros na Península Ibérica, a
população bárbara conhece duas vertentes distintas:
• uma maioria submeteu-se aos novos poderes, mantendo (contudo) a sua
religião mediante um tributo. São os moçárabes;
• uma minoria refugia-se na zona das Astúrias de onde lançará o
movimento da Reconquista.
A ocupação muçulmana e a resistência cristã
711 – início da ocupação muçulmana com a invasão da Península Ibérica
pelas tropas lideradas por Tarik.
Batalha de Guadalete – ganha pelos muçulmanos, marca a conquista dos
Visigodos.
722 – Batalha de Covadonga – um grupo de cristãos refugiados na região das
Astúrias e liderado por Pelágio, vence as tropas muçulmanas. Inicia-se a
Reconquista Cristã (movimento militar cristão, desenvolvido de Norte para Sul,
de recuperação dos territórios conquistados pelos muçulmanos).
Batalha de Poitiers – os muçulmanos são derrotados pelo exército de
Carlos Martel (rei dos Francos). Os muçulmanos desistem da sua
progressão pela Europa e fixam-se na Península.
O AVANÇO CRISTÃO
OS REINOS CRISTÃOS
CONTRASTES CIVILIZACIONAIS E RELACIONAMENTO
1- Cristãos que viviam em território
muçulmano, mas que permaneciam fiéis
às suas crenças.
2 – Antigos cristãos que abandonaram as
suas crenças e aderiram ao Islamismo.
Momentos de guerra Momentos de convivência
O CONDADO PORTUCALENSE
REINO DE LEÃO
(D. Afonso VI pede ajuda aos Francos para combater os
Almorávidas)
CONDADO DA GALIZA
(D. Urraca, filha legítima do
rei, casa com D. Raimundo)
A FORMAÇÃO DO CONDADO PORTUCALENSE
D. Afonso VI, rei de Leão, deu a D. Henrique a
sua filha, D. Teresa, em casamento (...) e fez-lhe
doação de todo o Condado Portucalense, com a
condição de que o Conde o servisse sempre e
participasse nas suas Cortes e respondesse ao seu
chamamento. Por fim, incentivou-o a que
conquistasse e acrescentasse ao seu Condado
outras terras pertencentes aos mouros.
da Crónica dos Cinco Reis
A doação do Condado era
um Feudo.
D. Henrique tornou-se
assim Vassalo do rei de
Leão, jurando-lhe:
• fidelidade e lealdade,
• ajuda e conselho,
• assistência na cúria.
Morte de D. Afonso VI
O filho de D. Urraca, D.
Afonso, torna-se rei de Leão e
Castela, com o titulo de
AFONSO VII
O Conde D. Henrique desliga-
se dos vínculos feudais.
Após a morte de D. Henrique, D. Teresa assume o governo do
Condado, mas é obrigada a acatar o chamamento da irmã e
prestar-lhe homenagem (1121) e ao sobrinho, que entretanto
se torna rei de Leão e Castela.
Após a morte do pai, D. Afonso
Henriques, enfrenta e vence a
mãe na Batalha de S. Mamede
em 1128.
Afonso Henriques procura
alargar o seu território,
continuando a lutar contra
os mouros:
* Batalha de Ourique (1139);
* a fronteira desce até Alcácer.
D. Afonso Henriques governa o
Condado Portucalense.
D. Afonso Henriques mantém a luta
pela independência do Condado:
- rebelião contra D. Afonso VII e
Tratado de Tui;
- Batalhas de Cerneja (1137) e Arcos
de Valdevez (1140);
- Conferência de Zamora (1143) e
reconhecimento do reino de Portugal
por D. Afonso VII.
A FORMAÇÃO DO REINO DE PORTUGAL
Reconhecimento papal do reino
de Portugal em 1179, através da
Bula Manifestis Probatum.
Bula Manifestis Probatum.
O ESTABELECIMENTO DAS FRONTEIRAS
O CARÁTER POLÍTICO E RELIGIOSO DA RECONQUISTA
• Politicamente: conduziu à afirmação e engrandecimento dos reinos ibéricos,
bem como dos seus monarcas.
• Religiosamente: a reconquista foi integrada na “guerra santa” contra os
mouros. Desse modo, os reis ibéricos receberam diversas bulas papais que
os exortavam à expulsão dos muçulmanos em troca de perdão para os que
participassem.
O PAÍS RURAL E
SENHORIAL
SENHORIOS
O Senhorialismo Em Portugal
Com a apropriação de direitos reais pelos senhores, o rei passa a constituir
um nobre igual entre os nobres. Todavia, em Portugal, o rei distingue-se como
o maior senhor do país:
• possui vastos domínios;
• detém o monopólio dos meios de produção;
• é o chefe militar supremo;
• é o juiz supremo (a quem todos os homens podem apelar);
• é o único com direito de cunhagem da moeda;
• é o senhor de todos os senhores – detém a homenagem lígia.
O povoamento
OBJETIVOS
1. Promover o desenvolvimento económico das regiões
conquistadas.
2. Impedir a reocupação das zonas conquistadas.
3. Organizar a defesa permanente do território.
AGENTES
ORGANIZA-
DORES
1. Os reis (sobretudo a partir de S. Sancho I).
2. As Ordens Religiosas (cistercienses, clunicences…).
3. As Ordens de Cavalaria.
4. Os nobres que ficaram possuidores de terras.
PROCESSOS
DE
POVOAMENTO
No Norte:
1. Concessão de terras à Nobreza (honras).
2. Fundação de concelhos (rurais e urbanos).
No Centro:
3. Construção grandes domínios eclesiásticos das Ordens.
4. Fundação de concelhos.
No Sul:
5. Grandes domínios entregues às Ordens de Cavalaria.
O exercício do poder senhorial
• O senhor possuía alguns privilégios de poder político tais como:
• posse de armas, comando militar e exercício da justiça nas suas terras;
• cobrança de impostos aos que habitavam nas suas terras;
• direito à imunidade.
• Existia também um privilégio exclusivo da igreja, que era o direito à dízima
(a cobrança de 10% de toda a produção e rendimentos).
A Nobreza e o Poder Senhorial
• A partir dos finais do séc. XI, a nobreza é identificada com os infanções
(nobreza de linhagem, dependente da nobreza condal por laços de
vassalagem).
• Com o aumentar das doações reais, os infanções passam a deter
capacidade financeira para organizar e manter um exército privado, sendo
então designados por ricos-homens.
• A partir do séc. XIII este termo passa a significar homem pertencente à alta
nobreza.
• Alguns infanções não chegam a ascender à alta nobreza, constituindo a
baixa nobreza. É simultaneamente no séc. XII que o termo fidalgo (filho de
algo) tende a substituir o termo infanção.
A dependência das comunidades rurais
Dependentes Prestações
Herdadores – homens livres, que
detém a posse dos alódios
(propriedade livre, posse de homens
que não pertenciam nem à nobreza,
nem ao clero). Estes, até ao séc. XIII,
só devem prestações ao rei, devido à
sua condição de homens livres.
• a voz e coima (multa criminal),
• o fossado (serviço militar
obrigatório),
• a lutuosa, a colheita ou jantar,
• a anua (serviços de reparação das
muralhas do castelo).
Colonos – homens livres, mas sem
terra, que exploram as terras de
outrem. De acordo com a natureza do
contrato estabelecido, estes podiam
ser rendeiros ou enfiteutas ou foreiros.
• a dízima (tributo eclesiástico),
• a jeira (equivalente à corveia),
• a jugada (imposto pago ao rei),
• a eirádiga (tributo de cereais, linho
e vinho que pagavam ao senhor da
terra).
Servos – além dos colonos, trabalhavam nos domínios senhoriais, trabalhadores
servis, descendentes de antigos escravos (que eram habitualmente cativos
muçulmanos, que realizavam as tarefas mais complexas). Existiam ainda os
Assalariados – viviam do aluguer da sua força de trabalho.
O País Urbano E Concelhio
VILAS E CONCELHOS
A expansão do espaço urbano
• Com o ressurgimento do comércio, a população das cidades aumentou
consideravelmente.
• Os mercadores e artífices fixam-se nos arredores, constituindo aí burgos
novos, onde instalam as suas lojas e oficinas.
• Esta população de mercadores e artífices
que vivem no burgo passam a ser designadas
por BURGUESIA.
• Os burgueses vivem à margem do sistema feudal, pois não possuem terras
e não trabalham nos domínios senhoriais.
• O dinheiro era o verdadeiro instrumento da sua atividade. Surge assim uma
forte oposição entre a mentalidade urbana e feudal.
• O desenvolvimento das cidades e vilas portuguesas deveu-se a uma
confluência de fatores:
• O avanço da reconquista;
• A tradição romana e muçulmana, civilizações urbanas;
• O facto do território português se situar na rota de peregrinação a
Santiago de Compostela;
• As sedes dos bispados onde os bispos exerciam a sua função
resultavam num espaço urbano;
• O ressurgimento comercial do século XII;
• A criação de concelhos para o povoamento…
Organização das cidades Mouras
O espaço citadino mouro era dominante nas zonas a sul do Tejo, como
resultado do movimento de reconquista. Este estava dividido em duas
grandes zonas:
• A Alcáçova, zona reservada aos dirigentes da cidade e que correspondia à
parte mais alta da cidade. Nesta zona fortificada ficava o alcácer, com
funções exclusivamente militares, e uma zona residencial, onde se
situavam os paços do alcaide (o chefe), as dependências da corte e as
residências, entre outros, militares e funcionários ligados ao palácio.
Organização das cidades Mouras
• A almedina, a área reservada aos populares. Esta zona era rodeada por
uma muralha ou cerca, que a separava dos arrabaldes.
• Da cidade dependiam os campos e hortas circundantes, que abasteciam
os seus mercados, e ainda algumas povoações rurais – as alcarias.
Organização das cidades Cristãs
O espaço citadino continha:
• A cintura de muralhas que delimitava o espaço urbano, protegia e transmitia
segurança à cidade e à população.
• O centro, zona “nobre” da cidade, dos edifícios do poder e das elites locais.
• Dentro do espaço muralhado estavam
ainda as minorias étnico-religiosas, judeus
e mouros que ainda permaneciam no
território.
• O arrabalde era a zona para lá da
muralha, onde se localizavam os ofícios
mais poluentes. Era uma zona de
exclusão mas muito dinâmica;
• O termo era o espaço circundante da
cidade, ainda para lá do arrabalde, onde
ficavam as vinhas, searas e as aldeias.
Era a fonte de sobrevivência da cidade,
mas dependente desta nos domínios
jurídico, fiscal e militar.
Cidade Moura
Cidade Cristã
Os concelhos
• Os concelhos predominam no centro e no sul e a sua formação
acompanhou a Reconquista.
• Os reis mostraram desde cedo interesse por estas instituições, concedendo
forais com diversas finalidades:
• Travar a expansão dos senhorios pela usurpação das terras e direitos
senhoriais,
• Organizar a administração do reino,
• Recrutar soldados para a guerra,
• Povoar as terras e assegurar a sua defesa,
• Impedir a expansão dos direitos senhoriais…
Os concelhos podiam ser rurais ou urbanos.
Estes últimos eram mais densamente povoados que os rurais, gozando de
grande autonomia e dispondo de uma administração complexa e eficaz.
Os concelhos eram legalizados através das cartas de foral. Era deste
modo que se garantia a liberdade e autonomia das populações que, em
troca, pagavam impostos ao rei e contribuíam com os seus homens para o
serviço militar de acordo com o estipulado no foral.
Um concelho era uma instituição
organizada. Os seus membros pertenciam à
Comunidade de vizinhos (homens livres e
maiores de idade). Era esta que era
encarregue de administrar o concelho, a partir
da designação de um corpo de funcionários
próprio.
Os seus símbolos de liberdade eram a Domus Municipalis (local onde se
reunia a assembleia), os pelourinhos (que representavam a justiça local), o
selo local e, por vezes, a bandeira.
• Nos concelhos viviam homens livres,
embora por vezes também fossem
habitados por mouros e judeus.
• Os mais ricos e grandes proprietários eram
os cavaleiros-vilãos (combatiam a cavalo).
• Os restantes habitantes eram peões (iam à
guerra a pé pois não possuíam riqueza nem
terras).
• Os moradores dos concelhos gozavam de
privilégios especiais como a liberdade
pessoal, o direito de asilo e a inviolabilidade
das suas casas.
Afirmação política das elites urbanas
Os cavaleiros-vilãos eram indivíduos
representantes do estrato superior do
povo, posição à qual se ascendia mediante
a posse de bens de montante estipulado,
com obrigatoriedade de possuir armas e
um cavalo para assim prestar serviço
militar sem qualquer remuneração pelas
funções. Tinham privilégios de ordem fiscal
(isenção do pagamento de tributos) e
gozavam de um foro especial (sem penas
corporais).
Homens-Bons era a designação vulgarizada na Idade Média aplicada aos
notáveis do concelho, com poder de intervenção na vida da sua comunidade,
monopolizando os cargos municipais e a representação nas cortes. Estes:
• tinham competência para aconselhamento em julgamentos e intervenção
em questões económicas e administrativas.
• A partir do século XII, passou a incluir os peões e os mesteirais,
dependendo da evolução das suas fontes de riqueza.
Administração do concelho
Principais magistrados concelhios e as suas funções
Juiz/Alvazis Administrava a justiça
Chanceler guarda a bandeira e o selo
Procurador delegado do concelho
Almotacé
Assegurava o abastecimento e a limpeza da vila ou cidade.
Fiscalizava os preços e as medidas utilizadas no comércio.
Mordomo Administrava os bens dos concelhos e cobrava rendas.
Alcaide
Representante do rei para o governo militar do território,
estabelecia a ligação entre este e o concelho.
Almoxarife
Funcionário do rei que cobrava rendas e impostos devidos à
coroa.
O poder régio
DA MONARQUIA FEUDAL À CENTRALIZAÇÃO DO
PODER
A centralização do poder
• Alguns fatores facilitaram o movimento de centralização e recuperação
dos poderes reais:
• o modo de produção feudal não satisfazia as necessidades de
consumo,
• o poder político dos senhores feudais estava a decrescer,
• a burguesia apoia os reis como forma de libertar-se da opressão e dos
entraves ao comércio,
• as cruzadas e as guerras contribuíram para a desagregação das forças
da Nobreza e para a perda de autoridade face aos camponeses.
• Os reis aproveitam esta conjuntura para fortalecer a sua autoridade
esquivando-se progressivamente à submissão à Santa Sé e sobrepondo-
-se à Nobreza e ao Clero.
Intervenção real na administração local
O reforço da autoridade régia repercutiu-se igualmente na administração local:
Reguengos e
senhorios
Comarcas
(substituem as terras
administradas pelos
tenentes)
Julgados
Almoxarifados
Dirigidas por Meirinhos
cobrava as rendas e os
impostos devidos ao rei
Pág. 100
O combate à expansão senhorial
Pág. 102/105
A afirmação de Portugal no quadro ibérico
• O auge da centralização do poder real foi
atingido no governo de D. Dinis: a
administração central mostrou-se forte e
rigorosa, os poderes dos senhores foram
energeticamente combatidos e as
fronteiras definitivamente fixadas.
• A produção aumentou, incrementaram-se
as feiras e o comércio externo.
Pág. 108
A afirmação de Portugal no quadro ibérico
• Dignificaram-se as artes e as letras (D. Dinis, o trovador) e o português tornou-
se a língua oficial, em detrimento do latim.
• Institui-se a primeira universidade portuguesa e o rei é respeitado no exterior.
Pág. 108
A afirmação de Portugal no quadro ibérico
• D. Afonso IV incrementa mais este prestígio com a vitória da Batalha do
Salado entre Cristãos e Muçulmanos (1340).
• Em 1383/85, a crise de sucessão dinástica é combatida e a independência de
Portugal assegurada.
Pág. 108