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A Revolução
Francesa
Pré Revolução:
do Absolutismo à
Monarquia
Constitucional
A França
• Regime absolutista:
• não havia soberania da nação;
• não havia poderes tripartidos;
• o rei tinha poder divino.
• Crise económica:
• maus anos agrícolas;
• quebra no comércio colonial;
• guerra dos Sete Anos;
• fracasso do mercantilismo;
• gastos excessivos do estado na corte e
na defesa.
Luxo na corte de Luís XVI
• Sociais: sociedade de ordens contestada
pelo iluminismo, revolta da burguesia e
instabilidade social;
• Económicas: maus anos agrícolas, quebra
no comércio colonial, falência industrial,
deficit financeiro e caos fiscal;
• Políticas: persistência do absolutismo.
As causas da Revolução Francesa
Medidas tomadas por Turgot e Necker para
resolver a crise
• Contenção nas medidas públicas;
• Reorganização dos impostos;
• Alargamento da liberdade dos cidadãos;
• Incentivo à agricultura, indústria e comércio;
Necker é nomeado ministro das Finanças,
mas as suas medidas não são aceites,
passando a ser administradas por cortesãos,
como Calonne. Necker é novamente chamado
e aconselha o Rei a convocar os Estados
Gerais para deliberar o melhor caminho a
seguir.
Estados Gerais
• Reunidos em Versalhes, com a presença dos três Estados (embora
em 1789 fossem maioritariamente constituídos pela burguesia);
• Elementos da Burguesia juraram elaborar uma Constituição e
transformar a monarquia em constitucional;
• Levantou-se a questão do voto e o Terceiro Estado assumiu-se como
Assembleia Nacional Constituinte por se reger por uma constituição.
O triunfo da
Revolução
Burguesa
A revolução burguesa
• Entre 1788 e 1789 a França
atravessava um período de crise.
• Assim, a burguesia revoltou-se,
gerando revoltas e tumultos
(jacqueries) contra a cobrança dos
direitos e taxas feudais.
• À revolta burguesa somou-se uma
enorme revolta popular.
• No dia 14 de Julho de 1789 dá-se a Tomada da Bastilha (a maior de
todas as jacqueries): reclama-se pelo preço elevado do trigo, pelas
disputas entre o rei e a Assembleia Constituinte, pela presença maciça
de militares e pela demissão de Necker.
A Tomada da Bastilha
• Havendo rumores de que as tropas reais iriam desencadear uma
grande repressão sobre os franceses, estes sentiram necessidade de
se proteger.
• Assalto às lojas de armas e tomada da prisão da Bastilha, que
constituía para o povo a imagem do poder absolutista e da repressão.
• Pelo facto de a prisão da Bastilha representar para os franceses a
imagem da repressão, a sua queda constituiu um marco de grande
importância simbólica.
Os parisienses apoderam-se das instituições administrativas
e organizaram uma milícia própria: a Guarda Nacional.
Uniforme da Guarda
Nacional
1ª Fase:
Monarquia
Constitucional
(1791-92)
A desagregação do Antigo Regime
• Enquanto o ambiente revolucionário crescia em França, a
Assembleia Nacional Constituinte ia propondo, discutindo e
aprovando o novo corpo de leis que pôs fim à ordem político-social
do Antigo Regime e fundou um novo quadro político-institucional e
uma nova ordem social, o liberalismo.
• Os principais documentos jurídicos fundadores da nova ordem
foram:
a) Os decretos de 4 e 5 de Agosto de 1789;
b) A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão;
c) A Constituição civil do clero;
d) A Constituição de 1791.
A Liberdade guiando o Povo
Os decretos de 4 e 5 de Agosto de 1789
• Noite de 4 de agosto – destruição de uniformes da nobreza, que
simboliza um grito de liberdade relativamente ao Antigo Regime. Põe
fim aos velhos usos feudais:
• Anulação de todas
as taxas, serviços e
privilégios senhoriais;
• Extinção da dízima
eclesiástica;
• Institucionalização
da igualdade fiscal
das ordens.
A Declaração dos Direitos do Homem e do
Cidadão
• Promulgada a 26 de Agosto de 1789, inspirou-se nos princípios
Iluministas e na Declaração dos Direitos dos estados americanos:
• Liberdade individual – “todos os homens nascem e permanecem
livres”;
• Garantia dos outros direitos naturais:
• Propriedade;
• Segurança;
• Resistência à opressão.
• Soberania da Nação: o rei era apenas
um mandatário do povo;
• Divisão tripartida dos poderes.
• Igualdade – “os homens nascem
iguais”:
• Perante a lei;
• Perante a justiça;
• Perante a administração;
• Perante o imposto
Destruição da sociedade de ordens
do Antigo Regime
Alegoria à igualdade
A Constituição Civil do Clero
• Aprovada em Julho de 1790;
• Teve como principais objetivos:
• A abolição dos dízimos eclesiásticos;
• Nacionalização de todos os bens religiosos.
Assinados - espécie de notas
de banco emitidas como
títulos e obrigações sobre o
valor dos bens eclesiásticos
nacionalizados.
A sua emissão pretendia
evitar a sua desvalorização e
salvar as finanças públicas do
défice.
Manifestação anticlerical
Principais medidas
• Anulação dos votos solenes dos eclesiásticos;
• Encerramento de todos os conventos e ordens religiosas;
• Reorganização das paróquias;
• Eleição de todos os ministros de culto pelas assembleias
administrativas locais;
• Sustento dos padres pelo Estado.
• A Constituição Civil do Clero dividiu os franceses:
• O rei Luís XVI viu-se obrigado a aprová-la;
• Já o Papa repudiou-a oficialmente.
• Cisão entre a Igreja e a França.
A Constituição de 1791 (campo político)
• O estabelecimento da monarquia constitucional em França baseou-se
nos princípios:
• Da soberania da nação - a Assembleia (legislativa) seria eleita de
dois em dois anos.
• Da separação dos poderes. Ao rei competia o poder executivo,
dispondo de veto suspensivo, do comando do exército e da
nomeação de ministros.
• Do primado da lei sobre os órgãos políticos, administrativos e
judiciais: os juízes tornam-se independentes e os cidadão dividem-se
em ativos e passivos (voto de carácter censitário).
Luís XVI presta juramento à
Constituição
O direito ao voto segundo a Constituição
• O voto estava regulado por sufrágio censitário e as eleições eram
indiretas.
• Para se ser eleitor era necessário:
• Ser do sexo masculino,
• Ser maior de idade,
• Pagar de imposto direto uma soma igual ou superior ao salário de
três jornadas de trabalho.
• Eleitores: cidadãos ativos.
• A soberania nacional só era exercida por uma minoria da população,
sendo que o exercício ativo dos direitos políticos ficava nas mãos da
burguesia.
• No campo social:
• terminou com a sociedade de ordens e implantou a igualdade de todos
perante a lei;
• a igualdade jurídica trouxe também igualdade no acesso aos cargos
militares, políticos e administrativos, beneficiando os interesses da
burguesia, que apresentava maiores posses para desempenhar esse
cargo.
• No campo económico:
• liberalização da compra e venda das terras e nacionalização e venda dos
bens eclesiásticos, o que favoreceu uma nova repartição dos bens;
• privilegiou agricultores ricos, burgueses, nobres e alguns padres.
A constituição
• A Constituição de 1791 decretou a liberalização das culturas e
promoveu a livre circulação dos produtos. Assim:
• Aboliu os entraves fiscais e aduaneiros dentro do reino;
• Simplificou a legislação das feiras e mercados;
• Uniformizou os sistemas de pesos e medidas;
• Liberalizou o crédito e as atividades financeiras.
• Como resultado:
• Subida dos preços, o que provocou carências e tumultos em todas as
províncias.
• A liberalização da indústria foi igualmente restritiva: as corporações foram
abolidas;
• Publicação da lei de Chapelier, que limitou a ação dos operários,
impedindo-os de se associarem e de lutarem pelos seus interesses.
• A Assembleia Nacional Constituinte aprovou a nova legislação, que:
• Aboliu o regime feudal;
• Suprimiu a dízima;
• Terminou com a distinção entre as camadas privilegiadas e o povo;
• Fez despontar a Assembleia Legislativa.
• Como reação:
• Luís XVI deixou Versalhes, estabelecendo-se no Palácio das Tulherias;
• A nobreza conservadora e o alto clero abandonam a França;
• O governo desapropria os bens da Igreja e laiciza o Estado;
• As propriedades da Igreja passaram maioritariamente às mãos da
burguesia.
A Assembleia
Medidas tomadas pela
Assembleia Legislativa:
• Apenas o Rei pode convocar o Corpo legislativo para tomar em
consideração uma proposta;
• É a assembleia que:
• fixa as despesas públicas;
• estabelece as contribuições públicas;
• permite ou proíbe a entrada de tropas estrangeiras em território
francês;
• Decide da guerra através de decreto do Corpo legislativo.
2ª Fase: A
República
Reação do Estrangeiro
• O êxito da Revolução estimulou movimentos em vários países, onde
surgiram grupos patrióticos;
• Os monarcas absolutistas temem as manifestações do povo;
• Procura-se denegrir a imagem de França;
• Luís XVI tenta fugir do país mas é apanhado e condenado à morte;
• Os inimigos dos liberais apoiam Luís XVI;
• O governo apresenta cada vez mais um cariz popular e em resposta,
as monarquias europeias decidem a invasão após a assinatura de
um Tratado de Aliança para defender o rei Luís XVI;
• Os radicais revolucionários franceses declaram guerra à Boémia e
Hungria.
Proclamação da República
• A Comuna de Paris assume o poder (10/08/1792) e exige da
Assembleia o afastamento do rei;
• A convenção entra em funcionamento a 20 de Setembro de 1792,
eleita por sufrágio universal.
• As primeiras medidas tomadas pela Convenção foram:
• A Proclamação da República,
• A promulgação de uma nova Constituição.
• Institui-se como o órgão máximo de toda a França durante a república,
dissolvendo a assembleia e implantando a Convenção Nacional;
• A Convenção, constituída maioritariamente por elementos da
burguesia (os chamados sans-culotte), proclama a República.
“[O sans-culotte] é aquele que
caminha sempre em pé; que não tem
os milhões que todos vós gostaríeis
de ter; que não tem castelos nem
criados para o servir e que habita
muito simplesmente com a mulher e
os filhos, se os tem, num quarto ou
num quito andar. É útil, sabe lavrar um
campo, trabalhar o forno, fazer um par
de sapatos, serrar, limar, cobrir um
tecto e derramar o seu sangue até à
última gota, para salvação da
República.”
Jacques-René Hébert
• Os elementos políticos franceses dividiam-se
em três grandes grupos:
• Os "Girondinos" formavam a direita e
eram defensores da realeza e contrários à
agitação popular;
• Os "Montanheses“ ou Jacobinos
formavam a esquerda. Eram partidários
de uma guerra contra os soberanos
europeus;
• Queriam expandir os ideais liberais.
• O restante grupo, 345 deputados,
formavam a "Planície“.
Danton, Ministro da Justiça
em 7 de Setembro de 1792
A CONVENÇÃO
O Governo Girondino
• A convenção realizava uma política contraditória:
• Era revolucionária na política externa
• Combatia os países absolutistas.
• Era conservadora na política interna
• ao procurar se acomodar com a nobreza,
• ao tentar salvar a vida do rei,
• ao combater os revolucionários mais radicais,
• do defender uma republica federada.
• Eram inconciliáveis com o sector radical, os Montanheses.
• Com as provas encontradas da traição do rei e a sua consequente
condenação, os Girondinos perderam o poder da Convenção para os
Jacobinos.
A República Jacobina
• A 21 de janeiro de 1793, Luís XVI foi executado na guilhotina, o que
instigou a raiva nos contrarrevolucionários.
• Formou-se a primeira coligação.
• O governo jacobino assume o poder e dirige o país através:
• Comité de Salvação Pública,
• O Comité de Segurança Geral,
• Tribunal Revolucionário.
Medidas tomadas pelos montanheses
• Decretaram o recrutamento obrigatório,
• Estipularam um imposto a pagar pelos privilegiados,
• Promulgaram a lei do máximo;
• Repressão aos movimentos contrarrevolucionários internos:
procuravam controlar a população;
• A política repressiva utilizou o terror
como instrumento de poder e defesa
nacional e revolucionária.
Medidas tomadas pelos montanheses
• Publicação da Lei dos Suspeitos, criação dos Tribunais
Revolucionários e Comités de Vigilância Patriótica:
• condenavam os contrarrevolucionários;
• Todos aqueles que eram suspeitos de ser contra a revolução eram
perseguidos e aceitavam denúncias anónimas;
• Os comités de vigilância patriótica estavam incumbidos de controlar uma
determinada zona.
O Terror
• Período em que Robespierre tomou posse
do Comité de Salvação Pública, iniciando
uma fase de perseguição aos seus
opositores.
• Os direitos individuais foram suspensos.
• Diariamente realizavam-se, sob aplausos
populares, execuções públicas em massa.
• Mais de 35 mil pessoas foram assassinadas
durante este período.
• Os contra-revolucionários foram esmagados.
“França não necessita de juízes,
mas de mais guilhotinas”
Robespierre
Outras Medidas
• Fim da guerra civil.
• Fortalecimento dos exércitos franceses.
• Promulgação de uma série de medidas legislativas e de grande
antecipação democrática.
• Elaboração de um novo calendário.
• Decreto da nova Constituição:
• Instaura o Sufrágio Universal e o Referendo popular,
• Proclama a liberdade do povo e a sua autodeterminação,
• Estabelece os primeiros direitos sociais dos trabalhadores.
• Reconhece a instrução e o ensino como direitos universais.
• Institui o “Grande livro da beneficência nacional”.
3ª Fase:
Diretório e
Consulado
Da Convenção Termidoriana ao
final do Directório
• O período do terror terminou a 1794 com o golpe de Estado ocorrido a
9 do Termidor (27 de Julho) e com a prisão e posterior execução de
Robespierre.
• Os Girondinos sobem novamente ao poder.
• A Convenção Termidoriana assume o
governo e elabora a Constituição do ano III.
Esta:
• Suprimiu o sufrágio universal resgatando o
voto censitário,
• Entregou o poder legislativo ao Concelho dos
Quinhentos e ao Concelho dos Anciãos.
• Entregou o poder executivo ao Diretório.
Diretório
• O Diretório teve que enfrentar Babeuf e os
realistas, reprimidos de forma brilhante por
Napoleão.
• A situação de crise conduziu a vários tumultos e
levantamentos populares.
• A guerra estava em expansão: Napoleão vencia
as campanhas militares com mestria e o dinheiro
pago pelos vencidos ajudava a conter a
bancarrota.
• Ruína económica e desorganização
administrativa levam a uma contestação geral do
Diretório.
Babeuf
Napoleão
Ascensão interna de Bonaparte
• Dois meses depois do intenso clima impostos pelos golpes de estado,
os ministros Jacobinos demitiram-se e criaram um impasse na
governação Francesa.
• Durante este período o então general Napoleão regressou das
campanhas vitoriosas (campanha Italiana, 1796 e campanha de
invasão egípcia, 1798) e foi recebido triunfalmente pelo povo Francês.
(Campanha Egípcia de Napoleão, 1798)
• Napoleão regressa para se juntar ao
grupo que, no golpe do Brumário,
derrubou o Diretório e impôs o
Consulado.
Consulado
• Foi abolida a Constituição do ano III e proclamada a do ano VIII, que
consagrava o novo regime:
• O governo é entregue a três cônsules: o primeiro é Napoleão, com poder
executivo. Os outros dois possuíam apenas voto consultivo.
• O poder legislativo estava nas mãos do Conselho de Estado (preparava as
leis). As leis eram depois discutidas pelo tribunado e votadas pelo Corpo
Legislativo. O Senado viabilizava-as e escolhia os 3 cônsules por 10 anos.
• O sistema de voto era o sufrágio universal, mas sobre listas de candidatos.
• A ação de Napoleão como cônsul foi marcada por dois caminhos:
• Lutar contra os países da segunda coligação. A França recuperou colónias
e napoleão prestígio;
• Restabelecer a paz interna.
• Para obter os seus propósitos, Napoleão:
• Estabelece a paz interna, a paz com a Igreja (celebrada pela
Concordata de 1801); a paz externa (celebração de tratados
com a Áustria, em 1801, e com a Inglaterra, em 1802);
• Estabelece a ordem pública, com a promulgação do novo
código civil (1804);
• Reforça o direito de propriedade;
• Controla o patronato sobre o Operariado;
• Reforma o sistema fiscal e monetário – formação do primeiro
Banco de França;
• Reorganiza as estruturas administrativas da França.
O fim da
Revolução:
Napoleão e o
Império
A ascensão de Napoleão
• Em 1802, Bonaparte foi nomeado, por um Plebiscito nacional, Cônsul
Vitalício.
• Em 1804, novo Plebiscito nacional transforma Napoleão em Imperador
Hereditário (coroou-se a ele próprio): “com esta nomeação, a república
consular transforma-se num império. A revolução chegara ao fim.”
Napoleão contra a Europa
• Entre 1803 e 1815 a Europa vive a guerra devido às Invasões
Francesas.
• Os exércitos das principais potências defrontavam-se, tentando
destruir o sonho de Bonaparte de construir um Império.
• Esta situação gera uma instabilidade política e social. Politicamente,
os soberanos europeus temiam as ambições do imperador.
Socialmente, devido à ocupação dos franceses, os habitantes viviam
contrariados.
• A Inglaterra era o principal oponente ao sonho francês.
• Napoleão, após a perda de grande parte da sua armada, em Trafalgar,
renuncia ao desembarque na Inglaterra (outubro de 1805);
• A 2 de dezembro confronta-se com a Áustria na batalha de Austerlitz,
onde sai vitorioso.
• No ano seguinte, a Prússia descontente com a
criação da Confederação do Reno entra em
guerra com a França. A 14 de outubro, a
Prússia saiu derrotada em Iena.
• A Europa encontra-se dominada sobre a
autoridade Napoleónica.
• Napoleão percebe que a França não
conseguiria conquistar a Inglaterra pela força.
Tenta assim a conquista económica. Para tal,
instituiu um Bloqueio Continental que
interditava todo o comércio de mercadorias
inglesas na Europa.
• O Império Francês torna-se mais agressivo:
Napoleão apodera-se da Toscana e dos
Estados Pontifícios (Itália).
• Em 1808, para obrigar Portugal a respeitar o
bloqueio, o Imperador lança as suas tropas
através da Espanha.
O apogeu do Império
• Em 1809, a França administrava 130
províncias que incluíam a atual França, a
Bélgica, uma parte da Suíça e da Itália.
Controlava também os 36 Estados da
Confederação do Reno.
• Napoleão casa-se, em 1810, com Maria
Luísa, filha do Imperador Francisco I, com o
objetivo de criar uma aliança duradoura com
Viena.
O apogeu do Império
• Toda a administração do Império recai sobre
Napoleão. Tinha ao seu lado Talleyrant na
diplomacia, Fouché na polícia e dos
marechais na guerra. Contudo, ele é que
comanda, exige e ordena.
• A propaganda apresenta-o como um ser de
exceção, difundindo a ideia de uma devoção
religiosa face ao Imperador. Napoleão
submeteu também a Igreja a seu poder e
passou a controlar o ensino, criando uma
Universidade Imperial com o monopólio do
ensino.
A Queda do Império
• A partir de 1810, o Grande Império começa a revelar as suas fraquezas
e as suas frágeis bases estruturais.
• Os países anexados começam a manifestar agitação, devido às más
condições de vida e censuravam as conquistas ruinosas e sangrentas.
• Esta situação piorava também devido ao bloqueio continental que
originou uma grave crise em 1811 (falências bancárias e industriais).
A Queda do Império
• A Rússia entra em guerra com Napoleão e
este, convencido de que a vitória iria ser fácil,
invade o território russo. Em Junho de 1812,
cruza o rio Niémen e avança para Moscovo. O
governador de Moscovo incendeia a cidade
com o objetivo de impedir que os Franceses aí
permaneçam durante o Inverno.
• Napoleão retira-se e durante a retirada perde três quartos do seu
exército.
• O grande Império colapsa e os Aliados preparam-se para invadir a
França.
• Napoleão vê-se obrigado a render em Fontainebleau a 6 de abril e
depois exila-se para a ilha de Elba (Toscana).
• Luís XVIII tenta estabelecer uma Monarquia Constitucional.
• Em março de 1815, Napoleão desembarca em Golfe-Juan (Antibes) e,
poucas semanas depois, reconquista o poder.
• A última tentativa militar Francesa é um desastre, saindo derrotada em
Waterloo, em junho de 1815.
• Finalmente, Bonaparte isola-se definitivamente em Santa Helena
(no meio do Atlântico sul) a 28 de julho, onde permaneceu até à sua
morte.
• A Revolução termina como começa: com um sistema monárquico.

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A revolução francesa

  • 2. Pré Revolução: do Absolutismo à Monarquia Constitucional
  • 3. A França • Regime absolutista: • não havia soberania da nação; • não havia poderes tripartidos; • o rei tinha poder divino. • Crise económica: • maus anos agrícolas; • quebra no comércio colonial; • guerra dos Sete Anos; • fracasso do mercantilismo; • gastos excessivos do estado na corte e na defesa. Luxo na corte de Luís XVI
  • 4. • Sociais: sociedade de ordens contestada pelo iluminismo, revolta da burguesia e instabilidade social; • Económicas: maus anos agrícolas, quebra no comércio colonial, falência industrial, deficit financeiro e caos fiscal; • Políticas: persistência do absolutismo. As causas da Revolução Francesa
  • 5. Medidas tomadas por Turgot e Necker para resolver a crise • Contenção nas medidas públicas; • Reorganização dos impostos; • Alargamento da liberdade dos cidadãos; • Incentivo à agricultura, indústria e comércio; Necker é nomeado ministro das Finanças, mas as suas medidas não são aceites, passando a ser administradas por cortesãos, como Calonne. Necker é novamente chamado e aconselha o Rei a convocar os Estados Gerais para deliberar o melhor caminho a seguir.
  • 6. Estados Gerais • Reunidos em Versalhes, com a presença dos três Estados (embora em 1789 fossem maioritariamente constituídos pela burguesia); • Elementos da Burguesia juraram elaborar uma Constituição e transformar a monarquia em constitucional; • Levantou-se a questão do voto e o Terceiro Estado assumiu-se como Assembleia Nacional Constituinte por se reger por uma constituição.
  • 8. A revolução burguesa • Entre 1788 e 1789 a França atravessava um período de crise. • Assim, a burguesia revoltou-se, gerando revoltas e tumultos (jacqueries) contra a cobrança dos direitos e taxas feudais. • À revolta burguesa somou-se uma enorme revolta popular. • No dia 14 de Julho de 1789 dá-se a Tomada da Bastilha (a maior de todas as jacqueries): reclama-se pelo preço elevado do trigo, pelas disputas entre o rei e a Assembleia Constituinte, pela presença maciça de militares e pela demissão de Necker.
  • 9. A Tomada da Bastilha • Havendo rumores de que as tropas reais iriam desencadear uma grande repressão sobre os franceses, estes sentiram necessidade de se proteger. • Assalto às lojas de armas e tomada da prisão da Bastilha, que constituía para o povo a imagem do poder absolutista e da repressão. • Pelo facto de a prisão da Bastilha representar para os franceses a imagem da repressão, a sua queda constituiu um marco de grande importância simbólica. Os parisienses apoderam-se das instituições administrativas e organizaram uma milícia própria: a Guarda Nacional.
  • 12. A desagregação do Antigo Regime • Enquanto o ambiente revolucionário crescia em França, a Assembleia Nacional Constituinte ia propondo, discutindo e aprovando o novo corpo de leis que pôs fim à ordem político-social do Antigo Regime e fundou um novo quadro político-institucional e uma nova ordem social, o liberalismo. • Os principais documentos jurídicos fundadores da nova ordem foram: a) Os decretos de 4 e 5 de Agosto de 1789; b) A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão; c) A Constituição civil do clero; d) A Constituição de 1791.
  • 14. Os decretos de 4 e 5 de Agosto de 1789 • Noite de 4 de agosto – destruição de uniformes da nobreza, que simboliza um grito de liberdade relativamente ao Antigo Regime. Põe fim aos velhos usos feudais: • Anulação de todas as taxas, serviços e privilégios senhoriais; • Extinção da dízima eclesiástica; • Institucionalização da igualdade fiscal das ordens.
  • 15. A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão • Promulgada a 26 de Agosto de 1789, inspirou-se nos princípios Iluministas e na Declaração dos Direitos dos estados americanos: • Liberdade individual – “todos os homens nascem e permanecem livres”; • Garantia dos outros direitos naturais: • Propriedade; • Segurança; • Resistência à opressão. • Soberania da Nação: o rei era apenas um mandatário do povo; • Divisão tripartida dos poderes.
  • 16. • Igualdade – “os homens nascem iguais”: • Perante a lei; • Perante a justiça; • Perante a administração; • Perante o imposto Destruição da sociedade de ordens do Antigo Regime Alegoria à igualdade
  • 17. A Constituição Civil do Clero • Aprovada em Julho de 1790; • Teve como principais objetivos: • A abolição dos dízimos eclesiásticos; • Nacionalização de todos os bens religiosos. Assinados - espécie de notas de banco emitidas como títulos e obrigações sobre o valor dos bens eclesiásticos nacionalizados. A sua emissão pretendia evitar a sua desvalorização e salvar as finanças públicas do défice. Manifestação anticlerical
  • 18. Principais medidas • Anulação dos votos solenes dos eclesiásticos; • Encerramento de todos os conventos e ordens religiosas; • Reorganização das paróquias; • Eleição de todos os ministros de culto pelas assembleias administrativas locais; • Sustento dos padres pelo Estado. • A Constituição Civil do Clero dividiu os franceses: • O rei Luís XVI viu-se obrigado a aprová-la; • Já o Papa repudiou-a oficialmente. • Cisão entre a Igreja e a França.
  • 19. A Constituição de 1791 (campo político) • O estabelecimento da monarquia constitucional em França baseou-se nos princípios: • Da soberania da nação - a Assembleia (legislativa) seria eleita de dois em dois anos. • Da separação dos poderes. Ao rei competia o poder executivo, dispondo de veto suspensivo, do comando do exército e da nomeação de ministros. • Do primado da lei sobre os órgãos políticos, administrativos e judiciais: os juízes tornam-se independentes e os cidadão dividem-se em ativos e passivos (voto de carácter censitário).
  • 20. Luís XVI presta juramento à Constituição
  • 21. O direito ao voto segundo a Constituição • O voto estava regulado por sufrágio censitário e as eleições eram indiretas. • Para se ser eleitor era necessário: • Ser do sexo masculino, • Ser maior de idade, • Pagar de imposto direto uma soma igual ou superior ao salário de três jornadas de trabalho. • Eleitores: cidadãos ativos. • A soberania nacional só era exercida por uma minoria da população, sendo que o exercício ativo dos direitos políticos ficava nas mãos da burguesia.
  • 22. • No campo social: • terminou com a sociedade de ordens e implantou a igualdade de todos perante a lei; • a igualdade jurídica trouxe também igualdade no acesso aos cargos militares, políticos e administrativos, beneficiando os interesses da burguesia, que apresentava maiores posses para desempenhar esse cargo. • No campo económico: • liberalização da compra e venda das terras e nacionalização e venda dos bens eclesiásticos, o que favoreceu uma nova repartição dos bens; • privilegiou agricultores ricos, burgueses, nobres e alguns padres. A constituição
  • 23. • A Constituição de 1791 decretou a liberalização das culturas e promoveu a livre circulação dos produtos. Assim: • Aboliu os entraves fiscais e aduaneiros dentro do reino; • Simplificou a legislação das feiras e mercados; • Uniformizou os sistemas de pesos e medidas; • Liberalizou o crédito e as atividades financeiras. • Como resultado: • Subida dos preços, o que provocou carências e tumultos em todas as províncias. • A liberalização da indústria foi igualmente restritiva: as corporações foram abolidas; • Publicação da lei de Chapelier, que limitou a ação dos operários, impedindo-os de se associarem e de lutarem pelos seus interesses.
  • 24. • A Assembleia Nacional Constituinte aprovou a nova legislação, que: • Aboliu o regime feudal; • Suprimiu a dízima; • Terminou com a distinção entre as camadas privilegiadas e o povo; • Fez despontar a Assembleia Legislativa. • Como reação: • Luís XVI deixou Versalhes, estabelecendo-se no Palácio das Tulherias; • A nobreza conservadora e o alto clero abandonam a França; • O governo desapropria os bens da Igreja e laiciza o Estado; • As propriedades da Igreja passaram maioritariamente às mãos da burguesia. A Assembleia
  • 25. Medidas tomadas pela Assembleia Legislativa: • Apenas o Rei pode convocar o Corpo legislativo para tomar em consideração uma proposta; • É a assembleia que: • fixa as despesas públicas; • estabelece as contribuições públicas; • permite ou proíbe a entrada de tropas estrangeiras em território francês; • Decide da guerra através de decreto do Corpo legislativo.
  • 27. Reação do Estrangeiro • O êxito da Revolução estimulou movimentos em vários países, onde surgiram grupos patrióticos; • Os monarcas absolutistas temem as manifestações do povo; • Procura-se denegrir a imagem de França; • Luís XVI tenta fugir do país mas é apanhado e condenado à morte; • Os inimigos dos liberais apoiam Luís XVI; • O governo apresenta cada vez mais um cariz popular e em resposta, as monarquias europeias decidem a invasão após a assinatura de um Tratado de Aliança para defender o rei Luís XVI; • Os radicais revolucionários franceses declaram guerra à Boémia e Hungria.
  • 28. Proclamação da República • A Comuna de Paris assume o poder (10/08/1792) e exige da Assembleia o afastamento do rei; • A convenção entra em funcionamento a 20 de Setembro de 1792, eleita por sufrágio universal. • As primeiras medidas tomadas pela Convenção foram: • A Proclamação da República, • A promulgação de uma nova Constituição. • Institui-se como o órgão máximo de toda a França durante a república, dissolvendo a assembleia e implantando a Convenção Nacional; • A Convenção, constituída maioritariamente por elementos da burguesia (os chamados sans-culotte), proclama a República.
  • 29. “[O sans-culotte] é aquele que caminha sempre em pé; que não tem os milhões que todos vós gostaríeis de ter; que não tem castelos nem criados para o servir e que habita muito simplesmente com a mulher e os filhos, se os tem, num quarto ou num quito andar. É útil, sabe lavrar um campo, trabalhar o forno, fazer um par de sapatos, serrar, limar, cobrir um tecto e derramar o seu sangue até à última gota, para salvação da República.” Jacques-René Hébert
  • 30. • Os elementos políticos franceses dividiam-se em três grandes grupos: • Os "Girondinos" formavam a direita e eram defensores da realeza e contrários à agitação popular; • Os "Montanheses“ ou Jacobinos formavam a esquerda. Eram partidários de uma guerra contra os soberanos europeus; • Queriam expandir os ideais liberais. • O restante grupo, 345 deputados, formavam a "Planície“. Danton, Ministro da Justiça em 7 de Setembro de 1792 A CONVENÇÃO
  • 31. O Governo Girondino • A convenção realizava uma política contraditória: • Era revolucionária na política externa • Combatia os países absolutistas. • Era conservadora na política interna • ao procurar se acomodar com a nobreza, • ao tentar salvar a vida do rei, • ao combater os revolucionários mais radicais, • do defender uma republica federada. • Eram inconciliáveis com o sector radical, os Montanheses. • Com as provas encontradas da traição do rei e a sua consequente condenação, os Girondinos perderam o poder da Convenção para os Jacobinos.
  • 32. A República Jacobina • A 21 de janeiro de 1793, Luís XVI foi executado na guilhotina, o que instigou a raiva nos contrarrevolucionários. • Formou-se a primeira coligação. • O governo jacobino assume o poder e dirige o país através: • Comité de Salvação Pública, • O Comité de Segurança Geral, • Tribunal Revolucionário.
  • 33. Medidas tomadas pelos montanheses • Decretaram o recrutamento obrigatório, • Estipularam um imposto a pagar pelos privilegiados, • Promulgaram a lei do máximo; • Repressão aos movimentos contrarrevolucionários internos: procuravam controlar a população; • A política repressiva utilizou o terror como instrumento de poder e defesa nacional e revolucionária.
  • 34. Medidas tomadas pelos montanheses • Publicação da Lei dos Suspeitos, criação dos Tribunais Revolucionários e Comités de Vigilância Patriótica: • condenavam os contrarrevolucionários; • Todos aqueles que eram suspeitos de ser contra a revolução eram perseguidos e aceitavam denúncias anónimas; • Os comités de vigilância patriótica estavam incumbidos de controlar uma determinada zona.
  • 35. O Terror • Período em que Robespierre tomou posse do Comité de Salvação Pública, iniciando uma fase de perseguição aos seus opositores. • Os direitos individuais foram suspensos. • Diariamente realizavam-se, sob aplausos populares, execuções públicas em massa. • Mais de 35 mil pessoas foram assassinadas durante este período. • Os contra-revolucionários foram esmagados. “França não necessita de juízes, mas de mais guilhotinas” Robespierre
  • 36. Outras Medidas • Fim da guerra civil. • Fortalecimento dos exércitos franceses. • Promulgação de uma série de medidas legislativas e de grande antecipação democrática. • Elaboração de um novo calendário. • Decreto da nova Constituição: • Instaura o Sufrágio Universal e o Referendo popular, • Proclama a liberdade do povo e a sua autodeterminação, • Estabelece os primeiros direitos sociais dos trabalhadores. • Reconhece a instrução e o ensino como direitos universais. • Institui o “Grande livro da beneficência nacional”.
  • 38. Da Convenção Termidoriana ao final do Directório
  • 39. • O período do terror terminou a 1794 com o golpe de Estado ocorrido a 9 do Termidor (27 de Julho) e com a prisão e posterior execução de Robespierre. • Os Girondinos sobem novamente ao poder. • A Convenção Termidoriana assume o governo e elabora a Constituição do ano III. Esta: • Suprimiu o sufrágio universal resgatando o voto censitário, • Entregou o poder legislativo ao Concelho dos Quinhentos e ao Concelho dos Anciãos. • Entregou o poder executivo ao Diretório.
  • 40. Diretório • O Diretório teve que enfrentar Babeuf e os realistas, reprimidos de forma brilhante por Napoleão. • A situação de crise conduziu a vários tumultos e levantamentos populares. • A guerra estava em expansão: Napoleão vencia as campanhas militares com mestria e o dinheiro pago pelos vencidos ajudava a conter a bancarrota. • Ruína económica e desorganização administrativa levam a uma contestação geral do Diretório. Babeuf Napoleão
  • 41. Ascensão interna de Bonaparte • Dois meses depois do intenso clima impostos pelos golpes de estado, os ministros Jacobinos demitiram-se e criaram um impasse na governação Francesa. • Durante este período o então general Napoleão regressou das campanhas vitoriosas (campanha Italiana, 1796 e campanha de invasão egípcia, 1798) e foi recebido triunfalmente pelo povo Francês. (Campanha Egípcia de Napoleão, 1798) • Napoleão regressa para se juntar ao grupo que, no golpe do Brumário, derrubou o Diretório e impôs o Consulado.
  • 42. Consulado • Foi abolida a Constituição do ano III e proclamada a do ano VIII, que consagrava o novo regime: • O governo é entregue a três cônsules: o primeiro é Napoleão, com poder executivo. Os outros dois possuíam apenas voto consultivo. • O poder legislativo estava nas mãos do Conselho de Estado (preparava as leis). As leis eram depois discutidas pelo tribunado e votadas pelo Corpo Legislativo. O Senado viabilizava-as e escolhia os 3 cônsules por 10 anos. • O sistema de voto era o sufrágio universal, mas sobre listas de candidatos. • A ação de Napoleão como cônsul foi marcada por dois caminhos: • Lutar contra os países da segunda coligação. A França recuperou colónias e napoleão prestígio; • Restabelecer a paz interna.
  • 43. • Para obter os seus propósitos, Napoleão: • Estabelece a paz interna, a paz com a Igreja (celebrada pela Concordata de 1801); a paz externa (celebração de tratados com a Áustria, em 1801, e com a Inglaterra, em 1802); • Estabelece a ordem pública, com a promulgação do novo código civil (1804); • Reforça o direito de propriedade; • Controla o patronato sobre o Operariado; • Reforma o sistema fiscal e monetário – formação do primeiro Banco de França; • Reorganiza as estruturas administrativas da França.
  • 45. A ascensão de Napoleão • Em 1802, Bonaparte foi nomeado, por um Plebiscito nacional, Cônsul Vitalício. • Em 1804, novo Plebiscito nacional transforma Napoleão em Imperador Hereditário (coroou-se a ele próprio): “com esta nomeação, a república consular transforma-se num império. A revolução chegara ao fim.”
  • 46. Napoleão contra a Europa • Entre 1803 e 1815 a Europa vive a guerra devido às Invasões Francesas. • Os exércitos das principais potências defrontavam-se, tentando destruir o sonho de Bonaparte de construir um Império. • Esta situação gera uma instabilidade política e social. Politicamente, os soberanos europeus temiam as ambições do imperador. Socialmente, devido à ocupação dos franceses, os habitantes viviam contrariados. • A Inglaterra era o principal oponente ao sonho francês. • Napoleão, após a perda de grande parte da sua armada, em Trafalgar, renuncia ao desembarque na Inglaterra (outubro de 1805); • A 2 de dezembro confronta-se com a Áustria na batalha de Austerlitz, onde sai vitorioso.
  • 47. • No ano seguinte, a Prússia descontente com a criação da Confederação do Reno entra em guerra com a França. A 14 de outubro, a Prússia saiu derrotada em Iena. • A Europa encontra-se dominada sobre a autoridade Napoleónica. • Napoleão percebe que a França não conseguiria conquistar a Inglaterra pela força. Tenta assim a conquista económica. Para tal, instituiu um Bloqueio Continental que interditava todo o comércio de mercadorias inglesas na Europa.
  • 48. • O Império Francês torna-se mais agressivo: Napoleão apodera-se da Toscana e dos Estados Pontifícios (Itália). • Em 1808, para obrigar Portugal a respeitar o bloqueio, o Imperador lança as suas tropas através da Espanha.
  • 49. O apogeu do Império • Em 1809, a França administrava 130 províncias que incluíam a atual França, a Bélgica, uma parte da Suíça e da Itália. Controlava também os 36 Estados da Confederação do Reno. • Napoleão casa-se, em 1810, com Maria Luísa, filha do Imperador Francisco I, com o objetivo de criar uma aliança duradoura com Viena.
  • 50. O apogeu do Império • Toda a administração do Império recai sobre Napoleão. Tinha ao seu lado Talleyrant na diplomacia, Fouché na polícia e dos marechais na guerra. Contudo, ele é que comanda, exige e ordena. • A propaganda apresenta-o como um ser de exceção, difundindo a ideia de uma devoção religiosa face ao Imperador. Napoleão submeteu também a Igreja a seu poder e passou a controlar o ensino, criando uma Universidade Imperial com o monopólio do ensino.
  • 51. A Queda do Império • A partir de 1810, o Grande Império começa a revelar as suas fraquezas e as suas frágeis bases estruturais. • Os países anexados começam a manifestar agitação, devido às más condições de vida e censuravam as conquistas ruinosas e sangrentas. • Esta situação piorava também devido ao bloqueio continental que originou uma grave crise em 1811 (falências bancárias e industriais).
  • 52. A Queda do Império • A Rússia entra em guerra com Napoleão e este, convencido de que a vitória iria ser fácil, invade o território russo. Em Junho de 1812, cruza o rio Niémen e avança para Moscovo. O governador de Moscovo incendeia a cidade com o objetivo de impedir que os Franceses aí permaneçam durante o Inverno. • Napoleão retira-se e durante a retirada perde três quartos do seu exército. • O grande Império colapsa e os Aliados preparam-se para invadir a França.
  • 53. • Napoleão vê-se obrigado a render em Fontainebleau a 6 de abril e depois exila-se para a ilha de Elba (Toscana). • Luís XVIII tenta estabelecer uma Monarquia Constitucional. • Em março de 1815, Napoleão desembarca em Golfe-Juan (Antibes) e, poucas semanas depois, reconquista o poder. • A última tentativa militar Francesa é um desastre, saindo derrotada em Waterloo, em junho de 1815.
  • 54. • Finalmente, Bonaparte isola-se definitivamente em Santa Helena (no meio do Atlântico sul) a 28 de julho, onde permaneceu até à sua morte. • A Revolução termina como começa: com um sistema monárquico.

Notas do Editor

  1. Lançou as bases da nova ordem social e política