O documento discute a evolução da democracia na Grécia Antiga e em Portugal. Apresenta as origens da democracia na Grécia com figuras como Sólon e Clistenes, que estabeleceram a democracia ateniense. Também descreve brevemente a ditadura do Estado Novo em Portugal e a transição para a democracia após a Revolução dos Cravos em 1974.

1. Trabalho realizado por:
André Rocha nº2 11ºP
Maria Inês Teixeira nº8
11ºP

2. • Democracia vem da palavra grega “demos” que significa povo.
Nas democracias, é o povo quem detém o poder soberano sobre
o poder legislativo e o executivo.

3. O governo no qual o poder e a responsabilidade cívica são exercidos
por todos os cidadãos, diretamente ou através dos seus
representantes livremente eleitos.
Democracia é …
Um conjunto de princípios e práticas que protegem a liberdade humana; é a
institucionalização da liberdade.

4. Os cidadãos numa democracia não têm apenas direitos, têm o
dever de participar no sistema político que, por seu lado, protege
os seus direitos e as suas liberdades.
As democracias são diversificadas, refletindo a vida política, social e
cultural de cada país. As democracias baseiam-se em princípios
fundamentais e não em práticas uniformes.

5. • Democracia Direta
• Democracia Representativa
• Democracia Semidireta

6. Democracia Direta
Onde o povo expressa a sua vontade por voto direto em cada assunto
particular.
Democracia Representativa
Onde o povo expressa sua vontade através da eleição de
representantes que tomam decisões em nome daqueles que os
elegeram.
DemocraciaSemiDireta
a) Representativa;
b) b) Institutos de democracia direta (plebiscito, referendo, iniciativa
popular).

7. • Significa cidade independente, com governo próprio e autónomo.
• Cidades-Estado eram comuns na Antiguidade, principalmente na Grécia
Antiga, tais como Tróia, Atenas e Esparta.
• Mais tarde as cidades-Estado e suas ligas, também vieram a fazer um papel
importante na península Itálica. O mesmo ocorreu na Alemanha, com a Liga
Hanseática medieval.
'Hansa' é um termo do alemão antigo que significa
'Liga'.

8. Tróia
Esparta
Atenas

9. • Atualmente, o termo cidade-Estado também é, às vezes, empregado para
designar cidades que se transformaram em minúsculos países (microestados),
como Vaticano e Mónaco, politicamente auto-suficientes.
• Ainda na Ásia, Hong Kong e Macau também são consideradas cidades-
Estado por possuírem serem consideradas Regiões Administrativas Independentes
dentro da China.
Mónaco Macau

10. Péricles
o Péricles pertencia uma das mais nobres famílias
de Atenas, os Alcmeônidas.
o Foi eleito estratega (cada um dos dez magistrados
da antiga Grécia, que compunham uma espécie
de poder executivo, para cuidar especialmente
das medidas de natureza militar).
o Ele tinha grande ascendência sobre a cidade de
Atenas, graças ao poder da sua oratória, ao seu
carácter e à sua habilidade política.

11. o A autoridade de Péricles era tão grande que o período de seu governo passou a ser
conhecido como a Época de Péricles.
Objetivo
político
Era fazer de Atenas uma democracia ideal, em que houvesse
equilíbrio entre os interesses do Estado e dos cidadãos
o Ele tentou realizar a união política da Grécia. Contudo, por causa do espírito
conservador de Esparta, mas também pelo anseio de independência das outras
cidades-Estado gregas, sua tentativa falhou.

12. Sólon
o Foi um legislador, jurista e poeta grego
antigo.
o Foi considerado pelos antigos como um
dos sete sábios da Grécia antiga.
o Em 594 a.C., iniciou uma reforma das
estruturas social, política e econômica da
pólis ateniense.
o Aristocrata de nascimento, inicialmente
trabalhava no comércio, passando depois a
dedicar-se inteiramente à política.

13. • Fez reformas abrangentes, sem conceder aos grupos revolucionários e sem
manter os privilégios dos eupátridas.
• Criou a eclésia (assembleia popular), da qual participavam todos os homens
livres atenienses, filhos de pai e mãe atenienses e maiores de 30 anos.

14. o Profundo conhecedor das leis, foi convocado como legislador pela aristocracia em
meio a um contexto de tensão social na pólis, quando os demais grupos sociais
viam as reformas de Drácon (ocorridas por volta de 621 a.C.) como algo
insuficiente.
o Na sua reforma, Sólon proibiu a hipoteca da terra e a escravidão por
endividamento através da chamada lei Seisachtheia;
o Dividiu a sociedade pela renda anual e criou o tribunal de justiça.

15. Clistenes
o Clístenes foi um político grego antigo,
que levou adiante a obra de Sólon e,
como este último, é considerado um dos
pais da democracia.
o Reformou a constituição da antiga
Atenas em 508 a.C.
o Realizou uma verdadeira reforma
política que proporcionou aos cidadãos
o direito de voto e ocupação dos mais
diversos cargos.

16. Principais características da democracia ateniense
 Todos os cidadãos participavam da Eclésia (Assembleia Popular)
 Restrita aos cidadãos, ou seja, tinha que ter mais de 25 anos e ser filho de pai e
mãe atenienses.
 Mulheres, estrangeiros e escravos estavam excluídos.
 Tinham seus cargos preenchidos por eleições e sorteios.
 Para proteger seu regime ele instaurou o ostracismo, o que dava direito aos
cidadãos de mandar para o exílio aqueles que colocassem a democracia em
risco.

17. Constituição
A Constituição é a lei suprema do país.
Consagra os direitos fundamentais dos
cidadãos, os princípios essenciais por que se
rege o Estado e as grandes orientações
políticas a que os seus órgãos devem
obedecer, estabelecendo também as regras
de organização do poder político.

18. As condições indispensáveis para que haja um Estado de Direito são, no
mínimo, estas:
 Império da lei como expressão da vontade geral: ninguém está a cima
da lei.
 Separação dos poderes:
Legislativo
Executivo
Judicial
A concentração dos poderes conduz ao abuso de poder
 Garantia de associação política, de circulação, de culto,etc…

19. Podemos dizer que o Estado contemporâneo reúne as seguintes funções:
a) a função legislativa;
b) a função judicial;
c) a função constitucional (dos poderes constituintes de reforma);
d) a função administrativa;
e) a função de governo (poder executivo)
f) a função simbólica (típica dos sistemas parlamentares e pertencente ao
chefe de Estado);
g ) e a função de fiscalização.

20. Os direitos humanos são os direitos e liberdades básicos
de todos os seres humanos. Normalmente o conceito de
direitos humanos tem a ideia também de liberdade de
pensamento e de expressão, e a igualdade perante a lei.
A Declaração Universal dos Direitos Humanos da
Organização das Nações Unidas afirma que :
Artigo 1º Declaração Universal dos Direitos do Homem

22. o Portugal começou a ter governos eleitos com o fim da monarquia absoluta (em
1820), mas durante dois séculos, o regime democrático passou por vários
períodos em que as liberdades públicas de expressão, de reunião e de associação
foram limitadas.
o Destes, destaca-se, pelos seus quase 50 anos de duração e pela sua proximidade,
o regime salazarista - terminou em 25 de Abril de 1974.
o Um ano depois: primeiras eleições livres e com sufrágio universal.
o Quer em 1833, quer em 1974, Portugal era uma das poucas democracias do
mundo.
Evolução da democracia em Portugal

23. Ditadura militar
Estado Novo
A Ditadura Militar instruída em 28 de Maio de 1926 deu origem ao
Estado Novo de Salazar. Quando este deixou a chefia entregou-a a
Marcello Caetano que herdou uma guerra colonial e um país sem
liberdade.
Oliveira Salazar,
Chefe do Estado
Novo entre 1933
e 1968
Américo Tomás,
Presidente da
República entre 1958 e
1974.
Marcelo Caetano,
Chefe do Estado
Novo entre 1968
e 1974

25. Constituição de 1933
Determinava 4 órgãos de soberania:
o O presidente da república
o A assembleia nacional (parlamento)
o Governo
o Tribunais
A Assembleia Nacional deixou de ter o poder de nomear e demitir o
Presidente da República. Em contrapartida, o Governo passou a ser o
órgão de soberania com mais poder e a decretar a maioria das leis.

26. Portugal antes do 25 de Abril
Antes do 25 de Abril de 1974, em Portugal não havia Liberdade, existia
censura, as pessoas não podiam dizer o que pensavam nem exprimir a sua
opinião.

27.  Não havia Liberdade nem Democracia
 Portugal estava envolvido na guerra colonial em Angola, na Guiné e em
Moçambique.

29. Fatores económicos
 Atraso económico e
tecnico
 Despesas com guerra
colonial
 Isolamento internacional
Fatores socias
 Falta de liberdade
 Repressão politica
 Emigração
Fatores políticos
 Regime de ditadura
 Proibição de oposição
 Recusa de
descolonização

30. O Estado português é uma república democrática semipresidencialista.
Em Portugal existem quatro Órgãos de Soberania:
 O Presidente da República
 A Assembleia da República (parlamento unicameral)
 O Governo
 Tribunais.

31. Sistema partidário
Partido Socialista (PS)
Partido Social Democrata (PSD)
CDS - Partido Popular (CDS-PP)
Partido Comunista Português (PCP)
Bloco de Esquerda (BE)
Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV)

32. Tipo de Governo: Democracia parlamentar republicana.
Independência: Portugal tornou-se independente dos Reinos de Castela e Leão
em 1143 e foi proclamado como república independente a 5 de outubro de
1910.
Constituição: A atual Constituição Portuguesa foi criada em 25 de Abril de 1976,
tendo sido revista em 1982, 1989, 1992, 1997, 2001, 2004 e 2005.
Sufrágio: O voto é universal e secreto a todos os cidadãos portugueses a partir
dos 18 anos.

33. Rússia