O modelo ateniense

O modelo ateniense:
a democracia antiga
Prof. Susana Simões

O processo de formação e desenvolvimento do modelo ateniense
ocorre entre os sécs. VI a IV a.C.
O tempo
O espaço
Foi no espaço mediterrânico que, entre outras civilizações, se desenvolveu a
civilização grega.

O povo heleno, denominado “grego” pelos romanos, resultou de sucessivas
invasões da península balcânica ao longo do 2º milénio a.C.
(Jónios, Aqueus, Eólios e Dórios)

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http://www.suapesquisa.com/grecia/
A Grécia Antiga
A Grécia Atual

A Grécia Antiga Mapa físico da Grécia

São as características geográficas da Grécia que irão determinar a sua organização
política.
Terra montanhosa com o litoral recortado
Difícil comunicação terrestre entre as
diferentes regiões;
Maior facilidade na comunicação marítima;
Extensa costa
Traços mais significativos da Grécia:
Relevo
Vias de comunicação
Clima Mediterrâneo, embora agreste devido às
montanhas que dominam o território;
Grandes amplitudes térmicas e pluviosidade
irregular;
Solo
Pobre e pedregoso;
Escassos recursos minerais;
Existência de argila;

São as póleis (pólis) ou cidades-estado
Cidades independentes, com governo, leis e sistema monetário próprios,
capaz de funcionar em autarcia.
Como era difícil a unidade política, formaram-se pequenas comunidades urbanas,
independentes, com diferentes sistemas políticos e conflituosas entre si.
http://www.japassei.pt/espreitar-os-conteudos---materiais/hist-10-o-modelo-ateniense
A tendência para a
guerra leva a que
as pólis se
organizem em
torno de locais
mais defensivos,
fortificados, para
defenderem
pessoas e bens.

A autossuficiência (autarcia) permite o entesouramento da moeda o que
possibilita ao poder público satisfazer os gastos inerentes ao culto religioso e
ao governo da cidade.
“Elementos indispensáveis à existência da cidade”
“Subsistências
”
“Artes” “Armas” “Riquezas”
“Culto divino”
“Decisão dos assuntos de interesse geral e dos
processos individuais”
Agricultura Indústria Defesa interna e
externa
Recursos
financeiros
Religião Governo

As cidades- estado não só são independentes umas das outras, como não
possuem o mesmo regime político.
Atenas (fundada pelos Jónios na
Ática)- democracia
Esparta (fundada pelos Dórios no
Peloponeso) – diarquia – (estado
governado por dois reis)

A organização do espaço cívico
2. Ágora – centro de
atividades quotidianas,
comerciais, sociais e
políticas
1
2
3
1. Acrópole – espaço
sagrado e reservado ao
culto e às manifestações
cívico-religiosas mais
importantes
3. Região agrícola,
montanhosa
Nas cidades-estado definem-se áreas com diferentes funções cívicas:

Tirania
546-510 a.C.
Democracia
508-455 a.C.
Oligarquia
620-594 a.C.
Atenas, tal como outras cidades-estado gregas, é, inicialmente, uma
monarquia que dará lugar a um regime aristocrático. Mas, a partir do séc. VII
a. C., empreenderá um conjunto de reformas que conduzirão à democracia,
tornando-se, assim, entre os sécs. V e IV a. C., um modelo político para a
Hélade.
Poder político
exercido por
alguns aristo-
cratas ricos
Poder exer-
cido por uma
só pessoa, que
tem poder ili-
mitado
Poder exercido
pelos cidadãos
através do voto

Demo (povo) + Kratia (governo) = Demokratia → Democracia
DEMOCRACIA
ISONOMIA
ISOCRACIA
ISEGORIA
Isonomia – igualdade dos cidadãos
perante a lei;
Isocracia – igualdade no acesso cargos
políticos ;
Isegoria – liberdade e igualdade no uso
da palavra.
Princípios base da Democracia

AS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS DA GRÉCIA ANTIGA

A DEMOCRACIA ATUAL

CONSTITUIÇÃO PORTUGUESA DE 1976: DIREITOS E DEVERES
FUNDAMENTAIS...
• Art.º 13º
1. Todos os cidadãos (...) são iguais perante a lei.
• Art.º 37º
1. Todos têm o direito de exprimir e divulgar livremente o seu pensamento
pela palavra, imagem, ou por qualquer outro meio, bem como o direito de
se informar (...).
• Art.º 48º
1. Todos os cidadãos têm o direito de tomar parte na vida política (...) do
país diretamente ou por intermédio de representantes livremente eleitos.
2. O sufrágio [direito de voto] é universal, igual e secreto e reconhecido
a todos os cidadãos maiores de 18 anos (...) e o seu exercício é pessoal e
constitui um dever cívico.

AS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS DE PORTUGAL NA
ATUALIDADE
Cidadãos eleitores
através do seu voto elegem os seus representantes
Assembleia da República
Órgão que representa todos os
portugueses.
Constituída pelos deputados
dos diferentes partidos eleitos
(por 4 anos) à proporção de
percentagem de votos obtidos.
Legisla; aprova o programa do
Governo e fiscaliza a atividade
do governo.
Presidente da República
Representa a República
Portuguesa por um período de
5 anos.
Nomeia o primeiro-ministro,
depois de ouvir a Assembleia
da República (por norma é
nomeado um membro do
partido mais votado) e demite-
o; aprova e manda publicar as
leis e marca as datas de
eleições.
Governo
Primeiro-Ministro é
nomeado pelo Presidente
da República. Depois
desta nomeação é que o
primeiro-ministro escolhe
os restantes ministros e
equipa de governo.
Dirige a administração
pública e faz cumprir as
leis.

Eclésia
Assembleia da República Portuguesa
No passado grego…
Na atualidade portuguesa…

Mecanismos de defesa da democracia
- Votação pública (braço no ar);
- Preferência pelo sorteio como forma de participação na vida política
- Os detentores de cargos públicos são obrigados a prestar contas à Eclésia (
os magistrados declaram os bens pessoais antes e depois de exercerem os
mandatos)
- Ostracismo (foi instituído com o objetivo de impedir os abusos de poder);
- Os estrategos (magistrados eleitos) como podem cumprir vários mandatos,
não têm direito a mistoforia;
- Os heliastas (juízes do Helieu) como são sorteados, são obrigados a um
juramento;
O sorteio assegurava a possibilidade de todos participarem nos cargos públicos e
assegurava a igualdade e rotatividade no acesso;
- Controlo da legalidade das leis;

- Péricles abre o direito à participação de todos os cidadãos no governo da
cidade, mas limita o direito de cidadania;
Cidadãos:
Com direitos políticos;
Homens livres;
Filhos de pai e mãe atenienses;
Maiores de 20 anos
(com 2 anos de preparação militar)
Não Cidadãos:
Sem direitos políticos;
Mulheres, crianças, jovens metecos e
escravos
(aproximadamente 90% da população)

Pontos convergentes entre a democracia antiga e as atuais:
- A vontade de satisfazer os desejos da maioria dos cidadãos;
- A divisão dos poderes políticos por diferentes instituições;
- O uso da retórica como arma política;
- Igual tratamento de todos os cidadãos perante a lei;
Pontos divergentes entre a democracia antiga e as atuais:
- Conceito de cidadão;
- Discriminação das mulheres e estrangeiros;
- Existência de escravatura;
- Condenação ao ostracismo;
- Participação de todos os cidadãos (corpo cívico reduzido) nos órgãos
políticos (democracia direta)
- Valorização do sorteio como forma de participação política;

Aos olhos dos princípios defendidos pela democracia
na atualidade, a democracia ateniense pode parecer,
contraditória. Importa não esquecer, que o sistema de
valores que a rege é fruto de uma época, de uma
cidade na Ática que desenhou um regime político
inovador e conjunto de ideias fundamentais para a
estruturação do pensamento ocidental.

A democracia ateniense apresenta algumas contradições e/ou limitações:
 Existência de escravos numa forma de governo que defendia a
igualdade de direitos;
 Imperialismo exercido por Atenas através da Liga de Delos (uma aliança
defensiva que unia várias cidades-estado contra as invasões dos
Persas): Atenas exigia o pagamento de tributos e não respeitava os
direitos das outras cidades;
 A existência da condenação ao ostracismo e à morte;
 Limitação à liberdade de expressão (ostracismo);
 Desigualdade de direitos entre homens e mulheres;
 O direito de cidadania está reservado a uma minoria;
 Só os cidadãos podem exercer cargos políticos;

Apesar de todas estas limitações e/ ou contradições a democracia
ateniense foi um exemplo de participação cívica, sendo um dos mais
importantes legados que a civilização grega nos deixou.

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