1. O documento discute investimentos, ajuste de avaliação patrimonial, consolidação de demonstrações contábeis e outros tópicos contábeis e tributários. 2. Inclui definições de investimentos temporários e permanentes, ágio, deságio, avaliação de investimentos, reorganização societária e transações entre partes relacionadas. 3. Apresenta os procedimentos e tratamentos contábeis e tributários aplicáveis a esses temas.

2. Sumário
Tópico 1- Investimentos ..................................................................................... 17
1.1 INVESTIMENTOS TEMPORÁRIOS ............................................................. 18
1.1.1 Classificação contábil ................................................................... 18
1.2 INVESTIMENTOS PERMANENTES ............................................................. 18
1.2.1 Classificação contábil ................................................................... 19
1.3 ÁGIO OU DESÁGIO NA AQUISIÇÃO DE INVESTIMENTOS ..................... 19
1.3.1 Ágio na aquisição do investimento................................................ 20
1.3.2 Deságio na aquisição do investimento .......................................... 21
1.3.3 Determinação do ágio ou deságio ................................................. 22
1.3.3.1 Ágio ou deságio com patrimônio líquido negativo ......... 26
1.3.3.2 Aquisição de investimento com passivo a descoberto .... 28
1.3.4 Tratamento fiscal do ágio/deságio ................................................. 29
1.3.4.1 Amortização do ágio/deságio incluindo regras internacio-
nais ................................................................................ 30
1.3.4.2 Ágio/deságio na fusão/cisão/incorporação - legislação
fiscal .............................................................................. 35
1.3.4.2.1 Amortização do ágio/deságio - cisão/fusão/
incorporação ............................................... 36
1.3.4.2.2 Tratamento alternativo do ágio/deságio ........ 37
1.3.4.2.3 Investimentos avaliados ou não pelo patri-
mônio líquido .............................................. 38
1.3.5 Tratamento do ágio ou deságio de acordo com a CVM ................. 41
1.3.5.1 Valor de mercado da coligada/controlada ...................... 41
1.3.5.2 Expectativas de resultado futuro ..................................... 45
9

3. CONTABILIDADE AVANÇADA E TRIBUTÁRIA
1.3.5.3 Exploração do direito do poder público ......................... 46
1.3.5.4 Outras razões econômicas ............................................. 46
1.3.5.5 Ágio/deságio na fusão/cisão/incorporação...................... 46
1.4 AVALIAÇÃO DE INVESTIMENTOS ............................................................ 49
1.4.1 Adoção do critério ........................................................................ 51
1.4.2 Participações societárias................................................................ 52
1.4.3 Investimentos relevantes ............................................................... 61
1.4.4 Determinação da avaliação de investimentos ................................ 62
1.4.4.1 Avaliação pelo método do custo .................................... 62
1.4.4.2 Avaliação pelo método da equivalência patrimonial ...... 63
1.4.4.3 Mudança de critério de avaliação de investimentos ....... 70
1.4.4.4 ajuste de avaliação patrimonial em bens na controlada/
coligada ......................................................................... 73
1.4.4.4.1 Tratamento contábil e fiscal - reavaliação co-
ligada/controlada ......................................... 75
1.4.4.4.2 Reavaliação de participações societárias ava-
10 liadas pelo MEP ........................................... 78
1.4.4.4.3 Variação do percentual na participação socie-
tária ............................................................. 78
1.5 RENDIMENTOS DE PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA..................................... 81
1.5.1 Investimentos avaliados pelo preço de custo ................................. 82
1.5.2 Investimentos avaliados pelo patrimônio líquido ........................... 82
1.5.2.1 Distribuição de dividendos - balanços intermediários .... 84
1.6 ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS ............................................................ 85
1.6.1 Avaliado pelo preço de custo ........................................................ 85
1.6.2 Avaliado pelo valor do patrimônio líquido - MEP .......................... 85
1.7 TRATAMENTO CONTÁBIL DAS OPERAÇÕES INTERCOMPANHIAS ............ 92
1.7.1 Tratamento dos lucros não realizados ........................................... 94
1.7.1.1 Operação com estoque .................................................. 96
1.7.1.2 Operação com ativo imobilizado ................................... 99
1.7.1.3 Operação com investimento (participação societária) .... 103
1.7.4 Lucros não realizados na investidora............................................. 106
Lourivaldo Lopes da Silva

4. CONTABILIDADE AVANÇADA E TRIBUTÁRIA
1.8 INVESTIMENTOS EM COMPANHIAS NO EXTERIOR ................................ 107
1.8.1 Apuração do resultado da equivalência patrimonial ...................... 110
1.8.2 Filiais, agências, sucursais - tratamento contábil ........................... 115
1.8.3 Resultados auferidos no exterior - tratamento fiscal ....................... 115
1.8.3.1 Tributação do resultado do exterior ................................ 117
1.8.4. Tratamento dos dividendos recebidos do exterior .......................... 120
1.8.5 Cálculo do IRPJ com os lucros do exterior .................................... 122
1.8.5.1 Regras aplicadas ao desenvolvimento do cálculo ........... 124
1.8.5.2 Resultado do exterior na base de cálculo da CSLL ......... 126
1.8.5.2.1 Apuração da CSLL ....................................... 126
1.8.5.3 Impossibilidade de compensação do IR pago no exterior . 129
1.8.5.4 Escritórios comerciais de representação ......................... 132
1.9 JUROS PAGOS A CONTROLADAS/COLIGADAS NO EXTERIOR ............... 132
1.10 CONTINUIDADE OU DESCONTINUIDADE DE EQUIVALÊNCIA PATRI-
MONIAL .................................................................................................... 132
Exercícios de Fixação ......................................................................................... 135 11
Tópico 2 - Ajuste de Avaliação Patrimonial (AAP) .............................................. 145
2.1 CONCEITO ................................................................................................ 145
2.2 PROCEDIMENTOS PARA A REAVALIAÇÃO DE ATIVOS ............................ 151
2.3 TRATAMENTO CONTÁBIL E FISCAL DO AJUSTE DE AVALIAÇÃO
PATRIMONIAL........................................................................................... 154
2.3.1 Imposto de Renda e contribuição social na reavaliação ................ 155
2.4 O AJUSTE DE AVALIAÇÃO E O REFLEXO PATRIMONIAL ......................... 163
2.5 REAVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E DE PATENTES - REGRAS FISCAIS ..... 165
2.5.1 Reavaliação de intangíveis - Regras internacionais ........................ 165
2.6 REAVALIAÇÃO DE PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS ................................... 168
2.7 REAVALIAÇÃO NA INCORPORAÇÃO, FUSÃO OU CISÃO ...................... 169
2.8 REAVALIAÇÃO DE BENS NA CONTROLADA/COLIGADA ........................ 175
2.8.1 Tratamento contábil e fiscal - Reavaliação coligada/controlada ..... 178
Exercícios de Fixação ......................................................................................... 179
Lourivaldo Lopes da Silva

5. CONTABILIDADE AVANÇADA E TRIBUTÁRIA
Tópico 3 - Consolidação das Demonstrações Contábeis ...................................... 185
3.1 OBJETIVO DA CONSOLIDAÇÃO .............................................................. 186
3.2 OBRIGATORIEDADE DE CONSOLIDAÇÃO .............................................. 187
Regras para as pequenas e médias empresas .............................................. 188
3.3 PROCEDIMENTOS DE CONSOLIDAÇÃO ................................................. 189
3.4 TÉCNICAS DE CONSOLIDAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS .. 192
3.4.1 Itens a eliminar na consolidação ................................................... 193
3.5 ESTUDO DE CASOS NA CONSOLIDAÇÃO .............................................. 195
3.5.1 Participação integral ...................................................................... 195
3.5.2 Participação de minoritários .......................................................... 202
3.5.3 Tributos na Consolidação das Demonstrações Contábeis .............. 207
3.6 DOAR - CONSOLIDAÇÃO ........................................................................ 217
3.7 CONTROLADAS EXCLUÍDAS NAS DEMONSTRAÇÕES
CONSOLIDADAS ...................................................................................... 220
Exercícios de Fixação ......................................................................................... 221
Tópico 4 - Concentração e Extinção de Sociedades ........................................... 229
4.1 INTRODUÇÃO.......................................................................................... 229
12
4.2 DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADES ............................................................... 230
4.3 LIQUIDAÇÃO DE SOCIEDADES................................................................ 230
4.3.1 Definição de combinação de negócios ......................................... 233
4.4 EXTINÇÃO DE SOCIEDADES .................................................................... 233
4.5 TRANSFORMAÇÃO DE SOCIEDADES ...................................................... 233
4.6 INCORPORAÇÃO, FUSÃO OU CISÃO ..................................................... 234
4.6.1 Incorporação................................................................................. 236
4.6.2 Fusão ............................................................................................ 236
4.6.3 Cisão ............................................................................................ 237
4.6.4 Direitos dos credores na reorganização societária ......................... 237
4.7 PROTOCOLO E JUSTIFICATIVA NO PROCESSO DE REORGANIZAÇÃO .. 238
4.8 ASPECTOS CONTÁBEIS E FISCAIS ............................................................. 241
4.8.1 Declaração do Imposto de Renda ................................................. 245
4.8.2 Ajuste patrimonial na fusão, incorporação ou cisão ...................... 245
4.8.3 Pagamento do imposto .................................................................. 245
4.8.4 Tratamento do ágio/deságio na incorporação, fusão, cisão - Regras
fiscais ............................................................................................ 247
Lourivaldo Lopes da Silva

6. CONTABILIDADE AVANÇADA E TRIBUTÁRIA
4.8.5 Incorporação da investidora pela investida.................................... 248
4.8.6 Prejuízos fiscais na incorporação, fusão e cisão ............................ 255
4.8.7 Participação extinta em fusão, incorporação ou cisão ................... 260
Exercícios de Fixação ......................................................................................... 263
Tópico 5 - TRANSAÇÕES ENTRE PARTES RELACIONADAS ............................... 269
5.1 OBJETIVO .................................................................................................. 269
5.2 ALCANCE ................................................................................................. 270
Propósito da divulgação sobre partes relacionadas .................................... 270
5.3 DEFINIÇÕES .............................................................................................. 271
5.4 DIVULGAÇÃO .......................................................................................... 275
Exercícios de Fixação ......................................................................................... 281
Tópico 6 - Remuneração do Capital Próprio ...................................................... 285
6.1 DEDUTIBILIDADE DOS JUROS ................................................................. 286
6.2 CÁLCULO DOS JUROS SOBRE PATRIMÔNIO LÍQUIDO ......................... 286
6.3 LUCRO REAL TRIMESTRAL ....................................................................... 288
6.4 LUCRO REAL ANUAL - BALANÇO DE SUSPENSÃO/REDUÇÃO .............. 288
6.5 TAXA UTILIZADA PARA FINS DE DEDUTIBILIDADE - TJLP ....................... 290
6.6 VARIAÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO NO PERÍODO - BASE ............... 297 13
6.6.1 Com aumento do patrimônio líquido ............................................ 298
6.6.2 Com redução do patrimônio líquido ............................................. 299
6.7 TRIBUTAÇÃO DOS JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO - IRF .................... 300
6.8 TRATAMENTO DOS JUROS E IRF S/ CAPITAL PRÓPRIO ........................... 300
6.9 REGISTRO CONTÁBIL DOS JUROS .......................................................... 301
6.10 CAPITALIZAÇÃO DOS JUROS S/PATRIMÔNIO LÍQUIDO ........................ 303
6.11 ENCARGOS FINANCEIROS COBRADOS SOBRE OS JUROS ..................... 303
6.12 O JSPL E O REGIME DE COMPETÊNCIA ................................................... 304
6.13 AJUSTE PARA FINS DE PREÇO DE TRANSFERÊNCIA ................................ 304
Exercício de fixação ........................................................................................... 311
Tópico 7 - Demonstrações das Origens e Aplicações de Recursos ..................... 313
7.1 DRE X DOAR ............................................................................................. 313
7.2 OBRIGATORIEDADE DE ELABORAÇÃO DA DOAR .................................. 314
7.3 ESTRUTURA DA DOAR ............................................................................. 315
7.4 ENTENDENDO O ATIVO E PASSIVO NÃO CIRCULANTE ......................... 316
Exercícios de Fixação ......................................................................................... 329
Lourivaldo Lopes da Silva

7. CONTABILIDADE AVANÇADA E TRIBUTÁRIA
Tópico 8 - Demonstração dos Fluxos de Caixa ................................................... 335
8.1 INTRODUÇÃO.......................................................................................... 335
8.2 OBJETIVO .................................................................................................. 337
8.3 CLASSIFICAÇÃO POR ATIVIDADE ............................................................ 337
8.3.1 Atividades operacionais ................................................................ 337
8.3.2 Atividades de investimento ........................................................... 338
8.3.3 Atividades de financiamento ......................................................... 338
8.4 MÉTODOS DE ELABORAÇÃO .................................................................. 340
Exercícios de Fixação ......................................................................................... 351
Tópico 9 - Preço de Transferência ...................................................................... 357
9.1 INTRODUÇÃO.......................................................................................... 357
9.1.1 O significado do preço de transferência ........................................ 359
9.2 PREÇO DE TRANSFERÊNCIA E A OCDE .................................................... 362
9.3 CONCEITOS BÁSICOS .............................................................................. 364
9.4 PARAÍSO FISCAL/PAÍS CUJA LEGISLAÇÃO INTERNA OPONHA SIGILO ..... 367
9.5 CONCEITO DE PESSOA JURÍDICA VINCULADA ....................................... 371
14
9.5.1 Interposta pessoa .......................................................................... 374
9.6 OBJETIVO DO PREÇO DE TRANSFERÊNCIA ............................................. 375
9.7 REGRAS A OBSERVAR NO CÁLCULO DO PREÇO DE TRANSFERÊNCIA ... 380
9.7.1 Comprovação dos preços .............................................................. 381
9.7.1.1 Preços considerados adequados ........................................ 382
9.7.2 Dispensa da comprovação ............................................................ 383
9.7.2.1 Lucro líquido equivalente a no mínimo cinco por cento 383
9.7.2.2 Receita líquida não excedente a cinco por cento ........... 386
9.7.2.2.1 Não aplicabilidade da dispensa ................... 387
9.7.2.3 Margem de divergência.................................................. 387
9.7.2.4 Safe Harbor - Noventa por cento ................................... 388
9.7.2.5 Conquista de novos mercados........................................ 389
9.8 PERÍODO DE APURAÇÃO ........................................................................ 390
9.9 REGRAS COMUNS À IMPORTAÇÃO E À EXPORTAÇÃO .......................... 390
9.10 MÉTODOS UTILIZADOS NA IMPORTAÇÃO E NA EXPORTAÇÃO ........... 391
Lourivaldo Lopes da Silva

8. CONTABILIDADE AVANÇADA E TRIBUTÁRIA
9.10.1 Preço de transferência na importação ........................................... 392
9.10.1.1 Custo do documento de importação ou de aquisição ..... 392
9.10.1.1.1 Custo do documento de importação ............ 392
9.10.1.1.2 Custo de aquisição ...................................... 393
9.10.1.2 PIC (Preços Independentes Comparados) ...................... 398
9.10.1.3 PRL - PREÇO DE REVENDA/VENDA MENOS LUCRO ... 409
9.10.1.3.1 PRL - 20% - Bens adquiridos para revenda 410
9. 10.1.3.2 PRL-60% - Bens adquiridos para o processo
produtivo ..................................................... 421
9.10.1.3.3 Ponto de equilíbrio (PRL) ............................ 432
9.10.1.3.4 PRL 60% - Questionamentos jurídicos ........ 441
9.10.1.4 CPL - Custo de produção mais lucro .............................. 442
9.10.1.5 Tratamento contábil e fiscal do excesso de custo ........... 448
9.10.1.5.1 Ajustes pela realização - Reflexos no JSPL .. 454
9.10.1.6 Preço de transferência no lucro presumido ou arbitrado 459
9.10.2 Preço de transferência na exportação ........................................... 460
15
9.10.2.1 Normas comuns às receitas de exportações .................. 461
9.10.2.2 Apuração do preço médio ............................................. 463
9.10.2.3 Operações não identificadas ......................................... 463
9.10.2.4 Dispensa e aplicação do preço de transferência ............ 464
9.10.2.5 Conversão para moeda nacional ................................... 466
9.10.2.6 Métodos para o cálculo do preço parâmetro na expor-
tação ............................................................................. 467
9.10.2.6.1 PVEx (Preço de venda nas exportações) ...... 468
9.10.2.6.2 PVA (Preço de Venda por Atacado no país de
destino, diminuído do lucro) ....................... 473
9.10.2.6.3 PVV (Preço de Venda a Varejo no país de des-
tino diminuído do lucro) .............................. 474
9.10.2.6.4 CAP (Custo de Aquisição ou de Produção
mais tributos e lucros) .................................. 476
9.10.2.6.5 Impactos relativos à moeda nacional .......... 481
9.10.2.7 Lucro presumido/arbitrado ............................................ 486
Lourivaldo Lopes da Silva

9. CONTABILIDADE AVANÇADA E TRIBUTÁRIA
9.10.3 Juros de contratos não registrados pelo Banco Central do Brasil .... 488
9.10.3.1 Mútuo entre pessoas vinculadas .................................... 489
9.10.3.2 Juros ativos .................................................................... 489
9.10.3.3 Juros passivos ................................................................ 490
9.11 INFORMAÇÃO DA DIPJ ........................................................................... 491
9.12 PROCEDIMENTO DE FISCALIZAÇÃO ...................................................... 492
9.12.1 Impossibilidade de uso de outros métodos ................................... 493
Exercícios de Fixação ......................................................................................... 495
Tópico 10 - Compensação de Prejuízo Fiscal Operacional e não Operacional ... 507
10.1 BASE DE CÁLCULO NEGATIVA DA CSLL E PREJUÍZO FISCAL .................. 508
10.1.1 Base de cálculo negativa da CSLL - Compensação ........................ 508
10.1.2 Compensação proibida ................................................................. 508
10.1.3 Regras para a compensação .......................................................... 509
10.1.4 Compensação proibida ................................................................. 518
10.1.5 Lucro presumido - Possibilidade de compensação ........................ 519
10.2 PREJUÍZO FISCAL NÃO OPERACIONAL - TRATAMENTO FISCAL ............. 519
16
10.2.1 Resultado não operacional ............................................................ 520
10.2.2 Prejuízos fiscais - Separação ......................................................... 520
10.2.3 Compensação do prejuízo fiscal não operacional ......................... 523
10.2.3.1 Transferência de prejuízos não operacionais 525
Exercícios de Fixação ......................................................................................... 531
Lourivaldo Lopes da Silva

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