Como planejar e resgatar créditos fiscais 2ªed (web)

sumário

Capítulo I — CrédIto do ipi

I — Características
1. Competência tributária ...................................................................... 19
2. Princípios constitucionais.................................................................. 20
2.1. Princípio da seletividade .......................................................... 21
2.2. Princípio da não cumulatividade ............................................. 21
2.3. Princípio nonagesimal .............................................................. 22
3. Fato gerador ....................................................................................... 22
3.1. Revenda promovida por estabelecimento industrial — Não in-
cidência do imposto ................................................................. 22
4. Contribuinte/Responsável.................................................................. 23
5. Alíquotas ............................................................................................ 24
6. Base de cálculo ................................................................................... 25
7. Estabelecimento industrial ................................................................ 25
8. Estabelecimento equiparado a industrial ........................................... 26
8.1. De caráter obrigatório .............................................................. 26
8.2. De caráter opcional .................................................................. 29
8.3. Bens de produção — Conceito ................................................. 29

II — Créditos básicos e incentivados
1. Créditos básicos ................................................................................. 30
1.1. Direito ao crédito...................................................................... 30
1.2. Crédito — Aquisição de comerciante atacadista não-contri-
buinte ....................................................................................... 31
1.2.1. Exemplos ................................................................................. 32
1.2.1.1. Cálculo do crédito do IPI ...................................................... 32
1.2.1.2. Nota fiscal ............................................................................. 32

Como Planejar e resgatar Créditos de iPi, Pis/Cofins e iCms
8 Sumário

1.2.1.3. Escrituração fiscal — Livro Registro de Entradas ................. 33
1.3. Crédito — por devolução ou retorno de produtos................... 34
1.4. Vedação ao crédito — Aquisição de optante pelo Simples Na-
cional e ativo permanente ........................................................ 35
1.5. Decadência/Prescrição .............................................................. 36
1.5.1. Decadência ............................................................................... 36
1.5.2. Prescrição ................................................................................. 37
1.6. Crédito indevido/Anulação do crédito ..................................... 37
1.6.1. Crédito indevido ...................................................................... 37
1.6.2. Anulação do crédito ................................................................. 39
1.7. Manutenção de crédito — Hipóteses ....................................... 42
1.8. Créditos básicos — Formas de utilização ................................ 44
2. Créditos incentivados ........................................................................ 45
2.1. Saldo credor decorrente de aquisição de MP, PI e ME, utiliza-
dos na industrialização de produtos isentos ou tributados à
alíquota zero ou imunes ........................................................... 45
2.2. Crédito presumido do IPI — Apuração normal ....................... 47
2.2.1. Conceitos ................................................................................. 48
2.2.2. Apuração do Crédito Presumido do IPI................................... 50
2.2.3. Escrituração Fiscal ................................................................... 52
2.3. Crédito presumido do IPI — Apuração alternativa.................. 52
2.3.1. Opção pela Lei nº 10.276/2001................................................ 53
2.3.2. Apuração do crédito presumido do IPI — Forma alternativa . 54
2.3.3. Escrituração fiscal .................................................................... 56
2.4. PIS/Pasep e Cofins cumulativos e não cumulativos reflexos na
apuração do crédito presumido do IPI ..................................... 57
2.5. Custos excluídos — Base de cálculo — Crédito presumido do
IPI ............................................................................................. 59
2.6. Outros créditos incentivados.................................................... 61
2.7. Crédito extemporâneo.............................................................. 62
3. Formas de utilização — Ressarcimento e compensação .................... 64
3.1. Crédito ..................................................................................... 64
3.1.1. Crédito presumido do IPI ........................................................ 65
3.1.2. PER/Dcomp.............................................................................. 66
3.2. Obrigações acessórias ............................................................... 71
3.2.1. Estabelecimento industrial exportador .................................... 71
3.2.1.1. Informações históricas .......................................................... 71
3.2.2. Estabelecimento comercial exportador .................................... 72

Sumário 9

3.2.3. Escrituração fiscal do crédito presumido do IPI ...................... 72
3.2.4. Penalidades .............................................................................. 72

Capítulo II — CrédIto do ICMS/Sp

1. Características .................................................................................... 75
2. Princípios constitucionais.................................................................. 75
2.1. Princípio da não cumulatividade ............................................. 75
2.2. Princípio da anterioridade ........................................................ 76
2.3. Princípio nonagesimal — EC nº 42/2003 ................................ 76
3. Dos créditos ....................................................................................... 77
3.1. Conceito de manutenção de crédito......................................... 81
4. Vedação do crédito............................................................................. 82
4.1. Material de uso e consumo....................................................... 82
4.2. Ativo imobilizado ..................................................................... 83
4.3. Demais hipóteses ...................................................................... 83
5. Estorno do crédito ............................................................................. 84
5.1. Operações amparadas por diferimento — Não cabe estorno de
crédito ...................................................................................... 85
6. Créditos básicos ................................................................................. 86
6.1. Matérias-primas, produtos intermediários e material de emba-
lagem ........................................................................................ 86
6.2. Mercadorias destinadas à revenda ............................................ 87
6.3. Energia elétrica ......................................................................... 87
6.3.1. Serviços de comunicação ......................................................... 88
6.4. Combustível ............................................................................. 88
6.5. Serviço de transporte ................................................................ 89
6.6. Ativo imobilizado ..................................................................... 90
7. Crédito extemporâneo ....................................................................... 105
8. Crédito outorgado (presumido) ........................................................ 105
9. Crédito efetuado por devoluções ....................................................... 107
9.1. Devolução efetuada por não contribuinte ................................ 107
9.2. Devolução efetuada por microempresa ou empresa de peque-
no porte .................................................................................... 108
9.3. Retorno de mercadoria não entregue ao destinatário ............... 108

10 Sumário

10. Crédito das aquisições de empresas enquadradas no Simples Nacio-
nal ...................................................................................................... 112
11. Transferência de crédito..................................................................... 113
12. Crédito acumulado ............................................................................ 115
12.1. Formação do crédito acumulado.............................................. 116
12.2. Geração e apropriação .............................................................. 118
12.3. Necessidade de autorização prévia ........................................... 118
12.4. Pedido de autorização para as hipóteses de alíquotas diversifi-
cadas e reduções de base de cálculo ......................................... 118
12.5. Pedido de autorização para as hipóteses de não incidência,
isenção, diferimento e substituição tributária .......................... 118
12.6. Transferência do crédito acumulado ........................................ 120
12.7. Devolução de crédito acumulado ............................................. 123
12.8. Compensação do imposto com crédito acumulado ................. 124
12.9. Liquidação de débito fiscal com crédito acumulado ................ 124
12.10. Reincorporação do crédito acumulado.................................. 124
12.11. Utilização do crédito acumulado recebido em transferência 125
12.12. Disposições comuns .............................................................. 125
12.13. DCA — Demonstrativo de Crédito Acumulado .................... 126
13. Programa ProVeículo ......................................................................... 140
14. Crédito acumulado — Em vigor a partir de 2010 ............................. 144
15. Respostas à consulta .......................................................................... 148
16. Decisões Normativas.......................................................................... 191

Capítulo III — CrédIto de pIS/paSep e CofInS

1. Breve histórico do PIS/Pasep e da Cofins........................................... 211
2. O princípio da não cumulatividade no sistema tributário brasileiro . 214
3. A instituição da não cumulatividade para o PIS e para a Cofins ....... 216
3.1. Fato gerador e base de cálculo do PIS-Pasep e Cofins não cumu-
lativos ....................................................................................... 219
3.1.1. Isenção de PIS/Pasep e Cofins.................................................. 220
3.1.1.1. Isenção na venda de energia elétrica para Itaipu Binacional 221
3.1.1.2. Isenção na venda de querosene de aviação ........................... 221
3.1.1.3. Isenção na venda de papel destinado à impressão de livros
e jornais ................................................................................ 222

Sumário 11

3.1.1.3.1. Imunidade de papel destinado à impressão de livros, jor-
nais e periódicos ................................................................ 223
3.1.1.4. Isenção na importação de bens ............................................. 224
3.1.2. Não-incidência de PIS e da Cofins ........................................... 225
3.1.2.1. Exportação de mercadorias e serviços .................................. 225
3.1.2.2. Importação de bens e serviços .............................................. 228
3.1.3. Alíquota zero de PIS e da Cofins.............................................. 229
3.1.3.1. Corretivos de solo de origem animal .................................... 230
3.1.3.2. Adubos e fertilizantes ........................................................... 231
3.1.3.3. Sementes e mudas ................................................................. 234
3.1.3.4. Defensivos agropecuários ..................................................... 239
3.1.3.5. Inoculantes agrícolas ............................................................ 240
3.1.3.6. Sementes e embriões ............................................................. 241
3.1.3.7. Feijão comum, arroz descascado e farinha de sagu .............. 242
3.1.3.8. Pinto de um dia..................................................................... 243
3.1.3.9. Vacina para medicina veterinária .......................................... 244
3.1.3.10. Hortalícias, frutas e ovos ................................................... 245
3.1.3.11. Farinha de milho, grumos e sêmolas de milho e grãos es-
magados de outros cereais ................................................. 247
3.1.3.12. Trigo, farinha de trigo e pré-misturas próprias para fabri-
cação de pão comum ......................................................... 248
3.1.3.13. Leite e queijos.................................................................... 250
3.1.3.14. Água, refrigerante e cerveja ............................................... 252
3.1.3.15. Preparações compostas não alcoólicas .............................. 253
3.1.3.16. Venda para Zona Franca de Manaus ................................. 254
3.1.3.17. Insumos produzidos na Zona Franca de Manaus (ZFM) .. 254
3.1.3.18. Venda para área de livre comércio (ALC).......................... 255
3.1.3.19. Indústria cinematográfica e audiovisual e de radiodifusão 255
3.1.3.20. Equipamento de controle de produção e vazão................. 256
3.1.3.21. Veículos e embarcações escolares ...................................... 256
3.1.3.22. Veículos e carros blindados de combate, material de defe-
sa e suas partes .................................................................. 259
3.1.3.23 Venda de matérias-primas, produtos intermediário e ma-
terial de embalagem para fabricação de veículos e carro
blindados de combate e material de defesa ....................... 260
3.1.3.24. Material de emprego militar e partes e peças .................... 261
3.1.3.25. Aeronaves e suas partes e peças......................................... 261

12 Sumário

3.1.3.26. Embarcações brasileiras repatriadas pelo proprietário ori-
ginal ................................................................................... 263
3.1.3.27. Materiais, equipamentos e partes e peças empregadas em
embarcações brasileiras ..................................................... 263
3.1.3.28. Remessa ao exterior de aluguéis e contraprestações de ar-
rendamento mercantil ....................................................... 264
3.1.3.29. Cadeiras de rodas e outros veículos para inválidos ........... 265
3.1.3.30. Gás natural para consumo em termolétricas ..................... 266
3.1.3.31. Papel destinado à impressão de jornais ............................. 266
3.1.3.32. Papel destinado à impressão de periódicos ....................... 267
3.1.3.33. Livros ................................................................................. 269
3.1.3.34. Importação de produtos farmacêuticos ............................. 270
3.1.3.35. Produtos químicos............................................................. 288
3.1.3.36. Receitas financeiras ........................................................... 289
3.1.3.37. Programa de apoio ao desenvolvimento tecnológico da in-
dústria de equipamentos para a TV Digital — PATVD...... 290
3.1.3.38. Programa de apoio ao desenvolvimento tecnológico da in-
dústria de semicondutores — Padis .................................. 291
3.1.3.39. Programa de inclusão digital ............................................. 292
3.1.3.40. Revenda de produtos sujeitos à tributação monofásica..... 293
3.1.3.40.1. Revenda de produtos farmacêuticos ................................ 293
3.1.3.40.2. Revenda de produtos de perfumaria e de higiene pessoal 312
3.1.3.40.3. Revenda de autopeças ..................................................... 314
3.1.3.40.4. Revenda de pneus novos e câmara de ar de borracha ..... 314
3.1.3.40.5. Revenda de álcool ............................................................ 315
3.1.3.40.6. Revenda de derivados de petróleo e gás natural.............. 315
3.1.3.40.7. Revenda de água, refrigerante e cerveja .......................... 315
3.1.3.41. Produtos destinados ao uso em hospitais, clínicas e con-
sultórios médicos e odontológicos .................................... 316
3.1.3.42. Venda no mercado interno de motocicleta ........................ 319
3.1.3.43. Revenda de produtos farmacêuticos por estabelecimento
localizado na ZFM e ALC .................................................. 320
3.1.4. Suspensão da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins ........ 321
3.1.4.1. Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Am-
pliação da Estrutura Portuária — Reporto ........................... 321
3.1.4.2. Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Expor-
tação de Serviços de Tecnologia da Informação — Repes..... 322
3.1.4.3. Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Em-
presas Exportadoras — Recap .............................................. 324

Sumário 13

3.1.4.4. Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da
Infra-Estrutura — Reidi ........................................................ 327
3.1.4.5. Venda de matérias-primas, produtos intermediários e mate-
riais de embalagem à pessoa jurídica preponderantemente
exportadora ........................................................................... 328
3.1.4.6. Venda de desperdícios, resíduos ou aparas ........................... 329
3.1.4.7. Máquinas e equipamentos utilizados na fabricação de papéis 330
3.1.4.8. Venda de matérias-primas, produtos intermediários e mate-
riais de embalagem, no mercado interno, para beneficiários
do regime especial de drawback ............................................ 332
3.1.4.9. Vendas para Zonas de Processamento de Exportações —
ZPEs ...................................................................................... 333
3.1.4.10. Óleo combustível para navegação de cabotagem .............. 334
3.1.4.11. Produtos agropecuários in natura e utilizados como insu-
mos .................................................................................... 336
3.1.4.11.1. Produto objeto de suspensão e alíquota zero de PIS e
Cofins .............................................................................. 346
3.1.4.11.2. Pessoas jurídicas que efetuam vendas com suspensão .... 346
3.1.4.11.3. Condições de aplicação da suspensão ............................. 347
3.1.4.11.4. Obrigação acessória do adquirente de mercadorias com
suspensão ........................................................................ 348
3.1.4.12. Acetona para produção de defensivos agropecuários ........ 348
3.1.4.13. Doações para combate ao desmatamento e conservação
das florestas brasileiras ...................................................... 349
3.1.4.14. Importação de insumos e bens de capital por empresa es-
tabelecida na ZFM ............................................................. 349
3.2. Contribuintes no regime não cumulativo ................................ 351
3.2.1. Pessoas jurídicas e receitas excluídas do regime não cumula-
tivo ........................................................................................... 351
3.2.1.1. Atividade de vigilância .......................................................... 355
3.2.1.2. Preço predeterminado nos contratos de construção por em-
preitada ou de fornecimento de bens e serviços firmados an-
teriormente a 31.10.2003...................................................... 356
3.2.1.3. Fretamento de transporte coletivo rodoviário ...................... 357
3.2.1.4. Parques temáticos e serviços de hotelaria e organização de
feiras e eventos ...................................................................... 358
3.2.1.5. Substituição tributária de PIS/Pasep e da Cofins .................. 359
3.2.1.5.1. Venda de veículos .............................................................. 360
3.2.1.5.1.1. Base de cálculo ............................................................... 366

14 Sumário

3.2.1.5.1.2. Alíquota ......................................................................... 366
3.2.1.5.1.3. Comerciante atacadista .................................................. 366
3.2.1.5.2. Venda de cigarros .............................................................. 366
3.2.1.5.2.1. Substituto tributário ...................................................... 367
3.2.1.5.2.2. Alíquota ......................................................................... 368
3.2.1.5.3. Máquinas e veículos produzidos na Zona Franca de Ma-
naus ................................................................................... 368
3.2.1.5.3.1. Base de cálculo ............................................................... 368
3.2.1.5.3.2. Alíquota ......................................................................... 369
3.2.1.5.4. Venda para ZFM de produtos com tributação concentra-
da (monofásicos) ............................................................... 369
3.2.1.5.4.1. Alíquotas ........................................................................ 370
3.2.1.5.4.2. Base de cálculo ............................................................... 371
3.2.1.5.5. Venda para ZFM de álcool, inclusive para fins carburantes 372
3.2.1.5.5.1. Base de cálculo e alíquotas ............................................. 372
3.2.1.5.6. Venda para ALC de produtos com tributação concentrada
(monofásicos) .................................................................... 372
3.2.1.5.7. Contabilização da substituição tributária do PIS/Pasep, da
Cofins e do ICMS .............................................................. 373
3.3. Alíquotas de PIS e Cofins no regime não cumulativo .............. 378
3.3.1. Alíquotas diferenciadas para determinação do PIS/Pasep e da
Cofins....................................................................................... 379
3.3.1.2. Alíquotas diferenciadas com incidência plurifásica .............. 379
3.3.1.2.1. Papel imune — venda no mercado interno ....................... 379
3.3.1.2.1.1. Comentários sobre aspectos do crédito tratado na Solu-
ção de Consulta ............................................................. 381
3.3.1.2.2. Etano, butano e nafta petroquímica — Importação .......... 382
3.3.1.2.3. Venda por empresa industrial estabelecida na ZFM e in-
dustrial e comercial estabelecida na ALC com projeto apro-
vado pela Suframa ............................................................. 382
3.3.1.3. Alíquotas diferenciadas com incidência concentrada (mono-
fásicos) .................................................................................. 383
3.3.1.3.1. Bebidas — Importação e venda no mercado interno......... 384
3.3.1.3.1.1. Regime especial .............................................................. 384
3.3.1.3.1.2. Equipamentos contadores de produção ......................... 385
3.3.1.3.2. Embalagens — Importação e venda no mercado interno.. 386
3.3.1.3.2.1. Regime especial .............................................................. 388
3.3.1.3.3. Combustíveis — Importação e venda no mercado interno 389

Sumário 15

3.3.1.3.3.1. Derivados de petróleo e gás natural ............................... 389
3.3.1.3.3.2. Regime especial de derivados de petróleo e gás natural 390
3.3.1.3.3.3. Álcool ............................................................................. 390
3.3.1.3.3.4. Regime especial na venda de álcool ............................... 390
3.3.1.3.3.5. Opção pelo regime especial de combustível em geral e
álcool.............................................................................. 391
3.3.1.3.4. Biodiesel — Importação e venda no mercado interno ...... 391
3.3.1.3.4.1. Registro especial............................................................. 392
3.3.1.3.4.2. Regime especial .............................................................. 393
3.3.1.3.4.3. Regime especial diferenciado ......................................... 393
3.3.1.3.5. Álcool — Importação e venda no mercado interno .......... 394
3.3.1.3.5.1. Importação de álcool...................................................... 394
3.3.1.3.5.2. Regime especial .............................................................. 395
3.3.1.3.6. Autopeças — importação e venda no mercado interno .... 395
3.3.1.3.7. Pneus novos e câmara de ar de borracha — Importação e
venda no mercado interno................................................. 396
3.3.1.3.8. Veículos automotores e máquinas agrícolas autopropulso-
ras — Importação e venda no mercado interno ................ 396
3.3.1.3.9. Medicamentos e perfumaria — Importação e venda no
mercado interno ................................................................ 397
3.4. Créditos de PIS/Pasep e Cofins não cumulativos ..................... 397
3.4.1. Importação de bens e serviços ................................................. 398
3.4.1.1. Base de cálculo e alíquotas .................................................... 399
3.4.1.2. Base de cálculo reduzida ....................................................... 400
3.4.1.3. Alíquotas diferenciadas (incidência monofásica) ................. 400
3.4.1.4. Fórmulas para determinação da base de cálculo .................. 401
3.4.1.5. Exemplos práticos................................................................. 404
3.4.1.6. Planilha de cálculo eletrônica ............................................... 406
3.4.2. Revenda de produtos sujeitos à incidência monofásica ou alí-
quota concentrada ................................................................... 407
3.4.2.1. Créditos vinculados às receitas decorrentes da revenda de
produtos monofásicos ........................................................... 407
3.4.3. Aquisição de mercadoria produzida na ZFM e ALC ................ 409
3.4.4. Aquisição de bens e serviços não sujeitos ao pagamento de
PIS/Pasep e Cofins ................................................................... 410
3.4.4.1. Aquisições de cooperativas ................................................... 411
3.4.4.2. Aquisições de optantes pelo Simples Nacional ..................... 411
3.4.5. Manutenção de créditos vinculados às vendas não tributadas
pelo PIS/Pasep e Cofins............................................................ 412

16 Sumário

3.4.6. Aquisição de bens para revenda ............................................... 413
3.4.7. Bens e serviços utilizados como insumos ................................ 415
3.4.8. Energia elétrica e térmica consumida ...................................... 419
3.4.9. Aluguéis de prédios, máquinas e equipamentos ...................... 420
3.4.10. Contraprestações de arrendamento mercantil ....................... 421
3.4.11. Depreciação de máquinas, equipamentos e outros bens do
ativo imobilizado ................................................................... 423
3.4.11.1. Opções de base de cálculo do crédito................................ 425
3.4.12. Edificações e benfeitorias em imóveis próprios ou de tercei-
ros .......................................................................................... 426
3.4.13. Bens recebidos em devolução ................................................ 427
3.4.14. Armazenagem e frete na venda.............................................. 428
3.4.15. Crédito presumido de PIS/Pasep e Cofins ............................. 430
3.4.15.1. Crédito presumido sobre estoque de abertura .................. 430
3.4.15.2. Crédito presumido sobre transporte rodoviário de carga .. 431
3.4.15.3. Crédito presumido sobre insumos e produtos agropecuá-
rios..................................................................................... 432
3.4.15.4. Crédito presumido sobre medicamentos ........................... 434
3.4.15.5. Crédito presumido de IPI para ressarcimento de PIS e Co-
fins ..................................................................................... 435
3.4.15.5.1. Alternativa...................................................................... 436
3.4.15.5.2. Contabilização do crédito presumido de IPI ................. 437
3.4.15.6. Crédito presumido sobre custo orçado de unidade imobi-
liária não concluída ........................................................... 437
3.4.15.6.1. Diferenças entre o custo orçado e o efetivamente reali-
zado após a conclusão da obra ....................................... 438
3.4.15.6.2. Exemplo de lançamentos contábeis da atividade imobi-
liária ............................................................................... 439
3.4.16. Créditos sobre insumos, custos e despesas vinculados à re-
ceita de exportação ................................................................ 443
3.4.17. Sujeição ao regime cumulativo e não cumulativo no mesmo
mês ........................................................................................ 445
3.4.18. Estorno de créditos de PIS/Pasep e Cofins ............................ 446
3.4.18.1. Estorno de crédito por furto, roubo ou deterioração ........ 447
3.4.18.2. Estorno de créditos relativos a venda de insumos com sus-
pensão ............................................................................... 447
3.4.19. Crédito da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido —
CSLL ...................................................................................... 447

Sumário 17

3.4.20. A contabilização dos créditos do PIS e da Cofins não ...........
cumulativos ........................................................................... 449
3.4.21. Compensação de valores retidos de PIS/Pasep e Cofins com
outros tributos ....................................................................... 460
3.4.21.1. Retenção na fonte de PIS/Pasep e Cofins nos pagamentos
de serviços de pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas
de direito privado .............................................................. 460
3.4.21.2. Retenção de PIS/Pasep e Cofins por órgãos da administra-
ção federal direta, autarquias e fundações ......................... 465
3.5. Exemplo — Cálculo de PIS/Pasep e Cofins e preenchimento do
Dacon e PER/Dcomp ................................................................ 469
3.5.1 Preenchimento das principais fichas do Dacon ....................... 474
3.5.1.1. Ficha Novo Demonstrativo ................................................... 474
3.5.1.2. Ficha 01 — Dados Iniciais .................................................... 476
3.5.1.3. Ficha 06A — Apuração dos crédito de PIS/Pasep — Aquisi-
ção no mercado interno ........................................................ 476
3.5.1.4. Ficha 06A — Apuração dos créditos de PIS/Pasep — Aqui-
sição no mercado interno (continuação) .............................. 477
3.5.1.5. Ficha 07A — Cálculo da contribuição para o PIS/Pasep ...... 478
3.5.1.6. Ficha 13A — Créditos descontados no mês — PIS/Pasep
regime não cumulativo ......................................................... 479
3.5.1.7. Ficha 14 — Controle de utilização dos créditos no mês —
PIS/Pasep regime não cumulativo ......................................... 480
3.5.1.8. Ficha 15B — Resumo — PIS/Pasep regime não cumulativo 480
3.5.1.9. Ficha 15B — Resumo — PIS/Pasep regime não cumulativo
(continuação)........................................................................ 482
3.5.2. A compensação como forma de extinção de crédito tributário 482
3.5.3. Pedido de ressarcimento e compensação de crédito vinculado
à receita de exportação por meio do PER/Dcomp.................... 486
3.5.3.1. Pedido de ressarcimento de crédito vinculado à receita de
exportação............................................................................. 487
3.5.3.1.1. Ficha Novo Documento .................................................... 487
3.5.3.1.2. Ficha PIS/Pasep não cumulativo — Exportação ............... 489
3.5.2.1.3. Ficha Detalhamento do Crédito — PIS/Pasep não cumula-
tivo — Exportação............................................................. 489
3.5.3.1.4. Ficha Deduções — PIS/Pasep não cumulativo — Expor-
tação .................................................................................. 491
3.5.3.2. Pedido de compensação de crédito vinculado à receita de
exportação............................................................................. 491

18 Sumário

3.5.3.2.1. Ficha Novo Documento .................................................... 491
3.5.3.2.2. Ficha PIS/Pasep não cumulativo — Exportação ............... 493
3.5.3.2.3. Ficha Débito — IRRF (débito vincendo) .......................... 494
3.5.3.2.4. Ficha Débito — IRRF (débito vencido) ............................ 494
3.5.3.2.5. Desindexação do débito proporcionalmente ao crédito .... 495
3.6. Prescrição e decadência de PIS/Pasep, da Cofins e contribui-
ções especiais............................................................................ 496

Este conteúdo exclusivo é oferecido
gratuitamente pela

e-Store
Clique aqui e
saiba mais detalhes sobre esta edição.

Como planejar e resgatar créditos fiscais 2ªed (web)

Mais conteúdo relacionado

Mais procurados

Semelhante a Como planejar e resgatar créditos fiscais 2ªed (web)

Mais de IOB News

Último

Como planejar e resgatar créditos fiscais 2ªed (web)