Este documento fornece um resumo das principais alterações nas normas de contabilidade para o reconhecimento, mensuração e divulgação de ativos imobilizados sob as Normas Internacionais de Contabilidade. Inclui definições importantes, critérios para reconhecimento inicial e subsequente, métodos de depreciação, testes de impairment, baixa de ativos e divulgações requeridas.

2. Sumário
1. O Novo Conceito de Imobilizado Frente
às Normas Internacionais de Contabilidade
1. INTRODUÇÃO ................................................................................... 17
2. OBRIGATORIEDADE DE OBSERVÂNCIA DAS NOVAS REGRAS
PELOS PROFISSIONAIS CONTABILIDADE ...................................... 18
3. O QUE NÃO DEVE SER CLASSIFICADO NO ATIVO IMOBILI-
ZADO .................................................................................................. 18
4. ALGUMAS DEFINIÇÕES IMPORTANTES......................................... 18
5. RECONHECIMENTO DO ITEM COMO ATIVO IMOBILIZADO -
CONDIÇÃO ........................................................................................ 20
5.1 Itens menores com características de imobilizado ...................... 20
5.2 Composição do ativo imobilizado ............................................... 20
6. CUSTOS INICIAIS .............................................................................. 21
7. CUSTOS SUBSEQUENTES ................................................................. 21
7.1 Custo de manutenção .................................................................. 21
7.2 Substituição de partes e peças ..................................................... 22
7.3 Realização regular de inspeções importantes .............................. 22
8. ELEMENTOS DO CUSTO .................................................................. 23
8.1 Exemplos de custos diretamente atribuíveis ............................... 23
8.2 Exemplos de custos não vinculados ao ativo imobilizado........... 24
8.3 Cessação do reconhecimento dos custos no valor contábil ........ 24
8.4 Operações não necessárias para deixar o bem em condições de
funcionamento............................................................................. 24
8.5 Custo de ativo construído pela própria empresa ......................... 25
9. MENSURAÇÃO DO CUSTO .............................................................. 25
9.1 Ativo imobilizado adquirido por meio de permuta ..................... 25
9.1.1 Operação de permuta de natureza comercial .................... 26
9.1.2 Valor justo de um ativo para o qual não existem transa-
ções comparáveis............................................................... 27
9.2 Arrendamento mercantil financeiro e subvenções governa-
mentais .................................................................................. 27
10. MENSURAÇÃO APÓS O RECONHECIMENTO ............................... 27
10.1 Valor justo de terrenos e edifícios.............................................. 28

3. 8 CLEONIMO DOS SANTOS
10.2 Frequência das reavaliações....................................................... 28
10.2.1 Tratamento da depreciação no caso de bem reavaliado 28
10.2.2 Reavaliação tendo como base a classe do ativo imobili-
zado ............................................................................... 29
10.2.3 Aumento/diminuição de bem do ativo em virtude de
reavaliação ..................................................................... 29
10.2.4 Tratamento do saldo da reavaliação acumulada ............ 30
11. EXEMPLO DE MENSURAÇÃO INICIAL ........................................... 30
11.1 Bem adquirido à vista ................................................................ 30
11.2 Bem adquirido a prazo............................................................... 31
11.3 Bem adquirido por meio de arrendamento mercantil................ 32
2. Conceitos Preliminares e “Tradicionais” sobre Depreciação
1. DEPRECIAÇÃO .................................................................................. 35
2. DEPRECIAÇÃO ACUMULADA ......................................................... 35
3. DEPRECIAÇÃO ACELERADA ........................................................... 35
4. ESCOLHA DO MÉTODO DE DEPRECIAÇÃO .................................. 36
5. APLICAÇÃO DA DEPRECIAÇÃO A TODAS AS PESSOAS JURÍ-
DICAS ................................................................................................. 36
6. CONDIÇÕES PARA DEDUTIBILIDADE DA DEPRECIAÇÃO
COMO DESPESA OU CUSTO ............................................................ 37
7. BENS DEPRECIÁVEIS PERANTE A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO
DE RENDA.......................................................................................... 39
8. BENS NÃO DEPRECIÁVEIS ............................................................... 41
8.1 Como proceder quando o registro contábil de imóvel construído
agregar o valor da construção ao do terreno? .............................. 41
9. BENS NÃO SUJEITOS A REGISTRO NO ATIVO IMOBILIZADO -
REGISTRO DIRETO COMO DESPESA .............................................. 41
3. Depreciação dos Bens do Ativo Imobilizado Frente às Normas
Internacionais de Contabilidade
1. INTRODUÇÃO ................................................................................... 45
1.1 Algumas definições importantes .................................................. 46
2. DEPRECIAÇÃO EM SEPARADO DE ATIVO COM CUSTO SIGNI-
FICATIVO ........................................................................................... 47
2.1 Agrupamento de itens do ativo.................................................... 47
2.2 Depreciação em separado do remanescente do item ................... 48
2.3 Reconhecimento da despesa de depreciação ............................... 48
3. VALOR DEPRECIÁVEL E PERÍODO DE DEPRECIAÇÃO ................ 48
3.1 Determinação de valor depreciável .............................................. 49

4. DEPRECIAÇÃO DOS BENS DO ATIVO IMOBILIZADO 9
3.2 Início da depreciação ................................................................... 49
3.3 Fatores que devem ser considerados na determinação da vida útil
de um ativo .................................................................................. 49
3.4 Definição da vida útil do ativo ..................................................... 50
3.5 Terrenos e edifícios ...................................................................... 50
4. MÉTODO DE DEPRECIAÇÃO........................................................... 51
4.1 Métodos que podem ser utilizados .............................................. 51
4.1.1 Método linear ou linha reta .............................................. 51
4.1.3 Soma dos dígitos decrescentes .......................................... 52
4.1.3 Soma dos dígitos crescentes .............................................. 53
4.1.4 Depreciação com base nas unidades produzidas ............... 55
4.1.5 Depreciação com base nas horas trabalhadas (máquina/
hora) .................................................................................. 56
5. REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS........................ 58
5.1 Exemplo de aplicação do impairment (teste de recuperabili-
dade) ............................................................................................ 59
6. INDENIZAÇÃO DE PERDA POR DESVALORIZAÇÃO ..................... 62
7. BAIXA ................................................................................................. 62
7.1 Ganhos ou perdas decorrentes da baixa de um item do ativo imo-
bilizado ............................................................................................ 62
7.1.1 Venda de itens do ativo que eram mantidos para aluguel . 62
7.2 Formas de alienação de um item do ativo imobilizado ............... 63
7.3 Custo de substituição de partes e peças - Procedimentos para
baixa ............................................................................................ 63
7.4 Determinação dos ganhos ou perdas ........................................... 63
8. DIVULGAÇÃO.................................................................................... 64
8.1 Outras informações ..................................................................... 65
8.2 Método de depreciação e a estimativa da vida útil dos ativos ..... 65
8.3 Natureza e efeito de uma mudança de estimativa ....................... 66
8.4 Valores reavaliados....................................................................... 66
8.5 Informações sobre ativos imobilizados que perderam o seu valor 67
8.6 Outras informações relevantes para os usuários das demonstra-
ções contábeis .............................................................................. 67
4. Depreciação sob a Ótica Fiscal
1. TAXAS FIXADAS PELA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL ....... 71
2. ADOÇÃO DE TAXAS DIFERENTES DAS FIXADAS PELA RECEITA
FEDERAL ............................................................................................ 96
2.1 Adoção de taxas diferentes das fixadas pela Receita Federal quando
não houver provas ........................................................................ 96

5. 10 CLEONIMO DOS SANTOS
3. BENS ADQUIRIDOS USADOS ........................................................... 98
4. BENS UTILIZADOS NA EXPLORAÇÃO MINERAL OU FLO-
RESTAL ............................................................................................... 99
5. CONJUNTO DE INSTALAÇÕES OU EQUIPAMENTOS ................... 100
6. MAJORAÇÃO DAS TAXAS DE DEPRECIAÇÃO (DEPRECIAÇÃO
ACELERADA CONTÁBIL) ................................................................. 100
6.1 Tabela prática para aplicação das taxas de depreciação acele-
rada ....................................................................................... 101
6.2 Exemplo....................................................................................... 146
7. SUBSTITUIÇÃO DE PARTES E PEÇAS DE BENS DO ATIVO IMO-
BILIZADO ........................................................................................... 147
7.1 Gastos que devem ser ativados .................................................... 147
7.2 Depreciação do novo valor contábil do bem ............................... 148
8. PERIODICIDADE NA CONTABILIZAÇÃO ....................................... 149
9. PROCEDIMENTOS DE CÁLCULO DA DEPRECIAÇAO .................. 149
9.1 Aplicação da taxa anual e ajuste proporcional da quota .............. 149
9.2 Cálculo sobre saldos de abertura ................................................. 150
9.2.1 Verificação do saldo a depreciar ........................................ 150
9.2.2 Ocorrência de baixa de bens ............................................. 151
9.3 Exemplo....................................................................................... 151
10. CORREÇÃO COMPLEMENTAR PELO IPC/1990 ............................. 152
10.1 Dedutibilidade na apuração do lucro real.................................. 152
10.2 Restrição fiscal à dedutibilidade na apuração da base de cálculo
da Contribuição Social sobre o Lucro........................................ 152
11. CORREÇÃO ESPECIAL FACULTATIVA (LEI Nº 8.200/1991) .......... 153
12. DEPRECIAÇÃO DE BENS REAVALIADOS ........................................ 154
13. BENS TOTALMENTE DEPRECIADOS .............................................. 154
13.1 Permanência nos registros contábeis ......................................... 154
13.2 Baixa do bem ............................................................................. 155
14. NORMAS EXTENSIVAS À AMORTIZAÇÃO E À EXAUSTÃO DE
BENS ................................................................................................... 157
5. Depreciação Acelerada Incentivada
1. DEPRECIAÇÃO ACELERADA INCENTIVADA................................. 161
2. EMPRESAS RURAIS............................................................................ 161
2.1 Pessoa jurídica rural - Retorno ao regime de tributação com base
no lucro real................................................................................. 163
2.2 Pessoa jurídica rural tributada com base no lucro real que passar
a ser tributada com base no lucro presumido .............................. 163

6. DEPRECIAÇÃO DOS BENS DO ATIVO IMOBILIZADO 11
2.3 Pessoa jurídica rural tributada com base no lucro real que passar
a ser tributada com base no lucro arbitrado ................................ 163
2.4 Demais normas a serem observadas pelas pessoas jurídicas
rurais ........................................................................................... 163
3. PESSOA JURÍDICA QUE EXPLORE ATIVIDADE DE HOTELARIA.. 164
4. BENEFÍCIOS PARA ATIVIDADES DE PESQUISA TECNOLÓGICA
E DESENVOLVIMENTO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA ............. 164
5. EMPRESAS INDUSTRIAIS FABRICANTES DE VEÍCULOS E DE
AUTOPEÇAS ...................................................................................... 165
6. PESSOAS JURÍDICAS FABRICANTES DE BENS DE CAPITAL ......... 165
7. CUMULATIVIDADE DE BENEFÍCIOS - VEDAÇÃO ......................... 166
8. APROVEITAMENTO VIA LALUR ...................................................... 166
8.1 Exclusão do lucro líquido na Parte “A” do Lalur ........................ 166
9. CONTROLE NA PARTE “B” DO LALUR ........................................... 167
10. EXEMPLO (ATIVIDADE RURAL) ...................................................... 167
10.1. Empresas rurais - Base de cálculo da contribuição social sobre
o lucro........................................................................................ 170
6. Regime Tributário de Transição (RTT) e FCont
1. EFEITOS TRIBUTÁRIOS DAS MUDANÇAS NA LEI DAS S.As. ........ 175
2. RTT FACULTATIVO .......................................................................... 175
3. RTT OBRIGATÓRIO ........................................................................... 176
4. A NÃO PRODUÇÃO DE EFEITOS FISCAIS DAS ALTERAÇÕES EM
CRITÉRIOS CONTÁBEIS .................................................................. 176
5. REGRAS TRIBUTÁRIAS DIVERGENTES DE CRITÉRIOS CONTÁ-
BEIS ..................................................................................................... 176
5.1 Ajustes temporários ..................................................................... 177
5.2 Dispensa de ajustes ..................................................................... 177
6. SUBVENÇÕES E DOAÇÕES .............................................................. 177
6.1 Casos em que haverá tributação ................................................. 178
7. PRÊMIO DE DEBÊNTURES ............................................................... 179
7.1 Casos em que haverá tributação ................................................. 179
8. INSTITUIÇÃO DO CONTROLE FISCAL CONTÁBIL DE TRANSI-
ÇÃO (FCONT) ................................................................................... 180
8.1 Atribuição de custos fixos e variáveis aos produtos acabados e
em elaboração ........................................................................... 180
8.2 Dispensa de elaboração do FCont ............................................... 180
8.3 Apresentação do FCont ............................................................... 180
9. RTT PARA LUCRO PRESUMIDO ....................................................... 181
9.1 Aplicação .................................................................................... 181

7. 12 CLEONIMO DOS SANTOS
7. Apêndice 1
Teste de Recuperabilidade de Ativos (Impairment)
I
Ativos Registrados por Valores Superiores ao de Possível Recuperação -
Critérios para Identificação e Tratamento
1. INTRODUÇÃO ................................................................................... 185
2. OBJETIVO ........................................................................................... 185
3. ALCANCE........................................................................................... 186
4. ALGUMAS DEFINIÇÕES IMPORTANTES......................................... 187
5. COMO IDENTIFICAR UM ATIVO QUE PODE ESTAR DESVALO-
RIZADO .............................................................................................. 188
5.1 Indicações mínimas que identificam se um ativo sofreu desva-
lorização ................................................................................... 189
5.2 Relatórios internos....................................................................... 190
5.3 Testes em relação à redução do valor recuperável ....................... 190
II
Ativos Registrados por Valores Superiores ao de Possível Recuperação -
Exigências para Mensuração
1. INTRODUÇÃO ................................................................................... 192
2. MENSURAÇÃO DO VALOR RECUPERÁVEL.................................... 192
3. MENSURAÇÃO DO VALOR RECUPERÁVEL DE UM ATIVO IN-
TANGÍVEL COM VIDA ÚTIL INDEFINIDA...................................... 193
4. VALOR LÍQUIDO DE VENDA ........................................................... 194
5. VALOR EM USO ................................................................................. 195
5.1 Como estimar o valor em uso de um ativo .................................. 195
6. BASE PARA ESTIMATIVAS DE FLUXOS DE CAIXA FUTUROS ....... 196
6.1 Avaliações a serem feitas pela administração ............................... 196
6.2 Estimativas de fluxo de caixas futuros - Determinação ............... 197
7. COMPOSIÇÃO DE ESTIMATIVAS DE FLUXOS DE CAIXA FUTUROS 198
7.1 Aumento de preços ...................................................................... 198
7.2 Projeções de saída de caixa .......................................................... 198
7.3 Como evitar a “dupla contagem” nas estimativas de fluxo de
caixa ...................................................................................... 199
7.4 O que não deve ser incluído nas estimativas de fluxos de caixa
futuros ......................................................................................... 199
7.5 A questão do “valor em uso” ....................................................... 199
7.6 Efeitos da reestruturação na estimativa de futuras entradas e saí-
das de caixa ...................................................................................... 199
7.7 Entradas futuras estimadas de caixa e saídas futuras de caixa .... 200

8. DEPRECIAÇÃO DOS BENS DO ATIVO IMOBILIZADO 13
7.8 O que não compõe as estimativas de fluxos de caixa futuros...... 200
7.9 Estimativa de fluxo de caixa líquido............................................ 201
8. FLUXOS DE CAIXA FUTUROS EM MOEDA ESTRANGEIRA .......... 201
9. TAXA OU TAXAS DE DESCONTO .................................................... 202
III
Ativos Registrados por Valores Superiores ao de Possível
Recuperação - Reconhecimento de Perdas para um Ativo Individual
e de Unidade Geradora de Caixa
1. INTRODUÇÃO ................................................................................... 203
2. HIPÓTESE EM QUE O VALOR RECUPERÁVEL DE UM ATIVO
DEVE SER REDUZIDO AO SEU VALOR RECUPERÁVEL ................ 203
2.1 Como deve ser tratada a despesa de depreciação, amortização ou
exaustão ....................................................................................... 203
3. IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE GERADORA DE CAIXA À QUAL
UM ATIVO PERTENCE ...................................................................... 204
3.1 Hipóteses em que o valor recuperável não pode ser determinado
individualmente ........................................................................... 204
4. COMO IDENTIFICAR UMA UNIDADE GERADORA DE CAIXA .... 205
5. COMO CLASSIFICAR UM ATIVO SE EXISTIR UM MERCADO
ATUANTE PARA O PRODUTO .......................................................... 205
6. IDENTIFICAÇÃO DAS UNIDADES GERADORAS DE CAIXA DE
MANEIRA CONSISTENTE................................................................. 206
7. VALOR RECUPERÁVEL E VALOR CONTÁBIL DE UMA UNIDADE
GERADORA DE CAIXA ..................................................................... 207
8. ALIENAÇÃO DE UNIDADE GERADORA DE CAIXA ....................... 208
9. ÁGIO EM DECORRÊNCIA DE EXPECTATIVA DE RESULTADOS
FUTUROS (GOODWILL) .................................................................... 209
9.1 O ágio decorrente de expectativa de rentabilidade futura ........... 210
9.2 Tratamento do ágio na hipótese de baixa de uma operação dentro
da unidade .................................................................................. 211
9.3 Reorganização da estrutura de relatórios ..................................... 211
10. REALIZAÇÃO DE TESTES EM UNIDADES GERADORAS DE CAIXA
COM ÁGIO (GOODWILL) PARA REDUÇÃO AO VALOR RECUPE-
RÁVEL. ............................................................................................... 212
10.1 Participação minoritária (não controladores)............................ 213
10.2 Momento dos testes de redução ao valor recuperável ............... 214
10.3 Ativos corporativos ................................................................... 215
11. DESVALORIZAÇÃO EM UMA UNIDADE GERADORA DE CAIXA ... 216
11.1 Limites para redução do valor contábil de um ativo ................. 217
11.1.1 Alocação arbitrária da perda ......................................... 217

9. 14 CLEONIMO DOS SANTOS
IV
Ativos Registrados por Valores Superiores ao de Possível Reversão de
Perda por Desvalorização - Exigências a Serem Cumpridas
1. INTRODUÇÃO ................................................................................... 219
2. FONTES EXTERNAS E INTERNAS A SEREM CONSIDERADAS NA
INDICAÇÃO DE UMA PERDA POR INDICAÇÃO ............................ 219
3. REVISÃO E AJUSTES NA VIDA ÚTIL REMANESCENTE, NO MÉ-
TODO DE DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO OU EXAUSTÃO OU
NO VALOR RESIDUAL....................................................................... 220
4. REVERSÃO DE UMA PERDA POR DESVALORIZAÇÃO PARA UM
ATIVO INDIVIDUAL .......................................................................... 221
4.1 Quando deve se reconhecida a reversão da perda ....................... 222
4.2 Tratamento contábil da reversão da perda por desvalorização .... 222
5. REVERSÃO DE UMA PERDA POR DESVALORIZAÇÃO PARA UMA
UNIDADE GERADORA DE CAIXA .................................................. 222
6. REVERSÃO DO ÁGIO PAGO POR EXPECTATIVA DE RESULTADO
FUTURO (GOODWILL) ..................................................................... 223
7. DIVULGAÇÃO.................................................................................... 223
7.1 Divulgação de perda por desvalorização ou reversão .................. 224
7.2 Perdas por desvalorização como um todo ................................... 224
8. DIVULGAÇÃO DE ESTIMATIVAS OU ATIVO INTANGÍVEL COM
VIDA ÚTIL INDEFINIDA ................................................................... 225
8.1 Alocação do ágio por múltiplas unidades geradoras de caixa ..... 227
9. OBSERVAÇÃO FINAL E ANEXO ....................................................... 228
Apêndice 2
8. Legislação Básica
DECRETO Nº 3.000 DE 26 DE MARÇO DE 1999 [EXCERTO] ............... 237
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 257 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002
– ATIVIDADE RURAL ................................................................................ 248

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