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1 
CADERNODIÁRIO 
A herança da Antiguidade Clássica 
O modelo ateniense 
Por Raul Silva 
Embora unida pela mesma língua, pela mesma cultura e pela devoção aos mesmos deuses, a 
Grécia nunca adquiriu coesão política. Ciosas da sua autonomia, muitas vezes rivais entre si, 
as cidades gregas constituíram o núcleo de pequenos estados independentes, a que os Helenos 
chamaram pólis. 
É neste mundo fracionado que Atenas se destaca, tornando-se, no século V a. C., a "escola da 
Grécia". 
Escola, em primeiro lugar, no que diz respeito à política: em Atenas nasce a primeira 
democracia, uma democracia direta, amplamente participada, que, apesar das suas 
limitações, promove a igualdade e a justiça. 
Escola também no que diz respeito à cultura: é na Atenas democrática que os arquitetos e os 
escultores criam as mais belas obras de arte, que os dramaturgos encenam as primeiras peças 
de teatro, que os filósofos e os oradores cultivam o pensamento e a palavra. 
Centro político e cultural de primeira grandeza, Atenas identifica-se com o esplendor da 
civilização grega e o seu legado ao mundo acidental. 
EXTERNATO LUÍS DE 
CAMÕES 
N.º 1 
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29 de Setembro de 2014
2 
Poemas Homéricos 
O Homem e os Deuses 
A conceçção do Homem nos poemas Homéricos 
“O homem é o mais frágil de todos os seres sobre a terra; mas conforma-se com a sorte que Zeus lhe 
manda. O homem [está] na dependência dos deuses […]. Mas, por outro lado, o valor dos homens afere-se 
pelo interesse que por eles tomam os deus. 
Paradoxalmente, este ser extremamente frágil é feito para a luta, e sente-se feliz por medir as suas forças 
contra os obstáculos. Quer na guerra – nos inúmeros e sucessivos recontros da Ilíada […]; quer nas 
múltiplas aventuras de Ulisses – o espírito agónico grego não falta nunca. 
A ele se associa uma viva curiosidade pelo desconhecido, um interesse nunca afrouxado pelo mundo 
circundante – que não são menos característicos do homem homérico.” 
Maria Helena da Rocha Pereira, Estudos da História da Cultura Clássica, Vol. I, Cultura Grega 
Define o Homem Homérico. 
A concepção da Divindade nos poemas Homéricos 
“Sobre a religião homérica continua a pairar a dúvida, se é original dos Poemas, se existia já. […] 
Numa primeira linha de investigação e, através de uma análise do texto Ilíada, demonstrou-se que os 
próprios deuses são moldados pelas exigências da história e como certos mitos foram criados para motivar 
o seu desenvolvimento. 
Na religião homérica, as suas divindades eram luminosas e antropomórficas, o que, pondo de parte a 
religião hebraica, que é um caso único e sem paralelo, representa uma superioridade sobre as demais da 
Antiguidade. 
Em vez de potências ocultas e terríveis, temos formas claras, que se comportam e reagem como seres 
humanos superlativados. […] São mais altos, mais fortes, mais belos (com excepção de Hefestos). […] Não 
conhecem a velhice nem a morte e a sua vida é fácil. 
Misturam-se com os homens na Ilíada, e algumas vezes aparecem-lhes disfarçados, mas são reconhecidos. 
Combatem junto dos heróis que protegem e advertem-nos dos perigos […]. Os deuses têm também 
defeitos dos homens. […] Se por um lado, há um princípio de hierarquia, pois Zeus está acima de todos, 
por outro ele mantém a sua posição com uma dificuldade que encontra paralelo na de Agamémnon 
perante os outros chefes aqueus.[…] 
Na Odisseia já há mais do que isso: os deuses já não enganam os homens e esforçam-se por lhes impor 
regras de procedimento moral. […] 
Estamos perante uma crença religiosa bem definida, em que a acção divina é supérflua para explicar o 
sucedido, o que prova que ela não foi inventada para tirar o poeta de dificuldades. […] 
Finalmente, deve acentuar-se que o modo de intervenção das divindades diverge de um para outro poema. 
Na Ilíada são móbil de acção […]. Na Odisseia, estão mais distanciados, apresentam-se em sonhos ou 
disfarçados e são tutelares ou então entidades perseguidoras […]. Os concílios dos deuses já não são 
tumultuosos e desordeiros, como nos poemas mais antigos, mas calmos e hieráticos. Este progresso no 
sentido da idealização vai reflectir-se na concepção da morada das divindades. Em vez de ser uma 
montanha real, situada na Tessália […], o Olimpo passou a ser um lugar ideal onde não chove nem neva. 
[…] Além disso, […] temos ainda uma diferença mais profunda, uma vez que é o deus supremo que 
garante o cumprimento da justiça.” 
Maria Helena da Rocha Pereira, Estudos da História da Cultura Clássica, Vol. I, Cultura Grega 
Explica a concepção da divindade grega. 
CADERNODIÁRIO 29 de Setembro de 2014
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A Polis 
Os espaços 
A dimensão ideal da cidades-estado grega 
“Cada coisa, para possuir todas as propriedades que lhe são próprias, não deve ser nem muito grande nem 
muito pequena, porque, nesse caso, ou perde completamente a sua natureza, ou perverte-se (…). O mesmo 
se passa relativamente à cidade; demasiado pequena, não pode satisfazer as suas necessidades, o que 
constitui uma condição essencial da cidade; demasiado extensa, basta-se a si mesma, não como cidade, mas 
como nação, e nela quase se torna impossível o governo. No meio desta imensa multidão, que general pode 
fazer-se ouvir? Quem vos poderá servir de arauto? (…) 
Pode, pois, assentar-se como verdade que a justa proporção para o corpo político consiste, por certo, na 
existência do maior número de cidadãos possível, e que sejam capazes de satisfazer as necessidades da sua 
existência; mas não tão numerosos que possam eximirem a uma fácil inspecção ou vigilância. (...) 
Vejamos quantos elementos são indispensáveis à existência da cidade (...): 
Em primeiro lugar, as subsistências; depois, as artes, indispensáveis à vida, que precisam de muitos 
instrumentos; a seguir as armas, sem as quais não se concebe a associação, para ajudar a autoridade 
pública no interior contra as facções, e para destruir os inimigos que, do exterior, possam atacar; em 
quarto lugar, certa abundância de riquezas, tanto para atender às necessidades interiores como para a 
guerra; em quinto lugar, que poderíamos ter posto no início, o culto divino, ou, como costuma ser 
designado, o sacerdócio; finalmente, e este é o objecto mais importante, a decisão dos assuntos de interesse 
geral e os processos individuais. (...) 
Se um dos elementos faltar, torna-se impossível que a associação se baste a si mesma.” 
Aristóteles, A Política 
Quais são os elementos indispensáveis à existência da pólis grega e qual a sua dimensão 
ideal? Porquê? 
A Polis 
“A designação dos espaços poderia ser a seguinte. As mesas comuns dos magistrados supremos e os 
templos deveriam partilhar do mesmo espaço (…). Tal lugar apropriado seria aquele que se evidenciasse, a 
ponto de tornar a virtude digna de ser vista e fosse suficientemente seguro em relação às partes vizinhas da 
cidade. Nas imediações desse lugar destacado, dever-se-ia instalar uma praça (…) a quem chamam Praça 
Livre. Essa praça estaria livre, com efeito, de qualquer tipo de comércio, e de acesso interdito a artesãos, 
agricultores ou indivíduos do género, excepto nos casos em que os magistrados o permitissem. Um lugar 
assim tornar-se-ia deveras aprazível se nele se erigissem ginásios para adultos, pois essa instituição deve 
também diferenciar-se consoante as idades (…). A praça do mercado, por seu turno, deveria ser um local 
distinto e separado daquela, propício para a acumulação de todos os produtos, tanto os transportados por 
mar como por terra. 
(…) Com efeito, enquanto a praça pública situada num ponto de destaque é destinada ao ócio, a praça do 
mercado destina-se às actividades de subsistência.” 
Aristóteles, A Política 
Qual o papel político, social e cultural da ágora na vida das cidades gregas? 
CADERNODIÁRIO 29 de Setembro de 2014
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A Democracia Antiga 
Os princípios e as limitações 
A democracia ateniense 
“O nosso sistema político não inveja as leis dos nossos vizinhos, pois temos mais de paradigmas para os 
outros do que de seus imitadores. O seu nome é democracia, pelo facto da direcção do Estado não se limitar 
a poucos, mas se estender à maioria; em relação às questões particulares, há igualdade perante a lei; quanto 
à consideração social, à medida em que cada um é conceituado, não se lhe dá preferência nas honras 
públicas pela sua classe, mas pelo seu mérito; nem tão pouco o afastam pela sua pobreza, ou pela 
obscuridade da sua categoria, se for capaz de fazer algum bem à cidade. (…) Além disso, pusemos à 
disposição do espírito muitas possibilidades de nos repousarmos das fadigas. Temos competições e sacrifícios 
tradicionais pelo ano fora; e usufruímos de belas casas particulares (…). Devido à grandeza da cidade, 
afluem aqui todos os produtos (…) e acontece que desfrutamos dos bens locais com não menos abundância 
(…). Em resumo, direi que esta cidade, no seu conjunto, é a escola da Grécia.” 
Discurso de Péricles, citado por Tucídes em A Guerra do Peloponeso (século V a.C.), in Claude 
Mossé, As Instituições Gregas, Lisboa, Edições 70, 1985 
Com base na fonte anterior, caraterize a democracia ateniense evidenciando o seu 
caráter direto. 
Tendo em conta o documento, distinga nas instituições da Atenas democrática, os órgãos do 
poder legislativo, do poder executivo e do poder judicial. 
Orgão Composição Funções 
CADERNODIÁRIO 29 de Setembro de 2014
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A Sociedade Ateniense 
Cidadãos, metecos, mulheres e 
escravos 
A Sociedade Ateniense 
“Na cidade viviam umas centenas de famílias de grande riqueza: cidadãos que viviam do rendimento das 
suas propriedades e, ocasionalmente, do investimento em escravos; não cidadãos [metecos], cuja base da 
económica era o comércio, a fabricação ou o empréstimo de dinheiro. (…) Os ricos eram essencialmente 
donos de propriedades à renda, disponíveis para se dedicarem à política, ao estudo ou à simples ociosidade. 
(…) 
Na agricultura e na manufactura, os escravos eram em menor número, sendo excedidos nesses ramos da 
economia pelos camponeses livres e, provavelmente também, pelos artesãos independentes. Contudo, era 
nessas áreas produtivas que o significado dos escravos atingia maior alcance, porque libertavam das 
preocupações económicas, ou até da actividade, os homens que chefiavam politicamente o Estado, bem 
como, em larga medida, igualmente no plano intelectual. 
A maioria dos Atenienses, quer possuísse um escravo, dois ou nenhum, tratavam de ganhar a vida, e muitos 
deles não conseguiam passar de um nível baixíssimo.” 
M. I. Finley, Os Gregos Antigos, Lisboa, Edições 70, 1988, pp. 61-62 
Cidadãos e Escravos 
“A própria natureza assim o quis, dado que fez os corpos dos homens livres diferentes do dos escravos, 
dando a estes o vigor necessário para as obras difíceis da sociedade, dando a estes o vigor necessário para as 
obras difíceis da sociedade, e fazendo, contrariamente, os primeiros incapazes de dobrar o seu erecto corpo 
para dedicar-se a trabalhos duros, e destinando-os somente às funções da vida civil, repartida entre as 
ocupações da guerra e da paz. (…) Seja como for, é evidente que os primeiros são naturalmente livres e os 
segundos naturalmente escravos; e que para estes últimos é a servidão tão útil como justa.” 
Aristóteles, A Política, Livro I, Cap. II 
Os Metecos 
“Os metecos eram homens livres, gregos e não gregos, (…) findo um determinado prazo de estadia (…) 
(talvez um mês) o estrangeiro de passagem em Atenas devia obrigatoriamente inscrever-se como meteco, 
senão era passível de ser vendido como escravo (…) estavam submetidos a diversas obrigações: tinham de 
pagar ometoikion (imposto sobre os metecos), (…) [outro] imposto para terem o direito de exercer o 
comércio da ágora (…) tinha igualmente a obrigação de arranjar (…) um patrono, cidadão ateniense que se 
encarregava de os representar em justiça. Os metecos tinham ainda de se inscrever como estando 
domiciliados num dos demos da Ática (a maior parte deles habitava em Atenas, e, sobretudo no Pireu, 
principal centro de actividade económica da Ática) (…). Finalmente, os metecos estavam obrigados, de 
acordo com a sua riqueza, aos mesmos deveres financeiros que os cidadãos (liturgias, impostos de guerra). 
Serviam o exército em contingentes separados, (…) serviam igualmente na frota, como remadores. (…) 
O meteco não tinha qualquer direito político: não podia tomar parte na assembleia nem no conselho, nem 
ocupar nenhuma magistratura.” 
Michel Austin e Pierre Vidal-Naquet, Economia e Sociedade na Grécia Antiga, Lisboa, Edições 70, 1986 
CADERNODIÁRIO 29 de Setembro de 2014
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A Sociedade Ateniense 
Cidadãos, metecos, mulheres e 
escravos 
Os Escravos 
“Os homens têm sobre este ponto sentimentos diferentes: uns não fazem nenhuma confiança na raça dos 
escravos, levam-nos com o aguilhão e chicote, como animais ferozes, e tornam a sua alma, não somente três, 
mas dez vezes mais escrava; outros fazem exactamente o contrário. (...) 
Devemos tratá-los bem, não somente por eles, mas ainda em vista do nosso próprio interesse. Esse 
tratamento consistirá em não abusar da autoridade que temos sobre eles e em sermos ainda mais justos, se é 
possível, com eles que com os nossos iguais.” 
Platão (428-347 a. C.), As Leis 
Lamentações de uma mulher 
“PROCNE - Fora de casa do nosso pai, não sou ninguém. Muitas vezes olho a condição das mulheres desta 
forma: nós somos ninguém. Quando crianças, penso, vivemos a mais doce das vidas em casa do nosso pai. 
Porque a inocência torna a infância feliz. Mas quando nós, uma vez chegadas à idade da razão e da 
puberdade, somos vendidas e empurradas para fora da casa dos nossos deuses ancestrais e dos nossos pais 
(...) algumas para bons lares, outras para maus (...) temos ainda que dar graças e pensar que tudo está bem.” 
Sófocles (495-406 a. C.), Tereus 
Com base nas fontes anteriores, complete o esquema com os direitos e as obrigações dos 
elementos que compõem a sociedade ateniense. 
Grupo Social Direitos Deveres 
Partindo do documento, complete o esquema com as semelhanças e diferenças 
existentes entre a democracia ateniense e a democracia atual. 
Pontos convergentes Pontos divergentes 
CADERNODIÁRIO 29 de Setembro de 2014
7 
O modelo ateniense 
Guia de estudo 
Objetivo 1. Caraterizar a pólis 
Os antigos gregos, os helenos, sentiam-se unidos por laços históricos e culturais, mas, por outro lado, viviam 
separados pela distribuição em pólis (mais de duas mil). O relevo montanhoso, o território recortado e a 
ocupação da Grécia Continental, Asiática e Insular por sucessivos povos favoreceram a criação da pólis ou 
cidade-estado. 
O território de uma pólis era constituído por uma zona rural, uma zona urbana e uma zona de ligação ao 
mar. Na zona urbana da pólis distinguiam-se ainda dois espaços cívicos importantes, a acrópole e a ágora. A 
acrópole era um local de defesa, elevado, muralhado, onde se localizavam os principais templos, das 
cidades-estado; tinha uma função defensiva e religiosa. A ágora era uma praça pública das cidades-estado 
gregas, localizada na parte baixa da cidade, onde se encontravam o mercado e outros locais públicos 
(teatros, estádios, etc.), as habitações populares, os órgãos de governo e de administração; tinha uma função 
económica, política e administrativa. Na ágora também existiam altares e templos. 
Em redor da ágora, e já como expressão do racionalismo grego, as construções estavam organizadas 
geometricamente. O requinte e a beleza dos templos e edifícios públicos contrastavam com a simplicidade 
das habitações particulares. 
A pólis é composta por corpo cívico, ou seja, o conjunto dos cidadãos a quem eram reconhecidos direitos 
civis e políticos; em número reduzido, o corpo cívico era essencial para a condução dos negócios públicos, 
para a feitura das leis, assim como para a organização das cerimónias religiosas, Nele não se incluíam as 
mulheres, os escravos nem os estrangeiros ou metecos, isto é, gregos oriundos de outras pólis. 
A pólis necessita de um conjunto de leis, para estabelecer a ordem e assegurar a governação da cidade. 
O ideal da pólis era a autarcia, princípio segundo o qual uma pólis tinha de ser autossuficiente, ou seja, 
bastar-se a si própria; só assim a sua sobrevivência enquanto comunidade autónoma estaria assegurada; este 
ideal prendia-se com o espírito orgulhoso e independente dos gregos e com as profundas rivalidades que 
dividiam as várias cidades-estado, e com frequência as lançavam em guerra. 
A pólis, podendo significar simultaneamente um Estado, um povo e uma cidade, era mais pequena do que 
os atuais países europeus, permitindo uma governação desburocratizada e uma efervescente atividade 
cultural. 
Objetivo 2. Mostrar que a democracia ateniense era uma democracia direta 
Os Atenienses possuíam igualdade nos direitos (isonomia), no falar (isegoria) e no poder (isocracia). 
A isonomia estabelecia que as leis eram iguais para todos os cidadãos, independentemente da riqueza ou do 
prestígio destes, garantia que o cidadão se destacava pelo mérito e não pelos bens ou nascimento. 
A isocracia era uma norma que estabelecia que todos os cidadãos tinham igual direito ao voto e a 
desempenhar cargos políticos, encorajava a participação na vida política da cidade. Para que nenhum 
cidadão, nem mesmo o mais pobre, fosse afastado da vida cívica, os cargos eram remunerados (mistoforias). 
No entanto, esse pagamento era mais baixo do que o de um pedreiro, de modo a que os cargos políticos não 
fossem procurados para enriquecimento de quem os executava. Vários cargos, como o de membro do 
Conselho da Bulé, o de arconte (magistrados) e o de membro do tribunal do Helieu eram sorteados, para 
que todos pudessem intervir. Na participação política privilegiava-se a rotatividade das funções, de modo a 
evitar que um tirano se apoderasse do governo da cidade. 
Por último, a isegoria – igual direito de todos os cidadãos ao uso da palavra – favorecia o discurso político 
como forma de participação cívica. A oratória (dom da palavra) era altamente valorizada. A palavra isegoria 
era algumas vezes empregada pelos escritores gregos como sinónimo de democracia. Existiam mesmo 
escolas de bem falar. Isócrates afirmava, por isso, que a maneira de falar “é o sinal mais seguro da educação 
de cada um de nós”. No entanto, já nessa época se alertava contra a prática da demagogia (conquista da 
confiança do povo através do discurso vazio ou de promessas irrealizáveis). 
Praticava-se, portanto uma democracia direta, bem diferente da democracia representiva dos nossos dias. 
CADERNODIÁRIO 29 de Setembro de 2014
8 
O modelo ateniense 
Guia de estudo 
Objetivo 3. Distinguir, nas instituições da Atenas democrática, órgãos do poder legislativo, 
do poder executivo e do poder judicial 
O cidadão é o que tem parte na decisão e no comando. Esta participação exerce-se através das assembleias, 
dos conselhos e dos tribunais. Retomando o caso de Atenas, temos em primeiro lugar um órgão que 
abrangia a totalidade dos cidadãos, Eclésia ou assembleia. Composta por cidadãos do sexo masculino com o 
serviço militar já cumprido, inscritos nas demos atenienses. 
A Eclésia possuía funções legislativas e deliberativas: propunha, discutia e aprovava as leis e o ostracismo; 
designava por eleição ou sorteio, os magistrados e fiscalizava a sua atuação; decidia sobre a guerra ou a paz; 
negociava e ratifica tratados; controlava as finanças e as obras públicas; julgava crimes políticos. As suas 
decisões eram tomadas por maioria de votação, e esta fazia-se geralmente de braço no ar. Para não afastar 
os cidadãos dos seus afazeres, a Eclésia reunia três a quatro vezes por mês, embora algumas sessões 
durassem mais do que um dia. 
Um outro órgão, a Bulé ou conselho, preparava as leis e os projetos para votação na Eclésia. Para este 
conselho, qualquer cidadão podia ser nomeado, mas não mais de duas vezes na vida, e essas não seguidas, o 
que assegurava a rotatividade de exercício de tais funções. 
Para além dos buletas, o Governo ateniense contava ainda com um corpo de magistrados que executavam 
todo o tipo de funções públicas e faziam cumprir as leis. Eram designados por eleição ou sorteio, consoante 
os cargos, e possuíam mandatos anuais. O seu desempenho era fiscalizado pela Bulé e pela Eclésia, a quem 
tinham de apresentar contas no final dos seus mandatos, apresentando, inclusive, relatório dos bens pessoais 
tidos no início e no fim da função exercida. Os arcontes organizavam as grandes cerimónias religiosas e 
fúnebres e presidiam aos tribunais. Os estrategos ocupavam-se das questões militares, na chefia da marinha 
e do exército e regiam a política externa. Não eram sorteados, mas eleitos, mediante listas propostas pelas 
tribos, podendo cumprir vários mandatos. Os escolhidos eram, quase todos, descendentes das famílias 
nobres. 
A aplicação da justiça cabia a dois tribunais. O Areópago era formado pelos arcontes que haviam cessado 
funções e que nele possuíam assento vitalício; julgava os crimes religiosos, os homicídios e os de incêndio. O 
Helieu julgava todos os restantes delitos; compunham-no 6000 juízes (600 por cada tribo), sorteados 
anualmente, que funcionavam divididos por secções; os julgamentos constavam das alegações do acusador e 
do acusado, posto o que se seguia o veredito dos juízes que decidiam colectivamente, por maioria, através do 
voto secreto. 
Objetivo 4. Reconhecer os mecanismos de proteção da democracia direta 
O sistema democrático ateniense rodeava-se de todas as cautelas para prevenir a corrupção e os abusos de 
poder, e fazer com que todos os cidadãos participassem no governo da cidade. 
Os atenienses davam preferência ao sorteio em relação à eleição, uma vez que todos deviam ter assegurada 
a possibilidade de participar nos cargos políticos e não só os mais importantes ou cultos; o sorteio assegurava 
igualdade e rotatividade no acesso. 
A remuneração pelo exercício de cargos públicos (mistoforias) permitia a atribuição de subsídios de modo a 
obter uma maior disponibilidade das pessoas. A participação política não devia estar condicionada à fortuna 
de cada um. 
O caráter transitório e rotativo dos cargos evitava a corrupção, formação de clientelas e abuso do poder. 
A prestação de contas pelos magistrados no fim dos mandatos evitava o abuso do poder e a corrupção. 
A preocupação de contrabalançar os perigos que eventualmente podiam conduzir à degeneração do sistema 
deu origem a duas medidas preventivas famosas: o ostracismo e a acusação de se ter feito uma proposta 
ilegal à Assembleia. Pela primeira, um cidadão demasiado influente era afastado da cena política por um 
período que podia ir até dez anos; pela segunda, podia ser castigado que tivesse apresentado à Assembleia 
uma proposta ilegal, ainda que aprovada por aquela. 
CADERNODIÁRIO 29 de Setembro de 2014
9 
O modelo ateniense 
Guia de estudo 
Objetivo 5. Avaliar os limites da participação democrática 
O cidadão é o que tem parte na decisão e no comando. Esta participação exerce-se através das assembleias, 
dos conselhos e dos tribunais. Os detentores de tais direitos eram os cidadãos. Porém, só eram considerados 
cidadãos os indivíduos livres (não-escravos) do sexo masculino, filhos de pai e mãe ateniense, maiores de 
dezoito anos e com serviço militar (de dois anos) cumprido. Esses representavam apenas um estrato da 
população, de modo algum a totalidade. Em 430 a.C., 30.000 cidadãos, 120.000 familiares, 50.000 metecos, 
100.000 escravos, o que dá, para cerca de 300.000 habitantes da Ática, apenas cerca de 10% da população. 
Os pequenos comerciantes, marinheiros, lavradores, artesãos, é que constituíam a maioria da população. 
Assim, a democracia tornava-se o governo da minoria, e não da maioria. 
Em consequência desta contradição, ficavam excluídos dos direitos políticos as mulheres, os metecos (e suas 
famílias) e os escravos. 
As mulheres podiam cuidar dos filhos e assistir às festas no templo de Hera. As mulheres eram responsáveis 
pelos trabalhos domésticos; deviam obediência ao pai, marido e filho mais velho; pautar a sua vida pela 
discrição e sobriedade; sair raramente de casa, proteger-se com um véu e fazer-se acompanhar por escravas. 
Os metecos podiam dedicar-se ao comércio e ao artesanato; participar nas festas da cidade-estado ou nos 
Jogos Olímpicos, como espetadores; recorrer ao tribunal. Por outro lado, tinham de pagar impostos, prestar 
serviço militar e só podiam casar com mulheres que não fossem atenienses. 
Os escravos não tinham qualquer direito, eram propriedade dos seus donos e tinham de trabalhar 
gratuitamente nos serviços domésticos, nos campos, nas oficinas e nas minas. 
Era uma sociedade desigual e esclavagista, o que contradiz os princípios da noção atual de democracia. 
Apesar disso, a incorporação de tais pessoas na comunidade política como membros de pleno direito, 
novidade surpreendente no seu tempo, raramente repetida depois, salva, por assim dizer, parte do sentido 
da democracia antiga. Além disso, o princípio da igualdade natural de todos os homens – livres ou escravos 
– foi proposto pela primeira vez no séc. IV a.C., por um Sofista grego, Alcidamante, e o da igualdade entre 
homens e mulheres para as mais altas tarefas da polis é, como se sabe, uma das teses sustentadas por Platão 
na República. 
Para além da segregação dos sexos e da discriminação de certos estratos populacionais, a democracia 
ateniense foi contestada por outras questões, nomeadamente a do ostracismo. A Eclésia baniu da cidade de 
Atenas figuras marcantes da política, apenas porque discordavam da linha dominante de pensamento. 
Além disso, a condenação à morte de Sócrates, acusado de corromper a juventude, ter-se-á tratado de um 
caso de censura. Esta castração da liberdade de pensamento e de expressão é algo impensável nos 
verdadeiros regimes democráticos contemporâneos. 
Objetivo 6. Comparar a democracia ateniense com a democracia atual 
Comparando os princípios da democracia ateniense com os preceitos da democracia actual, encontramos 
pontos de convergência e de divergência. As duas formas de democracia têm em comum: 
• a vontade de satisfazer os desejos dos cidadãos (ainda que nos nossos dias o conceito de cidadão seja 
diferente); 
• a divisão dos poderes – legislativo, executivo, judicial – pelas diferentes instituições; 
• o uso da retórica como arma política; 
• o tratamento igual de todos os cidadãos perante a lei. 
Eram características da democracia ateniense, nomeadamente: 
• um corpo cívico reduzido em comparação com o das democracias actuais (porém, alargado, em 
comparação com o dos regimes políticos da Antiguidade); 
• a aplicação do ostracismo; 
• a existência legal da escravatura; 
• a discriminação das mulheres e dos estrangeiros; 
• a valorização do sorteio como forma de participação política; 
• a democracia direta (impraticável nos nossos dias, pelo grande volume de população). 
CADERNODIÁRIO 29 de Setembro de 2014

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Caderno Diário O modelo ateniense

  • 1. 1 CADERNODIÁRIO A herança da Antiguidade Clássica O modelo ateniense Por Raul Silva Embora unida pela mesma língua, pela mesma cultura e pela devoção aos mesmos deuses, a Grécia nunca adquiriu coesão política. Ciosas da sua autonomia, muitas vezes rivais entre si, as cidades gregas constituíram o núcleo de pequenos estados independentes, a que os Helenos chamaram pólis. É neste mundo fracionado que Atenas se destaca, tornando-se, no século V a. C., a "escola da Grécia". Escola, em primeiro lugar, no que diz respeito à política: em Atenas nasce a primeira democracia, uma democracia direta, amplamente participada, que, apesar das suas limitações, promove a igualdade e a justiça. Escola também no que diz respeito à cultura: é na Atenas democrática que os arquitetos e os escultores criam as mais belas obras de arte, que os dramaturgos encenam as primeiras peças de teatro, que os filósofos e os oradores cultivam o pensamento e a palavra. Centro político e cultural de primeira grandeza, Atenas identifica-se com o esplendor da civilização grega e o seu legado ao mundo acidental. EXTERNATO LUÍS DE CAMÕES N.º 1 http:// externatohistoria.blog spot.pt/ externatohistoria@gm ail.com 29 de Setembro de 2014
  • 2. 2 Poemas Homéricos O Homem e os Deuses A conceçção do Homem nos poemas Homéricos “O homem é o mais frágil de todos os seres sobre a terra; mas conforma-se com a sorte que Zeus lhe manda. O homem [está] na dependência dos deuses […]. Mas, por outro lado, o valor dos homens afere-se pelo interesse que por eles tomam os deus. Paradoxalmente, este ser extremamente frágil é feito para a luta, e sente-se feliz por medir as suas forças contra os obstáculos. Quer na guerra – nos inúmeros e sucessivos recontros da Ilíada […]; quer nas múltiplas aventuras de Ulisses – o espírito agónico grego não falta nunca. A ele se associa uma viva curiosidade pelo desconhecido, um interesse nunca afrouxado pelo mundo circundante – que não são menos característicos do homem homérico.” Maria Helena da Rocha Pereira, Estudos da História da Cultura Clássica, Vol. I, Cultura Grega Define o Homem Homérico. A concepção da Divindade nos poemas Homéricos “Sobre a religião homérica continua a pairar a dúvida, se é original dos Poemas, se existia já. […] Numa primeira linha de investigação e, através de uma análise do texto Ilíada, demonstrou-se que os próprios deuses são moldados pelas exigências da história e como certos mitos foram criados para motivar o seu desenvolvimento. Na religião homérica, as suas divindades eram luminosas e antropomórficas, o que, pondo de parte a religião hebraica, que é um caso único e sem paralelo, representa uma superioridade sobre as demais da Antiguidade. Em vez de potências ocultas e terríveis, temos formas claras, que se comportam e reagem como seres humanos superlativados. […] São mais altos, mais fortes, mais belos (com excepção de Hefestos). […] Não conhecem a velhice nem a morte e a sua vida é fácil. Misturam-se com os homens na Ilíada, e algumas vezes aparecem-lhes disfarçados, mas são reconhecidos. Combatem junto dos heróis que protegem e advertem-nos dos perigos […]. Os deuses têm também defeitos dos homens. […] Se por um lado, há um princípio de hierarquia, pois Zeus está acima de todos, por outro ele mantém a sua posição com uma dificuldade que encontra paralelo na de Agamémnon perante os outros chefes aqueus.[…] Na Odisseia já há mais do que isso: os deuses já não enganam os homens e esforçam-se por lhes impor regras de procedimento moral. […] Estamos perante uma crença religiosa bem definida, em que a acção divina é supérflua para explicar o sucedido, o que prova que ela não foi inventada para tirar o poeta de dificuldades. […] Finalmente, deve acentuar-se que o modo de intervenção das divindades diverge de um para outro poema. Na Ilíada são móbil de acção […]. Na Odisseia, estão mais distanciados, apresentam-se em sonhos ou disfarçados e são tutelares ou então entidades perseguidoras […]. Os concílios dos deuses já não são tumultuosos e desordeiros, como nos poemas mais antigos, mas calmos e hieráticos. Este progresso no sentido da idealização vai reflectir-se na concepção da morada das divindades. Em vez de ser uma montanha real, situada na Tessália […], o Olimpo passou a ser um lugar ideal onde não chove nem neva. […] Além disso, […] temos ainda uma diferença mais profunda, uma vez que é o deus supremo que garante o cumprimento da justiça.” Maria Helena da Rocha Pereira, Estudos da História da Cultura Clássica, Vol. I, Cultura Grega Explica a concepção da divindade grega. CADERNODIÁRIO 29 de Setembro de 2014
  • 3. 3 A Polis Os espaços A dimensão ideal da cidades-estado grega “Cada coisa, para possuir todas as propriedades que lhe são próprias, não deve ser nem muito grande nem muito pequena, porque, nesse caso, ou perde completamente a sua natureza, ou perverte-se (…). O mesmo se passa relativamente à cidade; demasiado pequena, não pode satisfazer as suas necessidades, o que constitui uma condição essencial da cidade; demasiado extensa, basta-se a si mesma, não como cidade, mas como nação, e nela quase se torna impossível o governo. No meio desta imensa multidão, que general pode fazer-se ouvir? Quem vos poderá servir de arauto? (…) Pode, pois, assentar-se como verdade que a justa proporção para o corpo político consiste, por certo, na existência do maior número de cidadãos possível, e que sejam capazes de satisfazer as necessidades da sua existência; mas não tão numerosos que possam eximirem a uma fácil inspecção ou vigilância. (...) Vejamos quantos elementos são indispensáveis à existência da cidade (...): Em primeiro lugar, as subsistências; depois, as artes, indispensáveis à vida, que precisam de muitos instrumentos; a seguir as armas, sem as quais não se concebe a associação, para ajudar a autoridade pública no interior contra as facções, e para destruir os inimigos que, do exterior, possam atacar; em quarto lugar, certa abundância de riquezas, tanto para atender às necessidades interiores como para a guerra; em quinto lugar, que poderíamos ter posto no início, o culto divino, ou, como costuma ser designado, o sacerdócio; finalmente, e este é o objecto mais importante, a decisão dos assuntos de interesse geral e os processos individuais. (...) Se um dos elementos faltar, torna-se impossível que a associação se baste a si mesma.” Aristóteles, A Política Quais são os elementos indispensáveis à existência da pólis grega e qual a sua dimensão ideal? Porquê? A Polis “A designação dos espaços poderia ser a seguinte. As mesas comuns dos magistrados supremos e os templos deveriam partilhar do mesmo espaço (…). Tal lugar apropriado seria aquele que se evidenciasse, a ponto de tornar a virtude digna de ser vista e fosse suficientemente seguro em relação às partes vizinhas da cidade. Nas imediações desse lugar destacado, dever-se-ia instalar uma praça (…) a quem chamam Praça Livre. Essa praça estaria livre, com efeito, de qualquer tipo de comércio, e de acesso interdito a artesãos, agricultores ou indivíduos do género, excepto nos casos em que os magistrados o permitissem. Um lugar assim tornar-se-ia deveras aprazível se nele se erigissem ginásios para adultos, pois essa instituição deve também diferenciar-se consoante as idades (…). A praça do mercado, por seu turno, deveria ser um local distinto e separado daquela, propício para a acumulação de todos os produtos, tanto os transportados por mar como por terra. (…) Com efeito, enquanto a praça pública situada num ponto de destaque é destinada ao ócio, a praça do mercado destina-se às actividades de subsistência.” Aristóteles, A Política Qual o papel político, social e cultural da ágora na vida das cidades gregas? CADERNODIÁRIO 29 de Setembro de 2014
  • 4. 4 A Democracia Antiga Os princípios e as limitações A democracia ateniense “O nosso sistema político não inveja as leis dos nossos vizinhos, pois temos mais de paradigmas para os outros do que de seus imitadores. O seu nome é democracia, pelo facto da direcção do Estado não se limitar a poucos, mas se estender à maioria; em relação às questões particulares, há igualdade perante a lei; quanto à consideração social, à medida em que cada um é conceituado, não se lhe dá preferência nas honras públicas pela sua classe, mas pelo seu mérito; nem tão pouco o afastam pela sua pobreza, ou pela obscuridade da sua categoria, se for capaz de fazer algum bem à cidade. (…) Além disso, pusemos à disposição do espírito muitas possibilidades de nos repousarmos das fadigas. Temos competições e sacrifícios tradicionais pelo ano fora; e usufruímos de belas casas particulares (…). Devido à grandeza da cidade, afluem aqui todos os produtos (…) e acontece que desfrutamos dos bens locais com não menos abundância (…). Em resumo, direi que esta cidade, no seu conjunto, é a escola da Grécia.” Discurso de Péricles, citado por Tucídes em A Guerra do Peloponeso (século V a.C.), in Claude Mossé, As Instituições Gregas, Lisboa, Edições 70, 1985 Com base na fonte anterior, caraterize a democracia ateniense evidenciando o seu caráter direto. Tendo em conta o documento, distinga nas instituições da Atenas democrática, os órgãos do poder legislativo, do poder executivo e do poder judicial. Orgão Composição Funções CADERNODIÁRIO 29 de Setembro de 2014
  • 5. 5 A Sociedade Ateniense Cidadãos, metecos, mulheres e escravos A Sociedade Ateniense “Na cidade viviam umas centenas de famílias de grande riqueza: cidadãos que viviam do rendimento das suas propriedades e, ocasionalmente, do investimento em escravos; não cidadãos [metecos], cuja base da económica era o comércio, a fabricação ou o empréstimo de dinheiro. (…) Os ricos eram essencialmente donos de propriedades à renda, disponíveis para se dedicarem à política, ao estudo ou à simples ociosidade. (…) Na agricultura e na manufactura, os escravos eram em menor número, sendo excedidos nesses ramos da economia pelos camponeses livres e, provavelmente também, pelos artesãos independentes. Contudo, era nessas áreas produtivas que o significado dos escravos atingia maior alcance, porque libertavam das preocupações económicas, ou até da actividade, os homens que chefiavam politicamente o Estado, bem como, em larga medida, igualmente no plano intelectual. A maioria dos Atenienses, quer possuísse um escravo, dois ou nenhum, tratavam de ganhar a vida, e muitos deles não conseguiam passar de um nível baixíssimo.” M. I. Finley, Os Gregos Antigos, Lisboa, Edições 70, 1988, pp. 61-62 Cidadãos e Escravos “A própria natureza assim o quis, dado que fez os corpos dos homens livres diferentes do dos escravos, dando a estes o vigor necessário para as obras difíceis da sociedade, dando a estes o vigor necessário para as obras difíceis da sociedade, e fazendo, contrariamente, os primeiros incapazes de dobrar o seu erecto corpo para dedicar-se a trabalhos duros, e destinando-os somente às funções da vida civil, repartida entre as ocupações da guerra e da paz. (…) Seja como for, é evidente que os primeiros são naturalmente livres e os segundos naturalmente escravos; e que para estes últimos é a servidão tão útil como justa.” Aristóteles, A Política, Livro I, Cap. II Os Metecos “Os metecos eram homens livres, gregos e não gregos, (…) findo um determinado prazo de estadia (…) (talvez um mês) o estrangeiro de passagem em Atenas devia obrigatoriamente inscrever-se como meteco, senão era passível de ser vendido como escravo (…) estavam submetidos a diversas obrigações: tinham de pagar ometoikion (imposto sobre os metecos), (…) [outro] imposto para terem o direito de exercer o comércio da ágora (…) tinha igualmente a obrigação de arranjar (…) um patrono, cidadão ateniense que se encarregava de os representar em justiça. Os metecos tinham ainda de se inscrever como estando domiciliados num dos demos da Ática (a maior parte deles habitava em Atenas, e, sobretudo no Pireu, principal centro de actividade económica da Ática) (…). Finalmente, os metecos estavam obrigados, de acordo com a sua riqueza, aos mesmos deveres financeiros que os cidadãos (liturgias, impostos de guerra). Serviam o exército em contingentes separados, (…) serviam igualmente na frota, como remadores. (…) O meteco não tinha qualquer direito político: não podia tomar parte na assembleia nem no conselho, nem ocupar nenhuma magistratura.” Michel Austin e Pierre Vidal-Naquet, Economia e Sociedade na Grécia Antiga, Lisboa, Edições 70, 1986 CADERNODIÁRIO 29 de Setembro de 2014
  • 6. 6 A Sociedade Ateniense Cidadãos, metecos, mulheres e escravos Os Escravos “Os homens têm sobre este ponto sentimentos diferentes: uns não fazem nenhuma confiança na raça dos escravos, levam-nos com o aguilhão e chicote, como animais ferozes, e tornam a sua alma, não somente três, mas dez vezes mais escrava; outros fazem exactamente o contrário. (...) Devemos tratá-los bem, não somente por eles, mas ainda em vista do nosso próprio interesse. Esse tratamento consistirá em não abusar da autoridade que temos sobre eles e em sermos ainda mais justos, se é possível, com eles que com os nossos iguais.” Platão (428-347 a. C.), As Leis Lamentações de uma mulher “PROCNE - Fora de casa do nosso pai, não sou ninguém. Muitas vezes olho a condição das mulheres desta forma: nós somos ninguém. Quando crianças, penso, vivemos a mais doce das vidas em casa do nosso pai. Porque a inocência torna a infância feliz. Mas quando nós, uma vez chegadas à idade da razão e da puberdade, somos vendidas e empurradas para fora da casa dos nossos deuses ancestrais e dos nossos pais (...) algumas para bons lares, outras para maus (...) temos ainda que dar graças e pensar que tudo está bem.” Sófocles (495-406 a. C.), Tereus Com base nas fontes anteriores, complete o esquema com os direitos e as obrigações dos elementos que compõem a sociedade ateniense. Grupo Social Direitos Deveres Partindo do documento, complete o esquema com as semelhanças e diferenças existentes entre a democracia ateniense e a democracia atual. Pontos convergentes Pontos divergentes CADERNODIÁRIO 29 de Setembro de 2014
  • 7. 7 O modelo ateniense Guia de estudo Objetivo 1. Caraterizar a pólis Os antigos gregos, os helenos, sentiam-se unidos por laços históricos e culturais, mas, por outro lado, viviam separados pela distribuição em pólis (mais de duas mil). O relevo montanhoso, o território recortado e a ocupação da Grécia Continental, Asiática e Insular por sucessivos povos favoreceram a criação da pólis ou cidade-estado. O território de uma pólis era constituído por uma zona rural, uma zona urbana e uma zona de ligação ao mar. Na zona urbana da pólis distinguiam-se ainda dois espaços cívicos importantes, a acrópole e a ágora. A acrópole era um local de defesa, elevado, muralhado, onde se localizavam os principais templos, das cidades-estado; tinha uma função defensiva e religiosa. A ágora era uma praça pública das cidades-estado gregas, localizada na parte baixa da cidade, onde se encontravam o mercado e outros locais públicos (teatros, estádios, etc.), as habitações populares, os órgãos de governo e de administração; tinha uma função económica, política e administrativa. Na ágora também existiam altares e templos. Em redor da ágora, e já como expressão do racionalismo grego, as construções estavam organizadas geometricamente. O requinte e a beleza dos templos e edifícios públicos contrastavam com a simplicidade das habitações particulares. A pólis é composta por corpo cívico, ou seja, o conjunto dos cidadãos a quem eram reconhecidos direitos civis e políticos; em número reduzido, o corpo cívico era essencial para a condução dos negócios públicos, para a feitura das leis, assim como para a organização das cerimónias religiosas, Nele não se incluíam as mulheres, os escravos nem os estrangeiros ou metecos, isto é, gregos oriundos de outras pólis. A pólis necessita de um conjunto de leis, para estabelecer a ordem e assegurar a governação da cidade. O ideal da pólis era a autarcia, princípio segundo o qual uma pólis tinha de ser autossuficiente, ou seja, bastar-se a si própria; só assim a sua sobrevivência enquanto comunidade autónoma estaria assegurada; este ideal prendia-se com o espírito orgulhoso e independente dos gregos e com as profundas rivalidades que dividiam as várias cidades-estado, e com frequência as lançavam em guerra. A pólis, podendo significar simultaneamente um Estado, um povo e uma cidade, era mais pequena do que os atuais países europeus, permitindo uma governação desburocratizada e uma efervescente atividade cultural. Objetivo 2. Mostrar que a democracia ateniense era uma democracia direta Os Atenienses possuíam igualdade nos direitos (isonomia), no falar (isegoria) e no poder (isocracia). A isonomia estabelecia que as leis eram iguais para todos os cidadãos, independentemente da riqueza ou do prestígio destes, garantia que o cidadão se destacava pelo mérito e não pelos bens ou nascimento. A isocracia era uma norma que estabelecia que todos os cidadãos tinham igual direito ao voto e a desempenhar cargos políticos, encorajava a participação na vida política da cidade. Para que nenhum cidadão, nem mesmo o mais pobre, fosse afastado da vida cívica, os cargos eram remunerados (mistoforias). No entanto, esse pagamento era mais baixo do que o de um pedreiro, de modo a que os cargos políticos não fossem procurados para enriquecimento de quem os executava. Vários cargos, como o de membro do Conselho da Bulé, o de arconte (magistrados) e o de membro do tribunal do Helieu eram sorteados, para que todos pudessem intervir. Na participação política privilegiava-se a rotatividade das funções, de modo a evitar que um tirano se apoderasse do governo da cidade. Por último, a isegoria – igual direito de todos os cidadãos ao uso da palavra – favorecia o discurso político como forma de participação cívica. A oratória (dom da palavra) era altamente valorizada. A palavra isegoria era algumas vezes empregada pelos escritores gregos como sinónimo de democracia. Existiam mesmo escolas de bem falar. Isócrates afirmava, por isso, que a maneira de falar “é o sinal mais seguro da educação de cada um de nós”. No entanto, já nessa época se alertava contra a prática da demagogia (conquista da confiança do povo através do discurso vazio ou de promessas irrealizáveis). Praticava-se, portanto uma democracia direta, bem diferente da democracia representiva dos nossos dias. CADERNODIÁRIO 29 de Setembro de 2014
  • 8. 8 O modelo ateniense Guia de estudo Objetivo 3. Distinguir, nas instituições da Atenas democrática, órgãos do poder legislativo, do poder executivo e do poder judicial O cidadão é o que tem parte na decisão e no comando. Esta participação exerce-se através das assembleias, dos conselhos e dos tribunais. Retomando o caso de Atenas, temos em primeiro lugar um órgão que abrangia a totalidade dos cidadãos, Eclésia ou assembleia. Composta por cidadãos do sexo masculino com o serviço militar já cumprido, inscritos nas demos atenienses. A Eclésia possuía funções legislativas e deliberativas: propunha, discutia e aprovava as leis e o ostracismo; designava por eleição ou sorteio, os magistrados e fiscalizava a sua atuação; decidia sobre a guerra ou a paz; negociava e ratifica tratados; controlava as finanças e as obras públicas; julgava crimes políticos. As suas decisões eram tomadas por maioria de votação, e esta fazia-se geralmente de braço no ar. Para não afastar os cidadãos dos seus afazeres, a Eclésia reunia três a quatro vezes por mês, embora algumas sessões durassem mais do que um dia. Um outro órgão, a Bulé ou conselho, preparava as leis e os projetos para votação na Eclésia. Para este conselho, qualquer cidadão podia ser nomeado, mas não mais de duas vezes na vida, e essas não seguidas, o que assegurava a rotatividade de exercício de tais funções. Para além dos buletas, o Governo ateniense contava ainda com um corpo de magistrados que executavam todo o tipo de funções públicas e faziam cumprir as leis. Eram designados por eleição ou sorteio, consoante os cargos, e possuíam mandatos anuais. O seu desempenho era fiscalizado pela Bulé e pela Eclésia, a quem tinham de apresentar contas no final dos seus mandatos, apresentando, inclusive, relatório dos bens pessoais tidos no início e no fim da função exercida. Os arcontes organizavam as grandes cerimónias religiosas e fúnebres e presidiam aos tribunais. Os estrategos ocupavam-se das questões militares, na chefia da marinha e do exército e regiam a política externa. Não eram sorteados, mas eleitos, mediante listas propostas pelas tribos, podendo cumprir vários mandatos. Os escolhidos eram, quase todos, descendentes das famílias nobres. A aplicação da justiça cabia a dois tribunais. O Areópago era formado pelos arcontes que haviam cessado funções e que nele possuíam assento vitalício; julgava os crimes religiosos, os homicídios e os de incêndio. O Helieu julgava todos os restantes delitos; compunham-no 6000 juízes (600 por cada tribo), sorteados anualmente, que funcionavam divididos por secções; os julgamentos constavam das alegações do acusador e do acusado, posto o que se seguia o veredito dos juízes que decidiam colectivamente, por maioria, através do voto secreto. Objetivo 4. Reconhecer os mecanismos de proteção da democracia direta O sistema democrático ateniense rodeava-se de todas as cautelas para prevenir a corrupção e os abusos de poder, e fazer com que todos os cidadãos participassem no governo da cidade. Os atenienses davam preferência ao sorteio em relação à eleição, uma vez que todos deviam ter assegurada a possibilidade de participar nos cargos políticos e não só os mais importantes ou cultos; o sorteio assegurava igualdade e rotatividade no acesso. A remuneração pelo exercício de cargos públicos (mistoforias) permitia a atribuição de subsídios de modo a obter uma maior disponibilidade das pessoas. A participação política não devia estar condicionada à fortuna de cada um. O caráter transitório e rotativo dos cargos evitava a corrupção, formação de clientelas e abuso do poder. A prestação de contas pelos magistrados no fim dos mandatos evitava o abuso do poder e a corrupção. A preocupação de contrabalançar os perigos que eventualmente podiam conduzir à degeneração do sistema deu origem a duas medidas preventivas famosas: o ostracismo e a acusação de se ter feito uma proposta ilegal à Assembleia. Pela primeira, um cidadão demasiado influente era afastado da cena política por um período que podia ir até dez anos; pela segunda, podia ser castigado que tivesse apresentado à Assembleia uma proposta ilegal, ainda que aprovada por aquela. CADERNODIÁRIO 29 de Setembro de 2014
  • 9. 9 O modelo ateniense Guia de estudo Objetivo 5. Avaliar os limites da participação democrática O cidadão é o que tem parte na decisão e no comando. Esta participação exerce-se através das assembleias, dos conselhos e dos tribunais. Os detentores de tais direitos eram os cidadãos. Porém, só eram considerados cidadãos os indivíduos livres (não-escravos) do sexo masculino, filhos de pai e mãe ateniense, maiores de dezoito anos e com serviço militar (de dois anos) cumprido. Esses representavam apenas um estrato da população, de modo algum a totalidade. Em 430 a.C., 30.000 cidadãos, 120.000 familiares, 50.000 metecos, 100.000 escravos, o que dá, para cerca de 300.000 habitantes da Ática, apenas cerca de 10% da população. Os pequenos comerciantes, marinheiros, lavradores, artesãos, é que constituíam a maioria da população. Assim, a democracia tornava-se o governo da minoria, e não da maioria. Em consequência desta contradição, ficavam excluídos dos direitos políticos as mulheres, os metecos (e suas famílias) e os escravos. As mulheres podiam cuidar dos filhos e assistir às festas no templo de Hera. As mulheres eram responsáveis pelos trabalhos domésticos; deviam obediência ao pai, marido e filho mais velho; pautar a sua vida pela discrição e sobriedade; sair raramente de casa, proteger-se com um véu e fazer-se acompanhar por escravas. Os metecos podiam dedicar-se ao comércio e ao artesanato; participar nas festas da cidade-estado ou nos Jogos Olímpicos, como espetadores; recorrer ao tribunal. Por outro lado, tinham de pagar impostos, prestar serviço militar e só podiam casar com mulheres que não fossem atenienses. Os escravos não tinham qualquer direito, eram propriedade dos seus donos e tinham de trabalhar gratuitamente nos serviços domésticos, nos campos, nas oficinas e nas minas. Era uma sociedade desigual e esclavagista, o que contradiz os princípios da noção atual de democracia. Apesar disso, a incorporação de tais pessoas na comunidade política como membros de pleno direito, novidade surpreendente no seu tempo, raramente repetida depois, salva, por assim dizer, parte do sentido da democracia antiga. Além disso, o princípio da igualdade natural de todos os homens – livres ou escravos – foi proposto pela primeira vez no séc. IV a.C., por um Sofista grego, Alcidamante, e o da igualdade entre homens e mulheres para as mais altas tarefas da polis é, como se sabe, uma das teses sustentadas por Platão na República. Para além da segregação dos sexos e da discriminação de certos estratos populacionais, a democracia ateniense foi contestada por outras questões, nomeadamente a do ostracismo. A Eclésia baniu da cidade de Atenas figuras marcantes da política, apenas porque discordavam da linha dominante de pensamento. Além disso, a condenação à morte de Sócrates, acusado de corromper a juventude, ter-se-á tratado de um caso de censura. Esta castração da liberdade de pensamento e de expressão é algo impensável nos verdadeiros regimes democráticos contemporâneos. Objetivo 6. Comparar a democracia ateniense com a democracia atual Comparando os princípios da democracia ateniense com os preceitos da democracia actual, encontramos pontos de convergência e de divergência. As duas formas de democracia têm em comum: • a vontade de satisfazer os desejos dos cidadãos (ainda que nos nossos dias o conceito de cidadão seja diferente); • a divisão dos poderes – legislativo, executivo, judicial – pelas diferentes instituições; • o uso da retórica como arma política; • o tratamento igual de todos os cidadãos perante a lei. Eram características da democracia ateniense, nomeadamente: • um corpo cívico reduzido em comparação com o das democracias actuais (porém, alargado, em comparação com o dos regimes políticos da Antiguidade); • a aplicação do ostracismo; • a existência legal da escravatura; • a discriminação das mulheres e dos estrangeiros; • a valorização do sorteio como forma de participação política; • a democracia direta (impraticável nos nossos dias, pelo grande volume de população). CADERNODIÁRIO 29 de Setembro de 2014