O documento discute as visões de justiça de sofistas, Sócrates e Platão na Grécia Antiga. Para os sofistas, a justiça é igual à lei vigente. Já Sócrates atribuiu a origem da ética, tendo questionado o relativismo dos sofistas. Platão considerou a justiça como a virtude do cidadão e do filósofo, que prevalece sobre as outras.

1. SOFISTAS
SÓCRATES
E PLATÃO
O conceito de justiça, para os
sofistas, é igualado ao de lei. Já
para Sócrates pode ser atribuída a
origem da ética(ou filosofiamoral).
Para Platão, a justiça é a virtude
do cidadão e do filósofo que tem
predominância sobre as outras.
CURSO DE DIREITO.
DISCIPLINA: ÉTICA E FILOSOFIA
APLICADA AO DIREITO
Profº Leodefane B. da Silva

2. HOMEM: O CENTRO
• No início da Filosofia, o foco era na origem da
natureza, do mundo e, por reflexo, as relações
entre os homens. Porém, com o movimento dos
sofistas no século V antes de Cristo, houve uma
ruptura, no qual o homem é colocado no centro
das discussões filosóficas.

4. ESTABILIDADE POLÍTICA
• Com uma relativa estabilização política da Grécia Antiga (século
V a.C.), no chamado Século de Péricles, não havia tanta
necessidade de cultivar as virtudes (arete) dos guerreiros. Nessa
época, floresceram as artes, a mitologia, a filosofia, a literatura,
a história e a política.
• Os fatores que contribuíram para isso, segundo Bittar e Almeida
(p. 92), foram a participação popular nos instrumentos de poder,
principalmente com a estruturação da democracia de Atenas, a
expansão das fronteiras gregas, acúmulo de riquezas e
intensificação do comércio, inclusive com outros povos, e a
utilização do "falar bem" para assemblear, além de se ter
conhecimentos gerais.

6. SOFISTAS E A CIDADANIA
• Foram os sofistas uma resposta às necessidades da
democracia grega, ou seja, exercer a cidadania por meio
do discurso. "Isso não há que se negar como dado
comum a todos os sofistas: são eles homens dotados de
domínio da palavra, e que ensinam a seus auditórios
(auditórios abertos ou círculos de iniciados) a arte da
retórica, com vista no incremento da arte persuasiva
(peitho)", escrevem Bittar e Assis (p. 93).

7. ARTE RETÓRICA:
• O domínio da arte retórica, por parte de homens dotados
da técnica (techné) da utilização das palavras, explicam
Bittar e Almeida (p. 94), era necessário não somente na
praça pública (agora), mas também para atuar perante os
magistrados, na tribuna: "As palavras tornaram-se o
elemento primordial para a definição do justo e do injusto.
• A técnica argumentativa faculta ao orador, por mais difícil
que seja sua causa jurídica, suplantar as barreiras dos
preconceitos sobre o justo e o injusto e demonstrar aquilo
que aos olhos vulgares não é imediatamente visível."

8. PROSTITUIÇÃO:
• Sócrates acusou os sofistas de "prostituição"
simplesmente porque estes ensinavam para aqueles
que pudessem pagá-los, sendo os primeiros
"professores", na concepção atual da palavra, ensinam
Aranha e Martins (p. 120): "Cabe aqui um reparo: na
Grécia Antiga, apenas a aristocracia se ocupava com o
trabalho intelectual, pois gozava do ócio, ou seja, da
disponibilidade de tempo, já que o trabalho manual, de
subsistência, era ocupação de escravos.

9. HOMEM: A MEDIDA DE TODAS AS COISAS
•
• "O homem é a medida de todas as coisas", disse o sofista Protágoras de
Abdera (485-411 a.C.). Assim, o ser humano passa a ser o centro das
atenções, como explicam Carlos Eduardo Bianca Bittar e Guilherme de
Assis Almeida (p. 90):
• "É esse o contexto de florescimento do movimento sofístico, muito mais
ligado que está, portanto, à discussão de interesses comunitários, a
discursos e elocuções públicas, à manifestação e à deliberação em
audiências políticas, ao convencimento dos pares, ao alcance da
notoriedade no espaço da praça pública, à demonstração pelo raciocínio
dos ardis do homem em interação social."

10. JUSTO E O INJUSTO:
• Os sofistas foram os primeiros a estabelecer uma
diferença entre natureza (physis) e lei humana (nomos),
sem, no entanto, contrapô-las, explica Flamarion
Tavares Leite (p. 23), na etapa original.
• O justo e o injusto, para os sofistas, não se originará na
natureza das coisas, mas nas opiniões e convenções
humanas, na forma da lei (nomos), oriunda da sua
opinião (doxa). Em semelhança ao que versa o
positivismo jurídico atual, segundo eles, o justo é o que
está segundo a lei, e injusto o que a contraria.

11. CONTEÚDO DAS LEIS
• A deliberação sobre o conteúdo das leis não teria origem na
natureza ou na divindade (nem mesmo com base nas deusas da
justiça, Thémis e Diké), mas na vontade humana. A justiça é
definida por critérios humanos, e não naturais. Se fossem
naturais, todas as leis seriam iguais.
• "os homens deveriam submeter-se ao poder daquele que
ascendesse ao controle da cidade por meio da força; a
justiça é vantagem para aquele que domina e não para
aquele que é dominado (Trasímaco)".

13. JUSTO É O QUE ESTÁ NA LEI
• O conceito de justiça, para os sofistas, é igualado
ao de lei. Justo é o que está na lei, o que foi dito
pelo legislador. "Em outras palavras, a mesma
inconstância da legalidade (o que é lei hoje
poderá não ser amanhã) passa a ser aplicada à
justiça (o que é justo hoje poderá não ser
amanhã). Nada do que se pode dizer absoluto
(imutável, perene, eterno, incontestável...) é
aceito pela sofística.

14. SÓCRATES E O NASCIMENTO DA ÉTICA
• "Só sei que nada sei". O autor da frase, Sócrates –
um opositor ferrenho aos sofistas - deixou uma
marca indiscutível no modo de se pensar no
Ocidente. Figura polêmica, por não ter deixado
escritos, muitos dizem, inclusive, que não existiu,
foi apenas um personagem que teria sido inventado
por seus supostos alunos Platão e Xenofonte.
• Convivendo na Era de Péricles (século V a.C.), de
apogeu da Grécia, junto ao povo nas praças
públicas (agorá), da cidade (pólis) de Atenas,
Sócrates situou sua doutrina na natureza humana
e seus desdobramentos ético-sociais. Via na
prudência (phónesis) uma virtude essencial para a
ordem social, visando uma educação cidadã.

15. SÓCRATES E A JUSTIÇA
• De origem simples, Sócrates era filho de um
escultor e de uma parteira. Estudou literatura,
música, ginástica, retórica, geometria e
astronomia, tal como as obras dos outros
filósofos e também dos sofistas, conta Andreas
Drosdek (p. 15). Enquanto conscrito no serviço
militar, lutou com bravura pela sua cidade.
Participou por muito tempo da Assembléia de
Atenas, mas não apoiava normas que
considerava injustas.

16. IRONIA E MAIÊUTICA
• Sócrates tinha um método baseado na ironia e na
maiêutica. Na primeira fase do método, a ironia,
Sócrates – diante de outra pessoa que dizia conhecer
um assunto – dizia que nada sabia. Ele só fazia
perguntas, até desmontar o outro, que acabava por
demonstrar, na verdade, sua ignorância.
• Na segunda fase, a maiêutica (parto em grego, em
homenagem à sua mãe Fenareta), Sócrates dava luz às
novas idéias, construindo novos conceitos, mesmo que
não se chegasse a conclusões definitivas. Indagava
sobre o sentido dos costumes e as disposições de caráter
dos atenienses, dirigindo-se à sociedade e ao indivíduo.

17. VIRTUDE E BEM
• Após certo tempo de conversa com
Sócrates, um ateniense via-se
diante de duas alternativas: ou
zangar-se com a impertinência do
filósofo perguntador e ir embora
irritado, ou reconhecer que não
sabia o que imaginava saber,
dispondo-se a começar, na
companhia de Sócrates, a busca
filosófica da virtude e do bem."

18. INIMIGOS
• Devido a essa atitude, ao mesmo tempo em que
arregimentava seguidores, Sócrates teve um grande
número de inimigos, que, posteriormente, conseguiram
articular politicamente a sua condenação à morte, com
respaldo popular, sob a acusação de negar as divindades
(criando outras) e de corromper a juventude. Condenado
ao suicídio, Sócrates bebeu um veneno chamado cicuta.
Poderia ter optado pelo exílio de Atenas ou apelado por
misericórdia, mas não o fez.

19. DESAFIO
• . "No entanto, a ética de respeito às leis, e, portanto, à
coletividade, não permitia que assim agisse", narram
Bittar e Almeida (p. 102). "A fuga, portanto, era
impensável para ele, pois se assim agisse não estaria
mais servindo a Atenas", completa Drosdek (p. 17).
•
• Sócrates desafiava a ordem vigente nos círculos sociais
da sua época, pois questionava o relativismo dos
sofistas, pregando uma verdade perene, que
influenciaria sistemas filosóficos posteriores como o
platonismo, o aristotelismo e o estoicismo.

21. EDUCAÇÃO: LUTA HUMANA
• Desse modo, para Sócrates, erro é fruto da ignorância, e
toda virtude é conhecimento. O filósofo, assim, tinha
como missão "parir" o conhecimento que está dentro
das pessoas. "Daí a importância de reconhecer que a
maior luta humana deve ser pela educação (paidéia), e
que a maior das virtudes (areté) é a de saber que nada
se sabe", escrevem Bittar e Almeida (p. 99) De onde
será que os partidos e os políticos tiraram a bandeira
da "educação" acima de tudo?

24. VALORES MORAIS
• A Sócrates pode ser atribuída a origem da ética (ou
filosofia moral), tendo como ponto de partida a
consciência do agente moral, arremata Marilena
Chauí (p. 311): "É sujeito ético ou moral somente
aquele que sabe o que faz, conhece as causas e os
fins de sua ação, o significado de suas intenções e de
suas atitudes e a essência dos valores morais.
Sócrates afirma que apenas o ignorante é vicioso ou
incapaz de virtude, pois quem sabe o que o é bem
não poderá deixar de agir virtuosamente."

28. Conhecimento e felicidade
• A ética de Sócrates reside no conhecimento e na felicidade.
Como assim conhecimento? Aquele que comete o mal crê
praticar algo que o leve à felicidade, por ter seu juízo
enganado por meros "achismos". Por isso é preciso, antes,
conhecer a si mesmo. Depois de dotado de conhecimento, aí,
sim, valorar acerca do bem e do mal. A felicidade, para ele,
não se resumia a bens materiais, riquezas, conforto ou
status perante os demais homens. Conforme Bittar e
Almeida (p. 101): "O cultivo da verdadeira virtude,
consistente no controle efetivo das paixões e na condução
das forças humanas para a realização do saber, é o que
conduz o homem à felicidade." Sua ética é, portanto,
teleológica, ou seja, tem como fim da ação a felicidade.

30. CIDADE E AS LEIS
• Para Sócrates o coletivo tinha primazia sobre o
individual, mas se opunha à concepção de que
Direito é a expressão dos mais fortes, sendo
melhor sofrer uma injustiça do que cometê-la. A
filosofia, de acordo com Sócrates, é buscar a
maior perfeição possível seja na vida, quanto na
morte. "Para ele, a cidade e suas leis são
necessárias e respondem às exigências da
natureza humana. A obediência às leis da cidade
é um dever sempre e para todos.

31. DESORDEM SOCIAL
• Embora tivesse conhecimento de que a lei humana
(nomos) – artifício humano e não da natureza – poderia
ser justa ou injusta, Sócrates pregava a irrestrita
obediência à lei. O Direito – conjunto de leis, em termos
simplistas – seria um instrumento de coesão social que
levaria à realização do bem comum, entendido como o
"desenvolvimento integral de todas as potencialidades
humanas, alcançadas por meio do cultivo das virtudes",
ensinam Bittar e Almeida (p. 104). A lei seria elemento de
ordem no todo da cidade (pólis) e, por isso, não deveria ser
contrariada, mesmo que se voltasse contra si mesmo, sob
pena de se instalar a desordem social.

35. Platão, as idéias e a hierarquia social
• Platão, o mais famoso dos discípulos
de Sócrates, nasceu no seio de uma
das mais tradicionais famílias da
aristocracia política de Atenas. Ao
completar 20 anos, conheceu seu
mentor, que mudaria para sempre o
rumo da sua vida. "Platão era de
família aristocrática, o que torna
notável o fato de ele acreditar que os
governantes não deveriam ser
escolhidos por sua origem, e sim
pela inteligência e força de caráter.

36. ACADEMIA
• Em 387 a.C. Platão criou a Academia, o primeiro
centro de ensino superior do Ocidente, afirma
Leite (p. 27): "Até então, a educação superior
nunca havia assumido essa forma corporativa,
organizada, sedentária, com distribuição de
cursos e matérias, que imprimiu Platão à
Academia." Seus principais livros são "A
República", "O político" e "As leis".

37. A ESCOLA
DE ATENAS
RAFAEL
SANZIO

38. DOUTRINA DE PLATÃO
• "Platão imagina uma caverna onde pessoas estão
acorrentadas desde a infância, de tal forma que, não
podendo ver a entrada dela, apenas enxergam o seu
fundo, no qual são projetadas as sombras das coisas
que passam às suas costas, onde há uma fogueira. Se
um desses indivíduos conseguisse se soltar das
correntes para contemplar à luz do dia os verdadeiros
objetos, ao regressar, relatando o que viu aos seus
antigos companheiros, esse o tomariam por louco e não
acreditariam em suas palavras."

40. MUNDO SENSÍVEL E MUNDO INTELIGÍVEL
• Aqui, em termos relacionados ao conhecimento (epistemologia),
faz uma separação entre mundo sensível (dos fenômenos) e
mundo inteligível (das idéias gerais). O mundo sensível é
percebido pelos sentidos, sendo ilusório, múltiplo, com réplicas
imperfeitas do verdadeiro. Para Platão, o mundo das idéias
gerais refletia a doutrina de Parmênides, nos quais o ser é
imóvel, enquanto o mundo sensível se espelhava em Heráclito,
que afirmava a mutabilidade essencial do ser. Na vida terrena,
se experimenta a mutabilidade; no Hades (além-vida), a
permanência. "As almas cumprem seus ciclos num longo período
de provas, durante o qual permanecem indo e vindo entre duas
realidades", asseveram Bittar e Almeida (p. 121).

45. DEUS PARA PLATÃO
• "Para Platão há uma dialética que fará a alma
elevar-se das coisas múltiplas e mutáveis às
idéias unas e imutáveis. As idéias gerais são
hierarquizadas, e no topo delas está a idéia do
Bem, a mais alta em perfeição e a mais geral de
todas: os seres e as coisas não existem senão
enquanto participam do Bem. E o Bem supremo
é também a Suprema Beleza. É o Deus de
Platão."

47. GOVERNO IDEAL
• Passa-se, agora, à interpretação política do "mito
da caverna". O filósofo (semelhante ao homem
que conseguiu sair da caverna) contempla a
verdadeira realidade, passando da opinião
(doxa) à ciência (episteme). Aí, comentam
Aranha e Martins (p. 122), deve "retornar ao
meio dos outros indivíduos, para orientá-los (...),
ensiná-los e governá-los". Platão idealiza o sábio
(filósofo) como rei para que o Estado seja bem
governado, sendo preciso que "os filósofos se
tornem reis, ou que os reis se tornem filósofos".

48. JUSTIÇA PARA PLATÃO:
• A justiça, escreve Platão em "A República", é a virtude do cidadão
e do filósofo que tem predominância sobre as outras (sabedoria,
coragem e temperança). É a justiça que ordena as virtudes que
regem cada uma das três partes (ou potências) da alma humana,
a racional (possibilita o conhecimento das idéias), a
irrascibilidade (impulsos e afetos) e a concupiscente
(necessidades mais elementares). A razão seria governada pela
sabedoria ou prudência (sophia ou phrónesis), a irrascível pela
coragem (andreia). Tanto a irrascibilidade e a concupisciência
deveriam submeter-se à razão, por meio da temperança ou
moderação (sophrosyne).

49. VIRTUDE
• As virtudes, para Platão, dependem de aperfeiçoamento
constante por parte dos humanos, com a predominância
– é claro, da alma racional sobre as tendências
irascíveis e concupiscíveis.
• Existe harmonia (armonía) ao se dominar os instintos
ferozes, o descontrole sexual e a fúria dos sentimentos,
permitindo que a alma frua dos prazeres espirituais e
intelectuais: "O vício, ao contrário da virtude, está onde
reina o caos entre as partes da alma.

51. DESEJOS DO CORPO
• onde predomina o levante das partes inferiores com
relação à alma racional, aí está implantado o reino do
desgoverno, isso porque ora manda o peito, e suas
ordens e mandamentos são torrentes incontroláveis
(ódio, rancor, inveja, ganância...), ora manda a paixão
ligada ao baixo ventre (sexualidade, gula...)." O recado,
completam Bittar e Almeida (p. 115), é claro:
"Sacrificar-se pela causa da verdade significa
abandonar os desejos do corpo, e fazer da alma o fulcro
de condenação da conduta em si e por si."

52. DIVISÃO DA SOCIEDADE
• Platão dividiu a sociedade em três classes, cada qual
com uma função. No topo da sociedade estariam os
governantes filósofos, guiados pela sabedoria (sophia),
em seguida, os guerreiros imiscuídos da coragem
(andreia) e, abaixo, os artesãos e agricultores, a base
econômica. Os guerreiros e os artesãos e agricultores
aceitariam o governo dos que têm sabedoria, e a
temperança, que lhes é peculiar, lhes castraria o ímpeto
de tomar o poder. Em suma, os filósofos seriam a
cabeça; os guerreiros, o peito; e os artesãos e
comerciantes o baixo ventre do corpo político.

53. JUSTIÇA E ORDEM
• Justiça para Platão é manter essa ordem original, ou as formas
de governo (cinco, em "A República") degenerariam. Para ele, a
única forma de governo legítima e justa seria o governo dos
sábios, que poderia ter a forma de monarquia. As demais seriam
formas degeneradas da pura, nas quais não se efetivaria justiça.
Com os guerreiros no poder, haveria a timocracia, o governo que
preza honrarias. Caso os ricos ficassem no comando, seria uma
oligarquia, que dividiria os cidadãos entre os mais abastados e os
pobres. A oligarquia provocaria maior acumulação de bens para
os ricos, desequilibrando e dividindo a cidade em duas, abrindo
caminho para a democracia (a desordem).

55. TRÊS FORMAS DE GOVERNO
• Em "O Político", Platão descreve três formas legítimas de
governo (monarquia, aristocracia e democracia moderada, em
ordem decrescente de preferência) e três formas ilegítimas de
governo (democracia turbulenta, oligarquia e tirania, da menos
para a mais corrupta). "Em "As Leis", Platão acrescenta uma
forma à classificação exposta em ‘O Político’: a forma mista de
governo, que é uma mescla de monarquia e democracia", narra
Leite (p. 32).

56. ALMA RACIONAL
• Em Platão, se viu que a alma racional deve controlar as
outras partes da alma, para que haja a harmonia da
virtude. Caso isso não ocorra, prevalece o vício. Porém,
esse plano é metafísico, e não terreno.
• A paidéia (formação) da alma deveria prepará-la para
atingir o Bem Absoluto. Esta seria uma tarefa do
Estado, para que o cidadão pudesse melhor aproveitá-lo
e também melhor servi-lo. Essa visão de Platão sobre o
papel do Estado na vida do cidadão pode ser vista como
paternalista. Para o filósofo Karl Popper, a filosofia
política de Platão é autoritária.