O documento discute a promoção de programas de alimentação escolar sustentáveis na América Latina e no Caribe, com foco na qualificação e execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no Brasil. Destaca a importância da educação alimentar, o desenvolvimento rural sustentável e a participação de diversas partes interessadas, incluindo nutricionistas, agricultores e a comunidade escolar. Além disso, aborda a avaliação das políticas públicas de alimentação e os resultados das ações do Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição do Escolar da UFG.

1. FORO DE EXPERTOS “Programas de Alimentación Escolar Sostenibles para América Latina y el Caribe”
Santiago de Chile
11, 12 y 13 de Septiembre de 2012.
Mapa conceptual
Prof ª Msc. Veruska Prado Alexandre
Professora assistente Faculdade de Nutrição – UFG
Coordenadora de Gestão do CECANE UFG/Centro-Oeste

2. CENTRO COLABORADOR EM ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO DO ESCOLAR DA UFG [2008 – ...]
FACULDADE DE NUTRIÇÃO

3. Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição do Escolar - UFG OBJETIVO GERAL: Prestar assessoria e consultoria científica, técnica e operacional para a qualificação e execução do PNAE. Objetivos específicos
- Promover a adoção de hábitos alimentares regionais saudáveis;
- Promover o desenvolvimento rural sustentável: formação de redes, comercialização de alimentos provenientes da agricultura e pesca familiares;
- Disseminar experiências em alimentação escolar (GOIÁS, 2009)

4. Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição do Escolar - UFG
Público das ações:
Trabalhadores da educação (professores, gestores escolares, manipuladores de alimentos);
Nutricionistas e gestores do PNAE
Membros dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE);
Comunidade escolar (estudantes, pais ou responsáveis) das escolas públicas. *Indígenas e quilombolas.
Trabalhadores da área da agricultura
Agricultor (a)/pescador (a)/empreendedor (a) familiar rural
Estudantes de graduação e pós-graduação.

5. - Multifuncionalidade: produtiva, social, ambiental (Cazella; Bonnal; Maluf, 2009) e cultural. - Território: construção social (Courlet; Pecqueur, 1993) e geográfico. - Processo de educação e formação - requalificação do saber local (Cazella; Bonnal; Maluf, 2009) - Lei orgânica de SAN (Brasil, 2009) - Direitos humanos/ DHAAS
-Política pública de SAN do Brasil: Plano Nacional de SAN Plano de ações estratégicas para o enfrentamento das doenças crônicas não transmissíveis no Brasil 2011- 2012 Plano Intersetorial de Prevenção e Controle da Obesidade
SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SAN)
- Portaria Interministerial 1010/2006 (Brasil, 2006)
- Estratégia “Escola promotora da saúde” (OPAS, 1998): visão integral e interdisciplinar do ser humano, no contexto comunitário, ambiental e político.
LEGISLAÇÃO DO PNAE
DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
EDUCAÇÃO PROMOTORA DA SAÚDE
CECANE UFG
VALORES:
Gestão participativa, respeito/ igualdade, interrelação local-nacional. PRINCÍPIOS: Equidade, participação, diálogo, intersetorialidade.
-Estratégias multimétodos, construção de capacidades e adequação (WHO, 1998)
- Avaliação de objeto complexo (Mariotti, 2000)
- Autoavaliação participativa (Marinho; Chianca, 2010; Rocha; Lima, 2012). AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

6. - Lei orgânica de SAN (Brasil, 2009) - Direitos humanos/ DHAAS
-Política pública de SAN do Brasil: Plano Nacional de SAN Plano de ações estratégicas para o enfrentamento das doenças crônicas não transmissíveis no Brasil 2011-2012 Plano Intersetorial de Prevenção e Controle da Obesidade SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SAN) LEGISLAÇÃO DO PNAE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL EDUCAÇÃO PROMOTORA DA SAÚDE CECANE UFG
VALORES:
Gestão participativa, respeito/ igualdade, interrelação local-nacional.
PRINCÍPIOS:
Equidade, participação, diálogo, intersetorialidade.
AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

7. -Multifuncionalidade: produtiva, social, ambiental (Cazella; Bonnal; Maluf, 2009) e cultural.
- Território: construção social (Courlet; Pecqueur, 1993) e geográfico.
- Processo de educação e formação - requalificação do saber local (Cazella; Bonnal; Maluf, 2009)
SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SAN)
LEGISLAÇÃO DO PNAE
DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL EDUCAÇÃO PROMOTORA DA SAÚDE CECANE UFG VALORES: Gestão participativa, respeito/ igualdade, interrelação local-nacional. PRINCÍPIOS: Equidade, participação, diálogo, intersetorialidade. AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

8. SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SAN) - Portaria Interministerial 1010/2006 (Brasil, 2006) - Estratégia “Escola promotora da saúde” (OPAS, 1998): visão integral e interdisciplinar do ser humano, no contexto comunitário, ambiental e político. LEGISLAÇÃO DO PNAE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
EDUCAÇÃO PROMOTORA DA SAÚDE
CECANE UFG
VALORES:
Gestão participativa, respeito/ igualdade, interrelação local-nacional.
PRINCÍPIOS:
Equidade, participação, diálogo, intersetorialidade.
AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

9. SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SAN)
LEGISLAÇÃO DO PNAE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL EDUCAÇÃO PROMOTORA DA SAÚDE CECANE UFG VALORES: Gestão participativa, respeito/ igualdade, interrelação local-nacional. PRINCÍPIOS: Equidade, participação, diálogo, intersetorialidade.
-Estratégias multimétodos, construção de capacidades e adequação (WHO, 1998)
- Avaliação de objeto complexo (Mariotti, 2000)
- Autoavaliação participativa (Marinho; Chianca, 2010; Rocha; Lima, 2012). AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

10. - Multifuncionalidade: produtiva, social, ambiental (Cazella; Bonnal; Maluf, 2009) e cultural. - Território: construção social (Courlet; Pecqueur, 1993) e geográfico. - Processo de educação e formação - requalificação do saber local (Cazella; Bonnal; Maluf, 2009) - Lei orgânica de SAN (Brasil, 2009) - Direitos humanos/ DHAAS
-Política pública de SAN do Brasil: Plano Nacional de SAN Plano de ações estratégicas para o enfrentamento das doenças crônicas não transmissíveis no Brasil 2011- 2012 Plano Intersetorial de Prevenção e Controle da Obesidade
SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SAN)
- Portaria Interministerial 1010/2006 (Brasil, 2006)
- Estratégia “Escola promotora da saúde” (OPAS, 1998): visão integral e interdisciplinar do ser humano, no contexto comunitário, ambiental e político.
LEGISLAÇÃO DO PNAE
DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
EDUCAÇÃO PROMOTORA DA SAÚDE
CECANE UFG
VALORES:
Gestão participativa, respeito/ igualdade, interrelação local-nacional. PRINCÍPIOS: Equidade, participação, diálogo, intersetorialidade.
-Estratégias multimétodos, construção de capacidades e adequação (WHO, 1998)
- Avaliação de objeto complexo (Mariotti, 2000)
- Autoavaliação participativa (Marinho; Chianca, 2010; Rocha; Lima, 2012). AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

11. PESQUISAS
Gestão em alimentação e nutrição: percepção de atores sociais
Participação social: Conselhos de alimentação escolar
Comunidades tradicionais (Quilombolas): saúde escolar
Educação alimentar e nutricional
O nutricionista na alimentação escolar
Boas práticas na manipulação de alimentos
Inclusão de alimentos da Agricultura familiar na alimentação escolar
CECANE: processo de implantação e consolidação
EXTENSÃO
Assessoria a municípios: gestão do PNAE, implantação do SIM PNAE, acompanhamento do uso do recurso financeiro, visitas in loco (incluindo escolas indígenas e quilombolas)
Formação de Conselheiros de alimentação escolar, nutricionistas, gestores do PNAE, agricultores (as) familiares
Encontros técnicos e científicos na temática alimentação escolar
Comitê de Apoio à Agricultura Familiar na Alimentação Escolar
ENSINO
Disciplina na graduação e pós-graduação da FANUT-UFG
Proposta de ensino à distância: nutricionistas

12. Resultados
Oficina de avaliação das ações do CECANE UFG (2008 – 2011), resultados:
Contribuição para a Reorientação da Formação do(a) Nutricionista na Graduação e Pós-Graduação
Aumento da Produção do Conhecimento e Publicações na Área da Alimentação Escolar
Maior visibilidade institucional e ampliação das parcerias intersetoriais da FANUT.
Influência na Formulação e Execução das Políticas Públicas da Área – Advocacy/Defesa
Agricultura familiar: aumento do número de cooperados e espaços de comercialização

13. Resultados
Influência na Formulação e Execução das Políticas Públicas da Área – Advocacy/Defesa
Elaboração de documento base sobre o contexto de execução do PNAE em Goiás
Adequações do número de nutricionistas no PNAE;
Discussão sobre condições de plantio, transporte e comercialização da agricultura familiar
Construção de marco legal para inspeção sanitária de alimentos com produção artesanal
Reestruturação e fortalecimento do Conselho de Alimentação Escolar do Estado de Goiás.
Participação ativa em espaços de participação social das políticas de SAN

14. Resultados
Agricultura familiar: aumento do número de agricultores (as) cooperados e espaços de comercialização (PNAE e outros programas)
“... a visão dos parceiros externos, governamental e não-governamental, identificou a relevância do CECANE no aumento da comercialização e da qualidade dos produtos da Agricultura Familiar ofertados na alimentação escolar”. (Rocha; Lima, 2012)
ATORES ENVOLVIDOS
PROFISSIONAIS
NÚMERO
Gestores do PNAE
825
Nutricionistas
264
Manipuladores de alimentos
83
Agricultores (as) familiares
1144
Conselho de alimentação escolar
1169
outros
992
TOTAL
4.477
ABRANGENCIA DAS AÇÕES
438 municípios com ações diretas (visitas in loco)
4.477 pessoas formadas

15. 15
Email: gepae@fnde.gov.br
Phone: 55 61 2022 4976 / 55 61 2022 4980
veruska.prado@gmail.com
OBRIGADA!
Lima, 2012
Lima, 2012

16. referências
BRASIL. Presidência da República. Lei Nº 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica. Diário Oficial da União, Seção 1, Nº 113, quarta-feira, 17 de junho de 2009. Brasília: Imprensa Nacional. 2009a, p. 2-4.
BRASIL. _______. Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional. Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional: 2012/2015. Brasília, DF: MDS; CONSEA, 2011. 132p.
BRASIL. Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Resolução CD/FNDE 38, de 16 de julho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Brasília: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. 2009b.
BRASIL. Ministério da Saúde e Ministério da Educação. PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1.010 DE 8 DE MAIO DE 2006. Institui as diretrizes para a Promoção da Alimentação Saudável nas Escolas de educação infantil, fundamental e nível médio das redes públicas e privadas, em âmbito nacional. Brasília: Ministério da Saúde e Ministério da Educação. 2006. Disponível online: http://dtr2001.saude.gov.br/sas/PORTARIAS/Port2006/GM/GM- 1010.htm
BRASIL. ________. Ministério da Saúde. Secretária de Vigilância em Saúde. Departamento de Análise de Situação de Saúde. Plano de ações estratégicas para o enfrentamento das doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) no Brasil 2011-2012 / Ministério da Saúde. Brasília, 2011.
CAZELLA, A.A.; BONNAL, P.; MALUF, R.S. Agricultura familiar: multifuncionalidade e desenvolvimento territorial no Brasil. Rio de Janeiro: Mauad X, 2009. 301 p.
COURLET, C.; PECQUEUR, B. Industries et dynamiques de territories. Paris, Revue dééconomie industrielle, 64; p. 7-21, 1993.

17. referências
GONÇALVES, D.R.; LIMA, J.R. RELATÓRIO DA OFICINA DE AVALIAÇÃO DO CECANE – UFG COM ENFOQUE NOS ALCANCES E APRENDIZAGENS PERÍODO DE 2008-2011. Goiânia, 2012. 45 p.
GOIÁS. Universidade Federal de Goiás. Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição do Escolar. Relatório Técnico Administrativo. Goiânia: Universidade Federal de Goiás, 2009.
MARINHO, E.; CHIANCA, T. Relatório de avaliação do Projeto AIPS. Ações Intersetoriais em Promoção da Saúde. Rio de Janeiro: Ensp/Abrasco/CPHA, mar. 2010.
MARIOTTI, H. As paixões do ego: complexidade, política e solidariedade. São Paulo: Editora Palas Athena, 2000.
ORGANIZACIÓN PANAMERICANA DE LA SALUD. Oficina Sanitaria Panamericana. Organización Mundial de La Salud. Escuelas Promotoras de la Salud. Comunicación para la salud n. 13. Washington: OPAS, 1998.
WHO. Health Promotion Evaluation: recommendations to policymakers. WHO Regional Office for Europe, Copenhagen, 1998.