O documento discute a segurança alimentar e nutricional no estado de Sergipe, Brasil. Apresenta o conceito de segurança alimentar e nutricional e descreve o Sistema Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional de Sergipe, incluindo sua composição, financiamento e ações implementadas. Também destaca os municípios em situação de extrema pobreza no estado e as perspectivas para avançar na garantia do direito humano à alimentação adequada.
O documento lista vários contratos celebrados pelo município de Piancó entre 02 e 09 de agosto de 2010, incluindo contratos de locação de veículo, prestação de serviços, aquisição de materiais e contratação de profissionais da área da saúde.
O documento apresenta 12 contratos assinados pela Prefeita de Piancó para aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, materiais de oficina de artesanato e consumo visando atender programas municipais nas áreas de educação, assistência social e saúde. Os contratos foram firmados com pessoas físicas e jurídicas e têm vigência de fevereiro a dezembro de 2010.
Este documento estabelece as diretrizes para a realização da 4a Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional de São Paulo, que ocorrerá em setembro de 2011. Seus objetivos incluem analisar avanços e desafios no direito humano à alimentação adequada, propor instrumentos de monitoramento de programas públicos e estabelecer princípios para o Plano e Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável. A conferência contará com a participação de delegados eleitos
Este documento lista 56 empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão entre os anos de 2011 e 2016 no Brasil. As informações incluem o nome do empregador, CNPJ/CPF, localização do estabelecimento, número de trabalhadores envolvidos, atividade econômica e data da decisão administrativa confirmando a ocorrência.
O prefeito suspendeu a distribuição tradicional de peixe para a população carente no período da Semana Santa após recomendação do Ministério Público, embora acredite que a distribuição seja legal e impessoal, e lamenta não poder ajudar os mais necessitados neste momento difícil.
Governo publica nova 'lista suja' do trabalho escravo (abril 2018)R7dados
O documento lista informações sobre ações fiscais em diversos estados brasileiros que identificaram trabalhadores em condições análogas à escravidão. Constam dados como ano da ação, localização, quantidade de trabalhadores envolvidos e ramo de atividade dos empregadores.
Ministério atualiza "lista suja" do trabalho escravoR7dados
O documento lista informações sobre ações fiscais em diversos estados brasileiros que identificaram trabalhadores em condições análogas à escravidão. Constam dados como ano da ação, localização, quantidade de trabalhadores envolvidos e ramo de atividade dos empregadores.
O documento lista vários contratos celebrados pelo município de Piancó entre 02 e 09 de agosto de 2010, incluindo contratos de locação de veículo, prestação de serviços, aquisição de materiais e contratação de profissionais da área da saúde.
O documento apresenta 12 contratos assinados pela Prefeita de Piancó para aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, materiais de oficina de artesanato e consumo visando atender programas municipais nas áreas de educação, assistência social e saúde. Os contratos foram firmados com pessoas físicas e jurídicas e têm vigência de fevereiro a dezembro de 2010.
Este documento estabelece as diretrizes para a realização da 4a Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional de São Paulo, que ocorrerá em setembro de 2011. Seus objetivos incluem analisar avanços e desafios no direito humano à alimentação adequada, propor instrumentos de monitoramento de programas públicos e estabelecer princípios para o Plano e Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável. A conferência contará com a participação de delegados eleitos
Este documento lista 56 empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão entre os anos de 2011 e 2016 no Brasil. As informações incluem o nome do empregador, CNPJ/CPF, localização do estabelecimento, número de trabalhadores envolvidos, atividade econômica e data da decisão administrativa confirmando a ocorrência.
O prefeito suspendeu a distribuição tradicional de peixe para a população carente no período da Semana Santa após recomendação do Ministério Público, embora acredite que a distribuição seja legal e impessoal, e lamenta não poder ajudar os mais necessitados neste momento difícil.
Governo publica nova 'lista suja' do trabalho escravo (abril 2018)R7dados
O documento lista informações sobre ações fiscais em diversos estados brasileiros que identificaram trabalhadores em condições análogas à escravidão. Constam dados como ano da ação, localização, quantidade de trabalhadores envolvidos e ramo de atividade dos empregadores.
Ministério atualiza "lista suja" do trabalho escravoR7dados
O documento lista informações sobre ações fiscais em diversos estados brasileiros que identificaram trabalhadores em condições análogas à escravidão. Constam dados como ano da ação, localização, quantidade de trabalhadores envolvidos e ramo de atividade dos empregadores.
Apresentação Prestação de contas 4º bim 10Wagnermonteiro
O documento apresenta os relatórios de gestão fiscal e execução orçamentária do 4o bimestre de 2010 do município de Japira, abordando tópicos como receita orçamentária, despesas realizadas, saúde, educação, assistência social, obras, agropecuária e projetos enviados ao PAC.
Guarujá solicita 17 médicos geralistas ao programa federal Mais Médicos para atuar no Programa de Saúde da Família em bairros carentes. A Prefeitura também reforma unidade de saúde em Morrinhos e constrói novo centro de apoio no bairro. Ruas em Jardim Conceiçãozinha recebem obras de canalização.
O documento apresenta as atividades realizadas pelo Gabinete da Prefeita de Irauçuba nos meses de janeiro a março de 2020, incluindo atendimentos à comunidade e entidades, reuniões internas e externas, visitas a departamentos e participação em eventos. O Gabinete é dividido em oito setores e a Prefeita realizou diversas reuniões e visitas para acompanhar projetos e demandas da população.
O documento retifica o chamamento público para contratação de entidade para atuar como Base de Serviços de Apoio à Estratégia de Integração de Políticas Públicas para Inclusão Socioeconômica da Agricultura Familiar, acrescentando o território do "Semiárido Nordeste II" aos territórios que receberão a instituição de base de serviço.
O documento apresenta a portaria da Secretaria Municipal de Administração de Mesquita que promove professores da educação pública municipal e também a resolução do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente que institui um Comitê Intersetorial para elaborar e acompanhar o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo.
1. A Prefeita Municipal de Açailândia convoca candidatos aprovados em concurso público de 2012 para entregarem documentos na Secretaria Municipal de Saúde entre os dias 19 a 30 de julho de 2013.
2. Somente serão empossados os candidatos que apresentarem toda a documentação solicitada e forem julgados aptos fisicamente e mentalmente para o exercício do cargo.
3. A relação dos candidatos convocados está disponível no site da prefeitura e nas sedes das Secretarias Municipais.
Este documento descreve o Regimento Interno da Unidade de Saúde da Família Ilha de Guaratiba no Rio de Janeiro. Ele fornece detalhes sobre a equipe, área de abrangência, características da comunidade atendida e histórico da unidade.
O documento relata quatro contratos e quatro portarias assinadas pela prefeita de Piancó em 30 de dezembro de 2010. Os contratos incluem obras de infraestrutura urbana e a realização de um concurso público. As portarias exoneram funcionários que pediram demissão ou se aposentaram.
O documento apresenta os dados de produção e produtividade do arroz irrigado na safra 2012/13 em Santa Catarina, comparando com a safra anterior. A produtividade caiu 9,6%, principalmente devido à seca, granizo e excesso de chuvas em diferentes regiões. A produção total foi de cerca de 1 milhão de toneladas, cobrindo 96% da área cultivada no estado.
Este edital anuncia um processo seletivo simplificado para contratação temporária de assistentes sociais e psicólogos pela Secretaria Municipal de Assistência Social de São José do Belmonte. O processo seletivo consiste em duas etapas: avaliação curricular e entrevista. O edital define o cronograma do processo, as atribuições dos cargos, e os requisitos e documentos necessários para inscrição.
Dois estudantes da rede municipal de ensino de Guarujá conquistaram a terceira colocação na Olimpíada Brasileira de Matemática, ganhando medalhas de bronze. Ao todo, 7.500 alunos da cidade participaram da competição e 13 receberam menções honrosas.
O documento discute a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos no Brasil. Ele destaca que os municípios precisam melhorar a gestão dos resíduos sólidos e elaborar planos municipais até 2014, substituindo lixões por aterros sanitários. Além disso, o Ministério do Meio Ambiente apoia estados e municípios na elaboração de planos e projetos de coleta seletiva para cumprir a lei.
O jornal apresenta notícias locais de Cocal do Sul, incluindo: (1) o prefeito assinou documento para licitação de projeto de esgoto na Funasa; (2) o PDT local filiou mais dois membros; (3) o candidato ao Senado Milton Mendes fez campanha no sul do estado.
Relatório de desempenho de gestão da SEJUV no mês de Abril Márcia Barreto
Este relatório descreve as principais atividades realizadas pela Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer de Irauçuba (SEJUV) em parceria com outras instituições em abril de 2022, incluindo palestras, projetos, eventos, reuniões e investimentos. Destaca a aprovação de um projeto esportivo no valor de R$974.753,83, diversas lives sobre projetos da secretaria e a elaboração do projeto para a festa de aniversário de 64 anos do município.
Este documento resume as ações realizadas pela Secretaria da Saúde de Ituberá em 2013, incluindo: 1) expansão do atendimento médico e de enfermagem para áreas rurais e litorâneas; 2) implantação de atendimento odontológico e nutricional; 3) capacitações para profissionais; 4) ampliação de programas como Feliz Idade.
O documento relata quatro contratos celebrados pelo município de Piancó em junho de 2010 para aquisição de produtos, serviços e equipamentos médicos destinados às secretarias municipais de saúde, educação e assistência social.
A III Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional teve como objetivo construir o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) e propor diretrizes para a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. A conferência contou com a participação de mais de 2.100 representantes de diversos segmentos da sociedade civil e do governo e foi precedida por conferências est
O documento discute como os recursos naturais são suficientes para sustentar uma população maior do que a atual, mas que a divisão desigual desses recursos por grupos sociais é o que limita o acesso a alimentos. O texto também menciona a criação do SISAN em 2006 para promover a soberania alimentar no Brasil.
Este documento descreve as ações de segurança alimentar e nutricional realizadas em Ubá, MG. Apresenta o histórico do Conselho Municipal de Segurança Alimentar, a criação do Banco de Alimentos em 2007, e programas como o PAA iniciado em 2008. Também detalha a estrutura da Seção de Segurança Alimentar e Nutricional, seus programas e parcerias, beneficiando mais de 3 mil pessoas por mês.
e-Saúde - conceito, evolução e aplicações móveisAISTI
Slides de palestra proferida por Álvaro Rocha na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Guarda, em 28 de Janeiro de 2012, no contexto do Ciclo de Seminários do Mestrado em Computação Móvel.
Apresentação Prestação de contas 4º bim 10Wagnermonteiro
O documento apresenta os relatórios de gestão fiscal e execução orçamentária do 4o bimestre de 2010 do município de Japira, abordando tópicos como receita orçamentária, despesas realizadas, saúde, educação, assistência social, obras, agropecuária e projetos enviados ao PAC.
Guarujá solicita 17 médicos geralistas ao programa federal Mais Médicos para atuar no Programa de Saúde da Família em bairros carentes. A Prefeitura também reforma unidade de saúde em Morrinhos e constrói novo centro de apoio no bairro. Ruas em Jardim Conceiçãozinha recebem obras de canalização.
O documento apresenta as atividades realizadas pelo Gabinete da Prefeita de Irauçuba nos meses de janeiro a março de 2020, incluindo atendimentos à comunidade e entidades, reuniões internas e externas, visitas a departamentos e participação em eventos. O Gabinete é dividido em oito setores e a Prefeita realizou diversas reuniões e visitas para acompanhar projetos e demandas da população.
O documento retifica o chamamento público para contratação de entidade para atuar como Base de Serviços de Apoio à Estratégia de Integração de Políticas Públicas para Inclusão Socioeconômica da Agricultura Familiar, acrescentando o território do "Semiárido Nordeste II" aos territórios que receberão a instituição de base de serviço.
O documento apresenta a portaria da Secretaria Municipal de Administração de Mesquita que promove professores da educação pública municipal e também a resolução do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente que institui um Comitê Intersetorial para elaborar e acompanhar o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo.
1. A Prefeita Municipal de Açailândia convoca candidatos aprovados em concurso público de 2012 para entregarem documentos na Secretaria Municipal de Saúde entre os dias 19 a 30 de julho de 2013.
2. Somente serão empossados os candidatos que apresentarem toda a documentação solicitada e forem julgados aptos fisicamente e mentalmente para o exercício do cargo.
3. A relação dos candidatos convocados está disponível no site da prefeitura e nas sedes das Secretarias Municipais.
Este documento descreve o Regimento Interno da Unidade de Saúde da Família Ilha de Guaratiba no Rio de Janeiro. Ele fornece detalhes sobre a equipe, área de abrangência, características da comunidade atendida e histórico da unidade.
O documento relata quatro contratos e quatro portarias assinadas pela prefeita de Piancó em 30 de dezembro de 2010. Os contratos incluem obras de infraestrutura urbana e a realização de um concurso público. As portarias exoneram funcionários que pediram demissão ou se aposentaram.
O documento apresenta os dados de produção e produtividade do arroz irrigado na safra 2012/13 em Santa Catarina, comparando com a safra anterior. A produtividade caiu 9,6%, principalmente devido à seca, granizo e excesso de chuvas em diferentes regiões. A produção total foi de cerca de 1 milhão de toneladas, cobrindo 96% da área cultivada no estado.
Este edital anuncia um processo seletivo simplificado para contratação temporária de assistentes sociais e psicólogos pela Secretaria Municipal de Assistência Social de São José do Belmonte. O processo seletivo consiste em duas etapas: avaliação curricular e entrevista. O edital define o cronograma do processo, as atribuições dos cargos, e os requisitos e documentos necessários para inscrição.
Dois estudantes da rede municipal de ensino de Guarujá conquistaram a terceira colocação na Olimpíada Brasileira de Matemática, ganhando medalhas de bronze. Ao todo, 7.500 alunos da cidade participaram da competição e 13 receberam menções honrosas.
O documento discute a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos no Brasil. Ele destaca que os municípios precisam melhorar a gestão dos resíduos sólidos e elaborar planos municipais até 2014, substituindo lixões por aterros sanitários. Além disso, o Ministério do Meio Ambiente apoia estados e municípios na elaboração de planos e projetos de coleta seletiva para cumprir a lei.
O jornal apresenta notícias locais de Cocal do Sul, incluindo: (1) o prefeito assinou documento para licitação de projeto de esgoto na Funasa; (2) o PDT local filiou mais dois membros; (3) o candidato ao Senado Milton Mendes fez campanha no sul do estado.
Relatório de desempenho de gestão da SEJUV no mês de Abril Márcia Barreto
Este relatório descreve as principais atividades realizadas pela Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer de Irauçuba (SEJUV) em parceria com outras instituições em abril de 2022, incluindo palestras, projetos, eventos, reuniões e investimentos. Destaca a aprovação de um projeto esportivo no valor de R$974.753,83, diversas lives sobre projetos da secretaria e a elaboração do projeto para a festa de aniversário de 64 anos do município.
Este documento resume as ações realizadas pela Secretaria da Saúde de Ituberá em 2013, incluindo: 1) expansão do atendimento médico e de enfermagem para áreas rurais e litorâneas; 2) implantação de atendimento odontológico e nutricional; 3) capacitações para profissionais; 4) ampliação de programas como Feliz Idade.
O documento relata quatro contratos celebrados pelo município de Piancó em junho de 2010 para aquisição de produtos, serviços e equipamentos médicos destinados às secretarias municipais de saúde, educação e assistência social.
A III Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional teve como objetivo construir o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) e propor diretrizes para a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. A conferência contou com a participação de mais de 2.100 representantes de diversos segmentos da sociedade civil e do governo e foi precedida por conferências est
O documento discute como os recursos naturais são suficientes para sustentar uma população maior do que a atual, mas que a divisão desigual desses recursos por grupos sociais é o que limita o acesso a alimentos. O texto também menciona a criação do SISAN em 2006 para promover a soberania alimentar no Brasil.
Este documento descreve as ações de segurança alimentar e nutricional realizadas em Ubá, MG. Apresenta o histórico do Conselho Municipal de Segurança Alimentar, a criação do Banco de Alimentos em 2007, e programas como o PAA iniciado em 2008. Também detalha a estrutura da Seção de Segurança Alimentar e Nutricional, seus programas e parcerias, beneficiando mais de 3 mil pessoas por mês.
e-Saúde - conceito, evolução e aplicações móveisAISTI
Slides de palestra proferida por Álvaro Rocha na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Guarda, em 28 de Janeiro de 2012, no contexto do Ciclo de Seminários do Mestrado em Computação Móvel.
O documento resume os marcos históricos do direito à alimentação escolar no Brasil, começando com o fim da Segunda Guerra Mundial em 1945 e a criação da ONU/FAO. Destaca eventos como a campanha da merenda escolar em 1955, a ditadura militar de 1964-1985, e a constituição de 1988 que reconheceu o direito à alimentação. Apresenta políticas e programas implementados desde então como o Fome Zero em 2003 e o Programa Nacional de Alimentação Escolar em 2009.
O documento discute a segurança alimentar e nutricional no estado de São Paulo, abordando sua definição legal, níveis de insegurança alimentar, composição inadequada da dieta, e desafios para as políticas públicas de SAN no estado.
O documento discute a IV Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, abordando os seguintes pontos em três eixos:
1) Avanços, ameaças e perspectivas para a efetivação do direito humano à alimentação adequada e saudável.
2) Identificar prioridades para o Plano estadual de SAN.
3) Avaliar os compromissos políticos do governo e da sociedade civil com a implementação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) no estado.
O processo de realização da IV Conferência Nacional de SAN - Elza Franco BragaProjeto Redesan
Apresentação feita durante o encontro presencial do Curso de Formação de Gestores Públicos de Segurança Alimentar e Nutricional 2011, região Nordeste, em Maracanaú (CE).
1) O documento descreve a evolução histórica das políticas de saúde no Brasil desde o período imperial até a criação do Sistema Único de Saúde (SUS) em 1988;
2) O SUS é regulado pela Constituição Federal de 1988 e pela Lei Orgânica da Saúde de 1990, baseando-se nos princípios da universalidade, integralidade e equidade;
3) O SUS é financiado e gerido de forma tripartite e descentralizada entre a União, estados e municípios.
Evolução histórica das políticas de saúde no brasilFisioterapeuta
O documento resume a evolução histórica das políticas de saúde no Brasil desde a Primeira República até a criação do Sistema Único de Saúde (SUS). Ele descreve os principais marcos como a criação das Caixas de Aposentadorias e Pensões na Primeira República, a ampliação da Previdência com os Institutos de Aposentadoria e Pensões na era Vargas, e a consolidação do direito à saúde na Constituição de 1988 que levou à criação do SUS em 1990.
O Estado da Segurança Alimentar e Nutricional no Brasil: Um Retrato Multidime...Palácio do Planalto
O documento descreve a evolução da segurança alimentar e nutricional no Brasil nos últimos 10 anos. Apresenta como o Brasil priorizou o combate à fome através de políticas participativas e intersetoriais como o Bolsa Família, fortalecimento da agricultura familiar e monitoramento baseado nos direitos humanos. Conclui que as estruturas criadas colocam o Brasil em boa posição para proteger os avanços e enfrentar os desafios futuros.
O documento descreve a história recente da saúde coletiva, desde os anos 1970, quando começou a se concentrar nos determinantes sociais e econômicos da saúde. A saúde coletiva criticou o modelo biomédico e desenvolveu novas abordagens, como a medicina preventiva e social. O documento também discute os principais marcos no desenvolvimento da saúde coletiva no Brasil nas décadas seguintes.
Este documento apresenta o relatório "O Estado da Segurança Alimentar e Nutricional no Brasil - Um Retrato Multidimensional" de 2014, produzido pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). O relatório analisa os progressos do Brasil no combate à fome e à pobreza extrema através de programas de segurança alimentar e nutricional nos últimos anos, incluindo o Bolsa Família.
O documento discute a história da saúde pública desde os tempos antigos até o século XIX. Aborda como a saúde pública evoluiu de um foco na higiene espiritual para considerar também fatores ambientais e sociais que afetam a população. Detalha alguns dos primeiros passos da saúde pública na Roma Antiga e como a Alemanha propôs em 1849 uma lei de saúde pública focada na prevenção, controle de doenças e bem-estar físico e mental dos cidadãos.
O documento discute como a obesidade afeta a qualidade de vida e fornece dicas sobre bons hábitos alimentares e de saúde para prevenir a obesidade, incluindo praticar exercícios regularmente, comer alimentos saudáveis como frutas, verduras e carnes brancas, beber água, e evitar alimentos processados e frituras.
O documento discute os programas de saúde pública no Brasil, incluindo o Programa de Saúde da Família. Ele descreve os principais programas do Ministério da Saúde voltados para diferentes grupos como crianças, adolescentes, adultos e idosos. Também fornece estatísticas sobre a cobertura e financiamento do Programa de Saúde da Família entre 1994-2007.
O documento descreve a evolução histórica das políticas de saúde pública no Brasil desde a República Velha até a criação do Sistema Único de Saúde (SUS). Começando com campanhas sanitárias para combater doenças endêmicas no século XIX, o sistema de saúde brasileiro passou por diferentes modelos ao longo das eras Vargas, militar e Nova República, culminando na reforma sanitária e estabelecimento do SUS em 1988 para garantir saúde como direito de todos.
(1) O documento discute a evolução histórica das políticas de saúde no Brasil e seu contexto socioeconômico-político, focando na Nova República entre 1985-1988. (2) Neste período, o movimento pela reforma sanitária defendeu um sistema de saúde público e universal. (3) Isto resultou na criação do Sistema Único de Saúde (SUS) na Constituição de 1988, estabelecendo saúde como direito de todos e dever do Estado.
Saúde coletiva - POLÍTICA NACIONAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDEAndressa Carmo
I. O documento discute a Política Nacional de Promoção da Saúde no Brasil, seu histórico, objetivos e marcos legais. II. A promoção da saúde visa melhorar a qualidade de vida e reduzir vulnerabilidades através de ações intersetoriais. III. As esferas federal, estadual e municipal têm responsabilidades compartilhadas na implementação da política nacional.
O documento fornece orientações sobre alimentação balanceada e saudável em três frases ou menos:
Apresenta os principais nutrientes presentes nos alimentos e suas funções no organismo humano. Descreve a Pirâmide dos Alimentos como guia para escolha de alimentos que forneçam nutrientes necessários em quantidade ideal. Fornece exemplos de porções diárias recomendadas de cada grupo alimentar da pirâmide para garantir todos os nutrientes essenciais.
Este documento fornece noções básicas sobre alimentação e nutrição. Explica o que são alimentos e nutrientes, as funções dos principais nutrientes e apresenta a pirâmide alimentar como guia para uma alimentação equilibrada.
Este documento discute a segurança alimentar e nutricional de povos e comunidades tradicionais no Nordeste brasileiro. Ele fornece informações sobre os marcos legais que protegem povos indígenas e quilombolas, e sobre programas como o PAA, o Fomento às Atividades Produtivas Rurais e o Programa Cisternas, que beneficiam essas populações. O documento também fornece dados sobre o número de povos indígenas e terras indígenas na região, assim como sobre comunidades quilombolas recon
O documento descreve uma experiência de avaliação e monitoramento dos cuidados prestados às pessoas idosas na atenção primária de saúde do município de Fortaleza através da implementação de indicadores de saúde, assessorias técnicas regionais e reuniões sistemáticas. O objetivo era organizar os cuidados aos idosos e analisar seus indicadores de saúde sem instrumentos padronizados.
I. O documento discute as políticas públicas e o papel do nutricionista no fortalecimento da segurança alimentar e nutricional no Brasil, com foco na promoção da alimentação adequada e saudável. II. Ele descreve o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e suas estruturas, como o CONSEA, CAISAN e planos de segurança alimentar. III. Também aborda programas e estratégias do governo para apoiar a agricultura familiar e aumentar o acesso a alimentos, como o PAA, P
Segurança alimentar e as compras públicas da agricultura familiarConsultor.
Segurança alimentar e as compras públicas da agricultura familiar, presentado en el evento Segundo módulo internacional de compras públicas para los agricultores familiares, dado en Quito, del 25 al 27 de marzo del 2015.
COMSEAN + CAMPANHA DA FRATERNIDADE.pptxPaulo David
O documento descreve a história da política de segurança alimentar e nutricional em Caxias-MA, incluindo a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEAN) em 2009, a adesão ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional em 2017 e a aprovação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional em 2019. Também define as competências e estrutura do COMSEAN.
Aproveitamento Integral dos Alimentos Mesa BrasilLidiane Martins
Este documento fornece receitas que aproveitam integralmente alimentos e suas sobras, reduzindo o desperdício. As receitas incluem:
1) Assado de cascas de chuchu que utiliza cascas de chuchu cozidas junto com outros ingredientes como queijo e pão;
2) Almeirão com sobras de arroz que aproveita almeirão e arroz cozido sobrando;
3) Bolo de beterraba que usa cascas de beterraba raladas na massa, reduzindo o desperd
Trabalho de Conclusão de Curso - TCC: Possibilidades e Limites dos Conselhos ...Anadja
O presente trabalho é resultante de uma pesquisa realizada sobre Possibilidades e Limites dos Conselhos de Saúde no Exercício do Controle Social: Um estudo de caso em dois municípios paraibanos. Para a elaboração deste trabalho foram realizadas entrevistas semi estruturadas, com abordagem qualitativa, que teve como objeto de estudo o funcionamento e estrutura de dois Conselhos Municipais de Saúde, sendo um pertencente ao município de Patos, e o outro pertencente ao Município de Sousa, ambos na Paraíba, selecionados a partir da analise de alguns aspectos econômicos e populacionais como o índice de habitantes, renda per capta, organização da saúde e organização política. Quanto aos Conselhos de Saúde foram considerados o caráter deliberativo e a representatividade, tendo como base o nível de participação e trabalho dos conselheiros, bem como a estrutura e funcionamento desses conselhos, nos anos de 2008 e 2009. Para o alcance desse resultado, foi realizada a coleta de dados por meio de entrevistas semi estruturadas realizadas com os conselheiros municipais de saúde e análise documental dos arquivos dos conselhos. O presente estudo aponta que os Conselhos Municipais de Saúde, embora pertencentes a municípios com índice populacional e renda per capta diferente, apresentam semelhanças nas respostas fornecidas às questões contempladas nos questionários das entrevistas, como também fragilidades quanto ao conhecimento da legislação do SUS, dos instrumentos de gestão do SUS como: Plano Municipal de Saúde, Pacto pela Saúde, legislação inerente ao controle social e que regem os conselhos de saúde. São situações que refletem no desempenho desses conselhos de saúde no exercício do controle social e nas atribuições que lhe são de competência enquanto órgão de fiscalização e controle das políticas de saúde. Percebemos que o caráter fiscalizador, propositivo e deliberativo sofre fragilidades, tornando-se mais intenso em determinados momentos, em consonância com o movimento natural que caracteriza o processo de participação política dos cidadãos no controle social. Dessa forma observa-se que há ainda algumas fragilidades a serem superadas para a efetivação do SUS com qualidade.
Este documento descreve a legislação e estrutura institucional da política de segurança alimentar e nutricional em Diadema, incluindo a criação do CONSEAD, do SISAND, de programas como o PEAND, Restaurante Popular, e Banco de Alimentos, além de descrever a integração entre secretarias e parceiros.
"Condições para ampliação da comercialização de produtos orgânicos da agricul...Cepagro
O documento discute a organização de uma central de reunião e distribuição de produtos orgânicos da agricultura familiar na Grande Florianópolis através de uma cooperativa central. Ele analisa o contexto da agricultura familiar e da produção orgânica no Brasil, os canais de comercialização de produtos orgânicos e o cooperativismo. O objetivo é avaliar as condições para ampliar a comercialização desses produtos por meio de uma central que reunirá e distribuirá itens entre produtores e consumidores da região.
Pacto Social do Nordeste - Nordeste AcolheEliane Aquino
O documento descreve o Programa Nordeste Acolhe, criado pelo Consórcio Nordeste para fornecer proteção social às crianças e adolescentes órfãos devido à Covid-19 na região. O programa inclui a criação de um auxílio financeiro mensal para órfãos e diretrizes para identificação, acolhimento e acompanhamento dessas crianças pelos estados membros.
O documento fornece orientações sobre cuidados na preparação de alimentos, incluindo recebimento de matérias-primas, armazenamento, pré-preparo, preparo, porcionamento, manutenção e distribuição de refeições. É destinado a manipuladores de alimentos em bancos de alimentos e colheitas urbanas.
Frente Parlamentario de Seguridad Alimentaria y Nutricional – Brasil FAO
O documento resume as principais ações e leis promovidas pela Frente Parlamentar da Segurança Alimentar e Nutricional do Congresso Nacional do Brasil desde sua criação em 2007, incluindo a criação de programas de apoio à agricultura familiar, a aquisição de alimentos, a educação no campo, e a redução do uso de agrotóxicos.
1) O documento estabelece diretrizes operacionais para três pactos no âmbito do Sistema Único de Saúde: Pacto pela Vida, Pacto em Defesa do SUS e Pacto de Gestão do SUS.
2) O Pacto pela Vida define seis prioridades nacionais de saúde e objetivos a serem alcançados, incluindo saúde do idoso, controle de câncer de mama e colo de útero, e redução da mortalidade infantil e materna.
3) O Pacto em Defesa
1. O documento descreve o planejamento anual de saúde da Prefeitura Municipal de Porto Seguro para 2021, com foco na atenção básica.
2. Os objetivos incluem fortalecer a atenção básica, ampliar o acesso à saúde integral, e reorganizar o cuidado de pacientes com hipertensão, diabetes e idosos.
3. Ações como implantar prontuários eletrônicos, ampliar o horário das unidades básicas, e realizar educação permanente para os profissionais são descritas
Este documento apresenta o 1o Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de São Paulo para 2016-2020. O plano descreve a situação atual da produção, disponibilidade e acesso a alimentos na cidade, identificando grupos vulneráveis. Ele também define diretrizes, objetivos e ações para promover a segurança alimentar e nutricional de forma descentralizada e participativa nos próximos anos.
Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - Atuação do Nutricion...crn8
O documento descreve a evolução das políticas de segurança alimentar e nutricional no Brasil desde 2003, incluindo a criação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a saída do Brasil do Mapa da Fome da FAO, e os desafios atuais como o crescimento da obesidade. Também apresenta as metas do II Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional para 2016-2019.
Estas receitas para aproveitamento integral dos alimentos faz parte do MESA BRASIL SESC -A REDE NACIONAL DE SOLIDARIEDADE CONTRA A FOME E O DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS.
O documento apresenta o diagnóstico e diretrizes do Plano Estadual de Coleta Seletiva para 16 municípios do Consórcio Sul e Centro Sul de Sergipe. O diagnóstico inclui: perfil dos catadores que atuam nos lixões, comercialização de recicláveis e situação da coleta seletiva em cada município. As diretrizes incluem medidas de orientação para implantação da coleta seletiva considerando as dificuldades encontradas.
O documento descreve a história da segurança alimentar e nutricional no município de Tamboril, Ceará desde 2009, incluindo a criação de uma coordenação em 2009, um conselho em 2010, conferências municipais e estaduais entre 2011-2013, e a adesão do município ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional em 2013, sendo o primeiro município brasileiro a aderir.
O documento descreve programas e ações da Prefeitura Municipal de João Pessoa para promover a segurança alimentar e nutricional, incluindo o programa de cozinhas comunitárias, avaliação nutricional de crianças, parcerias com agricultores familiares, restaurantes populares e distribuição de alimentos.
O documento propõe a criação do Fórum Intergestores Tripartite para pactuação das políticas e planos de segurança alimentar entre os governos federal, estaduais e municipais, definindo sua composição com representantes desses três níveis de governo e estabelecendo as atribuições e o funcionamento do fórum.
O documento descreve o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), um programa do governo brasileiro que promove a compra de alimentos da agricultura familiar para doação a pessoas em situação de insegurança alimentar e para abastecimento de instituições públicas. O PAA tem como objetivos promover a renda de agricultores familiares, estimular circuitos locais de produção e fornecer alimentos saudáveis. Desde sua criação em 2003, o PAA já comprou mais de 4 milhões de toneladas de alimentos de 185 mil agricultores familia
O documento discute o papel do Ministério do Desenvolvimento Agrário no Programa de Aquisição de Alimentos, apoiando a produção e comercialização da agricultura familiar por meio de crédito, assistência técnica e incentivo à participação em cooperativas. Também aborda os desafios de qualificar a gestão das organizações da agricultura familiar e ampliar seu acesso a mercados institucionais como o Programa Nacional de Alimentação Escolar.
O documento discute as vantagens dos municípios formarem consórcios para gerenciar resíduos sólidos, incluindo redução de custos, políticas regionalizadas e otimização de recursos. Ele também explica o que é um consórcio público e as etapas para formação de um consórcio para gestão de resíduos sólidos entre municípios.
O documento discute a política nacional de resíduos sólidos no Brasil, destacando que: 1) A maioria dos municípios ainda não possui aterros sanitários adequados; 2) É necessário investimento em aterros sanitários e coleta seletiva para cumprir a lei; 3) Os planos municipais de resíduos sólidos são obrigatórios para o acesso a recursos federais.
A lei estabelece normas gerais para a formação de consórcios públicos entre a União, Estados, Distrito Federal e Municípios para realização de objetivos de interesse comum. Define regras para a constituição, funcionamento, extinção e responsabilidades dos consórcios públicos.
O Projeto Frutos da Floresta tem como objetivo promover a conservação dos recursos florestais e a melhoria da qualidade de vida de comunidades rurais através da gestão sustentável da floresta. O projeto atende 11 municípios sergipanos e desenvolve atividades como reflorestamento, apicultura, produção agroecológica e coleta de sementes.
O documento descreve os principais instrumentos de planejamento e orçamento do governo, como o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). Explica que o PPA estabelece diretrizes para 4 anos, a LDO orienta a elaboração do orçamento anualmente e a LOA fixa os recursos financeiros no orçamento de cada ano. Também aborda os conceitos básicos de orçamento público e o ciclo orçamentário do governo.
O documento descreve a segunda Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável no Brasil, que tem como objetivo construir planos de desenvolvimento rural sustentável em nível nacional, estadual e municipal. A conferência abrangerá municípios com até 50 mil habitantes e terá várias etapas entre maio e dezembro de 2013 para debater sete eixos temáticos e formular propostas para as políticas de desenvolvimento rural.
O documento discute a Conferência Nacional das Cidades e o Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano. Ele aborda os objetivos da conferência, as estratégias para construir o SNDU, os papéis dos entes federados, e como melhorar a participação e controle social no sistema. Também discute os eixos temáticos da 5a Conferência, incluindo políticas de promoção da função social da propriedade e instrumentos de integração intersetorial e territorial.
O documento lista uma série de eventos acontecendo em Aracaju entre os dias 9 a 29 de março, incluindo conferências, oficinas, inaugurações, lançamentos de projetos, competições esportivas, seminários e outras atividades.
1. O documento discute as diretrizes para o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (PRONATER) tendo como referência a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (PNATER) e a Lei no 12.188/2010.
2. Os participantes serão divididos em grupos para discutir cinco eixos temáticos: ATER e desenvolvimento rural sustentável; ATER e agricultura familiar; ATER e políticas públicas; gestão e oferta de serviços de ATER; e metodologia
O documento descreve o planejamento e metodologia da 1a Conferência Estadual de Controle Social (CONSOCIAL) em Sergipe. A conferência tem como objetivos promover a transparência pública, estimular a participação da sociedade no controle da gestão pública e fortalecer o controle social democrático.
1) O documento propõe novas emendas de iniciativa popular para pequenos municípios brasileiros com até 50.000 habitantes para melhorar serviços públicos.
2) As emendas visam financiar seis ações prioritárias: saúde básica, saneamento, abastecimento de água, esgoto, lixo e emergências médicas.
3) Pela primeira vez os pequenos municípios poderão diretamente influenciar e propor emendas na proposta orçamentária federal.
O documento discute os problemas da comunicação brasileira, incluindo concentração da mídia em poucos grupos, falta de regionalização e domínio do caráter privado-comercial. Também analisa como a mídia representa negativamente os movimentos sociais como o MST, usando termos pejorativos. Por fim, propõe soluções como fortalecer a comunicação pública, criar veículos comunitários e garantir o direito à comunicação.
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1. “SISTEMA E POLÍTICA ESTADUAL DE
SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL:
AVANÇOS E PERSPECTIVAS”
2. SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
CONCEITO
“Consiste na realização do direito de todos ao acesso regular e
permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem
comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como
base práticas alimentares promotoras de saúde, que respeitem a
diversidade cultural e que sejam social, econômica e ambientalmente
sustentáveis.”
Art. 3º da Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006 (LOSAN)
CONQUISTA
O Direito Humano à Alimentação Adequada foi conquistado através da
PEC 47 (Alimentação) de autoria do Senador Antônio Carlos Valadares
(PSB-SE), em 03/02/2010. A aprovação da proposta torna a alimentação
uma questão de Estado, assegurando o direito à alimentação e, com ele,
a soberania alimentar.
3. SISAN – SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
CONCEITO:
É um sistema em construção, instituído pela LOSAN (Lei nº 11.346), que tem
por objetivos formular e implementar políticas e planos de SAN, estimular a
integração dos esforços entre governo e sociedade civil, bem como
promover o acompanhamento, o monitoramento e a avaliação da SAN do
País.
É um sistema público, que possibilita a gestão intersetorial e participativa e
a articulação entre os entes federados para implementação das políticas
promotoras de SAN, visando complementar e otimizar as potencialidades de
cada setor.
A intersetorialidade é um desafio, um grande diferencial, pois envolve o
trabalho conjunto de diferentes profissionais, órgãos e setores públicos
das 03 esferas e com a participação efetiva da sociedade civil.
4. SISAN – SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
COMPOSIÇÃO:
A Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional
O CONSEAN/SE
CAISAN – Câmara Intersetorial de SAN, integrada por representantes das
Secretarias de Estado, responsáveis pelas pastas afetas à SAN
Órgãos e Entidades de SAN do Estado e dos Municípios
Instituições privadas, com ou sem fins lucrativos, que manifestem
interesse na adesão e que respeitem os critérios, princípios e diretrizes do
SISAN
5. SISAN – SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
CRITÉRIOS PARA ESTRUTURAÇÃO:
Decreto nº 7.272/2010 – Adesão dos Estados e Municípios (PNSAN)
Implantar as Câmaras Intersetoriais de SAN (similares a Nacional)
Instituir e apoiar os Conselhos de SAN (2/3 da sociedade civil e 1/3 governo)
Compromisso de elaboração do Plano Estadual ou Municipal de SAN, no prazo
de 01 ano a partir da sua assinatura.
Dotar recursos nos orçamentos dos programas e ações dos setores que
compõem a SAN (plano de SAN e DHAA).
OBSERVAÇÃO:
Adesão para as entidades privadas sem fins lucrativos:
Assumir compromisso de respeitar e promover o DHAA
Contemplar em seu estatuto objetivos que favoreçam a garantia da SAN
Estar legalmente constituída há mais de 03 anos
Submeter-se ao processo de monitoramento do CONSEA e de seus
congêneres nas esferas estadual e municipal
Atender a outras exigências e critérios estabelecidos pela CAISAN.
6. SISAN – SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
COMPONENTES DO FINANCIAMENTO DO SISAN:
Dotações orçamentárias de cada ente federado destinados aos diversos
setores que compõem a SAN.
Recursos específicos para gestão e manutenção do SISAN, consignnados nas
respectivas leis orçamentárias anuais.
NOTA: Garantir contrapartida das 03 esferas de governo, em médio e longo
prazo (melhor estratégia p/concretizar o SISAN – “Gestão do Sistema”).
PNSAN – POLÍTICA NACIONAL DE SAN:
Explicita os objetivos e diretrizes do SISAN
A LOSAN determina que a CNSAN é a instância responsável pela indicação
das diretrizes e prioridades da Política e do Plano de SAN ao CONSEA.
III CNSAN/2007 – as diretrizes definidas permitiram o avanço para a
publicação do Decreto nº 7.272, de 25 de agosto de 2010, que instituiu
oficialmente a PNSAN (outros aspectos da LOSAN – Plano Nacional de SAN).
8. SISAN – SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL EM SERGIPE
HISTÓRICO E AVANÇOS
LEI Nº 6.524 – EM 05 DE DEZEMBRO DE 2008, Publicado no Diário Oficial com Nº
25654, do dia 09/12/2008 – Dispõe sobre a Política Estadual de Segurança
Alimentar e Nutricional do Estado de Sergipe, cria o Sistema Estadual de Segurança
Alimentar e Nutricional do Estado de Sergipe – SISAN-SE, e dá providências
correlatas.
SEMINÁRIO DO SISAN – 07 e 08 DE JUNHO/2011, elaboração da minuta de
decreto para regulamentar a Lei de SAN do Estado de Sergipe. Entre os temas mais
importantes da minuta está a construção da Câmara Intersetorial de Segurança
Alimentar e Nutricional do Estado de Sergipe (CAISAN-SE). A minuta foi assinada
pelo Governador e enviada para a Assembléia Legislativa.
TERMO DE ADESÃO AO SISAN – Será assinado pelo Governador na abertura da
IV Conferência Nacional de SAN, no dia 07 de novembro, em Salvador, com a
presença da Presidenta Dilma Rousseff. A partir da assinatura, o Estado terá o prazo
de 01 ano para elaborar seu Plano de SAN.
9. SISAN –SERGIPE
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – Inclusão no Plano Plurianual (PPA 2012 – 2015 )
– Lei que prevê a arrecadação e os gastos em programas e ações para um
período de quatro anos. R$ 25 milhões/ano para Ações de SAN
OBJETIVO 01 – Implementar o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional
(SISAN) do Estado de Sergipe, criando a CAISAN/SE, fortalecendo e criando os
Conselhos Municipais de Segurança Alimentar e Nutricional.
METAS:
Assegurar o orçamento para as políticas de SAN
Incentivar e ampliar a criação dos COMSEAS
Formular o Sistema de Monitoramento e Avaliação do SISAN
Fortalecer o CONSEAN-SE
Realizar o Prêmio Estadual de Boas Práticas do SISAN
Assegurar a inclusão das famílias que se encontram em situação de extrema
pobreza nas políticas de SAN
10. SISAN –SERGIPE
OBJETIVO 02 – Implantar a Política Estadual de SAN, através da manutenção,
criação e ampliação dos Programas e Projetos da SEIDES.
METAS:
Capacitar Gestores, Trabalhadores do SISAN, conselheiros e outros operadores
da rede de SAN, no âmbito municipal e estadual.
Ampliação do Programa de Aquisição de Alimentos, nas modalidades Leite e
Alimentos, através da inclusão de novos municípios.
Implantação de Programas de Segurança Alimentar e Nutricional, em
consonância com a Inclusão Produtiva, em Comunidades identificadas com
maiores índices de Insegurança Alimentar e Nutricional.
11. Distribuição da população e domicílios em extrema pobreza por situação do
domicílio
Fonte: IBGE, Universo preliminar do Censo Demográfico 2010. Elaboração: MDS
Brasil, Regiões, Unidades da População População População Total de Domicílios Domicílio
Federação e Municípios Total Rural Urbana Domicílios Urbanos Rural
NORDESTE 9.609.803 5.049.317 4.560.486 2.303.923 1.167.725 1.136.198
ALAGOAS 633.650 306.061 327.589 146.611 67.835 78.776
BAHIA 2.407.990 1.287.177 1.120.813 591.079 304.406 286.673
CEARÁ 1.502.924 776.654 726.270 362.726 184.055 178.671
MARANHÃO 1.691.183 1.064.344 626.839 369.415 228.511 140.904
PARAÍBA 613.781 284.163 329.618 153.502 68.974 84.528
PERNAMBUCO 1.377.569 559.032 818.537 341.651 128.537 213.114
PIAUÍ 665.732 424.452 241.280 163.055 102.309 60.746
RIO GRANDE DO NORTE 405.812 189.211 216.601 101.196 46.016 55.180
SERGIPE 311.162 158.223 152.939 74.688 37.082 37.606
13. MUNICÍPIOS EM SITUAÇÃO DE EXTREMA POBREZA
ALTO SERTÃO LESTE SERGIPANO
1. CANINDÉ DO SÃO FRANCISCO 1. PIRAMBU
2. GARARU
3. MONTE ALEGRE SUL SERGIPANO
4. POÇO REDONDO 1. INDIAROBA
5. PORTO DA FOLHA 2. PEDRINHAS
3. SANTA LUZIA DO ITANHI
MÉDIO SERTÃO 4. TOMAR DO GERU
1. GRACCHO CARDOSO
CENTRO SUL SERGIPANO
BAIXO SÃO FRANCISCO 1. POÇO VERDE
1. BREJO GRANDE 2. RIACHÃO DO DANTAS
2. ILHA DAS FLORES
3. PACATUBA
4. SANTANA DO SÃO FRANCISCO
14. AÇÕES DO DSAN
1) COZINHA COMUNITÁRIA
2) RESTAURANTE POPULAR “PADRE PEDRO”
3) DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS DE ALIMENTOS
4) AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA
5) FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR – DSAN E INCLUSÃO PRODUTIVA
6) “PROJETO FRUTOS DA TERRA” (PAA – COMPRA DIRETA C/DOAÇÃO
SIMULTÂNEA)
7) “PROGRAMA LEITE TODO DIA” (PAA – MODALIDADE LEITE)
8) HORTAS COMUNITÁRIAS ESTADUAIS
9) PROJETO “CULTIVANDO O SERTÃO DO SÃO FRANCISCO” – PAIS
15. COZINHA COMUNITÁRIA
LOCALIZAÇÃO: ECCOS DO BAIRRO SANTA MARIA
Contrato de repasse entre MDS/SEIDES/CEF (R$ 420 mil)
Encontra-se em fase de licitação para a construção e, visa o fornecimento
diário de 200 (duzentas) refeições gratuitas.
OBJETIVOS:
Ampliar a oferta de refeições nutricionalmente adequadas à população de
baixa renda e contribuir para a redução do número de pessoas em situação de
insegurança alimentar e nutricional grave.
Promover capacitação profissional através de cursos de SAN para inserção no
mercado de trabalho.
Promoção de educação alimentar aos usuários e grupos sociais como crianças,
adolescentes, gestantes e nutrizes.
16. RESTAURANTE POPULAR “PADRE PEDRO”
INVESTIMENTO: R$ 650 mil/ano
Fornece 1200 refeições diárias (segunda à sexta-feira), em forma de bandejão, às
pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social e em estado de
insegurança alimentar e nutricional, como moradores de rua, trabalhadores formais e
informais.
Inaugurada em 13/04/2011, a reforma da estrutura do restaurante contém espaço
maior e modernizado, adaptado para deficientes físicos e visuais e instalações
sanitárias ecológicas, oferece um espaço digno aos usuários, promovendo inclusão
social e cidadania, garantindo assim o direito humano de uma refeição adequada por
dia às populações vulneráveis que frequentam o centro da capital.
Os beneficiários pagam um valor de apenas R$ 1,00 (um real) pela refeição.
METAS: 1) Preparação das refeições no próprio restaurante, garantindo maior
qualidade, saúde e higiene e, gerando emprego para as pessoas que participam
dos cursos de SAN. 2) Abastecimento de produtos da Agricultura Familiar, através do
Projeto Frutos da Terra (PAA Alimentos).
17. CESTAS DE ALIMENTOS
INVESTIMENTO: R$ 2 milhões/ano
Atende famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional, nas situações
emergênciais de secas e enchentes.
Atende grupos vulneráveis específicos como: Oncologia e Portadores do vírus HIV/AIDS,
dentro dos critérios estabelecidos pelo MDS.
AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA
INVESTIMENTO: R$ 800 mil
04 MUNICÍPIOS DA GRANDE ARACAJU:
1) ARACAJU – 23.554 EXTREMAMENTE POBRES
2) BARRA DOS COQUEIROS
3) NOSSA SENHORA DO SOCORRO
4) SÃO CRISTÓVÃO
OBJETIVO: Cultivar hortaliças, plantas medicinais e frutíferas dentro de um sistema de
produção orgânica para fomentar a economia familiar exercida de maneira solidária e
combater a extrema pobreza das comunidades urbanas e periurbana da Região
Metropolitana de Sergipe (320 Unidades).
18. FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR
INVESTIMENTO: R$ 1,2 milhões (MDA/SEIDES)
MUNICÍPIOS: 13 Municípios (Ribeirópolis, Boquim, Lagarto, Simão dias,
Umbaúba, Estância, Neópolis, Propriá, Japoatã, Monte Alegre, Poço Redondo,
Nossa Senhora do Socorro e Aracaju)
PARCEIROS: CENTRAFES, COHIDRO, EMDAGRO, BANESE, BANCO DO BRASIL,
ICODERUS, FETASE, MST
OBJETIVOS:
1. Incentivar a agricultura familiar através do apoio a comercialização direta
com o consumidor, retirando a figura do atravessador, garantindo o
escoamento e maior renda para os produtores;
2. Proporcionar segurança alimentar e nutricional a população sergipana
através do consumo de produtos orgânicos e saudáveis, proporcionando
melhor qualidade de vida;
3. Diversificação da produção, incentivando a qualificação do plantio, através
de acompanhamento técnico qualificado.
19. PROJETO FRUTOS DA TERRA (PAA – ALIMENTOS)
INVESTIMENTO: 1 milhão
13 MUNICÍPIOS - Graccho Cardoso, Monte Alegre, Nossa Senhora Aparecida,
Nossa Senhora da Glória, Nossa Senhora de Lourdes, Pedra Mole, Poço
Redondo, Lagarto, Estância, Itaporanga, Ribeirópolis, Tomar do Geru e
Itabaianinha.
OBJETIVOS:
Incentivar a agricultura familiar, adquirindo os produtos produzidos por
agricultores familiares que se enquadrem no PRONAF.
Minimizar o poder dos atravessadores possibilitando a comercialização dos
produtos com preços justos, contribuindo para a melhoria da renda familiar.
BENEFICIÁRIOS:
1) PRODUTORES – Agricultores familiares e assentados da reforma agrária,
organizados em grupos formais ou informais, que têm a garantia de venda
e escoamento de seus produtos no valor de até R$ 4.500,00 por
agricultor/ano.
2) CONSUMIDORES – Pessoas e famílias em situação de insegurança
alimentar e nutricional, atendidas por entidades socioassistenciais.
20. PROGRAMA LEITE TODO DIA – PAA LEITE
INVESTIMENTO: 15.400 milhões/ano
PARCEIROS: PREFEITURAS MUNICIPAIS E EMDAGRO
OBJETIVOS
Incentivar o aumento da produção e do consumo do leite em âmbito estadual às famílias
que se encontram em estado de insegurança alimentar e nutricional. Possui dois focos
principais: as populações vulneráveis que recebem o leite gratuitamente e os pequenos
produtores familiares.
IMPACTO DO PROGRAMA
A distribuição diária é de 34.300 litros de leite/dia, a 32.000 famílias, gerando renda a
1200 pequenos produtores rurais e fortalecimento de pequenos laticínios, em 35
Municípios.
Equilíbrio do preço de mercado do leite que, antes do programa vendiam um litro a R$
0,18 (dezoito centavos) e hoje o governo compra a R$ 0,71 (setenta e um centavos) o litro.
O limite de venda para cada produtor é de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) por semestre.
Adquiridos 27 Tanques de Resfriamento e 13 Caminhões para facilitar a logística de
transporte e refrigeração do leite, proporcionando o beneficiamento e a qualidade do
produto aos beneficiários consumidores.
META: Novo formato de operacionalização e inclusão de 6 mil litros leite/dia para
cerca de 11 novos Municípios.
21. HORTAS DOMÉSTICAS E COMUNITÁRIAS
1) SEPPIR – Secretaria Especial de Políticas de Promoção da
Igualdade Racial
INVESTIMENTO: R$ 110 mil
OBJETIVOS:
Implantação de 04 Unidades Agroecológicas nos Quilombos
localizados nos municípios de Santa Luzia do Itanhy e Amparo
do São Francisco.
Serão capacitadas e beneficiadas 60 famílias quilombolas.
2) ESTADUAIS
OBJETIVOS:
Implantação de 2000 hortas domésticas e 100 comunitárias, com investimento de R$
500 mil, incentivando a implantação de Unidades Agroecológicas nos Municípios
Sergipanos.
Proporcionar o consumo de alimentos saudáveis, promovendo segurança alimentar e
nutricional às populações.
Ampliar a inclusão produtiva no campo.
22. PROJETO “CULTIVANDO O SERTÃO DO SÃO FRANCISCO” – PAIS
INVESTIMENTO: 360 mil (MDS/SEIDES)
PARCEIROS: SEBRAE/PROJETO DOM HÉLDER/CDJBC
09 MUNICÍPIOS:
Canindé do São Francisco, Poço Redondo, Monte Alegre, Nossa S. da Glória,
Gararu, Porto da Folha, Itabi, Feira Nova e Graccho Cardoso.
OBJETIVOS:
Implantação de 75 Sistemas Produtivos Agroecológicos Integrados
Sustentáveis (PAIS) em 09 Municípios do Alto Sertão Sergipano, localizados nos
Territórios do CONSAD – Consórcio de Segurança Alimentar e Desenvolvimento
Local.
23. OBRIGADA,
Contatos
E PAZ PARA TODOS!
ELIANE AQUINO
SECRETÁRIA DE ESTADO DA INCLUSÃO, ASSISTÊNCIA E
DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
MARIA LUCI SILVA
SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA INCLUSÃO,
ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
VÂNIA JUNQUEIRA RODRIGUES
DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
DSAN/SEIDES
FOTOS: EDINAH MARY