O documento discute os programas de saúde pública no Brasil, incluindo o Programa de Saúde da Família. Ele descreve os principais programas do Ministério da Saúde voltados para diferentes grupos como crianças, adolescentes, adultos e idosos. Também fornece estatísticas sobre a cobertura e financiamento do Programa de Saúde da Família entre 1994-2007.

1. POLÍTICAS DE SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL PROGRAMAS DE ATENÇÃO À SAÚDE PROF. PAULO NETO

2. POLÍTICA PÚBLICA “ Podemos dizer que política pública é a materialização da ação do Estado.” (Figueiredo, 2005) No caso da saúde, temos políticas públicas que se materializam na forma de Programas de Atenção à Saúde.

3. PROGRAMAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PAISA – Programa de Atenção Integral à Saúde do Adulto (priorização de agravos específicos como hipertensão arterial, diabetes mellitus, tuberculose). PAISM – Programa de Atenção à Saúde da Mulher através de atividades de assistência clínico-ginecológica, assistência pré-natal e assistência ao parto e puerpério imediato.

4. PROGRAMAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PAISC – Programa de Atenção Integral à Saúde da Criança com enfoque nas ações básicas de saúde de alto custo-efetividade – acompanhamento do crescimento e desenvolvimento, aleitamento materno e orientação para o desmame, controle de doenças diarréicas, de infecções respiratórias agudas e de doenças que se podem prevenir por imunização

5. PROGRAMAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PROSAD – Programa de Atenção à Saúde do Adolescente, fundamentado em áreas prioritárias como o acompanhamento do crescimento e do desenvolvimento, a sexualidade, a saúde bucal, a saúde mental, a saúde reprodutiva, a saúde do escolar adolescente, a prevenção de acidentes, o trabalho cultural, o lazer e o esporte.

6. PROGRAMAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PAST – Programa de Atenção à Saúde do Trabalhador estruturado em ações que objetivam a promoção, proteção, recuperação e reabilitação de todos os trabalhadores submetidos aos riscos e agravos advindos das condições de trabalho.

7. PROGRAMAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PAISI – Programa de Assistência Integral à Saúde do Idoso, cujo objetivo fundamental é “conseguir a manutenção de um estado de saúde com a finalidade de atingir um máximo de vida ativa, na comunidade, junto à família, com o maior grau possível de independência funcional e autonomia” (MS, 2001). Envolve um conjunto de ações voltadas para promoção, prevenção e recuperação da saúde ou manutenção de uma qualidade de vida.

8. PROGRAMAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PROGRAMAS E PROJETOS DESENVOLVIDOS RECENTEMENTE PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE BRASIL SORRIDENTE – Programa cujas ações têm por objetivo melhorar as condições de saúde bucal da população brasileira. FARMÁCIA POPULAR – visa ampliar o acesso da população aos medicamentos considerados essenciais.

9. PROGRAMAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência)- consiste em um atendimento pré-hospitalar com assistência prestada em um primeiro nível de atenção, fora do ambiente hospitalar. PROGRAMA NACIONAL DE COMBATE À DENGUE – visa diminuir a incidência do número de casos de dengue no país.

10. PROGRAMAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE CARTÃO NACIONAL DE SAÚDE – objetiva facilitar o atendimento ao usuário (marcação de consultas, realização de exames). PROGRAMA DE VOLTA PARA CASA- Programa de reintegração social de pessoas acometidas de transtornos mentais egressas de longas internações. Tem como parte integrante o pagamento do auxílio-reabilitação psicossocial.

11. PROGRAMAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PROGRAMA DE CONTROLE DO TABAGISMO E OUTROS FATORES DE RISCO DE CÂNCER Tem como objetivo a prevenção de doenças na população através de ações que estimulem a adoção de comportamentos de estilos de vida saudáveis e que contribuam para a redução da incidência e mortalidade por câncer e doenças tabaco-relacionadas no país.

12. PROGRAMAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE HUMANIZASUS – proposta de uma nova relação entre o usuário, os profissionais que o atendem e à comunidade. Visa agilizar o atendimento e melhorar a qualidade dos serviços. QUALISUS – conjunto de mudanças que visa proporcionar maior conforto para o usuário, atendimento de acordo com o grau de risco, atenção mais efetiva pelos profissionais de saúde e menor tempo de permanência no hospital.

13. PROGRAMAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE MULTIPLICASUS Seu objetivo é proporcionar a discussão sobre o SUS entre trabalhadores, ampliar o conhecimento em saúde e formar sujeitos responsáveis pelo seu processo de trabalho.

15. CONCEITOS ATENÇÃO BÁSICA: “ A Atenção Básica caracteriza-se por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrangem a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação e a manutenção da saúde” (MS, 2007)

16. Estratégia de Saúde da Família: visa a reorientação do modelo assistencial, operacionalizada mediante a implantação de equipes multiprofissionais em UBS. Atuam com ações de promoção da saúde, prevenção, recuperação, reabilitação de doenças e agravos mais freqüentes, e na manutenção da saúde. A responsabilidade pelo acompanhamento das famílias coloca para as equipes de saúde da família a necessidade de ultrapassar os limites classicamente definidos para a atenção básica, especialmente no contexto do SUS. CONCEITOS

17. CONCEITOS PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA Surgiu como um programa do MS em 1994, em virtude das propostas de descentralização e municipalização dos serviços de saúde do SUS.

18. O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA O PSF valoriza os princípios de: Vinculação com a população; Garantia de integridade na atenção; Trabalho em equipe com enfoque interdisciplinar; Ênfase na promoção da saúde com fortalecimento das ações inter-setoriais; Estímulo à participação da comunidade.

19. O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA Composição mínima de equipe de Unidade de Saúde da Família (USF): 01 médico de família; 01 enfermeiro; 01 auxiliar de enfermagem; 06 agentes comunitários de saúde.

20. O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA Equipe de PSF ampliada Toda a equipe mínima mais 01 dentista, 01 auxiliar de consultório dentário e 01 técnico em higiene dental

21. O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA Responsabilidades do PSF Acompanhamento de saúde de cerca de 3 mil a 4,5 mil pessoas ou mil famílias de uma determinada área; Atuar além do contexto da Unidade de Saúde nas residências e junto à comunidade

22. O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA Responsabilidades do PSF Estabelecer vínculos de compromisso com a população através do estímulo a organização das comunidades para exercer o controle social das ações e serviços de saúde.

23. O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA Desenvolver, em sua rotina de trabalho, atividades com grupos nas diferentes fases da vida e conforme demanda da população local, dentre os quais podemos citar: saúde da mulher, saúde da criança, ações de vigilância epidemiológica, atenção domiciliar e atividades educativas com idosos, adolescentes, hipertensos, diabéticos e desnutridos.

24. O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA GESTÃO Departamento de Atenção Básica (DAB): estrutura vinculada a Secretaria de Atenção à Saúde, do MS, com função institucional de operacionalizar a Política de Saúde da Família no âmbito da gestão federal do SUS. A execução dessa política é compartilhada por estados e municípios.

25. NÚMEROS DA SAÚDE DA FAMÍLIA RESULTADOS ALCANÇADOS EM 2005 (FÍSICO E FINANCEIRO) Equipes de Saúde da Família Total de Equipes de Saúde da Família implantadas: 24.600 Total de municípios: 4.986 Cobertura populacional: cobrindo 44,4% da população brasileira, o que corresponde a cerca de 78,6 milhões de pessoas

26. NÚMEROS DA SAÚDE DA FAMÍLIA RESULTADOS ALCANÇADOS EM 2005 (FÍSICO E FINANCEIRO) Equipes de Saúde Bucal Total de Equipes de Saúde Bucal implantadas: 12,6 mil Total de municípios: 3,9 mil municípios Cobertura populacional: 34,9% da população brasileira, o que corresponde a cerca de 61,8 milhões de pessoas.

27. NÚMEROS DA SAÚDE DA FAMÍLIA NÚMEROS DA SAÚDE DA FAMÍLIA (FÍSICO E FINANCEIRO) Agentes Comunitários de Saúde Total de Agentes Comunitários de Saúde: 208 mil Total de municípios : 5,2 mil municípios Cobertura populacional: 58,4% da população brasileira, o que corresponde a cerca de 103,5 milhões de pessoas.

28. NÚMEROS DA SAÚDE DA FAMÍLIA NÚMEROS DA SAÚDE DA FAMÍLIA (FÍSICO E FINANCEIRO) EM 2005 FORAM INVESTIDOS NA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA R$ 2.679,27 MILHÕES

29. NÚMEROS DA SAÚDE DA FAMÍLIA Evolução do Número de Municípios com Equipes de Saúde da Família Implantadas BRASIL - 1994 – FEVEREIRO/2007 1999 1998 1999 1998

30. NÚMEROS DA SAÚDE DA FAMÍLIA Evolução da População Coberta por Equipes de Saúde da Família Implantadas BRASIL - 1994 – FEVEREIRO/2007

31. NÚMEROS DA SAÚDE DA FAMÍLIA Evolução do Número de Municípios com Agentes Comunitários de Saúde Implantados BRASIL - 1994 - FEVEREIRO/2007

32. NÚMEROS DA SAÚDE DA FAMÍLIA Evolução do Número de Equipes de Saúde Bucal BRASIL - 2001 - FEVEREIRO/2007

33. NÚMEROS DA SAÚDE DA FAMÍLIA Evolução dos Recursos Financeiros da Atenção Básica BRASIL - 2000 - 2006

34. BIBLIOGRAFIA FIGUEIREDO, Nébia Maria Almeida de (Org.). Ensinando a cuidar em Saúde Pública. São Caetano do Sul: Difusão Enfermagem, 2004, p. 255 – 339 . MINISTÉRIO DA SAÚDE. Departamento de Atenção Básica (DAB). Atenção Básica Saúde da Família. Disponível em: http://dtr2004.saude.gov.br/dab/atencaobasica.php . Acesso em: 03 de abril de 2007.

35. BIBLIOGRAFIA SILVA, Pâmela Migliorini Claudino da. Educação Permanente como estratégia para humanização na saúde de Guará/SP. 2005, 133 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) – Faculdade de História, Direito, Serviço Social e Relações Internacionais, Universidade Estadual Paulista, Franca, 2005.