O documento descreve o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do Brasil, que compra alimentos de agricultores familiares para distribuição a pessoas carentes e formação de estoques. O PAA beneficia agricultores, pessoas carentes, o governo e a sociedade, ao promover a segurança alimentar e nutricional e fortalecer a agricultura familiar.

1. Lucas Martins
Gustavo Werner
Mickael Campos
Guilherme Gerhardt

2. • A agricultura familiar representa mais de 80% do setor rural e
responde no Brasil por 7 a cada 10 empregos no campo, e cerca de
40% da produção agrícola
• Atualmente a maior parte dos alimentos que abastecem a mesa
dos brasileiros vem das pequenas propriedades
• Em 2009, cerca de 60% dos alimentos que compuseram a cesta
alimentar distribuída pela CONAB originaram-se da agricultura
familiar

3. • Criado em 2003, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é
uma ação do Governo Federal para colaborar com o
enfrentamento da fome e da pobreza no Brasil e, ao mesmo
tempo, fortalecer a agricultura familiar
• O programa promove a aquisição de alimentos de agricultores
familiares, diretamente, ou por meio de suas
associações/cooperativas, com dispensa de licitação, destinando-os
à formação de estoques governamentais ou à doação para
pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional,
atendidas por programas sociais locais
• É uma das principais ações estruturantes do Programa Fome
Zero, e constitui-se como mecanismo complementar do Programa
Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF)

5. Como Funciona:
• O agricultor produz e se cadastra no órgão responsável local
• Parte dos alimentos é adquirida pelo governo diretamente dos
agricultores familiares, assentados da reforma agrária, comunidades
indígenas e demais povos de comunidades tradicionais, para a
formação de estoques estratégicos e distribuição à população em
maior vulnerabilidade social
• Os produtos destinados à doação são oferecidos para entidades da
rede sócio-assistencial, nos restaurantes populares, bancos de
alimentos e cozinhas comunitárias e ainda para cestas de alimentos
distribuídas pelo Governo Federal.
• Outra parte dos alimentos é adquirida pelas próprias organizações
da agricultura familiar, para formação de estoques próprios

10. • Durante uma década de implantação do PAA, mais de quatro
milhões de toneladas de alimentos foram adquiridas de 388 mil
agricultores familiares cadastrados em 452 municípios e 23 estados
• A partir de 2009, o PAA foi incorporado ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar, que prevê que estados e prefeituras adquiram
30% de alimentos da merenda escolar da agricultura familiar, com
prioridade para produtos orgânicos.
• Os avanços do programa são analisados desde 2011 como
exemplo internacional pelo Programa Mundial de Alimentação
(PMA) da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a
Agricultura (FAO)

14. Quem se beneficia:
• O agricultor, que recebe preço justo e se torna agente do processo,
passando por um aprendizado sobre o funcionamento do mercado e
como vender melhor sua produção
• As pessoas atendidas por entidades beneficentes e comunidades em
situação de risco alimentar, que recebem uma alimentação mais
nutritiva e de acordo com os hábitos alimentares regionais
• O governo, que gasta menos e atende mais pessoas, pois elimina
principalmente despesas de transporte ao adquirir do agricultor familiar
aquilo que teria de buscar em outro mercado para atender seus
programas sociais
• Toda a sociedade, pois melhora as condições sociais da população

16. REFERÊNCIAS
http://www.mds.gov.br/segurancaalimentar/decom/paa (Ministério do Desenvolvimento Social
Combate à Fome, slides 4/6/11-14)
http://portal.mda.gov.br/portal/saf/programas/paa (Ministério do Desenvolvimento Agrário, slides
2/5)
http://www.conab.gov.br/conteudos.php?a=1125 (Companhia Nacional de Abastecimento, slides
2/3)
http://www.redebrasilatual.com.br/economia/2014/02/programa-de-aquisicao-de-alimentos-fortalece-
agricultura-familiar-6226.html (slides 3/10)