O documento discute a segurança alimentar e nutricional no estado de São Paulo, abordando sua definição legal, níveis de insegurança alimentar, composição inadequada da dieta, e desafios para as políticas públicas de SAN no estado.

1. CONSEA/SP Conferência de Segurança Alimentar e Nutricional da Região __________

2. Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional - LOSAN no.11.346 de 15/09/2006 Segurança Alimentar e Nutricional é a realização do direito de todos ao acesso regular e permanente de alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base práticas alimentares promotoras de saúde, que respeitem a diversidade cultural e que sejam social, econômica e ambientalmente sustentáveis.

3. Determinantes da segurança alimentar e nutricional Gross, R.. Schoenenber, H. 1999. (modelo adotado pe lo SCN – Comitê Permanente de Nutrição da ONU) citado em: 4th Report on The World Nutrition Situation – Nutrition Throughout the Life Cycle - Sub-Committee on Nutrition (ACC/SCN), January, 2000. Fonte: Coordenação Geral da Política de Alimentação e Nutrição Departamento de Atenção Básica Secretaria de Atenção à Saúde. 11ªCongresso Mundial de Saúde Pública Rio de Janeiro, 25/08/06

4. Situação de Segurança Alimentar Segurança Alimentar : os moradores dos domicílios têm acesso regular e permanente a alimentos de qualidade,em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais. Insegurança Alimentar Leve : preocupação ou incerteza quanto acesso aos alimentos no futuro; qualidade inadequada dos alimentos resultante de estratégias que visam não comprometer a quantidade de alimentos. Insegurança Alimentar Moderada : redução quantitativa de alimentos entre os adultos e/ou ruptura nos padrões de alimentação resultante da falta de alimentos entre os adultos Insegurança Alimentar Grave : Redução quantitativa de alimentos entre as crianças e/ou ruptura nos padrões de alimentação resultante da falta de alimentos entre as crianças; fome (quando alguém fica o dia inteiro sem comer por falta de dinheiro para comprar alimentos).

5. Estado de São Paulo Insegurança alimentar em 2009 Insegurança Leve: 16,1% dos domicílios Insegurança Moderada: 3,6% dos domicílios Insegurança Grave: 2,6% dos domicílios Fonte: IBGE, PNAD – Segurança Alimentar, 2010.

6. Proporção de Domicílios em Insegurança Alimentar Moderada/Grave – SP, 2009 Raça Parda/Negra: 10,5% Raça Branca: 4,7% Renda < ¼ salário mínimo per capita: 32,0% Renda => 2 salários mínimos per capita: 0,7% Escolaridade do chefe da família com menos de 1 ano de estudo:10,1% Escolaridade do chefe da família com 15 ou mais anos de estudo: 0,8%

7. Cenário Alimentar e Nutricional na região Sudeste e no estado de São Paulo O cuidado nutricional deve estar direcionado à prevenção das doenças relacionadas à fome e exclusão social e também das doenças crônicas não transmissíveis decorrentes da inadequação alimentar (por exemplo: obesidade, doenças do coração, diabetes, hipertensão). Nas últimas décadas a prevalência do défict de peso foi bastante reduzido entre crianças e adultos, enquanto o excesso de peso (sobrepeso e obesidade) aumentou. O excesso de peso a tinge cerca de 40% das crianças com idade entre 5 a 9 anos e, pouco mais de 20% dos adolescentes. (INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE. Pesquisa de Orçamentos Familiares 2008-2009: antropometria e estado nutricional de crianças e adolescentes e adultos no Brasil. Rio de Janeiro, 2010 a. 130p. IBGE, 2010a).

8. Prevalência (%) de déficit ponderal (IMC < 18,5 Kg/m 2 ) e de excesso de peso ( IMC >= 25,0 Kg/m 2 ) em homens e mulheres (com 20 anos ou mais) - Região Sudeste - 2009

9. Composição da Dieta Domiciliar no Estado de SP A composição da dieta domiciliar dos paulistas é inadequada , com valores elevados do consumo de gorduras, açúcar e refrigerante e redução de carboidratos complexos (principalmente devido à menor participação dos alimentos básicos de origem vegetal como o arroz e o feijão). No caso das gorduras e açúcares, ultrapassa o limite máximo recomendado pela Organização Mundial da Saúde (veja a seguir). Somente 18,8% da população consome frutas, legumes e verduras na quantidade indica pela Organização Mundial da Saúde (400 g/dia). Fonte MONDINI, L. e colaboradores. Composição nutricional da dieta domiciliar no estado de São Paulo, 2002-2009. Informações Econômicas, SP, 41 (2): 5-12, 2011.

10. Participação (%) de macronutrientes no total de calorias determinado pela aquisição alimentar domiciliar. Estado de São Paulo, 2002-2003 e 2008-2009 Macronutrientes 2002-2003 2008-2009 Recomendado pela OMS Carboidratos 57,86 55,82 55 - 75% Açúcares livres 16,80 16,45 < 10% Demais carboidratos 41,06 39,37 Proteínas 11,27 12,15 10 -15% Animais 5,91 6,94 Vegetais 5,36 5,21 Lipídios (Gorduras) 30,87 32,03 15 - 30% Ácidos graxos mono-insaturados 9,55 10,35 por diferença a Ácidos graxos poli-insaturados 10,58 10,11 6 -10% Ácidos graxos saturados 8,71 9,37 <10%

11. VAMOS À DISCUSSÃO!

12. Eixo 1 Avanços, ameaças e perspectivas para a efetivação do direito humano à alimentação adequada e saudável e a soberania alimentar.

13. Discussões Quais as políticas públicas (ações, programas e projetos) ligados à SAN existentes na região? Considerar políticas na área de: Educação alimentar Abastecimento e Acesso a alimento Merenda escolar Agricultura familiar e Agricultura urbana / periurbana Saúde e saneamento básico Pesquisas e estudos E outras

14. Discussões Como são identificadas e atendidas no seu município ou região as pessoas em situação de vulnerabilidade alimentar e nutricional ? Quais as estratégias existentes no seu município ou região para o acesso a alimentos de qualidade e em quantidade suficiente para a população local.

15. Discussões Quais os órgãos / secretarias da região coordenam e participam de ações e projetos ligados à SAN? Quais as instituições / entidades são parceiras e/ou desenvolvem ações de SAN? Quais as principais ameaças à efetivação do direito humano à alimentação adequada e saudável e à soberania alimentar?

16. Discussões Há ações de SAN específicas para os povos indígenas, população negra, quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs) e população que vive em condição de rua? Em seu município ou região é possível saber e quantificar indígenas, quilombolas, e outros PCTs? É possível identificar dentre os escolares a proporção de indígenas, quilombolas, negros e de outros Povos e Comunidades Tradicionais?

17. Discussões Há articulação das ações de SAN com outras políticas públicas municipais e regionais? Há indicadores municipais relacionados a: Qualidade / Quantidade do Consumo de: Alimentos frescos, Cereais, Carnes, peixes, ovos, Hortifrutigranjeiros e Frutas

18. Eixo 2 Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional

19. Discussões Quais as necessidades dos municípios da região em relação à SAN? Quais as prioridades de ações de SAN na região? Quais outras instituições dos municípios da região, também, poderiam se envolver com a SAN?

20. Discussões Quais estratégias para construção e implementação do Plano Estadual de SAN ?

21. Eixo 3 Sistema e Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional

22. Discussões Quais os desafios para efetivação da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional em nível municipal ? Quais propostas para implantação/consolidação do Sisan em nível local?

23. Discussões Há ações dos governos municipais e sociedade civil da região para implantação e funcionamento do Sisan ? Quais os compromissos políticos dos governos municipais e sociedade civil da região para implantação e funcionamento do Sisan ?

24. CONSEA-SP Av. Miguel Estéfano, 3.900 – Água Funda São Paulo - Cep: 04301-903 Telefones: (11) 5067-0444/ (11) 5067-0445 Fax: (11) 5067-0445 Site: www.consea.sp.gov.br - E-mail: [email_address]