O documento discute a educação escolar quilombola no Brasil, comparando as experiências de duas comunidades: Santa Rita do Bracuí em Angra dos Reis e Campinho da Independência em Paraty. As comunidades tiveram trajetórias diferentes na luta por uma educação que reconheça suas identidades culturais, enfrentando resistência das autoridades locais. A educação escolar quilombola não é homogênea e deve considerar as demandas e experiências singulares de cada comunidade.

1. EDUCAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA:
Diálogos e interfaces entre
experiências locais e a institucionalização de
uma nova modalidade de educação no Brasil
Dila Carvalho-PUC/RIO

2. Ilustrar o debate sobre a temática da Educação
Escolar Quilombola a partir de duas conjunturas:
 Construção da Política Nacional
As experiências de duas comunidades
quilombolas: Santa Rita do Bracuí- Angra e
Campinho da Independência-Paraty

3. Educação Escolar Quilombola
Abordagem do tema diversidade nas políticas educacionais
Inclusão social
Ações afirmativas
Políticas de diferença
Tentativa assimilacionista da cultura das minorias étnicas à cultura nacional e
dominante.
Como direito à diferença, a diversidade articula-se à exigência de reconhecimento na
esfera pública e política de grupos definidos como “minoritários”, “subalternos”, como
é o caso das comunidades quilombolas”.
Normativas:
a Lei Federal nº. 10639 / 2003
Convenção 169 da OIT
Plano Nacional de Desenvolvimento de Populações Tradicionais (decreto 6.040, 2007)
Resolução nº 7 de 2010 do CNE (Conselho Nacional de Educação)
Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola (BRASIL, 2012)

4. Apresentando as comunidades pesquisadas
Santa Rita do Bracuí Campinho da Independência

5. Quilombo Campinho da Independência- Paraty
Localizada às margens da Rodovia Rio-Santos;
Possui aproximadamente 100 famílias, somando um total
de 295 habitantes;
Titulada no ano de 1999;
Vive do turismo de Base Comunitária. Possui um
restaurante comunitário, uma pousada, uma igreja
católica, duas igrejas evangélicas, uma casa de confecção
e vendas de artesanatos, a Sede da AMOC (Ponto de
cultura), um Posto de Saúde, uma escola municipal.

6. Quilombo Santa Rita do Bracuí-Angra dos Reis
Localizada às margens da Rodovia Rio-Santos;
Certificada no ano de 1999 (sem titulação);
Comunidade de resistência jongueira;
Conflitos com os “imigrantes”;
Não há um consenso sobre o número de moradores,
tampouco sobre o tamanho do território;
Há registros orais de que já passariam de um total de 380
famílias quilombolas no local;
No território da comunidade há uma escola municipal que
recebe hoje um percentual pequeno de alunos
quilombolas. Especula-se que de mil alunos, 50 sejam
quilombolas.

7. A escola do Bracui: do quilombo ou no
quilombo?
• A escola local não é classificada como escola quilombola;
• No âmbito escolar, ações isoladas e não terminadas;
• No âmbito da gestão SME reformulações de políticas voltadas para a
diversidade presente na escola.
• O jongo como elemento identitário na luta pela incorporação da cultura
e das lutas quilombola na escola;
• O jongo e as políticas implementadas pela SME representam uma
educação pautada na diversidade Moehlecke (2009), no sentido de
inclusão social.
• Novos atores sociais em cena- Lideranças comunitárias como
mediadores políticos.

8. A escola do Campinho: do quilombo ou no
quilombo?
•Trajetórias de conflitos- fundação da AMOCQ no ano de 1994;
•Ponto de cultura Manoel Martins (2005) e suas múltiplas possibilidades de
práticas educativas (Vivência de Saberes).
•Dois momentos de discussão: o oferecimento das oficinas na escola em
parceria com os professores e direção e a radicalização que resultou na
demanda por uma escola quilombola.
•Conflitos com a SME Paraty pela forma como esta concebe a escola do
Campinho (Escola Rural).
•A heterogeneidade como argumento de negação das diferenças no espaço
escolar;
•Nova tomada de decisões políticas- de um projeto político pedagógico da
escola que venha contemplar a comunidade à incorporação da escola no
projeto político pedagógico da comunidade.
•É no contexto de luta, de resistência, de militância política e social, que o
debate sobre a escola quilombola em Campinho da Independência ganha corpo
e se sustenta.
•Fórum de Populações Tradicionais

9. Questões para pensarmos...
• Pleito por uma educação diferenciada;
• Silenciamento das identidades;
• A heterogeneidade como argumento de negação das
diferenças no espaço escolar;
• Protagonismo político das lideranças da comunidade
(diferentes articulações- Movimentos Sociais e Universidades)
• Diferentes demandas
• Educação escolar quilombola não é homogênea
• Resistência das escolas e das SME’s dos respectivos municípios

10. Considerações em processo...
• A experiência das comunidades Campinho e Bracuí
não pretende oferecer uma definição do que seria a
educação escolar quilombola. Entretanto, tais
experiências apontam dilemas e opções singulares
para a reflexão acerca de como essa modalidade de
educação tem sido pensada e construída pelos
próprios quilombolas, antes mesmo da publicação dos
respectivos textos legais.
• Como as políticas educacionais específicas têm sido
pensadas e elaboradas e, em que medida, podemos
perceber diálogos, embates e/ou aproximações
destas com as experiências pontuais vivenciadas pelas
próprias comunidades quilombolas.

11. Contatos
Dila Carvalho
Departamento de Educação PUC-Rio
dilacarvalho@gmail.com
Tel: 21 98751-8411