O documento descreve a história da educação no Brasil desde a chegada dos jesuítas em 1549 até a década de 1960. Ele destaca os principais períodos e reformas educacionais no país, incluindo o período jesuítico, a reforma de Pombal, a criação de instituições educacionais sob D. João VI e durante o Império e as Repúblicas.

1. HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO NO BRASILPeríodos da História do Brasil;

2. Chegada do europeu em 1500;

3. Nega-se a tradição cultural do nativo;

4. Os jesuítas não trouxeram somente a moral, os costumes e a religiosidade européia; trouxeram também os métodos pedagógicos;PERÍODO JESUÍTICO: 1549 - 1759A Companhia de Jesus foi fundada por Inácio de Loiola,no contexto da contra-reforma católica;

5. Padre Manoel de Nóbrega, Irmão Vicente Rodrigues,José de Anchieta;

6. Os jesuítas se dedicaram a pregação da fé católica e ao trabalho educativo;

7. As escolas jesuítas eram regulamentadas por um documento, escrito por Inácio de Loiola, o Ratio atque Instituto Studiorum, chamado abreviadamente de Ratio Studiorum.Os jesuítas não se limitaram ao ensino das primeiras letras; além do curso elementar eles mantinham os cursos de Letras e Filosofia, considerados secundários, e o curso de Teologia e Ciências Sagradas, de nível superior, para formação de sacerdotes;

8. Criaram as reduções ou missões, no interior do território;

9. 1759, quando foram expulsos de todas as colônias portuguesas por decisão de Sebastião José de Carvalho, o marquês de Pombal, primeiro-ministro de Portugal de 1750 a 1777;Quinhentos padres jesuítas, expulsos pelo Marquês de Pombal, Ministro de D. José I, paralisando 17 colégios, 36 missões, seminários menores e escolas elementares.

10. O Alvará de 28 de julho de 1759 determina a instituição de aulas de gramática latina, aulas de grego e de retórica, além de criar o cargo de "Diretor de Estudos". PERÍODO POMBALINO(1760 - 1808)Pouca coisa restou de prática educativa no Brasil. Continuaram a funcionar o Seminário episcospal, no Pará, e os Seminários de São José e São Pedro, que não se encontravam sob a jurisdição jesuítica; a Escola de Artes e Edificações Militares, na Bahia; e a Escola de Artilharia, no Rio de Janeiro;

11. A educação jesuítica não convinha aos interesses comerciais emanados por Pombal. Ou seja, se as escolas da Companhia de Jesus tinham por objetivo servir aos interesses da fé, Pombal pensou em organizar a escola para servir aos interesses do Estado; O resultado da decisão de Pombal foi que, no princípio do século XIX, a educação brasileira estava reduzida a praticamente nada. O sistema jesuítico foi desmantelado e nada que pudesse chegar próximo deles foi organizado para dar continuidade a um trabalho de educação.

12. · A Reforma Pombalina de Educação substitui o sistema jesuítico e o ensino é dirigido pelos vice·reis nomeados por Portugal.· É instituído o "subsídio literário", imposto destinado a manutenção dos ensinos primário e médio.

13. Esta situação somente sofreu uma mudança com a chegada da família real ao Brasil em 1808. Período Joanino: 1808-18211808, permitiu uma nova ruptura com a situação anterior;

14. D. João VI abriu Academias Militares, Escolas de Direito e Medicina, a Biblioteca Real, o Jardim Botânico e, sua iniciativa mais marcante em termos de mudança, a Imprensa Régia;

15. São fundadas a Escola de Medicina da Bahia (em Salvador) e a do Rio de Janeiro (atual Faculdade Nacional de Medicina da UFRJ). Entre 1809 e 1810 ainda são fundadas a Real Academia Militar do Rio de Janeiro e a Escola de Engenharia do Rio de Janeiro. PERÍODO IMPERIAL:1822 - 1888Processo de Independência do Brasil – Revolução Liberal do Porto – 1820;

16. Em 1824 é outorgada a primeira Constituição brasileira. O Art. 179 desta Lei Magna dizia que a "instrução primária e gratuita para todos os cidadãos“;

17. Para suprir a falta de professores institui-se o Método Lancaster, ou do "ensino mútuo", onde um aluno treinado (decurião) ensina um grupo de dez alunos (decúria) sob a rígida vigilância de um inspetor.Em 1826 um Decreto institui quatro graus de instrução: Pedagogias (escolas primárias), Liceus, Ginásios e Academias;

18. Em 1834 o Ato Adicional à Constituição dispõe que as províncias passariam a ser responsáveis pela administração do ensino primário e secundário;

19. 1827 Uma Lei Geral, de 15 de outubro, dispõe sobre as escolas de primeiras letras, fixando-lhes o currículo e institui o ensino primário para o sexo feminino. 1872, Brasil contava com uma população de 10 milhões de habitantes e apenas 150.000 alunos matriculados em escolas primárias. O índice de analfabetismo era de 66,4%;Primeira República: 1889-1929Na organização escolar percebe-se influência da filosofia positivista;

20. A Reforma de Benjamin Constant tinha como princípios orientadores a liberdade e laicidade do ensino, como também a gratuidade da escola primária. Estes princípios seguiam a orientação do que estava estipulado na Constituição brasileira;

21. Substituir a predominância literária pela científica;

22. percentual de analfabetos no ano de 1900, segundo o Anuário Estatístico do Brasil, do Instituto Nacional de Estatística, era de 75%; A ênfase literária e clássica de nossa educação tem seus dias contados;

23. É fundada a Academia Brasileira de Letras por Machado de Assis;PERÍODO DA SEGUNDA REPÚBLICA:1930 - 1936A Revolução de 30 foi o marco referencial para a entrada do Brasil no mundo capitalista de produção. A acumulação de capital, do período anterior, permitiu com que o Brasil pudesse investir no mercado interno e na produção industrial;

24. uma geração de grandes educadores, como Anísio Teixeira, Fernando de Azevedo, Lourenço Filho e Almeida Júnior;A nova realidade brasileira passou a exigir uma mão-de-obra especializada e para tal era preciso investir na educação;

25. Em 1930, foi criado o Ministério da Educação e Saúde Pública e, em 1931, o governo provisório sanciona decretos organizando o ensino secundário e as universidades brasileiras ainda inexistentes;"Reforma Francisco Campos":

26. O Decreto 19.850, de 11 de abril, cria o Conselho Nacional de Educação e os Conselhos Estaduais de Educação (que só vão começar a funcionar em 1934). - O Decreto 19.851, de 11 de abril, institui o Estatuto das Universidades Brasileiras que dispõe sobre a organização do ensino superior no Brasil e adota o regime universitário. - O Decreto 19.852, de 11 de abril, dispõe sobre a organização da Universidade do Rio de Janeiro. - O Decreto 19.890, de 18 de abril, dispõe sobre a organização do ensino secundário. - O Decreto 20.158, de 30 de julho, organiza o ensino comercial, regulamenta a profissão de contador e dá outras providências. - O Decreto 21.241, de 14 de abril, consolida as disposições sobre o ensino secundário;1934 foi criada a Universidade de São Paulo;

27. Em 1930, os alunos matriculados nas escolas correspondem a 30% da população em idade escolar;

28. 1932 – Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova - , "a formação do homem para todos os grandes setores da atividade nacional". Este Decreto resultou na implantação de um currículo enciclopédico; Em 1936, os poderes públicos mantêm e controlam 73,3% das escolas do país;

29. Vinte e quatro por cento das escolas particulares não obedecem aos padrões oficiais de ensino. Estado Novo:1937-1945A nova Constituição é outorgada em 10 de novembro de 1937 – “a Polaca”;

30. A preparação de um maior contingente de mão-de-obra para as novas atividades abertas pelo mercado. Neste sentido a nova Constituição enfatiza o ensino pré-vocacional e profissional;Propõe que a arte, a ciência e o ensino sejam livres à iniciativa individual e à associação ou pessoas coletivas públicas e particulares, tirando do Estado o dever da educação;

31. Mantém ainda a gratuidade e a obrigatoriedade do ensino primário Também dispõe como obrigatório o ensino de trabalhos manuais em todas as escolas normais, primárias e secundárias;É criada a União Nacional dos Estudantes - UNE e o Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos – INEP;

32. Em 1942, por iniciativa do Ministro Gustavo Capanema, são reformados alguns ramos do ensino. Estas Reformas receberam o nome de Leis Orgânicas do Ensino, e são compostas pelas seguintes Decretos-lei, durante o Estado Novo:- O Decreto-lei 4.048, de 22 de janeiro, cria o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI. - O Decreto-lei 4.073, de 30 de janeiro, regulamenta o ensino industrial. - O Decreto-lei 4.244, de 9 de abril, regulamenta o ensino secundário.

33. O Decreto-lei 4.481, de 16 de julho, dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos industriais empregarem um total de 8% correspondente ao número de operários e matriculá-los nas escolas do SENAI.

34. O Decreto-lei 4.436, de 7 de novembro, amplia o âmbito do SENAI, atingindo também o setor de transportes, das comunicações e da pesca;

35. O Decreto-lei 4.984, de 21 de novembro, compele que as empresas oficiais com mais de cem empregados a manter, por conta própria, uma escola de aprendizagem destinada à formação profissional de seus aprendizes; - O ensino ficou composto, neste período, por cinco anos de curso primário, quatro de curso ginasial e três de colegial, podendo ser na modalidade clássico ou científico. O ensino colegial perdeu o seu caráter propedêutico, de preparatório para o ensino superior, e passou a preocupar-se mais com a formação geral. Apesar desta divisão do ensino secundário, entre clássico e científico, a predominância recaiu sobre o científico, reunindo cerca de 90% dos alunos do colegial;

36. Nova República:1946-1963Movimento a favor da escola pública, universal e gratuita;

37. 196: criação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional;