O documento discute a educação escolar quilombola no Brasil, destacando: 1) Existem cerca de 3.475 comunidades quilombolas no país, principalmente em Pernambuco, com desafios como infraestrutura precária e poucos recursos didáticos. 2) As diretrizes curriculares nacionais para educação quilombola enfatizam a importância de reconhecer os saberes e cultura local nas escolas. 3) Atualmente há 2366 escolas quilombolas com 264 mil alunos e 17 mil professores, por

1. Educação Escolar
Quilombola
Reflexões acerca das Diretrizes Curriculares Nacionais.
Autores: Julio Leal, Lauriano Alves e Maria Luisa.
Brasil

2. 01
História
Breve resumo
Geografia
02
Comunidades no país
Quilombos
03
Destaque para
Pernambuco
Educação
04
Diretrizes curriculares
Leis
direcinadas
05
Os desafios enfrentados
Conclusão
06
Dias atuais.
Roteiro

3. História
Quilombola
01
Um breve resumo

4. ● Origem do termo Kilombo
● O que é um quilombo?
Brasil sec. XVI

5. Cronologia simples
Ano de 1995
A primeira titulação
de uma terra
quilombola
Ano de 1550
Migração Africa-Brasil
Aparti de
1600
Resistencia a
escravidão
Ano de 1888
“Fim da escravidão”

6. Geografia
Quilombola
02
Comunidades no país

7. • 3.475 comunidades no país;
• Existem ao menos em 24 estados:
Amazonas, Alagoas, Amapá, Bahia,
Ceará, Espírito Santo, Goiás,
Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso
do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba,
Pernambuco, Paraná, Piauí, Rio de
Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio
Grande do Sul, Rondônia, Santa
Catarina, São Paulo, Sergipe e
Tocantins.
Quilombos no brasil

8. quilombos
03
Destaque para Pernambuco

9. • 196 territórios Quilombolas, somando mais
de 500 comunidades e uma população
aproximada de 250 mil Quilombolas,
• Grande parte das comunidades quilombolas
vive da agricultura familiar e a outra parte
encontra-se impedida de produzir por não
terem seus territórios regularizados.
(Ambas demandam ações mais
emergenciais, como a inserção nos
programas de renda mínima, distribuição de
alimentos e materiais de primeiras
necessidades);
• Serviço de saúde precário;
Quilombos em
Pernambuco
Principais do estado:
1. Quilombo do Ibura
2. Quilombo de Nazareth
3. Quilombo de Catucá (extensão do
Cova da Onça)
4. Quilombo do Pau Picado
5. Quilombo do Malunguinho
6. Quilombo de Terra Dura
7. Quilombo do Japomim
8. Quilombos de Buenos Aires
9. Quilombo do Palmar
10. Quilombos de Olinda
11. Quilombo do subúrbio do engenho
Camorim
12. Quilombo de Goiana
13. Quilombo de Iguaraçu

10. educação
Quilombola
04
Diretrizes curriculares

11. EDUCAÇÃO QUILOMBOLA
• Educação quilombola: acontece nas comunidades por meio do compartilhamento de
conhecimentos e saberes entre todos.
• Educação escolar quilombola: visa uma aproximação entre os saberes da comunidade e
os curriculares (reconhecer o território e a comunidade como parte do processo
educativo).
A escola precisa de uma arquitetura que faça sentido para a comunidade em que
está inserida. A merenda não deve destoar da alimentação a qual as crianças
estão acostumadas e devem, também estar presentes, no dia a dia da escola, as
referências, valores sociais, culturais, históricos, econômicos, brincadeiras,
calendários, e modos de ensino-aprendizagem próprios da comunidade.

12. EDUCAÇÃO QUILOMBOLA
“Os quilombolas são
grupos étnico-raciais
segundo critérios de
auto atribuição, com
trajetória histórica
própria, dotados de
relações territoriais
específicas, com
presunção de
ancestralidade negra
relacionada com a
resistência à opressão
histórica sofrida” –
Decreto nº 4.887, de
20 de novembro de
2003
• O Projeto Político Pedagógico (PPP) precisa ser construído em parceria com a
comunidade e o movimento quilombola, e faz-se necessária uma gestão aberta ao diálogo.
Preferencialmente, que seja gerida pelos próprios quilombolas, com professores
quilombolas.
• Uma educação quilombola escolar também deve estar atenta à sua finalidade dentro da
comunidade.
• Quais são os anseios destas crianças e adolescentes? De que maneira a escola faz
sentido para eles?
• E para cada comunidade remanescente de quilombo essas características são variadas.
Presentes no campo e na área urbana, em quase todos os estados brasileiros, são muito
diversas entre si, com históricos de constituição diferentes. Algumas associaram-se a
outros povos, como os indígenas ou camponeses.
• A relação com o território é vital: de uso coletivo, é uma necessidade cultural, econômica,
social e política, por isso denomina-se como território tradicional.
• Coletivamente, também enfrentam uma histórica luta contra a opressão, o racismo e a
violência. Nos tempos da escravidão essa luta se dava em relação ao regime escravista. Na
atualidade, em relação à posse indevida das terras quilombolas por grupos com poder
político e econômico, o racismo e a inviabilização de sua cultura e de seus direitos.

13. Leis
direcionadas
05
Os desafios enfrentados

14. LEIS E NORMAS FEDERAIS: DIREITOS
QUILOMBOLAS
Lei nº 11.645 /2008 Parecer CNE/CEB nº
7/2010, aprovado em
7 de abril de 2010 -
Resolução CNE/CEB nº
7, de 14 de dezembro
de 2010 -
Estabelece as diretrizes e
bases da educação
nacional, para incluir no
currículo oficial da rede de
ensino a obrigatoriedade
da temática “História e
Cultura Afro-Brasileira e
Indígena”.
Define Diretrizes
Curriculares Nacionais
Gerais para a Educação
Básica.
Fixa Diretrizes
Curriculares Nacionais
para o Ensino
Fundamental de 9 (nove)
anos.
Educação BAsica

15. Parecer CNE/CP nº 3,
de 10 de março de
2004 -
Lei nº 12.288/2010
Institui Diretrizes
Curriculares Nacionais
para a Educação das
Relações Étnico-Raciais e
para o Ensino de História
e Cultura Afro-Brasileira e
Africana
Institui o Estatuto da
Igualdade Racial.
Educação das Relações Étnico-raciais

16. Parecer CNE/CEB nº
16/2012, aprovado em
5 de junho de 2012 -
Resolução CNE/CEB nº
8, de 20 de novembro
de 2012 -
Diretrizes Curriculares
Nacionais para a
Educação Escolar
Quilombola.
Define Diretrizes
Curriculares Nacionais
para a Educação Escolar
Quilombola na Educação
Básica
Educação Escolar Quilombola

17. Direitos quilombolas
Constituição Federal de 1988
Artigo 68 do ADCT
Artigos 215 e 216
Diário Oficial da União.
Lei n° 14.021, de 7 de julho de 2020
Projeto Bolsa Familia.

18. conclusão
06
Dias atuais

19. 2366
Escolas Quilombolas
264 mil
Alunos
17 mil
Professores

20. Infraestrutura
Atualmente temos uma base
considerada precaria
OS desafios da educação
quilombola
Escola no Quilombo Jauari, Oriximiná – Foto: Carlos
Penteado
Recursos didAticos
Poucos materias disponiveis.

21. • https://cpisp.org.br/direitosquilombolas/observatorio-terras-quilombolas/quilombolas-
brasil/#:~:text=Existem%20comunidades%20quilombolas%20em%20pelo,%2C%20Rond%C3%B4nia%2C%20Santa%20Catarina%2C%20S%
C3%A3o
• https://www.portalsaofrancisco.com.br/historia-do-brasil/principais-quilombos-brasileiros
• https://cebes.org.br/coordenacao-estadual-de-articulacao-comunidades-quilombolas-de-pernambuco-assina-nota-sobre-o-covid-
19/21706/
• https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-14.021-de-7-de-julho-de-2020-265632745
• http://conaq.org.br/coletivo/278/
• http://mds.gov.br/acesso-a-informacao/perguntas-frequentes/avaliacao-e-gestao-da-informacao/pesquisas/familia-e-lideranca
• https://educacaointegral.org.br/glossario/educacao-
quilombola/#:~:text=A%20educa%C3%A7%C3%A3o%20quilombola%20acontece%20nas,da%20comunidade%20e%20os%20curriculares.
• https://www.youtube.com/watch?v=A36ub4zFLEA
referências