O documento discute a inclusão de alunos com Transtornos Globais do Desenvolvimento (TGD) nas escolas, definindo TGD, destacando a importância da formação de professores e do uso de recursos de acessibilidade e tecnologia assistiva para atender a esses alunos de forma inclusiva de acordo com a lei.

1. Alunos com Transtorno
Global do
Desenvolvimento e a
Escola – Lugar de
Aprender
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE ENSINO
COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO
INSTITUTO MUNICIPAL HELENA ANTIPOFF
ÁREA ESPECÍFICA DE TRANSTORNOS GLOBAIS DE DESENVOLVIMENTO
smeiha@rioeduca.net
P.H.E.M.Friedenreich
utilizando o tablet..

2. • “A garantia de acesso, participação de
todos os alunos nas escolas contribui para
a construção de uma nova cultura de
valorização das diferenças” Ropoli/MEC.2010
E.M. Pedro Lessa – T. aluno
em atividade na SRM
Professora Giselle Coutinho e sua
turma de 4º ano na E.M. Ernesto
Francisconi no Dia Internacional de
Conscientização do Autismo

3. TUAN, Yi-fu. Espaço e lugar: a
perspectivada experiência. Tradução:
Lívia de Oliveira. São Paulo: Difel, 1983
Espaço ≠ Lugar
Tuan discursa que o significado de espaço frequentemente
se funde com o de lugar, uma vez que as duas categorias
não podem ser compreendidas uma sem a outra. Segundo
ele, o que começa como um espaço indiferenciado,
transforma-se em lugar à medida que o conhecemos melhor
e o dotamos de valor. “O espaço transforma-se em lugar à
medida que adquire definição e significado”. “Quando o
espaço nos é inteiramente familiar, torna-se lugar”.

4. IMPORTANTE
 Constituição Federal de 1988
 Lei nº 8.069 – ECA – de 13 julho de 1990.
 Lei nº9394/96 – Diretrizes e Bases da Educação Brasileira
 Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Escola Inclusiva.
MEC/2008
 Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (2006, aprovada no
Brasil em 2008 e promulgada em 2009, pelo Decreto 6949 de 25 de agosto);
 Resolução Nº 4, de 2 de outubro de 2009 (Diretrizes Operacionais para o
Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade
Educação Especial).
 DECRETO Nº 7.611, de 17 de novembro de 2011.
 Nota Técnica 62 – MEC/SECADI/DPEE
 Lei nº 12.764 de 27 de dezembro de 2012 – Política Nacional de Proteção da
Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.
 Lei 5.554 de 16 de janeiro de 2013 - Estabelece diretrizes para inclusão
educacional de alunos com deficiências, transtornos globais de
desenvolvimento e altas habilidades/superdotação. RJ.
 Nota Técnica nº 24 / 2013/ MEC/ SECADI/ DPEE; Orientações aos Sistemas de
Ensino para implementação da Lei nº 12.764/2012.

5. Aluno com TGD
Os alunos com Transtornos Globais
do Desenvolvimento são aqueles que
apresentam alterações qualitativas das
interações sociais recíprocas e na
comunicação, um repertório de
interesses e atividades restrito,
estereotipado e repetitivo. Incluem-se
nesse grupo alunos com autismo,
síndromes do espectro autismo e
psicose infantil.
(MEC/SEESP, 2007)
G.O. Em atividade na
Brinquedoteca do IHA

6. Educação de Direitos
Política Nacional de Educação Especial na
Perspectiva da Educação Inclusiva
Concretização através de:
• Formação Continuada dos Profissionais da Rede Municipal
• Investimento em recursos e materiais de acessibilidade
• Acompanhamento técnico pedagógico
• Tecnologia Assistiva
• Implementação de políticas setoriais e intersetoriais:
educação, trabalho, saúde, cultura, ciências e tecnologia.
(Articulação Saúde/Educação, Universidades, IBDD, Movimento
Down,etc.)

7. O aluno com Transtorno Global do
Desenvolvimento na Escola Inclusiva
• “Autismo: diagnóstico e aspectos educacionais" .
Drª Carla Gikovate
• “A importância do reconhecimento precoce do aluno com
TGD” Drª Gabriela Dias.
• “A comunicação do Aluno com TGD”
Drª Renata Mousinho
• “Inclusão escolar mediada: desafios e possibilidades”
Drª. Maryse Suplino