tea

1. TEA NA EDUCAÇÃO
INCLUSIVA AMPARO LEGAL
Sandhyro Sodré

2. • TEA - conceito e identificação;
• A evolução da Educação Inclusiva;
• O Atendimento Educacional Especial e o
amparo legal;
• Lei 12.764/2012
• Práticas escolares

3. DINÂMICA
• 1. Quem eu era antes da Graduação e
como estou hoje;
• 2. Quais minhas metas para o futuro.

5. CONCEITO E IDENTIFICAÇÃO
(MONTENEGRO, Maria Austa / CELERI, Eloisa Helena / CASELLA, Erasmo)
• O autismo é um transtorno psicológico de desenvolvimento que compromete as
habilidades socioemocionais, atenção compartilhada e linguagem e geralmente
aparece até os 3 anos de vida.
• As relações que o autista estabelece consigo, com os outros e com o mundo
ocorrem de forma diferente do padrão de normalidade, gerando dificuldades para
quem trabalha na educação.
• O autismo não possui causas totalmente conhecidas, mas sim evidências tais
como predisposição genética, suposto papel de infecções durante a gravidez e
mesmo fatores ambientais.
• Pesquisa realizada pelo Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) diz
que o autismo atinge ambos os sexos e todas as etnias, porém o número de
ocorrências é maior entre o sexo masculino (cerca de 4 vezes).
• Para definir a grande abrangência do autismo, usa-se o termo “espectro”, pois
há vários níveis de comprometimento — desde pessoas com outras doenças
associadas (chamada de comorbidades), como deficiência intelectual, até
pessoas que têm uma vida comum, independente, porém, algumas nem
sabem que são autistas, pois jamais tiveram esse diagnóstico.

7. EDUCAÇÃO INCLUSIVA
Para Mantoan (2015), a educação inclusiva se
configura na diversidade inerente à espécie
humana, buscando perceber e atender as
necessidades educativas especiais de todos os
sujeitos-alunos, em salas de aulas comuns, em
um sistema regular de ensino, de forma a
promover a aprendizagem e o desenvolvimento
pessoal de todos.

8. A EVOLUÇÃO DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA
• A Educação inclusiva é uma modalidade de educação que inclui alunos
com qualquer tipo de deficiência ou transtorno, ou com altas
habilidades em escolas de ensino regular.
• A educação inclusiva foi implementada pelo Ministério da Educação e
Cultura no sistema de ensino brasileiro em 2003, mas só em 2015
virou lei.
• A Lei Brasileira de Inclusão (LBI nº 13.146/15), também conhecida
como Estatuto da Pessoa com Deficiência destina a assegurar e a
promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das
liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à
sua inclusão social e cidadania. Entre os principais avanços estão:
1. a proibição de recusa de matrícula de crianças e adolescentes com
deficiência no ensino regular;
2. o impedimento da cobrança de valores adicionais destes aluno;
3. o auxílio do Atendimento Educacional Especializado (LDB nº
9.394/1996)

9. O AEE E O AMPARO LEGAL

10. O AEE E O AMPARO LEGAL
• Dispõe sobre o atendimento educacional especializado o parágrafo
único do art. 60da Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996;
• O especialista do AEE faz a ponte entre o aluno e o professor da sala
de aula comum, permitindo uma troca de experiência que contribua
nesse processo educacional;
• O AEE se destina a alunos com deficiência física, intelectual, visual,
auditiva, múltiplas, transtornos do espectro autista (TEA) e também
alunos com altas habilidades / superdotação;
• Para atuar no Atendimento Educacional Especializado o professor deve
ter uma formação especializada. Essa formação se dá mediante o
previsto pela Resolução CNE /CEB nº 2, de 11 de setembro de 2001,
no artigo 18, § 1º;
• Segundo a Nota Técnica nº 24/2013/MEC/SECADI/DPEE, do Ministério
da Educação, o AEE para alunos com autismo possui algumas
orientações que devem implementar a Lei nº 12.764/2012, que trata
dos direitos da pessoas com TEA.

11. O AEE E O AMPARO LEGAL
1. A formação dos profissionais da educação possibilitará a construção
de conhecimento para práticas educacionais que propiciem o
desenvolvimento sócio cognitivo;
2. Mediação pedagógica nos processos de aquisição de competências;
3. Organização de todas as atividades escolares de forma
compartilhada com os demais estudantes;
4. Planejamento e organização do atendimento educacional
especializado considerando as características individuais do
estudante;
5. Adoção de parâmetros individualizados e flexíveis de avaliação
pedagógica;
6. Intervenção pedagógica para o desenvolvimento das relações sociais
e o estímulo à comunicação;
7. Interlocução com a área clínica quando o estudante estiver submetido
a tratamento terapêutico;

12. LEI 12.764/2012

13. O AEE E O AMPARO LEGAL
1. A formação dos profissionais da educação possibilitará a construção
de conhecimento para práticas educacionais que propiciem o
desenvolvimento sócio cognitivo;
2. Mediação pedagógica nos processos de aquisição de competências;
3. Organização de todas as atividades escolares de forma
compartilhada com os demais estudantes;
4. Planejamento e organização do atendimento educacional
especializado considerando as características individuais do
estudante;
5. Adoção de parâmetros individualizados e flexíveis de avaliação
pedagógica;
6. Intervenção pedagógica para o desenvolvimento das relações sociais
e o estímulo à comunicação;
7. Interlocução com a área clínica quando o estudante estiver submetido
a tratamento terapêutico;

14. LEI 12.764/2012

16. PRÁTICAS ESCOLARES
(GONÇALVES, 2020)
Iniciar a inclusão na escola comum ainda na educação infantil;
Idade da criança igual ou com mínima diferença das demais;
Capacitação para professores e funcionários;
Aceitação da turma e do professor;
Orientação e participação da família;
Sala de aula bem organizada e na mesma distribuição todos os dias;
Pedir para que seu aluno olhe sempre em seus olhos;
Coloque-o sempre o mais próximo de você;
Utilize recursos visuais, coloridos, que chamem atenção;
Manter o máximo possível a rotina da sala e da escola;

17. PRÁTICAS ESCOLARES
(GONÇALVES, 2020)
Estimular amizades;
Trabalhar o concreto; Repetir atividades para a criança poder
acompanhar e compreender o que está trabalhando;
Elogiar sempre que se destacar;
Regras e disciplina bem estabelecidas, como as demais crianças;
Não diferenciar obrigações e direitos das demais crianças;
Materiais e mobiliários adaptados;
Preparação da comunidade escolar;
Adaptação curricular;
Inserção da política da inclusão no Projeto Político Pedagógico (PPP) da
escola.

19. REFERENCIAS
• GONÇALVES, Juliano Ferreira. Autismo, Práticas Pedagógicas e
Mercado de Trabalho. Appris, 2020;
• GRANDIN, Temple; PANEK, Richard. O cérebro autista: Pensando
através do espectro. Record, 2015;
• MANTOAN, Maria Tereza. Inclusão escolar: O que é? Por quê?
Como fazer?. Summus ., 2015;
• MONTENEGRO, Maria Austa; CELERI, Eloisa; CASELLA, Erasmo.
Transtorno do Espectro Autista: Manual prático de diagnóstico e
tratamento. Revinter, 2018;
Internet
• https://tismoo.us/saude/o-que-e-autismo-ou-transtorno-do-espectro-
do-autismo-
tea/#:~:text=O%20autismo%20%E2%80%94%20ou%20Transtorno%2
0do,socioemocionais%2C%20aten%C3%A7%C3%A3o%20compartilh
ada%20e%20linguagem.