O documento discute a evolução técnica dos RPPS sob a ótica financeira-atuarial. Aborda a exigência de avaliação atuarial anual e nota técnica atuarial, além de detalhar hipóteses biométricas, demográficas, econômicas e financeiras usadas nos cálculos atuariais como taxa de juros, crescimento salarial e tabelas de mortalidade. Apresenta também projeções de fluxo de pagamento de aposentadorias e cálculos de reserva matemática para servidores ativos usando diferentes

1. Escritório Técnico de Assessoria Atuarial S/S Ltda. EVOLUÇÃO TÉCNICA DOS RPPS, sob a ótica FINANCEIRA- ATUARIAL.

2. Escritório Técnico de Assessoria Atuarial S/S Ltda. A EVOLUÇÃO 1. Poucos realizavam a Avaliação Atuarial; 2. Exigência da Avaliação Atuarial pelo menos 1 vez ao ano; 3. Verificar e Analisar se a Avaliação Atuarial está sendo implementada em Lei; 4. Exigência da Nota Técnica Atuarial.

3. Escritório Técnico de Assessoria Atuarial S/S Ltda. Nota Técnica Atuarial; Avaliação Atuarial; Atestado de Avaliação das Provisões Matemática Previdenciárias; Fluxo Financeiro Atuarial; Demonstrativo dos Resultados da Avaliação Atuarial (DRAA). Dos Serviços Atuariais :

4. Escritório Técnico de Assessoria Atuarial S/S Ltda. Prazo e Periodicidade “ Art. 5º §1º - A Nota Técnica Atuarial deverá ser encaminhada à Secretaria de Políticas de Previdência Social – SPS, como fundamento de observância do equilíbrio Financeiro e Atuarial do RPPS, até a data de exigência do DRAA no exercício de 2010.” 31/03/2010. Não há periodicidade, porém caso haja alteração das hipóteses biométricas, demográficas, econômicas e financeiras, mudança da formulação técnica atuarial ou novos cenários de Equilíbrio Financeiro-Atuarial somente poderão ser alterados mediante termo aditivo e justificativa técnica apresentados à SPS.

5. Escritório Técnico de Assessoria Atuarial S/S Ltda. Da Responsabilidade Observado os elementos mínimos da Portaria MPS Nº 403, devidamente assinada pelo representante legal do ente, pelo dirigente da unidade gestora e pelo atuário responsável, sendo: - Valor Total Atual dos Benefícios Futuros (VABF). Fórmula

6. Escritório Técnico de Assessoria Atuarial S/S Ltda. Do Atuário Regime Financeiro e Método de Financiamento, Metodologia de Cálculo, Contribuições e Reservas de Natureza Atuarial; Expressões de Cálculo do Custo Anual do Valor Atual dos Benefícios Futuros do Valor Atual das Contribuições Futuras, etc.; Metodologia de Cálculo da Compensação Previdenciária a receber e a pagar; Questões do Âmbito Atuarial.

7. Escritório Técnico de Assessoria Atuarial S/S Ltda. O Ente Federativo, a Unidade Gestora do RPPS e o Atuário A definição conjunta das Hipóteses Biométricas, Demográficas, Econômicas e Financeiras adequadas às características da massa de segurados e de seus dependentes.

8. Escritório Técnico de Assessoria Atuarial S/S Ltda. 3) Taxa anual de Rotatividade Principais Hipóteses Biométricas, Demográficas, Econômicas e Financeiras Item Descrição 1) Tábua de Mortalidade (sobrevivência de válidos e inválidos)‏ Tábua Atual de Mortalidade elaborada para ambos os sexos pelo IBGE, divulgada no endereço eletrônico do MPS., como limite mínimo de Taxa de Sobrevivência. 2) Entrada em Invalidez Tábua de entrada em invalidez de acordo com o estudo elaborado por Álvaro Vindas (Colômbia). Estabelecida em função da idade do segurado através de levantamento estatístico envolvendo um período mínimo de 8 (oito) anos. A rotatividade máxima admitida será 1% (um por cento) ao ano.

9. Escritório Técnico de Assessoria Atuarial S/S Ltda. Item Descrição 4) Expectativa de reposição de servidores ativos Será admitida, desde que não resulte em um aumento de massa de segurados ativos. (critérios adotados, justificados na Nota Técnica Atuarial). Sempre na proporção 1:1. 5) Taxa anual de juros para cálculo do desconto Deverá ter como referência a meta estabelecida para as aplicações dos recursos do RPPS na Política de Investimentos do RPPS, limitada ao máximo de 6% (seis por cento) ao ano. 6) Projeção de crescimento real do salário por produtividade Quando disponível, será utilizado o salário do servidor ativo relativo ao seu cargo ou função no final da carreira funcional, sendo a sua utilização não acumulativa com o crescimento do salário por mérito.

10. Escritório Técnico de Assessoria Atuarial S/S Ltda. 7) Composição Familiar Item Descrição Utilizada composição real de cada segurado, apurada mediante informação no cadastro. Caso a informação não esteja disponível, será considerado o universo de 60% dos segurados com cônjuge, com composição familiar da seguinte forma: Segurado masculino; cônjuge 03 anos a menos; Segurado feminino; cônjuge 03 anos a mais; Filho primogênito; idade da mulher (-) 21 anos; Segundo filho; idade da mulher (-) 24 anos * Quando resultado negativo ou superior a 21 anos, não será considerado filho na composição familiar

11. Escritório Técnico de Assessoria Atuarial S/S Ltda. Item Descrição 8) Taxa real de crescimento da remuneração ao longo da carreira Será de no mínimo 1%(um por cento) ao ano . *

12. Escritório Técnico de Assessoria Atuarial S/S Ltda. * Taxa real de crescimento da remuneração ao longo da carreira (últimos 5 anos)‏ Out/2008 Out/2009 Folha de Ativos – Out/2009 ( - ) Valor das Aposentadorias e Pensões (ativos) entre Out/2008 e Out/2009 ( - ) Novos servidores públicos que ingressaram ( - ) Dissídio coletivo Folha de ativos - Out/2009 (líquido)‏ ( ÷ ) Folha de Ativos - Out/2008 % de crescimento

13. Fluxo das aposentadorias (Valores em R$)‏ Ano da Aposent. Número de Partic. Vencimentos Provento Mensal Reserva Matemática Projetada 1,00% Projetada 3,00% Proporcional 1,00% Proporcional 3,00% 2009 20 16.795,33 16.795,33 16.795,33 2.244.854,47 2.244.854,47 2010 0 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2011 0 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2012 4 3.960,21 4.055,62 4.250,56 406.883,46 425.660,42 2013 4 2.965,49 3.066,07 3.274,39 314.830,45 336.214,22 2014 5 6.282,29 6.577,36 7.200,02 579.161,86 633.892,27 2015 13 15.649,90 16.559,66 18.510,62 1.122.818,98 1.254.782,43 2016 12 13.559,38 14.514,16 16.597,36 713.264,95 815.402,35 2017 3 2.796,57 3.008,43 3.474,07 129.035,59 149.080,66 2018 13 15.753,09 17.098,21 20.094,50 937.933,00 1.102.390,57 2019 6 5.498,15 6.048,51 7.299,69 194.383,25 234.135,87 2020 17 20.046,80 22.202,87 27.154,27 750.074,29 917.316,72 2021 12 19.367,37 21.736,11 27.286,25 628.120,24 788.379,28 2022 14 13.504,70 15.297,05 19.556,02 376.127,27 481.657,68 2023 19 21.415,79 24.467,65 31.814,32 619.992,09 806.763,98 2024 17 19.210,41 22.207,73 29.552,83 438.156,68 582.973,57 2025 11 10.247,33 11.940,94 16.141,92 194.553,84 262.626,30 2026 18 14.389,04 16.986,95 23.559,75 197.005,79 273.066,37 2027 22 15.479,68 18.438,40 26.027,19 149.175,66 211.018,32 2028 14 9.284,48 11.155,27 16.017,41 51.066,21 73.179,20 2029 47 37.106,80 45.045,48 66.006,04 260.947,84 382.216,56 2030 14 15.721,95 19.288,95 28.861,24 177.964,35 266.766,71 2031 17 13.908,60 17.221,47 26.237,63 124.004,54 188.792,72 2032 11 8.995,05 11.260,30 17.530,11 58.091,36 90.495,16 2033 11 11.017,02 13.949,88 22.211,62 55.172,16 87.761,26 2034 13 12.138,63 15.493,44 25.061,08 69.383,51 112.059,58 2035 15 15.293,13 19.719,44 32.543,10 80.082,16 131.708,71 2036 10 13.979,66 18.217,76 30.698,85 53.007,95 89.344,73 2037 16 14.717,88 19.328,08 33.067,84 31.741,74 54.414,19 2038 10 8.141,69 10.817,24 18.936,95 18.362,76 32.025,07 2039 9 7.732,10 10.384,65 18.570,71 10.179,52 18.204,30 2040 17 14.371,58 19.477,04 35.456,16 18.073,59 32.936,28 2041 8 5.893,39 8.071,61 15.002,19 5.894,51 10.931,42 2042 9 6.488,52 8.983,55 17.057,33 12.463,07 23.684,81 2043 6 4.240,76 5.919,76 11.422,88 5.849,55 11.274,49 2044 9 9.032,26 12.720,33 24.977,25 4.451,09 8.719,42 2045 5 3.560,63 5.060,43 10.116,47 2.726,67 5.458,28 2046 3 1.864,19 2.679,60 5.477,89 826,36 1.682,80 2047 3 1.807,13 2.626,90 5.490,16 1.309,08 2.733,38 2048 3 2.030,16 2.980,51 6.352,28 1.598,00 3.409,59 2049 1 1.174,87 1.749,22 3.832,47 841,27 1.843,19 2050 1 556,00 828,49 1.818,17 56,07 123,06 2051 0 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 462 435.978,01 523.980,47 771.334,92 11.040.465,24 13.149.980,38

14. Escritório Técnico de Assessoria Atuarial S/S Ltda. SERVIDORES ATIVOS RESERVA MATEMÁTICA DE BENEFÍCIOS A CONCEDER X CRESCIMENTO SALARIAL TÁBUA IBGE 2008 TÁBUA IBGE 2007 TÁBUA AT 49 QTDE TOTAL FOLHA CRESC. 1,00% CRESC. 3,00% CRESC. 1,00% CRESC. 3,00% CRESC. 1,00% CRESC. 3,00% 462 435.978,01 11.040.465,24 13.149.980,38 10.960.780,98 13.056.283,51 10.646.955,30 12.721.600,53 ALÍQUOTA 19,74% 25,67% 19,59% 25,48% 19,22% 25,10%

15. Escritório Técnico de Assessoria Atuarial S/S Ltda. SERVIDORES ATIVOS RESERVA MATEMÁTICA DE BENEFÍCIOS A CONCEDER X TAXA DE JUROS ANUAL TÁBUA IBGE 2008 TÁBUA IBGE 2007 TÁBUA AT 49 QTDE TOTAL FOLHA JUROS 6,00% JUROS 5,00% JUROS 6,00% JUROS 5,00% JUROS 6,00% JUROS 5,00% 462 435.978,01 11.040.465,24 11.986.391,12 10.960.780,98 11.900.411,98 10.646.955,30 11.576.727,49 ALÍQUOTA 19,74% 22,33% 19,59% 22,17% 19,22% 21,79%

16. Escritório Técnico de Assessoria Atuarial S/S Ltda. ETAA Escritório Técnico de Assessoria Atuarial S/S Ltda RICHARD DUTZMANN -MIBA 935 Fone: (11) 2626-7045 E-mail: rpps@etaa.com.br Visite nosso site: www.etaa.com.br