Audiência Pública de Prestação de Contas 5º Bimestre 2012Japria Muito Feliz
As receitas do município no bimestre totalizaram R$1,4 milhões, enquanto as despesas foram de R$1,6 milhões. A saúde recebeu R$439 mil no bimestre, sendo a educação a segunda maior área de investimento com R$344 mil.
A resolução aprova as diretrizes de apoio à decisão médico-pericial em clínica médica sobre doenças infectocontagiosas, especificamente HIV/AIDS, tuberculose e hanseníase. Revoga resoluções anteriores sobre esses temas. Estabelece normas para uniformizar procedimentos na avaliação de segurados para concessão de benefícios por incapacidade relacionados a essas doenças.
Este documento apresenta as diretrizes e procedimentos para a realização de perícias médicas na Previdência Social brasileira. Ele descreve a organização da perícia médica no INSS, os processos de encaminhamento do segurado, os tipos de benefícios avaliados e os papéis dos diferentes órgãos envolvidos.
Confira os protocolos pelos quais se guiam os peritos do INSSpepontocom
Este documento apresenta as diretrizes e procedimentos da Perícia Médica da Previdência Social. Ele descreve a organização da perícia médica, os processos de encaminhamento do segurado, realização de exames, conclusão médico-pericial e demais atribuições. O documento também aborda temas como credenciamento de médicos, cargas de trabalho, remuneração, sistemas de informação e demais aspectos técnicos e administrativos da perícia médica.
1) O documento discute a gestão da aposentadoria por invalidez pelo Seguro Social dos Estados Unidos (SSA), incluindo os requisitos para elegibilidade como ter trabalhado por um período mínimo e ter uma condição que impede o trabalho por pelo menos um ano.
2) Para ter direito aos benefícios, a pessoa deve ter uma doença física ou mental que persista por pelo menos um ano ou seja fatal, além de ter trabalhado o tempo necessário dependendo da idade.
3) O SSA paga benefícios
1. O documento descreve a metodologia utilizada para priorizar protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas para doenças raras no Brasil. A priorização foi feita por meio de um painel de especialistas e levou em conta critérios inerentes às doenças, critérios de tratamento e critérios político-estratégicos.
2. Foram definidos critérios, valores e pesos para cada domínio a fim de equilibrar a contribuição de cada um na pontuação total. Os especialistas atribuíram valores aos crit
Este documento apresenta os resultados da votação para vereador no primeiro turno das eleições municipais de 2012 em Mococa, SP. Nele constam os nomes dos 47 candidatos, seus respectivos partidos ou coligações, a votação nominal recebida e a porcentagem sobre os votos válidos. O documento também fornece informações sobre o número de seções apuradas, eleitores, abstenções e votos nominais e de legenda.
O documento discute a aposentadoria por invalidez, pensão por morte e seus impactos no RPPS. Apresenta dados sobre o número de servidores e beneficiários dos regimes próprios de previdência social da União, estados e municípios brasileiros em 2010, além de comparar os resultados previdenciários entre esses entes.
Audiência Pública de Prestação de Contas 5º Bimestre 2012Japria Muito Feliz
As receitas do município no bimestre totalizaram R$1,4 milhões, enquanto as despesas foram de R$1,6 milhões. A saúde recebeu R$439 mil no bimestre, sendo a educação a segunda maior área de investimento com R$344 mil.
A resolução aprova as diretrizes de apoio à decisão médico-pericial em clínica médica sobre doenças infectocontagiosas, especificamente HIV/AIDS, tuberculose e hanseníase. Revoga resoluções anteriores sobre esses temas. Estabelece normas para uniformizar procedimentos na avaliação de segurados para concessão de benefícios por incapacidade relacionados a essas doenças.
Este documento apresenta as diretrizes e procedimentos para a realização de perícias médicas na Previdência Social brasileira. Ele descreve a organização da perícia médica no INSS, os processos de encaminhamento do segurado, os tipos de benefícios avaliados e os papéis dos diferentes órgãos envolvidos.
Confira os protocolos pelos quais se guiam os peritos do INSSpepontocom
Este documento apresenta as diretrizes e procedimentos da Perícia Médica da Previdência Social. Ele descreve a organização da perícia médica, os processos de encaminhamento do segurado, realização de exames, conclusão médico-pericial e demais atribuições. O documento também aborda temas como credenciamento de médicos, cargas de trabalho, remuneração, sistemas de informação e demais aspectos técnicos e administrativos da perícia médica.
1) O documento discute a gestão da aposentadoria por invalidez pelo Seguro Social dos Estados Unidos (SSA), incluindo os requisitos para elegibilidade como ter trabalhado por um período mínimo e ter uma condição que impede o trabalho por pelo menos um ano.
2) Para ter direito aos benefícios, a pessoa deve ter uma doença física ou mental que persista por pelo menos um ano ou seja fatal, além de ter trabalhado o tempo necessário dependendo da idade.
3) O SSA paga benefícios
1. O documento descreve a metodologia utilizada para priorizar protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas para doenças raras no Brasil. A priorização foi feita por meio de um painel de especialistas e levou em conta critérios inerentes às doenças, critérios de tratamento e critérios político-estratégicos.
2. Foram definidos critérios, valores e pesos para cada domínio a fim de equilibrar a contribuição de cada um na pontuação total. Os especialistas atribuíram valores aos crit
Este documento apresenta os resultados da votação para vereador no primeiro turno das eleições municipais de 2012 em Mococa, SP. Nele constam os nomes dos 47 candidatos, seus respectivos partidos ou coligações, a votação nominal recebida e a porcentagem sobre os votos válidos. O documento também fornece informações sobre o número de seções apuradas, eleitores, abstenções e votos nominais e de legenda.
O documento discute a aposentadoria por invalidez, pensão por morte e seus impactos no RPPS. Apresenta dados sobre o número de servidores e beneficiários dos regimes próprios de previdência social da União, estados e municípios brasileiros em 2010, além de comparar os resultados previdenciários entre esses entes.
As receitas do município no bimestre totalizaram R$1,4 milhões, enquanto as despesas foram de R$1,6 milhões. A saúde recebeu R$439 mil no bimestre, enquanto a educação recebeu R$344 mil. As transferências correntes representaram a maior parte das receitas, totalizando R$1,3 milhões no período.
O documento discute a evolução técnica dos RPPS sob a ótica financeira-atuarial. Aborda a exigência de avaliação atuarial anual e nota técnica atuarial, além de detalhar hipóteses biométricas, demográficas, econômicas e financeiras usadas nos cálculos atuariais como taxa de juros, crescimento salarial e tabelas de mortalidade. Apresenta também projeções de fluxo de pagamento de aposentadorias e cálculos de reserva matemática para servidores ativos usando diferentes
Encontro com Prefeitos (http://bit.ly/encontro-com-prefeitos)
Painel 2: Políticas sociais e proteção ao cidadão
Saúde para os Municípios
Secretaria da Saúde
Giovanni Guido Cerri
A 14ª.Conferência Nacional de Saúde contará com “Agenda Estratégica para a Sa...Orlando C Passos
1. O documento discute a "Agenda Estratégica para a Saúde no Brasil" e afirma que ela consiste apenas de uma lista de intenções sem visão operacional, agravando os problemas estruturais do SUS.
2. A situação atual do SUS é descrita, atendendo apenas 69 milhões de pessoas das 165 milhões que dependem do sistema, com exclusões de quase 96 milhões.
3. Ao custo atual do SUS, seriam necessários mais de R$200 bilhões anuais para eliminar as exclusões, além de
A 14ª.Conferência Nacional de Saúde contará com “Agenda Estratégica para a Sa...Orlando C Passos
1. O documento discute a "Agenda Estratégica para a Saúde no Brasil" e afirma que ela consiste apenas de uma lista de intenções sem visão operacional, agravando os problemas estruturais do SUS.
2. A situação atual do SUS é descrita, atendendo apenas 69 milhões de pessoas das 165 milhões que necessitam, com exclusões de quase 96 milhões de pessoas.
3. Ao custo atual do SUS, seriam necessários mais de R$200 bilhões anuais para eliminar as exclusões, além de
Apresentação feita pela assessora técnica do CONASS, Viviane Rocha de Luiz, durante o debate sobre o financiamento do SUS, no XXX Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, realizado em Serra/ES, entre os dias 01 e 04 de junho de 2014.
Gestão por Resultados no Setor Saúde
[1] A gestão do setor saúde no Brasil é majoritariamente burocrática, focada em tarefas em vez de resultados, gerando distorções e ineficiências. [2] A implementação de uma gestão por resultados baseada em indicadores de saúde pode melhorar o desempenho do setor independentemente de aumento no financiamento. [3] Restrições excessivas às pesquisas com células-tronco no Brasil inibem o desenvolvimento científico e o acesso de pacientes a
O documento fornece um resumo sobre as organizações sociais de saúde em Pernambuco, descrevendo sua estrutura, experiências de sucesso, indicadores de produção e gastos. Apresenta também análises comparativas entre hospitais geridos diretamente pelo estado e por organizações sociais.
O documento resume a situação da epidemia de HIV/AIDS no Brasil entre 1980 e 2008, destacando:
1) Estabilização da taxa de incidência em algumas regiões e aumento noutras;
2) Acesso a tratamento para quase 95% das pessoas que vivem com HIV/AIDS;
3) Implementação do Programa de Incentivo em 481 municípios, com repasse de R$129,5 milhões em 2009.
MERCADO DE TRABALHO EM SAÚDE E ESCOPO DE PRÁTICADaviCarvalho66
O documento discute o mercado de trabalho em saúde no Brasil e na Região Norte, analisando os dados dos conselhos profissionais, do CNES e da RAIS. A maioria dos profissionais de saúde trabalha em serviços públicos, porém a proporção é maior na Região Norte. Há diferenças significativas entre as profissões quanto à distribuição entre os setores público e privado.
O documento discute três visões sobre os resultados financeiros da Previdência Social brasileira: a visão fiscalista, que identifica déficit; a visão constitucionalista, que considera a Seguridade Social como um sistema integrado e financiado por múltiplas fontes, apresentando superávit; e uma visão pragmática.
Apresentação Final - Apóstolos da SaúdeYuri Kaminski
O documento discute a importância da prevenção na saúde e como construir um sistema de atenção primária eficaz. Ele propõe um projeto piloto cooperativo intermunicipal com núcleos de atenção primária e unidades móveis para melhorar a cobertura e eficiência do sistema de saúde da região, reduzindo custos em comparação a uma abordagem convencional com novas unidades físicas. A solução proposta poderia cobrir quase 100% da população com menor investimento inicial e economia contínua de custos.
Sumário Numerológico das Métricas da Saúde da Saúde de SPc2011^SPe2011^Br2011Orlando C Passos
O documento fornece dados estatísticos sobre a oferta e demanda por serviços de saúde no Brasil, estado de São Paulo e município de São Paulo em 2011, incluindo números de unidades, vidas atendidas, receitas, custos e lucros no sistema público e privado. Os dados são consolidados a partir de diversas fontes oficiais e estudos sobre o tema.
Lançamento do Relatório de Atividades das Ouvidorias - Ouvidoria Agência Naci...CNseg
O documento apresenta dados estatísticos sobre o atendimento das ouvidorias de planos de saúde em 2016. Apresenta informações sobre o cadastro de ouvidorias, manifestações recebidas por canal de atendimento e tema, análise de séries históricas e avaliação do serviço de atendimento das ouvidorias.
Planejamento II plano municipal Santa RosaBi_Oliveira
O documento descreve o Plano Municipal de Saúde de Santa Rosa, abordando: 1) indicadores demográficos e de saúde entre 1991-2010 que mostram redução da mortalidade e aumento da esperança de vida; 2) evolução da renda e redução da pobreza no município no mesmo período; 3) sistema de saúde de Santa Rosa e suas iniciativas.
1. O documento apresenta dados sobre a arrecadação, despesas e resultado previdenciário urbano, rural e total do RGPS em dezembro de 2015, novembro e dezembro de 2016 e acumulado no ano de 2015 e 2016.
2. Em 2016, a arrecadação total do RGPS aumentou 2,2% em relação a 2015, enquanto as despesas cresceram 16,5%, resultando em um déficit 136,3% maior que em 2015.
3. Os regimes próprios da União, Estados e Municípios também apresent
Gest%e3o de riscos em seguran%e7a do trabalho jacques sheriqueMarlei Luccas
O documento discute a gestão de riscos em segurança do trabalho no Brasil. Ele fornece estatísticas sobre acidentes e benefícios previdenciários, técnicas de gestão de riscos como MAPA de riscos e PPRA, e tendências para o século 21 como sistemas de gestão e privatização do SAT.
12 implantação e disseminação do programa nacional de segurança do paciente: ...Proqualis
Apresentação de Walter Mendes durante o SIMPÓSIO EINSTEIN-IHI: Implantação e Disseminação de Programas de Segurança do Paciente aconteceu de 3 a 5 de novembro de 2013, em São Paulo - Brasil.
Walter Mendes é Médico professor e pesquisador da Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz e membro do Comitê de Implantação do Programa Nacional de Segurança do Paciente.
Ampla defesa e defesa técnica nos Tribunais de ContasEditora Fórum
Este documento discute a ampla defesa e a defesa técnica nos Tribunais de Contas. Apresenta a base constitucional do direito à ampla defesa e discute como ele se aplica nos processos de contas, incluindo o direito à informação, manifestação e ter os argumentos considerados. Também debate a aplicação do devido processo legal substantivo e se a defesa técnica promove isso nos Tribunais de Contas dado o caráter técnico da análise.
Apontamentos sobre o Regime de Pessoal e Terceirização por parte das Entidade...Editora Fórum
Palestra de do ministro-substituto do TCU, Weder Oliveira, sobre Apontamentos sobre o Regime de Pessoal e Terceirização por parte das Entidades do Sistema “S” e Conselhos Profissionais no VIII Fórum Brasileiro de Controle da Administração Pública
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3. Os regimes próprios da União, Estados e Municípios também apresent
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REGULAMENTO DO CONCURSO DESENHOS AFRO/2024 - 14ª edição - CEIRI /UREI (ficha...Eró Cunha
XIV Concurso de Desenhos Afro/24
TEMA: Racismo Ambiental e Direitos Humanos
PARTICIPANTES/PÚBLICO: Estudantes regularmente matriculados em escolas públicas estaduais, municipais, IEMA e IFMA (Ensino Fundamental, Médio e EJA).
CATEGORIAS: O Concurso de Desenhos Afro acontecerá em 4 categorias:
- CATEGORIA I: Ensino Fundamental I (4º e 5º ano)
- CATEGORIA II: Ensino Fundamental II (do 6º ao 9º ano)
- CATEGORIA III: Ensino Médio (1º, 2º e 3º séries)
- CATEGORIA IV: Estudantes com Deficiência (do Ensino Fundamental e Médio)
Realização: Unidade Regional de Educação de Imperatriz/MA (UREI), através da Coordenação da Educação da Igualdade Racial de Imperatriz (CEIRI) e parceiros
OBJETIVO:
- Realizar a 14ª edição do Concurso e Exposição de Desenhos Afro/24, produzidos por estudantes de escolas públicas de Imperatriz e região tocantina. Os trabalhos deverão ser produzidos a partir de estudo, pesquisas e produção, sob orientação da equipe docente das escolas. As obras devem retratar de forma crítica, criativa e positivada a população negra e os povos originários.
- Intensificar o trabalho com as Leis 10.639/2003 e 11.645/2008, buscando, através das artes visuais, a concretização das práticas pedagógicas antirracistas.
- Instigar o reconhecimento da história, ciência, tecnologia, personalidades e cultura, ressaltando a presença e contribuição da população negra e indígena na reafirmação dos Direitos Humanos, conservação e preservação do Meio Ambiente.
Imperatriz/MA, 15 de fevereiro de 2024.
Produtora Executiva e Coordenadora Geral: Eronilde dos Santos Cunha (Eró Cunha)
Slides Lição 11, Central Gospel, Os Mortos Em CRISTO, 2Tr24.pptxLuizHenriquedeAlmeid6
Slideshare Lição 11, Central Gospel, Os Mortos Em Cristo, 1Tr24, Pr Henrique, EBD NA TV, Revista ano 11, nº 1, Revista Estudo Bíblico Jovens E Adultos, Central Gospel, 2º Trimestre de 2024, Professor, Tema, Os Grandes Temas Do Fim, Comentarista, Pr. Joá Caitano, estudantes, professores, Ervália, MG, Imperatriz, MA, Cajamar, SP, estudos bíblicos, gospel, DEUS, ESPÍRITO SANTO, JESUS CRISTO, Com. Extra Pr. Luiz Henrique, 99-99152-0454, Canal YouTube, Henriquelhas, @PrHenrique
3. Ministério da Previdência Social
APEGR
Secretaria Executiva Assuntos
Internacionais
Sup. Nacional de Prev. Sec. Políticas
SPPC Complementar
(PREVIC)
de Prev. Social INSS Dataprev
(SPS)
Formulação de
Políticas do
Formulação Supervisão
RGPS,
Operacionalização Tecnologia
de Políticas dos Fundos do RGPS da
do RPC de Pensão RPPS e
Informação
Segurança e
Saúde
do Trabalhador
4. ESTRUTURA E DINÂMICA ORGANIZACIONAL
5 Superintendências
Regionais
110 Gerências-Executivas
1.235 APS ativas
Órgãos de controle
5. Distribuição de renda
Número de Benefícios Emitidos - Novembro/2011
29 milhões
16,8 milhões
8,5 milhões
3,5 milhões
TOTAL Urbanos Rurais LOAS
6. Distribuição de renda
Valor pago em Benefícios Emitidos - Novembro/2011
21,2 bilhões
15,1 bilhões
4,1 bilhões
1,9 bilhão
TOTAL Urbanos Rurais LOAS
7. GRANDES NÚMEROS DO INSS
(Posição novembro/2011)
654 mil novos requerimentos;
423 mil benefícios em análise;
4,6 milhões de ligações recebidas nas centrais 135;
1,2 milhão de atendimentos agendados (incluindo perícia médica);
611 mil perícias realizadas;
3,7 milhões de atendimentos presenciais nas APS;
36,1 mil servidores ativos;
8. APEGR
Assessoria de Pesquisa
Estratégica e de Gerenciamento
de Riscos
9. Objetivos e Metas
APEGR
responde pela execução de ações referentes ao
Programa de Repressão aos Crimes
Previdenciários;
objetivo: identificar fraudes em benefícios
previdenciários.
Estratégia de atuação determinada por:
conhecimentos de inteligência produzidos no
âmbito dos núcleos estaduais;
tratamento de denúncias e
indicativos de fraudes e irregularidades.
1º GT constituído em 1994
10. APEGR Brasil
24 Núcleos Estaduais
(exceto Amapá e Roraima)
01 APEGR/SE/MPS
(Coordenação Nacional)
12. Objetivo da criação da FTP
Coibir a prática de fraudes contra a
Previdência Social
1ª FTP – Rio de Janeiro
Portaria Ministerial nº 3700/2000
13. Modus Operandi
1º - Utilização de Documentos Falsos
fraudes/irregularidades cometidas com base na
falsificação de documentos ou inclusão de dados
falsificados nos sistemas previdenciários.
16. Objetivos e Metas
AUDGER
avaliar os controles internos da gestão quanto à sua
eficácia, eficiência, efetividade e economicidade,
resguardando os interesses do INSS;
produzir conhecimentos sobre vulnerabilidades e
atos ilícitos relativos à área de atuação do INSS,
mediante a utilização de técnicas de pesquisas e
análises.
Estratégia de atuação determinada por:
identificação e avaliação dos riscos;
identificação de alternativas de redução de custos;
verificação de conformidade dos procedimentos com
a regulamentação.
17. Auditorias Regionais
Manaus
Recife
Salvador
DF
Belo Horizonte
Rio de Janeiro
São Paulo
Florianópolis
19. Auditoria Contínua
Ações existentes:
controle na Folha de Pagamentos do RGPS;
processo de Pagamento Alternativo de Benefícios (PAB) e
Créditos Diários.
Desafio do INSS:
realizar cada vez mais auditorias contínuas:
vão além da simples análise de dados e incluem técnicas de
análise estatística, análise de tendências e uso de redes
neurais.
Auditorias Contínuas: possibilitam a implementação de
controles que gerem alertas à auditoria sempre que ocorrerem
situações fora dos padrões normais, são os chamados de
sinalizadores ou indicadores de auditoria.
22. Quantidade Economia Mensal Economia Anual
(Estimada) – R$ (Estimada) – R$
Grupo 01 – Pensões por Morte 1.174 634.500,00 7.614.00,00
19 14.436,15 173.233,80
Grupo 02 - Aposentadorias por Invalidez
806 720.752,15 8.649.025,80
979 1.092.429,16 13.109.149,92
Grupo 03 – Aposentadorias por Tempo de
Contribuição/Serviço 4.098 2.850.684,18 34.208.210,16
465 250.830,00 3.009.960,00
Grupo 04 – Amparos Previdenciários Sociais
6.698 3.593.316,75 43.119.801,00
Grupo 05 – Auxilio Doença/ 482 611.486,93 7.337.843,16
Aposentadoria Por Invalidez 1.010 682.790,96 8.193.491,52
Grupo 06 – Pensão Por Morte(21) 7 814,17 9.770,04
85 89.966,72 1.079.600,64
Grupo – Auxilio Doença 47 34.884,77 418.617,24
Grupo 08 – Abono Permanência 0 0 0
Grupo 09 – Pensão Vitalícia
Grupo 10 – Vantagens
Grupo 11 – Salário Maternidade
Grupo 12 – Pensão Hemodiálise
Grupo 14 – Aposentadoria por Idade 4.276 2.495.616,46 29.947.397,52
Grupo – 16 Pensões Por Morte Com Critérios 553 435.983,76 5.231.805,12
Grupo – Salário Maternidade com Critérios 1 2.066,21 24.794,52
TOTAL 20.700 13.510.588,37 162.126.700,44
29. MOB
implantado em 2003;
instrumento auxiliar da gestão;
objetiva coibir e prevenir a prática de atos ilegais e/ou
ilícitos;
certificar a exatidão dos procedimentos e
propor a correção dos atos praticados, se
necessário.
OBJETIVOS
conscientizar os servidores sobre seu papel em
relação ao controle interno na área de benefícios.
desenvolver ações preventivas para evitar a ocorrência
de irregularidades.
atender as demandas dos órgãos de controle interno e
externo.
30. RESULTADOS
Apuração e cobrança administrativa dos valores creditados
ou recebidos indevidamente, decorrentes dos benefícios
com constatação de irregularidades:
768.741.327,21 4.918.949,19 200.941.603,24 15.529,61 40.199.060,10 4.072,72 550.935.430,3
*expectativa
Fonte: CMOBEN 06/12/2011
Outras Situações: Enc. para Inscrição Dívida Ativa, Enc. PFE para verificação de existência bens a inventariar, Débito
sobrestado por interposição de recurso e Débito sobrestado por determinação judicial.
De 1/04/2008 a 06/12/2011.
32. Objetivos e Metas
CORREG
promover a instauração de sindicâncias e processos
administrativos disciplinares;
propor ações integradas com outros órgãos para o
combate à fraude e corrupção.
Estratégia de atuação determinada por:
a corregedoria do INSS procura, cada vez mais,
atuar de forma preventiva, orientando e esclarecendo
gestores e servidores por meio de palestras e
reuniões.
33. Corregedorias Regionais
Manaus
Recife
Salvador
Goiania
Belo Horizonte
Rio de Janeiro
São Paulo
Porto Alegre