Apresentação déficit e cisão do ppsp

A Real Situação da Petros
Novembro de 2016
Paulo César Chamadoiro Martin

A Fundação Petrobras de
Seguridade Social - Petros

• Fundação Petrobras de Seguridade Social – Petros
 Iniciou suas atividades em 01.07.1970, primeira EFPC, que serviu de modelo
para as outras fundações de seguridade do país.
 Atualmente, a Petros é uma entidade multipatrocinada e conta com mais de
83 mil participantes ativos e 64 mil assistidos.
 O Patrimônio de Cobertura da Fundação é da ordem de R$ 79 bilhões
distribuídos pelos 39 planos por ela administrados. O maior deles é o do Plano
Petros do Sistema Petrobras – PPSP cujo Patrimônio equivale a R$ 62 bi em
junho de 2016*.
*Relatório mensal de atividades / Junho 2016
Contextualização

Participantes da Petros - jun/2016
 Verifica-se que a maior concentração de ativos encontra-se no PP2 e, a
maior concentração de assistidos está no PPSP.
Contextualização

 Verifica-se que o PPSP representa, aproximadamente, 80% do Patrimônio de
Cobertura da Petros e 84% das Provisões Matemáticas.
Patrimônio da Petros - jun/2016
Contextualização

Plano Petros do Sistema Petrobras

Contextualização
• Características Gerais do Plano Petros Sistema Petrobras - PPSP
 Estruturado na modalidade de Benefício Definido.
 É um plano solidário, onde todos os Participantes e Patrocinadoras
contribuem para um único fundo.
 O PPSP é ofertado aos empregados das patrocinadoras inscritos até
09.08.2002, não sendo aceitas novas adesões a partir desta data.
No Plano BD, o benefício final é definido a priori, em função da média salarial do
participante. O atuário estima o custo do plano, mas o compromisso financeiro não é
efetivamente conhecido pela empresa e pelos participantes e assistidos.

 Em 30.05.2006, foi assinado o Acordo de Obrigações Recíprocas –
AOR, pela Petros, Petrobras, Sindicatos e FUP, com o objetivo de
buscar o equilíbrio do Plano.
 Dentre os desdobramentos do AOR, destaca-se a repactuação que
foi um processo no qual o participante ou assistido que optasse por
aderir alterava o índice e a base de incidência dos reajustes das
suplementações.
 Uma vez optado pela repactuação, os benefícios da Petros se
desvinculariam dos benefícios do INSS a partir da sua concessão.
 Como contrapartida à repactuação, a Petrobras se comprometeu a
fazer um aporte, estabelecido nos Termos de Compromissos
Financeiros.
Contextualização

• Repactuação:
 O que mudou para quem repactuou:
o Índice de reajuste: IPCA
o Desvinculação das parcelas da Petros e do INSS que compõem a
renda global.
o O reajuste da parcela do INSS será feito conforme o calendário do
Instituto e corrigido pelo seu próprio índice (INPC).
o Idade mínima para aposentadoria por tempo de contribuição e especial
reduzida em 2 anos para o grupo 78/79.
o Critério do cálculo de pensão revisto.
 Para quem não repactuou, as regras não alteraram.
Contextualização

 Termos de Compromissos Financeiros:
 Foram assinados em outubro/2008, contabilizando nos montantes:
 Grupo Pré – 70: R$ 3.063 mi
 FAT/FC: R$ 1.822 mi
 Diferença de Pensão: R$ 849 mi
 Se adicionarmos o efeito da Avaliação Atuarial de 2008 - Paridade
Plena (R$ 2.088 mi), o aporte total de recursos ao Plano foi de
R$ 7.822 mi.
 Diante disso, o Plano fechou o exercício de 2008 com superávit de
R$121 milhões e reverteu os resultados negativos observados no
PPSP nos anos anteriores.
R$ 5.734 mi
Contextualização

31.12.2015 31.12.2008
FAT/FC 2.562 1.822
Grupo Pré-70 6.726 3.063
Diferença de Pensão 2.609 849
Total 11.898 5.734
Termos de Compromisso Financeiro
(R$ milhões)
Contextualização

Efeitos do AOR
Mudança de tábuas Revisão do Plano de
Custeio
Baixa rentabilidade –
Regime de capitais de
cobertura
Baixa rentabilidade e
efeito do FAT e FC
Baixa rentabilidade e
aumento dos salários Mudança de
tábuas
Evolução da situação financeira do PPSP
Contextualização

 Em 2010, houve outro processo facultativo no PPSP: o Benefício
Proporcional Opcional – BPO, destinado, exclusivamente, aos
participantes ativos e autopatrocinados que optaram pela
repactuação.
 O BPO teve como principal objetivo o equilíbrio financeiro e
atuarial do PPSP com a garantia de um benefício saldado.
Contextualização

Contextualização
• Distribuição dos Participantes e Assistidos do PPSP por Faixa de
Desconto
Participantes 1ª faixa 2ª faixa 3ª faixa
Ativos 2 77 17.026
Aposentados 6.515 9.348 25.449
Pensionistas 8.578 3.256 1.705
BPD 77 534 3.276
BPO 2 14 9
Total 15.174 13.229 47.465
Faixa de
Desconto
Base de incidência
(R$)
Percentuais
Optou
Art.41
Não optou
Art.41
1ª faixa Até 2.765,66 1,96% 1,45%
2ª faixa
Entre 2.765,66 e
5331,31
4,06% 3,00%
3ª faixa Acima de 5531,31 14,09% 11,00%

Situação atual do PPSP
• Situação econômico-financeira atual:
 De acordo com a Avaliação Atuarial de 2015, o Plano apresenta
situação econômico-financeira com o déficit de aproximadamente
R$ 22,6 bi, 265,07% superior ao registrado em 2014:
15
Balanço Atuarial* dez/14 dez/15 Var (%)
Patrimônio de Cobertura 59.383 60.035 1,10%
Provisões Matemáticas 65.576 82.644 26,03%
Benefícios Concedidos 36.591 50.594 38,27%
Benefícios a Conceder 28.985 32.050 10,57%
Déficit Técnico -6.193 -22.609 265,07%
*Valores em milhões

Situação econômico-financeira
Evolução do Patrimônio de Cobertura e Provisões Matemáticas (R$mi):
16
 Diante dos fatores apresentados, verifica-se que as Provisões Matemáticas cresceu de
forma mais significativa que o patrimônio de cobertura do PPSP.

 Déficit de 2014: São apontadas como fatores relevantes o baixo
retorno dos investimentos (rentabilidade do Plano foi de 4,43% diante
de uma meta atuarial de 12,26%) e a criação de Fundo Previdencial
com o objetivo de provisionar o impacto atuarial da revisão dos
benefícios para contemplar a concessão dos níveis de 2004, 2005 e
2006 no valor de R$ 2,9 bi.
 Déficit de 2015: São apontados como fatores relevantes o baixo
retorno dos investimentos (rentabilidade do Plano foi de -2,68%
diante de uma meta atuarial de 16,89%) e a alteração da premissa de
composição familiar e a eliminação do teto de 90%.
17

• Fatores que justificam o resultado (1º - RENTABILIDADE):
Rentabilidade Anual do PPSP e a meta atuarial (em %)
18

• Fatores que justificam o resultado (1º - RENTABILIDADE):
Composição dos investimentos do PPSP e suas respectivas rentabilidades
19
Investimentos
2013 2014 2015
Participação Rentabilidade Participação Rentabilidade Participação Rentabilidade
Renda Fixa 36,98% -13,00% 37,66% 14,81% 41,31% 7,18%
Renda Variável 46,64% 4,60% 43,52% -4,58% 39,25% -15,78%
Investimentos Estruturados 6,95% 17,70% 8,14% -2,12% 6,70% 0,52%
Investimentos Imobiliários 6,10% 20,06% 7,15% 7,95% 8,40% 8,33%
Empréstimos e
Financiamentos
3,32% 15,65% 3,53% 16,67% 4,07% 20,14%
Total dos Investimentos 100% -1,31% 100% 4,43% 100% -2,68%
Meta Atuarial (IPCA + Juros) 11,74% 12,26% 16,89%
CDI 8,06% 10,81% 13,24%

Situação atual PPSP
• Investimentos consolidados da Petros e suas respectivas
rentabilidades:
20
Investimentos
dez/13 dez/14 dez/15
Particip. Rentab. Particip. Rentab. Particip. Rentab.
Renda Fixa 43,33 -8,16 45,56 13,29 51,04 8,31
Títulos Públicos 25,25 -15,99 25,09 16,19 32,79 6,22
Títulos Privados 2,34 -3,36 1,86 -2,28 1,37 0,25
FIDC 0,15 -34,52 0,22 15,50 0,17 23,72
Fundos de Investimentos 15,59 7,12 18,39 10,77 16,71 13,74
Renda Variável 41,78 3,94 37,43 -4,00 30,58 -15,61
Carteira de giro 2,51 -7,06 2,03 -17,15 1,37 -16,29
Fundos de Ações 4,04 -2,05 3,10 -5,39 2,88 -7,27
Carteira de participações mobiliárias 35,22 5,78 32,30 -3,13 26,33 -16,45
Ações 0,00 33,85 0,00 32,03 0,00 0,00
Invest. Estruturados 6,14 17,40 7,34 -1,57 6,89 -11,44
Fundos de investimentos -
estruturados 5,75 18,54 6,19 -2,81 6,00 -14,41
Fundos de investimentos imobiliários 0,39 1,65 0,99 5,09 0,72 8,32
Valores a receber - FIP 0,00 0,00 0,16 0,17 0,00
Imóveis 5,66 19,61 6,38 8,21 7,54 8,27
Operação com participantes 3,10 15,65 3,29 16,64 3,97 20,06
Total dos investimentos 100 -0,19 100 5,00 100 -1,38

• Fatores que justificam o resultado (2º FAMÍLIA REAL):
 A alteração da premissa de composição familiar (R$ 5.796 bi):
 A mensuração dos compromissos atuariais com os futuros
pensionistas passou a contemplar o seguinte critério: família real para
os “Benefícios Concedidos” (aposentados) e família média para os
“Benefícios a Conceder” (ativos, autopatrocinados, remidos e BPO).
 A família média considera a proporção de participantes casados, a
diferença média de idade entre titular e cônjuge e a idade do
dependente temporário, conforme base cadastral, avaliada
anualmente.
21

• Fatores que justificam o resultado (3º LIBERAÇÃO DO TETO):
 Liberação do Teto de 90% (R$ 3.404 bi):
 A retirada do limite de 90% do teto do salário de participação aplicado
à renda total dos participantes da folha de pagamento dos benefícios.
22

• Fatores que justificam o resultado:
 Variações relevantes ocorridas entre dez/14 e dez/15:
23
Item
Impactos
desfavoráveis*
Impactos
favoráveis*
Alteração Composição familiar 5.796
Alteração taxa de juros (5,63% para 5,7%) -1.037
Alteração - Níveis (Administrativos) 1.316
Liberação do teto (90%) 3.404
Postergação da aposentadoria -1.012
Rentabilidade abaixo da meta 10.900
Reversão Fundo Previdencial - Níveis -2.039
Ajustes Termos Financeiros -2.171
Total 21.416 -6.259
*Valores em milhões
15.157

Equacionamento de Déficit
 Sistemática do equacionamento do déficit
 Regra antiga: a Resolução CGPC nº 26/2008 determinava que devesse
ser elaborado plano de equacionamento do déficit acumulado até o final
do exercício subsequente quando o resultado negativo apurado fosse
superior a 10% das provisões matemáticas ou perdurasse por 3
exercícios consecutivos.
 Regra nova: a Resolução CNPC nº 22/2015 determina que o plano de
equacionamento de déficit deva ser elaborado e aprovado até o final do
exercício subsequente, caso o déficit for superior ao limite calculado
pela seguinte fórmula:
Limite de Déficit = 1% x (duração do passivo - 4) x Provisão Matemática
24

Equacionamento de Déficit
 O PPSP em 2015 se encaixaria nas duas situações da Resolução
CGPC nº 26/2008 (déficit superior a 10% das provisões
matemáticas e resultado negativo pelo 3º ano consecutivo).
 Assim, até o final de 2016, deveria ser elaborado o plano de
equacionamento para equacionar o déficit acumulado de R$ 22,6 bi
pela regra antiga.
 Porém de acordo com a nova regra, deverá ser equacionado
somente o que ultrapassar o limite de 7,89% ((11,89 – 4)*1%) *
Provisões Matemáticas (7,89%* 82.643.929.641 = 6.520.606.048)
25

 Portanto, considerando os dados de dez/2015, com a publicação da
Resolução CNPC nº 22/2015, o PPSP deverá equacionar o
montante de R$ 16,08 bi no prazo máximo de 17,83 anos (1,5 *
duration) ao contrário da totalidade de déficit de R$ 22,6 bi no prazo
máximo de 11,89 anos.
26
Equilíbrio Técnico 22.609.286.918,25-
Provisões Matemáticas 82.643.929.641,19
Duração do Passivo 11,89
Limite Déficit 6.520.606.048,69
Déficit Técnico a Equacionar 16.088.680.869,56-
Ajuste de Precificação -
Déficit Técnico a Equacionar com Ajuste de Precificação 16.088.680.869,56-

• Plano de Equacionamento do Déficit :
 O plano de equacionamento deverá prever uma das alternativas
previstas na Resolução CGPC nº26/2008:
 aumento do valor das contribuições normais;
 instituição de contribuição adicional (extraordinária);
 redução do valor dos benefícios a conceder; ou
 outras formas estipuladas no regulamento do plano de benefícios
27
31/12/2015
Déficit
superior ao
Limite de
Déficit
Técnico
Acumulado –
19,47% das
Provisões
Matemáticas
Elaboração
do Plano de
Custeio
Data limite
para
aprovação
do plano de
custeio pelo
Conselho
Deliberativo
Vigência do
novo plano
de custeio –
máximo de
60 dias
depois da
aprovação
pelo CD
31/12/2016 01/02/2017

• Cisão do Plano PPSP:
 Em 2012, a FUP e mais 12 sindicatos firmaram com as
Patrocinadoras um Acordo, acordando que a Petrobras solicitaria à
Petros a cisão do PPSP haja vista a aceitação da substituição dos
bens dados em garantia nos Termos de Compromissos Financeiros.
 A cisão do PPSP entre repactuados e não repactuados foi aprovado
pelo Conselho Deliberativo da Petros de forma a evitar o subsídio
cruzado entre as massas.
 O processo encontra-se sob análise da PREVIC.
28

Cisão PPSP
• Segregação das Obrigações (Valores em R$ mi):
29
31/12/2015 PPSP Repactuados (%)
Não
Repactuados
(%)
Patrimônio de Cobertura 60.035 45.650 76,04% 14.385 23,96%
Provisões Matemáticas 82.644 62.484 75,61% 20.160 24,39%
Benefícios Concedidos 50.594 35.413 69,99% 15.181 30,01%
Benefícios a Conceder 32.050 27.071 84,46% 4.979 15,54%
Déficit Técnico -22.609 -16.834 74,46% -5.776 25,55%

Cisão PPSP
• Segregação dos Termos de Compromisso Financeiros:
• Pré-70: Proporção das Provisões Matemáticas do grupo Pré-70
Repactuados e dos Pré-70 Não Repactuados. (56,86% e 43,14%,
respectivamente em 31/12/2015).
• Diferença de Pensão: 100% para os Repactuados, visto que a
alteração da regra é destinada apenas a esse grupo.
• FAT/FC: Proporção das Provisões Matemáticas dos grupos de
Repactuados e Não Repactuados (75,612% e 24,39%).
30

Cisão PPSP
• Segregação do Ativo Total (Valores em R$ mi):
• A composição das carteiras de investimentos decorrente da cisão
será composta de cotas dos investimentos atuais, respeitadas as
proporções estabelecidas.
31
31/12/2015 PPSP (%)
Repactua-
dos
(%)
Não
Repactuados
(%)
Termo Pré-70 6.726 10,50% 3.825 56,87% 2.901 75,84%
Termo Diferença de Pensão 2.609 4,07% 2.609 100,00% - 0,00%
Termo FAT/FC 2.562 4,00% 1.937 75,60% 625 32,27%
Demais Ativos 52.186 81,44% 40.080 76,80% 12.106 30,20%
ATIVOS TOTAL 64.083 100,00% 48.451 75,61% 15.632 24,39%

Cisão PPSP
• Segregação dos Exigíveis:
 Os Exigíveis Operacional e o Contingencial, quando não
identificadas, bem como os Fundos Administrativo, Previdencial e de
Investimentos também serão segregados de acordo com a
proporção das Provisões Matemáticas (75,61% e 24,39% na “Data-
Base”, que serão novamente apurados na “Data Efetiva da Cisão”).
32

Cisão PPSP
• Plano de Equacionamento:
33
PPSP Repactuados
Não
Repactuados
Patrimônio de Cobertura 60.035 45.650 14.385
Provisões Matemáticas 82.644 62.484 20.160
Resultado Acumulado -22.609 -16.834 -5.776
Déficit a ser equacionado -16.006 -11.597 -4.411
Custo normal 10,48% 10,42% 10,18%
Custo extraordinário 9,91% 9,69% 11,34%
Custo Total Ativos 20,39% 20,11% 21,52%
Contribuição Assistido normal 8,23% 8,06% 8,54%
Contribuição Assistido extraordinária 11,55% 10,73% 13,49%
Patrocinadores Paritária aos participantes e assistidos

Cisão PPSP x Equacionamento
• Decorre do entendimento da PREVIC, Ofício 1465/CGTR/DITEC/PREVIC,
sobre a existência de duas Submassas no PPSP, originadas do processo de
Repactuação, em função da existência de critérios diferenciados de
apuração dos benefícios. Eclareceu, ainda, que no seu entendimento, a
Cisão deveria ter ocorrido à época do Processo de Repactuação ou, na
hipótese de manutenção de apenas um Plano, deveriam ter sido criados
dois grupos de custeio. Dessa forma, o equacionamento do déficit atuarial
apurado em 31.12.2014 deve ser tratado nos dois planos resultantes da
cisão do PPSP.
• Por orientação da PREVIC, o equacionamento de déficit do PPSP deverá
ser tratado em conformidade com o processo de Cisão, ou seja,
segmentado por Plano, fruto da Cisão do PPSP.
34

Alternativas para reduzir futuros
equacionamentos
• Sopão?
• Interbras/Petromisa?
• Fator previdenciário?
• Família real?
35

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36

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