O documento apresenta as projeções de receita e despesa para o orçamento de 2013 de acordo com os seguintes parâmetros: inflação de 5,5%, crescimento do PIB de 2,5% e esforço na arrecadação tributária de 1%. A receita total projetada é de R$236 milhões, sendo R$102 milhões de transferências correntes. A despesa total projetada é de R$154 milhões, sendo R$87 milhões destinados a folha e encargos.

1. Lei Orçamentária Anual - 2013
Parâmetros utilizados nas estimativas da Receitas e das
aaaaa
Despesas
Exercício 2010 2011 2012 2013 2014 2015
INFLAÇÃO MÉDIA ANUAL (I P C A) 5,91% 5,50% 5,00% 5,50% 5,00% 5,00%
VARIAÇÃODO PIB 7,50% 4,00% 3,60% 2,50% 2,50% 2,50%
CRESCIMENTO VEGETATIVO DA FOLHA
SALARIAL 4,50% 4,50% 4,50% 4,50% 4,50% 4,50%
ESFORÇO NA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA 5,00% 2,00% 2,00% 1,00% 1,00% 1,00%
CRESC.REAL DAS RECEITAS
TRANSFERIDAS 1,00% 1,58% 2,00% 1,00% 1,00% 1,00%
PIB / RS (em R$ bilhões) 237.859 264.808 291.925 302.142 317.250 326.770
Fonte: IBGE, FEE, LDO DA UNIÃO.

2. Critérios Projeção de Receita LOA - 2013
• Inflação média anual IPCA – 5,5%
• Variação PIB – 2,5%
• Esforço na Arrecadação Tributária – 1%
• Crescimento Real Receitas Transferidas – 1%

3. RECEITAS CORRENTES - LOA 2013
ARRECADADO REESTIMADA PROJEÇÃO LOA VARIAÇÃO %
DISCRIMINAÇÃO 2011 2012 2013 2013/2012
Rec. Correntes 178.073.535,56 203.489.044,64 212.299.555,13 4,33%
Receita Tributária 17.734.893,57 19.722.000,00 21.594.552,48 9,49%
Rec. de Contribuições 8.231.973,85 9.808.540,00 10.449.000,00 6,53%
Rec. Patrimonial 8.603.376,61 20.517.300,00 10.919.539,99 -46,78%
Receita Agropecuária 67.375,04 135.000,00 150.700,00 11,63%
Receita Industrial 45.855.953,83 51.534.000,00 55.235.000,00 7,18%
Receita Serviços 2.229.815,14 4.466.606,87 4.341.892,87 -2,79%
Receita Transf. Correntes 87.811.823,05 91.276.597,77 102.303.522,27 12,08%
Outras Receitas Correntes 7.538.324,47 6.029.000,00 7.305.347,52 21,17%

4. RECEITAS CORRENTES – LOA 2013

5. RECEITAS TRIBUTÁRIAS - LOA 2013
ARRECADADO REESTRIMADA PROJEÇÃO VARIAÇÃO %
DISCRIMINAÇÃO 2011 2012 2013 2013/2012
Receita Tributária 17.734.893,57 19.722.000,00 21.594.552,48 9,49%
IPTU 4.146.255,63 4.600.000,00 5.450.000,00 18,48%
IRRF 2.926.074,53 3.350.000,00 3.400.000,00 1,49%
ITBI 2.315.013,68 2.300.000,00 2.300.000,00 0,00%
ISS 6.306.575,37 7.000.000,00 7.300.000,00 4,29%
Taxas 1.860.006,06 2.300.000,00 2.940.000,00 27,83%
Taxa - FUNREBOM 133.255,54 126.000,00 125.000,00 -0,79%
TAXA FUNDO DO M.
AMBIENTE 23.913,36 36.000,00 37.000,00 2,78%
Contribuição de
Melhoria 23.799,40 10.000,00 42.552,48 325,52%

6. RECEITAS TRIBUTÁRIAS - LOA 2013

7. RECEITA PATRIMONIAL – LOA 2013

8. ESTIMATIVA RECEITA – LOA 2013
ARRECADADO REESTIMADA PROJEÇÃO LOA VARIAÇÃO
DISCRIMINAÇÃO 2011 2012 2013 % 2013/2012
TOTAL DA RECEITA 174.318.185,02 210.343.040,00 236.053.252,49 12,22%
RECEITAS CORRENTES 178.073.535,56 203.489.044,64 212.299.555,13 4,33%
RECEITAS DE CAPITAL 1.658.047,71 5.407.195,36 22.000.997,36 306,88%
DEDUÇÕES DE RECEITA (18.206.315,16) (12.616.200,00) (13.390.000,00) 6,13%
TOTAL DA REC. DO EXECUTIVO 86.781.873,28 93.157.400,00 103.682.500,00 11,30%
TOTAL DA RECEITA DEMEI 49.127.450,95 55.457.500,00 59.355.100,00 7,03%
TOTAL DA REC. PREVIJUI 22.346.820,24 26.831.040,00 27.000.000,00 0,63%
DEMASI - 10.190.700,00 787.000,00 -92,28%
RECURSOS VINCULADOS 20.799.681,64 29.859.800,00 50.642.152,49 69,60%

9. ESTIMATIVA RECEITA – LOA 2013

10. RECEITA TRANSFERÊNCIAS CORRENTES – LOA 2013
ARRECADADO REESTIMADA PROJEÇÃO VARIAÇÃO %
DISCRIMINAÇÃO 2011 2012 LOA 2013 2013/2012
Receita Transf. Correntes 87.811.823,05 91.076.597,77 102.103.522,27 12,11%
FPM - Cota Parte 21.962.548,94 22.500.000,00 24.000.000,00 6,67%
ICMS - Cota Parte 24.074.197,75 26.500.000,00 27.500.000,00 3,77%
Lei C. nº 87/96 241.574,04 256.000,00 270.000,00 5,47%
Cota Parte IPI 589.115,02 500.000,00 550.000,00 10,00%
FUNDEB 21.918.365,46 19.990.984,46 24.500.000,00 22,56%
IPVA - Cota Parte 6.652.219,57 7.300.000,00 7.600.000,00 4,11%
Multas de Trânsito 144.097,87 120.000,00 96.000,00 -20,00%
ITR - Cota Parte 39.150,04 25.000 30.000,00 20,00%
Depart. N. Produção Mineral 12.186,54 15.000 20.000,00 33,33%
Contrib. Esf. Export.CEX 184.621,29 180.000 191.000,00 6,11%
Diversas da União Convênios 8.520.934,46 10.360.699,88 13.903.337,78 34,19%
Diversas do Estado Convênios 2.156.069,14 2.956.413,43 3.087.184,49 4,42%
Outras Transfêrencias FUNDOCAD 53.330,30 48.500 58.000,00 19,59%
SAMU CONVENIADOS 0,00 200.000 200.000,00 0,00%
Cota-Par. FEP/Fundo Especial 288.789,38 324.000 298.000,00 -8,02%

11. RECEITAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES – LOA 2013

12. RECEITA DAS TRANSFERENCIAS CORRENTES
LOA 2013
DISCRIMINAÇÃO ARRECADADO REESTIMADA PROJEÇÃO LOA VARIAÇÃO %
2011 2012 2013 2013/2012
Receita Transf.
Correntes 87.811.823,05 91.276.597,77 102.303.522,27 12,08%
Total da Receita 174.318.185,02 210.343.040,00 236.053.252,49 12,22%

13. COMPOSIÇÃO DA RECEITA LOA 2013

14. TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

15. PROJEÇÃO DESPESA - LOA 2013
Manutenção dos Programas Realização de Obras,
Despesas com Administrativos e Aquisição de Equipamentos
ÓRGÃO Folha/Encargos Finalísticos e Imóveis TOTAL
Câmara Municipal de Ijuí 3.947.990,00 912.050,00 189.960,00 5.050.000,00
Gabinete do Executivo M. 2.073.790,00 1.222.410,00 8.000,00 3.304.200,00
Secr. M. de Governo e Art. Inst 828.202,00 247.251,00 3.024.650,00 4.100.103,00
Secr. Munic. de Adm 1.119.600,00 583.200,00 3.000,00 1.705.800,00
Secr. Municipal da Fazenda 3.187.400,00 1.423.500,00 39.500,00 4.650.400,00
Secr. Mun. de Planejamento 932.700,00 684.506,10 2.306.131,34 3.923.337,44
Secr. M. Desenvol Social 2.696.100,00 2.484.500,00 330.000,00 5.510.600,00
Secr. M.Desenv.E. e Turis 641.100,00 413.900,00 2.000,00 1.057.000,00
Secr. M. Educação 31.162.937,00 10.457.957,29 2.906.359,57 44.527.253,86
S. M. Desenvolv .Rural 1.640.900,00 967.400,00 735.228,27 3.343.528,27
S. M. Desenvolv .Urbano 3.801.450,00 4.978.260,00 6.104.364,72 14.884.074,72
Coordenadoria Trânsito 1.447.000,00 245.800,00 207.200,00 1.900.000,00
Secr. M. Saúde 27.561.146,12 10.238.728,22 3.740.115,79 41.539.990,13
Encargos Gerais 4.312.180,00 417.620,00 2.544.500,00 7.274.300,00
Secretaria M. Meio Ambiente 1.091.500,00 2.468.647,50 4.333.617,07 7.893.764,57
Coord. Especial de Cultura 677.300,00 314.200,00 2.600,00 994.100,00
Coord. Especial Desp. e Lazer 200.700,00 379.900,00 43.100,00 623.700,00
Coord. Especial de Habitação 431.500,00 1.439.861,50 117.830,00 1.989.191,50
Total 87.753.495,12 39.879.691,61 26.638.156,76 154.271.343,49

16. DESPESAS – LOA 2013

17. DESPESA TOTAL POR ÓRGÃO - LOA 2013

18. MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS – LOA
2013

19. DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS ENTRE OS ÓRGÃOS

20. DESPESAS COM FOLHA/ENCARGOS POR ÓRGÃO
LOA 2013

21. MANUTENÇÃO PROGRAMAS ADMINISTRATIVOS E
FINALÍSTICOS - LOA 2013

22. REALIZAÇÃO DE OBRA, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
E IMÓVEIS – LOA 2013