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A ATUÁRIA E OS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS Campinas - SP, 13 de abril de 2010
Palestrante Havila Donnely Formação – Atuário formado pela Universidade Federal do Ceará e membro do Instituto Brasileiro de Atuária – IBA nº 1.226. Experiência – Ex-Atuário da Secretaria de Políticas e Previdência Social – SPS/MPS, Atualmente, é atuário sênior responsável pela precificação de Seguros de Vida do Grupo Caixa Seguros e Atuário e Consultor especialista em regimes próprios de previdência social.
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1. Principais mudanças ocorridas na legislação que trata dos aspectos exigidos para Avaliações Atuariais dos RPPS’s ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],1. Principais mudanças ocorridas na legislação que trata dos aspectos exigidos para Avaliações Atuariais dos RPPS’s
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2. Questionamento acerca da Tábua Biométrica adotada pela Portaria n° 403/08
Analise Tábua IBGE - 2008 Vetor de q x
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§1º O Regime Financeiro de Capitalização será utilizado como mínimo aplicável para o financiamento das aposentadorias programadas. § 2º O Regime Financeiro de Repartição de Capitais de Cobertura será utilizado como mínimo aplicável para o financiamento dos benefícios de risco de aposentadoria por invalidez e pensão por morte. § 3º O Regime Financeiro de Repartição Simples será utilizado como mínimo aplicável para o financiamento dos benefícios de auxílio-doença, salário-maternidade, auxílio-reclusão e salário-família. 4. Fortalecimento das regras de Regimes Financeiros que podem ser adotadas para cada benefício;
Morte do  Apos. Inválido Morte do Aposentado Programado Entrada em Invalidez Morte do Servidor  Ativo Contribuições sobre Salários Dep. Vit. Válido Pensão Vitalícia Dep. Temporário Pensão Temporária Fase Laborativa - Ambiente Tridecremental  (morte, invalidez e rotatividade) Aposentadoria Programada ambiente unidecremental  (morte) Aposentadoria por Invalidez ambiente unidecremental  (morte) Pensão Trajetória Previdencial Entrada em Apos. Prog
Regime Financeiro de Repartição Simples  (Analogia Hidráulica) - Característica Básica: Não há acumulação e capitalização de recursos. Fonte: FONTOURA, Francisco Robson da Silva. Avaliação da Solvência Econômico-Financeira de Entidades Municipais Gestoras de Regimes Próprios de Previdência Social - Dissetação de Mestrado CAEN/UFC.
Regime Financeiro de Capitalização  (Analogia Hidráulica) - Característica Básica: Há acumulação e capitalização de recursos. Manômetro: FUNDO PREVIDENCIÁRIO DE ATIVOS $ $ $ $ $ $ $ $ $ Pagamento  de Benefícios com reservas capitalizadas Despesas Administrativas Contribuições Município Contribuições Laborativos  Dimensiona valor Retornos  de Mercado Fonte: FONTOURA, Francisco Robson da Silva. Avaliação da Solvência Econômico-Financeira de Entidades Municipais Gestoras de Regimes Próprios de Previdência Social - Dissetação de Mestrado CAEN/UFC.
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[object Object],[object Object],[object Object],4. Segregação de Massa: Quais casos são indicado?
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Única forma existente e possível de financiamento além de contribuições normais e custos suplementares através de plano de amortização.  5. A importância da Política de Investimentos como instrumento de financiamento do Déficit Atuarial
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[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],6. RPPS x RGPS: Vantagens de se possuir  RPPS
Havila Donnely Atuário MIBA 1.226 [email_address] Fone: (61) 9989-1728

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6º Congresso Estadual | Havila Donnely

  • 1. A ATUÁRIA E OS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS Campinas - SP, 13 de abril de 2010
  • 2. Palestrante Havila Donnely Formação – Atuário formado pela Universidade Federal do Ceará e membro do Instituto Brasileiro de Atuária – IBA nº 1.226. Experiência – Ex-Atuário da Secretaria de Políticas e Previdência Social – SPS/MPS, Atualmente, é atuário sênior responsável pela precificação de Seguros de Vida do Grupo Caixa Seguros e Atuário e Consultor especialista em regimes próprios de previdência social.
  • 3.
  • 4.
  • 5.
  • 6.
  • 7.
  • 8.
  • 9. 2. Questionamento acerca da Tábua Biométrica adotada pela Portaria n° 403/08
  • 10. Analise Tábua IBGE - 2008 Vetor de q x
  • 11.
  • 12. §1º O Regime Financeiro de Capitalização será utilizado como mínimo aplicável para o financiamento das aposentadorias programadas. § 2º O Regime Financeiro de Repartição de Capitais de Cobertura será utilizado como mínimo aplicável para o financiamento dos benefícios de risco de aposentadoria por invalidez e pensão por morte. § 3º O Regime Financeiro de Repartição Simples será utilizado como mínimo aplicável para o financiamento dos benefícios de auxílio-doença, salário-maternidade, auxílio-reclusão e salário-família. 4. Fortalecimento das regras de Regimes Financeiros que podem ser adotadas para cada benefício;
  • 13. Morte do Apos. Inválido Morte do Aposentado Programado Entrada em Invalidez Morte do Servidor Ativo Contribuições sobre Salários Dep. Vit. Válido Pensão Vitalícia Dep. Temporário Pensão Temporária Fase Laborativa - Ambiente Tridecremental (morte, invalidez e rotatividade) Aposentadoria Programada ambiente unidecremental (morte) Aposentadoria por Invalidez ambiente unidecremental (morte) Pensão Trajetória Previdencial Entrada em Apos. Prog
  • 14. Regime Financeiro de Repartição Simples (Analogia Hidráulica) - Característica Básica: Não há acumulação e capitalização de recursos. Fonte: FONTOURA, Francisco Robson da Silva. Avaliação da Solvência Econômico-Financeira de Entidades Municipais Gestoras de Regimes Próprios de Previdência Social - Dissetação de Mestrado CAEN/UFC.
  • 15. Regime Financeiro de Capitalização (Analogia Hidráulica) - Característica Básica: Há acumulação e capitalização de recursos. Manômetro: FUNDO PREVIDENCIÁRIO DE ATIVOS $ $ $ $ $ $ $ $ $ Pagamento de Benefícios com reservas capitalizadas Despesas Administrativas Contribuições Município Contribuições Laborativos Dimensiona valor Retornos de Mercado Fonte: FONTOURA, Francisco Robson da Silva. Avaliação da Solvência Econômico-Financeira de Entidades Municipais Gestoras de Regimes Próprios de Previdência Social - Dissetação de Mestrado CAEN/UFC.
  • 16.
  • 17.
  • 18.
  • 19. Única forma existente e possível de financiamento além de contribuições normais e custos suplementares através de plano de amortização. 5. A importância da Política de Investimentos como instrumento de financiamento do Déficit Atuarial
  • 20.
  • 21.
  • 22. Havila Donnely Atuário MIBA 1.226 [email_address] Fone: (61) 9989-1728