O documento apresenta os resultados orçamentários e financeiros do 2o quadrimestre de 2011 do município de Mamborê. As receitas arrecadadas totalizaram R$17,1 milhões, abaixo da previsão, enquanto as despesas realizadas somaram R$14,6 milhões. Os principais investimentos realizados foram na construção de parques, pavimentação e reforma de complexos esportivos. Os índices de gastos com saúde e educação atenderam aos limites legais.

1. AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º Quadrimestre de 2011 Município de Mamborê 27 de setembro de 2011

2. AUDIÊNCIA PÚBLICA A presente Audiência tem a finalidade de demonstrar gastos e receitas efetivados no Segundo Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2011. A apresentação de Audiência Pública está de conformidade com o artigo 48 da lei nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal.

3. OBJETIVOS Demonstrar as receitas; Analisar as despesas; Avaliar as metas fiscais ; Evidenciar a dívida pública; Examinar os limites legais; Apresentar os índices legais;

4. MUNICÍPIO DE MAMBORE ORÇAMENTO DE 2011 Fundo Municipal de Saúde : R$ 5.663.143,86 Fundo Municipal de Educação: R$ 5.513.077,76 Câmara Municipal: R$ 1.010.000,00 Município de Mamborê : R$ 13.513.778,38 Total Geral R$ 25.700.000,00

5. Metas de Arrecadação Descrição Valor R$ Receita Corrente Prevista 25.693.950,00 Receita de Capital Prevista 6.050,00 Total de receita prevista 25.700.000,00 Receita Corrente Arrecadada 16.736.991,85 Receita de Capital Arrecadada 363.890,50 Total de receita arrecadada 17.100.882,35

6. Receita Orçamentária Descrição Valor R$ Receitas Tributárias 1879559,24 Receitas de Contribuições 379.372,76 Receitas Patrimoniais 185.658.44 Receitas Agropecuárias 3.112,20 Receitas de Serviços 46.488,65 Transferências Correntes 16.750.311,42 Outras Receitas Correntes 137.780,76 Receitas Capital 363.890,50 Deduções da Receita formação do Fundeb - 2.645.291,62 Total das Receitas 17.100.882,35

7. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO Descrição Valor R$ Despesa Corrente Prevista 21.302.563,00 Despesa de Capital Prevista 3.387.437,00 Total da Despesa Prevista 24.690.000,00 Despesa Corrente Realizada 13.471.388,34 Despesa Capital Realizada 1.099.046,35 Total da Despesa Realizada 14.570.434,69

8. Despesas Orçamentárias Descrição Valor R$ Despesas Correntes Pessoal e Encargos 7.406.633,18 Juros e Encargos da Dívida 101.407,68 Outras Despesas Correntes 5.963.347,48 Total Despesas Correntes 13.471.388,34 Despesas de Capital Investimentos 769.162,51 Amortização da Dívida 329.883,84 Total das Despesas de Capital 1.099.046,35 Total das Despesas 14.570.434,69

9. Confronto Arrecadação X Desembolso Descrição Valor R$ Receita Corrente Arrecadada 16.736.991,85 Receita de Capital Arrecadada 363.890,50 Total Receita Corrente Arrecadada 17.100.882,35 (-) Despesa Corrente Realizada 13.471.388,34 (-) Despesa de Capital Realizada 1.099.046,35 (-) Total de despesas realizadas 14.570.434,69 Superávit 2.530.538,66

10. Índices das Despesas Pagas com Saúde Descrição Valor R$ Total gasto com saúde até o período 3.833.225,47 Recursos do SUS e outros recebidos ate o exercício 1.006.567,42 Recursos Próprios aplicados em Saúde 1.015.067,85 Outros Recursos 5.935,04 Percentual de gastos previstos para o exercício 18% Percentual de gastos aplicado no exercício 18,39%

11. Índices das Despesas Pagas com Educação Descrição Valor R$ Total Gasto na Educação - Função 12 3.135.127,35 Total de Gasto Sub Função 361 - Fundamental 2.278.321,08 Total de Gasto Sub Função 365 – Infantil 626.404,51 Educação Jovens e Adulto 65.644,35 Educação Especial 156.207.41 Assist. a Criança e ao Adolescente 8.550,00 Percentual aplicado na educação até o período 22,38 Valor da Receita do Fundeb arrecadada ate o exercício 1.900.018,88 Valor das despesas com magistério até o período 1.846.829,88 % aplicado com magistério 59,29%

12. Perdas do Fundeb Perda na transferência do Fundeb no Primeiro Quadrimestre 2º Quadrimestre 2011 R$ 753.632,64 Alunos do Ensino Fundamental: 937 Alunos do Ensino Infantil: 430

13. Índices das Despesas com Pessoal Descrição Valor R$ Índice previsto para o Executivo 54% Índice Previsto para o Legislativo 6% Total Previsto com gasto de pessoal 60% Indice gasto com o executivo 46,91% Indice Gasto com o Legislativo 2,75% Total gasto com pessoal no exercício 49,66%

14. Suprimentos Da Câmara de Vereadores Descrição Valor R$ Valor Previsto para Câmara de Vereadores 1.010.000,00 Valor repassado ate o período para a Câmara de Vereadores 664.000,00

15. Investimentos Obs: Deste valor montante R$ 281.286,14, refere-se a amortização de divida fundada. Descrição Valor R$ Metas de investimentos previstas para o exercício 3.387.437,00 Valores aplicados com investimento até o período 1.099.046,35 Recursos Valores Rec. Próprio 735.530,98 Valores Recurso convênios 363.515,37 Total de recursos 1.099.046,35

16. INVESTIMENTOS POR ÓRGÃO ASSESSORIA DE GABINETE 7.500,00 DEPARTAMENTO DE FINANÇAS 15.027,80 SECRETARIA DE ASSUNTOS JURIDICOS 48.597,70 DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO 281.286,14 DEPARTAMENTO.RODOVIÁRIO E OPERACIONAL 210.464,95 DEPAPARTAMETO DE ENGENHARIA E OBRAS 109.062,67 DEPARTAMETNO DE ADMINSITRAÇÃO GERAL 184.253,45 FUNDO MUN.EDUCAÇÃO 73.142,22 DEPARTAMENTO DE ESPORTES E CULTURA 31.553,60 DEPARTAMENTO DE ATENDIMENTO BÁSICO DE SAUDE 80.776,00 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO-AMBIENTE 53.655,92 DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL - PROGRAMAS 3.725,90 TOTAL 1.099.046,35

17. Investimentos Descrição dos Investimentos Construção Parque do Lago 97.618,94 Construção novo Pátio de Maquinas 15.738,06 Precatórios/divida fiscal 48.597,70 Pavimentação com Pedra irregular /Cascalhos/Pontes 268.519,94 Reforma Complexos Esportivos 24.263,97 Centro Cultural 1.890,00 Investimentos Educação Manut./Const./Informática 65.236,58 Investimentos Saúde Veículos e Manutenção 63.130,00 Aquisição Veículos/Equipamentos 85.110,00 Jardins/Praças e Outros 40.149,00 Amortização Divida Contratada 205.124,96 Outros investimentos 220.863,02 Total 1.099.046,35

18. Amortização de Dívidas Contrato Credor Saldo Inicial Emissão Baixas Saldo Final 0867/2004 Programa Paraná Urbano PPU 173.362,48 11.795,22 85.027,07 100.130,63 2145/2004 Programa Paraná Urbano PPU 672.268,97 52.344,65 111.117,82 613.495,80 2211/2008 Programa Paraná Urbano Promap 207.481,03 12.645,95 59.470,46 160.656,52 2212/2008 Programa Paraná Urbano Promap 276.120,82 17.033,46 79.348,68 213.805,60 2213/2008 Programa Paraná Urbano Promap 123.012,11 7.588,40 35.349,92 95.250,59 INSS/2010 Parcelamento 37227991-8 E 37.221.992-6 10.592,77 - 3.073,66 7.519,11 Precatório Ronilson S. Carneiro 37.439,83 11.157,87 48.597,70 0,00 Precatório Sueli de F. Mariotto 186.346,57 - - 186.3456,57 Parcelamento INSS 37336983-2 e 37.336984-0 142.310,91 4.964,99 137.345,92 Total Geral 1.686.624,58 254.876,46 426.950,30 1.514.550,74

19. Acompanhamentos de Programas PROGRAMA DESCRIÇÃO DO PROGAMA SALDO INICIAL VALOR SUP. VALORANUL. VALOR EMP. LIQUIDADOS A LIQUID. SALDO DOT 02 PROCESSO JUDICIARIA 481.000,00 41.150,00 17.000,00 190.961,71 190.961,71 - 314.188,29 03 PLANEJAMENTO MUNICIPAL 647.500,00 43.000,00 43.000,00 424.816,54 423.202,84 1.613,70 222.683,46 05 GESTÃO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLITICAS 745.000,00 26.824,00 71.910,00 370.078,74 368.313,74 1.765,00 329.835,26 06 APOIO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 2.415.500,00 564.100,33 360.803,75 1.537.067,07 1.488.648,40 48.418,67 1.081.729,51 07 QUALIFICAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR 252.200,00 - 185.768,05 185.768,05 - 66.431,95 09 DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÕES 230.000,00 4.800,00 4.800,00 142.963,26 142.477,34 485,92 87.036,74 10 INFRAESTRUTURA E CONSERVAÇÃO MALHA VIARIA 1.918.305,88 305.639,41 182.500,00 1.167.899,74 1.166.203,04 1.696,70 873.545,55 11 ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA 285.361,00 248.052,97 20.000,00 117.482,35 114.582,35 2.900,00 395.931,62 12 QUALIDADE NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS 1.814.707,50 732.349,97 151.352,10 1.025.715,54 1.021.769,54 3.946,00 1.369.989,83 13 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISTICO 330.000,00 82.653,40 78.123,40 4.530,00 247.346,60 14 HABITAR MAMBORE 100.000,00 438.200,00 10.000,00 29.514,95 29.514,95 - 498.685,05

20. Acompanhamentos de Programas PROGRAMA DESCRIÇÃO DO PROGAMA SALDO INICIAL VALOR SUP. VALOR ANUL. VALOR EMP. LIQUIDADOS A LIQUID. SALDO DOT PROGRAMA DESCRIÇÃO DO PROGAMA SALDO INICIAL VALOR SUP. VALOR ANUL. VALOR EMP. LIQUIDADOS A LIQUID. SALDO DOT 15 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 113.388,00 23.912,62 55.217,63 55.153,73 63,90 82.082,99 16 ACESSO A EDUC. BASICA- FUNDEB: ENSINO REGULAR 5.156.721,76 276.186,83 24.500,00 2.915.484,43 2.898.600,59 16.883,84 2.492.924,16 18 INCENTIVO A CULTURA E A PRODUÇÃO ARTISTICA 212.500,00 21.000,00 28.400,00 74.712,06 74.673,36 38,70 130.387,94 19 ESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER 659.000,00 365.768,22 58.300,00 374.688,26 374.210,73 477,53 591.779,96 21 FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.041.620,00 131.252,91 97.020,00 672.484,28 656.608,72 15.875,56 403.368,63 22 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 160.000,00 12.000,00 16.500,00 106.102,81 105.179,64 923,17 49.397,19 23 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 160.480,00 50.956,00 40.500,00 117.366,56 116.839,11 527,45 53.569,44 25 PROGAMA SALARIO EDUCAÇÃO 242.968,00 67.281,36 164.425,29 159.700,29 4.725,00 145.824,07 27 FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BASICA DA SAUDE 5.611.134,86 819.436,63 626.100,00 3.803.260,33 3.699.498,01 103.762,32 2.001.211,16

21. Acompanhamentos de Programas PROGRAMA DESCRIÇÃO DO PROGAMA SALDO INICIAL VALOR SUP. VALOR ANUL. VALOR EMP. LIQUIDADOS A LIQUID. SALDO DOT 29 VIGILÂNCIA EM SAUDE 49.009,00 35.086,47 3.000,00 29.965,14 29.956,49 8,65 51.130,33 30 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES AMBIENTAIS 344.000,00 87.500,00 18.500,00 180.514,31 179.914,31 600,00 232.485,69 31 INCENT. A PROD. AGROPECUARIA E OUT. PROD. DO MU 433.604,00 189.200,00 164.440,00 119.500,26 107.212,26 12.288,00 338.863,74 34 PROGAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS E SOCIAIS 774.000,00 23.000,00 23.000,00 445.069,46 445.069,46 - 328.930,54 36 ALIMENTAÇÃO AO TRABALHADOR 220.000,00 - 188.110,92 188.110,92 - 31.889,08 39 SANEAMENTO BASICO/GALERIAS PLUVIAIS 25.000,00 25.000,00 - - 40 FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO 5.000,00 - 5.000,00 41 PROTEÇÃO AO CIDADÃO- FDO DE SEG. PUBLICA 5.000,00 48.000,00 48.611,60 48.611,60 4.388,40 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 257.000,00 - - 257.000,00 TOTAL GERAL 24.690.000,00 4.554.697,72 1.986.625,85 14.570.434,69 14.348.904,58 221.530,11 12.687.637,18

22. GASTO FMDCA 2º Quadrimestre 2011

23. Descrição Valores GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS 4.210,00 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COPA E CANTINA 37.753,20 MATERIAL FARMACOLOGICO 406,80 MATERIAL DE EXPEDIENTE 746,47 MATERIAL DE COPA E COZINHA 1.061,49 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENE 3.126,33 UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS 4.707,25 MATERIAL PARA MANUTENCAO DE BENS MOVEIS 480,00 MATERIAL ELETRICO E ELETRONICO 392,00 MATERIAL DE PROTECAO E SEGURANCA 135,10 SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO 7.423,80 SERVICO APOIO ADMINIST.,TECNICO E OPERACÃO 4.613,86 OUTRAS DESPESAS PESSOA FISICA - MUNICIP. 262,50 MANUTENCAO DE SOFTWARE 235,00 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS 229,50

24. Descrição Valores MANUTENCAO E CONSERV. MAQ.E EQUIPAMENTOS 100,00 FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO 2.970,26 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES 7.931,70 IMPRESSOS EM GERAL DE USO INTERNO 750,00 VIGILÂNCIA OSTENSIVA/MONITORADA 947,40 SERVICOS BANCARIOS 64,00 DEMAIS SERVICOS TERCEIROS,PESS. JURIDICA 38.819,90 Total 117.366,56

25. OBRIGADO.