EIA/RIMA Tupi

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Titulo: EIA/RIMA Tupi
Alunos:Arnaldo Neves de Santana Junior,Aroldo,Caroline Rodrigues de Queiroz,Daniela Dutra dos Santos Afonso ,Tiago Nunes Rabelo,
Cidade: Goiânia
Disciplina: Gestão Projetos
Turma: GP29
Data:20-07-2015
Hora:16:35
Comentarios:Envio do trabalho da disciplina Gerenciamento de escopo - turma GP-29, Goiânia.
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EIA/RIMA Tupi

  1. 1. PROJETO EIA/RIMA TUPI Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental Arnaldo Neves de Santana Junior Aroldo José Teixeira de Souza Filho Caroline Rodrigues de Queiroz Daniele Dutra Afonso Tiago Nunes Rabelo
  2. 2. TAP 15/09/2015 Levantamento de campo 1 20/12/2015 Diagnóstico ambiental período seco 15/02/2016 Levantamento de campo 2 20/05/2016 Diagnóstico ambiental período chuvoso 30/06/2016 EIA/RIMA Tupi protocolado Orçamento estimado não cobrir todos os estudos necessários Empresas parceiras (aquisições não cumprirem o escopo completamente) Alterações atípicas de períodos climáticos Marcos Orçamento Todo o trabalho será executado com uma verba estimada previamente em torno de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais). Riscos Dificuldades de relacionamento com superficiários Objetivo Obter as licenças ambientais, a partir de diagnósticos ambientais atual e futuro, visando a implantação de uma indústria cimenteira no norte de Goiás, considerando para o diagnósticos os estudos dos meios físicos, bióticos, atmosféricos e socioeconômico, dentro de um ano e com menor custo possível. Requisitos Deve-se elaborar um diagnóstico de avaliação dos impactos ambientais caso seja implantada uma indústria de cimento em Formosa-GO levando-se em considerção estudos específcios que compreendem: 1. Estudo de Impacto Ambiental no meio biótico (flora e fauna) 2. Estudo de Impacto Ambiental no meio físico (geologia, geotecnia, pedologia, paleontologia, espeleologia, sismologia, hidrogeologia e qualida da água) 3 - Estudo de Impacto Ambiental no meio atmosférico (qualidade do ar e níveis de ruído e vibração) 4 - Estudo de Impacto Ambiental no meio socioeconômico e arqueológico. Designação A Tupi contratou a Vila Rica Consultoria para gerenciar o Projeto EIA/RIMA Tupi. O responsável da Vila Rica será o geólogo Tiago N. Rabelo. Projeto Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental para Implantaçao de uma Indústria de Cimento Descrição O Projeto EIA/RIMA Tupi será gerenciado pela Vila Rica Consultoria, a qual deverá desenvolver e executar parte do escopo do projeto associado à aquisições de estudos específicos de profissionais que não estão no quadro da Vila Rica e que ela não tem expertise. O desenvovimento final do produto será de responsabilidade da Vila Rica Consultoria. Justificativa Como fornecedor de mão-de-obra técnica especializada, a Vila Rica foi contratada pela Tupi para realizar o Estudo de Impacto Ambiental visando a obtenção de licença para implantação de impreendimento cimenteiro.
  3. 3. IDENTIFICAÇÃO DE STAKEHOLDERS Ref. Partes Interessadas Área Função e-mail tel 1 José Carlos Araújo (Cimento Tupi) Gerente de Projetos patrocinador jose.araujo@cimentotupi.com.br 11-2174-0223 2 Vila Rica Integração Gestor Geral/executor tiago.rabelo@vilaricaconsultoria.com.br 62-3280-0607 3 DNPM Licenças Órgão regulador dnpm-go@dnpm.gov.br 62-3230-5200 4 SECIMA Licenças Órgão regulador comunicacao@semarh.goias.gov.br 62-3265-1300 5 Superficiários Proprietários de terras 6 Comunidade locais - lideranças (JK, Cabeceiras, Formosa) Moradores da região 7 Prefeitura de Formosa Licenças Entidade reguladora ouvidoria@formosa.go.gov.br 61-3981-1030 8 Ministério Público Instituição jurídica 62-3243-8000 9 D.B.O Engenharia Escopo/Meio biótico Executor contato@dbo.com.br 62-3281-6655 10 Ecoarqueologia Escopo/Arqueologia Executor ecoarqueologiabrasil@gmail.com 62-3273-3036 11 Panorama Escopo/Espeleologia Executor panorama@estudosambientais.com.br 61-3039-1096 12 Signus Vitae Escopo/Qualidade do ar Executor lcb@signusvitae.com.br 24-3348-1209 13 Allan Escopo/Sócio-economia Executor 13 Terragraph Escopo/Paleontologia Executor henrique@terragraph.com.br 61-3037-4807 contatos face-a-face/reuniões contatos face-a-face/reuniões
  4. 4. IDENTIFICAÇÃO DE STAKEHOLDERS Ref. Partes Interessadas Influência Interesse Motivo Requerimentos e Expectativas 1 José Carlos Araújo (Cimento Tupi) Alta A favor Patrocinador Quer o estudo ambiental aprovado (licença) para início da exploração da mina de calcário 2 Vila Rica Alta A favor Responsável por integrar todas as subentregas Deseja que o estudo ambiental seja aprovado para entrega da licença ao patrocinador 3 DNPM Média Indiferen te Responsável pela aprovação da Pesquisa Mineral para licenciamento da mina Precisa receber o Relatório Final de Pesquisa Mineral e a Licença ambiental 4 SECIMA Alta Indiferen te Responsável por fornecer as licenças ambientais para abertura da mina Precisa receber o Relatório de Impacto Ambiental para emissão a Licença de instalação, operação e funcionamento 5 Superficiários Alta Contra, em princípio Têm o poder de não atutorizar a entrada das equipes na área para coleta de dados primários Desejam receber informações sobre os objetivos do trabalho e finalidades, além de agenda de trabalhos de campo 6 Comunidade locais - lideranças (JK, Cabeceiras, Formosa) Baixa Contra, em princípio Podem influenciar na mão-de-obra braçal local Desejam receber informações a respeito dos benefícios trazidos pelo empreendimento 7 Prefeitura de Formosa Média A favor, em princípio licenciamento de uso do solo Desejam receber informações a respeito dos benefícios legais e tributários trazidos pelo empreendimento 8 Ministério Público Baixa Indiferen te Apriovar as questões legais do projeto Necessita receber informações a respeito das normas legais para implantação do empreendimento. 9 D.B.O Engenharia Média A favor Responsável pelo diagnóstico do meio biótico Deseja receber informações sobre escopo e prazos, bem como mudanças aprovadas em relação ao seu trabalho específico. 10 Ecoarqueologia Média A favor Responsável pelo diagnóstico arqueológico Deseja receber informações sobre escopo e prazos, bem como mudanças aprovadas em relação ao seu trabalho específico. 11 Panorama Média A favor Responsável pelo diagnóstico espeleológico Deseja receber informações sobre escopo e prazos, bem como mudanças aprovadas em relação ao seu trabalho específico. 12 Signus Vitae Média A favor Responsável pelo diagnóstico atmosférico Deseja receber informações sobre escopo e prazos, bem como mudanças aprovadas em relação ao seu trabalho específico. 13 Allan Média A favor Responsável pelo diagnóstico socioeconômico Deseja receber informações sobre escopo e prazos, bem como mudanças aprovadas em relação ao seu trabalho específico. 13 Terragraph Média A favor Responsável pelo diagnóstico paleontológico Deseja receber informações sobre escopo e prazos, bem como mudanças aprovadas em relação ao seu trabalho específico.
  5. 5. REQUISITOS DO PRODUTO Ref. Partes Interessadas Requisitos do Produto Entregável 1 José Carlos Araújo (Cimento Tupi) Deseja a licença ambiental no menor tempo possível EIA/RIMA 2 Vila Rica (equipe do projeto) Deseja obter o diagnóstico ambiental no menor custo e melhor qualidade possível. Anseia aumentar portfólio de cases de sucesso. EIA/RIMA 3 DNPM Necessita da pesquisa mineral da matéria prima (calcário) realizado conforme legislação e com viabilidade técnico-econômica e ambiental. Relatório Final de Pesquisa 4 SECIMA Necessita diagnóstico ambiental atual e estimativa de impactos futuros conforme termo de referência, confrontando com hipótese de não implementação do empreendimento. EIA/RIMA 5 Superficiários Anseiam serem beneficiados financeiramente pelo empreendimento, por meio de indenização pelo uso de sua propriedade, bem como por possíveis degradações de seus bens/criações. Empregos/Indenização/Contrato de acordo e treinamento e supervisão de atividades de campo. 6 Comunidade locais - lideranças (JK, Cabeceiras, Formosa) Anseiam por oportunidade de traballho e serem benficiados financeiramente pelo empreendimento pela tendência de valorização das terras da região. Empregos 7 Prefeitura de Formosa Anseia ser beneficiada financeiramente pelo aporte de tributos provenientes do empreendimento, bem como incremento de postos de trabalho EIA/RIMA / empregos / tributos 8 Ministério Público Necessita do diagnóstico ambiental realizado conforme a legislação ambiental, mineral e trabalhista Audiência Pública 9 D.B.O Engenharia Necessita realizar o estudo do meio biótico e aumentar os cases de sucesso Relatório Técnico Meio Biótico 10 Ecoarqueologia Necessita realizar o estudo arqueológico e aumentar os cases de sucesso Relatório Técnico Arqueológico 11 Panorama Necessita realizar o estudo espeleológico e aumentar os cases de sucesso Relatório Técnico Espeleológico 12 Signus Vitae Necessita realizar o estudo atmosférico e aumentar os cases de sucesso Relatório Técnico Atmosférico 13 Allan Necessita realizar o estudo socioeconômico e aumentar os cases de sucesso Relatório Técnico Socioeconômico 14 Terragraph Necessita realizar o estudo paleontológico e aumentar os cases de sucesso Relatório Técnico Paleontológico
  6. 6. REQUISITOS DO PROJETO Ref. Partes Interessadas Requisitos do Projeto Entrega 1 José Carlos Araújo (Cimento Tupi) Equipe especializada em cada assunto; dados primários e secundários de qualidade técnica; entrega final no prazo de 1 ano; gestão centralizada das informações do projeto; receber informações de evolução do trabalho; baixo risco de não aprovação do RIMA. Contratos com empresas especializadas em cada assunto; marcos do projeto; critérios de validade de entregas; relatórios de evolução sistemáticos; plano alternativo para riscos 2 Vila Rica Contratações de empresas especializadas em assuntos que não domina para execução de trabalhos com qualidade; execução do trabalho no menor custo possível, obedecendo o cronograma e critérios de qualidade; boa relação com as empresas parceiras e demais interessados; Contratos de prestação de serviço; critérios de validação e aceitação de entregas; relatórios semanais e reuniões mensais de evolução do trabalho; 3 DNPM Licença emitida no prazo de vigência do alvará de pesquisa Protocolo do Rima na SECIMA 4 SECIMA Levantamentos de dados primários, análises e diagnósticos conforme Termo de Referência Metodologia de trabalho 5 Superficiários Anseiam que os trabalhos sejam executados no menor tempo possível e com menor impacto em suas propriedades, bem como informações sobre andamento do projeto Reuniões informativas 6 Comunidade locais - lideranças (JK, Cabeceiras, Formosa) Desejam receber informações a respeito do andamento do projeto, perspectivas econômicas e de oportunidades de trabalho Reuniões informativas 7 Prefeitura de Formosa comunicação, riscos, prazos Reuniões informativas 8 Ministério Público Bases legais Relatório de procedimentos técnicos 9 D.B.O Engenharia Necessita executar o estudo do meio biótico com menor tempo e custo no prazo definido (escopo, prazo) Relatório do Diagnóstico do meio biótico 10 Ecoarqueologia Necessita executar o estudo arqueológico com menor tempo e custo no prazo definido Relatório do Diagnóstico arqueológico 11 Panorama Necessita executar o estudo espeleológico com menor tempo e custo no prazo definido Relatório do Diagnóstico espeleológico 12 Signus Vitae Necessita executar o estudo atmosférico com menor tempo e custo no prazo definido Relatório do Diagnóstico atmosférico 13 Allan Necessita executar o estudo socioeconômico com menor tempo e custo no prazo definido Relatório do Diagnóstico socioecnômico 14 Terragraph Necessita executar o estudo paleontológico com menor tempo e custo no prazo definido Relatório do Diagnóstico paleontológico
  7. 7. DECLARAÇÃO DE ESCOPO Escopo do Produto O EIA/RIMA Tupi compreenderá estudos de impactos ambientais gerados nas fases de implantação e operação da indústria cimenteira em quatro esferas: atmosférico, biótico, físico e socioeconômico, além de apresentar alternativas tecnológicas e de localização do projeto, confrontando-as com a hipótese de não execução do projeto. O produto do projeto requer: a delimitaçãodireta ou indiretamente afetada pelos impactos; planos e programas governamentais, propostos e em implantação na área de influência do projeto; diagnóstico ambiental da área de influência do projeto completa descrição e análise dos recursos ambientais e suas interações, tal como existem, de modo a caracterizar a situação ambiental da área, antes da implantação do projeto; impactos ambientais do projeto e de suas alternativas, através de identificação, previsão da magnitude e interpretação da importância dos prováveis impactos relevantes, discriminando: os impactos positivos e negativos (benéficos e adversos), diretos e indiretos, imediatos e a médio e longo prazos, temporários e permanentes; seu grau de reversibilidade; suas propriedades cumulativas e sinérgicas; a distribuição dos ônus e benefícios sociais; definição das medidas mitigadoras dos impactos negativos, entre elas os equipamentos de controle e sistemas de tratamento de despejos, avaliando a eficiência de cada uma delas; Elaboração do programa de acompanhamento e monitoramento dos impactos positivos e negativos, indicando os fatores e parâmetros a serem considerados. O diagnóstico ambiental do EIA, indicado na Resolução CONAMA 01/1986, deve considerar no mínimo três dimensões: a) o meio físico - Escopo do Projeto As atividades do projeto serão desenvolvidas com base em documentos padrões criados especificamente para o o desenvolvimento, validação e controle do projeto, com treinamento da equipe para padronização dos estudos necessários. O prazo estimado para a execução do projeto, estabelecido pelo cliente, é de 12 meses, com marcos de entregas de produtos conforme apresentado na TAP. O orçamento previsto para a execução do projeto é de R$ 700.000,00 (setecentos reais). Esse número custeia a mão-de-obra da equipe, materias e serviços, como aluguel de veículos, combustível, seguros, telefone, EPI, EUE e aquisições de estudos específicos que não são expertise da Vila Rica, como estudos bióticos, atmosféricos e arqueológicos. A equipe envolvida contará com geólogos, biólogos, engenheiros, geógrafos, economistas, socioólogos, economistas e arqueólogos, todos com anotação de responsabilidade técnica. A equipe contará com um escritório central de apoio administrativo, localizado em Goiânia-GO. Relatórios quinzenais do desempenho das atividades serão fornecidos pelas empresas parceiras, bem como o desempenho das atividades pertencentes à Vila Rica Consultoria, todos conduzidos ao cliente. Toda a equipe será amparada por plano de saúde e seguros de vida de forma a cobrir os riscos inerentes aos deslocamentos logísticos para as levantamentos de Condições de Não Escopo 1. A Vila Rica não executará a pesquisa mineral da matéria prima para o cimento. Esse trabalho deve fazer parte de outro escopo de um segundo projeto. 2. A Vila Rica não será responsável pelas taxas administrativas dos órgãos reguladores, bem como multas e impostos referente à licença ambiental. 3. Neste escopo não está incluso o acompanhamento profissional do processo ambiental pós protocolização do RIMA junto ao órgão ambiental regulador.
  8. 8. DECLARAÇÃO DE ESCOPO Premissas 1. A coleta de dados primários dos meios bióticos e do estudo hidrológico e atmosférico será feita em todas as estações climáricas típicas da região, que no caso será uma na seca (setembro) e outra nas chuvas (janeiro). 2. Todos os relatórios técnicos deverão ser assinados com ART's do respectivo conselho. 3. A Tupi é responsável pela liberação da área de trabalho junto aos superficiários. 4. Serão consideradas como períodos típicos de cada estação climática aqueles caracterizados historicamente na região, não considerando eventuais mudanças sazonais atípicas para a região. 5. O cliente disponibilizará todas as informações básicas a respeito da caracterização industrial do empreendimento. 6. A Vila Rica poderá consultar a qualquer momento os responsáveis das empresas parceiras informações a respeito do andamento dos trabalhos. Restrições 1. A área de influência direta do empreendimento, a qual será licenciada, não poderá coincidir com APP's ou Parques Ecológicos. 2. Os impactos ambientais previstos pela implantação do empreendimento não poderão ser maiores que o benefício trazido pelo empreendimento. 3. O acesso às áreas de trabalho para coleta de informações primárias deverá ser liberado formalmente, com acordo e assinatura dos superficiários. 4. Todas equipes de campo deverão usar EPI's durante suas atividades. 5. O projeto terá um prazo máximo de um ano. 6. Cada empresa parceira contratada será responsável pela metodologia de coleta de dados e todas as despesas de estadia e transporte advindas dos trabalhos de campo. 7. Os trabalhos de campo deverão ser realizados apenas durante o dia, com excessão do estudo de meio biótico que inlcui fauna de hábitos noturnos. 8. Os levantamentos primários do meio-físico deverão ser embasados em normas técnicos apropriadas.
  9. 9. buy make 0.Gerenciamento do projeto 0.1. Início 1.1. Relevo 0.2. Planejamento 1.2. Hidrografia 0.5. Encerramento 0.3. Execução 2B.3. Caracterização Flora 1.4. Integração 2B.4. Impactos Flora 2B.5. Mitigações Flora 1.3. Comunidade 1. Áreas de Influência 2. Estudo Biótico 2A.1. Planejamento Fauna 2A.2. Amostragem Fauna 2A.3. Caracterização Fauna 2A.5. Mitigações Fauna 2B.1. Planejamento Flora 2B.2. Amostragem Flora 0.4. Mon. E Controle 2A.4. Impactos Fauna DECLARAÇÃO DE ESCOPO 6.4. Potencial Arqueológico 8. EIA/RIMA 3. Estudo Meio Físico 6. Arqueologia 7 4.1. Mapeamento 5.1. Interferência 6.1. Bens Imóveis 4 4 5.2. Impactos 4 3.3 Geomorfologia 4.4. Impactos 3.6 Paleontologia 3.7 Hidrogeologia 4. Estudo Atmosférico 4.2. Caracterização 4.3. Modelagem 3.1. Geologia 3.2. Geotecnia 3.4 Pedologia 3.5 Espeleologia 4.5. Mitigações 5. Ruído e Vibração 6.2. Patrimônio Imaterial 6.5. Impactos 6.3. Levantamento Interventivo 8. EIA/RIMA 6. Arqueologia 7. Viabiliade Ambiental 1. Mapeamento 5.1. Interferência 6.1. Bens Imóveis 4.1. Estruturação 4.3. Panorama 5.2. Impactos 4.2. Diagnóstico Estudo Atmosférico 2. Caracterização 3. Modelagem 5. Ruído e Vibração 6.2. Patrimônio Imaterial 6.3. Levantamento Interventivo
  10. 10. DICIONÁRIO DA EAP Fase: Entrega: CC PT Descrição Entrega do PT Critério de aceitação ok 0.1 Iniciação Esclarecimento de objetivos e requisitos das partes interessadas Termo de Abertura do Projeto Aceite do Cimenteira 0.2 Plamejamento Planejar gerenciamento de escopo, prazo, qualidade, custo, aquisições, comunicação, partes interessadas, riscos e RH Declaração de Escopo Aceite da Vila Rica 0.3 Execução Condução dos pacotes de atividades conforme planejado, obecendo marcos, prazos e qualidade Gerenciamento de SH Aceite da Vila Rica 0.4 Mon e controle Monitoramento e controle visando gerenciamento de possíveis mudanças no projeto Gerenciamento de Qualidade Aceite da Vila Rica 0.5 Encerramento Processos de encerramento de contratos e entrega de produtos finais Encerramento de contratos Aceite do Cimenteira Gerência de Projetos Plano de Gerenciamento do Projeto Fase: Entrega: CC PT Descrição Entrega do PT Critério de aceitação ok 1.1 Relevo Geração do Modelo Digital de Elevação a partir de informações de levantamento topográfico regional Mapa do Modelo Digital de Elevação MDE conforme metodologia INPE 1.2 Hidrografia Mapeamento da rede de drenagem com auxílio de DEMaos níveis mais detalhado possível Mapa de rede de drenagem Rede de drenagem conforme IBGE 1.3 Comunidade Delimitação de comunidades locais, vilas, povoados, cidades e municípios Mapa de localidades Conforme divisão política-territorial IBGE 1.4 Integração Delimitação das áreas de influência dos meios bióticos, físicos e socioeconômicos, onde serão executados os estudos de Mapa de Áreas de Inflência Estar dentro bacia hidrográfica na qual se localiza (Art. 5º, III – Resolução CONAMA 01/86) Áreas de Influência Mapa de Limites das Áreas de
  11. 11. DICIONÁRIO DA EAP Fase: Entrega: CC PT Descrição Entrega do PT Critério de aceitação ok 2A.1 Planejamento Fauna Planejar a logística de captura, coleta, descrição e fotografia da fauna na AID Plano de amostragem primária Conforme parecer técnico SECIMA 2A.2 Amostragem Fauna Amostragem da fauna local na AID. Apresentar os esforços amostrais (que devem ser padronizados). Sendo que as campanhas devem ser realizadas com esforço amostral de, no mínimo, sete dias cada lista geral das espécies de cada grupo contendo: Ordem, Família, nomes científico e popular, número de indivíduos para cada espécie por: método da identificação, hábitats amostrados, ponto amostral, período sazonal e guildas tróficas (este último apenas para os grupos da fauna) conforme PARECER TÉCNICO SLA/GSI N° 58/2014 2A.3 Caracterização Fauna Deverão ser informados os números de campanhas realizadas,técnicas adotadas, área total amostrada e o percentual em relação a AID e em relação a cada fitofisionomia, os períodos em que elas ocorreram (contendo dia, mês e ano). tratamento estatístico aplicado, contendo: índices de riqueza (com gráfico da “curva do coletor”), abundância, diversidade, equitabilidade para os taxa estudados e os índices de similaridade entre os ambientes amostrados, com análise crítica dos resultados conforme PARECER TÉCNICO SLA/GSI N° 58/2014 2A.4 Impactos Fauna Caracterizar e análisar dos ecossistemas terrestres e aquáticos da área que pode ser atingida, direta ou indiretamente, pelo empreendimento, descrevendo os procedimentos metodológicos utilizados. Lista de impactos potenciais na fauna local pela implantação do empreendimento conforme Resolução CONAMA Nº 428/2010 2A.5 Mitigações Fauna A situação ecológica da área deverá ser diagnosticada visando embasar a viabilidade ambiental do empreendimento. O diagnóstico deverá fornecer subsídios para a adoção de medidas mitigadoras e desenvolvimento de programas ambientais eficientes contra os impactos sobre a faunadurante todas as fases do empreendimento. Relatório de diagnóstico ambiental com mitigações necessárias da fauna. Identificação e caracterização de áreas potenciais para fins de relocação da fauna que será resgatada, quando do desmatamento, conforme IN 146/2007 do IBAMA. Estudo Biótico Relatório de Impacto Ambiental e medidas mitigadoras da fauna
  12. 12. DICIONÁRIO DA EAP Fase: Entrega: CC PT Descrição Entrega do PT Critério de aceitação ok 2B.1 Planejamento Flora Planejar a logística de coleta, descrição e fotografia da flora na AID Apresentar mapa com georreferenciamento de suas áreas e dos pontos amostrais conforme PARECER TÉCNICO SLA/GSI N° 58/2014 2B.2 Amostragem Flora Levantamento qualitativo e quantitativo da flora na AID florístico em todas as fitofisionomias, com check list das espécies, incluindo epífitas, e descrição de suas características biológicas importantes como síndromes de polinização, dispersão, hábito, fisionomia mais usual, status de conservação, entre outras Planilha com lista qualitativa e quantitativa da flora na AID conforme PARECER TÉCNICO SLA/GSI N° 58/2014 2B.3 Caracterização Flora Interpretar os resultados dos levantamentos, incluindo informações sobre dominância, riqueza e abundância de espécies, diversidade, entre outras análises pertinentes, por fitofisionomia. Apresentar o tratamento estatístico aplicado, contendo: índices de riqueza (com gráfico da “curva do coletor”), abundância, diversidade, equitabilidade para os taxa estudados e os índices de similaridade entre os ambientes amostrados, com análise crítica dos resultados; conforme PARECER TÉCNICO SLA/GSI N° 58/2014 2B.4 Impactos Flora Caracterizar e análisar dos ecossistemas terrestres e aquáticos da área que pode ser atingida, direta ou indiretamente, pelo empreendimento, descrevendo os procedimentos metodológicos utilizados. Lista de impactos potenciais na flora local pela implantação do empreendimento conforme Resolução CONAMA Nº 428/2010 2B.5 Mitigações Flora A situação ecológica da área deverá ser diagnosticada visando embasar a viabilidade ambiental do empreendimento. O diagnóstico deverá fornecer subsídios para a adoção de medidas mitigadoras e desenvolvimento de programas ambientais eficientes contra os impactos sobre a flora durante todas as fases do empreendimento. Relatório de diagnóstico ambiental com mitigações necessárias da flora. Identificação e caracterização de áreas potenciais para fins de relocação da fauna que será resgatada, quando do desmatamento, conforme IN 146/2007 do IBAMA. Estudo Biótico Relatório de Impacto Ambiental e medidas mitigadoras da flora
  13. 13. DICIONÁRIO DA EAP Fase: Entrega: CC PT Descrição Entrega do PT Critério de aceitação ok 3.1 Geologia Levantamento geológico da AID, englobando as unidades litoestratigráficas e suas feições estruturais. Caracterizar as áreas de apoio previstas (jazidas/empréstimos e deposição de material excedente) a serem utilizadas para realização das obras, com a respectiva localização geográfica. Mapa geológico em esccala de 1:10.000 conforme item 57 PARECER TÉCNICO SLA/GSI N° 58/2014 3.2 Geotecnia Avaliar as condições geotécnicas da AID, identificando os mecanismos condicionantes de movimentos de massa (escorregamentos, abatimentos e/ou desmoronamento, e outros processos erosivos, além de rolamento de blocos) e as áreas de riscos geotécnico associadas, as quais devem estar identificadas cartograficamente, em conjunto com os locais onde tais movimentos de massa já se desenvolveram. Caracterizar a ocorrência e a magnitude de movimentos sísmicos; incluir histórico dos eventos na área de influência do empreendimento. Mapa de riscos geotécnicos conforme item 56 do PARECER TÉCNICO SLA/GSI N° 58/2014 3.3 Geomorfologia Apresentar descrição detalhada das unidades geomorfológicas da área de estudo contemplando as formas e os processos atuantes, a declividade das vertentes e a presença ou propensão à ocorrência de processos erosivos, assoreamento e inundações sazonais. Mapa geomorfológico, de declividade e configuração topográfica e o potencial erosivo da AID conforme 60 doPARECER TÉCNICO SLA/GSI N° 58/2014 3.4 Pedologia mapeamento pedogenético. Avaliação e mapeamento da susceptibilidade à erosão dos solos nas AID e AII do empreendimento incluindo a descrição das características texturais, profundidade, declividade, permeabilidade, coesão e granulometria, dentre outros que se façam necessários para avaliação do potencial erosivo da região Mapa pedológico e de uso do solo de acordo com o atual Sistema de Classificação da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA 3.5 Espeleologia Realizar um diagnóstico de potencialidade de ocorrência de áreas cársticas e pseudocárstico, Mapa de detalhamento das cavernas conforme o Decreto Federal 99.556, de 01/10/90 (alterado pelo Decreto Federal 6640/2008) e à Instrução Normativa/MMA 002/2009, conforme especificações do “Termo de Referência para Levantamento do Patrimônio Espeleológico” emitido pelo Centro Nacional de Estudo, Proteção e Manejo de Cavernas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – Cecav/ICMBIO. 3.6 Paleontologia Diagnósticar paleontológico abrangendo tanto o meio físico (aspectos geológicos e estratigráficos, conteúdo fossilífero) quanto o socioeconômico (delimitação e aprovação de um sítio paleontológico, Diagnóstico Paleontológico conforme modelo proposto pela SIGEP – Comissão Brasileira de Sítios Geológicos e Paleobiológicos 3.7 Hidrogeologia Caracterizar o regime hidrológico das bacias hidrográficas, da microbacia e com maior detalhamento da sub-bacia de intervenção, com mapa em escala adequada da rede hidrográfica. Avaliação da potencialidade dos aquíferos existentes na área de influência do empreendimento, estudando, entre outros: a) Localização, natureza, litologia e estruturas geológicas condicionantes; b) Profundidade dos níveis das águas subterrâneas, dando enfoque ao lençol freático; c) Relações com águas superficiais com outros aquíferos; d) Fontes de contaminação dos aquíferos; e) vulnerabilidade à contaminação dos aquíferos. resolução CONAMA 357/2005 e 396/2008 Estudo do Meio Físico Relatório de Impacto Ambiental e medidas mitigadoras do Meio Físico
  14. 14. DICIONÁRIO DA EAP Fase: Entrega: CC PT Descrição Entrega do PT Critério de aceitação ok 4.1 Mapeamento Mapeamento e contextualização geral Mapa de estações de coleta situação regional Conforme 4.2 Caracterização Caracterização da qualidade do ar, parâmetros PTS e PM10 Diagnóstico da qualidade doar 10 coletas em 2 pontos simultâneos de 2 em 2 dias 4.3 Modelagem Modelagem matemática dos níveis de qualidade do ar Modelo de dispersão de partículas modelos de PTS, PM10, Nox e Sox. 4.4 Impactos Indicação dos níveis de interferência do empreendimento nos padrões de qualidade do ar Lista de impactos na qualidade do ar comparação com os parâmetros normativos de referência 4.5 Mitigações Apresentar alternativas e mitigações que possam diminuir os impactos na qualidade do ar Lista de mitigações dos impactos do empreendimento na qualidade do ar compatibilidade com os impactos e alternativas alcançáveis Estudo Atmosférico Relatório de Diagnóstico da qualidade do ar Fase: Entrega: CC PT Descrição Entrega do PT Critério de aceitação ok 5.1 Interferência Realizar o diagnóstico atual dos níveis de ruído e vibração existentes áreas residenciais, hospitais/unidades básicas de saúde, povoados, comunidades, entre outros Mapa de níveis de ruído e vibração coletas nos períodos noturno e diurno 5.2 Impactos interferência do projeto que impliquem em modificação do padrão dos níveis de pressão sonora e vibração acima dos limites estabelecidos na legislação identificação e caracterização das fontes significativas do empreendimento conforme item 53 do PT SLA/GSI N° 58/2014 Ruído e vibração Relatório de Diagnóstico dos níveis de ruído e vibração Fase: Entrega: CC PT Descrição Entrega do PT Critério de aceitação ok 6.1 Bens Imóveis Identificar os bens imóveis urbanos e rurais, públicos e privados de relevância histórica ou cultural Mapa de bens imóveis Conforme base de dados de levantamento 6.2 Patrimônio Imaterial Identificar os saberes e fazeres da população e as manifestações de cunho artístico, cultural e religioso (bens imateriais) Lista de saberes e fazeres Conforme base de dados de levantamento 6.3 Levantamento avaliação da possibilidade da existência de sítios, intensidade dos processos destrutivos atuantes. Mapa de sítios e seus processos destrutivos atuantes Conforme base de dados de levantamento 6.4 Potencial Indicar áreas de potencial arqueológico alto, baixo e inexistente, com base em 6.3 Mapa de potencial arqueológico Conforme base de dados de levantamento 6.5 Impactos Identificar os riscos atuais ao patrimônio arqueológico, cultural e paisagístico Lista de riscos arqueológico, cultural e paisagístico Conforme base de dados de levantamento Estudo Arqueológico Relatório de avaliação atual do patrimônio arqueológico
  15. 15. DICIONÁRIO DA EAP Fase: Entrega: CC PT Descrição Entrega do PT Critério de aceitação ok 7.1 Estruturação Integração das informações de impactos e mitigações dos estudos executados Gráficos, tabelas e mapas Conforme base de dados de levantamento 7.2 Diagnóstico Análise de alternativas e de mitigação dos impactos incluindo da alternativa de não viabilidade do projeto Relatório de alternativas mitigadoras Conforme base de dados de levantamento 7.3 Panorama Conclusão sobre o estudo de impacto ambiental Relatório de Impactos Ambientais Conforme base de dados de levantamento Viabilidade Ambiental Relatório de avaliação atual do LISTA DE VERIFICAÇÃO DA QUALIDADE Fase: Entrega: CC PT Descrição Entrega do PT Critério de Validação ok 0.1 Iniciação Esclarecimento de objetivos e requisitos das partes interessadas Termo de Abertura do Projeto aprovação da cimenteira 0.2 Plamejamento Planejar gerenciamento de escopo, prazo, qualidade, custo, aquisições, comunicação, partes interessadas, riscos e RH Declaração de Escopo aprovação da cimenteira 0.3 Execução Condução dos pacotes de atividades conforme planejado, obecendo marcos, prazos e qualidade Gerenciamento de SH aprovação da cimenteira 0.4 Mon e controle Monitoramento e controle visando gerenciamento de possíveis mudanças no projeto Gerenciamento de Qualidade aprovação da cimenteira 0.5 Encerramento Processos de encerramento de contratos e entrega de produtos finais Encerramento de contratos aprovação da cimenteira Gerência de Projetos Plano de Gerenciamento do Projeto Fase: Entrega: CC PT Descrição Entrega do PT Critério de validação ok 1.1 Relevo Geração do Modelo Digital de Elevação a partir de informações de levantamento topográfico regional Mapa do Modelo Digital de Elevação resolução CONAMA nº 313, de 29 de outubro de 2002 1.2 Hidrografia Mapeamento da rede de drenagem com auxílio de DEMaos níveis mais detalhado possível Mapa de rede de drenagem resolução CONAMA nº 313, de 29 de outubro de 2002 1.3 Comunidade Delimitação de comunidades locais, vilas, povoados, cidades e municípios Mapa de localidades resolução CONAMA nº 313, de 29 de outubro de 2002 1.4 Integração Delimitação das áreas de influência dos meios bióticos, físicos e socioeconômicos, onde serão executados os estudos de impacto ambiental, por meio da integração das informações de relevo, drenagens e comunidades afetadas Mapa de Áreas de Inflência Estar dentro bacia hidrográfica na qual se localiza (Art. 5º, III – Resolução CONAMA 01/86) Áreas de Influência Mapa de Limites das Áreas de Influência
  16. 16. LISTA DE VERIFICAÇÃO DA QUALIDADE Fase: Entrega: CC PT Descrição Entrega do PT Critério de validação ok 2A.1 Planejamento Fauna Planejar a logística de captura, coleta, descrição e fotografia da fauna na AID Plano de amostragem primária Resolução CONAMA Nº 428/2010 2A.2 Amostragem Fauna Amostragem da fauna local na AID. Apresentar os esforços amostrais (que devem ser padronizados). Sendo que as campanhas devem ser realizadas com esforço amostral de, no mínimo, sete dias cada lista geral das espécies de cada grupo contendo: Ordem, Família, nomes científico e popular, número de indivíduos para cada espécie por: método da identificação, hábitats amostrados, ponto amostral, período sazonal e guildas tróficas (este último apenas para os grupos da fauna) Resolução CONAMA Nº 428/2010 2A.3 Caracterização Fauna Deverão ser informados os números de campanhas realizadas,técnicas adotadas, área total amostrada e o percentual em relação a AID e em relação a cada fitofisionomia, os períodos em que elas ocorreram (contendo dia, mês e ano). tratamento estatístico aplicado, contendo: índices de riqueza (com gráfico da “curva do coletor”), abundância, diversidade, equitabilidade para os taxa estudados e os índices de similaridade entre os ambientes amostrados, com análise crítica dos resultados Resolução CONAMA Nº 428/2010 2A.4 Impactos Fauna Caracterizar e análisar dos ecossistemas terrestres e aquáticos da área que pode ser atingida, direta ou indiretamente, pelo empreendimento, descrevendo os procedimentos metodológicos utilizados. Lista de impactos potenciais na fauna local pela implantação do empreendimento Resolução CONAMA Nº 428/2010 2A.5 Mitigações Fauna A situação ecológica da área deverá ser diagnosticada visando embasar a viabilidade ambiental do empreendimento. O diagnóstico deverá fornecer subsídios para a adoção de medidas mitigadoras e desenvolvimento de programas ambientais eficientes contra os impactos sobre a faunadurante todas as fases do empreendimento. Relatório de diagnóstico ambiental com mitigações necessárias da fauna. Identificação e caracterização de áreas potenciais para fins de relocação da fauna que será resgatada, quando do desmatamento, Resolução CONAMA Nº 428/2010 Estudo Biótico Relatório de Impacto Ambiental e medidas
  17. 17. LISTA DE VERIFICAÇÃO DA QUALIDADE Fase: Entrega: CC PT Descrição Entrega do PT Critério de validação ok 2B.1 Planejamento Flora Planejar a logística de coleta, descrição e fotografia da flora na AID Apresentar mapa com georreferenciamento de suas áreas e dos pontos amostrais Resolução CONAMA Nº 428/2010 2B.2 Amostragem Flora Levantamento qualitativo e quantitativo da flora na AID florístico em todas as fitofisionomias, com check list das espécies, incluindo epífitas, e descrição de suas características biológicas importantes como síndromes de polinização, dispersão, hábito, fisionomia mais usual, status de conservação, entre outras Planilha com lista qualitativa e quantitativa da flora na AID Resolução CONAMA Nº 428/2010 2B.3 Caracterização Flora Interpretar os resultados dos levantamentos, incluindo informações sobre dominância, riqueza e abundância de espécies, diversidade, entre outras análises pertinentes, por fitofisionomia. Apresentar o tratamento estatístico aplicado, contendo: índices de riqueza (com gráfico da “curva do coletor”), abundância, diversidade, equitabilidade para os taxa estudados e os índices de similaridade entre os ambientes amostrados, com análise crítica dos resultados; Resolução CONAMA Nº 428/2010 2B.4 Impactos Flora Caracterizar e análisar dos ecossistemas terrestres e aquáticos da área que pode ser atingida, direta ou indiretamente, pelo empreendimento, descrevendo os procedimentos metodológicos utilizados. Lista de impactos potenciais na flora local pela implantação do empreendimento Resolução CONAMA Nº 428/2010 2B.5 Mitigações Flora A situação ecológica da área deverá ser diagnosticada visando embasar a viabilidade ambiental do empreendimento. O diagnóstico deverá fornecer subsídios para a adoção de medidas mitigadoras e desenvolvimento de programas ambientais eficientes contra os impactos sobre a flora durante todas as fases do empreendimento. Relatório de diagnóstico ambiental com mitigações necessárias da flora. Identificação e caracterização de áreas potenciais para fins de relocação da fauna que será resgatada, quando do desmatamento, Resolução CONAMA Nº 428/2010 Estudo Biótico Relatório de Impacto Ambiental e medidas
  18. 18. LISTA DE VERIFICAÇÃO DA QUALIDADE Fase: Entrega: CC PT Descrição Entrega do PT Critério de validação ok 3.1 Geologia Levantamento geológico da AID, englobando as unidades litoestratigráficas e suas feições estruturais. Caracterizar as áreas de apoio previstas (jazidas/empréstimos e deposição de material excedente) a serem utilizadas para realização das obras, com a respectiva localização geográfica. Mapa geológico em esccala de 1:10.000 resolução CONAMA nº 313, de 29 de outubro de 2002 3.2 Geotecnia Avaliar as condições geotécnicas da AID, identificando os mecanismos condicionantes de movimentos de massa (escorregamentos, abatimentos e/ou desmoronamento, e outros processos erosivos, além de rolamento de blocos) e as áreas de riscos geotécnico associadas, as quais devem estar identificadas cartograficamente, em conjunto com os locais onde tais movimentos de massa já se desenvolveram. Caracterizar a ocorrência e a magnitude de movimentos sísmicos; incluir histórico dos eventos na área de influência do empreendimento. Mapa de riscos geotécnicos resolução CONAMA nº 313, de 29 de outubro de 2002 3.3 Geomorfologia Apresentar descrição detalhada das unidades geomorfológicas da área de estudo contemplando as formas e os processos atuantes, a declividade das vertentes e a presença ou propensão à ocorrência de processos erosivos, assoreamento e inundações sazonais. Mapa geomorfológico, de declividade e configuração topográfica e o potencial erosivo da AID resolução CONAMA nº 313, de 29 de outubro de 2002 3.4 Pedologia mapeamento pedogenético. Avaliação e mapeamento da susceptibilidade à erosão dos solos nas AID e AII do empreendimento incluindo a descrição das características texturais, profundidade, declividade, permeabilidade, coesão e granulometria, dentre outros que se façam necessários para avaliação do potencial erosivo da região Mapa pedológico e de uso do solo Padrão do atual Sistema de Classificação da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA 3.5 Espeleologia Realizar um diagnóstico de potencialidade de ocorrência de áreas cársticas e pseudocárstico, Mapa de detalhamento das cavernas padrão – Cecav/ICMBIO. 3.6 Paleontologia Diagnósticar paleontológico abrangendo tanto o meio físico (aspectos geológicos e estratigráficos, conteúdo fossilífero) quanto o socioeconômico (delimitação e aprovação de um sítio paleontológico, Diagnóstico Paleontológico Padrão SIGEP – Comissão Brasileira de Sítios Geológicos e Paleobiológicos 3.7 Hidrogeologia Caracterizar o regime hidrológico das bacias hidrográficas, da microbacia e com maior detalhamento da sub-bacia de intervenção, com mapa em escala adequada da rede hidrográfica. Avaliação da potencialidade dos aquíferos existentes na área de influência do empreendimento, estudando, entre outros: a) Localização, natureza, litologia e estruturas geológicas condicionantes; b) Profundidade dos níveis das águas subterrâneas, dando enfoque ao lençol freático; c) Relações com águas superficiais com outros aquíferos; d) Fontes de contaminação dos aquíferos; e) vulnerabilidade à contaminação dos aquíferos. resolução CONAMA 357/2005 e 396/2008 Estudo do Meio Físico Relatório de Impacto Ambiental e medidas
  19. 19. LISTA DE VERIFICAÇÃO DA QUALIDADE Fase: Entrega: CC PT Descrição Entrega do PT Critério de validação ok 4.1 Mapeamento Mapeamento e contextualização geral Mapa de estações de coleta situação regional Resolução CONAMA n° 03/1990 e padrões OMS 4.2 Caracterização Caracterização da qualidade do ar, parâmetros PTS e PM10 Diagnóstico da qualidade doar Resolução CONAMA n° 03/1990 e padrões OMS 4.3 Modelagem Modelagem matemática dos níveis de qualidade do ar Modelo de dispersão de partículas Resolução CONAMA n° 03/1990 e padrões OMS 4.4 Impactos Indicação dos níveis de interferência do empreendimento nos padrões de qualidade do ar Lista de impactos na qualidade do ar Resolução CONAMA n° 03/1990 e padrões OMS 4.5 Mitigações Apresentar alternativas e mitigações que possam diminuir os impactos na qualidade do ar Lista de mitigações dos impactos do empreendimento na qualidade do ar Resolução CONAMA n° 03/1990 e padrões OMS Estudo Atmosférico Relatório de Diagnóstico da qualidade do ar Fase: Entrega: CC PT Descrição Entrega do PT Critério de validação ok 5.1 Interferência Realizar o diagnóstico atual dos níveis de ruído e vibração existentes áreas residenciais, hospitais/unidades básicas de saúde, povoados, comunidades, entre outros Mapa de níveis de ruído e vibração conforme legislação 5.2 Impactos interferência do projeto que impliquem em modificação do padrão dos níveis de pressão sonora e vibração acima dos limites estabelecidos na legislação identificação e caracterização das fontes significativas do empreendimento conforme legislação Ruído e vibração Relatório de Diagnóstico dos níveis de ruído e vibração Fase: Entrega: CC PT Descrição Entrega do PT Critério de validação ok 6.1 Bens Imóveis Identificar os bens imóveis urbanos e rurais, públicos e privados de relevância histórica ou cultural Mapa de bens imóveis Portaria 230/2002 IPHAN 6.2 Patrimônio Imaterial Identificar os saberes e fazeres da população e as manifestações de cunho artístico, cultural e religioso (bens imateriais) Lista de saberes e fazeres Portaria 230/2002 IPHAN 6.3 Levantamento avaliação da possibilidade da existência de sítios, intensidade dos processos destrutivos atuantes. Mapa de sítios e seus processos destrutivos atuantes Portaria 230/2002 IPHAN 6.4 Potencial Indicar áreas de potencial arqueológico alto, baixo e inexistente, com base em 6.3 Mapa de potencial arqueológico Portaria 230/2002 IPHAN 6.5 Impactos Identificar os riscos atuais ao patrimônio arqueológico, cultural e paisagístico Lista de riscos arqueológico, cultural e paisagístico Portaria 230/2002 IPHAN Estudo Arqueológico Relatório de avaliação atual do patrimônio Fase: Entrega: CC PT Descrição Entrega do PT Critério de validação ok 7.1 Estruturação Integração das informações de impactos e mitigações dos estudos executados Gráficos, tabelas e mapas Lei 9.985, de 18 de julho de 2000 e Resolução CONAMA 428/2010 7.2 Diagnóstico Análise de alternativas e de mitigação dos impactos incluindo da alternativa de não viabilidade do projeto Relatório de alternativas mitigadoras Lei 9.985, de 18 de julho de 2000 e Resolução CONAMA 428/2010 7.3 Panorama Conclusão sobre o estudo de impacto ambiental Relatório de Impactos Ambientais Lei 9.985, de 18 de julho de 2000 e Resolução CONAMA 428/2010 Viabilidade Ambiental Relatório de avaliação atual do patrimônio
  20. 20. INTER-RELAÇÃO ENTRE AS TAREFAS COMO FAZER EIA/RIMA 2 3 INÍCIO 1 4 7 8 FINAL 5 6 Inter-relação de produtos (números conforme EAP) CONTROLE Planejamento de escopo Solicitação de mudança Atuditoria Independente Entrega terminada Check de conformidade com órgãos reguladores Check de formatação Auditoria de Banco de Dados Diagnóstico Favorável? Entrega Aceita Audiência Pública Licença de Operação Controlar Escopo - EIA/RIMA

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