Estudo de impactos ambientais

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Estudo de impactos ambientais

  1. 1. Estudo sobre Impactos Ambientais
  2. 2. INTEGRANTES • Anna Beatriz nº03 • Gláucia Barbosa nº15 • Jéssica Cristina nº18 • João Paulo nº19 • Patricia Sacardo nº33 • Thayne Moura nº38
  3. 3. INTRODUÇÃO DEGRADAÇÃO MAU USO QUANTIDADE E QUALIDADE DOS RECURSOS NATURAIS
  4. 4. HISTÓRICO EUA  legislação ambiental  Estudo de Impacto Ambiental (EIA). Através do PL-91-190: “National Environmental Policy Act” (NEPA) - Ato Nacional de Política Ambiental de 1969, que começou a vigorar em 01 de janeiro de 1970. Necessidade  monitorar os conflitos entre: manter um ambiente saudável X tipo de desenvolvimento. Consciência de que era melhor prevenir os impactos possíveis do que corrigir os danos ambientais gerados “... criar e manter condições nas quais homem e natureza podem coexistir com produtiva harmonia.” surgiu
  5. 5. DEFINIÇÃO • Segundo legislação brasileira considera-se impacto ambiental "qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que direta ou indiretamente, afetam: • I - a saúde, a segurança e o bem estar da população; • II - as atividades sociais e econômicas; • III - a biota; • IV - as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente; e • V - a qualidade dos recursos ambientais" (Resolução CONAMA 001, de 23.01.1986)
  6. 6. • Para isso foi criado o estudo de impacto ambiental (EIA) que pressupõe o controle preventivo de danos ambientais. É um documento técnico onde se avaliam as consequências para o ambiente decorrentes de um determinado projeto. • E o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) que é um resumo do EIA, deve ser elaborado de forma objetiva e adequada a compreensão por pessoas leigas. Sendo que, cópias do RIMA devem ser colocadas a disposição de entidades e comunidades interessadas.
  7. 7. • Uma vez constatado o perigo ao meio ambiente, deve-se ponderar sobre os meios de evitar ou minimizar o prejuízo. A Lei n. 6.938/81 estabeleceu a “avaliação dos impactos ambientais” (art. 9º, III) como instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente.
  8. 8. LEGISLAÇÃO • A Constituição Federal de 1988 determinou em seu art. 225, § 1º, IV, que incumbe ao Poder Público “exigir, na forma da lei, para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, estudo prévio de impacto ambiental, a que se dará publicidade’’. • O Decreto n. 88.351/83 (art. 18, § 1º) determinou ao Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) que fixasse os critérios básicos e as diretrizes gerais para estudos de impacto ambiental para fins de licenciamento de obras e atividades.
  9. 9. • O art 2º da Resolução n. 1/86 do CONAMA estabelece um rol exemplificativo de atividades modificadoras do meio ambiente que dependem obrigatoriamente da elaboração do estudo de impacto ambiental para seu licenciamento. como estradas de rodagem com duas ou mais faixas de rolamento, ferrovias, oleodutos, gasodutos, troncos coletores e emissários de esgotos sanitários e linhas de transmissão de energia elétrica, acima de 230KV. • O estudo de impacto ambiental tem origem no Direito Norte- americano em virtude de exigência de elaboração de um relatório de impacto do meio ambiente, a partir de 1969.
  10. 10. O objeto desse estudo prévio consiste em avaliar todas as obras e atividades que possam acarretar alguma deterioração significativa ao meio ambiente, seja um dano certo ou incerto. Além de atender aos princípios e objetivos da Lei de Política Nacional do Meio Ambiente, o estudo de impacto ambiental (EIA) deverá ter como diretrizes gerais: • I - Contemplar todas as alternativas tecnológicas e de localização de projeto, confrontando-as com a hipótese de não execução do projeto; • II - Identificar e avaliar sistematicamente os impactos ambientais gerados nas fases de implantação e operação da atividade; • III - Definir os limites da área geográfica a ser direta ou indiretamente afetada pelos impactos, denominada área de influência do projeto, considerando, em todos os casos, a bacia hidrográfica na qual se localiza; • IV - Considerar os planos e programas governamentais, propostos e em implantação na área de influência do projeto, e sua compatibilidade. (Resolução n.1/86, art. 5º).
  11. 11. • A avaliação do risco, a grandeza do impacto e a análise do grau de reversibilidade do impacto ou a sua irreversibilidade estarão contidos nesse estudo. Diagnosticados esses dados, o próprio EIA indicará providências para evitar ou atenuar os impactos negativos inicialmente previstos, juntamente com a elaboração de um programa de acompanhamento e monitoramento destes. • Esse estudo preventivo está intimamente ligado ao denominado licenciamento ambiental. Entende-se por licenciamento ambiental o processo administrativo pelo qual o órgão ambiental competente analisa a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades que utilizem recursos ambientais e que possam efetiva ou potencialmente poluir ou degradar o meio ambiente. Esse processo está disciplinado pela Resolução CONAMA n. 237/97.
  12. 12. • A elaboração do estudo de impacto ambiental deve ficar a cargo de uma equipe multidisciplinar formada por técnicos nos diversos setores necessários para uma completa análise dos impactos ambientais positivos e negativos do projeto, para confecção de um estudo detalhado sobre a obra ou atividade. • A Resolução CONAMA n. 237/97, entretanto, revogou o art. 7º da resolução mencionada e passou a dispor no seu art. 11 que: “os estudos necessários ao processo de licenciamento deverão ser realizados por profissionais legalmente habilitados, às expensas do empreendedor”.
  13. 13. TIPOS DE IMPACTOS AMBIENTAIS RegionalLocal Global CLASSIFICAÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS
  14. 14. IMPACTOS AMBIENTAIS - CLASSIFICAÇÃO • Impacto positivo ou benéfico: quando a ação resulta na melhoria da qualidade de um fator ou parâmetro ambiental. Ex. Aumento da produção agrícola em áreas irrigadas • Impacto negativo ou adverso: quando a ação resulta em um dano à qualidade de um fator ou parâmetro ambiental. Ex. Perda de matas por enchimento de reservatórios para fins hidrelétricos • Impacto direto: resultado da simples ação causa e efeito – fáceis de identificar – efeitos diretos da ação do projeto. Ex. Aumento da concentração de contaminantes. • Impacto indireto: resultante de uma reação secundária, ou quando é parte de uma cadeia de reações – difícil de quantificar. Ex. ex. crescimento pop. moradias, escolas, transporte, etc.
  15. 15. • Impacto a médio e longo prazo: quando os efeitos da ação são verificados posteriormente. Ex. Erosão devido a atividade agropecuária • Impacto temporário ou de curto prazo: quando o feito da ação tem duração determinada. Ex. ruídos turbinas, eletrodomésticos • Impacto reversível: quando cessada a ação, o ambiente volta à sua forma original. Ex.Construção de obras com produção de poeira, ruído aumento do tráfego.
  16. 16. • Impacto irreversível: quando cessada a ação modificadora do meio, o fator ambiente afetado não retornas as suas condições iniciais. Ex. Assoreamento de corpos d’água devido a mineração • Impacto permanente: quando o impacto não pode ser revertido Ex. Retenção de sólidos em transporte nas barragens
  17. 17. PROJETOS SUJEITOS AO RIMA/EIA • Estradas de rodagem com duas ou mais faixas de rolamento; • ferrovias; • portos e terminais de minério, petróleo e produtos químicos; • aeroportos; • oleodutos, gasodutos, minerodutos, troncos coletores e emissários de esgotos sanitários;
  18. 18. • linhas de transmissão de energia elétrica, acima de 230KV; • obras hidráulicas para exploração de recursos hídricos; • extração de combustível fóssil; • extração de minério, inclusive os de classe II (areia, argila, cascalho); • aterros sanitários, processamento e destino final de resíduos tóxicos ou perigosos; • usinas de geração de eletricidade, qualquer que seja a fonte da energia primária, acima de 10MW;
  19. 19. Viracopos
  20. 20. EIA – ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL IMPACTO AMBIENTAL é a alteração no meio ou em algum de seus componentes por determinada ação ou atividade. Estas alterações precisam ser quantificadas pois apresentam variações relativas, podendo ser positivas ou negativas, grandes ou pequenas.
  21. 21. O EIA - Estudo de Impacto Ambiental - propõe que quatro pontos básicos sejam primeiramente entendidos, para que depois se faça um estudo e uma avaliação mais específica. São eles: 1 - Desenvolver uma compreensão daquilo que está sendo proposto, o que será feito e o tipo de material usado. 2 - Compreensão total do ambiente afetado. Que ambiente (biogeofísico e/ou sócio-econômico) será modificado pela ação. 3 - Prever possíveis impactos no ambiente e quantificar as mudanças, projetando a proposta para o futuro. 4 - Divulgar os resultados do estudo para que possam ser utilizados no processo de tomada de decisão.
  22. 22. O EIA também deve atender à legislação expressa na lei de Política Nacional do Meio Ambiente. São elas: 1 - Observar todas as alternativas tecnológicas e de localização do projeto, levando em conta a hipótese da não execução do projeto. 2 - Identificar e avaliar os impactos ambientais gerados nas fases de implantação e operação das atividades. 3 - Definir os limites da área geográfica a ser afetada pelos impactos ( área de influência do projeto), considerando principalmente a "bacia hidrográfica" na qual se localiza; 4 - Levar em conta planos e programas do governo, propostos ou em implantação na área de influência do projeto e se há a possibilidade de serem compatíveis.
  23. 23. DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO EIA/RIMA INFORMAÇÕES GERAIS ANÁLISE DOS IMPACTOS AMBIENTAIS CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO DIAGNÓSTICO AMBIENTAL ÁREA DE INFLUÊNCIA MEDIDAS MITIGADORAS PROGRAMA DE MONITORAMENTO RIMA E I A
  24. 24. INFORMAÇÕES GERAIS - dados formais do empreendimento - Histórico do empreendimento - Informações gerais que indiquem o porte do mesmo - Tipos de atividades com detalhamento técnico e operacional - Síntese dos objetivos do empreendimento e sua justificativa em termos de importância no contexto econômico-social - localização geográfica com mapas, incluindo as vias de acesso e bacia hidrográfica - empreendimentos associados e decorrentes
  25. 25. CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO - caracterizar nas fases de planejamento, implantação, operação e quando for o caso, desativação. No caso da implantação em etapas, detalhar cada uma delas ÁREA DE INFLUÊNCIA - apresentar os limites da área geográfica a ser direta ou indiretamente afetada pelos impactos, justificando e mapeando.
  26. 26. DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DA ÁREA DE INFLUÊNCIA - descrição e análise dos fatores ambientais e de suas interações, caracterizando a mesma antes da implantação, englobando:  variáveis suscetíveis de sofrer direta ou indiretamente os danos  informações cartográficas com áreas demarcadas e escalas compatíveis com o nível de detalhamento dos fatores ambientais
  27. 27. Qualidade Ambiental - apresentar um quadro sintético das interações dos fatores ambientais físicos, biológicos e socioeconômicos, indicando os métodos adotados para esta análise Fatores Ambientais Meio físico - clima e condições metereológicas da área - qualidade do ar na região - níveis de ruído na região - caracterização geológica/geomorfológica e de solos
  28. 28. Meio biológico - ecossistemas terrestres e fauna - ecossistemas aquáticos e fauna - ecossistemas de transição Meio antrópico - apresentar séries históricas significativas e representativas, visando avaliar a evolução temporal da: - dinâmica populacional - uso e ocupação do solo com mapas - quadro referencial do nível de vida - estrutura produtiva e de serviços - organização social
  29. 29. AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS - impactos diretos/indiretos - impactos benéficos/adversos - impactos temporários, permanentes e cíclicos - impactos imediatos, de médio e longo prazo - impactos reversíveis e irreversíveis - impactos locais e regionais - fazer síntese conclusiva dos impactos com descrição detalhada sobre os meios físicos, biológicos e antrópicos
  30. 30. MEDIDAS MITIGADORAS - classificar e enumerar em preventivas e corretivas - fase em que deverão ser adotadas - fator ambiental a que se destina (físico, biológico, antrópico) - permanência de sua aplicação - procedimentos técnicos e operacionais com detalhamento - responsabilidade por sua implantação PROGRAMA DE MONITORAMENTO - indicação e justificativa dos procedimentos - plano de amostragem: com método, tamanho, número, conservação e freqüência para cada parâmetro - procedimentos de análise com descrição técnica e responsáveis
  31. 31. CONCLUSÃO
  32. 32. WEBGRAFIA • http://www.hidro.ufcg.edu.br/twiki/pub/CienciasAm bienteAndrea/AulasProfessoraNara/AvaliaodeImpact oAmbiental.pdf • http://geoblografia.blogspot.com/2010/10/principai s-tipos-de-impacto-ambiental_22.html • http://www.fepam.rs.gov.br/central/pdfs/eiarimainst abril2002.pdf

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