3. A aposta em estruturas vivas e democráticas:
redes como superação da fragmentação
“Rede é um conjunto
de nós
interconectados.
Nó é o ponto no qual
uma curva se
entrecorta.
Concretamente, o que
um nó é depende do
tipo de redes concretas
de que falamos”
(CASTELLS, 2000, p. 498).
4. A aposta em estruturas vivas e democráticas:
redes como superação da fragmentação
A instituição de Redes de Atenção à Saúde
(RAS) pretende demarcar a possibilidade de
criar estruturas que viabilizem a saúde como
direito de cidadania, sob responsabilidade
estatal, garantindo integralidade, acesso e
qualidade da assistência prestada e que
sejam uma proposição para superar a
fragmentação do modelo de cuidado e
também a fragmentação decorrente da
descentralização do SUS.
(Silva e Magalhães Jr, 2011)
5. Redes como superação da fragmentação
“ [...] a rede que interessa para um projeto de
ampliação da democracia e de qualificação da gestão
e da atenção do SUS não pode se reduzir a articulação
de serviços de um entorno funcional, mas valorizar o
entorno territorial” (Righi, 2010).
As redes devem assegurar a flexibilidade necessária
para adaptação a realidade de cada território, ser
capazes de responder às necessidades de saúde e
possam ser geridas de forma democrática e
participativa possibilitando o diálogo real com a
população adscrita (Righi, 2010).
6. Redes como superação da fragmentação
A definição de redes de atenção à saúde pode ser dada pela descrição
de pontos que se interconectam formando uma malha de serviços e
estabelecimentos de saúde, num determinado território, organizados
de forma sistêmica para que os diferentes níveis e densidades
tecnológicas estejam articulados e adequados para responder às
demandas de saúde daquele território. (Silva e Magalhães Jr, 2011)
Para Mendes, as redes de atenção à saúde são organizações
poliárquicas de conjuntos de serviços de saúde, vinculados entre si por
uma missão única, por objetivos comuns e por uma ação cooperativa e
interdependente, que permitem ofertar uma atenção contínua e
integral a determinada população, coordenada pela atenção primária à
saúde - prestada no tempo certo, no lugar certo, com o custo certo,
com a qualidade certa e de forma humanizada e com
responsabilidades sanitárias e econômicas por esta população.
(Mendes, 2010)
7. Redes como superação da fragmentação
O desafio parece estar na construção de uma rede
integrada que, respeitando a autonomia de cada município,
torne possível articular suas práticas e serviços em âmbito
regional, visando garantir qualidade na atenção e boas
práticas administrativas.
[...] uma rede de organizações que presta, ou faz esforços
para prestar, serviços de saúde equitativos e integrais a uma
população definida, e que está disposta a prestar contas por
seus resultados clínicos e econômicos e pelo estado de
saúde da população a que serve. (Righi apud OPAS, 2010).
8. Redes como superação da fragmentação
• No entanto, cabe ainda destacar a necessidade de
compreender que estes pontos não devem ser
homogeneizados em estruturas semelhantes, numa rede
definida e terminada. A proposição mais coerente é a de rede
flexível, adaptada a cada contexto de cada lugar e que seja
capaz de responder às necessidades de cada realidade
(Righi, 2010).
9. Territórios de saúde
Idealmente a estruturação das RAS partiriam do processo de
territorialização sob responsabilidade da atenção primária numa
sequencia de momentos que descrevem e classificam a situação
de saúde de uma determinada população e que inclui o
cadastramento das famílias; a classificação por vulnerabilidade
sociossanitária; a vinculação das famílias à equipe de atenção
primária à saúde; a identificação de subpopulações com fatores
de riscos, com condições de saúde estabelecidas por graus de
riscos e/ou com condições de saúde muito complexas.
(Mendes, 2010)
10. Territórios de saúde
Mas além das redes,
antes das redes, apesar
das redes, depois das
redes, com as redes, há o
espaço banal, o espaço de
todos, todos os espaços,
porque as redes
constituem apenas uma
parte do espaço e o
espaço de alguns. [...]
(Faria e Bortolozzi, 2009)
11. Centralidade na Atenção Básica
Nesta compreensão de redes como
estruturas móveis e em mudança, a
proposição do Ministério da Saúde é de
que a organização da rede se dê a partir
da Atenção Básica, menor unidade-
fração do território sanitário de onde
partem e se organizam necessidades e
demandas de saúde.
(Righi, 2010)
12. Centralidade na Atenção Básica
Política Nacional de Atenção Básica
A Atenção Básica em saúde deve estar caracterizada pelas
funções de garantir universalidade, da acessibilidade e da
coordenação do cuidado, do vínculo e continuidade, da
integralidade, da responsabilização, da humanização, da
equidade e da participação social, o sujeito em sua
singularidade, na complexidade. Buscando a promoção de
sua saúde, a prevenção e tratamento de doenças e a
redução de danos ou de sofrimentos que possam
comprometer suas possibilidades de viver de modo
saudável.
(Brasil, 2012)
13. Centralidade na Atenção Básica
A Atenção Básica deve ser capaz de estabelecer a territorialização
com adscrição de clientela; a organização do trabalho com base no
perfil epidemiológico da população adscrita; acolhimento do usuário
com garantia de atendimento à demanda espontânea; análise de risco
nos processos assistenciais; e utilização de dispositivos diversos de
gestão do cuidado em saúde, visando garantir a integração das
práticas e a continuidade assistencial. (Mendes, 2010)
Parece unanimidade entre os estudiosos do tema a relevância de
colocar a organização das redes de atenção à saúde como função da
APS juntamente com a coordenação do cuidado.
Destaque-se a necessidade de fortalecer a APS para que esta seja
resolutiva, garanta qualidade no cuidado em saúde e seja capaz de
identificar e reduzir as iniquidades dentro de uma rede de cuidado
em saúde. (Mendes, 2010)
14. O tema Redes de Atenção à Saúde
também é aprofundado no caso Sérgio.
Não deixe de ver!
15. Bibliografia
• Brasil. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS n. 4279. Estabelece diretrizes para
organização da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde
(SUS). Diário Oficial da União 2010 dez. Disponível em:
bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2010/prt4279_30_12_2010.html
• Brasil. Ministério da Saúde. Portaria Nº 2.488, de 21 de outubro de 2011. Aprova
a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e
normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família
(ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS).Disponível em:
http://189.28.128.100/dab/docs/publicacoes/geral/pnab.pdf
• Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de
Atenção Básica. Diretrizes para o cuidado das pessoas com doenças crônicas nas
redes de atenção à saúde e nas linhas de cuidado prioritárias. Brasília : Ministério
da Saúde, 2013. Disponível em:
http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/diretrizes%20_cuidado_pessoas%20
_doencas_cronicas.pdf
• Castel M. O poder da identidade. Tradução: Klauss Brandini Gerhardt. 2ª ed. Rio
de Janeiro: Paz e Terra, 2000.
• Faria, R. M.; Bortolozzi, A. Espaço, território e saúde: contribuições de Milton
Santos para o tema da Geografia da Saúde no Brasil. R. RA´E GA, Editora UFPR:
Curitiba, n. 17, p. 31-41, 2009. Disponível em:
http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs/index.php/raega/article/viewFile/11995/10663
16. • Mendes, EV. O cuidado das condições crônicas na atenção primária à saúde: o
imperativo da consolidação da estratégia da aúde da família. Brasília:
Organização Pan-Americana da Saúde, 2012.Disponível em:
http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/cuidado_condicoes_atencao_primar
ia_saude.pdf
• Mendes, EV. As redes de atenção à saúde. Organização Pan-Americana da
Saúde, Brasília, 2011. Disponível em: http://apsredes.org/site2012/wp-
content/uploads/2012/03/Redes-de-Atencao-mendes2.pdf
• Mendes, EV. As redes de atenção à saúde. Ciência & Saúde Coletiva, 15(5):2297-
2305, 2010. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/csc/v15n5/v15n5a05.pdf
• Righi, L. Redes de Saúde: Uma reflexão sobre formas de Gestão e fortalecimento
da Atenção Básica. In: Cadernos HumanizaSUS. Atenção Básica. Brasil. Vol 2.
Brasília: Ministério da Saúde, 2010. Disponível em:
http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/cadernos_humanizasus_atencao_ba
sica.pdf
• Silva, SF; Magalhães Jr, HM. Redes de Atenção à Saúde: importância e conceitos.
In Silva (org). Redes de Atenção à Saúde no SUS. Editora Saberes: Campinas – SP,
2011. p. 69-87.
Bibliografia