Marco Histórico Nacional da MTC

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Esta apresentação de slides foi desenvolvida para o curso introdutório em Medicina Tradicional Chinesa, na Comunidade de Práticas . Acesse: https://cursos.atencaobasica.org.br/courses/16683
Material produzido pelo Ministério da Saúde (Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares) e Instituto Communitas.

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Marco Histórico Nacional da MTC

  1. 1. CURSO INTRODUTÓRIO EM MEDICINA TRADICIONAL CHINESA Marco Histórico Nacional da MTC
  2. 2. MEDICINA TRADICIONAL CHINESA – MTC A população brasileira, seguindo recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) aos Estados- membros, gerou demanda para formulação de políticas visando integração de sistemas de saúde complexos e recursos terapêuticos - Medicina Tradicional e Complementar/Alternativa-MT/MCA ou Práticas Integrativas e Complementares.
  3. 3. POLÍTICA DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES •Aprovada pelo Ministério da Saúde no SUS (BRASIL, 2006), contemplou: •Homeopatia •Plantas Medicinais e Fitoterapia •Medicina Tradicional Chinesa/Acupuntura •Medicina Antroposófica •Crenoterapia-Termalismo Social
  4. 4. F F igura 1: Logotipo da OMS O Brasil utiliza como referência o Guia de Estratégias das Medicinas Tradicionais de 2014 até 2023 da Organização Mundial de Saúde (OMS)
  5. 5. CONCEITO DE MEDICINA TRADICIONAL Soma de conhecimentos, habilidades e práticas baseadas nas teorias, crenças e experiências indígenas de diferentes culturas, seja explicável ou não, utilizados na manutenção da saúde, bem como na prevenção, diagnóstico, tratamento ou melhoria de doenças físicas e mentais. (OMS-2002-2005)
  6. 6. MEDICINA COMPLEMENTAR “Medicina Complementar” ou “Medicina Alternativa” é um conjunto de práticas de saúde que não fazem parte da própria tradição do país ou da medicina convencional e não estão plenamente integrados no sistema de cuidados de saúde dominante . OMS (2002-2005)
  7. 7. FUSÃO DAS MEDICINAS A Medicina Tradicional e Complementar , funde os termos Medicina Tradicional e Medicina Complementar Engloba produtos, práticas e profissionais, integra do documento publicado, pode ser encontrada em: World Health Organization: Wo Traditional Medicine Strategy – 2014-2023. http://apps.who.int/iris/bitstream/10665/95008/1/9789243506098_spa.pdf
  8. 8. HISTÓRICO DA MTC NO BRASIL A Acupuntura chegou por volta de 1850, porém consideram como oficial o ano de 1908 pelas mãos dos imigrantes japoneses. Permaneceu em âmbito familiar e local (nas colônias japonesas) até meados da década de 80, quando ainda era foco de preconceitos.
  9. 9. A medida que ganhou usuários, a Acupuntura passou a ter sua eficácia reconhecida pela opinião pública em geral e por diversos Conselhos Profissionais da Área de Saúde. (Souza, 2004)
  10. 10. O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional foi o primeiro organismo de Estado a definir regras para evitar dolos sociais em 1985, seguido pelos conselhos de Biomedicina, Medicina, Terapia Ocupacional, Farmácia, Enfermagem, Educação Física, Fonoaudiologia, Psicologia.
  11. 11. Apesar de a acupuntura estar largamente difundida no Brasil e contar com a credibilidade de outros profissionais de saúde e cidadãos de diferentes níveis socioeconômicos, a profissão de Acupunturista ainda não foi regulamentada. (Villela, M.P.C. 2010)
  12. 12. Por outro lado, ela já existe na Classificação Brasileira de Ocupações – CBO, para distintas modalidades (fisioterapeuta acupunturista, médico acupunturista e psicólogo acupunturista, entre outras), todas inclusas no SUS através da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPICs).
  13. 13. CRONOGRAMA HISTÓRICO: ACUPUNTURA NO BRASIL Muitos são os fatos que marcaram o desenvolvimento da Acupuntura no Brasil, influenciado inclusive por fatos ocorridos no exterior. Entre os principais:
  14. 14. • 1808-1810 - Chegada dos imigrantes chineses ao Brasil para trabalhar nas lavouras de chá, trazendo também a Acupuntura/Medicina Tradicional Chinesa.
  15. 15. •1908 - Imigrantes japoneses vindos pelo navio Kasato Maru introduziram sua Acupuntura no Brasil. •1930 - O Diplomata Soulie de Morant introduziu a Acupuntura na Europa.
  16. 16. •1950 - Professor Friedrich Spaeth, fisioterapeuta e massoterapeuta, natural de Luxemburgo e naturalizado brasileiro, foi para Alemanha aperfeiçoar- se em Acupuntura/MTC.  
  17. 17. •1958 - Frederico Spaeth, no Brasil, começa a ensinar Acupuntura para brasileiros. •1960 - Teve início o interesse e a prática dos brasileiros pela Acupuntura, até então, em número muito reduzido de profissionais.
  18. 18. •1966 - a OIT (Organização Internacional do Trabalho) incluiu Acupunturista como uma das profissões da CIUO (Classificação Internacional Uniforme das Ocupações). •1972 - Fundação da ABA (Associação Brasileira de Acupuntura). Nesta década, cresceu o interesse pela Acupuntura devido à repercussão da notícia de que na China se fazia anestesia com Acupuntura aliada a realização de Congressos de Acupuntura no Brasil.
  19. 19. •1975 - Regulamentação da Acupuntura em nível multiprofissional nos Estados de Nova York e Califórnia. •1980 - Com a abertura da China para acordos culturais e científicos com os países do Ocidente, profissionais brasileiros puderam visitar, estudar e criar vínculos com instituições de ensino e pesquisa de MTC (Medicina Tradicional Chinesa/Acupuntura).
  20. 20. •1985 - Pela Resolução COFITO-60, o Conselho Federal de Fisioterapia decidiu habilitar os fisioterapeutas para a prática da Acupuntura, sendo este o primeiro Conselho a regulamentar a Acupuntura no País.  
  21. 21. • 1989- Fundação da SOBRAFISA- Sociedasde Brasileira de Fisioterapeutas Acupunturistas, que através de seu projeto de assistência “Acupuntura Solidária” realiza assistências a pacientes de baixa renda em diversas cidades e capitais. • 1995 - Conselho Federal de Medicina (CFM) aprova a Acupuntura como especialidade médica.
  22. 22. •1999 – A assistência/atendimentos em Acupuntura são registrados pelo Ministério da Saúde, permitindo o acompanhamento na evolução das consultas por região e em todo o País. •2000 – O Conselho de Fisioterapia e Terapia Ocupacional editam a Resolução 219/2000 reconhecendo a Acupuntura como Especialidade do Fisioterapeuta como também o Conselho Federal de Farmácia através da Resolução nº 353/2000. 
  23. 23. • 2001 - Ministério do Trabalho confirma a Acupuntura como Ocupação. • 2002 - O Conselho Federal de Psicologia reconhece a utilização da Acupuntura como recurso complementar no trabalho do psicólogo. • 2000/2003- Diversos Conselhos da Saúde reconhecem a Acupuntura como Especialidade, Recurso e ou Método Terapêutico a exemplo o Conselho de Educação Física.
  24. 24. •2006 - Criação da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no Sistema Único de Saúde pelo Ministério da Saúde, através da Portaria M.S. N. 971 de 05 de maio de 2006, aproximando a Acupuntura do serviço público de saúde do Brasil. •Esta Política Pública autoriza a utilização, além da Acupuntura, da Homeopatia, Fitoterapia e do Termalismo Social/Crenoterapia (uso de águas termais) nos tratamentos do SUS. 
  25. 25. •2008- Resolução do COFEN autoriza o enfermeiro a utilizar autonomamente a Acupuntura. (Souza, J.L. 2003)
  26. 26. Os destaques históricos que realizamos anteriormente tem por objetivo demonstrar que a prática da Acupuntura no Brasil e sua perfusão ético é social esteve sempre vinculada a várias profissões da área da saúde, por meio de normativas de seus Conselhos Profissionais, para controle de dolos sociais. 
  27. 27. O Ministério da Saúde, por meio da portaria 971, normatizou em 2006, a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC). Com esta nova Política o Sistema Único de Saúde (SUS), implementou a prática da Acupuntura em UBSs e Hospitais Públicos em diversos estados. (Brasil, Ministério da Saúde 2006)
  28. 28. Além do Sistema Público, o setor privado também a tem usado: vários Call Centeres e Hospitais oferecem tratamentos de acupuntura, entres eles estão o Hospital Albert Einstein, Sírio-Libanes e Hospital das Clínicas.
  29. 29. Em São Paulo, o Hospital Israelita Albert Einstein, considerado um dos mais respeitados do País, aprovou o uso da Acupuntura mediante sólida documentação científica. Atualmente o Hospital usa a Acupuntura em tratamentos para alívio da dor, inclusive em casos pós- operatório.
  30. 30. Em 2001, as Forças Armadas Americanas iniciaram o uso da Acupuntura especialmente a auricular (Acupuntura na Orelha) em campos de combate. Conhecido com “Battlefield Acupuncture”, para tratar de dores nos soldados feridos, este programa tem sido um sucesso, os soldados americanos tem reportado até 70% de redução da dor.
  31. 31. No Brasil, atualmente, as forças armadas em especial o Exercito Brasileiro tem usado a Acupuntura em ambulatórios e alguns hospitais militares e pretende usá-la em suas tropas no exterior. (Kurebayashi et al. 2011)  
  32. 32. Referencias Bibliográficas • BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Básica. Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS – PNPIC- SUS / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. – Brasília: Ministério da Saúde, 2006. 92 p. – (Série B. Textos Básicos de Saúde). • FRONER, T. M. Laserpuntura. (TCC). Universidade de São Paulo, São Carlos, 2007. • KUREBAYASHI, LEONICE FUMIKO SATO; FREITAS, GENIVAL FERNANDES DE; Acupuntura multiprofissional: aspectos éticos e legais – São Caetano do Sul – SP: Yendis Editora, 2011. • KUREBAYASHI, LEONICE FUMIKO SATO; FREITAS, GENIVAL FERNANDES DE; Acupuntura multiprofissional: aspectos éticos e legais – São Caetano do Sul – SP: Yendis Editora, 2011.
  33. 33. Referências Bibliográficas • ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE / UNICEF. Cuidados Primários em Saúde. In: Conferência Mundial sobre Cuidados Primários. Relatório final. Brasília: UNICEF, Alma Ata, Cazaquistão, 1979. • ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE. Estrategia de la OMS sobre medicina tradicional. 2002 – 2005. • ROSSETTO, SUZETE COLÓ; Acupuntura Multidisciplinar – São Paulo; Phorte, 2012. • SILVA, D. F. da. Psicologia e acupuntura: aspectos históricos, políticos e teóricos. Psicol. Cienc. Prof., v. 27, n. 3, 2007.
  34. 34. Referências Bibliográficas • SOUZA, JEAN LUIS: Sistema de Ensino em Acupuntura (SEA), Módulo 1: Taoísmo. Uberlândia, Center Fisio-Imes, 2003. • SOUZA, JEAN LUIS: Sistema de Ensino em Acupuntura (SEA), Módulo 2: Cinco Elementos. Uberlândia, Center Fisio-Imes, 2004. • SOUZA, JEAN LUIS: Sistema de Ensino em Acupuntura (SEA), Módulo 3: Microssistemas, Diagnósticos e Constitucional. Uberlândia, Center Fisio-Imes, 2004. • SUSSMANN, DAVID J.; Acupuntura Teoria Y Práctica, Kier Editoda S.A., Buenos Aires- Argentina, 1995.
  35. 35. Referências Bibliográficas • VILLELA, M. P. C.; LEMOS, M. E. S. Os cuidados do Enfermeiro- acupunturista ao paciente com angina estável: uma relação rumo à integralidade da assistência. Ver. RMR, v. 4, n. 14, 2010. • WEN, TOM SINTAN; Acupuntura clássica chinesa / - [2.ed., 3. Reimp.] – São Paulo: Cultrix, 2014. • WEN, TOM SINTAN; Manual terapêutico de acupuntura / editor Wu Tu Hsing; tradutora Míriam Akemi Kumatsu. – Barueri, SP: Manole, 2008. • FIGURA 1: Disponível em: https://exercicioesaude.wordpress.com/oms/ Acesso em Agosto de 2015.

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