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Programa Academia da Saúde - Informações Básicas

Este documento fornece informações sobre o Programa Academia da Saúde do Ministério da Saúde brasileiro, incluindo seu histórico, objetivos, estrutura, financiamento, monitoramento e referências. O programa tem como objetivo promover a saúde da população por meio de polos com infraestrutura e profissionais qualificados para atividades físicas e de bem-estar.

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PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE
INFORMAÇÕES BÁSICAS
 
CURSO INTRODUTÓRIO EM PRÁTICAS
CORPORAIS E MENTAIS DA MTC
HISTÓRICO
● Em 2005, o Ministério da Saúde (MS) iniciou uma série de repasses
para estados e municípios desenvolverem ações de promoção da
saúde, especialmente no âmbito da atividade física e práticas corporais,
da alimentação saudável e da prevenção do tabagismo.
● Dentre os projetos existentes, alguns se diferenciavam por causa da
abrangência de suas ações e estruturação do programa e serviram de
inspiração para a construção do Programa Academia da Saúde. Foram
eles: Programas Academia da Cidade de Recife/PE (criado em 2002),
de Aracaju/SE (criado em 2003) e de Belo Horizonte/MG (criado em
2005); Programa CuritibAtiva/PR (em funcionamento desde a década
de 1990) e o Serviço de Orientação ao Exercício de Vitória/SE (que
existe desde os anos 80).
LINHA DO TEMPO DO
PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE
Portaria nº719/11
Instituição do Programa
Portaria nº1401/11
Definição de regras para
construção de polo,
custeio e processo de
similaridade
2011
2013
Cogestão do Programa Academia da Saúde intrassetorial
entre Vigilância (SVS) e Atenção Básica (SAS)
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Redefinição do Programa e
das regras para custeio,
investimento e similaridade
2016
Portaria nº 1707/16
Redefine as Regras e Critérios
referentes aos Incentivos
Financeiros de Investimento
para Construção de Polos, de
Custeio das atividades do
Programa e Critérios de
Similaridade
O PROGRAMA
● Objetivo principal de contribuir para a promoção da saúde e produção
do cuidado e de modos de vida saudáveis da população a partir da
implantação de polos com infraestrutura e profissionais qualificados.
● Os polos do Programa Academia da Saúde são espaços públicos
construídos para o desenvolvimento das ações ou espaços públicos
onde ocorrem os projetos locais reconhecidos pelo Ministério da Saúde
no processo de similaridade.
● O Programa Academia da Saúde é implementado nos polos, mas não
há impedimento para extensão das atividades a outros equipamentos
da saúde ou sociais, ex. UBS, CAPS, parques, escolas, museus,
praças.
O PROGRAMA E AS ARTICULAÇÕES
NO TERRITÓRIO
Fonte: DAB/MS
OFERTA DE AÇÕES INDIVIDUAIS
E COLETIVAS
Intrassetorialidade e
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Fonte: DAB/MS

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Programa Academia da Saúde - Informações Básicas

  • 1.   PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE INFORMAÇÕES BÁSICAS   CURSO INTRODUTÓRIO EM PRÁTICAS CORPORAIS E MENTAIS DA MTC
  • 2. HISTÓRICO ● Em 2005, o Ministério da Saúde (MS) iniciou uma série de repasses para estados e municípios desenvolverem ações de promoção da saúde, especialmente no âmbito da atividade física e práticas corporais, da alimentação saudável e da prevenção do tabagismo. ● Dentre os projetos existentes, alguns se diferenciavam por causa da abrangência de suas ações e estruturação do programa e serviram de inspiração para a construção do Programa Academia da Saúde. Foram eles: Programas Academia da Cidade de Recife/PE (criado em 2002), de Aracaju/SE (criado em 2003) e de Belo Horizonte/MG (criado em 2005); Programa CuritibAtiva/PR (em funcionamento desde a década de 1990) e o Serviço de Orientação ao Exercício de Vitória/SE (que existe desde os anos 80).
  • 3. LINHA DO TEMPO DO PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE Portaria nº719/11 Instituição do Programa Portaria nº1401/11 Definição de regras para construção de polo, custeio e processo de similaridade 2011 2013 Cogestão do Programa Academia da Saúde intrassetorial entre Vigilância (SVS) e Atenção Básica (SAS) Portaria nº2684/13 Redefinição do Programa e das regras para custeio, investimento e similaridade 2016 Portaria nº 1707/16 Redefine as Regras e Critérios referentes aos Incentivos Financeiros de Investimento para Construção de Polos, de Custeio das atividades do Programa e Critérios de Similaridade
  • 4. O PROGRAMA ● Objetivo principal de contribuir para a promoção da saúde e produção do cuidado e de modos de vida saudáveis da população a partir da implantação de polos com infraestrutura e profissionais qualificados. ● Os polos do Programa Academia da Saúde são espaços públicos construídos para o desenvolvimento das ações ou espaços públicos onde ocorrem os projetos locais reconhecidos pelo Ministério da Saúde no processo de similaridade. ● O Programa Academia da Saúde é implementado nos polos, mas não há impedimento para extensão das atividades a outros equipamentos da saúde ou sociais, ex. UBS, CAPS, parques, escolas, museus, praças.
  • 5. O PROGRAMA E AS ARTICULAÇÕES NO TERRITÓRIO Fonte: DAB/MS
  • 6. OFERTA DE AÇÕES INDIVIDUAIS E COLETIVAS Intrassetorialidade e intersetorialidade Fonte: DAB/MS
  • 7. Cadastro de emenda parlamentar Habilitaçã o em Portaria Repasse (R$) por etapas de construção Solicitação de custeio (SCNES e SAIPS) Credenciamento ao custeio (critérios) Recebimento do incentivo Funcionamento e monitoramento das ações (SISAB) Cadastro de proposta local já existente Habilitação em Portaria como Programa Solicitação de custeio (SCNES e SAIPS) Credenciamento ao custeio (critérios) Recebiment o de R$ de incentivo Funcionamento e monitoramento das ações (SISAB) Os repasses são feitos em três parcelas: 20% ; 60% e 20% do valor total. R$ 3.000,00/mês/polo ADESÃO E FINANCIAMENTO Construção de polos Processo de similaridade
  • 8. INFRAESTRUTURA ● Os polos do Programa Academia da Saúde que foram construídos com financiamento federal são espaços privilegiados para o desenvolvimento das ações do Programa por terem estruturas próprias e adequadas para tal fim. São considerados como estabelecimentos de saúde da Atenção Básica e compõem as Redes de Atenção à Saúde, em consonância com a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB). ● Cada município é responsável por elaborar o projeto arquitetônico do polo, considerando as características físicas, climáticas e culturais da região, bem como deve respeitar as exigências colocadas em portaria. O projeto não poderá reduzir metragem, substituir ou suprimir componentes da estrutura física do projeto, mas é facultado aos municípios a inclusão dos equipamentos, não podendo os mesmos serem substituídos por outros tipos.
  • 9. INFRAESTRUTURA (polos construídos) Caso o município opte por manter o projeto original e instalar os equipamentos, os mesmos não podem ser substituídos por equipamentos das “Academias da Terceira Idade” (ATI), “Academias ao Ar Livre” ou “Ponto de Encontro Comunitário” (PEC). Fonte: Google imagens http://www.guiadasemana.com.br/curitiba/turismo/parques/parque-do-semeador. Acessado em 18/09/2015.
  • 10. Esta modalidade foi pensada para terrenos que sejam próximos às Unidades Básicas de Saúde de referência, de modo que os usuários e profissionais possam utilizar as estruturas da UBS. • Área coberta de apoio, área descoberta e área de acessos, circulação e paisagismo; •Área mínima total de 250 m² •Valor do repasse: R$ 80 mil/polo. MODALIDADE BÁSICA Fonte: DAB/MS
  • 11. • Edificação de apoio, área descoberta e área de acessos, circulação e paisagismo; • Área mínima total de 263,20 m² • Valor do repasse: R$ 100 mil/polo. MODALIDADE INTERMEDIÁRIA Fonte: DAB/MS
  • 12. MODALIDADE AMPLIADA Fonte: DAB/MS • Edificação de apoio, área descoberta e área de acessos, circulação e paisagismo; • Área mínima total de 451,20 m² • Valor do repasse: R$ 180 mil/polo.
  • 13. Poderão pleitear o credenciamento ao recebimento do incentivo financeiro de custeio os municípios e Distrito Federal que tenham programas em andamento sob a responsabilidade das Secretarias de Saúde e que atendam aos seguintes critérios: • Possuam estrutura física construída ou adaptada exclusivamente para o Programa, semelhante ou igual a uma das modalidades de polo do Programa Academia da Saúde; • Desenvolvam ações previstas no art 6º da portaria vigente; • Desenvolver atividades integradas aos estabelecimentos de Atenção Básica do seu território, em espaço(s) de livre acesso à população, • Possuam profissional(is) em atuação no polo similar, conforme lista do Código Brasileiro de Ocupação (CBO) descrita no anexo III da portaria GM/MS nº 1.707, sendo pelo menos 1 profissional com carga horária de 40 horas semanais ou 2 profissionais com carga horária mínima de 20 horas semanais cada. PROCESSO DE SIMILARIDADE
  • 14. NÃO SÃO CONSIDERADAS INICIATIVAS SIMILARES Equipamentos esportivos como ginásios, quadras esportivas e poliesportivas, clubes comunitários de esporte, lazer e recreação, centro de treinamento desportivo, Centro Social Urbano; e conjunto de equipamentos para exercício físico resistidos dispostos em praças, parques e clubes de forma isolada. Fonte: Google imagens http://www.amm.org.br/AMM/constitucional/noticia.asp? iId=229125&iIdGrupo=6233&iIdGrupo2=6243. Acessado em 18/09/2015 Fonte: Google imagens http://www.papo10.org/wp-content/uploads/2011/08/Academia-ao-ar- livre-diversidade-de-aparelhos.jpg. Acessado em 18/09/2015.
  • 15. ● O Monitoramento do Programa Academia da Saúde acontece anualmente, sempre em maio e é realizado por meio do formulário online (formSUS). ● A responsabilidade pelo monitoramento do Programa é compartilhada entre a Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, as Secretarias Estaduais de Saúde e as Secretarias Municipais de Saúde, em um esforço coletivo de produção de informações que correspondam à realidade local e regional subsidiem o planejamento e a tomada de decisões no âmbito federal. ● O monitoramento do Programa é constituído por 3 instrumentos: Formulário Gestão Estadual, Formulário Gestão Municipal e Formulário Polos em Funcionamento. ● Após o fim do ciclo, os relatórios são disponibilizados no site do Programa em www.saude.gov.br/academiadasaude MONITORAMENTO NACIONAL
  • 16. MONITORAMENTO DA PRODUÇÃO • Para registro e monitoramento das ações e procedimentos realizados no âmbito do Programa Academia da Saúde pelos profissionais de saúde da Atenção Básica utiliza-se o Sistema de Informação em Saúde da Atenção Básica (SISAB). O SISAB faz parte da estratégia e-SUS Atenção Básica (e-SUS AB), que conta com dois sistemas de software gratuitos: sistema com Coleta de Dados Simplificada (CDS) e sistema com Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC). • No âmbito do Programa Academia da Saúde, em consonância com as atividades e ações previstas, recomenda-se a utilização das fichas de atendimento individual, de atividade coletiva e de procedimentos, as quais podem ser obtidas no portal e-SUS AB (http://dab.saude.gov.br/portaldab/esus.php), onde também pode ser acessado o Manual do Sistema com Coleta de Dados Simplificada – CDS, que aborda a forma de preenchimento das fichas e de transmissão dos dados. • Ressalta-se que a transmissão de dados sobre as atividades referentes ao Programa é obrigatória.
  • 17. BRASIL. Ministério da Saúde. Política Nacional de Atenção Básica. Brasília: Ministério da Saúde, 2012. (Série E. Legislação em Saúde). Disponível em: <http://189.28.128.100/dab/docs/publicacoes/geral/pnab.pdf > BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Política Nacional de Promoção da Saúde: PNPS: revisão da Portaria MS/GM nº 687, de 30 de março de 2006. Brasília: Ministério da Saúde, 2015. 36 p. : il. Disponível em: < http://promocaodasaude.saude.gov.br/promocaodasaude/arquivos/pnps-2015_final.pdf> BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº2.681, 7 de novembro de 2013. Redefine o Programa Academia da Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Disponível em: < http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt2681_07_11_2013.html> BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 1.707, de 23 de setembro de 2016. Redefine as regras e os critérios referentes aos incentivos financeiros de investimento para construção de polos; unifica o repasse do incentivo financeiro de custeio por meio do Piso Variável da Atenção Básica (PAB Variável); e redefine os critérios de similaridade entre Programas em desenvolvimento no Distrito Federal e nos Municípios e o Programa Academia da Saúde. Disponível em: <http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp? data=26/09/2016&jornal=1&pagina=36&totalArquivos=132> REFERÊNCIAS
  • 18. BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 24, de 14 de janeiro de 2014. Redefine o cadastramento do Programa Academia da Saúde no Sistema de Cadastro Nacional de estabelecimentos de Saúde (SCNES). Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2014/prt0024_14_01_2014.html> BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº186 de 14 de março de 2014. Altera os Anexos I e II da Portaria nº 24/SAS/MS, de 14 de janeiro de 2014, que redefine as regras para o cadastramento do Programa Academia da Saúde no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). Disponível em: < http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2014/prt0186_14_03_2014.html> BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Infraestrutura dos polos. Brasília : Ministério da Saúde, 2014. 79 p.: il. – (Manuais Técnicos de Implantação do Programa Academia da Saúde, v. 2). Disponível em: < http://portalsaude.saude.gov.br/images/pdf/2015/fevereiro/23/Manual-do-Programa-Academia-da-Sa--de---vol-II-- > BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Folder de Infraestrutura dos polos - orientação para gestores, engenheiros e arquitetos. Brasília : Ministério da Saúde, 2015. Disponível em: < http://portalsaude.saude.gov.br/images/pdf/2015/maio/20/Folder-AcademiaDaSau--de-05-final-impress--o-e-site.p > REFERÊNCIAS
  • 19. Coordenação Geral de Alimentação e Nutrição Departamento de Atenção Básica Secretaria de Atenção à Saúde E-mail: academiadasaude@saude.gov.br Telefone: (61) 3315-9003/9057 PARA MAIORES INFORMAÇÕES OU DÚVIDAS ACESSE www.saude.gov.br/academiadasaude