Concelhos 2

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Concelhos 2

  1. 1. Por volta de 1342, o regimento dos Corregedores , promulgado pelo rei D. AfonsoIV , estabelece a ossatura básica da administração local: um reduzido número devereadores , escolhidos anualmente pela elite da terra ( numa eleição sempreconfirmada pelo representante da Coroa) , governará o burgo. EM 1391, D. João I, o primeiro da dinastia de Avis, afina o processo. Anualmente, , quase sempre nodia de S. João tira-se à sorte de cada um dos sacos o nome de dois juízes. Sorteia-se igualmente o número de dois ou três vereadores, com atribuições gerais degestão e administração; de um procurador, em regra , o tesoureiro e orepresentante da cidade em questões jurídicas e administrativas externas. Oprocesso eleitoral pode completar-se com a designação de um chanceler , de umescrivão da câmara, de um juiz e sobretudo dos omnipotentes almotacés, espéciede fiscais que fiscalizam o preço e a qualidade dos produtos, a higiene e acirculação urbanas e superintendem a repartição de peixe e sobretudo de carne.Juízes, vereadores, procurador e um punhado selecionado de homens- bonsjuntam-se em regra às quartas e sábados , em local apartado, a habitação de umdeles, o alpendre de um mosteiro ou o adro de uma igreja, a praça do burgo ou acasa da câmara. Nelas se guarda o parco mobiliário camarário : um ou doisarmários ou arcas com os sacos dos pelouros para as eleições, os principaisdocumentos do concelho ( atas de vereações, livros de registos de privilégios , livrosde contas)… Luís Miguel Duarte, Urbanismo e sociedade urbana
  2. 2. Domus Municipalis, BragançaNas Assembleias discutiam-se:-Expedições militares,-Trabalhos agrícolas,- decisões e tributos municipais,-decisões e tributos municipais ,-Reparação de muralhas-Eleição de magistrados-Leilão de escravos-Julgamento de delitos públicos-Distribuição de saques e terras
  3. 3. MAGISTRADOS / FUNCIONÁRIOS Juízes Supremos dirigentes do concelho.(Alcaides ou Funções judiciais Alvazis) Meirinhos Encarregados das execuções fiscais e judiciaisAlmotacés Funções económicas (vigilância dos mercados, preços e medidas, da sanidade e das obras públicas)Mordomos Administravam os bens concelhios Sesmeiros Responsáveis pela distribuição e vigilância das terrasProcurador Tesoureiro; representava externamente o concelho Passam a estar representados nas cortes, o que veio reforçar o poder político dos concelhos Guarda do selo e da bandeira do concelho; responsável Chanceler por examinar os despachos, decisões ou sentenças e selar os mais importantes documentos do concelho.
  4. 4. Mordomo- Corregedores Meirinhos–Alcaide-mor Almoxarife mor e juízes de mores e (ou Mordomo fora Corregedores do rei)Comandante Cobrava os Administrava Inspeccionav Delegados do das tropas direitos e os domínios am os rei nosao serviço da as rendas da Coroa no magistrados concelhos e coroa, devidas ao concelho ea representantescontrolava a rei administraçã destes nasprestação do o municipal Cortes serviço militar e vigiava a justiça local
  5. 5. Cavaleiros Vilãos ou Homens- Bons V I Z I Peões N H O SDependentes ( judeus e mouros) Leitura do doc da pág 89
  6. 6. VIZINHOS:Eram todos os homens livres, maiores de idade, que habitavam a área concelhia há um certo tempo e que nela trabalhavam ou eram proprietários. Deles estavam excluídos os nobres e os clérigos, a não ser que se submetessem às leis comuns e abdicassem dos seus privilégios. O mesmo acontecia com as mulheres (à excepção das viúvas), os judeus, os mouros, os estrangeiros, os servos e os escravos.
  7. 7. HOMENS-BONS (designados cavaleiros-vilãos durante a Reconquista)• Constituíam a elite social do concelho;• Eram grandes proprietários rurais ou comerciantes;•Tinham privilégios judiciais e fiscais, nomeadamente a isençãodo pagamento da jugada (tributo em cereais, proporcional aonº de junta de bois utilizadas no amanho das terras) e depousadia (dever de alojar o rei ou o senhor e a respectivacomitiva).• Monopolizavam os cargos e as magistraturas dosconcelhos, tendo competências relacionadas com aadministração da justiça e a eleição dos magistrados efuncionários.•Constituíram oligarquias municipais que foram restringindo cada vez
  8. 8.  Formavam a grande maioria da população concelhia. Uns viviam do trabalho artesanal ou da exploração de pequenas propriedades agrícolas; outros, os jornaleiros, trabalhavam, a troco de um salário (a jorna), nas terras dos homens - bons. Baixos rendimentos, não podiam sustentar cavalo e equipamento militar., por isso serviam a pé no exército Leitura dos doc das pág 84 e 85
  9. 9.  Trabalhavam no artesanato Dinâmicos, cultos, ocupavam os lugares de cirurgião junto ao rei Alvo de preconceitos religiosos e acusados de usura foram relegados para o espaços próprios - judiarias
  10. 10.  Trabalhavam no fabrico de tapetes, sapatos Viviam no arrabalde da cidade (mourarias) cujo acesso era proibido às mulheres cristãs
  11. 11. O urbanismo medieval parece ter tido a partir do séc. XIII umincremento assinalável. O crescimento das povoações já existentese em que ao urbanismo romano de base e aos acrescentos mais oumenos regulares das tradições muçulmanas se havia sobreposto aocupação cristã., parece poder falar-se com relativa segurança donascimento de novas aglomerações urbanas.O reinado de D. Dinis terá sido um dos momentos mais destacadosde renovação de antigas e fundação de novas aglomeraçõesurbanas.Inscritas , normalmente, no interior de uma cerca amuralhada, essas povoações apresentam frequentemente uma rua central , detraçado retilíneo e ligando as duas portas da muralha. Aacompanhar esse eixo central quase sempre existem uma ou duasruas paralelas estreitas. Nos casos mais desenvolvidos , travessasperpendiculares ao traçado destas vias estabelecem umaquadrícula regular que tem um ponto central . Neste largo centralfica a Igreja matriz e a câmara . José Custódio Silva, a Arte Gótica
  12. 12. Leitura da pág. 79
  13. 13. 1. A CINTURA DE MURALHAS Muralha fernandina do PortoConstrução: D. Afonso IVa D. Fernando (1376)Extensão: 2.600 m Alargamento dasAltura: 9 m muralhas de LisboaPortas: 18
  14. 14. 2. O ESPAÇO AMURALHADO O CENTRO zona nobre da cidade, dos edifícios do poder e das elites locais. Sé de Évora N.S. Oliveira Castelo de Guimarães Domus Municipalis Paço do arcebispo de BragaTorre demenagem Beja Bragança
  15. 15. O ESPAÇO AMURALHADO O MERCADO
  16. 16. O ESPAÇO AMURALHADORUAS SECUNDÁRIAS RUAS DIREITAS
  17. 17. 3. O ARRABALDE Zona extra-muros Zona de exclusão, mas muito dinâmica
  18. 18. Minoriaétnico-religiosaMOURARIA
  19. 19. 4. O TERMO O Termo do Porto em finais do século XIVEspaço circundante da cidadeVinhasSearas Fonte de sobrevivência da cidadeAldeias E dela dependente nos domínios jurídico, fiscal e militar.
  20. 20. No século XII acidade do Porto eraum muro à volta doMorro da PenaVentosa.
  21. 21. O porto ergueu-se sobre acerca velha, a conhecidamuralha sueva.
  22. 22. Em torno da Cerca Nova envolvem-se ruas, praças e construções.A partir do século XIV o Porto necessita de outracerca. Dá-se inicio à construção da MuralhaFernandina.
  23. 23. ORGANIZAÇÃO DO TERRITÓRIO E DO ESPAÇO CITADINO SEDE TERMO Vila ou Cidade zona rural circundante -Cerca amuralhada Hortas–zona de cultivo* Rua central rectilínea ligada a circundante da cidade para o duas portas da muralha seu abastecimento. * Uma ou duas ruas paralelas * Florestas * Largo central, com Igreja * Baldios –zonas de expansão Matriz e câmara e pelourinho futura da cidade, para (símbolo da justiça) alargamento do perímetro* Rossio– espaço aberto para o urbano e/ou da zona de hortas mercado
  24. 24. O selo municipal: símbolo de autonomiapara autenticar os documentos; O pelourinho: símbolo da autonomia e da justiça local (execução das sentenças);
  25. 25. A bandeira e certos emblemas(muralhas, castelo, barco, ponte, árvore ou animalcaracterístico, etc): símbolos da autonomia e da solidariedadecolectiva.

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