Modulo 10

1. Escola Secundária 3EB Dr. Jorge Augusto Correia – Tavira/Professor José Couto
10º Ano – Curso de Línguas e Humanidades – Disciplina de História A
Módulo 2: o dinamismo civilizacional da Europa Ocidental nos séculos XIII a XIV – espaços, poderes e vivências.
Unidade 2: o espaço português – a consolidação de um reino cristão ibérico
O EXERCÍCIO COMUNITÁRIO DE PODERES CONCELHIOS
A AFIRMAÇÃO POLÍTICA DAS ELITES URBANAS
FICHA DE TRABALHO:
ELABORAR UM TEXTO A PARTIR DE UM ESQUEMA
ESQUEMA 2 DA PÁGINA 110 DO MANUAL (Síntese das pp. 86-89)
A defesa do território e a atracção de povoadores ao interior e sul do país levou o rei e alguns
senhores a criarem os concelhos – territórios sob administração autónoma e comunitária dos
vizinhos – cavaleiros-vilãos (proprietários, mercadores) e peões. O concelho era criado através de
uma carta de foral – documento que estabelecia os deveres e os direitos dos seus moradores.
A administração dos concelhos estava nas mãos de dois órgãos:
• a Assembleia dos Vizinhos e
• os Magistrados.
A Assembleia dos Vizinhos tinha poderes legislativos – aprovava leis sobre questões económicas,
higiene e costumes. Nela havia a predominância dos homens-bons (os mais abastados), as suas
decisões eram conhecidas por posturas municipais e era ela que escolhia a maioria dos magistrados.
Por seu lado, os Magistrados detinham poderes executivos e judiciais. Entre eles (como na
Assembleia) também havia a predominância dos homens-bons, a elite social do concelho. Os
magistrados escolhidos pela Assembleia dos Vizinhos eram:
• os Alcaides ou juízes (também chamados Alvazis) – eram os dirigentes máximos da
comunidade;
• os Almotacés – eram os encarregados da vigilância das actividades económicas, da sanidade e
das obras públicas;
• o Procurador – era o tesoureiro e o representante do concelho no exterior;
• e o Chanceler – era quem guardava o selo e a bandeira do concelho.
Os magistrados nomeados pelo rei eram os Vereadores, que possuíam vastas competências
legislativas e executivas e que, com o tempo, foram ganhando crescente preponderância.
PDF Creator - PDF4Free v2.0 http://www.pdf4free.com