2. OBJECTIVOS ESPECÍFICOS
Identificar os objetivos e os princípios da agricultura biológica;
Conhecer a história da agricultura biológica e outros movimentos
alternativos;
Identificar a legislação que regulamenta a Agricultura Biológica
(nacional e comunitária);
Conhecer situação atual da agricultura biológica em Portugal.
3. “A produção biológica é um sistema global de gestão das
explorações agrícolas e de produção de géneros alimentícios
que combina as melhores práticas ambientais, um elevado
nível de biodiversidade, a preservação dos recursos naturais, a
aplicação de normas exigentes em matéria de bem-estar dos
animais e método de produção em sintonia com a preferência
de certos consumidores por produtos obtidos utilizando
substâncias e processos naturais.”
Reg. (CE) n.º 834/2007 de 28 de junho
Conceito de AB, objetivos e Princípios
4. “A Agricultura Biológica é um modo de produção em que são
utilizadas práticas culturais respeitadoras do equilíbrio natural do
meio e em que se trabalha em compatibilidade com os ciclos e
sistemas naturais da terra, das plantas e dos animais. Este princípio
obriga a que seja necessário manter e encorajar a biodiversidade,
protegendo os habitats da fauna e flora selvagens.”
“Manual de Conversão ao Modo de Produção Biológico” – Div. Prod. Agrícola – Eng.ª Isabel Barrote
Conceito de AB, objetivos e Princípios
5. «A Agricultura Biológica é um sistema de produção holístico, que
promove e melhora a saúde do ecossistema agrícola, ao fomentar a
biodiversidade, os ciclos biológicos e a atividade biológica do solo.
Privilegia o uso de boas práticas de gestão da exploração agrícola, em
lugar do recurso a fatores de produção externos, tendo em conta que
os sistemas de produção devem ser adaptados às condições regionais.
Isto é conseguido, sempre que possível, através do uso de métodos
culturais, biológicos e mecânicos em detrimento da utilização de
materiais sintéticos.»
Codex Alimentarius Comission, FAO/WHO, 1999
Conceito de AB, objetivos e Princípios
6. “A Agricultura Biológica é um sistema agrícola que
procura fornecer ao consumidor, alimentos saborosos,
autênticos, sem resíduos de produtos químicos de
síntese e ao mesmo tempo respeitar os ciclos de vida
naturais”.
Eng.º Luís Ferro (CERTIS)
Carvalhais, 03 de Abril de 2014
“Empreendedorismo na Agricultura Biológica – Um caminho
para o futuro” – EFA NS – CGEA Vale do Tua
Conceito de AB, objetivos e Princípios
7. Reg. (CE) n.º 834/2007 de 28 de junho
Conceito de AB, objetivos e Princípios
16. Movimentos no séc. XX
Agricultura Biodinâmica
Rudolf Steiner, anos 20
Agricultura Orgânica
Sir Howard, anos 30
“Agricultura Biológica”
Claude Aubert, anos 70
Agricultura Natural
Okada (anos 30), Fukuoka (anos 70)
Permacultura
Bill Mollison, David Holmgren, anos 70
Breve historial da AB e Outros movimentos de agricultura alternativa
17. Agricultura biodinâmica
Rudolf Steiner, anos 20
É um tipo de agricultura que procura utilizar ativamente
as forças saudáveis da natureza. É o movimento de
agricultura não química mais antigo, antecedendo o
movimento de agricultura orgânica em cerca de 20 anos
e atualmente divulgado em todo o mundo.
Breve historial da AB e Outros movimentos de agricultura alternativa
18. Agricultura biodinâmica
Rudolf Steiner, anos 20
Desenvolvida por Rudolf Steiner baseia-se no princípio de
que a sanidade vegetal depende da sua inserção na
“matriz energética universal”.
A gestão holística vê a exploração como um todo,
privilegiando a reciclagem e associando plantas e animais.
Preparados biodinâmicos à base de plantas, de minerais
e de excrementos, coordena as atividades segundo a
disposição dos astros (principalmente a Lua e o Sol).
Breve historial da AB e Outros movimentos de agricultura alternativa
19. Agricultura orgânica
Sir Howard, anos 20-30
Breve historial da AB e Outros movimentos de agricultura alternativa
Baseada nas observações que Sir Albert Howard fez, dos
métodos de agricultores Indianos.
O princípio da sua teoria é que a sanidade vegetal
depende do Húmus do solo, que se produz na presença
dos micro-organismos.
20. Agricultura biológica
Claude Aubert, anos 70
Breve historial da AB e Outros movimentos de agricultura alternativa
Referindo-se à base científica (e técnica) da agricultura
biológica, Claude Aubert menciona o tripé formado pela
fertilização, a rotação da cultura e o trabalho do solo.
História da Agricultura Biológica
21. Agricultura natural
Okada (anos 30), Fukuoka (anos 70)
Sistema de exploração agrícola que procura tirar o máximo
proveito da Natureza, da ecologia e dos recursos locais.
Trata-se de manter o sistema próximo do sistema natural
anterior e atendendo ao processo de formação do solo.
Princípios:
Não revolver o solo, não usar fertilizantes, não destruir a
vegetação, não usar pesticidas.
Breve historial da AB e Outros movimentos de agricultura alternativa
22. Permacultura
Bill Mollison, David Holmgren, anos 70
“Agricultura permanente”, como um sistema agrícola que
se auto-perpetua pela sua grande estabilidade ecológica.
Baseada na cooperação entre o homem e a Natureza, com
o respeito pela sua sabedoria (observar e copiar a
Natureza).
Acrescenta a integração na atividade agrícola dos aspetos
social, económico, cultural e espiritual.
Breve historial da AB e Outros movimentos de agricultura alternativa
23. Breve historial da AB e Outros movimentos de agricultura alternativa
outras correntes de pensamento…
Agricultura regenerativa
Howard e Rodale
Nasseriana
Nasser Youssef Nasr
Agricultura alternativa (muito semelhante á Biológica)
Ana Primavesi, José Lutzenberger, Sebastião Pinheiro,
Pinheiro Machado e Maria José Guazelli
24. Produção agrícola, qualidade e segurança alimentar
Produção agrícola...
Qualidade...
Segurança alimentar...
A Agricultura Biológica é um modo de produção agrícola que emprega
técnicas equilibradas (Boas Práticas) que provocam baixos impactos
negativos no meio ambiente.
Incrementa qualidade ao nível dos produtos (nomeadamente valor
nutritivo e sabor) e dos processos de produção dos mesmos.
Transmitindo segurança e confiança, uma vez que os seus produtos
alimentares são isentos de contaminantes em virtude da interdição à
sua utilização e também devido ao controlo e certificação realizados.
25. Regulamentação, controlo e certificação
Em 1989 a Comissão Europeia apresenta uma
proposta de Regulamento
Modo de Produção Biológico de produtos
agrícolas e de géneros alimentícios
Reg. (CEE) nº 2092 / 91 do Conselho,
de 24 de Junho
relativo ao modo de produção biológico de produtos agrícolas e à sua
indicação nos produtos agrícolas e nos géneros alimentícios.
26. Regulamentação, controlo e certificação
Em 2006 a COMISSÃO apresentou ao CONSELHO
projeto de Regulamento
Regulamento (CE) nº 834/2007 do
Conselho, de 28 de Junho de 2007
― relativo à produção biológica e à rotulagem
dos produtos biológicos
revoga o Reg. (CEE) 2092/91
27. Regulamentação, controlo e certificação
Regulamento (CE) nº 834/2007 do Conselho,
de 28 de Junho de 2007
a base para o desenvolvimento sustentável da
produção biológica
garantindo o funcionamento do mercado interno;
assegurando a concorrência leal;
garantindo a confiança dos consumidores
e protegendo os seus interesses
28. Regulamentação, controlo e certificação
À COMISSÃO coube elaborar as
regras de aplicação (normas de execução)
foram publicadas as normas de execução do
Regulamento (CE) nº 834/2007 do Conselho
para as produções vegetal e animal, incluindo a
rotulagem e o controlo
Regulamento (CE) nº 889/2008 da
Comissão, de 5 de Setembro de 2008
29. Regulamentação, controlo e certificação
Controlo e Certificação em MPB
Porquê a necessidade de controlar e
certificar produtos?
... forma de comunicação, de garantia
a terceiros sobre determinadas
características de um produto ou
Modo de Produção, ...
30. Regulamentação, controlo e certificação
Departamento de
Certificação
Emissão da Licença /Certificado de
Conformidade
Certificação de produto em MPB
(procedimento)
Notificação da Atividade
(junto da DGADR)
Adesão ao Modo
de Produção
Pedido de Certificação
(contratar um OC e submeter
a exploração a controlo)
Apresentação/aceitação do
orçamento
Departamento de Controlo
Visitas - Relatório
Cumprir Reg.(CE) n.º 834/2007 e
regulamentos de aplicação
31. Regulamentação, controlo e certificação
As atividades de um OC reconhecido para efetuar o
controlo e certificação do Modo de Produção
Biológico limitam-se à:
- verificação do cumprimento dos Referenciais por
parte de operadores.
Regulamento (CE) n.º 834/2007 do Conselho de 28 de Junho de 2007
Regulamento (CE) n.º 889/2008 da Comissão de 5 de Setembro, ....
32. Regulamentação, controlo e certificação
Controlo / inspeção
Baseia-se em:
• 1) Visitas de inspeção:
• primeira visita / inspeção
• visitas / inspeções periódicas
• 2) Manutenção (e verificação) de registos e documentos:
• registos já existentes na unidade
• Caderno de Campo; diversos comprovativos ...
• 3) Colheita de amostras (5%)
• 4) Relatório de controlo
33. AB em Portugal – situação atual
http://www.publico.pt/economia/noticia/agricultura-biologica-aumentou-20-vezes-a-area-em-apenas-decada-e-meia-1566195