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       Comissão de Política Social e Saúde da
        Câmara de Vereadores de Campinas




Subcomissão para aplicação do Índice Qualidade do
Atendimento à Saúde (IQS) em Campinas e nas demais
cidades da Região Metropolitana de Campinas (RMC).
Versão 1.1 de 04 de Julho de 2011




Autor: Saverio Paulo Laurito Gagliardi*


*Médico da Secretaria Municipal de Saúde de Campinas, especialista em Informação e
Informática em Saúde, Planejamento Estratégico Situacional e Clínica Médica
saverio.gagliardi@gmail.com
Sumário
Justificativa / Referencial Teórico ................................................................................................. 3
Objetivos ....................................................................................................................................... 4
Metodologia .................................................................................................................................. 4
   Resumo dos indicadores ........................................................................................................... 5
   Indicadores não utilizados......................................................................................................... 5
   Indicadores incluídos em substituição ...................................................................................... 6
   Indicadores utilizados................................................................................................................ 6
Resultados e Discussão ............................................................................................................... 10
   Grupo I..................................................................................................................................... 10
   Grupo II.................................................................................................................................... 11
   Grupo III................................................................................................................................... 13
   Grupo IV .................................................................................................................................. 17
   IQS Geral.................................................................................................................................. 21
Conclusões .................................................................................................................................. 22
Recomendações .......................................................................................................................... 22
Referências .................................................................................................................................. 22




                                                                                                                                                 2
Justificativa / Referencial Teórico
A avaliação e monitoramento das políticas municipais de saúde é etapa de importância
primordial no planejamento dos sistemas de Saúde i. O “Projeto de avaliação de desempenho
do sistema de saúde brasileiro: PROADESS” propõe um conjunto de dimensões de avaliação do
sistema de saúde, nos eixos dos determinantes de saúde, da situação de saúde, da estrutura
do sistema e do desempenho do sistemaii. A distribuição espacial nos territórios e a evolução
temporal dos fenômenos de saúde compreendem dimensões adicionais de análise.
A criação de rankings de municípios tem tido utilização disseminada, como no Projeto
Competitividade Campinasiii, Índice de desenvolvimento humano municipal IDH-Miv e Índice
Paulista de Responsabilidade Social IPRSv, a despeito das críticas ao uso de indicadores
sintéticos. Cabe ressaltar que a competitividade, na gestão pública, articula gestores que tem
interesses comuns, redes de saúde em processo de integração e compartilhamento de
experiências exitosas, o que corresponde a um “benchmarking” interno, diferentemente que
na iniciativa privada, onde o “benchmarking” contrapõe interesses, estratégias de competição
e segredos não compartilhados.
A Rede Interagencial de Informações para a Saúde RIPSA “congrega instituições responsáveis
por informação em saúde no Brasil, com o objetivo de produzir subsídios para políticas
públicas de saúde” vi. Seleciona indicadores a partir de critérios, como validade, confiabilidade,
mensurabilidade, relevância e custo-efetividade.
O Pacto pela Saúde construiu compromissos entre os entes federados, monitorados através de
conjunto de indicadores de Saúde dos municípios brasileiros, disponíveis no aplicativo do
Pacto pela Saúdevii.
Outros sistemas de informação do Sistema Único de Saúde (SUS) permitem a seleção, cálculo e
monitoramento de indicadores de saúde dos municípios brasileiros. Dentre eles destacamos o
Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS)viii, o Sistema de
informações de Nascidos vivos (SINASC)ix, o Sistema de informações de Mortalidade: Óbitos
infantis (SIM)x, o Cadastro Nacional de estabelecimentos de Saúde CNESxi, o Sistema de
informações das Internações do SUS (SIH)xii, o Sistema de informações ambulatoriais do SUS
(SIA) xiii, o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN)xiv e o Sistema de
Informação do Programa Nacional de Imunizações SI PNIxv. A essas informações agregamos a
estimativa da população residente nos municípios do Estado de São Paulo, de responsabilidade
do IBGE xvi.
A Lei municipal Nº 13.781 de 12 de Janeiro de 2010xvii, (Lei do IQS), que dispõe sobre a
instituição de indicadores de qualidade do atendimento à saúde pública no município de
Campinas e dá outras providências, determina a avaliação da saúde a partir de 4 dimensões
(grupos de indicadores). O Grupo I contempla o monitoramento do financiamento do Sistema
de Saúde, o Grupo II monitora a mortalidade infantil, maternal, expectativa de vida e outros
indicadores, de modo geral focaliza a situação de saúde, o Grupo III monitora atenção básica,
ações preventivas e cobertura vacinal, entre outros e o Grupo IV a atenção especializada,
englobando atenção hospitalar, consultas com especialidades e exames de alta complexidade.

A Região Metropolitana de Campinas (RMC), criada pela Lei Complementar Estadual nº 870, de
19 de Junho de 2000 é constituída pelo agrupamento dos municípios: Americana, Arthur
Nogueira, Campinas, Cosmópolis, Engenheiro Coelho, Holambra, Hortolândia, Indaiatuba,
Itatiba, Jaguariúna, Monte Mor, Nova Odessa, Paulínia, Pedreira, Santa Bárbara d’Oeste, Santo

                                                                                                3
Antônio de Posse, Sumaré, Valinhos e Vinhedo. Os municípios têm diferenças importantes nas
áreas territoriais, características demográficas e socioeconômicas, que devem interferir em
suas situações de saúde e políticas públicas voltadas para intervir nessas realidades. Além
disso, a metrópole torna as iniciativas articuladas entre os municípios mais potentes que as
iniciativas isoladas.
A RMC contém dentre seus dispositivos a Câmara temática da Saúde, de caráter técnico, com a
atribuição de realizar levantamento das necessidades na área da Saúde, para o
desenvolvimento de ações integradas que visem minimizar as carências da Região
Metropolitana de Campinas.
O Plano de Saúde da Região Metropolitana de Campinas foi desenvolvido a partir de
Diagnóstico do setor saúde da Região Metropolitana de Campinasxviii e se desdobrou num
conjunto de Projetos do Plano de Saúde da Região Metropolitana de Campinasxix.
A Agência Metropolitana de Campinas (Agemcamp) monitora um conjunto de indicadores dos
municípios da RMCxx, dentre os quais estão alguns indicadores de Saúde. A Região
Metropolitana de São Paulo dispõe de um Observatório de Saúde xxi onde produz, articula,
analisa e dissemina informações de Saúde.


Objetivos
Construir Índice de qualidade do atendimento em Saúde (ranking) entre os municípios da
RMC, a partir da Lei do IQS e das informações disponíveis nos bancos de dados do SUS.
Analisar os rankings geral e parciais, nos quatro grupos do IQS. Avaliar a pertinência do uso dos
indicadores e parâmetros propostos na Lei mencionada e propor ajustes aos mesmos.


Metodologia
A aplicação da Lei do IQS, originalmente concebida para a cidade de Campinas, no espaço
metropolitano, com municípios com diferentes perfis demográficos e socioeconômicos traz
questões, que englobam a disponibilidade, validade, relevância e qualidade dos indicadores.

A Câmara dos Vereadores de Campinas enviou cartas para as Secretarias Municipais de Saúde
dos municípios da RMC, com solicitação de informações em saúde que viabilizassem a
construção dos rankings.
Obtivemos respostas de 3 municípios, no entanto a análise dos indicadores calculados pelos
municípios revelou ausência de descrição da metodologia de cálculo e inconformidade com os
resultados obtidos através da utilização dos bancos de dados nacionais oficiais disponíveis.
Estes fatos levaram à opção de utilizar dados calculados a partir dos bancos de dados nacionais
oficiais disponíveis, com métodos de cálculo padronizados e homogêneos.

O período utilizado foi ano mais recente com resultados consolidados, conforme a seguir:
Sistema de informações do Pacto pela Saúde (SISPACTO) 2008, com exceção de um indicador
exclusivo para um município, disponível para 2009.
Estatísticas vitais: Nascidos vivos (SINASC) e óbitos infantis (SIM) dados preliminares de 2008
Cadastro Nacional de estabelecimentos de Saúde (CNES) 2009 (Dezembro)
Internações SUS (SIH) 2009
Produção ambulatorial SUS (SIA) 2009

                                                                                               4
Sistema de Informação do Programa Nacional de imunizações (SI PNI) 2009
Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) 2009
Sistema de Informação dos Agravos de Notificação (Sinan-net) Tuberculose: 2008 e
Hanseníase: 2006

Resumo dos indicadores
Após avaliação inicial procedemos à classificação dos indicadores conforme sua disponibilidade
e qualidade da informação, definindo a utilização de 27 indicadores dentre os 39
originalmente propostos e a substituição de 2 indicadores, totalizando 29 indicadores
calculados.

Tabela M.1 Indicadores

Indicadores                  grupo
situação                         I                          II              III            IV        IQS Geral
Não utilizados                   1                          3                5              3           12
Utilizados                       1                          8               12              6           27
Utilizados (em substituição)     1                          0                1              0            2
Total proposto                   2                          11              17              9           39
Total utilizado                  2                          8               13              6           29
%                              100%                        73%             76%            67%          74%

Indicadores não utilizados
Não utilizamos alguns indicadores propostos, quando da sua indisponibilidade ou problemas
como falta de padronização ou qualidade, conforme o quadro M.2 abaixo:
grupo     Indicador                                                    Fonte / Motivo
     I      B – Percentual de recurso financeiro em relação ao total   Dados inconsistentes, substituído por Despesa total com Saúde, sob a
            gasto com a saúde pública do município dispendido na       responsabilidade do município, por habitante (SIOPS)
            atenção básica.
     II     C - Expectativa de vida do Homem.                          Dado do censo 2000, não disponível para o conjunto dos municípios
            D - Expectativa de vida da Mulher.                         Dado do censo 2000, não disponível para o conjunto dos municípios
            J - Satisfação do usuário SUS monitorada pelo Conselho     Dado não disponível
            Municipal de Saúde
    III     A - Percentual de unidades básicas com quadro funcional    Descritor não padronizado
            completo.
            H - Percentual de unidades básicas com programas           SIA PA e CNES: dados inconsistentes
            preventivos de saúde bucal.
            I - Percentual de unidades básicas que desenvolvem         SIA PA e CNES: dados inconsistentes
            programas preventivos nas áreas de hipertensão arterial,
            diabetes e outras.
            Q - Percentual de Unidades Básicas de Saúde com            CNES (PF): dados inconsistentes
            farmacêutico em seu quadro funcional.
            C - Número de famílias atendidas por equipe de saúde da    Estratégia PSF utilizada por parte dos Municípios, com outros 2
            família nas áreas de atuação.                              indicadores no IQS: substituido por Proporção de gestantes com 7 ou
                                                                       mais consultas de pré-natal 2008, que avalia a atenção básica de todos
                                                                       os municípios
    IV      D - Tempo médio de espera para consultas com               Dado não disponível
            especialidades.
            E- Tempo médio de espera para realização de cirurgias de Dado não disponível
            especialidades programadas.
            G - Tempo médio de espera para realização de exames de Dado não disponível
            alta complexidade solicitados ambulatorialmente.




                                                                                                                                 5
Indicadores incluídos em substituição
Quadro M.3
Indicador                                                              Fonte                                      Período
B - Despesa total com Saúde, sob a responsabilidade   SIOPS                                                          2009
do município, por habitante (SIOPS)
C - Proporção de gestantes com 7 ou mais consultas de SINASC                                                         2008
pré-natal 2008: Fonte: Sinasc 2008

Indicadores utilizados
Foram utilizados os indicadores a partir de bancos de dados nacionais de acesso público,
referentes ao último período disponível. Propusemos ajustes nos parâmetros e faixas de
pontuação, para garantir melhor discriminação entre os municípios, pois a aplicação dos
parâmetros e faixas de pontuação conforme a Lei do IQS em alguns casos concentrava a
totalidade dos municípios na pontuação máxima ou mínima. Calculamos indicadores de
mortalidade infantil para municípios com população menor que 80.000 habitantes, a despeito
das recomendações em contrário disponíveis no SISPACTOxxii. Valorizamos as faixas de
pontuação propostas quando se referem a limites legais ou metas pactuadas. Em alguns casos
a existência de “outliers” justificou a aplicação de pontuação conforme regressão linear dos
resultados, destacando as diferenças, mas na grande maioria seguimos a proposta da Lei do
IQS de pontuar conforme faixas de distribuição dos resultados. Indicadores com ausência de
informações de parte dos municípios levaram a faixa de pontuação dos municípios que
informaram para intervalos de variação menores. Municípios sem informação de algum
indicador tiveram pontuação igual a “vazio”, significando que as médias das pontuações dos
indicadores do grupo foram construídas a partir de denominador menor. Resultados com
discrepâncias levaram à redução de peso de indicador.
Fonte, Período e Critérios de pontuação aplicados estão apresentados nos quadros M.4.1,
M.4.2, M.4.3 e M.4.4 abaixo:
Quadro M.4.1
                                                1          I – Receita própria aplicada em saúde conforme previsto na regulamentação
grupo
                                                           da Emenda Constitucional nº 29/2000.
Indicador                                       Fonte      Período      Critério de pontuação
A – Percentual da receita própria aplicada em   Sispacto   2008         Pontuação distribuida conforme regressão linear do valor do
saúde conforme previsto na regulamentação da                            indicador, no intervalo de pontuação entre 5 e 10, em virtude de
Emenda Constitucional nº 29/2000.                                       todos os municípios terem ultrapassado o compromisso legal de
                                                                        15%.
B - Despesa total com Saúde, sob a              SIOPS      2009         Pontuação distribuida conforme regressão linear do valor do
responsabilidade do município, por habitante                            indicador, no intervalo de pontuação entre 0 e 10.
(SIOPS)




                                                                                                                              6
Quadro M.4.2
grupo                                             2               II - Dados estatísticos referentes à mortalidade infantil, maternal,
                                                                  expectativa de vida e outros.


Indicador                                         Fonte          Período Critério de pontuação                                           Considerações
A - Coeficiente de mortalidade neonatal.          Tabnet MS (SIM 2008    Pontuação distribuida em 5 faixas, conforme quintis de          Indicador calculado para os
                                                  e SINASC)              distribuição dos resultados                                     municípios com população
                                                                                                                                         < 80.000 habitantes
B - Coeficiente de mortalidade pos-neonatal.      Tabnet MS (SIM 2008      Pontuação distribuida em 5 faixas, conforme quintis de        Indicador calculado para os
                                                  e SINASC)                distribuição dos resultados                                   municípios com população
                                                                                                                                         < 80.000 habitantes




E - Número de casos de sífilis congênita.         Sispacto        2008     Número de casos por 1000 nascidos vivos. Pontuação
                                                                           distribuida em 5 faixas, conforme quintis de distribuição
                                                                           dos resultados. Peso diminuido (1/2) em função da
                                                                           possibilidade de sub-notificação.

F - Taxa de incidência de aids em menores de 5   Sispacto         2008     Pontuação distribuida conforme anexo da Lei nº 13.781
anos de idade.
G - Percentual de crianças menores de cinco anos Sispacto         2008     Pontuação distribuida em 5 faixas, conforme quintis de        2 municípios sem
com baixo peso para idade.                                                 distribuição dos resultados                                   informação, com pontuação
                                                                                                                                         = vazio

H - Percentual de mulheres que realizaram         Sispacto        2008     Pontuação distribuida em 5 faixas, conforme quintis de
exames citopatologico cervico-vaginais na faixa                            distribuição dos resultados
etária de 25 a 59 anos em relação à população-
alvo.
I - Número de habitantes por médico no            CNES e IBGE     2009     Pontuação distribuida em 5 faixas, conforme quintis de
município.                                                                 distribuição dos resultados
K- Taxa de cesáreas.                              Sispacto        2008     Pontuação distribuida em 5 faixas, conforme quintis de
                                                                           distribuição dos resultados



                                                                                                                                                                       7
Quadro M.4.3
grupo                                             3               III – Atenção básica, ações preventivas e cobertura vacinal.
Indicador                                         Fonte           Período      Critério de pontuação                                       Considerações
B - Percentual de famílias cadastradas pelo       Sispacto        2008         Não pontuaram municípios sem PSF. Pontuação                 6 municípios sem informação, com
programa de saúde da família.                                                  distribuida em 5 faixas, conforme quintis de distribuição   pontuação = vazio
                                                                               dos resultados.
C - Proporção de gestantes com 7 ou mais        SINASC            2008         Pontuação distribuida em 5 faixas, conforme quintis de
consultas de pré-natal 2008: Fonte: Sinasc 2008                                distribuição dos resultados.
D- Percentual de unidades de saúde que          Sispacto          2008         Pontuação distribuida em 5 faixas, conforme quintis de
desenvolvem ações no campo da atividade física.                                distribuição dos resultados.

E - Media anual de consultas medicas por          Sispacto        2008        Pontuação distribuida em 5 faixas, conforme quintis de
habitante nas especialidades básicas.                                         distribuição dos resultados.
F- Média mensal de visitas domiciliares por       Sispacto        2008        Não pontuaram municípios sem ACS. Pontuação                  6 municípios sem informação, com
família realizadas por agente comunitário de                                  distribuida em 5 faixas, conforme quintis de distribuição    pontuação = vazio
saúde.                                                                        dos resultados.
G - Percentual de unidades básicas com equipes    CNES (ST e PF) e 2009       Pontuação distribuida em 5 faixas, conforme quintis de
odontológicas.                                    SIA PA                      distribuição dos resultados.
J - Cobertura vacinal atingida em percentual da   Sispacto         2008       Para Cobertura>=95% Pontuação = 10, coberturas
população alvo nas campanhas de vacinação do                                  inferiores em 5% resultam em pontuações inferiores em
ano anterior.                                                                 2,5
K - Proporção de amostras clinicas coletadas do   Sispacto        2008        Não pontuaram municípios sem compromisso de coleta,          18 municípios sem informação, com
vírus influenza em relação ao preconizado.                                    Campinas pontuou conforme alcance da meta.                   pontuação = vazio
L- Taxa de letalidade por febre hemorrágica de    Sispacto        2008        Todos os municípios com letalidade zerada no ano.
dengue.
M - Proporção de cura de casos novos de           Sinannet 2008   2008        Pontuação distribuida em 5 faixas, conforme quintis de
tuberculose pulmonar bacilifera.                                              distribuição dos resultados.
N - Proporção de cura dos casos novos de          Sinan net coorte 2006       Pontuação distribuida em 5 faixas, conforme quintis de       4 municípios sem casos no período,
hanseníase diagnosticados.                        2006                        distribuição dos resultados.                                 com pontuação = vazio
O - Taxa de cobertura dos centros de atenção      Sispacto         2008       Excluidos os municípos sem CAPS. Pontuação distribuida       9 municípios sem CAPS, com
psicosocial (CAPS) por 100.000 habitantes                                     em 5 faixas, conforme quintis de distribuição dos            pontuação = vazio
                                                                              resultados.
P - Percentual da população com mais de 60 anos   API/PNI         2009        Pontuação distribuida em 5 faixas, conforme quintis de
vacinadas.                                                                    distribuição dos resultados.



                                                                                                                                                                          8
Quadro M.4.4
                                                  4               IV - Atendimento hospitalar, consultas com especialidades e exames de alta complexidade.
grupo
Indicador                                         Fonte         Período   Critério de pontuação                                             Considerações
A - Número de habitantes por leito destinado ao   CNES + IBGE   2009      Excluidos municípios sem leitos. Pontuação distribuida em 5       4 municípios sem
SUS no município.                                                         faixas, conforme quintis de distribuição dos resultados.          leitos, com
                                                                                                                                            pontuação =
                                                                                                                                            vazio
B - Número de habitantes por leito de UTI         CNES + IBGE   2009      Excluidos municípios sem leitos. Pontuação distribuida em 5       10 municípios
(Unidade de Terapia Intensiva) adulto destinado                           faixas, conforme quintis de distribuição dos resultados.          sem leitos, com
ao SUS no município.                                                                                                                        pontuação =
                                                                                                                                            Vazio: Intervalo
                                                                                                                                            de pontuação
                                                                                                                                            para os 9
                                                                                                                                            municípios: de 5
                                                                                                                                            a 10
C - Número de habitantes por leito de UTI         CNES + IBGE   2009      Excluidos municípios sem leitos. Pontuação distribuida em 5       15 municípios
(Unidade de Terapia Intensiva) neonatal e                                 faixas, conforme quintis de distribuição dos resultados.          sem leitos, com
pediátrica destinado ao SUS no município.                                                                                                   pontuação =
                                                                                                                                            Vazio: Intervalo
                                                                                                                                            de pontuação
                                                                                                                                            para os 9
                                                                                                                                            municípios: de 5
                                                                                                                                            a 10
F - Número de unidades de pronto atendimento e CNES + IBGE      2009      Indicador relativizado pela população (por 100.000 habitantes).   2 municípios sem
pronto socorros com atendimento SUS no                                    Pontuação distribuida em 5 faixas, conforme quintis de            leitos, com
município. PA+PS por 100.000 habitantes (CNES +                           distribuição dos resultados.                                      pontuação =
IBGE)                                                                                                                                       Vazio
H - Media de permanência de internação          SIH             2009      Pontuação distribuida em 5 faixas, conforme quintis de
hospitalar do idoso                                                       distribuição dos resultados.
I - Percentual de procedimentos especializados  SIA PA          2009      Pontuação distribuida em 5 faixas, conforme quintis de
em relação aos procedimentos básicos                                      distribuição dos resultados. Peso 1/2 devido a existência de
odontológicos                                                             valores elevados discrepantes



                                                                                                                                                               9
Resultados e Discussão

            Grupo I
            IQS Financiamento foi composto por 2 indicadores.

            Os resultados, pontuações e ranking dos municípios da RMC segue na tabela R.1 abaixo:
                            própria aplicada em saúde




                                                                                                         própria aplicada em saúde
                            Emenda Constitucional nº




                                                                                                         Emenda Constitucional nº
                                                        município, por habitante




                                                                                                                                     município, por habitante
                            A – Percentual da receita




                                                                                                         A – Percentual da receita
                            conforme previsto na




                                                                                                         conforme previsto na
                                                        B - Despesa total com




                                                                                                                                     B - Despesa total com
                                                        responsabilidade do




                                                                                                                                     responsabilidade do
                            regulamentação da




                                                                                                         regulamentação da




                                                                                                                                                                                            Ordem no ranking
                                                                                                                                                                      IQS parcial grupo I
   IQS parcial grupo I                                                             IQS parcial grupo I
       resultados                                                                      pontuação
                                                        Saúde, sob a




                                                                                                                                     Saúde, sob a
                            29/2000.




                                                                                                         29/2000.
                                                        (SIOPS)




                                                                                                                                     (SIOPS)
Americana                                     24,64                  458,00 Americana                                  7,18                           1,29           4,24                             7
Artur Nogueira                                26,50                  308,87 Artur Nogueira                             7,80                           0,32           4,06                             8
Campinas                                      26,41                  613,48 Campinas                                   7,77                           2,31           5,04                             4
Cosmópolis                                    24,00                  312,05 Cosmópolis                                 6,97                           0,34           3,65                            11
Engenheiro Coelho                             33,11                  407,32 Engenheiro Coelho                         10,00                           0,96           5,48                             2
Holambra                                      21,97                  595,51 Holambra                                   6,29                           2,19           4,24                             6
Hortolândia                                   21,21                  381,21 Hortolândia                                6,04                           0,79           3,41                            12
Indaiatuba                                    18,17                  359,11 Indaiatuba                                 5,03                           0,65           2,84                            18
Itatiba                                       18,09                  298,08 Itatiba                                    5,00                           0,25           2,62                            19
Jaguariúna                                    21,00                 1023,12 Jaguariúna                                 5,97                           4,99           5,48                             3
Monte Mor                                     21,29                  377,14 Monte Mor                                  6,07                           0,76           3,41                            13
Nova Odessa                                   25,80                  452,06 Nova Odessa                                7,57                           1,25           4,41                             5
Paulínia                                      18,27                 1788,18 Paulínia                                   5,06                          10,00           7,53                             1
Pedreira                                      20,29                  348,31 Pedreira                                   5,73                           0,58           3,15                            16
Santa Bárbara d'Oeste                         20,41                  260,34 Santa Bárbara d'Oeste                      5,77                           0,00           2,89                            17
Santo Antônio de Posse                        24,41                  391,25 Santo Antônio de Posse                     7,10                           0,86           3,98                             9
Sumaré                                        21,75                  333,74 Sumaré                                     6,22                           0,48           3,35                            14
Valinhos                                      19,59                  401,73 Valinhos                                   5,50                           0,93           3,21                            15
Vinhedo                                       20,08                  542,03 Vinhedo                                    5,66                           1,84           3,75                            10
limite inf. Do 1º quintil                     18,09                  260,34 Distribuição dos municípios por pontuação
1º quintil                                    19,87                  320,73 Pontuação 0                                   0                               1
2º quintil                                    21,17                  373,53 Pontuação entre 0,01 e 2,5                    0                              16
3º quintil                                    22,38                  402,85 Pontuação entre 2,51 e 5                      1                               1
4º quintil                                    25,34                  540,51 Pontuação entre 5,01 e 7,5                   14                               0
5º quintil                                    33,11                1.788,18 Pontuação entre 7,51 e 10                     4                               1
vazio                                             0                       0 vazio                                         0                               0


            O Percentual da receita própria aplicada em saúde conforme previsto na regulamentação da
            Emenda Constitucional nº 29/2000 tem tido uso sistemático. Os resultados variam entre
            18,09% a 33,11%, com mediana em 22,38%. Portanto todos os municípios ultrapassam o
            compromisso legal de aplicar ao menos 15% dos recursos próprios.
            Destacam-se com maiores percentuais da receita os municípios de Engenheiro Coelho,
            Campinas, Artur Nogueira e Americana.
            Despesa total com Saúde, sob a responsabilidade do município, por habitante (SIOPS + IBGE)
            tem resultados variando entre R$ 260,34 e R$ 1788,18, com mediana de R$ 402,85. Os
            Municípios de Paulínia e Jaguariúna se destacam com as maiores despesas por habitante/ano
            em 2009, muito acima dos demais municípios.
            O ranking parcial do Grupo I traz Paulínia em primeiro lugar, seguido por Engenheiro Coelho,
            Jaguariúna, Campinas e Nova Odessa.

                                                                                                                                                                10
Grupo II
          IQS dos dados estatísticos referentes à mortalidade infantil, maternal, expectativa de vida e
          outros foi composto por 8 indicadores. Os resultados, dos municípios da RMC seguem na
          tabela R 2.1 abaixo:




                                                                                                                                                  vaginais na faixa etária




                                                                                                                                                                             habitantes por médico
                                                                                                                                                  citopatologico cervico-
                             mortalidade neonatal.




                                                                                                                           cinco anos com baixo
                                                                                                  F - Taxa de incidência




                                                                                                                                                  relação à população-
                                                                                                                           crianças menores de
                                                                          E - Número de casos



                                                                                                  de aids em menores




                                                                                                                                                                                                       K- Taxa de cesáreas.
                                                                                                                                                  de 25 a 59 anos em
                                                                                                  de 5 anos de idade.
                                                                          de sífilis congênita.




                                                                                                                                                  realizaram exames
                             A - Coeficiente de


                                                     B - Coeficiente de
                                                     mortalidade pos-




                                                                                                                           G - Percentual de




                                                                                                                                                  H - Percentual de
                                                                                                                           peso para idade.
 IQS parcial grupo




                                                                                                                                                                             I - Número de
                                                                                                                                                  mulheres que




                                                                                                                                                                             no município.
   II resultados
                                                     neonatal.




                                                                                                                                                  alvo.
Americana                       8,04                           1,53                     3                      0                        4,64                          17%          160,96             47,3
Artur Nogueira                  8,62                           8,62                     0                      0                        9,37                          20%          297,95             42,6
Campinas                        6,08                           2,42                    20                   4,26                        3,84                          20%           87,40             41,0
Cosmópolis                      6,90                           2,30                     1                  19,03                        1,60                           8%          275,78             35,0
Engenheiro Coelho               9,52                           4,76                     0                      0                        0,00                          26%          292,00             34,5
Holambra                        0,00                           0,00                     0                      0                        0,00                          38%          208,63             48,2
Hortolândia                     6,21                           3,49                     1                      0                        3,58                          14%          436,15             36,9
Indaiatuba                      6,04                           3,40                     0                      0                        5,44                          22%          184,72             43,6
Itatiba                        10,92                           3,12                     1                      0                        1,20                          22%          190,84             37,2
Jaguariúna                      6,67                           5,00                     1                      0                        0,00                          30%          119,16             28,7
Monte Mor                       6,82                           6,82                     0                      0                                                      26%          249,42             42,9
Nova Odessa                     3,27                           3,27                     0                      0                        3,00                          20%          248,82             51,4
Paulínia                        6,69                           0,84                     1                      0                        1,10                          30%          170,85             51,4
Pedreira                       15,63                           1,95                     0                      0                        6,03                          20%          251,54             48,5
Santa Bárbara d'Oeste           6,45                           2,30                     0                      0                        0,51                          12%          344,05             51,1
Santo Antônio de Posse          0,00                           7,63                     0                      0                                                      30%          393,44             38,3
Sumaré                          7,71                           3,30                     2                      0                        4,06                          16%          351,42             31,7
Valinhos                        6,93                           2,31                     1                      0                        1,28                          12%          134,69             60,4
Vinhedo                         7,10                           7,10                     0                      0                        1,13                          14%          111,23             40,7
limite inf. Do 1º quintil       0,00                           0,00                     0                      0                        0,00                           8%           87,40            28,74
1º quintil                      6,06                           2,09                     0                      0                        0,51                          15%          164,92            35,75
2º quintil                      6,62                           2,40                     0                      0                        1,28                          20%          205,07            40,50
3º quintil                      6,90                           3,32                     1                      0                        3,58                          22%          256,39            44,34
4º quintil                      8,39                           4,90                     1                      0                        4,64                          28%          325,61            50,02
5º quintil                     15,63                           8,62                    20                  19,03                        9,37                          38%          436,15            60,35
vazio                              0                              0                     0                      0                           2                            0               0                0




                                                                                                                                                                                    11
As pontuações e ranking do Grupo II seguem na tabela R.2.2 abaixo:




                                                                                                                                                      vaginais na faixa etária




                                                                                                                                                                                 habitantes por médico
                                                                                                                                                      citopatologico cervico-




                                                                                                                                                                                                                                IQS parcial grupo II
                                mortalidade neonatal.




                                                                                                                                                                                                                                                       Ordem no ranking
                                                                                                                               cinco anos com baixo
                                                                                                      F - Taxa de incidência




                                                                                                                                                      relação à população-
                                                                                                                               crianças menores de
                                                                             E - Número de casos
                                                                             de sífilis congênita*.


                                                                                                      de aids em menores




                                                                                                                                                                                                         K- Taxa de cesáreas.
                                                                                                                                                      de 25 a 59 anos em
                                                                                                      de 5 anos de idade.




                                                                                                                                                      realizaram exames
                                A - Coeficiente de


                                                        B - Coeficiente de
                                                        mortalidade pos-




                                                                                                                               G - Percentual de




                                                                                                                                                      H - Percentual de
                                                                                                                               peso para idade.
IQS parcial grupo II




                                                                                                                                                                                 I - Número de
                                                                                                                                                      mulheres que




                                                                                                                                                                                 no município.
    pontuação




                                                        neonatal.




                                                                                                                                                      alvo.
Americana                           2,5                           10,0               2,5                          10,0                     1,05                            2,5                 7,5       2,5                    4,82                         14
Artur Nogueira                        0                              0               7,5                            10                     1,05                            2,5                 2,5         5                    3,57                         19
Campinas                            7,5                            7,5               2,5                           7,5                     3,29                            2,5                  10         5                    5,72                          8
Cosmópolis                            5                            7,5               2,5                             0                     5,53                              0                 2,5        10                    4,13                         18
Engenheiro Coelho                     0                            2,5               7,5                            10                    10,00                            7,5                 2,5        10                    6,25                          5
Holambra                             10                             10               7,5                            10                    10,00                             10                   5       2,5                    8,13                          1
Hortolândia                         7,5                            2,5                 5                            10                     3,29                              0                   0       7,5                    4,47                         17
Indaiatuba                           10                            2,5               7,5                            10                     1,05                            7,5                 7,5       2,5                    6,07                          7
Itatiba                               0                              5              3,75                            10                     7,76                            7,5                 7,5       7,5                    6,13                          6
Jaguariúna                          7,5                            2,5               2,5                            10                    10,00                             10                  10        10                    7,81                          2
Monte Mor                             5                              0               7,5                            10                                                     7,5                   5         5                    5,71                          9
Nova Odessa                          10                              5               7,5                            10                     5,53                            2,5                   5         0                    5,69                         10
Paulínia                              5                             10              3,75                            10                     7,76                             10                 7,5         0                    6,75                          3
Pedreira                              0                             10               7,5                            10                     1,05                            2,5                 2,5       2,5                    4,51                         16
Santa Bárbara d'Oeste               7,5                            7,5               7,5                            10                    10,00                              0                   0         0                    5,31                         12
Santo Antônio de Posse               10                              0               7,5                            10                                                      10                   0       7,5                    6,43                          4
Sumaré                              2,5                              5              3,75                            10                      3,29                           2,5                   0        10                    4,63                         15
Valinhos                            2,5                            7,5              3,75                            10                      5,53                             0                  10         0                    4,91                         13
Vinhedo                             2,5                              0               7,5                            10                      7,76                             0                  10       7,5                    5,66                         11
Distribuição dos municípios por pontuação
Pontuação 0                           4                                 4                  0                           1                         0                           5                     4                 4
Pontuação entre 0,01 e 2,5            4                                 4                  4                           0                         4                           6                     4                 4
Pontuação entre 2,51 e 5              3                                 3                  5                           0                         3                           0                     3                 3
Pontuação entre 5,01 e 7,5            4                                 4                 10                           1                         3                           4                     4                 4
Pontuação entre 7,51 e 10             4                                 4                  0                          17                         7                           4                     4                 4
vazio                                 0                                 0                  0                           0                         2                           0                     0                 0
* por 1.000 nascidos vivos
          Calculamos o Coeficiente de mortalidade neonatal inclusive para os municípios com população
          menor que 80.000 habitantes. O indicador teve resultados variando entre 0,0 e 15,63, com
          mediana em 6,9 óbitos por 1.000 nascidos vivos. Destacaram-se Holambra e Santo Antônio de
          Posse sem óbitos.
          Calculamos o coeficiente de mortalidade pós-neonatal, inclusive para os municípios com
          população menor que 80.000 habitantes. Os resultados variaram de 0,0 a 8,62, com mediana
          em 3,32. Destacou-se Holambra sem óbitos.
          Obtivemos do Sispacto 2008 o número de casos de sífilis congênita, maior que 0 em 9
          municípios. Relativizamos os casos por 1000 nascidos vivos (SINASC). Ao cotejar dados com os
          disponíveis em outra fonte, o SINAN-NET 2008, há algumas discrepâncias. Há possível sub-
          notificação. Em virtude disso reduzimos o peso do indicador pela metade.
          Quanto à Taxa de incidência de AIDS em menores de 5 anos, obtida do Sispacto 2008, 2
          municípios tiveram casos, não pudemos cotejar com o SINAN-NET 2008, pois os dados de AIDS
          não estão disponíveis para tabulação.
          Quanto ao Percentual de crianças menores de cinco anos com baixo peso para idade, no
          Sispacto há ausência de informação de 2 municípios. Os resultados variaram de 0 a 9,37%, com



                                                                                                                                                                                                                         12
mediana de 3,58%. Destacam-se Jaguariúna, Holambra, Engenheiro Coelho e Santa Bárbara
d’Oeste.
Quanto ao percentual de mulheres que realizaram exames citopatologicos cervico-vaginais na
faixa etária de 25 a 59 anos em relação à população-alvo, obtida do Sispacto, os resultados
variaram de 8 a 38%, com mediana de 22%. Destacam-se Holambra, Paulínia, Santo Antônio de
Posse, Jaguariúna.
Quanto ao número de habitantes por médico no município, calculada a partir do CNES e IBGE,
os resultados variaram entre 87 a 436, com mediana de 256. Destacam-se Campinas, Vinhedo
e Jaguariúna.
Quanto à taxa de cesáreas, obtida do Sispacto 2008, variou de 28,74% a 60,35%, com mediana
em 44,34%. Destacam-se Sumaré, Engenheiro Coelho, Cosmópolis, Hortolândia, Itatiba e Santo
Antônio de Posse.
O ranking parcial do grupo II traz Holambra, Jaguariúna, Paulínia, Santo Antônio de Posse e
Engenheiro Coelho nas primeiras posições.

Grupo III
IQS dos dados estatísticos referentes à atenção básica, ações preventivas e cobertura vacinal
foi composto por 13 indicadores.




                                                                                            13
Os resultados, dos municípios da RMC seguem na tabela R.3.1 abaixo:




                                                        pré-natal 2008: Fonte: Sinasc




                                                                                                                    E - Media anual de consultas




                                                                                                                                                                                                             campanhas de vacinação do




                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        P - Percentual da população
                                                        com 7 ou mais consultas de




                                                                                                                                                                                                                                                                                                   casos novos de tuberculose
                           cadastradas pelo programa




                                                                                        de saúde que desenvolvem




                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                casos novos de hanseníase
                                                        C - Proporção de gestantes




                                                                                                                                                                                G - Percentual de unidades




                                                                                                                                                                                                                                         K - Proporção de amostras
                                                                                                                    medicas por habitante nas
                                                                                        D- Percentual de unidades




                                                                                                                                                   F- Média mensal de visitas




                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                N - Proporção de cura dos
                                                                                                                                                                                                             atingida em percentual da




                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            O - Taxa de cobertura dos
                                                                                                                                                                                                                                         clinicas coletadas do vírus




                                                                                                                                                                                                                                                                                                   M - Proporção de cura de
                           B - Percentual de famílias




                                                                                                                                                                                                                                                                       L- Taxa de letalidade por
                                                                                                                                                                                                                                         infl uenza em relação ao
                                                                                                                                                   domiciliares por família
                                                                                                                    especialidades básicas.




                                                                                                                                                   comunitário de saúde.




                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            psicosocial (CAPS) por
                                                                                                                                                                                                                                                                       febre hemorrágica de
                                                                                                                                                   realizadas por agente




                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        com mais de 60 anos
                                                                                                                                                                                básicas com equipes


                                                                                                                                                                                                             J - Cobertura vacinal




                                                                                                                                                                                                                                                                                                   pulmonar bacilifera.
                           de saúde da família.




                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            100.000 habitantes
                                                                                        ações no campo da




                                                                                                                                                                                                             população alvo nas




                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            centros de atenção
 IQS parcial grupo III




                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                diagnosticados.
                                                                                        atividade física.




                                                                                                                                                                                odontológicas.
     resultados




                                                                                                                                                                                                             ano anterior.




                                                                                                                                                                                                                                         preconizado.




                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        vacinadas.
                                                                                                                                                                                                                                                                       dengue.
                                                        2008
Americana                             15,02                                86%                              57                     2,02                             0,48                      64%                              91%                                                      0,0                 77,3%                     100,0%                                 0,74                      67%
Artur Nogueira                        75,22                                80%                              89                     2,96                             0,70                      82%                            104%                                                       0,0                 72,7%                                                            0,00                      95%
Campinas                              37,40                                83%                              95                     0,90                             0,48                      77%                              84%                      60,38                           0,0                 71,2%                        77,0%                               1,23                      69%
Cosmópolis                            20,44                                77%                              33                     2,43                             0,64                      33%                            101%                                                       0,0                 83,3%                                                            0,86                      80%
Engenheiro Coelho                     60,59                                65%                              75                     3,39                             1,19                      60%                            105%                                                       0,0                    0,0%                                                          0,00                      70%
Holambra                           120,18                                  79%                              75                     2,53                             0,65                   100%                                95%                                                      0,0              100,0%                                                              0,00                      91%
Hortolândia                           18,21                                73%                            100                      1,88                             0,61                      39%                            101%                                                       0,0                 77,5%                        72,7%                               0,00                      72%
Indaiatuba                            16,50                                89%                              38                     1,42                             0,12                      64%                            104%                                                       0,0                 89,2%                     100,0%                                 1,10                      72%
Itatiba                               41,51                                85%                              55                     1,56                             0,80                      78%                              94%                                                      0,0                 83,3%                     100,0%                                 1,03                      68%
Jaguariúna                                                                 79%                              20                     1,60                                                       13%                            100%                                                       0,0                 81,8%                        66,7%                               0,00                      73%
Monte Mor                          105,09                                  73%                            100                      3,29                             0,07                      92%                            111%                                                       0,0                 76,2%                        75,0%                               1,09                      91%
Nova Odessa                                                                89%                              50                     1,65                                                       80%                              93%                                                      0,0                 80,0%                     100,0%                                 0,00                      68%
Paulínia                                                                   89%                              88                     3,14                                                       33%                              99%                                                      0,0                 82,4%                     100,0%                                 1,84                      59%
Pedreira                              36,70                                79%                            100                      1,66                             0,56                      63%                              99%                                                      0,0                 60,0%                     100,0%                                 1,24                      59%
Santa Bárbara d'Oeste                                                      87%                                 0                   1,15                                                       81%                              96%                                                      0,0                 79,1%                     100,0%                                 0,00                      73%
Santo Antônio de Posse                47,60                                81%                                 0                   7,24                             0,88                      56%                            129%                                                       0,0                 85,7%                     100,0%                                 0,00                      84%
Sumaré                                23,38                                78%                              88                     1,78                             0,20                      68%                              98%                                                      0,0                 77,6%                        76,9%                               0,42                      76%
Valinhos                                                                   82%                            100                      2,47                                                       75%                              90%                                                      0,0                 66,7%                     100,0%                                 0,00                      61%
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Lim inf 1º quintil                    15,02                                65%                                 0                   0,90                             0,07                      13%                              84%                      60,38                           0,0                    0,0%                      66,7%                               0,00                      59%
1º quintil                            19,10                                77%                              28                     1,50                             0,31                      49%                              94%                      60,38                           0,0                 72,1%                        76,5%                               0,00                      66%
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4º quintil                            69,37                                87%                              97                     3,03                             0,76                      81%                            104%                       60,38                           0,0                 83,3%                     100,0%                                 1,09                      82%
5º quintil                         120,18                                  89%                            100                      7,24                             1,19                   100%                              129%                       60,38                           0,0              100,0%                       100,0%                                 1,84                      95%
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IQS RMC: Índice de Qualidade do Atendimento à Saúde na Região Metropolitana de Campinas

  • 1. Capa Comissão de Política Social e Saúde da Câmara de Vereadores de Campinas Subcomissão para aplicação do Índice Qualidade do Atendimento à Saúde (IQS) em Campinas e nas demais cidades da Região Metropolitana de Campinas (RMC). Versão 1.1 de 04 de Julho de 2011 Autor: Saverio Paulo Laurito Gagliardi* *Médico da Secretaria Municipal de Saúde de Campinas, especialista em Informação e Informática em Saúde, Planejamento Estratégico Situacional e Clínica Médica saverio.gagliardi@gmail.com
  • 2. Sumário Justificativa / Referencial Teórico ................................................................................................. 3 Objetivos ....................................................................................................................................... 4 Metodologia .................................................................................................................................. 4 Resumo dos indicadores ........................................................................................................... 5 Indicadores não utilizados......................................................................................................... 5 Indicadores incluídos em substituição ...................................................................................... 6 Indicadores utilizados................................................................................................................ 6 Resultados e Discussão ............................................................................................................... 10 Grupo I..................................................................................................................................... 10 Grupo II.................................................................................................................................... 11 Grupo III................................................................................................................................... 13 Grupo IV .................................................................................................................................. 17 IQS Geral.................................................................................................................................. 21 Conclusões .................................................................................................................................. 22 Recomendações .......................................................................................................................... 22 Referências .................................................................................................................................. 22 2
  • 3. Justificativa / Referencial Teórico A avaliação e monitoramento das políticas municipais de saúde é etapa de importância primordial no planejamento dos sistemas de Saúde i. O “Projeto de avaliação de desempenho do sistema de saúde brasileiro: PROADESS” propõe um conjunto de dimensões de avaliação do sistema de saúde, nos eixos dos determinantes de saúde, da situação de saúde, da estrutura do sistema e do desempenho do sistemaii. A distribuição espacial nos territórios e a evolução temporal dos fenômenos de saúde compreendem dimensões adicionais de análise. A criação de rankings de municípios tem tido utilização disseminada, como no Projeto Competitividade Campinasiii, Índice de desenvolvimento humano municipal IDH-Miv e Índice Paulista de Responsabilidade Social IPRSv, a despeito das críticas ao uso de indicadores sintéticos. Cabe ressaltar que a competitividade, na gestão pública, articula gestores que tem interesses comuns, redes de saúde em processo de integração e compartilhamento de experiências exitosas, o que corresponde a um “benchmarking” interno, diferentemente que na iniciativa privada, onde o “benchmarking” contrapõe interesses, estratégias de competição e segredos não compartilhados. A Rede Interagencial de Informações para a Saúde RIPSA “congrega instituições responsáveis por informação em saúde no Brasil, com o objetivo de produzir subsídios para políticas públicas de saúde” vi. Seleciona indicadores a partir de critérios, como validade, confiabilidade, mensurabilidade, relevância e custo-efetividade. O Pacto pela Saúde construiu compromissos entre os entes federados, monitorados através de conjunto de indicadores de Saúde dos municípios brasileiros, disponíveis no aplicativo do Pacto pela Saúdevii. Outros sistemas de informação do Sistema Único de Saúde (SUS) permitem a seleção, cálculo e monitoramento de indicadores de saúde dos municípios brasileiros. Dentre eles destacamos o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS)viii, o Sistema de informações de Nascidos vivos (SINASC)ix, o Sistema de informações de Mortalidade: Óbitos infantis (SIM)x, o Cadastro Nacional de estabelecimentos de Saúde CNESxi, o Sistema de informações das Internações do SUS (SIH)xii, o Sistema de informações ambulatoriais do SUS (SIA) xiii, o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN)xiv e o Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações SI PNIxv. A essas informações agregamos a estimativa da população residente nos municípios do Estado de São Paulo, de responsabilidade do IBGE xvi. A Lei municipal Nº 13.781 de 12 de Janeiro de 2010xvii, (Lei do IQS), que dispõe sobre a instituição de indicadores de qualidade do atendimento à saúde pública no município de Campinas e dá outras providências, determina a avaliação da saúde a partir de 4 dimensões (grupos de indicadores). O Grupo I contempla o monitoramento do financiamento do Sistema de Saúde, o Grupo II monitora a mortalidade infantil, maternal, expectativa de vida e outros indicadores, de modo geral focaliza a situação de saúde, o Grupo III monitora atenção básica, ações preventivas e cobertura vacinal, entre outros e o Grupo IV a atenção especializada, englobando atenção hospitalar, consultas com especialidades e exames de alta complexidade. A Região Metropolitana de Campinas (RMC), criada pela Lei Complementar Estadual nº 870, de 19 de Junho de 2000 é constituída pelo agrupamento dos municípios: Americana, Arthur Nogueira, Campinas, Cosmópolis, Engenheiro Coelho, Holambra, Hortolândia, Indaiatuba, Itatiba, Jaguariúna, Monte Mor, Nova Odessa, Paulínia, Pedreira, Santa Bárbara d’Oeste, Santo 3
  • 4. Antônio de Posse, Sumaré, Valinhos e Vinhedo. Os municípios têm diferenças importantes nas áreas territoriais, características demográficas e socioeconômicas, que devem interferir em suas situações de saúde e políticas públicas voltadas para intervir nessas realidades. Além disso, a metrópole torna as iniciativas articuladas entre os municípios mais potentes que as iniciativas isoladas. A RMC contém dentre seus dispositivos a Câmara temática da Saúde, de caráter técnico, com a atribuição de realizar levantamento das necessidades na área da Saúde, para o desenvolvimento de ações integradas que visem minimizar as carências da Região Metropolitana de Campinas. O Plano de Saúde da Região Metropolitana de Campinas foi desenvolvido a partir de Diagnóstico do setor saúde da Região Metropolitana de Campinasxviii e se desdobrou num conjunto de Projetos do Plano de Saúde da Região Metropolitana de Campinasxix. A Agência Metropolitana de Campinas (Agemcamp) monitora um conjunto de indicadores dos municípios da RMCxx, dentre os quais estão alguns indicadores de Saúde. A Região Metropolitana de São Paulo dispõe de um Observatório de Saúde xxi onde produz, articula, analisa e dissemina informações de Saúde. Objetivos Construir Índice de qualidade do atendimento em Saúde (ranking) entre os municípios da RMC, a partir da Lei do IQS e das informações disponíveis nos bancos de dados do SUS. Analisar os rankings geral e parciais, nos quatro grupos do IQS. Avaliar a pertinência do uso dos indicadores e parâmetros propostos na Lei mencionada e propor ajustes aos mesmos. Metodologia A aplicação da Lei do IQS, originalmente concebida para a cidade de Campinas, no espaço metropolitano, com municípios com diferentes perfis demográficos e socioeconômicos traz questões, que englobam a disponibilidade, validade, relevância e qualidade dos indicadores. A Câmara dos Vereadores de Campinas enviou cartas para as Secretarias Municipais de Saúde dos municípios da RMC, com solicitação de informações em saúde que viabilizassem a construção dos rankings. Obtivemos respostas de 3 municípios, no entanto a análise dos indicadores calculados pelos municípios revelou ausência de descrição da metodologia de cálculo e inconformidade com os resultados obtidos através da utilização dos bancos de dados nacionais oficiais disponíveis. Estes fatos levaram à opção de utilizar dados calculados a partir dos bancos de dados nacionais oficiais disponíveis, com métodos de cálculo padronizados e homogêneos. O período utilizado foi ano mais recente com resultados consolidados, conforme a seguir: Sistema de informações do Pacto pela Saúde (SISPACTO) 2008, com exceção de um indicador exclusivo para um município, disponível para 2009. Estatísticas vitais: Nascidos vivos (SINASC) e óbitos infantis (SIM) dados preliminares de 2008 Cadastro Nacional de estabelecimentos de Saúde (CNES) 2009 (Dezembro) Internações SUS (SIH) 2009 Produção ambulatorial SUS (SIA) 2009 4
  • 5. Sistema de Informação do Programa Nacional de imunizações (SI PNI) 2009 Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) 2009 Sistema de Informação dos Agravos de Notificação (Sinan-net) Tuberculose: 2008 e Hanseníase: 2006 Resumo dos indicadores Após avaliação inicial procedemos à classificação dos indicadores conforme sua disponibilidade e qualidade da informação, definindo a utilização de 27 indicadores dentre os 39 originalmente propostos e a substituição de 2 indicadores, totalizando 29 indicadores calculados. Tabela M.1 Indicadores Indicadores grupo situação I II III IV IQS Geral Não utilizados 1 3 5 3 12 Utilizados 1 8 12 6 27 Utilizados (em substituição) 1 0 1 0 2 Total proposto 2 11 17 9 39 Total utilizado 2 8 13 6 29 % 100% 73% 76% 67% 74% Indicadores não utilizados Não utilizamos alguns indicadores propostos, quando da sua indisponibilidade ou problemas como falta de padronização ou qualidade, conforme o quadro M.2 abaixo: grupo Indicador Fonte / Motivo I B – Percentual de recurso financeiro em relação ao total Dados inconsistentes, substituído por Despesa total com Saúde, sob a gasto com a saúde pública do município dispendido na responsabilidade do município, por habitante (SIOPS) atenção básica. II C - Expectativa de vida do Homem. Dado do censo 2000, não disponível para o conjunto dos municípios D - Expectativa de vida da Mulher. Dado do censo 2000, não disponível para o conjunto dos municípios J - Satisfação do usuário SUS monitorada pelo Conselho Dado não disponível Municipal de Saúde III A - Percentual de unidades básicas com quadro funcional Descritor não padronizado completo. H - Percentual de unidades básicas com programas SIA PA e CNES: dados inconsistentes preventivos de saúde bucal. I - Percentual de unidades básicas que desenvolvem SIA PA e CNES: dados inconsistentes programas preventivos nas áreas de hipertensão arterial, diabetes e outras. Q - Percentual de Unidades Básicas de Saúde com CNES (PF): dados inconsistentes farmacêutico em seu quadro funcional. C - Número de famílias atendidas por equipe de saúde da Estratégia PSF utilizada por parte dos Municípios, com outros 2 família nas áreas de atuação. indicadores no IQS: substituido por Proporção de gestantes com 7 ou mais consultas de pré-natal 2008, que avalia a atenção básica de todos os municípios IV D - Tempo médio de espera para consultas com Dado não disponível especialidades. E- Tempo médio de espera para realização de cirurgias de Dado não disponível especialidades programadas. G - Tempo médio de espera para realização de exames de Dado não disponível alta complexidade solicitados ambulatorialmente. 5
  • 6. Indicadores incluídos em substituição Quadro M.3 Indicador Fonte Período B - Despesa total com Saúde, sob a responsabilidade SIOPS 2009 do município, por habitante (SIOPS) C - Proporção de gestantes com 7 ou mais consultas de SINASC 2008 pré-natal 2008: Fonte: Sinasc 2008 Indicadores utilizados Foram utilizados os indicadores a partir de bancos de dados nacionais de acesso público, referentes ao último período disponível. Propusemos ajustes nos parâmetros e faixas de pontuação, para garantir melhor discriminação entre os municípios, pois a aplicação dos parâmetros e faixas de pontuação conforme a Lei do IQS em alguns casos concentrava a totalidade dos municípios na pontuação máxima ou mínima. Calculamos indicadores de mortalidade infantil para municípios com população menor que 80.000 habitantes, a despeito das recomendações em contrário disponíveis no SISPACTOxxii. Valorizamos as faixas de pontuação propostas quando se referem a limites legais ou metas pactuadas. Em alguns casos a existência de “outliers” justificou a aplicação de pontuação conforme regressão linear dos resultados, destacando as diferenças, mas na grande maioria seguimos a proposta da Lei do IQS de pontuar conforme faixas de distribuição dos resultados. Indicadores com ausência de informações de parte dos municípios levaram a faixa de pontuação dos municípios que informaram para intervalos de variação menores. Municípios sem informação de algum indicador tiveram pontuação igual a “vazio”, significando que as médias das pontuações dos indicadores do grupo foram construídas a partir de denominador menor. Resultados com discrepâncias levaram à redução de peso de indicador. Fonte, Período e Critérios de pontuação aplicados estão apresentados nos quadros M.4.1, M.4.2, M.4.3 e M.4.4 abaixo: Quadro M.4.1 1 I – Receita própria aplicada em saúde conforme previsto na regulamentação grupo da Emenda Constitucional nº 29/2000. Indicador Fonte Período Critério de pontuação A – Percentual da receita própria aplicada em Sispacto 2008 Pontuação distribuida conforme regressão linear do valor do saúde conforme previsto na regulamentação da indicador, no intervalo de pontuação entre 5 e 10, em virtude de Emenda Constitucional nº 29/2000. todos os municípios terem ultrapassado o compromisso legal de 15%. B - Despesa total com Saúde, sob a SIOPS 2009 Pontuação distribuida conforme regressão linear do valor do responsabilidade do município, por habitante indicador, no intervalo de pontuação entre 0 e 10. (SIOPS) 6
  • 7. Quadro M.4.2 grupo 2 II - Dados estatísticos referentes à mortalidade infantil, maternal, expectativa de vida e outros. Indicador Fonte Período Critério de pontuação Considerações A - Coeficiente de mortalidade neonatal. Tabnet MS (SIM 2008 Pontuação distribuida em 5 faixas, conforme quintis de Indicador calculado para os e SINASC) distribuição dos resultados municípios com população < 80.000 habitantes B - Coeficiente de mortalidade pos-neonatal. Tabnet MS (SIM 2008 Pontuação distribuida em 5 faixas, conforme quintis de Indicador calculado para os e SINASC) distribuição dos resultados municípios com população < 80.000 habitantes E - Número de casos de sífilis congênita. Sispacto 2008 Número de casos por 1000 nascidos vivos. Pontuação distribuida em 5 faixas, conforme quintis de distribuição dos resultados. Peso diminuido (1/2) em função da possibilidade de sub-notificação. F - Taxa de incidência de aids em menores de 5 Sispacto 2008 Pontuação distribuida conforme anexo da Lei nº 13.781 anos de idade. G - Percentual de crianças menores de cinco anos Sispacto 2008 Pontuação distribuida em 5 faixas, conforme quintis de 2 municípios sem com baixo peso para idade. distribuição dos resultados informação, com pontuação = vazio H - Percentual de mulheres que realizaram Sispacto 2008 Pontuação distribuida em 5 faixas, conforme quintis de exames citopatologico cervico-vaginais na faixa distribuição dos resultados etária de 25 a 59 anos em relação à população- alvo. I - Número de habitantes por médico no CNES e IBGE 2009 Pontuação distribuida em 5 faixas, conforme quintis de município. distribuição dos resultados K- Taxa de cesáreas. Sispacto 2008 Pontuação distribuida em 5 faixas, conforme quintis de distribuição dos resultados 7
  • 8. Quadro M.4.3 grupo 3 III – Atenção básica, ações preventivas e cobertura vacinal. Indicador Fonte Período Critério de pontuação Considerações B - Percentual de famílias cadastradas pelo Sispacto 2008 Não pontuaram municípios sem PSF. Pontuação 6 municípios sem informação, com programa de saúde da família. distribuida em 5 faixas, conforme quintis de distribuição pontuação = vazio dos resultados. C - Proporção de gestantes com 7 ou mais SINASC 2008 Pontuação distribuida em 5 faixas, conforme quintis de consultas de pré-natal 2008: Fonte: Sinasc 2008 distribuição dos resultados. D- Percentual de unidades de saúde que Sispacto 2008 Pontuação distribuida em 5 faixas, conforme quintis de desenvolvem ações no campo da atividade física. distribuição dos resultados. E - Media anual de consultas medicas por Sispacto 2008 Pontuação distribuida em 5 faixas, conforme quintis de habitante nas especialidades básicas. distribuição dos resultados. F- Média mensal de visitas domiciliares por Sispacto 2008 Não pontuaram municípios sem ACS. Pontuação 6 municípios sem informação, com família realizadas por agente comunitário de distribuida em 5 faixas, conforme quintis de distribuição pontuação = vazio saúde. dos resultados. G - Percentual de unidades básicas com equipes CNES (ST e PF) e 2009 Pontuação distribuida em 5 faixas, conforme quintis de odontológicas. SIA PA distribuição dos resultados. J - Cobertura vacinal atingida em percentual da Sispacto 2008 Para Cobertura>=95% Pontuação = 10, coberturas população alvo nas campanhas de vacinação do inferiores em 5% resultam em pontuações inferiores em ano anterior. 2,5 K - Proporção de amostras clinicas coletadas do Sispacto 2008 Não pontuaram municípios sem compromisso de coleta, 18 municípios sem informação, com vírus influenza em relação ao preconizado. Campinas pontuou conforme alcance da meta. pontuação = vazio L- Taxa de letalidade por febre hemorrágica de Sispacto 2008 Todos os municípios com letalidade zerada no ano. dengue. M - Proporção de cura de casos novos de Sinannet 2008 2008 Pontuação distribuida em 5 faixas, conforme quintis de tuberculose pulmonar bacilifera. distribuição dos resultados. N - Proporção de cura dos casos novos de Sinan net coorte 2006 Pontuação distribuida em 5 faixas, conforme quintis de 4 municípios sem casos no período, hanseníase diagnosticados. 2006 distribuição dos resultados. com pontuação = vazio O - Taxa de cobertura dos centros de atenção Sispacto 2008 Excluidos os municípos sem CAPS. Pontuação distribuida 9 municípios sem CAPS, com psicosocial (CAPS) por 100.000 habitantes em 5 faixas, conforme quintis de distribuição dos pontuação = vazio resultados. P - Percentual da população com mais de 60 anos API/PNI 2009 Pontuação distribuida em 5 faixas, conforme quintis de vacinadas. distribuição dos resultados. 8
  • 9. Quadro M.4.4 4 IV - Atendimento hospitalar, consultas com especialidades e exames de alta complexidade. grupo Indicador Fonte Período Critério de pontuação Considerações A - Número de habitantes por leito destinado ao CNES + IBGE 2009 Excluidos municípios sem leitos. Pontuação distribuida em 5 4 municípios sem SUS no município. faixas, conforme quintis de distribuição dos resultados. leitos, com pontuação = vazio B - Número de habitantes por leito de UTI CNES + IBGE 2009 Excluidos municípios sem leitos. Pontuação distribuida em 5 10 municípios (Unidade de Terapia Intensiva) adulto destinado faixas, conforme quintis de distribuição dos resultados. sem leitos, com ao SUS no município. pontuação = Vazio: Intervalo de pontuação para os 9 municípios: de 5 a 10 C - Número de habitantes por leito de UTI CNES + IBGE 2009 Excluidos municípios sem leitos. Pontuação distribuida em 5 15 municípios (Unidade de Terapia Intensiva) neonatal e faixas, conforme quintis de distribuição dos resultados. sem leitos, com pediátrica destinado ao SUS no município. pontuação = Vazio: Intervalo de pontuação para os 9 municípios: de 5 a 10 F - Número de unidades de pronto atendimento e CNES + IBGE 2009 Indicador relativizado pela população (por 100.000 habitantes). 2 municípios sem pronto socorros com atendimento SUS no Pontuação distribuida em 5 faixas, conforme quintis de leitos, com município. PA+PS por 100.000 habitantes (CNES + distribuição dos resultados. pontuação = IBGE) Vazio H - Media de permanência de internação SIH 2009 Pontuação distribuida em 5 faixas, conforme quintis de hospitalar do idoso distribuição dos resultados. I - Percentual de procedimentos especializados SIA PA 2009 Pontuação distribuida em 5 faixas, conforme quintis de em relação aos procedimentos básicos distribuição dos resultados. Peso 1/2 devido a existência de odontológicos valores elevados discrepantes 9
  • 10. Resultados e Discussão Grupo I IQS Financiamento foi composto por 2 indicadores. Os resultados, pontuações e ranking dos municípios da RMC segue na tabela R.1 abaixo: própria aplicada em saúde própria aplicada em saúde Emenda Constitucional nº Emenda Constitucional nº município, por habitante município, por habitante A – Percentual da receita A – Percentual da receita conforme previsto na conforme previsto na B - Despesa total com B - Despesa total com responsabilidade do responsabilidade do regulamentação da regulamentação da Ordem no ranking IQS parcial grupo I IQS parcial grupo I IQS parcial grupo I resultados pontuação Saúde, sob a Saúde, sob a 29/2000. 29/2000. (SIOPS) (SIOPS) Americana 24,64 458,00 Americana 7,18 1,29 4,24 7 Artur Nogueira 26,50 308,87 Artur Nogueira 7,80 0,32 4,06 8 Campinas 26,41 613,48 Campinas 7,77 2,31 5,04 4 Cosmópolis 24,00 312,05 Cosmópolis 6,97 0,34 3,65 11 Engenheiro Coelho 33,11 407,32 Engenheiro Coelho 10,00 0,96 5,48 2 Holambra 21,97 595,51 Holambra 6,29 2,19 4,24 6 Hortolândia 21,21 381,21 Hortolândia 6,04 0,79 3,41 12 Indaiatuba 18,17 359,11 Indaiatuba 5,03 0,65 2,84 18 Itatiba 18,09 298,08 Itatiba 5,00 0,25 2,62 19 Jaguariúna 21,00 1023,12 Jaguariúna 5,97 4,99 5,48 3 Monte Mor 21,29 377,14 Monte Mor 6,07 0,76 3,41 13 Nova Odessa 25,80 452,06 Nova Odessa 7,57 1,25 4,41 5 Paulínia 18,27 1788,18 Paulínia 5,06 10,00 7,53 1 Pedreira 20,29 348,31 Pedreira 5,73 0,58 3,15 16 Santa Bárbara d'Oeste 20,41 260,34 Santa Bárbara d'Oeste 5,77 0,00 2,89 17 Santo Antônio de Posse 24,41 391,25 Santo Antônio de Posse 7,10 0,86 3,98 9 Sumaré 21,75 333,74 Sumaré 6,22 0,48 3,35 14 Valinhos 19,59 401,73 Valinhos 5,50 0,93 3,21 15 Vinhedo 20,08 542,03 Vinhedo 5,66 1,84 3,75 10 limite inf. Do 1º quintil 18,09 260,34 Distribuição dos municípios por pontuação 1º quintil 19,87 320,73 Pontuação 0 0 1 2º quintil 21,17 373,53 Pontuação entre 0,01 e 2,5 0 16 3º quintil 22,38 402,85 Pontuação entre 2,51 e 5 1 1 4º quintil 25,34 540,51 Pontuação entre 5,01 e 7,5 14 0 5º quintil 33,11 1.788,18 Pontuação entre 7,51 e 10 4 1 vazio 0 0 vazio 0 0 O Percentual da receita própria aplicada em saúde conforme previsto na regulamentação da Emenda Constitucional nº 29/2000 tem tido uso sistemático. Os resultados variam entre 18,09% a 33,11%, com mediana em 22,38%. Portanto todos os municípios ultrapassam o compromisso legal de aplicar ao menos 15% dos recursos próprios. Destacam-se com maiores percentuais da receita os municípios de Engenheiro Coelho, Campinas, Artur Nogueira e Americana. Despesa total com Saúde, sob a responsabilidade do município, por habitante (SIOPS + IBGE) tem resultados variando entre R$ 260,34 e R$ 1788,18, com mediana de R$ 402,85. Os Municípios de Paulínia e Jaguariúna se destacam com as maiores despesas por habitante/ano em 2009, muito acima dos demais municípios. O ranking parcial do Grupo I traz Paulínia em primeiro lugar, seguido por Engenheiro Coelho, Jaguariúna, Campinas e Nova Odessa. 10
  • 11. Grupo II IQS dos dados estatísticos referentes à mortalidade infantil, maternal, expectativa de vida e outros foi composto por 8 indicadores. Os resultados, dos municípios da RMC seguem na tabela R 2.1 abaixo: vaginais na faixa etária habitantes por médico citopatologico cervico- mortalidade neonatal. cinco anos com baixo F - Taxa de incidência relação à população- crianças menores de E - Número de casos de aids em menores K- Taxa de cesáreas. de 25 a 59 anos em de 5 anos de idade. de sífilis congênita. realizaram exames A - Coeficiente de B - Coeficiente de mortalidade pos- G - Percentual de H - Percentual de peso para idade. IQS parcial grupo I - Número de mulheres que no município. II resultados neonatal. alvo. Americana 8,04 1,53 3 0 4,64 17% 160,96 47,3 Artur Nogueira 8,62 8,62 0 0 9,37 20% 297,95 42,6 Campinas 6,08 2,42 20 4,26 3,84 20% 87,40 41,0 Cosmópolis 6,90 2,30 1 19,03 1,60 8% 275,78 35,0 Engenheiro Coelho 9,52 4,76 0 0 0,00 26% 292,00 34,5 Holambra 0,00 0,00 0 0 0,00 38% 208,63 48,2 Hortolândia 6,21 3,49 1 0 3,58 14% 436,15 36,9 Indaiatuba 6,04 3,40 0 0 5,44 22% 184,72 43,6 Itatiba 10,92 3,12 1 0 1,20 22% 190,84 37,2 Jaguariúna 6,67 5,00 1 0 0,00 30% 119,16 28,7 Monte Mor 6,82 6,82 0 0 26% 249,42 42,9 Nova Odessa 3,27 3,27 0 0 3,00 20% 248,82 51,4 Paulínia 6,69 0,84 1 0 1,10 30% 170,85 51,4 Pedreira 15,63 1,95 0 0 6,03 20% 251,54 48,5 Santa Bárbara d'Oeste 6,45 2,30 0 0 0,51 12% 344,05 51,1 Santo Antônio de Posse 0,00 7,63 0 0 30% 393,44 38,3 Sumaré 7,71 3,30 2 0 4,06 16% 351,42 31,7 Valinhos 6,93 2,31 1 0 1,28 12% 134,69 60,4 Vinhedo 7,10 7,10 0 0 1,13 14% 111,23 40,7 limite inf. Do 1º quintil 0,00 0,00 0 0 0,00 8% 87,40 28,74 1º quintil 6,06 2,09 0 0 0,51 15% 164,92 35,75 2º quintil 6,62 2,40 0 0 1,28 20% 205,07 40,50 3º quintil 6,90 3,32 1 0 3,58 22% 256,39 44,34 4º quintil 8,39 4,90 1 0 4,64 28% 325,61 50,02 5º quintil 15,63 8,62 20 19,03 9,37 38% 436,15 60,35 vazio 0 0 0 0 2 0 0 0 11
  • 12. As pontuações e ranking do Grupo II seguem na tabela R.2.2 abaixo: vaginais na faixa etária habitantes por médico citopatologico cervico- IQS parcial grupo II mortalidade neonatal. Ordem no ranking cinco anos com baixo F - Taxa de incidência relação à população- crianças menores de E - Número de casos de sífilis congênita*. de aids em menores K- Taxa de cesáreas. de 25 a 59 anos em de 5 anos de idade. realizaram exames A - Coeficiente de B - Coeficiente de mortalidade pos- G - Percentual de H - Percentual de peso para idade. IQS parcial grupo II I - Número de mulheres que no município. pontuação neonatal. alvo. Americana 2,5 10,0 2,5 10,0 1,05 2,5 7,5 2,5 4,82 14 Artur Nogueira 0 0 7,5 10 1,05 2,5 2,5 5 3,57 19 Campinas 7,5 7,5 2,5 7,5 3,29 2,5 10 5 5,72 8 Cosmópolis 5 7,5 2,5 0 5,53 0 2,5 10 4,13 18 Engenheiro Coelho 0 2,5 7,5 10 10,00 7,5 2,5 10 6,25 5 Holambra 10 10 7,5 10 10,00 10 5 2,5 8,13 1 Hortolândia 7,5 2,5 5 10 3,29 0 0 7,5 4,47 17 Indaiatuba 10 2,5 7,5 10 1,05 7,5 7,5 2,5 6,07 7 Itatiba 0 5 3,75 10 7,76 7,5 7,5 7,5 6,13 6 Jaguariúna 7,5 2,5 2,5 10 10,00 10 10 10 7,81 2 Monte Mor 5 0 7,5 10 7,5 5 5 5,71 9 Nova Odessa 10 5 7,5 10 5,53 2,5 5 0 5,69 10 Paulínia 5 10 3,75 10 7,76 10 7,5 0 6,75 3 Pedreira 0 10 7,5 10 1,05 2,5 2,5 2,5 4,51 16 Santa Bárbara d'Oeste 7,5 7,5 7,5 10 10,00 0 0 0 5,31 12 Santo Antônio de Posse 10 0 7,5 10 10 0 7,5 6,43 4 Sumaré 2,5 5 3,75 10 3,29 2,5 0 10 4,63 15 Valinhos 2,5 7,5 3,75 10 5,53 0 10 0 4,91 13 Vinhedo 2,5 0 7,5 10 7,76 0 10 7,5 5,66 11 Distribuição dos municípios por pontuação Pontuação 0 4 4 0 1 0 5 4 4 Pontuação entre 0,01 e 2,5 4 4 4 0 4 6 4 4 Pontuação entre 2,51 e 5 3 3 5 0 3 0 3 3 Pontuação entre 5,01 e 7,5 4 4 10 1 3 4 4 4 Pontuação entre 7,51 e 10 4 4 0 17 7 4 4 4 vazio 0 0 0 0 2 0 0 0 * por 1.000 nascidos vivos Calculamos o Coeficiente de mortalidade neonatal inclusive para os municípios com população menor que 80.000 habitantes. O indicador teve resultados variando entre 0,0 e 15,63, com mediana em 6,9 óbitos por 1.000 nascidos vivos. Destacaram-se Holambra e Santo Antônio de Posse sem óbitos. Calculamos o coeficiente de mortalidade pós-neonatal, inclusive para os municípios com população menor que 80.000 habitantes. Os resultados variaram de 0,0 a 8,62, com mediana em 3,32. Destacou-se Holambra sem óbitos. Obtivemos do Sispacto 2008 o número de casos de sífilis congênita, maior que 0 em 9 municípios. Relativizamos os casos por 1000 nascidos vivos (SINASC). Ao cotejar dados com os disponíveis em outra fonte, o SINAN-NET 2008, há algumas discrepâncias. Há possível sub- notificação. Em virtude disso reduzimos o peso do indicador pela metade. Quanto à Taxa de incidência de AIDS em menores de 5 anos, obtida do Sispacto 2008, 2 municípios tiveram casos, não pudemos cotejar com o SINAN-NET 2008, pois os dados de AIDS não estão disponíveis para tabulação. Quanto ao Percentual de crianças menores de cinco anos com baixo peso para idade, no Sispacto há ausência de informação de 2 municípios. Os resultados variaram de 0 a 9,37%, com 12
  • 13. mediana de 3,58%. Destacam-se Jaguariúna, Holambra, Engenheiro Coelho e Santa Bárbara d’Oeste. Quanto ao percentual de mulheres que realizaram exames citopatologicos cervico-vaginais na faixa etária de 25 a 59 anos em relação à população-alvo, obtida do Sispacto, os resultados variaram de 8 a 38%, com mediana de 22%. Destacam-se Holambra, Paulínia, Santo Antônio de Posse, Jaguariúna. Quanto ao número de habitantes por médico no município, calculada a partir do CNES e IBGE, os resultados variaram entre 87 a 436, com mediana de 256. Destacam-se Campinas, Vinhedo e Jaguariúna. Quanto à taxa de cesáreas, obtida do Sispacto 2008, variou de 28,74% a 60,35%, com mediana em 44,34%. Destacam-se Sumaré, Engenheiro Coelho, Cosmópolis, Hortolândia, Itatiba e Santo Antônio de Posse. O ranking parcial do grupo II traz Holambra, Jaguariúna, Paulínia, Santo Antônio de Posse e Engenheiro Coelho nas primeiras posições. Grupo III IQS dos dados estatísticos referentes à atenção básica, ações preventivas e cobertura vacinal foi composto por 13 indicadores. 13
  • 14. Os resultados, dos municípios da RMC seguem na tabela R.3.1 abaixo: pré-natal 2008: Fonte: Sinasc E - Media anual de consultas campanhas de vacinação do P - Percentual da população com 7 ou mais consultas de casos novos de tuberculose cadastradas pelo programa de saúde que desenvolvem casos novos de hanseníase C - Proporção de gestantes G - Percentual de unidades K - Proporção de amostras medicas por habitante nas D- Percentual de unidades F- Média mensal de visitas N - Proporção de cura dos atingida em percentual da O - Taxa de cobertura dos clinicas coletadas do vírus M - Proporção de cura de B - Percentual de famílias L- Taxa de letalidade por infl uenza em relação ao domiciliares por família especialidades básicas. comunitário de saúde. psicosocial (CAPS) por febre hemorrágica de realizadas por agente com mais de 60 anos básicas com equipes J - Cobertura vacinal pulmonar bacilifera. de saúde da família. 100.000 habitantes ações no campo da população alvo nas centros de atenção IQS parcial grupo III diagnosticados. atividade física. odontológicas. resultados ano anterior. preconizado. vacinadas. dengue. 2008 Americana 15,02 86% 57 2,02 0,48 64% 91% 0,0 77,3% 100,0% 0,74 67% Artur Nogueira 75,22 80% 89 2,96 0,70 82% 104% 0,0 72,7% 0,00 95% Campinas 37,40 83% 95 0,90 0,48 77% 84% 60,38 0,0 71,2% 77,0% 1,23 69% Cosmópolis 20,44 77% 33 2,43 0,64 33% 101% 0,0 83,3% 0,86 80% Engenheiro Coelho 60,59 65% 75 3,39 1,19 60% 105% 0,0 0,0% 0,00 70% Holambra 120,18 79% 75 2,53 0,65 100% 95% 0,0 100,0% 0,00 91% Hortolândia 18,21 73% 100 1,88 0,61 39% 101% 0,0 77,5% 72,7% 0,00 72% Indaiatuba 16,50 89% 38 1,42 0,12 64% 104% 0,0 89,2% 100,0% 1,10 72% Itatiba 41,51 85% 55 1,56 0,80 78% 94% 0,0 83,3% 100,0% 1,03 68% Jaguariúna 79% 20 1,60 13% 100% 0,0 81,8% 66,7% 0,00 73% Monte Mor 105,09 73% 100 3,29 0,07 92% 111% 0,0 76,2% 75,0% 1,09 91% Nova Odessa 89% 50 1,65 80% 93% 0,0 80,0% 100,0% 0,00 68% Paulínia 89% 88 3,14 33% 99% 0,0 82,4% 100,0% 1,84 59% Pedreira 36,70 79% 100 1,66 0,56 63% 99% 0,0 60,0% 100,0% 1,24 59% Santa Bárbara d'Oeste 87% 0 1,15 81% 96% 0,0 79,1% 100,0% 0,00 73% Santo Antônio de Posse 47,60 81% 0 7,24 0,88 56% 129% 0,0 85,7% 100,0% 0,00 84% Sumaré 23,38 78% 88 1,78 0,20 68% 98% 0,0 77,6% 76,9% 0,42 76% Valinhos 82% 100 2,47 75% 90% 0,0 66,7% 100,0% 0,00 61% Vinhedo 87% 0 1,13 86% 97% 0,0 83,3% 83,3% 0,80 65% Lim inf 1º quintil 15,02 65% 0 0,90 0,07 13% 84% 60,38 0,0 0,0% 66,7% 0,00 59% 1º quintil 19,10 77% 28 1,50 0,31 49% 94% 60,38 0,0 72,1% 76,5% 0,00 66% 2º quintil 34,04 79% 55 1,68 0,54 64% 97% 60,38 0,0 77,5% 93,3% 0,00 69% 3º quintil 42,73 83% 85 2,35 0,64 77% 100% 60,38 0,0 81,5% 100,0% 0,79 73% 4º quintil 69,37 87% 97 3,03 0,76 81% 104% 60,38 0,0 83,3% 100,0% 1,09 82% 5º quintil 120,18 89% 100 7,24 1,19 100% 129% 60,38 0,0 100,0% 100,0% 1,84 95% vazio 6 0 0 0 6 0 0 18 0 0 4 0 0 14