SlideShare uma empresa Scribd logo
1 de 46
CONSÓRCIOS PÚBLICOS DE SAÚDE NO CEARÁ
REGIÕES DE SAÚDE
05 MACRORREGIÕES DE SAÚDE22 REGIÕES DE SAÚDE
Avaliação da qualidade da atenção
ESTRUTURA –
Recursos físicos, humanos, materiais e financeiros necessários para a assistência médica. Inclui
financiamento e disponibilidade de mão-de-obra qualificada.
PROCESSO –
Atividades envolvendo profissionais de saúde e pacientes, com base em padrões aceitos. A
análise pode ser sob o ponto de vista técnico e/ou administrativo.
RESULTADO –
produto final da assistência prestada, considerando saúde, satisfação de padrões e de
expectativas.
Fonte: A. Donabedian. The Definition of Quality and Approaches to its Assessment (Explorations in Quality Assesment
and Monitoring, volume I), Health Administration Press, Ann Arbor, 1980.
NOVA REDE DE ASSISTÊNCIA
ESPECIALIZADA DE SAÚDE
DO ESTADO DO CEARÁ
POLICLÍNICAS-R CEO-R
CONTEXTO HISTÓRITO DA IMPLANTAÇÃO
E GESTÃO DOS CONSÓRCIOS DE SAÚDE
VANTAGENS DOS CONSÓRCIOS EM SAÚDE
 Melhorar o acesso aos serviços de saúde de maior complexidade, ampliando suaMelhorar o acesso aos serviços de saúde de maior complexidade, ampliando sua
oferta, com maior resolubilidade e qualidade.oferta, com maior resolubilidade e qualidade.
 Reduzir os custos operacionais, a eficiência e a eficácia na aplicação dos recursosReduzir os custos operacionais, a eficiência e a eficácia na aplicação dos recursos
financeiros.financeiros.
 Obter ganho de escala na compra de medicamentos, equipamentos e material deObter ganho de escala na compra de medicamentos, equipamentos e material de
consumo.consumo.
 Compartilhar recursos, equipamentos, pessoal, prestação de serviços e outros,Compartilhar recursos, equipamentos, pessoal, prestação de serviços e outros,
dentro da região de saúde.dentro da região de saúde.
 Fortalecer as instâncias locais e regionais e o processo de descentralização,Fortalecer as instâncias locais e regionais e o processo de descentralização,
formando vínculos de cooperação e de gestão compartilhada.formando vínculos de cooperação e de gestão compartilhada.
 Integrar diferentes realidades locais, preservando suas peculiaridades, na buscaIntegrar diferentes realidades locais, preservando suas peculiaridades, na busca
da solução de problemas comunsda solução de problemas comuns.
CONSÓRCIOS PÚBLICOS EM SAÚDE NO ESTADO DO CEARÁ
LEI de LICITAÇÕES 8.666/93LEI de LICITAÇÕES 8.666/93
(art. 23, I, “a, b, c”,(art. 23, I, “a, b, c”, ee II “a, b, c”, com a regra do seu §8º., combinado com a regra do §1º. do art. 24)II “a, b, c”, com a regra do seu §8º., combinado com a regra do §1º. do art. 24)::
Para Obras e Serviços de EngenhariaPara Obras e Serviços de Engenharia::
1.Dispensável1.Dispensável  Até R$ 90.000,00Até R$ 90.000,00 (Cálculo regra da Lei(Cálculo regra da Lei  150.000,00x3=450.000,00x20%=90.000,00);150.000,00x3=450.000,00x20%=90.000,00);
2.Convite2.Convite  De R$ 90.000,01 à R$ 450.000,00;De R$ 90.000,01 à R$ 450.000,00;
3.Tomada de Preços3.Tomada de Preços  De R$ 450.000,01 à R$ 4.500.000,00;De R$ 450.000,01 à R$ 4.500.000,00;
4.Concorrência4.Concorrência  Acima de R$ 4.500.000,00;Acima de R$ 4.500.000,00;
Para Compras e Serviços DiversosPara Compras e Serviços Diversos::
1.Dispensável1.Dispensável  Até R$ 48.000,00Até R$ 48.000,00 (Cálculo regra da Lei(Cálculo regra da Lei  80.000,00x3=240.000,00x20%=48.000,00);80.000,00x3=240.000,00x20%=48.000,00);
2.Convite2.Convite  De R$ 48.000,01 à R$ 240.000,00;De R$ 48.000,01 à R$ 240.000,00;
3.Tomada de Preços3.Tomada de Preços  De R$ 240.000,01 à R$ 1.950.000,00;De R$ 240.000,01 à R$ 1.950.000,00;
4.Concorrência4.Concorrência  Acima de R$ 1.950.000,00;Acima de R$ 1.950.000,00;
Pregão Eletrônico ou Presencial:Pregão Eletrônico ou Presencial:
Modalidade Licitação, sem limites mínimos ou máximos, que deve ser adotado, muito em uso por todos.Modalidade Licitação, sem limites mínimos ou máximos, que deve ser adotado, muito em uso por todos.
Recomendações aos Gestores dos Consórcios:Recomendações aos Gestores dos Consórcios:
1.Encaminhar as Prestações de Contas Mensais ao TCM/CE através do Sistema de Informações
Municipais (SIM);
2.Encaminhar à Regional de Saúde as Prestações de Contas na forma exigida pela SESA através da
INSTRUÇÃO NORMATIVA da SESA No. 01/2015, de 01/06/2015 (DOE/CE 104 de 10/06/2015, pag.
100);
3. Prover o registro e elaboração das Prestações de Contas Mensais e do Controle Interno no mesmo
formato exigido dos Municípios e seus órgãos em consonância e conformidade com a Legislação de
Contabilidade Pública e Direito Financeiro vigente aplicável aos Municípios;
4. Ficar atento às normas que o TCM/CE vier a editar para os Consórcios Públicos (recentemente o
TCM ofereceu curso a distância sobre Consórcios Públicos);
5. Apresentar Prestação de Contas Periódica perante à Assembléia Geral do Consórcio (ver prazos no
Estatuto);
Recomendações aos Gestores dos Consórcios:Recomendações aos Gestores dos Consórcios:
6. Providenciar envio dos Demonstrativos Contábeis Mensais paras os entes Consorciados, visando a
consolidação dos dados contábeis, conforme previsto Portaria da Secretaria do Tesouro Nacional No.
07/2012, que dispõe sobre a LRF quanto a Consolidação das Contas e Elaboração do Relatório
Resumido da Execução Orçamentária (RREO) e Relatório de Gestão Fiscal (RGF);
7. Prestação de Contas através de Portal da Transparência de acordo com a Lei da Transparência – Lei
Complementar 131/2009;
8. Cumprir o roteiro da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000) e Lei Direito Financeiro 4.320/64
quanto ao Planejamento Operacional e Orçamentário trilhando as etapas e prazos do PPA quadrienal;
LDOs e LOAs anuais;
9. Implantar os instrumentos de cumprimento da Lei de Acesso a Informação, inclusive através do
Portal do Consórcio, de acordo com as exigências da Lei de Acesso a Informação (LAI, Lei Federal
12.527/2011).
O rateio de custos é compartilhado e definido no Gabinete do
Governador com os gestores dos municípios da região de
saúde.
O governo do Estado participa dos consórcios em todas as
regiões de saúde e entra com, no mínimo, 40% do custeio de
cada policlínica e CEO-R*. Os custos restantes são rateados
entre os municípios.
*A União participa do custeio dos CEO-R.
CONTEXTO HISTÓRITO DA IMPLANTAÇÃO
E GESTÃO DOS CONSÓRCIOS DE SAÚDE
Reunião de definição dos valores do contratoReunião de definição dos valores do contrato
de rateio no Gabinete do Governadorde rateio no Gabinete do Governador
CUSTEIO POLICLÍNICA
Custeio Policlínica Tipo I Policlínica Tipo II
MensalMensal R$ 545.327,96 R$ 629.162,99
AnualAnual R$ 6.543.935,49 R$ 7.549.955,92
CUSTEIO CEO-R
CUSTEIO MENSAL : R$ 227.063,97CUSTEIO MENSAL : R$ 227.063,97
CUSTEIO ANUAL: R$ 2.724.767,64CUSTEIO ANUAL: R$ 2.724.767,64
POLICLÍNICAS REGIONAISPOLICLÍNICAS REGIONAIS
Localização das 12Localização das 12
•Acaraú
•Aracati
•Baturité
•Brejo Santo
•Camocim
•Campos Sales
•Canindé
•Icó
•Itapipoca
•Pacajus
•Russas
•Tauá
POLICLÍNICAS REGIONAIS TIPO IPOLICLÍNICAS REGIONAIS TIPO I
POLICLÍNICAS REGIONAIS TIPO IPOLICLÍNICAS REGIONAIS TIPO I
CONSULTAS ESPECIALIZADAS (12)
CLÍNICA MÉDICA
CIRURGIA GERAL
CARDIOLOGIA
GINECOLOGIA
PRÉ-NATAL DE RISCO
GASTROENTEROLOGIA
MASTOLOGIA
OTORRINO
OFTALMOLOGIA
TRAUMATO ORTOPEDIA
UROLOGIA
ENDOCRINOLOGIA
EXAMES DE IMAGEM
RAIO X
UTRASSONOGRAFIA
MAMOGRAFIA
ECG
MAPA
ERGOMETRIA
ECOCARDIOGRAFIA
ENDOSCOPIA DIGESTIVA
AUDIOMETRIA
ELETROENCEFALOGRAMA
TESTE DA ORELHINHA
IMITANCIOMENTRIA
LARINGOSCOPIA
RETOSSIGMOIDOSCOPIA
NASOVIDEO
DESINTROMETRIA OSSEA
COLONOSCOPIA
TESTE DO OLHINHO
OUTROS PROCEDIMENTOS
NUTRIÇÃO
PSICOLOGIA
FISIOTERAPIA
ENFERMAGEM
FONOAUDIOLOGIA
TERAPIA OCUPACIONAL
LABORATÓRIO CLÍNICO
PUNÇÃO/BIÓPSIA
SERVIÇOS ACRESCIDOS FORA
DO CONTRATO DE PROGRAMA
(03)
DERMATOLOGIA
PEDIATRIA
NEUROLOGIA
POLICLÍNICAS REGIONAIS TIPO IPOLICLÍNICAS REGIONAIS TIPO I
Localização das 10
Policlínicas Regionais Tipo II
•Barbalha
•Caucaia
•Crateús
•Crato
•Iguatu
•Limoeiro do Norte
•Maracanaú
•Quixadá
•Sobral
•Tianguá
POLICLÍNICAS REGIONAIS TIPO IIPOLICLÍNICAS REGIONAIS TIPO II
POLICLÍNICA REGIONAIS TIPO IIPOLICLÍNICA REGIONAIS TIPO II
POLICLÍNICAS REGIONAIS TIPO IIPOLICLÍNICAS REGIONAIS TIPO II
CONSULTAS ESPECIALIZADAS (13)
CIRURGIA GERAL
CARDIOLOGIA
GINECOLOGIA
PRÉ-NATAL DE RISCO
MASTOLOGIA
OTORRINO
OFTALMOLOGIA
TRAUMATO ORTOPEDIA
UROLOGIA
NEUROLOGIA
ANGIOLOGIA
ENDOCRINOLOGIA
REUMATOLOGIA
EXAMES DE IMAGEM
RAIO X
ULTRASSONOGRAFIA
MAMOGRAFIA
ECG
MAPA
ERGOMETRIA
ECOCARDIOGRAFIA
AUDIOMETRIA
TOMOGRAFIA
COMPUTADORIZADA
ELETROENCEFALOGRAMA
OUTROS PROCEDIMENTOS
ENFERMAGEM
NUTRIÇÃO
FISIOTERAPIA
TERAPIA OCUPACIONAL
OUTROS SERVIÇOS
POSTO DE COLETA
SALA DE GESSO
SALA DO PÉ DIABÉTICO
PEQUENAS CIRURGIAS
LEITOS DE OBSERVAÇÃO
FONTEFONTE
Valor do RepasseValor do Repasse PROGRAMADOPROGRAMADO 20132013
(100% da capacidade instalada)(100% da capacidade instalada)
% CUSTEIO% CUSTEIO (ANO) R$(ANO) R$ (MÊS) R$(MÊS) R$
Custeio EstadualCusteio Estadual 40,00%40,00% R$ 2.617.574,20R$ 2.617.574,20 R$ 218.131,18R$ 218.131,18
Custeio MunicipalCusteio Municipal 60,00%60,00% R$ 3.926.361,29R$ 3.926.361,29 R$ 327.196,77R$ 327.196,77
Custeio FederalCusteio Federal Em negociaçãoEm negociação
TOTAL DO CUSTEIOTOTAL DO CUSTEIO 100,00%100,00% R$ 6.543.935,49R$ 6.543.935,49 R$ 545.327,96R$ 545.327,96
CUSTEIO DA POLICLÍNICA REGIONAL EM ACARAÚCUSTEIO DA POLICLÍNICA REGIONAL EM ACARAÚ
CONTEXTO HISTÓRITO DA IMPLANTAÇÃO
E GESTÃO DOS CONSÓRCIOS DE SAÚDE
MUNICÍPIOMUNICÍPIO
POPULAÇÃOPOPULAÇÃO CUSTEIOCUSTEIO
TOTALTOTAL %% (MÊS) R$(MÊS) R$ (ANO) R$(ANO) R$
Acaraú 58.210 27,29% R$ 89.289,31 R$ 1.071.471,73
Bela Cruz 31.071 14,57% R$ 47.660,34 R$ 571.924,03
Cruz 22.686 10,64% R$ 34.798,44 R$ 417.581,30
Itarema 38.018 17,82% R$ 58.316,46 R$ 699.797,49
Jijoca de Jericoacoara 17.379 8,15% R$ 26.657,94 R$ 319.895,33
Marco 25.031 11,73% R$ 38.395,48 R$ 460.745,73
Morrinhos 20.913 9,80% R$ 32.078,81 R$ 384.945,68
TOTALTOTAL 213.308213.308 100,00%100,00% R$ 327.196,77R$ 327.196,77 R$ 3.926.361,29R$ 3.926.361,29
CUSTEIO DA POLICLINICA EM ACARAÚ: 60% PARA OS MUNICIPIOSCUSTEIO DA POLICLINICA EM ACARAÚ: 60% PARA OS MUNICIPIOS
CONTEXTO HISTÓRITO DA IMPLANTAÇÃO
E GESTÃO DOS CONSÓRCIOS DE SAÚDE
FONTE: Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará - SEFAZ
MUNICÍPIOMUNICÍPIO
ARRECADAÇÃOARRECADAÇÃO
ICMS 2012ICMS 2012
MÉDIA MensalMÉDIA Mensal
do ICMSdo ICMS
Acaraú R$ 3.849.934,22 R$ 320.827,85
Bela Cruz R$ 2.495.471,63 R$ 207.955,97
Cruz R$ 2.395.155,58 R$ 199.596,30
Itarema R$ 3.496.739,78 R$ 291.394,98
Jijoca de Jericoacoara R$ 3.405.243,10 R$ 283.770,26
Marco R$ 3.503.521,60 R$ 291.960,13
Morrinhos R$ 2.431.087,79 R$ 202.590,65
TOTALTOTAL R$ 21.577.153,70R$ 21.577.153,70 R$ 1.798.096,14R$ 1.798.096,14
CUSTEIO DA POLICLINICA EM ACARAÚ: ARRECADAÇÃO ICMS 2012CUSTEIO DA POLICLINICA EM ACARAÚ: ARRECADAÇÃO ICMS 2012
CONTEXTO HISTÓRITO DA IMPLANTAÇÃO
E GESTÃO DOS CONSÓRCIOS DE SAÚDE
MUNICÍPIOMUNICÍPIO
VALOR DOS MUNICÍPIOSVALOR DOS MUNICÍPIOS
Custo MEDIO Mensal aCusto MEDIO Mensal a
ser pago pelosser pago pelos
MunicípiosMunicípios
(60% do custeio poli I)(60% do custeio poli I)
Custo MÉDIO MensalCusto MÉDIO Mensal
a ser pago pelosa ser pago pelos
MunicípiosMunicípios
(até 10% do ICMS)(até 10% do ICMS)
Custo REAL MENSALCusto REAL MENSAL
a ser pago pelosa ser pago pelos
MunicípiosMunicípios
Custo REAL ANUALCusto REAL ANUAL
a ser pago pelosa ser pago pelos
MunicípiosMunicípios
Acaraú R$ 89.289,31 R$ 32.082,79 R$ 32.082,79 R$ 384.993,42
Bela Cruz R$ 47.660,34 R$ 20.795,60 R$ 20.795,60 R$ 249.547,16
Cruz R$ 34.798,44 R$ 19.959,63 R$ 19.959,63 R$ 239.515,56
Itarema R$ 58.316,46 R$ 29.139,50 R$ 29.139,50 R$ 349.673,98
Jijoca de Jericoacoara R$ 26.657,94 R$ 26.657,94 R$ 26.657,94 R$ 319.895,33
Marco R$ 38.395,48 R$ 29.196,01 R$ 29.196,01 R$ 350.352,16
Morrinhos R$ 32.078,81 R$ 20.259,06 R$ 20.259,06 R$ 243.108,78
TOTALTOTAL R$ 327.196,77R$ 327.196,77 R$ 178.090,53R$ 178.090,53 R$ 178.090,53R$ 178.090,53 R$ 2.137.086,39R$ 2.137.086,39
CUSTEIO DA POLICLINICA EM ACARAÚ: TETO 10% DO ICMSCUSTEIO DA POLICLINICA EM ACARAÚ: TETO 10% DO ICMS
CONTEXTO HISTÓRITO DA IMPLANTAÇÃO
E GESTÃO DOS CONSÓRCIOS DE SAÚDE
CUSTEIO DA POLICLINICA EM ACARAÚ: TETO 10% DO ICMSCUSTEIO DA POLICLINICA EM ACARAÚ: TETO 10% DO ICMS
* Valores referentes a proposta de 10% do ICMS dos Municípios
FONTEFONTE
Valor PROGRAMADO conforme PREVISÃO da arrecadação ICMS 2012Valor PROGRAMADO conforme PREVISÃO da arrecadação ICMS 2012
(100% da capacidade instalada)(100% da capacidade instalada)
% CUSTEIO% CUSTEIO (MÊS) R$(MÊS) R$ (ANO) R$(ANO) R$
Custeio EstadualCusteio Estadual 67,34% R$ 367.237,43 R$ 4.406.849,10
Custeio Municipal *Custeio Municipal * 32,66% R$ 178.090,53 R$ 2.137.086,39
Custeio FederalCusteio Federal Em negociação
TOTAL DO CUSTEIO 100,00% R$ 545.327,96 ** R$ 6.543.935,49 **
VALOR DO ESTADOVALOR DO ESTADO
PAGAMENTOPAGAMENTO MENSALMENSAL ANUALANUAL
40% conforme acordado40% conforme acordado R$ 218.131,18 R$ 2.617.574,20
Valor acima de 10% do ICMS dosValor acima de 10% do ICMS dos
Municípios assumido pelo EstadoMunicípios assumido pelo Estado R$ 149.106,24 R$ 1.789.274,90
TOTALTOTAL R$ 367.237,43R$ 367.237,43 R$ 4.406.849,10R$ 4.406.849,10
CONTEXTO HISTÓRITO DA IMPLANTAÇÃO
E GESTÃO DOS CONSÓRCIOS DE SAÚDE
22 CEO-R22 CEO-R
CONTEXTO HISTÓRITO DA IMPLANTAÇÃO
E GESTÃO DOS
CONSÓRCIOS DE SAÚDE
FONTEFONTE
Valor do Repasse PROGRAMADO 2013Valor do Repasse PROGRAMADO 2013
(100% da capacidade instalada)(100% da capacidade instalada)
% CUSTEIO% CUSTEIO (ANO) R$(ANO) R$ (MÊS) R$(MÊS) R$
Custeio EstadualCusteio Estadual 40,00% R$ 90.825,59 R$ 1.089.907,06
Custeio MunicipalCusteio Municipal 37,85% R$ 85.938,38 R$ 1.031.260,58
Custeio FederalCusteio Federal 22,15% R$ 50.300,00 R$ 603.600,00
TOTAL DO CUSTEIO 100,00% R$ 227.063,97 R$ 2.724.767,64
CUSTEIO DO CEO REGIONAL EM ICÓ: REPASSE PROGRAMADOCUSTEIO DO CEO REGIONAL EM ICÓ: REPASSE PROGRAMADO
CONTEXTO HISTÓRITO DA IMPLANTAÇÃO
E GESTÃO DOS CONSÓRCIOS DE SAÚDE
FONTE: Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará - SEFAZ
MUNICÍPIOMUNICÍPIO ARRECADAÇÃOARRECADAÇÃO
ICMS 2012ICMS 2012
MÉDIA MensalMÉDIA Mensal
do ICMSdo ICMS
BaixioBaixio R$ 1.612.420,05R$ 1.612.420,05 R$ 134.368,34R$ 134.368,34
CedroCedro R$ 1.917.879,60R$ 1.917.879,60 R$ 159.823,30R$ 159.823,30
IcóIcó R$ 3.178.298,66R$ 3.178.298,66 R$ 264.858,22R$ 264.858,22
IpaumirimIpaumirim R$ 2.390.658,60R$ 2.390.658,60 R$ 199.221,55R$ 199.221,55
Lavras da MangabeiraLavras da Mangabeira R$ 1.914.095,78R$ 1.914.095,78 R$ 159.507,98R$ 159.507,98
OrósOrós R$ 2.313.315,79R$ 2.313.315,79 R$ 192.776,32R$ 192.776,32
UmariUmari R$ 1.137.661,79R$ 1.137.661,79 R$ 94.805,15R$ 94.805,15
TOTALTOTAL R$ 14.464.330,27R$ 14.464.330,27 R$ 1.205.360,86R$ 1.205.360,86
CUSTEIO DO CEO REGIONAL EM ICÓ: ARRECADAÇÃO ICMS 2012CUSTEIO DO CEO REGIONAL EM ICÓ: ARRECADAÇÃO ICMS 2012
CONTEXTO HISTÓRITO DA IMPLANTAÇÃO
E GESTÃO DOS CONSÓRCIOS DE SAÚDE
MUNICÍPIOMUNICÍPIO
POPULAÇÃOPOPULAÇÃO CUSTEIOCUSTEIO
TOTALTOTAL %% (MÊS) R$(MÊS) R$ (ANO) R$(ANO) R$
Baixio 6.049 3,59% R$ 3.088,34 R$ 37.060,05
Cedro 24.575 14,60% R$ 12.546,85 R$ 150.562,18
Icó 65.681 39,02% R$ 33.533,65 R$ 402.403,85
Ipaumirim 12.045 7,16% R$ 6.149,62 R$ 73.795,38
Lavras da Mangabeira 31.081 18,46% R$ 15.868,51 R$ 190.422,10
Orós 21.340 12,68% R$ 10.895,21 R$ 130.742,50
Umari 7.553 4,49% R$ 3.856,21 R$ 46.274,51
TOTALTOTAL 168.324168.324 100,00%100,00% R$ 85.938,38R$ 85.938,38 R$ 1.031.260,58R$ 1.031.260,58
CUSTEIO DO CEO REGIONAL EM ICÓ: 37,85% PARA OS MUNICIPIOSCUSTEIO DO CEO REGIONAL EM ICÓ: 37,85% PARA OS MUNICIPIOS
CONTEXTO HISTÓRITO DA IMPLANTAÇÃO
E GESTÃO DOS CONSÓRCIOS DE SAÚDE
MUNICÍPIO
VALOR DOS MUNICÍPIOS
Custo MEDIO Mensal a ser
pago pelos Municípios
(37,85% do custeio do
CEO-R)
Custo REAL MENSAL
a ser pago pelos
Municípios(até 7,5% do
ICMS)
Custo REAL ANUAL
a ser pago pelos
Municípios
BaixioBaixio R$ 3.088,34 R$ 3.088,34 R$ 37.060,05
CedroCedro R$ 12.546,85 R$ 11.986,75 R$ 143.840,97
IcóIcó R$ 33.533,65 R$ 19.864,37 R$ 238.372,40
IpaumirimIpaumirim R$ 6.149,62 R$ 6.149,62 R$ 73.795,38
Lavras daLavras da
MangabeiraMangabeira
R$ 15.868,51 R$ 11.963,10 R$ 143.557,18
OrósOrós R$ 10.895,21 R$ 10.895,21 R$ 130.742,50
UmariUmari R$ 3.856,21 R$ 3.856,21 R$ 46.274,51
TOTAL R$ 85.938,38 R$ 67.803,58 R$ 813.643,00
CUSTEIO DO CEO REGIONAL EM ICÓ: TETO 7,5% DO ICMSCUSTEIO DO CEO REGIONAL EM ICÓ: TETO 7,5% DO ICMS
CONTEXTO HISTÓRITO DA IMPLANTAÇÃO
E GESTÃO DOS CONSÓRCIOS DE SAÚDE
* Valores referentes a proposta de 7,5% do ICMS dos Municípios
FONTE
Valor PROGRAMADO conforme PREVISÃO da arrecadação ICMS 2012
(100% da capacidade instalada)
% CUSTEIO (MÊS) R$ (ANO) R$
Custeio Estadual 45,43% R$ 103.160,39R$ 103.160,39 R$ 1.237.924,64R$ 1.237.924,64
Custeio Municipal * 29,86% R$ 67.803,58 R$ 813.643,00
Custeio Federal 24,71% R$ 56.100,00 R$ 673.200,00
TOTAL DO CUSTEIO 100,00% R$ 227.063,97 R$ 2.724.767,64
VALOR DO ESTADOVALOR DO ESTADO
PAGAMENTOPAGAMENTO MENSALMENSAL ANUALANUAL
40% conforme acordado40% conforme acordado R$ 90.825,59R$ 90.825,59 R$ 1.089.907,06R$ 1.089.907,06
Valor acima de 10% do ICMS dosValor acima de 10% do ICMS dos
Municípios assumido pelo EstadoMunicípios assumido pelo Estado
R$ 12.334,80R$ 12.334,80 R$ 148.017,59R$ 148.017,59
TOTALTOTAL R$ 103.160,39R$ 103.160,39 R$ 1.237.924,64R$ 1.237.924,64
CUSTEIO DO CEO REGIONAL EM ICÓ: 17ª CRES – ICÓCUSTEIO DO CEO REGIONAL EM ICÓ: 17ª CRES – ICÓ
CONTEXTO HISTÓRITO DA IMPLANTAÇÃO
E GESTÃO DOS CONSÓRCIOS DE SAÚDE
Personalidade jurídicaPersonalidade jurídica
Autarquia, integra a Administração Indireta
e segue as Normas e Princípios da
Administração Pública).
PERSONALIDADE JURÍDICA:
DIREITO PÚBLICO
•Legalidade
•Moralidade
•Impessoalidade
•Publicidade
•Eficiência
Formação dos consórciosFormação dos consórcios
CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIOCONTRATO DE PROGRAMACONTRATO DE PROGRAMA
ASSEMBLÉIA GERAL – eleger Presidente
ESTATUTO
REGIMENTO
RATIFICAÇÃO PELO PODER LEGISLATIVO
(Câmaras muncipais e Assembléia)
CONTRATO DE RATEIOCONTRATO DE RATEIO
Protocolo de Intenções - PI
Estrutura Organizacional – proposta CEEstrutura Organizacional – proposta CE
Comissão de ApoioComissão de Apoio
a Gestãoa Gestão
Comissão de ApoioComissão de Apoio
a Gestãoa Gestão
Diretor GeralDiretor GeralDiretor GeralDiretor GeralSecretários de
Saúde
CRES
Secretários de
Saúde
CRES
DiretoriaDiretoria
ExecutivaExecutiva
DiretoriaDiretoria
ExecutivaExecutiva
AssembléiaAssembléia
GeralGeral
AssembléiaAssembléia
GeralGeral
PrefeitosPrefeitosPrefeitosPrefeitos
DiretorDiretor
AdministrativoAdministrativo
DiretorDiretor
AdministrativoAdministrativo
EmpregadosEmpregadosEmpregadosEmpregados
Comissões
Técnicas
Comissões
Técnicas
Sistema de Controle*Sistema de Controle*
Interno
- Controle interno Conselho fiscal
- Controle por cada ente consorciado
Externo
- Órgãos de Controles competentes
- Conselhos de Saúde
DA GESTÃO DE PESSOAS (Art. 1º, cláusula nona)
• Regidos pela CLT
• Poderá haver cessão de
servidores*
DO RATEIO DE DESPESAS (Art. 1º, cláusula décima primeira)
• Constituído para regular os repasses
de recursos dos entes consorciados
• Formalizado em cada exercício
financeiro
Critérios a serem considerados:
Regionalização da atenção à saúde
Gestão de base populacional
Perfil epidemiológico
Modelo de Atenção às Condições Crônicas – MACC
Diretrizes clínicas baseadas em evidências
Redes de Atenção à Saúde prioritárias
CONTRATO DE PROGRAMACONTRATO DE PROGRAMA
(Formalizado para fins de constituição e regulação das obrigações)(Formalizado para fins de constituição e regulação das obrigações)
Muito Alto RiscoMuito Alto Risco
Alto RiscoAlto Risco
Encaminhados à Atenção Ambulatorial EspecializadaEncaminhados à Atenção Ambulatorial Especializada
Baixo RiscoBaixo Risco
Médio RiscoMédio Risco
Alto RiscoAlto Risco
Muito Alto RiscoMuito Alto Risco
Estratificação de Risco
1º Atendimento na1º Atendimento na
PoliclínicaPoliclínica
FASE DE INSTABILIZAÇÃO CLÍNICAFASE DE INSTABILIZAÇÃO CLÍNICA FASE DE ESTABILIZAÇÃO CLÍNICA: CONTINUIDADE DO CUIDADOFASE DE ESTABILIZAÇÃO CLÍNICA: CONTINUIDADE DO CUIDADO
POLICLÍNICAPOLICLÍNICA
- Atenção contínua- Atenção contínua
- Plano de cuidados- Plano de cuidados
Interconsultas com a equipe interdisciplinar para avaliaçãoInterconsultas com a equipe interdisciplinar para avaliação
clínica e exames complementares conforme diretriz clínicaclínica e exames complementares conforme diretriz clínica
APSAPS
- Atenção contínua, atenção- Atenção contínua, atenção
compartilhada em grupos,compartilhada em grupos,
grupos operativosgrupos operativos
- Acompanhamento do plano de- Acompanhamento do plano de
cuidados e autocuidado apoiadocuidados e autocuidado apoiado
- Atenção compartilhada em grupos, grupos operativos,- Atenção compartilhada em grupos, grupos operativos,
autocuidado apoiadoautocuidado apoiado
- Atualização e acompanhamento do plano de cuidados- Atualização e acompanhamento do plano de cuidados
segundo diretriz clínicasegundo diretriz clínica
MANEJO NAS FASES DE INSTABILIZAÇÃO EMANEJO NAS FASES DE INSTABILIZAÇÃO E
ESTABILIZAÇÃO CLÍNICA PELA APS E AAE PARA OSESTABILIZAÇÃO CLÍNICA PELA APS E AAE PARA OS
CIDADÃOS COM CONDIÇÕES CRÔNICAS DE ALTO ECIDADÃOS COM CONDIÇÕES CRÔNICAS DE ALTO E
MUITO ALTO RISCOMUITO ALTO RISCO
DESAFIO DA GESTÃO: INTEGRAÇÃO DA REDE
“A grande revolução nos sistemas de saúde só será
possível quando o cerne da discussão for o valor
gerado para o usuário.”
Michael Porter
OBRIGADO!
Francisco Ivan Rodrigues Mendes Júnior
Coordenadoria de Políticas e Atenção à Saúde (COPAS)
3101 5178 / 5119
(85) 998297777
ivanjrdentista@gmail.com
CONASS Debate – Uma Agenda de Eiciência para o SUS – A experiência dos Consórcios Públicos de Saúde no Estado do Ceará (Francisco Ivan Rodrigues Mendes Júnior)

Mais conteúdo relacionado

Mais procurados

Pas ilhéus 2014 2017
Pas ilhéus 2014 2017 Pas ilhéus 2014 2017
Pas ilhéus 2014 2017 Fred Oliveira
 
Apresentação do pmaq no conselho em junho 2015 copia enviada para todos
Apresentação do pmaq no conselho em junho 2015   copia enviada para todosApresentação do pmaq no conselho em junho 2015   copia enviada para todos
Apresentação do pmaq no conselho em junho 2015 copia enviada para todosAlisson Paschoal Camara Torquato
 
Financiamento do SUS
Financiamento do SUSFinanciamento do SUS
Financiamento do SUSEno Filho
 
PMAQ Oficina BA
PMAQ Oficina BAPMAQ Oficina BA
PMAQ Oficina BAtmunicipal
 
012 2017 - terceiriza -o de servi_os de sa_de da aten__o b_sica
012 2017 - terceiriza -o de servi_os de sa_de da aten__o b_sica012 2017 - terceiriza -o de servi_os de sa_de da aten__o b_sica
012 2017 - terceiriza -o de servi_os de sa_de da aten__o b_sicavitorenfermagem
 
Pmaq manual-instrutivo-[165-040412-ses-mt]
Pmaq manual-instrutivo-[165-040412-ses-mt]Pmaq manual-instrutivo-[165-040412-ses-mt]
Pmaq manual-instrutivo-[165-040412-ses-mt]Luiz Fernandes
 
Por uma AB acessível, cuidadora e resolutiva - Alzira Jorge
Por uma AB acessível, cuidadora e resolutiva - Alzira JorgePor uma AB acessível, cuidadora e resolutiva - Alzira Jorge
Por uma AB acessível, cuidadora e resolutiva - Alzira Jorgecomunidadedepraticas
 
00 plano de_trabalho_2018_caps_iii (1)
00 plano de_trabalho_2018_caps_iii (1)00 plano de_trabalho_2018_caps_iii (1)
00 plano de_trabalho_2018_caps_iii (1)cristiano docarmo
 

Mais procurados (20)

Regulamentação das Transferências de Recursos Federais para o financiamento ...
Regulamentação das Transferências de Recursos Federais  para o financiamento ...Regulamentação das Transferências de Recursos Federais  para o financiamento ...
Regulamentação das Transferências de Recursos Federais para o financiamento ...
 
BASE NACIONAL DE DADOS DE AÇÕES E SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - PROP...
BASE NACIONAL DE DADOS DE AÇÕES E SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - PROP...BASE NACIONAL DE DADOS DE AÇÕES E SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - PROP...
BASE NACIONAL DE DADOS DE AÇÕES E SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - PROP...
 
CONASS Debate – Uma Agenda de Eiciência para o SUS – Propostas para a revisão...
CONASS Debate – Uma Agenda de Eiciência para o SUS – Propostas para a revisão...CONASS Debate – Uma Agenda de Eiciência para o SUS – Propostas para a revisão...
CONASS Debate – Uma Agenda de Eiciência para o SUS – Propostas para a revisão...
 
Regulamentação das Transferências de Recursos Federais para o financiamento ...
Regulamentação das Transferências de Recursos Federais  para o financiamento ...Regulamentação das Transferências de Recursos Federais  para o financiamento ...
Regulamentação das Transferências de Recursos Federais para o financiamento ...
 
Oficina sobre a Portaria GM/MS n. 3992/17
Oficina sobre a Portaria GM/MS n. 3992/17Oficina sobre a Portaria GM/MS n. 3992/17
Oficina sobre a Portaria GM/MS n. 3992/17
 
OFICINAS DE ESTRUTURAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NAS SES – Programa de Ap...
OFICINAS DE ESTRUTURAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NAS SES – Programa de Ap...OFICINAS DE ESTRUTURAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NAS SES – Programa de Ap...
OFICINAS DE ESTRUTURAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NAS SES – Programa de Ap...
 
Pas ilhéus 2014 2017
Pas ilhéus 2014 2017 Pas ilhéus 2014 2017
Pas ilhéus 2014 2017
 
Apresentação do pmaq no conselho em junho 2015 copia enviada para todos
Apresentação do pmaq no conselho em junho 2015   copia enviada para todosApresentação do pmaq no conselho em junho 2015   copia enviada para todos
Apresentação do pmaq no conselho em junho 2015 copia enviada para todos
 
2ª Assembleia 2017 – Transferências Federais e Fundos de Saúde
2ª Assembleia 2017 – Transferências Federais e Fundos de Saúde2ª Assembleia 2017 – Transferências Federais e Fundos de Saúde
2ª Assembleia 2017 – Transferências Federais e Fundos de Saúde
 
Financiamento do SUS
Financiamento do SUSFinanciamento do SUS
Financiamento do SUS
 
2ª Assembleia 2017 – Informações de Financiamento
2ª Assembleia 2017 – Informações de Financiamento2ª Assembleia 2017 – Informações de Financiamento
2ª Assembleia 2017 – Informações de Financiamento
 
Financiamento da Saúde
Financiamento da SaúdeFinanciamento da Saúde
Financiamento da Saúde
 
Desdobramentos da Portaria GM/MS n. 3992/17
Desdobramentos da Portaria GM/MS n. 3992/17Desdobramentos da Portaria GM/MS n. 3992/17
Desdobramentos da Portaria GM/MS n. 3992/17
 
PMAQ Oficina BA
PMAQ Oficina BAPMAQ Oficina BA
PMAQ Oficina BA
 
Os Entes Federados e o Financiamento do SUS
Os Entes Federados e o Financiamento do SUSOs Entes Federados e o Financiamento do SUS
Os Entes Federados e o Financiamento do SUS
 
012 2017 - terceiriza -o de servi_os de sa_de da aten__o b_sica
012 2017 - terceiriza -o de servi_os de sa_de da aten__o b_sica012 2017 - terceiriza -o de servi_os de sa_de da aten__o b_sica
012 2017 - terceiriza -o de servi_os de sa_de da aten__o b_sica
 
Planejamento Regional Integrado
Planejamento Regional IntegradoPlanejamento Regional Integrado
Planejamento Regional Integrado
 
Pmaq manual-instrutivo-[165-040412-ses-mt]
Pmaq manual-instrutivo-[165-040412-ses-mt]Pmaq manual-instrutivo-[165-040412-ses-mt]
Pmaq manual-instrutivo-[165-040412-ses-mt]
 
Por uma AB acessível, cuidadora e resolutiva - Alzira Jorge
Por uma AB acessível, cuidadora e resolutiva - Alzira JorgePor uma AB acessível, cuidadora e resolutiva - Alzira Jorge
Por uma AB acessível, cuidadora e resolutiva - Alzira Jorge
 
00 plano de_trabalho_2018_caps_iii (1)
00 plano de_trabalho_2018_caps_iii (1)00 plano de_trabalho_2018_caps_iii (1)
00 plano de_trabalho_2018_caps_iii (1)
 

Destaque

Práticas integrativas e complementares com ênfase em acupuntura no sus um e...
Práticas integrativas e complementares com ênfase em acupuntura no sus   um e...Práticas integrativas e complementares com ênfase em acupuntura no sus   um e...
Práticas integrativas e complementares com ênfase em acupuntura no sus um e...AbenaNacional
 
Politica nacional de praticas integrativas
Politica nacional de praticas integrativasPolitica nacional de praticas integrativas
Politica nacional de praticas integrativasDudaMendesS
 
Medicamentos fitoterápicos simplificados
Medicamentos fitoterápicos simplificadosMedicamentos fitoterápicos simplificados
Medicamentos fitoterápicos simplificadosÍtalo Arrais
 
Fitoterapia (Histórico) SENAC 2013
Fitoterapia (Histórico) SENAC 2013Fitoterapia (Histórico) SENAC 2013
Fitoterapia (Histórico) SENAC 2013Márcio Ravazoli
 
Matriciamento fitoterapicos .ppt
Matriciamento fitoterapicos .ppt Matriciamento fitoterapicos .ppt
Matriciamento fitoterapicos .ppt apemfc
 
Medicamentos Fitoterápicos
Medicamentos FitoterápicosMedicamentos Fitoterápicos
Medicamentos FitoterápicosLucash Martins
 
Entendendo a Assistência Farmacêutica no Brasil
Entendendo a Assistência Farmacêutica no BrasilEntendendo a Assistência Farmacêutica no Brasil
Entendendo a Assistência Farmacêutica no BrasilThalles Peixoto
 

Destaque (13)

Fitoterápicos conceitos técnicos
Fitoterápicos  conceitos técnicosFitoterápicos  conceitos técnicos
Fitoterápicos conceitos técnicos
 
Práticas integrativas e complementares com ênfase em acupuntura no sus um e...
Práticas integrativas e complementares com ênfase em acupuntura no sus   um e...Práticas integrativas e complementares com ênfase em acupuntura no sus   um e...
Práticas integrativas e complementares com ênfase em acupuntura no sus um e...
 
Politica nacional de praticas integrativas
Politica nacional de praticas integrativasPolitica nacional de praticas integrativas
Politica nacional de praticas integrativas
 
Aula.metilxantinas
Aula.metilxantinasAula.metilxantinas
Aula.metilxantinas
 
Fitoterapia
FitoterapiaFitoterapia
Fitoterapia
 
Medicamentos fitoterápicos simplificados
Medicamentos fitoterápicos simplificadosMedicamentos fitoterápicos simplificados
Medicamentos fitoterápicos simplificados
 
Fitoterapia (Histórico) SENAC 2013
Fitoterapia (Histórico) SENAC 2013Fitoterapia (Histórico) SENAC 2013
Fitoterapia (Histórico) SENAC 2013
 
Matriciamento fitoterapicos .ppt
Matriciamento fitoterapicos .ppt Matriciamento fitoterapicos .ppt
Matriciamento fitoterapicos .ppt
 
Medicamentos Fitoterápicos
Medicamentos FitoterápicosMedicamentos Fitoterápicos
Medicamentos Fitoterápicos
 
Fitoterapia
FitoterapiaFitoterapia
Fitoterapia
 
Entendendo a Assistência Farmacêutica no Brasil
Entendendo a Assistência Farmacêutica no BrasilEntendendo a Assistência Farmacêutica no Brasil
Entendendo a Assistência Farmacêutica no Brasil
 
Fitoterapia
FitoterapiaFitoterapia
Fitoterapia
 
Fitoterapia
FitoterapiaFitoterapia
Fitoterapia
 

Semelhante a CONASS Debate – Uma Agenda de Eiciência para o SUS – A experiência dos Consórcios Públicos de Saúde no Estado do Ceará (Francisco Ivan Rodrigues Mendes Júnior)

Infraestrutura Ideal em Oncologia - Patrícia Sampaio
Infraestrutura Ideal em Oncologia - Patrícia SampaioInfraestrutura Ideal em Oncologia - Patrícia Sampaio
Infraestrutura Ideal em Oncologia - Patrícia SampaioOncoguia
 
Expansão e Fortalecimento da Rede Oncológica - Marisa Madi
Expansão e Fortalecimento da Rede Oncológica - Marisa MadiExpansão e Fortalecimento da Rede Oncológica - Marisa Madi
Expansão e Fortalecimento da Rede Oncológica - Marisa MadiOncoguia
 
apresentacao-Cristina-Musmanno.pptx
apresentacao-Cristina-Musmanno.pptxapresentacao-Cristina-Musmanno.pptx
apresentacao-Cristina-Musmanno.pptxFábio Andrade
 
Como Prospectar e Priorizar uma Estratégia para Resolução das Lacunas do Seto...
Como Prospectar e Priorizar uma Estratégia para Resolução das Lacunas do Seto...Como Prospectar e Priorizar uma Estratégia para Resolução das Lacunas do Seto...
Como Prospectar e Priorizar uma Estratégia para Resolução das Lacunas do Seto...Lecom Tecnologia
 
[Café com BPM Setor Público] Estratégia
[Café com BPM Setor Público] Estratégia[Café com BPM Setor Público] Estratégia
[Café com BPM Setor Público] EstratégiaEloGroup
 
– Como Prospectar e Priorizar uma Estratégia para Resolução das Lacunas do Se...
– Como Prospectar e Priorizar uma Estratégia para Resolução das Lacunas do Se...– Como Prospectar e Priorizar uma Estratégia para Resolução das Lacunas do Se...
– Como Prospectar e Priorizar uma Estratégia para Resolução das Lacunas do Se...EloGroup
 
0392-L - Registros hospitalares de câncer - Planejamento e gestão - 2010
0392-L - Registros hospitalares de câncer - Planejamento e gestão - 20100392-L - Registros hospitalares de câncer - Planejamento e gestão - 2010
0392-L - Registros hospitalares de câncer - Planejamento e gestão - 2010bibliotecasaude
 
BPM Day SP 2016 - Data Science e BPM - Caso da Secretária no processo de regu...
BPM Day SP 2016 - Data Science e BPM - Caso da Secretária no processo de regu...BPM Day SP 2016 - Data Science e BPM - Caso da Secretária no processo de regu...
BPM Day SP 2016 - Data Science e BPM - Caso da Secretária no processo de regu...Lecom Tecnologia
 
Redes de Atenção à Saúde: Prioridades - Sandro Martins
Redes de Atenção à Saúde: Prioridades - Sandro MartinsRedes de Atenção à Saúde: Prioridades - Sandro Martins
Redes de Atenção à Saúde: Prioridades - Sandro MartinsOncoguia
 
administração hospitalar
administração hospitalaradministração hospitalar
administração hospitalarbiblisaocamilo
 
Redução de espera: Tratar câncer em 60 dias é obrigatório
Redução de espera: Tratar câncer em 60 dias é obrigatórioRedução de espera: Tratar câncer em 60 dias é obrigatório
Redução de espera: Tratar câncer em 60 dias é obrigatórioMinistério da Saúde
 
Desvendando Saúde Pública e Privada com Seus Indicadores de Eficiência e Efic...
Desvendando Saúde Pública e Privada com Seus Indicadores de Eficiência e Efic...Desvendando Saúde Pública e Privada com Seus Indicadores de Eficiência e Efic...
Desvendando Saúde Pública e Privada com Seus Indicadores de Eficiência e Efic...Orlando C Passos
 
7º Fórum Oncoguia - 27/06/2017 - Pacoal Marracini
7º Fórum Oncoguia - 27/06/2017 - Pacoal Marracini7º Fórum Oncoguia - 27/06/2017 - Pacoal Marracini
7º Fórum Oncoguia - 27/06/2017 - Pacoal MarraciniOncoguia
 
Contratualização serviços de saúde
Contratualização serviços de saúdeContratualização serviços de saúde
Contratualização serviços de saúdeDomenico Feliciello
 
Quimioterapia oral: Como estamos? - Raquel Lisbôa
Quimioterapia oral: Como estamos? - Raquel LisbôaQuimioterapia oral: Como estamos? - Raquel Lisbôa
Quimioterapia oral: Como estamos? - Raquel LisbôaOncoguia
 
Plano de trabalho do estágio supervisionado i do curso de enfermagem – 1ª ati...
Plano de trabalho do estágio supervisionado i do curso de enfermagem – 1ª ati...Plano de trabalho do estágio supervisionado i do curso de enfermagem – 1ª ati...
Plano de trabalho do estágio supervisionado i do curso de enfermagem – 1ª ati...ZairaLessa
 

Semelhante a CONASS Debate – Uma Agenda de Eiciência para o SUS – A experiência dos Consórcios Públicos de Saúde no Estado do Ceará (Francisco Ivan Rodrigues Mendes Júnior) (20)

Infraestrutura Ideal em Oncologia - Patrícia Sampaio
Infraestrutura Ideal em Oncologia - Patrícia SampaioInfraestrutura Ideal em Oncologia - Patrícia Sampaio
Infraestrutura Ideal em Oncologia - Patrícia Sampaio
 
Expansão e Fortalecimento da Rede Oncológica - Marisa Madi
Expansão e Fortalecimento da Rede Oncológica - Marisa MadiExpansão e Fortalecimento da Rede Oncológica - Marisa Madi
Expansão e Fortalecimento da Rede Oncológica - Marisa Madi
 
apresentacao-Cristina-Musmanno.pptx
apresentacao-Cristina-Musmanno.pptxapresentacao-Cristina-Musmanno.pptx
apresentacao-Cristina-Musmanno.pptx
 
Como Prospectar e Priorizar uma Estratégia para Resolução das Lacunas do Seto...
Como Prospectar e Priorizar uma Estratégia para Resolução das Lacunas do Seto...Como Prospectar e Priorizar uma Estratégia para Resolução das Lacunas do Seto...
Como Prospectar e Priorizar uma Estratégia para Resolução das Lacunas do Seto...
 
[Café com BPM Setor Público] Estratégia
[Café com BPM Setor Público] Estratégia[Café com BPM Setor Público] Estratégia
[Café com BPM Setor Público] Estratégia
 
– Como Prospectar e Priorizar uma Estratégia para Resolução das Lacunas do Se...
– Como Prospectar e Priorizar uma Estratégia para Resolução das Lacunas do Se...– Como Prospectar e Priorizar uma Estratégia para Resolução das Lacunas do Se...
– Como Prospectar e Priorizar uma Estratégia para Resolução das Lacunas do Se...
 
0392-L - Registros hospitalares de câncer - Planejamento e gestão - 2010
0392-L - Registros hospitalares de câncer - Planejamento e gestão - 20100392-L - Registros hospitalares de câncer - Planejamento e gestão - 2010
0392-L - Registros hospitalares de câncer - Planejamento e gestão - 2010
 
BPM Day SP 2016 - Data Science e BPM - Caso da Secretária no processo de regu...
BPM Day SP 2016 - Data Science e BPM - Caso da Secretária no processo de regu...BPM Day SP 2016 - Data Science e BPM - Caso da Secretária no processo de regu...
BPM Day SP 2016 - Data Science e BPM - Caso da Secretária no processo de regu...
 
Redes de Atenção à Saúde: Planejamento Regional Integrado
Redes de Atenção à Saúde: Planejamento Regional IntegradoRedes de Atenção à Saúde: Planejamento Regional Integrado
Redes de Atenção à Saúde: Planejamento Regional Integrado
 
Redes de Atenção à Saúde: Prioridades - Sandro Martins
Redes de Atenção à Saúde: Prioridades - Sandro MartinsRedes de Atenção à Saúde: Prioridades - Sandro Martins
Redes de Atenção à Saúde: Prioridades - Sandro Martins
 
administração hospitalar
administração hospitalaradministração hospitalar
administração hospitalar
 
Redução de espera: Tratar câncer em 60 dias é obrigatório
Redução de espera: Tratar câncer em 60 dias é obrigatórioRedução de espera: Tratar câncer em 60 dias é obrigatório
Redução de espera: Tratar câncer em 60 dias é obrigatório
 
Saneamento: Regulação e Desafios
Saneamento: Regulação e DesafiosSaneamento: Regulação e Desafios
Saneamento: Regulação e Desafios
 
Desvendando Saúde Pública e Privada com Seus Indicadores de Eficiência e Efic...
Desvendando Saúde Pública e Privada com Seus Indicadores de Eficiência e Efic...Desvendando Saúde Pública e Privada com Seus Indicadores de Eficiência e Efic...
Desvendando Saúde Pública e Privada com Seus Indicadores de Eficiência e Efic...
 
7º Fórum Oncoguia - 27/06/2017 - Pacoal Marracini
7º Fórum Oncoguia - 27/06/2017 - Pacoal Marracini7º Fórum Oncoguia - 27/06/2017 - Pacoal Marracini
7º Fórum Oncoguia - 27/06/2017 - Pacoal Marracini
 
Contratualização serviços de saúde
Contratualização serviços de saúdeContratualização serviços de saúde
Contratualização serviços de saúde
 
Apresentação - Redes - João Batista - Ministério Saúde
Apresentação - Redes - João Batista - Ministério SaúdeApresentação - Redes - João Batista - Ministério Saúde
Apresentação - Redes - João Batista - Ministério Saúde
 
Quimioterapia oral: Como estamos? - Raquel Lisbôa
Quimioterapia oral: Como estamos? - Raquel LisbôaQuimioterapia oral: Como estamos? - Raquel Lisbôa
Quimioterapia oral: Como estamos? - Raquel Lisbôa
 
As Múltiplas Lógicas de Construção de Redes de Cuidado no SUS
As Múltiplas Lógicas de Construção de Redes de Cuidado no SUS As Múltiplas Lógicas de Construção de Redes de Cuidado no SUS
As Múltiplas Lógicas de Construção de Redes de Cuidado no SUS
 
Plano de trabalho do estágio supervisionado i do curso de enfermagem – 1ª ati...
Plano de trabalho do estágio supervisionado i do curso de enfermagem – 1ª ati...Plano de trabalho do estágio supervisionado i do curso de enfermagem – 1ª ati...
Plano de trabalho do estágio supervisionado i do curso de enfermagem – 1ª ati...
 

Mais de Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS

Mais de Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS (20)

Modelo de Distanciamento Controlado - Rio Grande do Sul
Modelo de Distanciamento Controlado - Rio Grande do SulModelo de Distanciamento Controlado - Rio Grande do Sul
Modelo de Distanciamento Controlado - Rio Grande do Sul
 
O enfrentamento da Covid-19 pela Atenção Primária à Saúde em Uberlândia, Mina...
O enfrentamento da Covid-19 pela Atenção Primária à Saúde em Uberlândia, Mina...O enfrentamento da Covid-19 pela Atenção Primária à Saúde em Uberlândia, Mina...
O enfrentamento da Covid-19 pela Atenção Primária à Saúde em Uberlândia, Mina...
 
Banners – II Seminário da Planificação da Atenção à Saúde
Banners – II Seminário da Planificação da Atenção à SaúdeBanners – II Seminário da Planificação da Atenção à Saúde
Banners – II Seminário da Planificação da Atenção à Saúde
 
A introdução de novas tecnologias para o manejo das condições crônicas na UBS...
A introdução de novas tecnologias para o manejo das condições crônicas na UBS...A introdução de novas tecnologias para o manejo das condições crônicas na UBS...
A introdução de novas tecnologias para o manejo das condições crônicas na UBS...
 
PIMENTEIRAS DO OESTE - RO
PIMENTEIRAS DO OESTE - ROPIMENTEIRAS DO OESTE - RO
PIMENTEIRAS DO OESTE - RO
 
CHECKLIST DA IMUNIZAÇÃO: um instrumento de melhoria e monitoramento do proces...
CHECKLIST DA IMUNIZAÇÃO: um instrumento de melhoria e monitoramento do proces...CHECKLIST DA IMUNIZAÇÃO: um instrumento de melhoria e monitoramento do proces...
CHECKLIST DA IMUNIZAÇÃO: um instrumento de melhoria e monitoramento do proces...
 
Da adesão aos resultados esperados no PlanificaSUS: um olhar sobre a importân...
Da adesão aos resultados esperados no PlanificaSUS: um olhar sobre a importân...Da adesão aos resultados esperados no PlanificaSUS: um olhar sobre a importân...
Da adesão aos resultados esperados no PlanificaSUS: um olhar sobre a importân...
 
INCORPORAÇÃO DE ESTRATÉGIAS INOVADORAS NO PROCESSO DE PLANIFICAÇÃO DA ATENÇÃO...
INCORPORAÇÃO DE ESTRATÉGIAS INOVADORAS NO PROCESSO DE PLANIFICAÇÃO DA ATENÇÃO...INCORPORAÇÃO DE ESTRATÉGIAS INOVADORAS NO PROCESSO DE PLANIFICAÇÃO DA ATENÇÃO...
INCORPORAÇÃO DE ESTRATÉGIAS INOVADORAS NO PROCESSO DE PLANIFICAÇÃO DA ATENÇÃO...
 
Melhorias na Unidade Laboratório do município de Pimenta Bueno/RO após a plan...
Melhorias na Unidade Laboratório do município de Pimenta Bueno/RO após a plan...Melhorias na Unidade Laboratório do município de Pimenta Bueno/RO após a plan...
Melhorias na Unidade Laboratório do município de Pimenta Bueno/RO após a plan...
 
Guia do Pré-Natal na Atenção Básica: a Planificação da Atenção à Saúde como E...
Guia do Pré-Natal na Atenção Básica: a Planificação da Atenção à Saúde como E...Guia do Pré-Natal na Atenção Básica: a Planificação da Atenção à Saúde como E...
Guia do Pré-Natal na Atenção Básica: a Planificação da Atenção à Saúde como E...
 
Jornada Interdisciplinar em Diabetes, Obesidade e Hipertensão
Jornada Interdisciplinar em Diabetes, Obesidade e HipertensãoJornada Interdisciplinar em Diabetes, Obesidade e Hipertensão
Jornada Interdisciplinar em Diabetes, Obesidade e Hipertensão
 
A Segurança do Paciente na Construção Social da APS
A Segurança do Paciente na Construção Social da APSA Segurança do Paciente na Construção Social da APS
A Segurança do Paciente na Construção Social da APS
 
Estratégias de Melhoria no Processo de Planificação da Região Leste do DF
Estratégias de Melhoria no Processo de Planificação da Região Leste do DFEstratégias de Melhoria no Processo de Planificação da Região Leste do DF
Estratégias de Melhoria no Processo de Planificação da Região Leste do DF
 
Cuidados Paliativos no contexto do avanço das condições crônicas
Cuidados Paliativos no contexto do avanço das condições crônicasCuidados Paliativos no contexto do avanço das condições crônicas
Cuidados Paliativos no contexto do avanço das condições crônicas
 
Sala de Situação Regional de Saúde Sudoeste I
Sala de Situação  Regional de Saúde  Sudoeste I Sala de Situação  Regional de Saúde  Sudoeste I
Sala de Situação Regional de Saúde Sudoeste I
 
Por um cuidado certo - Sociedade Brasileira de Diabetes
Por um cuidado certo - Sociedade Brasileira de DiabetesPor um cuidado certo - Sociedade Brasileira de Diabetes
Por um cuidado certo - Sociedade Brasileira de Diabetes
 
O pediatra e sua presença na Assistência no Brasil
O pediatra e sua presença na Assistência no BrasilO pediatra e sua presença na Assistência no Brasil
O pediatra e sua presença na Assistência no Brasil
 
Notas Técnicas para Organização das Redes de Atenção à Saúde
Notas Técnicas para Organização das Redes de Atenção à SaúdeNotas Técnicas para Organização das Redes de Atenção à Saúde
Notas Técnicas para Organização das Redes de Atenção à Saúde
 
Ministério Público em Defesa da APS
Ministério Público em Defesa da APSMinistério Público em Defesa da APS
Ministério Público em Defesa da APS
 
II Seminário da Planificação da Atenção à Saúde: “Desafios do SUS e a Planifi...
II Seminário da Planificação da Atenção à Saúde: “Desafios do SUS e a Planifi...II Seminário da Planificação da Atenção à Saúde: “Desafios do SUS e a Planifi...
II Seminário da Planificação da Atenção à Saúde: “Desafios do SUS e a Planifi...
 

Último

PSORÍASE-Resumido.Diagnostico E Tratamento- aula.ppt
PSORÍASE-Resumido.Diagnostico E Tratamento- aula.pptPSORÍASE-Resumido.Diagnostico E Tratamento- aula.ppt
PSORÍASE-Resumido.Diagnostico E Tratamento- aula.pptAlberto205764
 
Enhanced recovery after surgery in neurosurgery
Enhanced recovery  after surgery in neurosurgeryEnhanced recovery  after surgery in neurosurgery
Enhanced recovery after surgery in neurosurgeryCarlos D A Bersot
 
eMulti_Estratégia APRRESENTAÇÃO PARA DIVULGAÇÃO
eMulti_Estratégia APRRESENTAÇÃO PARA DIVULGAÇÃOeMulti_Estratégia APRRESENTAÇÃO PARA DIVULGAÇÃO
eMulti_Estratégia APRRESENTAÇÃO PARA DIVULGAÇÃOMayaraDayube
 
AULA SOBRE SAMU, CONCEITOS E CARACTERICAS
AULA SOBRE SAMU, CONCEITOS E CARACTERICASAULA SOBRE SAMU, CONCEITOS E CARACTERICAS
AULA SOBRE SAMU, CONCEITOS E CARACTERICASArtthurPereira2
 
ParasitosesDeformaResumida.finalissima.ppt
ParasitosesDeformaResumida.finalissima.pptParasitosesDeformaResumida.finalissima.ppt
ParasitosesDeformaResumida.finalissima.pptAlberto205764
 
Anatomopatologico HU UFGD sobre CA gástrico
Anatomopatologico HU UFGD sobre CA gástricoAnatomopatologico HU UFGD sobre CA gástrico
Anatomopatologico HU UFGD sobre CA gástricoMarianaAnglicaMirand
 
O mundo secreto dos desenhos - Gregg M. Furth.pdf
O mundo secreto dos desenhos - Gregg M. Furth.pdfO mundo secreto dos desenhos - Gregg M. Furth.pdf
O mundo secreto dos desenhos - Gregg M. Furth.pdfNelmo Pinto
 
Primeiros Socorros - Sinais vitais e Anatomia
Primeiros Socorros - Sinais vitais e AnatomiaPrimeiros Socorros - Sinais vitais e Anatomia
Primeiros Socorros - Sinais vitais e AnatomiaCristianodaRosa5
 
Sistema endocrino anatomia humana slide.pdf
Sistema endocrino anatomia humana slide.pdfSistema endocrino anatomia humana slide.pdf
Sistema endocrino anatomia humana slide.pdfGustavoWallaceAlvesd
 

Último (10)

PSORÍASE-Resumido.Diagnostico E Tratamento- aula.ppt
PSORÍASE-Resumido.Diagnostico E Tratamento- aula.pptPSORÍASE-Resumido.Diagnostico E Tratamento- aula.ppt
PSORÍASE-Resumido.Diagnostico E Tratamento- aula.ppt
 
Enhanced recovery after surgery in neurosurgery
Enhanced recovery  after surgery in neurosurgeryEnhanced recovery  after surgery in neurosurgery
Enhanced recovery after surgery in neurosurgery
 
eMulti_Estratégia APRRESENTAÇÃO PARA DIVULGAÇÃO
eMulti_Estratégia APRRESENTAÇÃO PARA DIVULGAÇÃOeMulti_Estratégia APRRESENTAÇÃO PARA DIVULGAÇÃO
eMulti_Estratégia APRRESENTAÇÃO PARA DIVULGAÇÃO
 
AULA SOBRE SAMU, CONCEITOS E CARACTERICAS
AULA SOBRE SAMU, CONCEITOS E CARACTERICASAULA SOBRE SAMU, CONCEITOS E CARACTERICAS
AULA SOBRE SAMU, CONCEITOS E CARACTERICAS
 
ParasitosesDeformaResumida.finalissima.ppt
ParasitosesDeformaResumida.finalissima.pptParasitosesDeformaResumida.finalissima.ppt
ParasitosesDeformaResumida.finalissima.ppt
 
Anatomopatologico HU UFGD sobre CA gástrico
Anatomopatologico HU UFGD sobre CA gástricoAnatomopatologico HU UFGD sobre CA gástrico
Anatomopatologico HU UFGD sobre CA gástrico
 
O mundo secreto dos desenhos - Gregg M. Furth.pdf
O mundo secreto dos desenhos - Gregg M. Furth.pdfO mundo secreto dos desenhos - Gregg M. Furth.pdf
O mundo secreto dos desenhos - Gregg M. Furth.pdf
 
Primeiros Socorros - Sinais vitais e Anatomia
Primeiros Socorros - Sinais vitais e AnatomiaPrimeiros Socorros - Sinais vitais e Anatomia
Primeiros Socorros - Sinais vitais e Anatomia
 
Sistema endocrino anatomia humana slide.pdf
Sistema endocrino anatomia humana slide.pdfSistema endocrino anatomia humana slide.pdf
Sistema endocrino anatomia humana slide.pdf
 
Aplicativo aleitamento: apoio na palma das mãos
Aplicativo aleitamento: apoio na palma das mãosAplicativo aleitamento: apoio na palma das mãos
Aplicativo aleitamento: apoio na palma das mãos
 

CONASS Debate – Uma Agenda de Eiciência para o SUS – A experiência dos Consórcios Públicos de Saúde no Estado do Ceará (Francisco Ivan Rodrigues Mendes Júnior)

  • 1. CONSÓRCIOS PÚBLICOS DE SAÚDE NO CEARÁ
  • 2. REGIÕES DE SAÚDE 05 MACRORREGIÕES DE SAÚDE22 REGIÕES DE SAÚDE
  • 3. Avaliação da qualidade da atenção ESTRUTURA – Recursos físicos, humanos, materiais e financeiros necessários para a assistência médica. Inclui financiamento e disponibilidade de mão-de-obra qualificada. PROCESSO – Atividades envolvendo profissionais de saúde e pacientes, com base em padrões aceitos. A análise pode ser sob o ponto de vista técnico e/ou administrativo. RESULTADO – produto final da assistência prestada, considerando saúde, satisfação de padrões e de expectativas. Fonte: A. Donabedian. The Definition of Quality and Approaches to its Assessment (Explorations in Quality Assesment and Monitoring, volume I), Health Administration Press, Ann Arbor, 1980.
  • 4. NOVA REDE DE ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
  • 6. CONTEXTO HISTÓRITO DA IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DOS CONSÓRCIOS DE SAÚDE
  • 7. VANTAGENS DOS CONSÓRCIOS EM SAÚDE  Melhorar o acesso aos serviços de saúde de maior complexidade, ampliando suaMelhorar o acesso aos serviços de saúde de maior complexidade, ampliando sua oferta, com maior resolubilidade e qualidade.oferta, com maior resolubilidade e qualidade.  Reduzir os custos operacionais, a eficiência e a eficácia na aplicação dos recursosReduzir os custos operacionais, a eficiência e a eficácia na aplicação dos recursos financeiros.financeiros.  Obter ganho de escala na compra de medicamentos, equipamentos e material deObter ganho de escala na compra de medicamentos, equipamentos e material de consumo.consumo.  Compartilhar recursos, equipamentos, pessoal, prestação de serviços e outros,Compartilhar recursos, equipamentos, pessoal, prestação de serviços e outros, dentro da região de saúde.dentro da região de saúde.  Fortalecer as instâncias locais e regionais e o processo de descentralização,Fortalecer as instâncias locais e regionais e o processo de descentralização, formando vínculos de cooperação e de gestão compartilhada.formando vínculos de cooperação e de gestão compartilhada.  Integrar diferentes realidades locais, preservando suas peculiaridades, na buscaIntegrar diferentes realidades locais, preservando suas peculiaridades, na busca da solução de problemas comunsda solução de problemas comuns. CONSÓRCIOS PÚBLICOS EM SAÚDE NO ESTADO DO CEARÁ
  • 8. LEI de LICITAÇÕES 8.666/93LEI de LICITAÇÕES 8.666/93 (art. 23, I, “a, b, c”,(art. 23, I, “a, b, c”, ee II “a, b, c”, com a regra do seu §8º., combinado com a regra do §1º. do art. 24)II “a, b, c”, com a regra do seu §8º., combinado com a regra do §1º. do art. 24):: Para Obras e Serviços de EngenhariaPara Obras e Serviços de Engenharia:: 1.Dispensável1.Dispensável  Até R$ 90.000,00Até R$ 90.000,00 (Cálculo regra da Lei(Cálculo regra da Lei  150.000,00x3=450.000,00x20%=90.000,00);150.000,00x3=450.000,00x20%=90.000,00); 2.Convite2.Convite  De R$ 90.000,01 à R$ 450.000,00;De R$ 90.000,01 à R$ 450.000,00; 3.Tomada de Preços3.Tomada de Preços  De R$ 450.000,01 à R$ 4.500.000,00;De R$ 450.000,01 à R$ 4.500.000,00; 4.Concorrência4.Concorrência  Acima de R$ 4.500.000,00;Acima de R$ 4.500.000,00; Para Compras e Serviços DiversosPara Compras e Serviços Diversos:: 1.Dispensável1.Dispensável  Até R$ 48.000,00Até R$ 48.000,00 (Cálculo regra da Lei(Cálculo regra da Lei  80.000,00x3=240.000,00x20%=48.000,00);80.000,00x3=240.000,00x20%=48.000,00); 2.Convite2.Convite  De R$ 48.000,01 à R$ 240.000,00;De R$ 48.000,01 à R$ 240.000,00; 3.Tomada de Preços3.Tomada de Preços  De R$ 240.000,01 à R$ 1.950.000,00;De R$ 240.000,01 à R$ 1.950.000,00; 4.Concorrência4.Concorrência  Acima de R$ 1.950.000,00;Acima de R$ 1.950.000,00; Pregão Eletrônico ou Presencial:Pregão Eletrônico ou Presencial: Modalidade Licitação, sem limites mínimos ou máximos, que deve ser adotado, muito em uso por todos.Modalidade Licitação, sem limites mínimos ou máximos, que deve ser adotado, muito em uso por todos.
  • 9. Recomendações aos Gestores dos Consórcios:Recomendações aos Gestores dos Consórcios: 1.Encaminhar as Prestações de Contas Mensais ao TCM/CE através do Sistema de Informações Municipais (SIM); 2.Encaminhar à Regional de Saúde as Prestações de Contas na forma exigida pela SESA através da INSTRUÇÃO NORMATIVA da SESA No. 01/2015, de 01/06/2015 (DOE/CE 104 de 10/06/2015, pag. 100); 3. Prover o registro e elaboração das Prestações de Contas Mensais e do Controle Interno no mesmo formato exigido dos Municípios e seus órgãos em consonância e conformidade com a Legislação de Contabilidade Pública e Direito Financeiro vigente aplicável aos Municípios; 4. Ficar atento às normas que o TCM/CE vier a editar para os Consórcios Públicos (recentemente o TCM ofereceu curso a distância sobre Consórcios Públicos); 5. Apresentar Prestação de Contas Periódica perante à Assembléia Geral do Consórcio (ver prazos no Estatuto);
  • 10. Recomendações aos Gestores dos Consórcios:Recomendações aos Gestores dos Consórcios: 6. Providenciar envio dos Demonstrativos Contábeis Mensais paras os entes Consorciados, visando a consolidação dos dados contábeis, conforme previsto Portaria da Secretaria do Tesouro Nacional No. 07/2012, que dispõe sobre a LRF quanto a Consolidação das Contas e Elaboração do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) e Relatório de Gestão Fiscal (RGF); 7. Prestação de Contas através de Portal da Transparência de acordo com a Lei da Transparência – Lei Complementar 131/2009; 8. Cumprir o roteiro da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000) e Lei Direito Financeiro 4.320/64 quanto ao Planejamento Operacional e Orçamentário trilhando as etapas e prazos do PPA quadrienal; LDOs e LOAs anuais; 9. Implantar os instrumentos de cumprimento da Lei de Acesso a Informação, inclusive através do Portal do Consórcio, de acordo com as exigências da Lei de Acesso a Informação (LAI, Lei Federal 12.527/2011).
  • 11. O rateio de custos é compartilhado e definido no Gabinete do Governador com os gestores dos municípios da região de saúde. O governo do Estado participa dos consórcios em todas as regiões de saúde e entra com, no mínimo, 40% do custeio de cada policlínica e CEO-R*. Os custos restantes são rateados entre os municípios. *A União participa do custeio dos CEO-R. CONTEXTO HISTÓRITO DA IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DOS CONSÓRCIOS DE SAÚDE
  • 12. Reunião de definição dos valores do contratoReunião de definição dos valores do contrato de rateio no Gabinete do Governadorde rateio no Gabinete do Governador
  • 13. CUSTEIO POLICLÍNICA Custeio Policlínica Tipo I Policlínica Tipo II MensalMensal R$ 545.327,96 R$ 629.162,99 AnualAnual R$ 6.543.935,49 R$ 7.549.955,92
  • 14. CUSTEIO CEO-R CUSTEIO MENSAL : R$ 227.063,97CUSTEIO MENSAL : R$ 227.063,97 CUSTEIO ANUAL: R$ 2.724.767,64CUSTEIO ANUAL: R$ 2.724.767,64
  • 16. Localização das 12Localização das 12 •Acaraú •Aracati •Baturité •Brejo Santo •Camocim •Campos Sales •Canindé •Icó •Itapipoca •Pacajus •Russas •Tauá POLICLÍNICAS REGIONAIS TIPO IPOLICLÍNICAS REGIONAIS TIPO I
  • 17. POLICLÍNICAS REGIONAIS TIPO IPOLICLÍNICAS REGIONAIS TIPO I CONSULTAS ESPECIALIZADAS (12) CLÍNICA MÉDICA CIRURGIA GERAL CARDIOLOGIA GINECOLOGIA PRÉ-NATAL DE RISCO GASTROENTEROLOGIA MASTOLOGIA OTORRINO OFTALMOLOGIA TRAUMATO ORTOPEDIA UROLOGIA ENDOCRINOLOGIA EXAMES DE IMAGEM RAIO X UTRASSONOGRAFIA MAMOGRAFIA ECG MAPA ERGOMETRIA ECOCARDIOGRAFIA ENDOSCOPIA DIGESTIVA AUDIOMETRIA ELETROENCEFALOGRAMA TESTE DA ORELHINHA IMITANCIOMENTRIA LARINGOSCOPIA RETOSSIGMOIDOSCOPIA NASOVIDEO DESINTROMETRIA OSSEA COLONOSCOPIA TESTE DO OLHINHO OUTROS PROCEDIMENTOS NUTRIÇÃO PSICOLOGIA FISIOTERAPIA ENFERMAGEM FONOAUDIOLOGIA TERAPIA OCUPACIONAL LABORATÓRIO CLÍNICO PUNÇÃO/BIÓPSIA SERVIÇOS ACRESCIDOS FORA DO CONTRATO DE PROGRAMA (03) DERMATOLOGIA PEDIATRIA NEUROLOGIA
  • 18. POLICLÍNICAS REGIONAIS TIPO IPOLICLÍNICAS REGIONAIS TIPO I
  • 19. Localização das 10 Policlínicas Regionais Tipo II •Barbalha •Caucaia •Crateús •Crato •Iguatu •Limoeiro do Norte •Maracanaú •Quixadá •Sobral •Tianguá POLICLÍNICAS REGIONAIS TIPO IIPOLICLÍNICAS REGIONAIS TIPO II
  • 20. POLICLÍNICA REGIONAIS TIPO IIPOLICLÍNICA REGIONAIS TIPO II
  • 21. POLICLÍNICAS REGIONAIS TIPO IIPOLICLÍNICAS REGIONAIS TIPO II CONSULTAS ESPECIALIZADAS (13) CIRURGIA GERAL CARDIOLOGIA GINECOLOGIA PRÉ-NATAL DE RISCO MASTOLOGIA OTORRINO OFTALMOLOGIA TRAUMATO ORTOPEDIA UROLOGIA NEUROLOGIA ANGIOLOGIA ENDOCRINOLOGIA REUMATOLOGIA EXAMES DE IMAGEM RAIO X ULTRASSONOGRAFIA MAMOGRAFIA ECG MAPA ERGOMETRIA ECOCARDIOGRAFIA AUDIOMETRIA TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA ELETROENCEFALOGRAMA OUTROS PROCEDIMENTOS ENFERMAGEM NUTRIÇÃO FISIOTERAPIA TERAPIA OCUPACIONAL OUTROS SERVIÇOS POSTO DE COLETA SALA DE GESSO SALA DO PÉ DIABÉTICO PEQUENAS CIRURGIAS LEITOS DE OBSERVAÇÃO
  • 22. FONTEFONTE Valor do RepasseValor do Repasse PROGRAMADOPROGRAMADO 20132013 (100% da capacidade instalada)(100% da capacidade instalada) % CUSTEIO% CUSTEIO (ANO) R$(ANO) R$ (MÊS) R$(MÊS) R$ Custeio EstadualCusteio Estadual 40,00%40,00% R$ 2.617.574,20R$ 2.617.574,20 R$ 218.131,18R$ 218.131,18 Custeio MunicipalCusteio Municipal 60,00%60,00% R$ 3.926.361,29R$ 3.926.361,29 R$ 327.196,77R$ 327.196,77 Custeio FederalCusteio Federal Em negociaçãoEm negociação TOTAL DO CUSTEIOTOTAL DO CUSTEIO 100,00%100,00% R$ 6.543.935,49R$ 6.543.935,49 R$ 545.327,96R$ 545.327,96 CUSTEIO DA POLICLÍNICA REGIONAL EM ACARAÚCUSTEIO DA POLICLÍNICA REGIONAL EM ACARAÚ CONTEXTO HISTÓRITO DA IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DOS CONSÓRCIOS DE SAÚDE
  • 23. MUNICÍPIOMUNICÍPIO POPULAÇÃOPOPULAÇÃO CUSTEIOCUSTEIO TOTALTOTAL %% (MÊS) R$(MÊS) R$ (ANO) R$(ANO) R$ Acaraú 58.210 27,29% R$ 89.289,31 R$ 1.071.471,73 Bela Cruz 31.071 14,57% R$ 47.660,34 R$ 571.924,03 Cruz 22.686 10,64% R$ 34.798,44 R$ 417.581,30 Itarema 38.018 17,82% R$ 58.316,46 R$ 699.797,49 Jijoca de Jericoacoara 17.379 8,15% R$ 26.657,94 R$ 319.895,33 Marco 25.031 11,73% R$ 38.395,48 R$ 460.745,73 Morrinhos 20.913 9,80% R$ 32.078,81 R$ 384.945,68 TOTALTOTAL 213.308213.308 100,00%100,00% R$ 327.196,77R$ 327.196,77 R$ 3.926.361,29R$ 3.926.361,29 CUSTEIO DA POLICLINICA EM ACARAÚ: 60% PARA OS MUNICIPIOSCUSTEIO DA POLICLINICA EM ACARAÚ: 60% PARA OS MUNICIPIOS CONTEXTO HISTÓRITO DA IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DOS CONSÓRCIOS DE SAÚDE
  • 24. FONTE: Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará - SEFAZ MUNICÍPIOMUNICÍPIO ARRECADAÇÃOARRECADAÇÃO ICMS 2012ICMS 2012 MÉDIA MensalMÉDIA Mensal do ICMSdo ICMS Acaraú R$ 3.849.934,22 R$ 320.827,85 Bela Cruz R$ 2.495.471,63 R$ 207.955,97 Cruz R$ 2.395.155,58 R$ 199.596,30 Itarema R$ 3.496.739,78 R$ 291.394,98 Jijoca de Jericoacoara R$ 3.405.243,10 R$ 283.770,26 Marco R$ 3.503.521,60 R$ 291.960,13 Morrinhos R$ 2.431.087,79 R$ 202.590,65 TOTALTOTAL R$ 21.577.153,70R$ 21.577.153,70 R$ 1.798.096,14R$ 1.798.096,14 CUSTEIO DA POLICLINICA EM ACARAÚ: ARRECADAÇÃO ICMS 2012CUSTEIO DA POLICLINICA EM ACARAÚ: ARRECADAÇÃO ICMS 2012 CONTEXTO HISTÓRITO DA IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DOS CONSÓRCIOS DE SAÚDE
  • 25. MUNICÍPIOMUNICÍPIO VALOR DOS MUNICÍPIOSVALOR DOS MUNICÍPIOS Custo MEDIO Mensal aCusto MEDIO Mensal a ser pago pelosser pago pelos MunicípiosMunicípios (60% do custeio poli I)(60% do custeio poli I) Custo MÉDIO MensalCusto MÉDIO Mensal a ser pago pelosa ser pago pelos MunicípiosMunicípios (até 10% do ICMS)(até 10% do ICMS) Custo REAL MENSALCusto REAL MENSAL a ser pago pelosa ser pago pelos MunicípiosMunicípios Custo REAL ANUALCusto REAL ANUAL a ser pago pelosa ser pago pelos MunicípiosMunicípios Acaraú R$ 89.289,31 R$ 32.082,79 R$ 32.082,79 R$ 384.993,42 Bela Cruz R$ 47.660,34 R$ 20.795,60 R$ 20.795,60 R$ 249.547,16 Cruz R$ 34.798,44 R$ 19.959,63 R$ 19.959,63 R$ 239.515,56 Itarema R$ 58.316,46 R$ 29.139,50 R$ 29.139,50 R$ 349.673,98 Jijoca de Jericoacoara R$ 26.657,94 R$ 26.657,94 R$ 26.657,94 R$ 319.895,33 Marco R$ 38.395,48 R$ 29.196,01 R$ 29.196,01 R$ 350.352,16 Morrinhos R$ 32.078,81 R$ 20.259,06 R$ 20.259,06 R$ 243.108,78 TOTALTOTAL R$ 327.196,77R$ 327.196,77 R$ 178.090,53R$ 178.090,53 R$ 178.090,53R$ 178.090,53 R$ 2.137.086,39R$ 2.137.086,39 CUSTEIO DA POLICLINICA EM ACARAÚ: TETO 10% DO ICMSCUSTEIO DA POLICLINICA EM ACARAÚ: TETO 10% DO ICMS CONTEXTO HISTÓRITO DA IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DOS CONSÓRCIOS DE SAÚDE
  • 26. CUSTEIO DA POLICLINICA EM ACARAÚ: TETO 10% DO ICMSCUSTEIO DA POLICLINICA EM ACARAÚ: TETO 10% DO ICMS * Valores referentes a proposta de 10% do ICMS dos Municípios FONTEFONTE Valor PROGRAMADO conforme PREVISÃO da arrecadação ICMS 2012Valor PROGRAMADO conforme PREVISÃO da arrecadação ICMS 2012 (100% da capacidade instalada)(100% da capacidade instalada) % CUSTEIO% CUSTEIO (MÊS) R$(MÊS) R$ (ANO) R$(ANO) R$ Custeio EstadualCusteio Estadual 67,34% R$ 367.237,43 R$ 4.406.849,10 Custeio Municipal *Custeio Municipal * 32,66% R$ 178.090,53 R$ 2.137.086,39 Custeio FederalCusteio Federal Em negociação TOTAL DO CUSTEIO 100,00% R$ 545.327,96 ** R$ 6.543.935,49 ** VALOR DO ESTADOVALOR DO ESTADO PAGAMENTOPAGAMENTO MENSALMENSAL ANUALANUAL 40% conforme acordado40% conforme acordado R$ 218.131,18 R$ 2.617.574,20 Valor acima de 10% do ICMS dosValor acima de 10% do ICMS dos Municípios assumido pelo EstadoMunicípios assumido pelo Estado R$ 149.106,24 R$ 1.789.274,90 TOTALTOTAL R$ 367.237,43R$ 367.237,43 R$ 4.406.849,10R$ 4.406.849,10 CONTEXTO HISTÓRITO DA IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DOS CONSÓRCIOS DE SAÚDE
  • 27. 22 CEO-R22 CEO-R CONTEXTO HISTÓRITO DA IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DOS CONSÓRCIOS DE SAÚDE
  • 28. FONTEFONTE Valor do Repasse PROGRAMADO 2013Valor do Repasse PROGRAMADO 2013 (100% da capacidade instalada)(100% da capacidade instalada) % CUSTEIO% CUSTEIO (ANO) R$(ANO) R$ (MÊS) R$(MÊS) R$ Custeio EstadualCusteio Estadual 40,00% R$ 90.825,59 R$ 1.089.907,06 Custeio MunicipalCusteio Municipal 37,85% R$ 85.938,38 R$ 1.031.260,58 Custeio FederalCusteio Federal 22,15% R$ 50.300,00 R$ 603.600,00 TOTAL DO CUSTEIO 100,00% R$ 227.063,97 R$ 2.724.767,64 CUSTEIO DO CEO REGIONAL EM ICÓ: REPASSE PROGRAMADOCUSTEIO DO CEO REGIONAL EM ICÓ: REPASSE PROGRAMADO CONTEXTO HISTÓRITO DA IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DOS CONSÓRCIOS DE SAÚDE
  • 29. FONTE: Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará - SEFAZ MUNICÍPIOMUNICÍPIO ARRECADAÇÃOARRECADAÇÃO ICMS 2012ICMS 2012 MÉDIA MensalMÉDIA Mensal do ICMSdo ICMS BaixioBaixio R$ 1.612.420,05R$ 1.612.420,05 R$ 134.368,34R$ 134.368,34 CedroCedro R$ 1.917.879,60R$ 1.917.879,60 R$ 159.823,30R$ 159.823,30 IcóIcó R$ 3.178.298,66R$ 3.178.298,66 R$ 264.858,22R$ 264.858,22 IpaumirimIpaumirim R$ 2.390.658,60R$ 2.390.658,60 R$ 199.221,55R$ 199.221,55 Lavras da MangabeiraLavras da Mangabeira R$ 1.914.095,78R$ 1.914.095,78 R$ 159.507,98R$ 159.507,98 OrósOrós R$ 2.313.315,79R$ 2.313.315,79 R$ 192.776,32R$ 192.776,32 UmariUmari R$ 1.137.661,79R$ 1.137.661,79 R$ 94.805,15R$ 94.805,15 TOTALTOTAL R$ 14.464.330,27R$ 14.464.330,27 R$ 1.205.360,86R$ 1.205.360,86 CUSTEIO DO CEO REGIONAL EM ICÓ: ARRECADAÇÃO ICMS 2012CUSTEIO DO CEO REGIONAL EM ICÓ: ARRECADAÇÃO ICMS 2012 CONTEXTO HISTÓRITO DA IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DOS CONSÓRCIOS DE SAÚDE
  • 30. MUNICÍPIOMUNICÍPIO POPULAÇÃOPOPULAÇÃO CUSTEIOCUSTEIO TOTALTOTAL %% (MÊS) R$(MÊS) R$ (ANO) R$(ANO) R$ Baixio 6.049 3,59% R$ 3.088,34 R$ 37.060,05 Cedro 24.575 14,60% R$ 12.546,85 R$ 150.562,18 Icó 65.681 39,02% R$ 33.533,65 R$ 402.403,85 Ipaumirim 12.045 7,16% R$ 6.149,62 R$ 73.795,38 Lavras da Mangabeira 31.081 18,46% R$ 15.868,51 R$ 190.422,10 Orós 21.340 12,68% R$ 10.895,21 R$ 130.742,50 Umari 7.553 4,49% R$ 3.856,21 R$ 46.274,51 TOTALTOTAL 168.324168.324 100,00%100,00% R$ 85.938,38R$ 85.938,38 R$ 1.031.260,58R$ 1.031.260,58 CUSTEIO DO CEO REGIONAL EM ICÓ: 37,85% PARA OS MUNICIPIOSCUSTEIO DO CEO REGIONAL EM ICÓ: 37,85% PARA OS MUNICIPIOS CONTEXTO HISTÓRITO DA IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DOS CONSÓRCIOS DE SAÚDE
  • 31. MUNICÍPIO VALOR DOS MUNICÍPIOS Custo MEDIO Mensal a ser pago pelos Municípios (37,85% do custeio do CEO-R) Custo REAL MENSAL a ser pago pelos Municípios(até 7,5% do ICMS) Custo REAL ANUAL a ser pago pelos Municípios BaixioBaixio R$ 3.088,34 R$ 3.088,34 R$ 37.060,05 CedroCedro R$ 12.546,85 R$ 11.986,75 R$ 143.840,97 IcóIcó R$ 33.533,65 R$ 19.864,37 R$ 238.372,40 IpaumirimIpaumirim R$ 6.149,62 R$ 6.149,62 R$ 73.795,38 Lavras daLavras da MangabeiraMangabeira R$ 15.868,51 R$ 11.963,10 R$ 143.557,18 OrósOrós R$ 10.895,21 R$ 10.895,21 R$ 130.742,50 UmariUmari R$ 3.856,21 R$ 3.856,21 R$ 46.274,51 TOTAL R$ 85.938,38 R$ 67.803,58 R$ 813.643,00 CUSTEIO DO CEO REGIONAL EM ICÓ: TETO 7,5% DO ICMSCUSTEIO DO CEO REGIONAL EM ICÓ: TETO 7,5% DO ICMS CONTEXTO HISTÓRITO DA IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DOS CONSÓRCIOS DE SAÚDE
  • 32. * Valores referentes a proposta de 7,5% do ICMS dos Municípios FONTE Valor PROGRAMADO conforme PREVISÃO da arrecadação ICMS 2012 (100% da capacidade instalada) % CUSTEIO (MÊS) R$ (ANO) R$ Custeio Estadual 45,43% R$ 103.160,39R$ 103.160,39 R$ 1.237.924,64R$ 1.237.924,64 Custeio Municipal * 29,86% R$ 67.803,58 R$ 813.643,00 Custeio Federal 24,71% R$ 56.100,00 R$ 673.200,00 TOTAL DO CUSTEIO 100,00% R$ 227.063,97 R$ 2.724.767,64 VALOR DO ESTADOVALOR DO ESTADO PAGAMENTOPAGAMENTO MENSALMENSAL ANUALANUAL 40% conforme acordado40% conforme acordado R$ 90.825,59R$ 90.825,59 R$ 1.089.907,06R$ 1.089.907,06 Valor acima de 10% do ICMS dosValor acima de 10% do ICMS dos Municípios assumido pelo EstadoMunicípios assumido pelo Estado R$ 12.334,80R$ 12.334,80 R$ 148.017,59R$ 148.017,59 TOTALTOTAL R$ 103.160,39R$ 103.160,39 R$ 1.237.924,64R$ 1.237.924,64 CUSTEIO DO CEO REGIONAL EM ICÓ: 17ª CRES – ICÓCUSTEIO DO CEO REGIONAL EM ICÓ: 17ª CRES – ICÓ CONTEXTO HISTÓRITO DA IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DOS CONSÓRCIOS DE SAÚDE
  • 33. Personalidade jurídicaPersonalidade jurídica Autarquia, integra a Administração Indireta e segue as Normas e Princípios da Administração Pública). PERSONALIDADE JURÍDICA: DIREITO PÚBLICO •Legalidade •Moralidade •Impessoalidade •Publicidade •Eficiência
  • 34. Formação dos consórciosFormação dos consórcios CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIOCONTRATO DE PROGRAMACONTRATO DE PROGRAMA ASSEMBLÉIA GERAL – eleger Presidente ESTATUTO REGIMENTO RATIFICAÇÃO PELO PODER LEGISLATIVO (Câmaras muncipais e Assembléia) CONTRATO DE RATEIOCONTRATO DE RATEIO Protocolo de Intenções - PI
  • 35. Estrutura Organizacional – proposta CEEstrutura Organizacional – proposta CE Comissão de ApoioComissão de Apoio a Gestãoa Gestão Comissão de ApoioComissão de Apoio a Gestãoa Gestão Diretor GeralDiretor GeralDiretor GeralDiretor GeralSecretários de Saúde CRES Secretários de Saúde CRES DiretoriaDiretoria ExecutivaExecutiva DiretoriaDiretoria ExecutivaExecutiva AssembléiaAssembléia GeralGeral AssembléiaAssembléia GeralGeral PrefeitosPrefeitosPrefeitosPrefeitos DiretorDiretor AdministrativoAdministrativo DiretorDiretor AdministrativoAdministrativo EmpregadosEmpregadosEmpregadosEmpregados Comissões Técnicas Comissões Técnicas
  • 36. Sistema de Controle*Sistema de Controle* Interno - Controle interno Conselho fiscal - Controle por cada ente consorciado Externo - Órgãos de Controles competentes - Conselhos de Saúde
  • 37. DA GESTÃO DE PESSOAS (Art. 1º, cláusula nona) • Regidos pela CLT • Poderá haver cessão de servidores*
  • 38. DO RATEIO DE DESPESAS (Art. 1º, cláusula décima primeira) • Constituído para regular os repasses de recursos dos entes consorciados • Formalizado em cada exercício financeiro
  • 39. Critérios a serem considerados: Regionalização da atenção à saúde Gestão de base populacional Perfil epidemiológico Modelo de Atenção às Condições Crônicas – MACC Diretrizes clínicas baseadas em evidências Redes de Atenção à Saúde prioritárias CONTRATO DE PROGRAMACONTRATO DE PROGRAMA (Formalizado para fins de constituição e regulação das obrigações)(Formalizado para fins de constituição e regulação das obrigações)
  • 40.
  • 41. Muito Alto RiscoMuito Alto Risco Alto RiscoAlto Risco Encaminhados à Atenção Ambulatorial EspecializadaEncaminhados à Atenção Ambulatorial Especializada Baixo RiscoBaixo Risco Médio RiscoMédio Risco Alto RiscoAlto Risco Muito Alto RiscoMuito Alto Risco Estratificação de Risco
  • 42. 1º Atendimento na1º Atendimento na PoliclínicaPoliclínica FASE DE INSTABILIZAÇÃO CLÍNICAFASE DE INSTABILIZAÇÃO CLÍNICA FASE DE ESTABILIZAÇÃO CLÍNICA: CONTINUIDADE DO CUIDADOFASE DE ESTABILIZAÇÃO CLÍNICA: CONTINUIDADE DO CUIDADO POLICLÍNICAPOLICLÍNICA - Atenção contínua- Atenção contínua - Plano de cuidados- Plano de cuidados Interconsultas com a equipe interdisciplinar para avaliaçãoInterconsultas com a equipe interdisciplinar para avaliação clínica e exames complementares conforme diretriz clínicaclínica e exames complementares conforme diretriz clínica APSAPS - Atenção contínua, atenção- Atenção contínua, atenção compartilhada em grupos,compartilhada em grupos, grupos operativosgrupos operativos - Acompanhamento do plano de- Acompanhamento do plano de cuidados e autocuidado apoiadocuidados e autocuidado apoiado - Atenção compartilhada em grupos, grupos operativos,- Atenção compartilhada em grupos, grupos operativos, autocuidado apoiadoautocuidado apoiado - Atualização e acompanhamento do plano de cuidados- Atualização e acompanhamento do plano de cuidados segundo diretriz clínicasegundo diretriz clínica MANEJO NAS FASES DE INSTABILIZAÇÃO EMANEJO NAS FASES DE INSTABILIZAÇÃO E ESTABILIZAÇÃO CLÍNICA PELA APS E AAE PARA OSESTABILIZAÇÃO CLÍNICA PELA APS E AAE PARA OS CIDADÃOS COM CONDIÇÕES CRÔNICAS DE ALTO ECIDADÃOS COM CONDIÇÕES CRÔNICAS DE ALTO E MUITO ALTO RISCOMUITO ALTO RISCO
  • 43. DESAFIO DA GESTÃO: INTEGRAÇÃO DA REDE
  • 44. “A grande revolução nos sistemas de saúde só será possível quando o cerne da discussão for o valor gerado para o usuário.” Michael Porter
  • 45. OBRIGADO! Francisco Ivan Rodrigues Mendes Júnior Coordenadoria de Políticas e Atenção à Saúde (COPAS) 3101 5178 / 5119 (85) 998297777 ivanjrdentista@gmail.com