Fórum de debate PEC 241 SP, 12/09/16

1. Forum de Debate sobre
a PEC 241/A - 2016
Prof. Dr. Gustavo Andrey Fernandes
EAESP – FGV
gustavo.fernandes@fgv.br

2. UMA PROVOCAÇÃO…

3. O maior problema do país em
desenvolvimento é que ele
não sabe o que é ser
desenvolvido

4. Deficits não são sempre
iguais…
Qual a cara do déficit brasileiro?

11. Cenário Comparativo

12. 0.00
5000.00
10000.00
15000.00
20000.00
25000.00
30000.00
35000.00
40000.00
45000.00
50000.00
1950
1952
1954
1956
1958
1960
1962
1964
1966
1968
1970
1972
1974
1976
1978
1980
1982
1984
1986
1988
1990
1992
1994
1996
1998
2000
2002
2004
2006
2008
2010
Brasil
Bolivia
Canada
Franca
Coreia
EUA

13. 0
0.05
0.1
0.15
0.2
0.25
0.3
0.35
1950
1953
1956
1959
1962
1965
1968
1971
1974
1977
1980
1983
1986
1989
1992
1995
1998
2001
2004
2007
2010
Brasil / EUA
Brasil / EUA

15. A China tratou melhor sua parcela mais pobre....

16. Conclusões Preliminares
 Pagamento de Juros é o principal fator para o
crescimento do endividamente público.
 Crise econômica derrubou a trajetória de expansão
acelerada nas receitas.
 O país teve um desempenho mediano em termos
de desenvolvimento nos últimos anos.

17. Análise da PEC

18. O Elefante branco cresceu

21. PEC - 241
 Congela em termos reais os gastos públicos do
governo federal.
 Proibição de aumentos e novas contratações.
 Congela em termos reais os gastos em saúde e
educação nos Municípios e Estados.
 Com a retomada do crescimento econômico, impõe
uma redução nas despesas.

23. Capitalista que auferiu rendim. de capital, inclus. aluguéis R$ 195,520.46
Membro ou servidor público da administração direta federal R$ 156,512.08
Empregado empr. púb. ou econ. mista fed., exc. inst. financ. R$ 139,378.53
Empregado de instituições financeiras públicas e privadas R$ 112,873.59
Servidor público de autarquia ou fundação federal R$ 111,015.59
Proprietário de empr. ou firma indiv. ou empregador-titular R$ 107,510.86
Empregado empr. púb. ou ec. mista est. e DF, exc. inst. fin. R$ 106,104.93
Membro ou servidor público da admin. direta estadual e do DF R$ 97,712.92
Aposentado, militar refor. ou pens. prev. com moléstia grave R$ 96,656.85
Servidor público de autarquia ou fundação estadual e do DF R$ 85,294.13
Aposentado, militar res. ou refor., pens. prev., exc. cd. 62 R$ 83,855.90
Total R$ 80,497.64
Empregado ou contratado de organismo internacional ou de ONG R$ 79,329.43
Empregado de empr. púb. ou soc. de economia mista municipal R$ 78,798.61
Empregado de empresa setor privado, exceto instit. financ. R$ 77,162.65
Militar R$ 74,688.90
Natureza da ocupação não especificada anteriormente R$ 71,356.06
Bolsista R$ 69,162.60
Membro ou servidor público da administração direta municipal R$ 67,767.00
Profissional liberal ou autônomo sem vínculo de emprego R$ 67,521.69
Servidor público de autarquia ou fundação municipal R$ 66,350.36
Adaptação: Apos., mil. refor. ou pens., incl. com mol. grave R$ 62,281.31
Inválido R$ 60,799.62
Beneficiário de pensão alimentícia R$ 55,509.46

24. A PEC acerta ao tocar no
assunto… É preciso mudar.

25. PEC-241
 No entanto, trata-se da direção contrária. Reduz o
gasto na área que o país mais necessita (junto com
educação).
 Não resolve o problema.
 Não tem projeto de desenvolvimento.

26. A Natureza da Reforma
 O contexto brasileiro deixa claro que o país
demanda uma transformação da Administração
Pública.
O Estado é o espaço da ação coletiva da
sociedade.

29. Papel Fundamental da Saúde
 A saúde o não é um fator importante porque leva ao
crescimento econômico.
 A saúde é um fim em si mesmo.
 Isto também se aplica para a educação, por exemplo.
 Dani Rodrik, Amarty Sen, Mangabeira Unger, etc.

30. Problemas da Saúde
 A saúde no Brasil é subfinanciada:
 A: O país é pobre.
 B: Problema de mercado
 Problema do sistema de preços quando há
externalidades positivas.
 Pontos a favor da vinculação

31. Problemas da Saúde
 A saúde no Brasil é ineficiente.
 O problema do Fordismo Administrado:
 Problema de Agenda
 A EC nº 29
 Necessidade de um novo modelo de gestão do
setor público. É preciso REFORMAR a vinculação.

32. Desafios
 VINCULAÇÃO GASTO E RESULTADO?
 Há uma série de indicadores que poderiam ser utilizados
como forma de mensuração da qualidade do serviço
público.
 No entanto, saúde (e educação) demandam tempo.
 Melhoria do funcionamento do federalismo brasileiro.
 Problema das carreiras.

33. Obrigado
gustavo.fernandes@fgv.br