21/03/2016 - Apresentação do Ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, sobre as medidas de reforma fiscal do governo durante coletiva à imprensa em 21/03/2016.

1. Depósitos remunerados

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Relacionamento entre Tesouro e Banco Central
• Contexto: expansão da liquidez global nos últimos anos devido ao processo de
afrouxamento monetário nas principais economias, seguido de acúmulo de
reservas pelos países emergentes;
• A administração da liquidez na economia é condição essencial para se manter a
meta de taxa de juros determinada pelo BC;
• No Brasil, o estoque de operações compromissadas vem crescendo de forma
consistente nos últimos anos, passando de 7% do PIB em 2007 para 16% do PIB
em 2015, devido fundamentalmente ao acúmulo de reservas internacionais.
Depósitos Remunerados

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Evolução das Compromissadas do BC e das Reservas Internacionais
Relacionamento entre Tesouro e Banco Central
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R$Bilhões
US$Bilhões
Reservais internacionais (esquerda) operações compromissadas (direita)

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Relacionamento entre Tesouro e Banco Central
• No Brasil, o controle da liquidez em mercado é feito por meio de operações
compromissadas, o que gera necessidade de o BC manter carteira de títulos
públicos federais em tamanho suficiente para lastro dessas operações;
• A Lei 10.179/2001 autoriza o TN a aportar títulos públicos ao BC, sem
contrapartida financeira, sempre que o banco necessitar para condução da política
monetária:
– Efeito 1: Aumento da DBGG (conceito do FMI)
• mais encargos para a dívida pública, sem relação com política fiscal;
– Efeito 2: Aumento do capital do BC: PL do BC > 2% do PIB.
Depósitos Remunerados

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Relacionamento entre Tesouro e Banco Central
Relacionamento entre Tesouro e Banco Central
55.6% 55.8% 55.5% 56.7% 56.0% 59.2%
51.8% 51.3%
53.8%
51.7% 57.2%
66.2%
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64.6% 63.0% 61.4%
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62.4%
60.7% 61.7%
59.8%
62.6%
72.5%
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
Evolução DBGG (% PIB)
DBGG DBGG (Metodologia FMI)

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Relacionamento entre Tesouro e Banco Central
Relacionamento entre Tesouro e Banco Central

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Relacionamento entre Tesouro e Banco Central
• Uma alternativa às operações compromissadas são os depósitos remunerados;
• BCs de economias avançadas, como o FED e o BCE, utilizam o depósito
remunerado para administração da liquidez;
• Depósitos remunerados no Brasil como instrumento secundário de política
monetária minimizariam a necessidade de aportes ao BCB;
• Maior autonomia ao BC para administração da política monetária.
Depósitos Remunerados

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Relacionamento entre Tesouro e Banco Central
• Para dar o mesmo tratamento aplicado às operações compromissadas, é necessário alterar o artigo 10, inciso XII, da
Lei 4.595, de 31 de dezembro de 1964, que apresentaria a seguinte redação:
“Art. 10. Compete privativamente ao Banco Central da República do Brasil:
(...)
XII - Efetuar, como instrumentos de política monetária, operações de compra e venda de títulos públicos federais e o
recebimento de depósitos voluntários remunerados;
Depósitos Remunerados
Novo Desenho
Operações
compromissadas
+
Depósitos Voluntários
Remunerados
ATIVO PASSIVO
Reservas internacionais Base Monetária (BM)
Empréstimos ao setor privado (E1) Emprestimo junto ao setor privado (E2)
Títulos do Tesouro Nacional (T) Operações Compromissadas
Outros ativos Reservas Bancárias Compulsórias
Conta Única do Tesouro
Outros passivos
Patrimônio Líquido (PL)