MOVIMENTO BRASIL JUSTO
SISTEMA TRIBUTÁRIO
Diagnóstico e Elementos para Mudanças
Pedro Delarue Tolentino Filho
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Carga Tributária
Impostos sobre o consumo: 54% da arrecadação
Regressividade
Encarecimento de produtos.
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Comparativo Internacional
Países desenvolvidos: tributação sobre renda e patrimônio é
a base da incidência tributária.
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SIMULAÇÃO DE CARGA TRIBUTÁRIA
SEM IMPOSTO JUSTO
Resgatar os princípios de justiça tributária
O Estado tem obrigação de intervir e retificar a
ordem social
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PAÍS
PIB
(US$
milhões)
2013
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Medidas para o IRPF
Correção da defasagem da Tabela
Progressiva do Imposto de Renda, em 5%
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Atualmente o contribuinte paga 15% de I.R. sobre a
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Os limites de isenção dos rendimentos provenientes de
aposentadoria e pensão dos contribuintes com mais de 65
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Em 2006, apenas 5.292 contribuintes apresentaram
rendimentos tributáveis acima de R$ 1 milhão.
Mas ...
o Brasil tinha 220 ...
Antes da Lei nº 9.249/95, lucros e dividendos distribuídos
eram tributados em 15%.
Hoje, é comum que sócios, proprietários...
Sistemas de Tributação de Lucros e Dividendos
Países Selecionados
País Sistema Tratamento de dividendos
Alemanha
Alíquotas...
Brasil - Taxa de investimentos como proporcação do PIB, 1980-2012
Ano
Tx.
Invest.
(%)
Ano
Tx.
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Lucro ou Dividendo Alíquotas Parcela a Deduzir
até R$ 60.000,00 Isento
de R$ 60.000,01 até R$ 120.000,00 5% R$ 3.000,00
de...
Também deve ser tributado em 15%:
os lucros e dividendos distribuídos por pessoas
jurídicas a outras pessoas jurídicas; e ...
PERDAS COM A ISENÇÃO DE REMESAS DE
LUCRO AO EXTERIOR
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Ano
Remessas de
Lucros e
Dividendos ao
Exterior
(US$ milhões...
Para tornar nosso sistema tributário mais O SINDIFISCO
NACIONAL também propõe a cobrança de IPVA sobre
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Incidência de IPVA sobre aeronaves da aviação executiva e embarcações de esporte e lazer Em R$
Embarcações
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Medidas para uma redistribuição
justa da carga tributária:
Medidas para uma redistribuição
justa da carga tributária:
Medidas para uma redistribuição
justa da carga tributária:
IMPACTO DAS MEDIDAS DE
JUSTIÇA FISCAL PROPOSTAS
MEDIDAS PROPOSTAS (valores PIB 2012) R$ (x 1.000)
Redução gradual da carga...
SIMULAÇÃO DE CARGA TRIBUTÁRIA
COM IMPOSTO JUSTO
TRABALHADORES GRANDES EMPRESÁRIOS
Salário R$ 10.000,00
Previdência: 482,90...
O aumento de progressividade na taxação sobre o
patrimônio e do I.R. gerariam recursos para desonerar
a tributação sobre o...
As alterações propostas no sistema tributário
trarão mais recursos para as classes média e
baixa, que serão redirecionados...
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  1. 1. MOVIMENTO BRASIL JUSTO SISTEMA TRIBUTÁRIO Diagnóstico e Elementos para Mudanças Pedro Delarue Tolentino Filho Coordenador do Movimento Brasil Justo
  2. 2. Carga Tributária Impostos sobre o consumo: 54% da arrecadação Regressividade Encarecimento de produtos. 8,83 pontos dos 34,84% da carga tributária são contribuições previdenciárias, sistema S e FGTS. Carga tributária efetiva: 26,01%, sendo 11% de estados e municípios. Impostos sobre o patrimônio: 3,76% da arrecadação ITR: 0,04% da arrecadação IR retido de PF: 155 bilhões IR retido de PJ: 108 bilhões IRRF sobre o trabalho: 57,3% do total retido na fonte IRRF sobre o capital: 25,1% do total retido na fonte
  3. 3. Comparativo Internacional Países desenvolvidos: tributação sobre renda e patrimônio é a base da incidência tributária. Maior progressividade e justiça fiscal. B a s es T rib u tá ria s - C o m p a rativ o In tern a c io n a l (p aís e s s ele c io n a d o s) 0 % 1 0 % 2 0 % 3 0 % 4 0 % 5 0 % 6 0 % C anadá E UA Reino Unido C oréia do S ul A lem anha M éxico B rasil Fo n te : OC DE (2007) e Br as il (2008) No ta: A tr ib u tação s o b r e fo lh a r e fe r e -s e as co n tr ib u içõ e s p r e vid e n ciár ias Renda Patrimônio Folha Consumo
  4. 4. SIMULAÇÃO DE CARGA TRIBUTÁRIA SEM IMPOSTO JUSTO
  5. 5. Resgatar os princípios de justiça tributária O Estado tem obrigação de intervir e retificar a ordem social Criar um sistema tributário que seja capaz de distribuir renda, fazendo com que as camadas mais ricas da população paguem mais tributos, para que a classe média e os mais pobres paguem menos Sistema tributário deve favorecer o crescimento do PIB per capita Justiça Fiscal e Redistribuição de Renda
  6. 6. PAÍS PIB (US$ milhões) 2013 HABITANTES % DO PIB EM EDUCA ÇÃO INVESTI MENTO EM EDUCAÇÃO (US$ milhões) POP. EM IDADE ESCOLAR US$/HAB EM IDADE ESCOLAR CORÉIA DO SUL 1.197.000 50.000.000 6,8 79.800 15.000.000 (30%) 5.320 BRASIL 2.190.000 200.000.000 5,2 113.880 70.000.000 (35%) 1.627 EDUCAÇÃO X PIB per capita - País que mais investe em educação como proporção do PIB: Islândia = 7,8% do PIB - Para o Brasil investir o mesmo que a Coréia do Sul por habitante em idade escolar = 17% do PIB BRASIL COREIA DO SUL EUA 12.575 (54º) 22.778 (35º) 48.387 (14º) Fonte: FMI (2011) PIB Per Capita (US$)
  7. 7. Tabela do I.R.Tabela do I.R. –– defasagem e outras injustidefasagem e outras injustiççasas Nos últimos 16 anos a Tabela do I.R. foi corrigida em 89,96%. mas A inflação do IPCA foi de 206,64% Defasagem de 61,42% resultado ... que atinge também o valor da dedução do gasto com educação do imposto a pagar. Em jan/96: 9 salários mínimos Em 2013 2,5 salários mínimos
  8. 8. Medidas para o IRPF Correção da defasagem da Tabela Progressiva do Imposto de Renda, em 5% a.a., até 2024; Reajuste da Tabela, a partir de 2015, por um índice que acompanhe a evolução da renda anual do trabalhador: o rendimento médio mensal das pessoas com 10 anos de idade ou mais (PNAD/IBGE); Dedução, do imposto devido, do gasto: com educação, em R$ 12.022,13. Hoje, este teto é de R$ 3.375,83; com aluguéis e com financiamentos do S.F.H.
  9. 9. Atualmente o contribuinte paga 15% de I.R. sobre a diferença entre os valores de aquisição e de venda de bens e direitos. O valor de aquisição não é corrigido monetariamente, mas o de venda sempre se altera pela inflação e pelo valor de mercado: o Estado se beneficia do processo inflacionário. Corrigir o valor de compra pela inflação. A tributação incide sobre o ganho real, com a valorização do mercado.
  10. 10. Os limites de isenção dos rendimentos provenientes de aposentadoria e pensão dos contribuintes com mais de 65 anos devem ser abrangidos pela mesma correção da Tabela do I.R.: questão de justiça e de tratamento isonômico para com os aposentados. Até 1998 era permitida a dedução com locação e juros do S.F.H. A volta dessas deduções, além de fator de justiça tributária, também eleva a arrecadação. Hoje, muitos locadores de imóveis somente declaram os valores da locação caso o seu inquilino também os declare. Mas o inquilino não tem nenhum incentivo para isso!
  11. 11. Em 2006, apenas 5.292 contribuintes apresentaram rendimentos tributáveis acima de R$ 1 milhão. Mas ... o Brasil tinha 220 mil milionários*, uma expansão de 15,7% em relação a 2005. A fortuna desses milionários está estimada em aproximadamente US$ 1,2 trilhão, o que equivale a praticamente metade do PIB brasileiro. (*) levantamento da consultoria The Boston Consulting Group (BCG), para quem milionários são aqueles que têm mais de US$ 1 milhão aplicado no mercado financeiro. FONTES DE RECEITA
  12. 12. Antes da Lei nº 9.249/95, lucros e dividendos distribuídos eram tributados em 15%. Hoje, é comum que sócios, proprietários e acionistas declarem pro-labore abaixo do nível de isenção e altíssimas somas a título de lucros e dividendos (isentos). o Consequência: não pagam I.R. o Pessoas físicas (empregados) se constituem como jurídicas apenas para pagar menos IR e Previdência.
  13. 13. Sistemas de Tributação de Lucros e Dividendos Países Selecionados País Sistema Tratamento de dividendos Alemanha Alíquotas diferenciadas Alíquotas diferenciadas de forma a aliviar a tributação Brasil Isenção Isentos. EUA Clássico Tributados como renda da pessoa física à alíquota marginal média de 31% França Imputação Crédito de até metade do imposto pago pela empresa Portugal Imputação Crédito de até 3/5 do imposto pago pela empresa Itália Imputação Crédito de até 36/64 dos dividendos líquidos COMO É NO RESTO DO MUNDO? A maioria dos países adota sistemas de tributação de lucros e dividendos. O quadro abaixo dá alguns exemplos.
  14. 14. Brasil - Taxa de investimentos como proporcação do PIB, 1980-2012 Ano Tx. Invest. (%) Ano Tx. Invest. (%) Ano Tx. Invest. (%) Ano Tx. Invest. (%) 1980 24,00 1990 20,17 2000 18,25 2010 20,24 1981 24,46 1991 19,77 2001 18,03 2011 19,73 1982 22,63 1992 18,93 2002 16,20 2012 17,64 1983 18,38 1993 20,85 2003 15,77 1984 17,63 1994 22,15 2004 17,12 1985 20,39 1995 18,03 2005 16,21 1986 20,04 1996 17,04 2006 16,76 1987 23,17 1997 17,43 2007 18,33 1988 24,32 1998 17,03 2008 20,69 1989 26,86 1999 16,38 2009 17,84 Fonte: IBGE, Contas Nacionais Taxa de investimento em alguns países emergentes 2011 País Tx. Invest. (%) País Tx. Invest. (%) Argentina 22,57 India 35,44 Brasil 19,73 Coreia do Sul 29,50 Chile 24,65 Mexico 25,11 China 48,45 Rússia 25,00 Turquia 23,80 África do Sul 19,70 Fonte: Banco Mundial Não há correlação entre a Tributação de Lucros e Dividendos e a Taxa de Investimentos. Hoje, os investimentos são menores do que antes de 1996, quando havia esta tributação Brasil investe menos do que outros países emergentes
  15. 15. Lucro ou Dividendo Alíquotas Parcela a Deduzir até R$ 60.000,00 Isento de R$ 60.000,01 até R$ 120.000,00 5% R$ 3.000,00 de R$ 120.000,01 até R$ 240.000,00 10% R$ 9.000,00 acima de R$ 240.000,00 15% R$ 21.000,00 Tabela Progressiva Anual para Lucros e Dividendos A tributação incide apenas sobre os que receberem mais de R$ 60 mil, de forma progressiva até o limite máximo de 15%.
  16. 16. Também deve ser tributado em 15%: os lucros e dividendos distribuídos por pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas; e a remessa de lucros e dividendos ao exterior. LucroseDividendos-PessoaFísica,Ano-Base2010 Quantidade % EmR$ Em% EmR$ Em% AtéR$60.000,00 732.256 65,62% 10.768.702.773 6,14% - DeR$60.000,01aR$120.000,00 149.331 13,38% 13.044.798.978 7,43% 204.246.948,91 1,11% DeR$120.000,01aR$240.000,00 111.703 10,01% 19.041.494.683 10,85% 898.822.468,84 4,88% AcimadeR$240.000,00 122.540 10,98% 132.624.828.117 75,58% 17.320.384.219,43 94,01% Total 1.115.830 100,00% 175.479.824.551 100,00% 18.423.453.637,18 100,00% Fonte: RFB Elaboração: Diretoria de Estudos Técnicos - Sindifisco Nacional Declarações ValorDeclarado FaixasdeRendimentosDeclarados ArrecadaçãoPrevista
  17. 17. PERDAS COM A ISENÇÃO DE REMESAS DE LUCRO AO EXTERIOR Tabela 5 Ano Remessas de Lucros e Dividendos ao Exterior (US$ milhões) 1 Taxa de Câmbio Média 2 Valores em R$ milhões Tributação à alíquota de 15% 1996 4.258,07 1,0394 4.425,84 663,88 1997 6.332,24 1,1164 7.069,31 1.060,40 1998 7.287,27 1,2087 8.808,12 1.321,22 1999 5.514,69 1,789 9.865,77 1.479,87 2000 4.252,83 1,9554 8.315,99 1.247,40 2001 5.226,24 2,3204 12.126,96 1.819,04 2002 6.019,92 3,5333 21.270,19 3.190,53 2003 6.403,24 2,8892 18.500,24 2.775,04 2004 8.257,32 2,6544 21.918,22 3.287,73 2005 13.337,09 2,3407 31.218,12 4.682,72 2006 17.317,88 2,138 37.025,64 5.553,85 2007 23.599,62 1,7713 41.802,00 6.270,30 2008 35.415,96 2,337 82.767,10 12.415,06 2009 26.448,58 1,7412 46.052,26 6.907,84 2010 31.263,50 1,6662 52.091,24 7.813,69 2011 39.970,50 1,8758 74.976,66 11.246,50 2012 28.604,53 2,0435 58.453,36 8.768,00 2013 3 21.477,00 2,2300 47.893,71 7.184,06 Total 290.986,48 - 584.580,73 87.687,13 2 Cotação de Fechamento - Venda em 31/12 de cada ano exceto 2013 (31/09) 3 Valor relativo aos três primeiros trimestres do ano 1 Conta de Serviços e Rendas do Balanço de Pagamentos - Despesa de Lucros e Dividendos em Investimentos Diretos e Investimentos em Carteira Estimativa de perda de arrecadação com a isenção da tributação da remessa de lucros e dividendos ao exterior Fonte: Bacen, 2012 e 2013.
  18. 18. Para tornar nosso sistema tributário mais O SINDIFISCO NACIONAL também propõe a cobrança de IPVA sobre Aeronaves e Embarcações. Como o STF decidiu que o IPVA incide somente sobre veículos terrestres, é necessário uma emenda à Constituição. Esta proposta atingirá apenas aviaaviaçção executivaão executiva e embarcaembarcaçções de esporte e lazerões de esporte e lazer. A Classe média paga IPVA sobre o carro que usa para trabalhar e transportar a família. mas Contribuintes de alta renda não pagam IPVA sobre os jatos, helicópteros e lanchas que usam para transporte ou lazer. EstimaEstima--se que a incidência do IPVA sobre estesse que a incidência do IPVA sobre estes veveíículos traria uma arrecadaculos traria uma arrecadaçção adicional de...ão adicional de... R$R$ 2,7 bilhões
  19. 19. Incidência de IPVA sobre aeronaves da aviação executiva e embarcações de esporte e lazer Em R$ Embarcações Helicópteros Aviões a jato Turboélices Emabarcações de Esporte e Lazer Número 903 458 588 Número até 32 pés 141.960 Valor Médio 2.068.950,00 10.221.250,00 2.352.195,76 119.554,02 Valor Total Tributável 1.868.261.850,00 4.681.332.500,00 1.383.091.105,45 16.971.889.035,24 Valor Estimado do IPVA - Aviação Executiva 74.730.474,00 187.253.300,00 55.323.644,22 678.875.561,41 Número acima de 32 pés 26.040,00 Valor Médio 1.677.167,86 Valor Total Tributável 43.673.451.180,58 Valor Estimado do IPVA 1.746.938.047,22 Valor Estimado do IPVA - Embarcações 2.425.813.608,63 Soma 74.730.474,00 187.253.300,00 55.323.644,22 2.425.813.608,63 2.743.121.026,85 Aviação Executiva Descrição Soma
  20. 20. Medidas para uma redistribuição justa da carga tributária:
  21. 21. Medidas para uma redistribuição justa da carga tributária:
  22. 22. Medidas para uma redistribuição justa da carga tributária:
  23. 23. IMPACTO DAS MEDIDAS DE JUSTIÇA FISCAL PROPOSTAS MEDIDAS PROPOSTAS (valores PIB 2012) R$ (x 1.000) Redução gradual da carga tributária, em até 0,5 ponto por ano, até atingir 32% do PIB 125.000.000 Aumento da tributação do IRPJ de 7% para 11,5% do total da arrecadação (alterações na legislação e combate à sonegação) 68.000.000 Tributação de lucros e dividendos distribuídos a PF e PJ 20.000.000 Tributação de lucros e dividendos enviados ao exterior 8.000.000 Aumento da tributação sobre o patrimônio de 3,76% para 12% do total da arrecadação 126.0000.00 Redução da tributação sobre o consumo de 54,63% para 33% do total da arrecadação (332.000.000) Correção da tabela e demais medidas no IRPF (15.000.000) IMPACTO TOTAL DAS MEDIDAS ZERO
  24. 24. SIMULAÇÃO DE CARGA TRIBUTÁRIA COM IMPOSTO JUSTO TRABALHADORES GRANDES EMPRESÁRIOS Salário R$ 10.000,00 Previdência: 482,90 IR: 1.137,40 Líquido: 8.379,70 Imp. Consumo 70%: 5.865,00 x 33% = 1.935,00 Imp. Capital 5%: 390,00 x 15% = 58,00 Imp. Patrimônio: 1,3% = 200,00 Tributos: R$ 3.856,01 Carga tributária: 38,56% Retirada: 1.000.000,00 Previdência: 482,90 IR: 129.000,00 Líquido: 870.517,10 Imp. Consumo 40%: 348.206,00 x 33% = 114.908,00 Imp. Capital 60%: 522.310,00 x 15% = 78.346,00 Imp. Patrimônio: 12% = 120.000,00 Tributos: 442.736,00 Carga tributária: 44,27%
  25. 25. O aumento de progressividade na taxação sobre o patrimônio e do I.R. gerariam recursos para desonerar a tributação sobre o consumo Melhoria na distribuição de renda, induzindo à melhoria do PIB per capita Efeito indutor do crescimento sobre a economia (insumos à construção civil, energia, siderurgia, agronegócio, etc.). Aceleração do incremento do PIB Desoneração da produção e dos investimentos Estímulo à exportação Maior eficiência na fiscalização tributária Conclusão
  26. 26. As alterações propostas no sistema tributário trarão mais recursos para as classes média e baixa, que serão redirecionados para o consumo e geração de empregos. O aumento do mercado consumidor gerará a necessidade de mais investimentos públicos e privados, trazendo um círculo virtuoso de crescimento sustentado com impacto positivo para os lucros dos setores produtivos e a economia como um todo. FIM Conclusão

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