A economia política do governo lula

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O leitor tem em mãos um livro demolidor. As políticas econômica e social do governo Lula são analisadas à luz de inovações metodológicas e conceituais concebidas com grande rigor, sem exageros, sem chavões e sem adjetivação. Surge uma imagem desoladora. A eleição de Lula à Presidência da República foi a operação política conservadora mais bem-sucedida da nossa história, pois deu novo fôlego a um modelo que estava esgotado. Seus resultados comprometem o futuro do Brasil. Isso tem sido parcialmente mascarado pelos efeitos de uma conjuntura internacional excepcionalmente favorável, que não persistirá para sempre. Quando essa conjuntura mudar, todos os nossos problemas estruturais estarão agigantados. Nunca antes neste país houve tanta mistificação. Não é verdade que a vulnerabilidade externa tenha diminuído, quando comparada com o resto do mundo; na verdade, aumentou. Não é verdade que o crescimento das exportações sinalize uma inserção internacional mais virtuosa, pois estamos vivendo mais um episódio de adaptação passiva e regressiva ao sistema econômico internacional. A indústria de transformação perde dinamismo, com fortalecimento dos setores intensivos em recursos naturais e desarticulação de cadeias produtivas. Na pauta de exportações, têm peso crescente os bens de baixo valor agregado. Há perda de eficiência sistêmica. Nossas taxas de crescimento são inferiores à média internacional. Estamos ficando para trás. Quando se consideram, em conjunto, as seis variáveis macroeconômicas mais importantes, Lula obtém o quarto pior índice de desempenho presidencial da nossa história republicana. E sua política social, centrada no Programa Bolsa Família, é uma grosseira mistificação. Ao contrário do que se diz, não está em curso um processo de distribuição de renda, pois os rendimentos do trabalho, vistos como um todo, continuam a cair sistematicamente, como proporção da renda nacional. Com a adesão do Partido dos Trabalhadores ao sistema tradicional de poder, chegou ao fim o impulso transformador que surgiu nas lutas pela redemocratização do país. A política brasileira apequenou-se ainda mais. Sem disputa de projetos, o sistema político faliu. Foi despolitizado, reduzido a doses cavalares de marketing e a um conjunto de pequenos acordos, tudo a serviço da conquista e da preservação de posições de poder. Nunca foi tão grande, na sociedade, o sentimento difuso de desimportância em relação à política institucional. O governo que, na origem, prometia mudanças tornou-se o governo do cinismo e da passividade.

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A economia política do governo lula

  1. 1. O leitor tem em mãos um livro demolidor. As políticas econômica e social do governo Lula são analisadas à luz de inovações metodológicas e conceituais concebidas com grande rigor, sem exageros, sem chavões e sem adjetivação. Surge uma imagem desoladora. A eleição de Lula à Presidência da República foi a operação política conservadora mais bem-sucedida da nossa história, pois deu novo fôlego a um modelo que estava esgotado. Seus resultados comprometem o futuro do Brasil. Isso tem sido parcialmente mascarado pelos efeitos de uma conjuntura internacional excepcionalmente favorável, que não persistirá para sempre. Quando essa conjuntura mudar, todos os nossos problemas estruturais estarão agigantados. Nunca antes neste país houve tanta mistificação. Não é verdade que a vulnerabilidade externa tenha diminuído, quando comparada com o resto do mundo; na verdade, aumentou. Não é verdade que o crescimento das exportações sinalize uma inserção internacional mais virtuosa, pois estamos vivendo mais um episódio de adaptação passiva e regressiva ao sistema econômico internacional. A indústria de transformação perde dinamismo, com fortalecimento dos setores intensivos em recursos naturais e desarticulação de cadeias produtivas. Na pauta de exportações, têm peso crescente os bens de baixo valor agregado. Há perda de eficiência sistêmica. Nossas taxas de crescimento são inferiores à média internacional. Estamos ficando para trás. Quando se consideram, em conjunto, as seis variáveis macroeconômicas mais importantes, Lula obtém o quarto pior índice de desempenho presidencial da nossa história republicana. E sua política social, centrada no Programa Bolsa Família, é uma grosseira mistificação. Ao contrário do que se diz, não está em curso um processo de distribuição de renda, pois os rendimentos do trabalho, vistos como um todo, continuam a cair sistematicamente, como proporção da renda nacional. Com a adesão do Partido dos Trabalhadores ao sistema tradicional de poder, chegou ao fim o impulso transformador que surgiu nas lutas pela redemocratização do país. A política brasileira apequenou-se ainda mais. Sem disputa de projetos, o sistema político faliu. Foi despolitizado, reduzido a doses cavalares de marketing e a um conjunto de pequenos acordos, tudo a serviço da conquista e da preservação de posições de poder. Nunca foi tão grande, na sociedade, o sentimento difuso de desimportância em relação à política institucional. O governo que, na origem, prometia mudanças tornou-se o governo do cinismo e da passividade. Rigor científico e honestidade intelectual exigem, antes de tudo, o compromisso com uma análise crítica desprovida de interesses. O objetivo é compreender a realidade da melhor maneira possível – condição necessária para transformá-la. O debate sobre a realidade nacional está empobrecido. Os intelectuais orgânicos do bloco dominante estão constrangidos, pois o governo Lula está implementando as estratégias e as políticas desse bloco. Os intelectuais de esquerda, na maioria, estão tímidos. (...) Nosso esforço de inovação analítica está associado à introdução de novos conceitos (como vulnerabilidade externa estrutural e modelo liberal periférico), ao aperfeiçoamento de indicadores (índice de vulnerabilidade externa comparada, índice de desempenho presidencial) e à aplicação, ao Brasil, de conceitos já existentes (transformismo, bloco dominante). L U I Z F I L G U E I R A S E R E I N A L D O G O N Ç A L V E S A E C O N O M I A P O L Í T I C A D O G O V E R N O L U L A
  2. 2. a_LULA_intr_cap1e2 rev:Layout 1 31/10/07 5:05 PM Page 1 A E C O N O M I A P O L Í T I C A D O GOVERNO Lula
  3. 3. a_LULA_intr_cap1e2 rev:Layout 1 31/10/07 5:05 PM Page 2 © Luiz Filgueiras e Reinaldo Gonçalves Direitos adquiridos pela Contraponto Editora Ltda. para esta edição. Vedada, nos termos da lei, a reprodução total ou parcial deste livro sem autorização da editora. CONTRAPONTO EDITORA LTDA. Caixa Postal 56066 – Cep 22292-970 Rio de Janeiro,RJ – Brasil Tel / fax: (21) 2544 0206 / 2215 6148 e-mail: contrapontoeditora@gmail.com home-page:www.contrapontoeditora.com.br Tiragem: 2000 exemplares Edição e revisão:César Benjamin Projeto gráfico:Traço Design Impressão: Prol Gráfica CIP-BRASIL.CATALOGAÇÃO-NA-FONTE SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS,RJ. F512e Filgueiras, Luiz Antonio Mattos A economia política do governo Lula / Luiz Filgueiras,Reinaldo Gonçalves. - Rio de Janeiro :Contraponto, 2007. Anexos Inclui bibliografia ISBN 978-85-85910-91-4 1. Brasil - Política econômica. 2. Brasil - Política e governo - 2003-. I.Gon-çalves, Reinaldo, 1951-. II.Título. 07-3849. CDD 338.0981 CDU 338.1(81) 09.10.07 10.10.07 003861
  4. 4. a_LULA_intr_cap1e2 rev:Layout 1 31/10/07 5:05 PM Page 3 L U I Z F I L G U E I R A S I R E I N A L D O G O N Ç A L V E S A E C O N O M I A P O L Í T I C A D O GOVERNO Lula
  5. 5. a_LULA_intr_cap1e2 rev:Layout 1 31/10/07 5:05 PM Page 5 Para Graça eVitor Para Mariangela e Marcelo
  6. 6. Sumário a_LULA_intr_cap1e2 rev:Layout 1 31/10/07 5:05 PM Page 7 Sobre os autores 11 Lista de gráficos, quadros e tabelas 13 Introdução 17 C APÍTULO 1 Contexto internacional 33 1. Ciclo internacional favorável 35 1.1 Esfera produtivo-real 36 1.2 Esfera comercial 41 1.3 Esferamonetário-financeira 43 1.4 Esfera tecnológica 46 2. Vulnerabilidade externa 47 2.1 Vulnerabilidade externa comparada 48 2.2 Governo Lula versus Governo Cardoso 54 3. Oportunidade perdida 57 C APÍTULO 2 Inserção internacional e vulnerabilidade externa 61 1. Vulnerabilidade externa conjuntural e anomalias 64 2. Exportações e dependência externa 73 3. Especialização retrógrada 78 4. Retrocesso industrial 83 5. Vulnerabilidade externa estrutural 88
  7. 7. a_LULA_intr_cap1e2 rev:Layout 1 31/10/07 5:05 PM Page 8 3. Política e dinâmica macroeconômica 95 1. Continuidade domodelo 97 2. Desempenhomacroeconômico 101 2.1 Contas externas e inflação 101 2.2 Finanças públicas 105 2.3 Renda, investimento e emprego 108 3. Modelo e ajustemacroeconômico 110 4. Liberalização e retrocesso 113 4. Desempenho em perspectiva histórica 117 1. Crescimento da renda 119 2. Hiato de crescimento 121 3. Acumulação de capital 125 4. Inflação 127 5. Fragilidade financeira 130 6. Vulnerabilidade externa 132 7. Desempenho geral 134 5. Pobreza e política social 141 1. Concepção hegemônica 143 2. Contra-reforma liberal 149 3. Universalização versus focalização 153 4. Ajuste fiscal e política social 157 5. Bolsa Família 162 6. Flexibilização e precarização do trabalho 170
  8. 8. a_LULA_intr_cap1e2 rev:Layout 1 31/10/07 5:05 PM Page 9 6. Classes sociais, Estado e bloco de poder 175 1. Bloco de poder dominante 177 2. Transformismo e cooptação 182 3. Patrimonialismo e balcanização 188 7. Crescimento, acumulação e perspectivas 197 1. Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 198 2. Distribuição de riqueza e renda 2077 3. Perspectivas para os jovens 215 4. Cenáriosmacroeconômicos 220 5. Perspectivas 223 Anexos I. Índice de Vulnerabilidade Externa Comparada 233 II. Índice de Desempenho Presidencial 235 III. Análise de Componentes Principais 243 IV. Conceitos e definições 249 Bibliografia 253
  9. 9. a_LULA_intr_cap1e2 rev:Layout 1 31/10/07 5:05 PM Page 10
  10. 10. a_LULA_intr_cap1e2 rev:Layout 1 31/10/07 5:05 PM Page 11 Sobre os autores Luiz Filgueiras Professor associado da Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Fe-deral da Bahia (UFBA) desde 1980,ministrando as disciplinas de Economia Bra-sileira, Economia doTrabalho e História do Pensamento Econômico, entre ou-tras. Foi diretor dessa Faculdade no período 2000-2004. Doutor em Economia pelo Instituto de Economia da Unicamp (1994);mes-tre em Economia pela UFBA (1983) e bacharel em Economia por essa mesma instituição (1978).Em 2006, realizou pós-doutorado no Centro de Economia da Universidade Paris XIII sob a direção do professor Pierre Salama. Autor do livro História do Plano Real (Boitempo, 2000, 2003 e 2006) e de di-versos capítulos de livros, dezenas de artigos publicados em revistas especializa-das e jornais nas áreas de Economia Brasileira, Política Econômica e Economia doTrabalho. Membro do grupo de trabalho sobre Setores Dominantes na América Latina do Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais (Clacso). Recebeu o Pri-meiro Prêmio Baiano de Economia Rômulo de Almeida – Conselho Regional de Economia, 5ª Região (1986) e o Prêmio Banco do Estado da Bahia (Baneb) de Apoio aTeses, na categoria de professor pesquisador (1998). Reinaldo Gonçalves Professor titular de Economia Internacional do Instituto de Economia da Uni-versidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) desde 1993; diretor da Sociedade Brasileira de Economia Política (1998-2002); diretor daAssociação Nacional dos Cursos de Graduação em Economia (2000-2002); conselheiro titular,Conselho Federal de Economia (2001-2003); vice-presidente do Conselho Regional de Economia,RJ (1997-1999); e presidente do Instituto de Economistas do Rio de Janeiro (1995-1996). A economia política do governo Lula 11
  11. 11. a_LULA_intr_cap1e2 rev:Layout 1 31/10/07 5:05 PM Page 12 Livre-docente em Economia Internacional (UFRJ, 1991); Ph.D. em Econo-mia pela University of Reading (Inglaterra, 1986); mestre em Economia pela EPGE-FGV (1976); mestre em Engenharia da Produção pela Coppe-UFRJ (1974); e bacharel em Economia (UFRJ, 1973). Foi professor visitante (Directeur d'Etudes), da École des Hautes Études en Sciences Sociales,Maison des Sciences de l’Homme, Paris, 1996; professor visi-tante da Universidade de Paris XIII, 1990; economista das Nações Unidas (Unc-tad, Genebra, 1983-1987). Autor de mais de três centenas de trabalhos publicados em 21 países: Europa (Alemanha, Espanha, França, Inglaterra, Itália, Suécia, Suíça, Portugal e Iugoslá-via); Ásia (Japão,Coréia do Sul e Índia);África (CaboVerde);América do Nor-te (Estados Unidos e México);Caribe (Cuba); eAmérica do Sul (Argentina,Bra-sil, Chile,Uruguai eVenezuela). Entre os seus principais trabalhos no Brasil destacam-se os livros Empresas transnacionais e internacionalização da produção (Vozes, 1992);Ô abre-alas: a nova in-serção do Brasil na economia mundial (Relume-Dumará, 1994); Globalização e des-nacionalização (Paz e Terra, 1999); O Brasil e o comércio internacional (Contexto, 2000), Vagão descarrilhado (Record, 2002);O nó econômico (Record, 2003); A he-rança e a ruptura (Garamond, 2003);Comércio e investimento externo (Fase, 2004); e Economia política internacional (Elsevier, 2005). É co-autor de outros livros, como: A nova economia internacional.Uma perspec-tiva brasileira (Campus, 1998); O Brasil endividado (Perseu Abramo, 2000); A ar-madilha da dívida (Perseu Abramo, 2002); e Economia internacional.Teoria e expe-riência brasileira (Elsevier, 2004). Seus trabalhos receberam os seguintes prêmios: Prêmio Fundação Universi-tária José Bonifácio em 1991; Prêmio Jabuti 2001 (Câmara Brasileira do Livro); Troféu Cultura Econômica em 2004 (Caixa Econômica-Jornal do Comércio RS);Troféu Cultura Econômica em 2005; e Personalidade Econômica do Ano (Conselho Federal de Economia) em 2004. 12 Luiz Filgueiras | Reinaldo Gonçalves
  12. 12. a_LULA_intr_cap1e2 rev:Layout 1 31/10/07 5:05 PM Page 13 Tabelas, quadros e gráficos Tabelas Tabela 1.1 Indicadores de vulnerabilidade externa, Brasil emundo: 1995-2006. Tabela 1.2 Índices de vulnerabilidade externa comparada, Brasil: 1995-2006. Tabela 1.3 Vulnerabilidade externa do Brasil, Indicadores: governo Lula versus governo Cardoso. Tabela 1.4 Os países comosmaiores spreads nos títulos nomercado internacional: 2002-2007. Tabela 2.1 Indicadores de vulnerabilidade externa conjuntural: 1994-2006. Tabela 2.2 Transações correntes: 1995-2006. Tabela 2.3 Serviços e rendas, valores acumulados: 1995/2006. Tabela 2.4 Ingresso de Investimento Externo Direto (IED): 1990-2006. Tabela 2.5 Fluxos líquidos de capitais: 1995-2006. Tabela 2.6 Balança comercial: 1995-2006. Tabela 2.7 Contribuição ao crescimento do PIB (%). Tabela 2.8 Evolução das exportações por fator agregado: 1999-2006. Tabela 2.9 Padrão das exportações por fator agregado: 1995-2006 (%). Tabela 2.10 Padrão das exportações por tipo de produto: 1995-2006 (%). Tabela 2.11 Padrão das exportações segundo grupos de produtos: 1999-2006. Tabela 2.12 Padrão das exportações segundo intensidade tecnológica dos produtos: 1999-2006. Tabela 2.13 Participação dos vinte principais produtos de exportação (%). Tabela 3.1 Transações correntes do balanço de pagamentos: 2003-2006. Tabela 3.2 Transações correntes do balanço de pagamentos, valores acumulados: 1995-2006. Tabela 3.3 Metas e taxas de inflação: 2003-2006. Tabela 3.4 Dívida líquida do setor público, anos selecionados: 1994-2006. Tabela 3.5 Finanças públicas, valores acumulados: 1995-2006. Tabela 3.6 Renda, investimento e emprego: 2003-2006. Tabela 3.7 Renda, investimento e emprego: governo Lula versus governo Cardoso. Tabela 3.8 Perda de eficência sistêmica do Brasil: 2003-2007. A economia política do governo Lula 13
  13. 13. a_LULA_intr_cap1e2 rev:Layout 1 31/10/07 5:05 PM Page 14 Tabela 4.1 Variáveismacroeconômicas segundo omandato presidencial: 1890-2006. Tabela 4.2 Índice de desempenho presidencial. Tabela 4.3 Índice de desempenho presidencial segundo a ordemde classificação. Tabela 4.4 Desempenho do governo Lula: síntese das variáveis e dos índices. Tabela 4.5 Desempenho do governo Lula: síntese das posições segundo o índice de desempenho presidencial e a análise de componentes principais. Tabela 5.1 Execução do Orçamento da União, 2000-2006. Tabela 5.2 Execução do Orçamento (social) da União, 2000-2006. Tabela 6.1 Financiamento das campanhas eleitorais para a Presidência da República, segundo o setor econômico: 2002 e 2006. Tabela 7.1 Investimentos eminfra-estrutura no PAC, acumulado: 2007-2010 Tabela 7.2 Indicadoresmacroeconômicos previstos no PAC: 2007-2010 Tabela 7.3 Subestimativa de investimentos emlogística e transportes no PAC. Tabela 7.4 Massa salarial, regiõesmetropolitanas, 2003-2006. Tabela 7.5 Mais jovens fora da escola. Tabela 7.6 Mortes e homicídios de jovens: recordesmundiais. Tabela 7.7 Maior desemprego dos jovens. Tabela 7.8 Maior consumo de drogas e álcool pelos jovens. Tabela 7.9 Jovens brasileiros emigramcada vezmais. Tabela 7.10 Jovens pessimistas como futuro. Tabela 7.11 Cenáriosmacroeconômicos: 2007-2010. Quadros Quadro 1.1 Vulnerabilidade externa: conceitos. Quadro 1.2 Principais conclusões: capítulo 1. Quadro 2.1 Doença holandesa. Quadro 2.2 Principais conclusões: capítulo 2. Quadro 3.1 Modelo liberal periférico. Quadro 3.2 Principais conclusões: capítulo 3. Quadro 4.1 Lula:melhor do que JK ou quase tão ruimquanto Collor? Quadro 4.2 Principais conclusões: capítulo 4. 14 Luiz Filgueiras | Reinaldo Gonçalves
  14. 14. a_LULA_intr_cap1e2 rev:Layout 1 31/10/07 5:05 PM Page 15 Quadro 5.1 Políticas sociais de Estado. Quadro 5.2 Importância da aposentadoria rural. Quadro 5.3 Universalização versus focalização. Quadro 5.4 Prouni. Quadro 5.5 Conceitos inapropriados de ricos. Quadro 5.6 Políticas focalizadas: lógica perversa. Quadro 5.7 CPMF: desvios da saúde para o pagamento de juros. Quadro 5.8 Importância do Bolsa Família. Quadro 5.9 Hegemonia às avessas. Quadro 5.10 “Não existe reforma agrária no governo Lula”. Quadro 5.11 Principais conclusões: capítulo 5. Quadro 6.1 O transformismo segundo Olavo Setúbal. Quadro 6.2 O transformismo segundo César Benjamin. Quadro 6.3 Etanol e seus efeitos. Quadro 6.4 Lula e o lulismo. Quadro 6.5 Principais conclusões: capítulo 6. Quadro 7.1 Risco de apagão de energia continua. Quadro 7.2 Crescente custo ambiental. Quadro 7.3 Principais conclusões: capítulo 7. Gráficos Gráfico 1.1 PIBmundial, var. %,médiamóvel quatro anos: 1890-2006. Gráfico 1.2 PIB e investimento na economiamundial: 1999-2006. Gráfico 1.3 Taxa de investimento e investimento externo direto: 1999-2006. Gráfico 1.4 Inflaçãomédiamundial, IPC (%): 1999-2006. Gráfico 1.5 Comérciomundial de bens, var. %: 1999-2006. Gráfico 1.6 Preços internacionais, var. %: 1999-2006. Gráfico 1.7 Déficit na conta corrente do balanço de pagamentos, % do PIB: 1997-2006. Gráfico 1.8 Reservas internacionais: 1999-2006. Gráfico 1.9 Países emdesenvolvimento, contas externas (US$ bilhões): 1999-2006. Gráfico 1.10 Países emdesenvolvimento, indicadores das contas externas (%): 1999-2006. Gráfico 1.11 Spreads dos títulos dosmercados emergentes: 1998-2006. Gráfico 1.12 Indicadores de progresso técnico: 1999-2005. Gráfico 1.13 PIBmundial, var. % segundo omandato presidencial: 1890-2006. Gráfico 1.14 Índices de vulnerabilidade externa, Brasil: 1995-2006. A economia política do governo Lula 15
  15. 15. a_LULA_intr_cap1e2 rev:Layout 1 31/10/07 5:05 PM Page 16 Gráfico 2.1 Taxa de câmbio efetiva real,médiamóvel 12meses: 1995-2006. Gráfico 2.2 Pagamentos de juros e taxas pelo Brasil ao FMI: 1984-2006. Gráfico 2.3 Termos de troca e rentabilidade das exportações. Gráfico 2.4 Exportações e PIB: 1995-2006. Gráfico 2.5 Exportações de bens e serviços, contribuição % no crescimento do PIB: 1995-2006. Gráfico 3.1 Dívida líquida do setor público (% do PIB): 2003-2006. Gráfico 3.2 Índice de Liberalização Econômica: 1995-2007. Gráfico 3.3 Eficácia do governo e qualidade do aparato regulatório: 1996-2006. Gráfico 3.4 Respeito à lei e controle da corrupção: 1996-2006. Gráfico 4.1 PIB Brasil, var. %,médiamóvel quatro anos: 1890-2006. Gráfico 4.2 PIB Brasil, índice de desempenho presidencial. Gráfico 4.3 Hiato de crescimento,médiamóvel quatro anos. Gráfico 4.4 Hiato de crescimento, índice de desempenho presidencial. Gráfico 4.5 Renda per capita do Brasil como percentual da renda per capitamundial: 1890-2006. Gráfico 4.6 Renda per capita do Brasil como percentual da renda per capitamundial: 1990-2006. Gráfico 4.7 Formação bruta de capital fixo, var. %,médiamóvel quatro anos. Gráfico 4.8 FBCF, índice de desempenho presidencial. Gráfico 4.9 Inflação %,médiamóvel quatro anos. Gráfico 4.10 Inflação, índice de desempenho presidencial. Gráfico 4.11 Fragilidade financeira %,médiamóvel quatro anos. Gráfico 4.12 Fragilidade financeira, índice de desempenho presidencial. Gráfico 4.13 Vulnerabilidade externa %,médiamóvel quatro anos. Gráfico 4.14 Vulnerabilidade externa, índice de desempenho presidencial. Gráfico 4.15 Índice de desempenho presidencial,média. Gráfico 7.1 Saláriomínimo real, var. % anual emsubperíodos: 1995-2011. Gráfico 7.2 Coeficiente de Gini: 1995-2005. Gráfico 7.3 Distribuição primária da renda (%): 2000-2005. Gráfico 7.4 Diferencial entre a variação do saláriomédio e a variação do PIB per capita: 1996-2006. Gráfico 7.5 Diferencial entre a variação do saláriomédio e a variação do PIB per capita por subperíodos: 1995-2006. Gráfico 7.6 Relação juro / salário: 1995-2006. Gráfico 7.7 Participação dos grandes bancos no PIB (%), por subperíodos: 1995-2006. 16 Luiz Filgueiras | Reinaldo Gonçalves
  16. 16. Introdução a_LULA_intr_cap1e2 rev:Layout 1 31/10/07 5:05 PM Page 17 Este livro analisa as políticas econômicas e sociais do governo Lula e o desem-penho da economia brasileira a partir de 2003.As principais características do texto são as seguintes: (i) orientação didática; (ii) perspectiva histórica; (iii) ava-liação crítica; (iv) esforço de inovação analítica; (v) enfoque abrangente; (vi) abor-dagem da Economia Política; (vii) caráter prospectivo.Naturalmente, estes são os propósitos dos autores.Cabe ao leitor julgar até que ponto o livro atinge seus ob-jetivos. A orientação didática é necessária, visto que o livro não se destina apenas a economistas ou especialistas. Foi escrito para um público mais amplo: estudan-tes, profissionais de áreas diversas e todos os interessados em entender melhor a atual situação do país e suas perspectivas. Para reforçar o caráter didático, no fi-nal de cada capítulo há um quadro com a síntese das principais conclusões.As questões ou os conceitos são definidos da forma mais precisa e concisa possível. Os conceitos técnicos são tratados nos anexos e em quadros específicos. No Anexo IV apresentam-se os principais conceitos usados no livro. A perspectiva histórica fornece o referencial adequado para a análise da dinâ-mica e do desempenho da economia brasileira.Essa perspectiva exige que a ava-liação da política econômica do governo Lula e seus resultados leve em conta o contexto internacional.Não há como fazer uma análise robusta sem que se con-sidere o que está acontecendo no resto mundo, já que o grau de inserção do país no sistema econômico internacional atingiu níveis elevados.A análise do desempenho da economia brasileira também deve considerar o seu padrão his-tórico de desenvolvimento. Ou seja, trata-se de comparar o seu atual desem-penho com o das economias do resto do mundo e com o seu próprio desem-penho ao longo da história. Neste último caso, a referência é todo o período republicano. A avaliação crítica das estratégias e políticas do governo Lula é uma exigên-cia do método científico.Rigor científico e honestidade intelectual exigem, an- A economia política do governo Lula 17
  17. 17. a_LULA_intr_cap1e2 rev:Layout 1 31/10/07 5:05 PM Page 18 tes de tudo, o compromisso com uma análise crítica desprovida de interesses.O objetivo é compreender a realidade da melhor maneira possível – condição ne-cessária para transformá-la.Essa questão é particularmente relevante no Brasil no momento atual, pois o debate sobre a realidade nacional está empobrecido.Tra-ta- se, de fato, de uma situação peculiar porque os intelectuais orgânicos do blo-co dominante estão constrangidos.O governo Lula está implementando as es-tratégias e políticas desse bloco, até mesmo com resultados superiores, obser-vando- se os interesses de suas frações hegemônicas.Por outro lado,os intelectuais de esquerda, em sua maioria, estão tímidos, visto que o governo Lula tem como principal base política no Congresso o Partido dos Trabalhadores e conta com o apoio de organizações da sociedade civil (por exemplo, centrais sindicais).En-tretanto, esse governo aprofunda um modelo de economia, sociedade e política (modelo liberal periférico) que consolida e aprofunda os atuais padrões de do-minação no país.Naturalmente, na literatura atual sobre o desempenho do go-verno Lula há alguns trabalhos críticos, que estão referidos no texto, e outros que estão listados na bibliografia. O esforço de inovação analítica está associado à introdução de novos concei-tos (como vulnerabilidade externa estrutural e modelo liberal periférico), ao aperfeiçoamento de indicadores (Índice deVulnerabilidade Externa Compara-da, Índice de Desempenho Presidencial) e à aplicação, ao Brasil, de conceitos já existentes (transformismo, bloco dominante). Esse esforço busca uma com-preensão mais precisa da realidade brasileira contemporânea. O enfoque abrangente decorre da preocupação de entender o governo Lula nas suas dimensões econômica, social e política.Freqüentemente, análises parciais, centradas em uma dessas dimensões, deixam de lado fatores relevantes e tendem a se concentrar em movimentos mais conjunturais. Esses fatores, principalmen-te os de natureza estrutural, permitem uma visão mais geral e, portanto,mais di-nâmica e orgânica da trajetória recente do Brasil e de suas perspectivas.Para ilus-trar, a maior parte dos observadores tem concentrado suas análises na evolução de indicadores de vulnerabilidade externa conjuntural.Por isso, há uma tendên-cia a se negligenciar a crescente vulnerabilidade externa estrutural, decorrente do avanço do processo de liberalização nas esferas produtivo-real, comercial e mo-netário- financeira das relações econômicas internacionais do país.Outro exem-plo de parcialidade e fragilidade científica é a análise econômica que despreza a influência dos interesses do bloco dominante na formulação e execução das es- 18 Luiz Filgueiras | Reinaldo Gonçalves
  18. 18. a_LULA_intr_cap1e2 rev:Layout 1 31/10/07 5:05 PM Page 19 tratégias de governo.Adicionalmente, o fenômeno do “transformismo” político promovido por Lula e pelo PT, de forma rápida e ampla, pegou de surpresa mui-tos “companheiros de viagem” e, inclusive, representantes do bloco dominante. A abordagem da Economia Política reside no uso de um método de análise em que os fenômenos econômicos estão vinculados diretamente à dinâmica dos interesses de grupos e classes sociais. Nesse método, a acumulação de riqueza depende das estratégias e políticas de Estado. E o Estado é o espaço privilegia-do da disputa entre grupos e classes sociais. Portanto, a acumulação de riqueza está associada ao exercício do poder ideológico, político e econômico. O caráter prospectivo do livro está presente em todos os capítulos, especial-mente no último.A análise das questões econômicas, sociais e políticas durante o governo Lula tem como referência os elementos de conjuntura e, principal-mente, os eixos estruturantes das estratégias e políticas governamentais. O ob-jetivo é distinguir o que é estrutural e o que é conjuntural, o que é primário e o que é secundário. Esse procedimento permite uma visão mais clara das incer-tezas críticas existentes quanto à trajetória futura do país.A análise das perspec-tivas é apresentada de forma mais direta no último capítulo, que avalia o Pro-grama de Aceleração do Crescimento (PAC) lançado por Lula no início do seu segundo mandato em 2007, a questão estrutural da distribuição da riqueza e as perspectivas em geral. O livro está dividido em sete capítulos. Os quatro primeiros concentram-se em temas econômicos: contexto internacional, inserção externa, política e mo-delo econômico, além de desempenho em perspectiva histórica.O quinto capí-tulo trata da política social, enquanto o sexto analisa o governo Lula levando em consideração a dinâmica das classes sociais,o papel do Estado e a atuação dos gru-pos dominantes.O sétimo capítulo discute as perspectivas. Os principais argumentos e as principais conclusões do livro são apresentados a seguir. No capítulo 1 examinam-se a evolução da economia mundial e a questão da vulnerabilidade externa.A análise da situação internacional abarca as quatro es-feras relevantes: produtivo-real, comercial, tecnológica e monetário-financeira.A evidência apresentada é conclusiva: a conjuntura internacional tem sido ex-traordinariamente favorável desde 2003.Em poucos momentos da histórica eco-nômica mundial podem ser encontrados indicadores tão evidentes de uma fase ascendente de um ciclo econômico. A economia política do governo Lula 19
  19. 19. a_LULA_intr_cap1e2 rev:Layout 1 31/10/07 5:05 PM Page 20 O contexto internacional favorável é determinante para a evolução da vul-nerabilidade externa, principalmente, dos países em desenvolvimento.A vulne-rabilidade externa é entendida como a capacidade de determinado país resistir a pressões, fatores desestabilizadores e choques externos. A aceleração da economia mundial, a partir de 2003, teve como uma das suas conseqüências mais evidentes a melhora generalizada dos indicadores de vulne-rabilidade externa conjuntural do conjunto dos países em desenvolvimento.O Brasil não fugiu a essa regra.A evidência empírica é conclusiva: os indicadores de vulnerabilidade externa conjuntural, que tendiam a melhorar desde a crise cambial de 1999, continuam progredindo durante o governo Lula. Não houve melhora na vulnerabilidade externa da economia brasileira, compa-rativamente ao resto do mundo, durante o governo Lula.Trata-se, aqui, da vulne-rabilidade externa comparada, ou seja, de se analisar a evolução dos indicadores brasileiros em relação aos indicadores do resto do mundo.A metodologia de cál-culo do Índice deVulnerabilidade Externa Comparada é apresentada no Anexo I. Os indicadores de vulnerabilidade externa comparada do Brasil não apresentam avanços significativos quando se confronta o período 2003-2006 com o período 1995-2002.No contexto de queda generalizada dos indicadores de vulnerabilida-de externa no conjunto da economia mundial, o governo Lula não mostra de-sempenho superior ao do governo Cardoso.Na realidade, o índice de vulnerabili-dade externa comparada do Brasil durante o governo Lula é menor do que este mesmo índice no segundo mandato de Cardoso e maior do que o índice médio no primeiro mandato.Considerando a média dos dois mandatos de Cardoso, o ín-dice médio de vulnerabilidade externa comparada do governo Lula é maior. O corolário dos argumentos e da evidência empírica é que a melhora dos in-dicadores de vulnerabilidade externa conjuntural da economia brasileira, a par-tir de 2003, decorre de um contexto internacional extraordinariamente favorá-vel. No que diz respeito ao ajuste externo, não há motivos para se atribuir méritos específicos à condução da política econômica do governo Lula.Ao con-trário. Esse governo manteve a mesma política econômica do governo anterior, sendo responsável pela perda da extraordinária oportunidade criada pelo con-texto internacional pós-2003, que permitiria colocar o país em uma trajetória de desenvolvimento econômico estável e dinâmico. No capítulo 2 analisam-se em maiores detalhes a inserção do Brasil na econo-mia internacional e seu padrão de vulnerabilidade externa a partir de 2003.Nesse 20 Luiz Filgueiras | Reinaldo Gonçalves
  20. 20. a_LULA_intr_cap1e2 rev:Layout 1 31/10/07 5:05 PM Page 21 capítulo distingue-se a vulnerabilidade externa conjuntural e a vulnerabilidade ex-terna estrutural.O argumento geral é que as políticas do governo Lula reforçam o avanço de estruturas de produção e padrões de inserção internacional retrógrados, que tendem a aumentar a vulnerabilidade externa estrutural do país.Não há dú-vida de que a redução dos indicadores de vulnerabilidade externa conjuntural de-corre fundamentalmente do desempenho favorável das exportações.O crescimen-to das exportações de bens primários é a variável fundamental que diferencia o de-sempenho da economia antes e depois de 1999 e,particularmente, a partir de 2003. No governo Lula configura-se um processo de adaptação passiva e regressiva do país ao sistema econômico internacional, em geral, e ao sistema mundial de comércio, em particular.A maior competitividade internacional está centrada nos produtos intensivos em recursos naturais e se dá, no essencial, mantendo o mesmo padrão de especialização já existente. Ademais, o governo Lula é responsável por anomalias como a forte aprecia-ção cambial e a exportação de capital produtivo, bem como o pagamento de va-lores extraordinariamente elevados ao FMI em um contexto de melhora evi-dente das contas externas do país.Vale destacar que a manutenção das linhas de crédito junto ao FMI custou ao país US$ 3,65 bilhões na forma de pagamento de juros e taxas de administração no período 2003-2006. Isto representou um enorme desperdício de recursos. A inserção passiva do país no sistema econômico internacional tem como re-sultado o aumento da dependência do crescimento do PIB em relação à de-manda externa. Isto se deve, principalmente, ao crescimento da participação das exportações no PIB.O país tornou-se estruturalmente mais vulnerável frente às oscilações da conjuntura internacional. O aumento da vulnerabilidade externa estrutural da economia brasileira de-corre também do aprofundamento do padrão de especialização retrógrada que envolve a reprimarização das exportações, com a crescente participação de pro-dutos primários no valor das exportações.O país tem sido incapaz de promover o upgrade do seu padrão de comércio exterior. Há perda de posição relativa de produtos de exportação com maior intensidade tecnológica. Os ganhos relati-vos têm ocorrido nos produtos de baixo conteúdo tecnológico e nos produtos intensivos em recursos naturais. Como determinante da inserção passiva no sistema econômico internacional, cabe destacar a perda de dinamismo da indústria de transformação, com a espe- A economia política do governo Lula 21
  21. 21. a_LULA_intr_cap1e2 rev:Layout 1 31/10/07 5:05 PM Page 22 cialização em setores intensivos em recursos naturais e a desarticulação de cadeias produtivas.A ausência de progresso na estrutura produtiva implica consolidar um padrão de inserção retrógrada no sistema mundial de comércio, com cres-cente dependência em relação à exportação de commodities. O desempenho recente do comércio exterior do Brasil não resulta de trans-formações estruturais, mas de circunstâncias conjunturais associadas às elevadas taxas de crescimento do comércio mundial e à melhora nos termos de troca.A melhora dos indicadores de vulnerabilidade externa conjuntural, decorrente do crescimento das exportações de commodities, não tem impedido o aumento da vulnerabilidade externa estrutural da economia brasileira. No capítulo 3 avaliam-se a política e a dinâmica macroeconômica do país durante o governo Lula, bem como os seus determinantes estruturais.A análise da dinâmica macroeconômica refere-se, em grande medida, ao desempenho da economia brasileira em questões específicas, a saber, contas externas, inflação, fi-nanças públicas, renda, investimento e emprego.A discussão dos determinantes estruturais está vinculada às características do modelo liberal periférico que são aprofundadas e consolidadas a partir de 2003. Considerando que o conceito de modelo liberal periférico é central para a análise desenvolvida no livro, cabe explicitá-lo desde o início. Esse modelo tem três conjuntos de características marcantes: liberalização, privatização e desregulação; subordinação e vulnerabilidade externa estrutural; e dominân-cia do capital financeiro.O modelo é liberal porque é estruturado a partir da liberalização das relações econômicas internacionais nas esferas comercial, pro-dutiva, tecnológica e monetário-financeira; da implementação de reformas no âmbito do Estado (em especial na área da Previdência Social) e da priva-tização de empresas estatais, que implica reconfigurar a intervenção estatal na economia e na sociedade; e de um processo de desregulação do mercado de trabalho, que reforça a exploração da força de trabalho.O modelo é periféri-co porque é uma forma específica de realização da doutrina neoliberal e da sua política econômica em um país que ocupa posição subalterna no sistema econômico internacional, ou seja, um país que não tem influência na arena in-ternacional e se caracteriza por significativa vulnerabilidade externa estrutu-ral nas suas relações econômicas internacionais. Por fim, a dinâmica macroe-conômica do modelo subordina-se à predominância do capital financeiro e da lógica financeira. 22 Luiz Filgueiras | Reinaldo Gonçalves
  22. 22. a_LULA_intr_cap1e2 rev:Layout 1 31/10/07 5:05 PM Page 23 O governo Lula manteve a mesma política econômica do segundo governo Cardoso:metas de inflação, ajuste fiscal permanente e câmbio flutuante. Entre-tanto, a redução das restrições externas tem possibilitado menor instabilidade macroeconômica.Essa oportunidade tem sido usada pelo governo Lula para re-forçar o modelo liberal periférico e suas políticas econômicas.Trata-se, pois, da continuidade e do aprofundamento do modelo. A melhora da situação das contas externas é causada pelos crescentes superá-vits comerciais que ultrapassam, a partir de 2003,os déficits estruturais da balança de serviços e rendas. Entre os principais determinantes do desempenho da ba-lança comercial, podem-se mencionar: a desvalorização cambial de 2002, o cres-cimento das economias americana e chinesa, que puxaram o comércio mundial, a recuperação da Argentina e a disparada nos preços das commodities. As taxas de inflação caíram sistematicamente a partir de 2003.Os principais fatores determinantes são: a apreciação cambial, decorrente dos elevados saldos na balança comercial e da manutenção de grande diferencial entre as taxas de ju-ros interna e externa; a fraca pressão da demanda interna causada pelas políticas fiscais (mega-superávit primário) e monetária (juros elevados); e a queda dos sa-lários reais durante a maior parte do período. A mudança do cenário internacional e a acentuada melhora das contas ex-ternas do país também implicam resultados mais favoráveis para a trajetória da dívida pública a partir de 2003.A redução relativa da dívida total se deve à di-minuição sistemática da dívida externa em todos os anos, tanto em valores ab-solutos quanto como proporção do PIB. Por outro lado, a relação dívida inter-na/ PIB é crescente, pois tem havido a troca de dívida externa, de maior prazo e menor juro, por dívida interna, de prazo menor e taxas de juros mais elevadas. Os governos Cardoso e Lula propiciaram ao capital financeiro mais de R$ 1 trilhão em juros da dívida pública, o que correspondeu, em média, a 8% do PIB no segundo governo Cardoso e a 8,2% no governo Lula.Neste, as elevadas ta-xas de juros praticadas acarretaram pagamentos de R$ 590 bilhões em juros, montante 61% maior do que o acumulado entre 1999 e 2002. No governo Lula, a trajetória instável e as baixas taxas de crescimento do PIB estão associadas a taxas de investimento baixas e de desemprego altas.A evolu-ção medíocre do nível do produto, do investimento e do emprego é particular-mente impressionante porque ocorreu em uma conjuntura internacional bas-tante favorável a partir de 2003. A economia política do governo Lula 23
  23. 23. a_LULA_intr_cap1e2 rev:Layout 1 31/10/07 5:05 PM Page 24 No governo Lula, a taxa média de crescimento do PIB (3,3%) foi maior do que as taxas crescimento dos dois governos Cardoso, que foram de 2,4% e 2,1%, respectivamente. Por outro lado, a taxa média de investimento do governo Lula (16,1%) é menor que as taxas dos governos Cardoso.No que se refere à taxa de desemprego, apesar da tendência de queda durante o governo Lula, ela tem se mantido em níveis elevados, chegando a ser superior aos níveis observados du-rante o primeiro mandato de Cardoso. De um ponto de vista estrutural, o governo Lula recolocou na ordem do dia a continuação do modelo liberal ao implementar a reforma da Previdência dos servidores públicos, iniciar o processo de reforma sindical e sinalizar a reforma das leis trabalhistas. O governo Lula tem implementado uma série de medidas para consolidar o modelo liberal periférico. Elas aumentam a volatilidade da conta de capital e fi-nanceira do balanço de pagamentos. Portanto, consolida-se o modelo marcado pela enorme concentração de riqueza e de renda, as reduzidas taxas de cresci-mento e investimento, a inserção internacional passiva e a grande vulnerabilida-de externa estrutural. Os efeitos do avanço do processo de liberalização e desregulamentação eco-nômica não se restringem às contas externas e à esfera da distribuição.A evi-dência empírica disponível aponta para uma perda de eficiência sistêmica da economia brasileira e um retrocesso institucional durante o governo Lula. O fato relevante é que o governo Lula reafirmou a política econômica her-dada do governo anterior e, apoiado no melhor desempenho conjuntural do se-tor externo, deu novo fôlego ao modelo, legitimando-o politicamente e soldan-do mais fortemente os interesses das diversas frações de classes participantes do bloco de poder dominante. No capítulo 4 discute-se o desempenho da economia brasileira durante o go-verno Lula em perspectiva histórica.As variáveis macroeconômicas analisadas são: variação da renda real; hiato de crescimento (diferencial entre a variação da renda no Brasil e no mundo); acumulação de capital (variação da formação bru-ta de capital fixo); inflação (deflator implícito do PIB); fragilidade financeira do Estado (relação dívida interna/PIB); e vulnerabilidade externa (relação dívida externa/exportação).O procedimento metodológico básico consiste em anali-sar a evolução temporal de cada uma dessas variáveis ao longo da história da República (1890-2006) e avaliar o desempenho econômico segundo os man- 24 Luiz Filgueiras | Reinaldo Gonçalves
  24. 24. a_LULA_intr_cap1e2 rev:Layout 1 31/10/07 5:05 PM Page 25 datos presidenciais.Desde o início da República, o país teve 28 presidentes, com trinta mandatos, visto que até 2006 somente dois (GetúlioVargas e Fernando Henrique Cardoso) tiveram mais de um mandato.O segundo mandato de Lu-la inicia-se em 2007 e não está contemplado na análise. No período 1890-2006, a renda real do Brasil cresce à taxa média anual de 4,5%.Durante o governo Lula (2003-2006) a taxa média anual de crescimento real do PIB é de 3,3%, ou seja, é inferior a 3/4 da taxa de crescimento de lon-go prazo.No conjunto de trinta mandatos na história da República, o governo Lula está na nona pior posição.Assim, pelos padrões históricos brasileiros, o pe-ríodo do primeiro mandato de Lula caracteriza-se pelo pífio desempenho do crescimento da renda. O hiato de crescimento expressa a diferença entre a taxa de crescimento do PIB brasileiro e a taxa de crescimento do PIB mundial. Ele indica a velocidade com que o país está encurtando a diferença entre seu nível de renda e o nível médio da renda mundial.O hiato secular de crescimento da economia brasilei-ra (média do período 1890-2006) é de 1,2%, que é o diferencial entre a taxa média anual de crescimento econômico de longo prazo do Brasil (4,5%) e a ta-xa média anual de crescimento de longo prazo da economia mundial (3,2%). No período do governo Lula,o hiato médio anual é negativo (-1,5%), pois a eco-nomia brasileira cresce à taxa média anual de 3,3%, que é menor do que a taxa de crescimento da economia mundial (4,9%). Levando em conta os mandatos presidenciais, constata-se que o governo Lula ocupa a 27ª pior posição. Somen-te outros três presidentes (Floriano,Collor e Castelo Branco) tiveram desempe-nhos inferiores.A evidência é conclusiva: o Brasil “anda para trás” durante o go-verno Lula, pois há hiato de crescimento negativo, ou seja, a economia brasilei-ra cresce a taxas significativamente menores do que a economia mundial. O desempenho de Lula consegue ser pior do que o desempenho dos dois manda-tos de Fernando Henrique Cardoso. No que se refere à acumulação de capital, a taxa média de crescimento real da formação bruta de capital fixo (FBCF) no Brasil é de 4,2% no período 1890- 2006.Durante o governo Lula, a taxa média anual de variação da FBCF é 3,5%, abaixo da taxa média histórica. Comparativamente aos outros presidentes, Lula mostra desempenho insatisfatório: está na décima primeira pior posição. A taxa média de inflação é de 15,7% no período republicano, se for excluído o período de alta inflação (1984-1994), e de 138,4% se esse período for consi- A economia política do governo Lula 25
  25. 25. a_LULA_intr_cap1e2 rev:Layout 1 31/10/07 5:05 PM Page 26 derado.Durante o governo Lula, a taxa média de inflação (8,7%) é muito infe-rior à taxa média da história da República.Não resta dúvida de que esse gover-no tem sido bem-sucedido no combate à inflação. Somente outros onze presi-dentes lograram manter a inflação em níveis inferiores ao da taxa observada em 2003-2006. Na história da República, a relação média dívida pública interna/PIB é de 7,5%. No período 2003-2006 a relação dívida interna/PIB mostra tendência crescente e atinge o mais alto nível de endividamento público da história do Brasil (Império e República).A relação chega a 45% em 2006. Pelos padrões históricos brasileiros, o governo Lula é responsável pela mais alta relação dívida interna/PIB da história do país. A análise da vulnerabilidade externa concentrou-se na relação dívida exter-na/ exportação de bens, tendo em vista as limitações de dados para um perío-do histórico tão longo.A média dessa relação é de 203% no período 1890- 2006. Durante o governo Lula essa relação se reduz à metade entre 2002 (365%) e 2006 (181%). São números bastante significativos e mostram um de-sempenho muito favorável, permitindo que Lula ocupe a nona melhor posi-ção no conjunto dos presidentes. Como discutido no capítulo 2, o governo Lula tem se beneficiado de uma conjuntura internacional extraordinariamen-te favorável. Os indicadores macroeconômicos mostram que, pelos padrões históricos brasileiros, o governo Lula tem desempenho medíocre ou desfavorável quan-to ao crescimento econômico, ao hiato de crescimento, à acumulação de capi-tal e às finanças públicas. Por outro lado, tem desempenho favorável no con-trole da inflação e na redução do nível de endividamento externo.A aprecia-ção geral do desempenho do governo Lula é feita com base no Índice de Desempenho Presidencial (IDP).A metodologia de cálculo desse índice é apre-sentada no Anexo II. O IDP médio de Lula (43,8) é o quarto mais baixo, sendo inferior à média (57,5) e à mediana (58,7) do conjunto de presidentes brasileiros.Ou seja, no que se refere ao desempenho da economia brasileira, Lula é o quarto pior presiden-te da história da República. Somente os governos Sarney, Cardoso (segundo mandato) e Collor têm desempenho pior. No Anexo III há o cálculo dos índices de desempenho dos governos no pe-ríodo republicano com base na técnica de Análise de Componentes Principais 26 Luiz Filgueiras | Reinaldo Gonçalves
  26. 26. a_LULA_intr_cap1e2 rev:Layout 1 31/10/07 5:05 PM Page 27 (ACP).Os resultados obtidos com aACP confirmam os resultados do IDP. Ade-mais, quando se “desconta” o efeito da conjuntura econômica internacional a ACP mostra que os dois piores desempenhos da história republicana são o go-verno Cardoso (segundo mandato) e o governo Lula.Ou seja,mesmo modelo, políticas similares, resultados igualmente medíocres. No capítulo 5 investigam-se a natureza e as principais características da políti-ca social do governo Lula.O principal argumento é que essa política tem estrei-ta relação com a política econômica liberal-ortodoxa, legada pelo governo anterior como uma “herança maldita”,mas mantida e aprofundada pelo novo governo. A visão dominante sobre políticas sociais restringe o tratamento e a análise das desigualdades de riqueza e renda e da pobreza, assim como limita as políticas públicas ao âmbito apenas das classes trabalhadoras e de seus rendimentos. Essa visão, adotada pelo governo Lula, deixa de fora as causas estruturais desses fenô-menos, bem como desconsidera os rendimentos do capital, ambos localizados no âmago das relações entre as classes sociais. O Banco Mundial é a organização que formulou o conceito restrito de po-breza que passou a ser adotado internacionalmente, bem como propôs a adoção de políticas sociais focalizadas.A síntese do debate sobre políticas sociais univer-sais e políticas sociais focalizadas evidencia a lógica perversa destas últimas.Tais políticas têm natureza mercantil: concebem a redução da pobreza como um “bom negócio” e transformam o cidadão portador de direitos e deveres sociais em consumidor tutelado, por meio da transferência direta de renda. E a seleção, para que os indivíduos e famílias participem desses programas, subordina-se a critérios ‘‘técnicos’’ definidos ad hoc, a depender do governo de plantão e do ta-manho do ajuste fiscal – uma operação ideológica que despolitiza o conflito dis-tributivo. A crítica da política social do governo Lula destaca sua estreita relação e com-patibilidade com a política econômica praticada.A política social é a contraface do ajuste fiscal, isto é, dos elevados superávits primários definidos desde o se-gundo governo Cardoso e que o governo Lula manteve, estabelecendo metas ainda mais elevadas.Na realidade, o conteúdo da política social do governo Lu-la, no essencial, é o mesmo da política social do governo anterior, apesar dos discursos em contrário, que tentam diferenciá-la – apresentando-a como uma política (supostamente) articulada a medidas de natureza estrutural de combate à pobreza. A economia política do governo Lula 27
  27. 27. a_LULA_intr_cap1e2 rev:Layout 1 31/10/07 5:05 PM Page 28 A política social do governo Lula, tal como a sua política econômica, é também de natureza liberal, coerente com o modelo econômico vigente. Serve como po-deroso instrumento de manipulação política de uma parcela significativa da so-ciedade brasileira, ao mesmo tempo em que permite um discurso “politicamente correto”.O principal eixo da atual política social é o Bolsa Família, programa que resulta em uma política assistencialista, com grande potencial clientelista. Essa política social combina perfeitamente a flexibilização e precarização do trabalho com programas focalizados e flexíveis de combate à pobreza.Ambos regidos pela mesma lógica: o curto prazo, o imediatismo inconseqüente, inter-venções pontuais e precárias, que, para não se contrapor à “ordem econômica neoliberal”, subordinam-se ao reino da conveniência, sem mudar e sem intervir nas causas estruturais dos problemas da sociedade brasileira. No capítulo 6 evidenciam-se a natureza e a composição do atual bloco de po-der dominante, bem como a sua relação orgânica com o modelo liberal perifé-rico e com a política macroeconômica implementados pelo governo Lula. Este, no fundamental, tem trilhado o mesmo caminho daquele que o precedeu, dan-do nova legitimidade a um modelo econômico – e à sua política macroeconô-mica – que, do ponto de vista político, parecia estar em estado terminal no final do segundo governo Cardoso. A disputa travada atualmente no Brasil, sobre o nível da taxa de juro e o ta-manho do superávit fiscal primário,não se resume apenas à melhor forma de ma-nipular, conjunturalmente, o instrumento usual da política monetária, ou mes-mo à pertinência ou não de se redefinir o conjunto da política macroeconômi-ca. Além disso, e mais importante, o que está em jogo é a mudança ou manutenção do modelo econômico atual, com as suas correspondentes políti-cas macroeconômicas e sociais.A mudança tem como condição prévia, indubi-tavelmente, a derrota política do atual bloco de poder dominante. O transformismo do governo Lula se expressa no prosseguimento da políti-ca econômica implementada no segundo governo Cardoso, desde a crise cam-bial de janeiro de 1999, e no reforço do modelo dominante.Lula e a aliança po-lítica que o elegeu adaptaram as suas ações, o seu programa e a sua política aos limites da disputa das diversas frações do capital. Eles mantêm em primeiro pla-no os interesses e a política econômica do capital financeiro.Na mesma linha do segundo governo Cardoso,o governo Lula também destaca a importância das ex-portações para a redução da vulnerabilidade externa. 28 Luiz Filgueiras | Reinaldo Gonçalves
  28. 28. a_LULA_intr_cap1e2 rev:Layout 1 31/10/07 5:05 PM Page 29 Durante o governo Lula assiste-se à crise das instituições políticas e de repre-sentação política (dos sindicatos e partidos). Essa crise decorre tanto do proces-so objetivo de redefinição da composição da classe trabalhadora como da coop-tação político-institucional de parcela importante das direções sindicais e parti-dárias. A crise de representação é fortemente alimentada pelo governo Lula, ao rea-lizar o amálgama entre governo, partido e sindicato, na mais pura tradição stali-nista (“fora de lugar”) de aparelhamento do Estado e transformação das organi-zações de massa em “correias de transmissão” do governo. O comportamento subserviente da CUT ao governo Lula e a indicação do presidente da entidade para ocupar o cargo de ministro doTrabalho são exemplos paradigmáticos des-se fenômeno. No contexto da dominação financeira, o modelo liberal é incapaz de incor-porar, mesmo parcialmente, as demandas mais significativas das classes trabalha-doras, especialmente dos seus segmentos organizados. Portanto, resta ao mode-lo articular de forma precária e marginal a massa pauperizada e desorganizada, por meio de políticas sociais focalizadas de caráter assistencialista. Daí a necessidade do governo Lula controlar politicamente os movimentos so-ciais e sindical por meio da cooptação – material e ideológica – das suas dire-ções. O objetivo é reduzir as tensões e impedir a sua autonomia, dificultando, as-sim, as ações de mobilização e construção de um projeto democrático-popular alternativo ao do bloco dominante. Acentua-se a balcanização do Estado brasileiro, que expressa a redução da au-tonomia relativa do Estado frente aos interesses imediatos dos setores dominan-tes. Mais especificamente, as distintas frações do capital se apoderam abertamente de segmentos do aparelho estatal. Com o governo Lula, o capital financeiro mantém o controle sobre o mi-nistério da Fazenda e o Banco Central, e, entre outros aspectos, exige a inde-pendência legal deste último – pois já a conquistou na prática.A partir dessas duas instituições, o capital financeiro determina a política econômica e con-trola a execução do Orçamento federal, subordinando as ações do Estado nas demais áreas.No limite, se necessário, ameaça desestabilizar econômica e po-liticamente o país. O agronegócio e os interesses exportadores, por sua vez, apoderam-se do Mi-nistério da Agricultura e do Ministério do Desenvolvimento, da Indústria e do A economia política do governo Lula 29
  29. 29. a_LULA_intr_cap1e2 rev:Layout 1 31/10/07 5:05 PM Page 30 Comércio Exterior.A partir desses órgãos, defendem seus interesses (por exem-plo, conseguiram aprovar a liberação dos transgênicos na agricultura e obtiveram medidas compensatórias para o câmbio valorizado). O governo Lula renovou o patrimonialismo e o empreguismo na relação do governo com as direções dos partidos que compõem a sua base de apoio e com os dirigentes sindicais. Os instrumentos são, principalmente, as diretorias dos fundos de pensão das empresas estatais (Previ,Petrus e Funcef) e os conselhos dos bancos oficiais.Cargos públicos são ocupados por sindicalistas e funcionários do Partido dos Trabalhadores, com poder de decisão sobre o direcionamento de vultosos recursos financeiros. Não obstante as diferenças, o modus operandi do governo Lula e do PT não é significativamente distinto daquele do PSDB.No fundamental, a equação é composta pelas mesmas variáveis: financiamento das campanhas pelo bloco do-minante, nepotismo e ocupação patrimonialista do Estado, relações fisiológi-cas como balizador dos acordos e relações utilitaristas com os grandes grupos econômicos.O diferencial é o uso funcional das políticas assistencialistas.Ao se agregar o assistencialismo na equação acima, compreende-se o fenômeno do “lulismo”. O capítulo 7 destaca as perspectivas para o segundo mandato do governo Lu-la. Está dividido em quatro seções.A primeira aborda o Programa de Acelera-ção do Crescimento (PAC) que foi lançado em janeiro de 2007 e inclui diretri-zes gerais para o futuro. O PAC é um documento híbrido e, definitivamente, não é um plano de desenvolvimento.A seção chama atenção para a ausência de mudanças significativas nas diretrizes estruturais do processo de acumulação de capital fixo e o reforço da dinâmica do modelo liberal periférico.O PAC reve-la, também, a ausência de mudanças significativas no padrão de gestão macroe-conômica. Não há razões para perspectivas otimistas. Na segunda seção discute-se o tema fundamental da distribuição de riqueza e renda.O argumento central é que a tendência observada a partir de 1998, de melhora na distribuição pessoal da renda, não reflete mudanças estruturais.Ou seja, a distribuição funcional da renda, que contrapõe trabalhadores e capitalis-tas, não se altera.O argumento é verdadeiro tanto para o governo Cardoso quan-to para o governo Lula.Nessa questão também não há perspectivas otimistas. O Brasil parece experimentar um processo peculiar em que a melhora da dis-tribuição pessoal da renda (que exclui, em grande medida, juros e lucros), vem 30 Luiz Filgueiras | Reinaldo Gonçalves
  30. 30. a_LULA_intr_cap1e2 rev:Layout 1 31/10/07 5:05 PM Page 31 acompanhada de uma piora na distribuição funcional da renda (de um lado, sa-lários; de outro, juros e lucros).Na ausência de sinais evidentes de mudanças no padrão de acumulação de capital e na gestão macroeconômica, é muito prová-vel que esse processo peculiar continue avançando no futuro próximo. A terceira seção trata das perspectivas futuras do Brasil a partir da óptica dos jovens.Para os autores do livro, é uma óptica fundamental, visto que também so-mos educadores preocupados com o futuro das novas gerações.A evidência mos-tra que o Brasil tem índices de violência muito elevados, e a violência atinge, principalmente, a população mais jovem.Houve aumento do consumo de taba-co, bebidas alcoólicas, maconha, solventes e cocaína no país no período 2001- 2005, afetando principalmente os jovens.Nos últimos anos, tem crescido signi-ficativamente a taxa de desemprego entre eles.Há também nítida tendência de aumento do número de brasileiros que emigram.Durante o governo Lula atin-ge- se o nível recorde de emigrantes brasileiros para os Estados Unidos, princi-palmente jovens.Não surpreende a evidência de que os jovens brasileiros este-jam pessimistas em relação ao futuro. Na quarta seção chama-se atenção para o fato de que os cenários otimistas pa-ra o segundo governo Lula (2007-2010) têm em comum a manutenção do con-texto internacional favorável e das diretrizes da atual política macroeconômica: metas de inflação; superávit fiscal primário; câmbio flutuante; e liberalização ex-terna. Esses cenários implicam: taxa de inflação constante; redução gradual da ta-xa de juro real;manutenção do nível e do processo de apreciação real do câm-bio; menor grau de restrição dos gastos públicos de investimento; déficits fiscais decrescentes; redução gradual do superávit das contas de transações correntes do balanço de pagamentos; redução dos gargalos setoriais na infra-estrutura física; melhoras marginais na situação social; manutenção da governança e da gover-nabilidade; continuidade e consolidação do bloco dominante; e estabilidade do modelo liberal periférico. A distinção fundamental entre os cenários econômicos otimistas reflete, fun-damentalmente, diferenças quanto à evolução da economia mundial, da taxa de investimento da economia brasileira e das restrições na infra-estrutura. Estas são incertezas críticas, cujo comportamento futuro pode não corresponder às hipó-teses dos cenários otimistas.Ademais, há outras incertezas críticas que são des-prezadas pelos otimistas como, por exemplo, governança, governabilidade, ro-bustez institucional e coesão do bloco dominante. A economia política do governo Lula 31
  31. 31. a_LULA_intr_cap1e2 rev:Layout 1 31/10/07 5:05 PM Page 32 O capítulo termina mostrando que, no início do segundo governo Lula, pros-segue o processo de desarticulação dos campos político-ideológicos, com a ocor-rência de mais uma série de escândalos envolvendo a base de sustentação do go-verno e o Congresso Nacional.A pequena política predomina cada vez mais. Do ponto de vista econômico, o país parece viver mais um miniciclo de oti-mismo. Mesmo no interior das correntes críticas, o debate e a ação política ten-dem a se restringir à fiscalização da implementação do PAC, à possibilidade se obter maiores taxas de crescimento e à dinâmica da relação entre a taxa de juro e o câmbio. Portanto, o questionamento do modelo liberal periférico e, conse-qüentemente, do bloco de poder dominante continua, no essencial, ausente do processo político em curso. Em que pese os sinais de descontentamento e mo-bilização de alguns segmentos do movimento social, estes estão circunscritos, es-sencialmente, ao plano econômico-corporativo. A eventual reversão da atual conjuntura internacional terá impactos decisivos sobre a dinâmica da economia brasileira. Essa mudança terá um efeito desesta-bilizador tanto maior quanto mais frágil for a inserção internacional de cada país. Se e quando isso ocorrer, qualquer que venha a ser o futuro governante do Bra-sil, as fragilidades do país reaparecerão com toda a força, evidenciando mais uma vez os limites estruturais do modelo liberal periférico e da sua política macroe-conômica. 32 Luiz Filgueiras | Reinaldo Gonçalves
  32. 32. a_LULA_intr_cap1e2 rev:Layout 1 31/10/07 5:05 PM Page 33 Contexto internacional A economia brasileira é marcada por forte vulnerabilidade externa nas esferas monetário-financeira, produtivo-real, tecnológica e comercial.Esta tem sido,his-toricamente, a principal restrição estrutural ao nosso processo de desenvolvi-mento econômico.O país tem baixa capacidade de resistência a pressões, fato-res desestabilizadores e choques externos; ademais, os processos de ajuste a esses fenômenos implicam alto custo para a sociedade.A conseqüência imediata é que as estratégias e políticas econômicas, bem como o desempenho da economia, são determinados, em grande medida, pelo contexto internacional. Se, por um lado, é verdade que o Brasil tem elevada vulnerabilidade externa estrutural, por outro, também é verdade que há algum grau de liberdade nas es-tratégias e políticas de ajuste. Portanto, conjunturas externas desfavoráveis não significam, necessariamente, um fraco desempenho da economia brasileira.Nes-se caso funciona o mecanismo desafio-resposta: frente a incertezas, riscos e cus-tos impostos pela situação internacional, os grupos dirigentes, por razões diver-sas (inclusive a própria sobrevivência política), adotam políticas de ajuste pró-ati-vas e eficazes. Há exemplos históricos relevantes.No primeiro governoVargas, para se pro-teger dos efeitos causados pela Grande Depressão de 1929 e que se estenderam pela década de 1930, os grupos dirigentes implementaram estratégias e políticas que representaram uma ruptura com o modelo herdado da Primeira Repúbli-ca. No conjunto das medidas mais importantes, vale destacar a renegociação da dívida externa e o impulso à industrialização. Exemplo mais recente é o do go-verno Geisel, que por meio do II Plano Nacional de Desenvolvimento, em 1974, também permitiu melhorar qualitativamente a economia brasileira, a fim de re-duzir sua vulnerabilidade externa, principalmente, nas esferas comercial, produ-tivo- real e tecnológica.No entanto, no caso do governo Geisel houve sério er-ro estratégico: parte do financiamento da acumulação de capital foi baseada no endividamento externo. Isso implicou o aumento da vulnerabilidade externa fi- A economia política do governo Lula 33
  33. 33. a_LULA_intr_cap1e2 rev:Layout 1 31/10/07 5:05 PM Page 34 nanceira do país, que ficou evidente quando a crise da dívida externa eclodiu em 1982. O principal objetivo deste capítulo é analisar o contexto internacional no pe-ríodo pós-2002.Trata-se de examinar a situação econômica internacional que, em suas diferentes esferas, define as condições externas que afetam a dinâmica da economia brasileira.Esta dinâmica abrange as estratégias, as políticas e o próprio desempenho da economia nacional. O ponto de partida da análise é que a conjuntura internacional tem sido par-ticularmente favorável desde 2003. Muitos especialistas identificam esse fenô-meno como um“choque externo positivo”.Mas, independentemente das qua-lificações, o fato é que a situação econômica internacional tem sido muito fa-vorável em todas as esferas das relações econômicas internacionais, ou seja, nas esferas comercial, produtivo-real, tecnológica e monetário-financeira. O capítulo está dividido em três seções. Na primeira apresenta-se evidência empírica conclusiva a respeito da expansão da economia mundial desde 2003.A evidência abarca as esferas mencionadas acima, com o exame de indicadores es-pecíficos para cada uma delas. Na segunda seção analisa-se a vulnerabilidade externa da economia brasilei-ra no período 2003-2006, considerando as condições internacionais.O contex-to internacional favorável tem permitido um progresso generalizado nos indi-cadores de vulnerabilidade externa conjuntural dos países, inclusive aqueles com elevada vulnerabilidade externa estrutural da África e daAmérica Latina.O Bra-sil não é exceção. Portanto, cabe analisar em que medida os indicadores de vul-nerabilidade externa conjuntural do Brasil melhoram vis-à-vis os indicadores do resto do mundo. Como houve progresso generalizado, a discussão relevante é saber se o Brasil tem avanço relativo. O argumento central desta seção é que, durante o governo Lula a melhora foi determinada exogenamente; em termos comparativos, não se alterou a vulnerabilidade externa do país. Considerando que o atual processo de expansão da economia mundial deve-rá sofrer reversão em algum momento no futuro, é fundamental identificar os avanços relativos. É estreito e tecnicamente frágil focar a análise exclusivamente na evolução de indicadores brasileiros sem considerar o contexto internacional. Subjacente ao enfoque proposto neste capítulo está a seguinte percepção lógi-ca: os países que não obtêm melhoras relativas na fase ascendente do ciclo in-ternacional são aqueles que, ceteris paribus, têm mais chances de ser afetados por 34 Luiz Filgueiras | Reinaldo Gonçalves
  34. 34. a_LULA_intr_cap1e2 rev:Layout 1 31/10/07 5:05 PM Page 35 fatores desestabilizadores externos na fase descendente do ciclo. Este parece ser o caso do Brasil, pois os indicadores de vulnerabilidade externa comparada não mostram tendência de evolução favorável durante o governo Lula. A última seção apresenta a síntese da evidência empírica e das principais con-clusões do capítulo. O Quadro 1.1 resume os distintos conceitos de vulnerabilidade externa usa-dos neste capítulo e nos seguintes. Quadro 1.1 Vulnerabilidade externa: Conceitos Vulnerabilidade externa é a capacidade de resistência a pressões, fatores desestabili-zadores e choques externos. Vulnerabilidade externa conjuntural é determinada pelas opções e custos do processo de ajuste externo. A vulnerabilidade externa conjuntural depende positivamente das op-ções disponíveis e negativamente dos custos do ajuste externo. Ela é, essencialmente, umfenômeno de curto prazo. Vulnerabilidade externa estrutural decorre das mudanças relativas ao padrão de co-mércio, da eficiência do aparelho produtivo, do dinamismo tecnológico e da robustez do sistema financeiro nacional. A vulnerabilidade externa estrutural é determinada, prin-cipalmente, pelos processos de desregulamentação e liberalização nas esferas comer-cial, produtivo-real, tecnológica emonetário-financeira das relações econômicas inter-nacionais do país. Ela é, fundamentalmente, umfenômeno de longo prazo. Vulnerabilidade externa comparada é dada pelo desempenho externo relativo de deter-minado país comparativamente ao desempenho externo relativo de outros países. Ela expressa a comparação entre países do diferencial relativo de indicadores de inserção econômica internacional. Fonte: Elaboração própria. 1. Ciclo internacional favorável Nesta seção apresenta-se evidência empírica a respeito da evolução da eco-nomia mundial nas esferas produtivo-real, comercial, monetário-financeira e tecnológica. A economia política do governo Lula 35
  35. 35. a_LULA_intr_cap1e2 rev:Layout 1 31/10/07 5:05 PM Page 36 1.1 Esfera produtivo-real A taxa secular de crescimento real da renda mundial – taxa média no período 1890-2006 – é 3,2%, e no mesmo período a mediana das taxas de crescimento anual é 3,8%.Durante o governo Lula (2003-2006) a taxa média de crescimen-to real da renda mundial foi de 4,9%. Portanto, na esfera produtivo-real, a eco-nomia mundial tem tido, no período 2003-2006, um desempenho muito supe-rior à sua média e mediana desde 1890.Ou seja, o contexto internacional tem sido muito favorável: no período 2003-2006, a taxa de crescimento econômico real foi 50% maior do que a média histórica. Com a taxa secular, a economia mundial duplicava a renda mundial em 22 anos, enquanto com a taxa média do período 2003-2006 a duplicação ocorre em 14 anos. Conjuntura econômica tão favorável já ocorreu em outros momentos histó-ricos: segunda metade da década de 1920; segunda metade da década de 1930; Segunda Guerra Mundial; início da década de 1950 até o final da de 1970; e de meados da década de 1990 até o momento atual.O comportamento cíclico da economia mundial é mostrado no Gráfico 1.1. Gráfico 1.1 PIBmundial, var. %,média móvel quadrienal: 1890-2006 10 8 6 4 2 0 -2 -4 -6 1890 1894 1898 1902 1906 1910 1914 1918 1922 1926 1930 1934 1938 1942 1946 1950 1954 1958 1962 1966 1970 1974 1978 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 Fonte: Maddison (1991, Tabela 4.7) e FMI, World Economic Outlook, Database. 36 Luiz Filgueiras | Reinaldo Gonçalves
  36. 36. a_LULA_intr_cap1e2 rev:Layout 1 31/10/07 5:05 PM Page 37 Quando se considera a ampliação da capacidade produtiva, também fica evi-dente o dinamismo da esfera produtivo-real.O crescimento é robusto na medi-da em que a taxa de investimento na economia mundial cresceu continuamen-te a partir de 2003, como mostra o Gráfico 1.2.Esta taxa aumenta de 20,8% em 2002 para 22,8% em 2006.O gráfico mostra, ainda, a forte correlação entre a ta-xa de crescimento do PIB e a taxa de investimento na economia mundial, bem como a tendência de elevação dessas taxas a partir, principalmente, de 2003. Gráfico 1.2 PIB e investimento na economia mundial: 1999-2006 6,0 5,0 4,0 3,0 2,0 1,0 Fonte: FMI, World Economic Outlook, Database. 23,0 22,5 22,0 21,5 21,0 20,5 20,0 A expansão da produção e da renda gera volumes crescentes de excedente econômico que são usados para expandir a capacidade global de produção.Tra-ta- se, de fato, do avanço do processo de globalização produtivo-real. Portanto, a elevação do volume de investimentos não expressa somente o dinamismo das economias domésticas.A evidência apresentada no Gráfico 1.3 aponta para o crescimento do investimento externo direto a partir de 2003 e sua forte relação com a taxa média de investimento da economia mundial. Portanto, o processo de acumulação de capital também ocorre em escala global por meio do avanço do processo de internacionalização da produção via compra de ativos produti-vos no exterior, principalmente, por parte das grandes empresas internacionais (empresas transnacionais). A economia política do governo Lula 37 0,0 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 19,5 PIB, var. % Investimento (% do PIB)
  37. 37. a_LULA_intr_cap1e2 rev:Layout 1 31/10/07 5:05 PM Page 38 Gráfico 1.3 Taxa de investimento e investimento externo direto: 1999-2006 23,0 22,5 22,0 21,5 21,0 20,5 20,0 19,5 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 Fonte: UNCTAD-WIR (2006). 1600 1400 1200 1000 800 600 400 200 Há inúmeras causas do atual ciclo de expansão da economia mundial.A mais importante refere-se ao dinamismo das “locomotivas” do sistema econômico in-ternacional, a saber, Estados Unidos e China. Os Estados Unidos têm tido crescimento médio real do PIB de 3,2% no pe-ríodo 2003-2006, próximo da sua taxa média secular (3,3%).No entanto, o efei-to “locomotiva” dos Estados Unidos, que responde por 20% do PIB mundial (conceito paridade do poder de compra, PPP), decorre da natureza das suas po-líticas macroeconômicas e do seu impacto sobre o restante da economia mun-dial. No período em questão, as políticas monetária e fiscal têm sido expansio-nistas, embora a tendência tenha sido reduzir o grau de expansionismo dessas po-líticas. Em 2001-2002, a economia dos Estados Unidos teve fraco desempenho. Havia riscos de profundo ciclo recessivo.O governo, então, por meio de políti-cas expansionistas, decidiu retirar a economia dessa trajetória. Isto significou, na prática, a redução da taxa de juro e o aumento dos gastos públicos. A taxa de juro básica nos Estados Unidos foi reduzida do nível médio de 6,4% em 2000 e chegou a 1% em 2003. Os gastos públicos cresceram: o saldo fiscal do governo central (como proporção do PIB) saiu do superávit de 2,0% em 2000 para o déficit de 4,8% em 2003.Revertido o ciclo recessivo de 2001-2002, a taxa de juro aumentou continuamente a partir de 2003 até chegar a 5% em 38 Luiz Filgueiras | Reinaldo Gonçalves 0 Investimento (% do PIB) Investimento externo direto, entradas US$ bilhões
  38. 38. a_LULA_intr_cap1e2 rev:Layout 1 31/10/07 5:05 PM Page 39 2006.O déficit fiscal do governo central reduziu-se para 2,6% em 2006.Por ou-tro lado, a relação entre a dívida pública líquida (governo central) e o PIB au-mentou de 41,1% em 2003 para 43,4% em 2006. O “efeito locomotiva” dos Estados Unidos se transmite internacionalmente por meio do déficit das contas de transações correntes do balanço de pagamen-tos do país.Esse déficit aumentou continuamente, de US$ 472 bilhões em 2002 para US$ 857 bilhões em 2006. Como proporção do PIB, o déficit passou de 4,5% em 2002 para 6,5% em 2006. Ele tem um efeito multiplicador não des-prezível sobre o conjunto da economia mundial. Além das políticas macroeconômicas expansionistas, a dinâmica da economia estadunidense também tem sido determinada, na esfera financeira, pelo “efeito riqueza”. Esse efeito é provocado pela elevação dos preços das ações e dos ati-vos reais (imóveis). O aumento desse tipo de riqueza induz maiores gastos de consumo e investimentos na economia estadunidense. A taxa de investimento nos Estados Unidos mostra nítida tendência de alta no período 2003-2006. Essa taxa aumenta continuamente de 18,4% em 2003 para 20,0% em 2006.O aumento do investimento, por seu turno, expressa o dinamis-mo tecnológico estadunidense, principalmente na indústria de computadores. Os avanços nessa indústria têm se disseminado pelo conjunto da economia, e uma das conseqüências é o aumento de produtividade,que permite o aumento da produção com menor intensidade no uso de fatores de produção, especialmente o trabalho. O“efeito locomotiva” da China decorre, fundamentalmente, da sua “veloci-dade” e do seu crescente peso relativo na economia mundial.Atualmente, a eco-nomia chinesa responde por 15% do PIB (PPP) mundial. No período 2003- 2006, a economia chinesa cresceu à taxa média anual de 10,3%.Vale destacar que as taxas anuais são continuamente crescentes no período. Em 2003, a taxa foi de 10,0%; em 2006, chegou a 10,7%. O principal fator determinante da expansão chinesa é a elevada taxa de in-vestimento, que tem crescido continuamente nos últimos anos.A relação média entre a formação bruta de capital fixo e o PIB é de 40%.O dinamismo da eco-nomia chinesa decorre, ainda, da sua enorme competitividade internacional. No que se refere aos países desenvolvidos da Europa e ao Japão, as políticas fis-cais e monetárias expansionistas também têm provocado melhora no desempe-nho econômico em 2003-2006 comparativamente ao desempenho observado na década de 1990. A economia política do governo Lula 39
  39. 39. a_LULA_intr_cap1e2 rev:Layout 1 31/10/07 5:05 PM Page 40 A expansão das “locomotivas” também tem se transmitido internacionalmente por meio do comércio.A exportação tem sido importante fonte de expansão da renda, principalmente, em países da Ásia.Um dos destaques é a Índia, que tem tido elevadas taxas de crescimento econômico nos últimos anos. Na realidade, a expansão do comércio mundial é, ao mesmo tempo, causa e conseqüência da expansão da produção. O crescimento da demanda por im-portações, principalmente, dos Estados Unidos e da China, tem sido importan-te fonte de expansão das exportações e, portanto, da renda em escala global. A economia mundial tem tido elevadas taxas de crescimento com taxas rela-tivamente baixas de inflação, como mostra o Gráfico 1.4.De fato, há importan-tes transformações estruturais que têm tido impacto global (Filgueiras, 2003, cap. 1).O aumento da produtividade, o acirramento da concorrência internacional, a liberalização comercial e financeira, a desregulamentação do mercado de tra-balho e os fluxos migratórios têm sido os fatores determinantes da reduzida pres-são inflacionária nos últimos anos. Gráfico 1.4 Inflaçãomédia mundial, IPC (%): 1999-2006 12,0 10,0 8,0 6,0 4,0 2,0 0,0 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 Fonte: FMI, World Economic Outlook, Database. 2,0 1,8 1,6 1,4 1,2 1,0 0,8 0,6 0,4 0,2 A taxa média de inflação mundial (preços ao consumidor) se estabilizou em torno da média de 3,7% no período 2003-2006.No caso dos países desenvolvi-dos, a taxa média de inflação tem sido da ordem de 1,9%, enquanto para os paí- 40 Luiz Filgueiras | Reinaldo Gonçalves 0,0 Países em desenvolvimento, média Países em desenvolvimento, mediana Países desenvolvidos, média (eixo da direita)
  40. 40. a_LULA_intr_cap1e2 rev:Layout 1 31/10/07 5:05 PM Page 41 ses em desenvolvimento as médias e as medianas das taxas de inflação têm osci-lado em torno de 5,5%. Essa estabilidade ocorre apesar da significativa elevação dos preços das commodities internacionais a partir de 2003. 1.2 Esfera comercial A atual fase ascendente do ciclo da economia mundial caracteriza-se pelo cres-cimento do volume de comércio exterior e pela elevação dos preços interna-cionais, como mostra o Gráfico 1.5.De fato, acelerou-se o processo de interna-cionalização da produção via comércio mundial, pois o crescimento real das ex-portações é superior ao crescimento real do PIB mundial em todos os anos do período em questão. Gráfico 1.5 Comérciomundial de bens, var. %: 1999-2006 14 12 10 8 6 4 2 0 -2 -4 Fonte: FMI, World Economic Outlook, Database. A pressão dos preços internacionais não é desprezível, especialmente no caso do petróleo e de outras commodities, como mostra o Gráfico 1.6. No período 2003-2006 o petróleo acumula elevação de preços superior a 150%, enquanto as outras commodities acumulam aumentos de preços de 80%.A aceleração dos preços internacionais abrange também os manufaturados, que acumularam au-mentos de preços de 35% no período em questão. A economia política do governo Lula 41 -6 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 Volume Preços US$ PIB, var. %
  41. 41. a_LULA_intr_cap1e2 rev:Layout 1 31/10/07 5:05 PM Page 42 Gráfico 1.6 Preços internacionais, var. %: 1999-2006 70 60 50 40 30 20 10 0 -10 -20 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 Fonte: FMI, World Economic Outlook, Database. O determinante mais importante da elevação dos preços internacionais tem sido a pressão de demanda decorrente das elevadas taxas de crescimento da ren-da. Ademais, cabe destacar a crescente importância da China na economia mun-dial e sua demanda por matérias-primas e produtos agrícolas. Em 2005, a Chi-na foi responsável por 7,3% do valor das exportações mundiais de bens (tercei-ro lugar, depois da Alemanha e dos Estados Unidos) e 6,1% do valor das importações mundiais de bens.Ou seja, ao se tornar um“país grande”, as taxas extraordinariamente elevadas de investimento e crescimento econômico chine-sas exigem volumes crescentes de insumos – principalmente, produtos primários – que são comprados no mercado internacional. Naturalmente, há fatores específicos que explicam o comportamento dos pre-ços internacionais de cada uma das commodities. Por exemplo, no caso do petróleo há inúmeras incertezas críticas que, de uma forma ou de outra, afetaram ou conti-nuam a influenciar a formação de preços desta commodity.Entre estes fatores podem ser destacados: pressão de demanda (Estados Unidos e China); conflito na Rússia; guerra no Iraque; sabotagem naVenezuela e na Nigéria; risco de sabotagem naArá-bia Saudita; apreciação do dólar; especulação; estoques baixos nos países consumi-dores; baixa capacidade ociosa; atuação da OPEP; e catástrofes naturais. 42 Luiz Filgueiras | Reinaldo Gonçalves Manufaturados Petróleo Commodities, excl. petróleo
  42. 42. a_LULA_intr_cap1e2 rev:Layout 1 31/10/07 5:05 PM Page 43 1.3 Esfera monetário-financeira O dinamismo da economia mundial gerou aumento do excedente econômico, que se materializou na expansão dos investimentos em escala global.No entan-to, esse excedente também se orienta para aplicações financeiras internacionais. Têm crescido o nível de liquidez internacional (quantidade de ativos monetá-rios) e a quantidade de ativos financeiros negociados internacionalmente. O fator determinante do aumento da liquidez internacional é, sem dúvida, o chamado “déficit gêmeo” dos Estados Unidos, ou seja, o déficit das contas ex-ternas e o déficit das contas públicas.O resultado é que o restante da economia mundial encontra-se frente a uma situação de “excesso de dólares”.Não é por outra razão que, por exemplo, o dólar se desvalorizou 30% em relação ao euro entre 2002 e 2006.De fato, a contrapartida do aumento do déficit de transações correntes dos Estados Unidos é a diminuição deste mesmo déficit no resto do mundo, como mostra o Gráfico 1.7. Gráfico 1.7 Déficit na conta corrente do balanço de pagamentos, % do PIB: 1997-2006 7 6 5 4 3 2 1 Fonte: FMI, World Economic Outlook, Database. A evidência da expansão da liquidez internacional é dada pelo volume de re-servas internacionais mundiais. Essas reservas mais do que duplicam entre 2002 e 2006: passam de US$ 2,4 trilhões no final de 2002 para US$ 4,9 trilhões em 2006, como mostra o Gráfico 1.8.A relação entre as reservas internacionais e o PIB mundial aumentou continuamente, de 10,9% em 2002 para 14,1% em 2006. A economia política do governo Lula 43 0 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 Média mundial Estados Unidos
  43. 43. a_LULA_intr_cap1e2 rev:Layout 1 31/10/07 5:05 PM Page 44 Gráfico 1.8 Reservas internacionais: 1999-2006 16 14 12 10 8 6 4 2 0 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 Fonte: FMI, World Economic Outlook, Database. 6000 5000 4000 3000 2000 1000 A conjuntura financeira internacional é especialmente favorável para os países em desenvolvimento que têm problemas estruturais de vulnerabilidade externa.A me-lhora dos indicadores de vulnerabilidade financeira externa é generalizada e con-tínua ao longo do período 2003-2006.O saldo da conta corrente do balanço de pagamentos desses países aumenta de US$ 77 bilhões em 2002 para US$ 544 bi-lhões em 2006, como mostra o Gráfico 1.9.A melhora do saldo global das contas externas permitiu que as reservas internacionais desses países praticamente tripli-cassem, passando de US$ 1.075 bilhões em 2002 para US$ 3.019 bilhões em 2006. Gráfico 1.9 Países em desenvolvimento, contas externas (US$ bilhões): 1999-2006 600 500 400 300 200 100 0 Fonte: FMI, World Economic Outlook, Database. 44 Luiz Filgueiras | Reinaldo Gonçalves 0 Reservas internacionais mundiais / PIB mundial (%), excl. EUA Reservas internacionais mundiais, Total, US$ bilhões (excl. EUA) -100 3500 3000 2500 2000 1500 1000 500 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 0 Saldo em conta corrente do balanço de pagamentos Reservas internacionais
  44. 44. a_LULA_intr_cap1e2 rev:Layout 1 31/10/07 5:05 PM Page 45 Indicadores relativos também apontam para a redução da vulnerabilidade fi-nanceira conjuntural dos países em desenvolvimento, como mostra o Gráfico 1.10.A relação entre as reservas internacionais e as importações de bens e servi-ços aumenta de 55,3% em 2002 para 71,4% em 2006.Ademais, verifica-se sig-nificativo processo de desendividamento externo ao longo do período.A rela-ção entre a dívida externa e a exportação de bens e serviços reduziu-se de 119% em 2002 para 67% em 2006.Vale destacar que essas tendências abarcam movi-mentos contínuos dos indicadores ao longo do período em questão. Gráfico 1.10 Países em desenvolvimento, indicadores das contas externas (%): 1999-2006 80 70 60 50 40 30 20 10 Fonte: FMI, World Economic Outlook, Database. 180 160 140 120 100 80 60 40 20 A melhora dos indicadores tem como conseqüência a redução da percepção de risco a respeito dos países em desenvolvimento.A queda do risco-país é ge-neralizada. O indicador mais evidente desse processo é o spread dos títulos dos países em desenvolvimento negociados no mercado financeiro internacional.O spread é o diferencial entre a taxas de juros efetivas dos títulos desses países e as taxas dos títulos correspondentes emitidos pelo governo dos Estados Unidos.A partir de 2003 há queda praticamente contínua dos spreads do conjunto dos cha-mados mercados emergentes, como mostra o Gráfico 1.11. Essa queda também ocorre nos países daAmérica Latina que, de modo geral, são considerados de al-to risco, inclusive o Brasil. A economia política do governo Lula 45 0 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 0 Reservas internacionais / Importações de bens e serviços (%) Dívida externa / Exportações de bens e serviços (%)
  45. 45. a_LULA_intr_cap1e2 rev:Layout 1 31/10/07 5:05 PM Page 46 Gráfico 1.11 Spreads dos títulos dosmercados emergentes: 1998-2006 1800 1600 1400 1200 1000 800 600 400 200 0 01/02/1998 06/17/1998 Fonte: JP Morgan. 12/01/1998 05/17/1999 10/28/1999 04/12/2000 09/25/2000 Os indicadores acima mostram, de forma conclusiva,que a situação econômica internacional na esfera monetário-financeira também tem sido muito favorável, principalmente, para os países em desenvolvimento. 1.4 Esfera tecnológica O progresso técnico, ancorado nas indústrias de informática e telecomunicações, continua a ser fator determinante na trajetória de crescimento de longo prazo da economia mundial.Os indicadores mostrados no Gráfico 1.12 envolvem aplicações de patentes, pagamentos de royalties e licenças, e gastos com pesquisa e desenvolvi-mento tecnológico.Ainda que tais indicadores não sejam tão robustos, a evidência disponível aponta para a continuação do dinamismo tecnológico. 46 Luiz Filgueiras | Reinaldo Gonçalves 03/12/2001 08/22/2001 02/12/2002 07/26/2002 01/10/2003 06/25/2003 12/09/2003 05/24/2004 11/04/2004 04/21/2005 10/03/2005 03/21/2006 08/31/2006 Spread - EMBI Spread - EMBI América Latina
  46. 46. a_LULA_intr_cap1e2 rev:Layout 1 31/10/07 5:05 PM Page 47 Gráfico 1.12 Indicadores de progresso técnico: 1999-2005 1400 1200 1000 800 Fonte: Banco Mundial. World Development Indicators Online. 2,30 2,25 2,20 2,15 2,10 2,05 2. Vulnerabilidade externa A análise da seção anterior apresenta evidência conclusiva acerca da conjuntura econômica internacional extraordinariamente favorável a partir de 2003. Essa situação abarca todas as esferas das relações econômicas internacionais.A evi-dência também assinala a melhora generalizada da situação econômica dos paí-ses em desenvolvimento, especialmente no que diz respeito aos indicadores de inserção no sistema econômico internacional.Mais especificamente, a atual fa-se ascendente do ciclo da economia internacional tem causado a melhora dos in-dicadores conjunturais de vulnerabilidade externa dos países em desenvolvi-mento. A questão da vulnerabilidade externa é fundamental para se entender a evo-lução da economia brasileira (Carcanholo, 2005).Os temas do padrão de inser-ção internacional e da vulnerabilidade externa estrutural do Brasil são analisa-dos em maiores detalhes no capítulo 2.Nesta seção, avalia-se a vulnerabilidade externa do Brasil comparativamente à do resto do mundo.O período de análi-se é 1995-2006,pois se pretende, também, fazer a análise comparativa entre o go-verno Lula e o governo Cardoso.Durante o governo Lula há progresso nos in-dicadores de vulnerabilidade externa conjuntural da economia brasileira.Na rea-lidade, vale ressaltar, esse progresso também acontece no conjunto da economia mundial.O argumento central desta seção é que, quando se descontam os efei-tos da conjuntura internacional extraordinariamente favorável, chega-se à con- A economia política do governo Lula 47 600 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2,00 Patentes aplicações, residentes Royalties e licenças, pagamentos(US$milhões) Pesquisa e desenvolvimento, gastos (% PIB)
  47. 47. clusão que a vulnerabilidade externa da economia brasileira no período 2003- 2006 não é menor do que no período 1995-2002. 2.1 Vulnerabilidade externa comparada A vulnerabilidade externa é a capacidade de resistência a pressões, fatores desesta-bilizadores e choques externos.A vulnerabilidade externa conjuntural é determina-da pelas opções e custos do processo de ajuste externo.A vulnerabilidade externa conjuntural depende positivamente das opções disponíveis e negativamente dos custos do ajuste externo. Ela é, essencialmente, um fenômeno de curto prazo.A vulnerabilidade externa comparada é dada pelo desempenho externo relativo de de-terminado país, comparativamente ao desempenho externo relativo de outros países. Ela expressa a comparação entre países do diferencial relativo de indica-dores de inserção econômica internacional. Em raros momentos da história republicana a economia brasileira defrontou-se com uma conjuntura internacional tão favorável quanto aquela que se iniciou em 2003. Somente nos mandatos de Café Filho (1955),Castelo Branco (1964- 66) e Garrastazu Médici (1970-73) a conjuntura internacional foi mais favorá-vel do que no governo Lula, como mostra o Gráfico 1.13.Nesse gráfico, a taxa média de crescimento do PIB mundial nos períodos de mandato presidencial é usada como referência para o dinamismo da economia internacional. Gráfico 1.13 PIBmundial, var. % segundo omandato presidencial: 1890-2006 7 6 5 4 3 2 1 Fonte: Elaboração própria. Ver Anexo II. 48 Luiz Filgueiras | Reinaldo Gonçalves Lula 0 Afonso Pena Washington Luís Epitácio Pessoa Hermes da Fonseca Dutra Floriano Deodoro Collor Figueiredo Venceslau Brás Vargas I Campos Sales Itamar FHC II Juscelino Prudente de Morais FHC I Geisel Nilo Peçanha Rodrigues Alves Sarney Jânio Artur Bernardes Costa e Silva Vargas II Goulart Lula Médici Castelo Branco Café Filho a_LULA_intr_cap1e2 rev:Layout 1 31/10/07 5:05 PM Page 48
  48. 48. a_LULA_intr_cap1e2 rev:Layout 1 31/10/07 5:05 PM Page 49 A conjuntura econômica internacional foi menos favorável durante o gover-no Cardoso do que durante o governo Lula.A taxa média anual de crescimen-to do PIB mundial foi de 3,7% em 1995-98, 3,5% em 1999-2002 e 4,9% em 2003-2006.Nesses três momentos, as taxas foram superiores à taxa secular (1890- 2006) de crescimento da economia mundial (3,2%).No que se refere ao perío-do 1995-2002, houve fatores desestabilizadores externos que afetaram negativa-mente o Brasil.No entanto, países em desenvolvimento, que sofreram os efeitos desses mesmos fatores, apresentaram resultados bem superiores aos do Brasil.A diferença fundamental é que esses países escolheram e foram capazes de imple-mentar políticas de ajuste distintas das que são recomendadas pelo FMI e pela ortodoxia. No período 2003-2006 houve dois fatos relevantes: (i) diminuição dos indi-cadores conjunturais de vulnerabilidade externa do Brasil; e (ii) este fenômeno é generalizado para o conjunto da economia mundial.Ou seja, a redução da vul-nerabilidade externa conjuntural é determinada, principalmente, por variáveis exógenas. A análise comparativa da vulnerabilidade externa da economia brasileira, rea-lizada nesta seção, utiliza três indicadores convencionais.O primeiro é a relação entre o saldo da conta corrente do balanço de pagamentos e o PIB. Este indica-dor é o mais freqüentemente usado para se avaliar as condições das contas ex-ternas de cada país.Alguns analistas apontam limites “críticos” para esse coefi-ciente, que não devem ser ultrapassados (por exemplo, déficit máximo de 3%). Porém, não há qualquer fundamentação científica para tal procedimento. O segundo é a relação entre as reservas internacionais brutas e o valor mé-dio mensal das importações CIF de bens.Este indicador informa quantos me-ses de importação são garantidos, ceteris paribus, pelas reservas internacionais. Segundo relatório do FMI (2000, p. 6) este indicador é útil para se medir vul-nerabilidade externa, principalmente, no caso de países com acesso limitado ao financiamento internacional.Da mesma forma que no indicador mencio-nado acima, aqui também não há qualquer nível crítico que seja cientifica-mente recomendado. O terceiro indicador é o grau de abertura comercial, ou seja, a relação entre as exportações de bens FOB e o PIB. Estudo recente do staff do Banco Mun-dial (Loayza e Raddatz, 2006) conclui que o grau de abertura é determinante es-trutural da vulnerabilidade externa na medida em que este grau está significati- A economia política do governo Lula 49
  49. 49. a_LULA_intr_cap1e2 rev:Layout 1 31/10/07 5:05 PM Page 50 vamente relacionado com o impacto da deterioração dos termos de troca sobre a renda.Generalizações a respeito de “alto” ou “baixo” grau de abertura também têm pouca fundamentação científica quando se desconsideram variáveis estru-turais relevantes, como o tamanho do país, a disponibilidade de recursos natu-rais e o dinamismo do mercado interno. Neste capítulo não se usa um dos indicadores mais relevantes de vulnerabili-dade externa (dívida externa/exportação), embora ele seja usado no capítulo 4 para se analisar a evolução da vulnerabilidade externa do Brasil ao longo do tem-po. A razão é a falta de dados internacionais para um conjunto representativo de países.Assim, a disponibilidade de uma série histórica para o Brasil (1890-2006) permite que esse indicador seja utilizado para analisar a evolução da vulnerabi-lidade externa do país ao longo da sua história. Porém, a falta de dados interna-cionais impede que esse indicador seja usado na análise da vulnerabilidade ex-terna do Brasil comparativamente a outros países. O procedimento metodológico desta seção consiste na análise da evolução dos indicadores mencionados, bem como no cálculo de índices de vulnerabili-dade externa comparada (IVEC) para cada um desses indicadores. Em seguida, calcula-se o IVEC geral, que é a média simples dos índices de vulnerabilidade para cada uma das variáveis. O IVEC é uma variável reduzida com intervalo de zero (vulnerabilidade nu-la) a 100 (vulnerabilidade máxima) (Gonçalves, 2005, capítulo 4). Em cada ano o IVEC do Brasil para cada indicador é calculado como a diferença entre o va-lor deste indicador para o Brasil e o valor mínimo do indicador para todos os paí-ses do mundo como proporção da diferença entre o valor máximo e o valor mí-nimo do indicador para todos os países do mundo. No Anexo I encontra-se a descrição do cálculo dessa variável reduzida. ATabela 1.1 apresenta as médias das variáveis macroeconômicas para o Bra-sil e o conjunto da economia mundial no período 1995-2006. 50 Luiz Filgueiras | Reinaldo Gonçalves
  50. 50. a_LULA_intr_cap1e2 rev:Layout 1 31/10/07 5:05 PM Page 51 Tabela 1.1 Indicadores de vulnerabilidade externa, Brasil emundo: 1995-2006 Saldo de transações Reservas internacionais / correntes do balanço Importações de bens Exportações de bens de pagamentos (% PIB) CIF,mensal (%) FOB / PIB (%) Brasil Mundo Brasil Mundo Brasil Mundo 1995 -2,4 -4,2 11,1 4,3 6,0 27,1 1996 -2,8 -4,7 12,4 4,6 5,7 27,2 1997 -3,5 -4,3 9,7 4,7 6,1 27,5 1998 -4,0 -5,7 8,4 4,8 6,1 27,4 1999 -4,3 -3,7 8,1 5,0 8,2 27,9 2000 -3,8 -2,0 6,6 4,9 8,5 31,2 2001 -4,2 -3,1 7,3 5,1 10,5 30,8 2002 -1,5 -2,9 9,1 5,9 11,9 30,9 2003 0,8 -2,2 11,6 6,0 13,2 31,6 2004 1,8 -2,1 9,5 5,8 14,5 33,6 2005 1,6 -2,5 8,3 5,8 13,4 34,3 2006 1,3 -2,1 10,7 5,7 12,9 36,4 Fontes: Banco Mundial. World Development Indicators Online. FMI, World Economic Outlook Database, abril 2007. O primeiro indicador é a relação entre o saldo da conta corrente do balanço de pagamentos e o PIB (doravante chamado de indicador BOP).Para o conjunto da economia mundial, o BOP mostra tendência de elevação do déficit até 1999 e de redução do déficit a partir desse ano. No caso da economia brasileira, o BOP mostra nítida tendência de aumento do déficit ao longo do período 1995- 99, que se estabilizou nos três anos seguintes.A partir de 2003 surge uma ten-dência de melhora desse indicador, que passou de déficit (-1,5%) em 2002 para superávit (1,3%) em 2006. Portanto, não há dúvida de que no período 2003- 2006 houve progresso do BOP tanto para o Brasil como para o conjunto da economia mundial.Ou seja, o Brasil acompanha a tendência internacional de re-dução da vulnerabilidade externa informada por esse indicador. O segundo indicador é a relação entre as reservas internacionais brutas e o va-lor médio mensal das importações CIF de bens (RIM).Para o conjunto da eco-nomia mundial observa-se pequena tendência de aumento do RIM até 2003 e certa estabilidade a partir de então.No caso do Brasil, há tendência de queda do A economia política do governo Lula 51
  51. 51. a_LULA_intr_cap1e2 rev:Layout 1 31/10/07 5:05 PM Page 52 RIM até 2000, inversão dessa tendência em 2001-2003, novo movimento de queda em 2004-2005 e elevação em 2006.Assim, para o conjunto da economia mundial, há tendência de aumento do nível relativo de reservas internacionais ao longo do tempo (redução da vulnerabilidade externa), enquanto no caso da eco-nomia brasileira o comportamento do RIM é irregular. O terceiro indicador é o grau de abertura, dado pela relação entre as expor-tações de bens FOB e o PIB (XPI). Para a economia mundial, esse indicador apresenta tendência de crescimento ao longo de todo o período 1995-2006.No caso do Brasil também há tendência de elevação até, pelo menos, 2004. Então, em ambos os casos a tendência é de aumento da vulnerabilidade externa via maior abertura comercial, ou seja, maior dependência da dinâmica econômica em relação à evoluÀ𗉍

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