Apresentação - Projeto de Lei Orçamentária Anual 2017 (31/08/2016)

Henrique Meirelles
Ministro da Fazenda
Ministério da
Fazenda
Agosto 2016
Projeto de Lei Orçamentária
Anual 2017

2
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Ministério da
FazendaProjeto de Lei Orçamentária Anual 2017
Cenário de Referência
• Foi observado o limite de crescimento da despesa
contido na Proposta de Emenda Constitucional 241/2016
(PEC do Teto).
• O déficit primário diminui 0,7 p.p. do PIB (passa de 2,7%
do PIB este ano para 2,0% do PIB em 2017).
• Estima-se redução de 0,54 p.p. do PIB na despesa
primária do governo central (passa de 19,84% do PIB este
ano para 19,30% em 2017).

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Ministério da
Transmissão do Choque de Confiança

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Ministério da
Pico em 2016 Valor Atual*
Prêmio de Risco (CDS 5 anos) (bps) 506 258
Expectativa de inflação 12 m. (%) (Focus) 6,93 5,32
Taxa de juros (swap pré-DI 5 anos) (%) 16,81 12,20
Taxa de câmbio (R$/US$) 4,16 3,24
Vale em 2016 Valor Atual*
Ibovespa (pontos) 37.497 58.575
(*) Dados disponíveis até 30/ago
Índices de Confiança (FGV)
Vale em 2016 Valor Atual
Construção 66,8 72,5
Serviços 68,9 78,8
Comércio 66,6 82,1
Consumidor 64,4 79,3
Indústria 74,7 86,1
Emissões de bônus de empresas nacionais no mercado externo (US$ bilhões)
Maio a Agosto
15,0
Fonte: Bloomberg e coleta própria
Recuperação de Preços de Ativos e da Confiança

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Ministério da
Confiança em
recuperação
Preços de ativos
em recuperação
95
100
105
110
115
120
jan/16 fev/16 mar/16 abr/16 mai/16 jun/16 jul/16
Indústria Consumidor Serviços Comércio
90
100
110
120
130
140
150
jan/16 fev/16 mar/16 abr/16 mai/16 jun/16 jul/16 ago/16
Ibovespa Título público (NTN-B 2035)
Fonte: FGVFonte: Bloomberg

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Ministério da
Cenário de Referência: Retomada do Crescimento
• Consolidação da recuperação dos preços dos ativos brasileiros.
• Consolidação da recuperação da confiança.
• Consolidação da retomada do crédito externo, retomada do
crédito doméstico e continuidade do recebimento de grandes
volumes de Investimentos Estrangeiros Diretos.
• Recuperação suave do consumo e recuperação firme do
investimento, com destaque para os decorrentes de projetos
privatizados e concedidos.

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Ministério da
Cenário de Referência: Retomada do Crescimento
• PIB trimestral volta a mostrar crescimento no quarto trimestre de
2016 e PIB anual volta ao positivo em 2017.
• Recuperação cíclica leva ao início da recuperação do mercado de
trabalho em 2017.
• Ganhos de investimento e de produtividade levam à recuperação
do crescimento potencial.
• Inflação permanece em declínio.

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Ministério da
Cenário de Referência: Grande Números
* Calculado com base na trajetória do Focus de 29/07/2016
Fonte: Grade de Parâmetros/MF de 11/08/2016
2016 2017
Crescimento do PIB (% a.a.) -3,0 1,6
Inflação (variação do IPCA - %) 7,2 4,8
Câmbio médio (RS/US$) * 3,5 3,4
Taxa Selic acumulada (%) * 14,0 12,1

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Ministério da
Receita Total e Administrada (% do PIB)
17,0
16,3
17,0
18,4
19,5 19,7
20,7
21,8
21,0
21,7
22,6 22,6 22,8
23,1
22,2
23,7
22,7
22,1 22,2
21,5
21,1
20,4
11,0
10,2
10,7
11,4
12,6
13,1
13,8
14,8
14,1
14,6
15,3
14,9
15,3
15,0
13,7
13,7
14,4
13,5
13,5
13,0
13,0
12,4
1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017
Total
Administrada

10
10
Ministério da
Receita Total e Administrada - Meta 2017 (% do PIB)
17,0
16,3
17,0
18,4
19,5 19,7
20,7
21,8
21,0
21,7
22,6 22,6 22,8
23,1
22,2
23,7
22,7
22,1 22,2
21,5
21,1
20,4
20,0
11,0
10,2
10,7
11,4
12,6
13,1
13,8
14,8
14,1
14,6
15,3
14,9
15,3
15,0
13,7
13,7
14,4
13,5
13,5
13,0
13,0
12,4
12,4
1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017
Total
Administrada

11
11
Ministério da
Receita Total e Administrada – PLOA 2017 (% do PIB)
17,0
16,3
17,0
18,4
19,5 19,7
20,7
21,8
21,0
21,7
22,6 22,6 22,8
23,1
22,2
23,7
22,7
22,1 22,2
21,5
21,1
20,4
20,7
11,0
10,2
10,7
11,4
12,6
13,1
13,8
14,8
14,1
14,6
15,3
14,9
15,3
15,0
13,7
13,7
14,4
13,5
13,5
13,0
13,0
12,4
12,7
1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017
Total
Administrada

12
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Ministério da
Cenário de Referência: Receitas Administradas
• Considerando correlações e elasticidades históricas, a
receita se desloca para 12,7% do PIB (implicando ganho de
arrecadação de R$26 bilhões).
• O PLOA considera aumento total de receitas
administradas de R$26 bilhões, sobre o valor considerado
na revisão da meta.
• Incluído nesse número está o valor previsto de
arrecadação de R$11,8 bilhões decorrente da venda de
ativos (Caixa Seguridade, Loteria Instantânea, BR
Distribuidora, IRB e venda de ações).

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Ministério da
Cenário de Referência: Receitas de Concessões e Permissões
• Este ano, a receita estimada com concessões e
permissões é de 22,8 bilhões, dos quais, R$21 bilhões já
foram realizados.
• Agora, a receita estimada para 2017 é de R$ 24 bilhões
considerando a realização de novas concessões e
permissões (destaque para óleo e gás e hidrelétricas).
• Na revisão da meta para 2017, considerou-se receita de
R$5,6 bilhões decorrente apenas de concessões e
permissões já realizadas, ou seja, prevemos acréscimo de
R$18,4 bilhões..

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Ministério da
Cenário de Referência: Grandes Números (R$ bilhões)

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Ministério da
Cenário de Referência: Grandes Números (% do PIB)

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Ministério da
Comparativo entre a Revisão da Meta e o PLOA 2017
R$ bilhões
Receitas Administradas 26,0
Concessões e Permissões 18,4
Redução de Despesas 5,3
Demais 5,7
Total 55,4

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Ministério da
Consideração Final
• Se houver frustração de receita, haverá contingenciamento nos
termos previstos pela LRF, ao passo que surpresa positiva na
arrecadação determinará melhora no resultado primário ou redução
em restos a pagar.

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