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UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
GRUPO DE ESTUDOS E PESQUISAS EM CONJUNTURA
Nº 26 FEV / 2003
APRESENTAÇÃO
Vitória/ES - Boletim N.º 26 - 01
O Brasil iniciou o ano de 2003 com um ano, para o cheque especial, segundo o
novo governo que, eleito sob o signo da PROCON-SP (FSP, 19/02/03). Devido ao
esperança de mudanças, recebeu o voto de mecanismo de funcionamento desse
mais de 53 milhões de brasileiros. O novo depósito, os bancos terão à disposição uma
governo instituiu como principal linha de massa maior de dinheiro para especulação
ação o combate contra a fome e, para no mercado financeiro, o que aumentará a
tanto, criou um ministério e está articulando volatilidade das taxas de juros e de câmbio.
um conjunto de ações cujo objetivo é que "se Assim, as medidas na área econômica
ao final do meu mandato, cada brasileiro contrapõem-se às medidas na área social
puder se alimentar três vezes por dia, terei devido à necessidade de redução nas
realizado a missão de minha vida". Porém, despesas correntes para efetuar o pagamen-
Lula recebeu do governo anterior uma to de parte dos juros da dívida pública. Os
herançadesastrosa. argumentos usados pelo governo para
Para enfrentar a situação, o novo governo justificar essa política são os mesmos do
iniciou com a disposição de aumentar o governo anterior, e o mais preocupante é a
superávit primário de 3,75% para 4,25% do continuidade do discurso do pensamento
produto interno bruto. Para tanto, reuniu os único, segundo o qual não há outra saída e,
ministros e determinou um corte de R$ 14,1 por essa razão, o governo deve continuar
bilhões no orçamento federal. Os ministérios com a política de responsabilidade fiscal e
que mais sofreram foram os da Integração de cumprimento dos contratos, para
Nacional (corte de 90%) e o das Cidades continuar agradando ao mercado. Todos
(corte de 85%). Apesar das declarações do aqueles que são contra a política econômi-
governo contrárias ao corte de gastos na ca neoliberal têm apontado alternativas.
área social, os ministérios da área sofreram, Naturalmente, a maior parte desses críticos
em média, um corte de 12,44% em seus entende e não exige que as mudanças
orçamentos. Uma semana depois, em sejam abruptas, mas eles esperam que
19/02/2003, o Comitê de Política Monetária dentre as medidas que vão sendo tomadas
do Banco Central anunciou um aumento na exista alguma sinalização de que haverá
taxa básica de juros, de 25,5% para 26,5%, o realmente mudança nofuturo.
segundo desde a posse do novo governo; e Não cabe discutir aqui possíveis alternati-
uma medida adicional, aumento na taxa de vas de políticamacroeconômica, mas oque
depósito compulsório de 45% para 60% do as propostas de reforma mostram, até o
saldo dosdepósitos àvista. momento, é exatamente a continuidade da
Dentre essas medidas, o corte nas política anterior. No que diz respeito à
despesas do orçamento federal e o aumento previdência, o objetivo fundamental é a
na taxa de juros produzirão um efeito "solução" do seu déficit e não a incorporação
exatamente oposto às mudanças espera- de milhões de trabalhadores, que não têm
das: manterão a estagnação da economia, nenhum acesso à proteção social. É certo
aumentarão o desemprego, reduzirão a que as enormes diferenças e os privilégios
renda dos trabalhadores e expandirão a absurdos deveriam ser corrigidos, como o
fome e a miséria, por um lado e, por outro, caso de servidores públicos que recebem
aumentarão os lucros das instituições várias aposentadorias. Mas, esse é exata-
financeiras e os ganhos dos grandes mente o caso em que se pode arriscar uma
aplicadores e especuladores no mercado previsão praticamente certa, os privilégios
financeiro. O aumento no depósito compul- deverão continuar. Quanto à incorporação
sório produzirá, como efeito, uma elevação dos trabalhadores assalariados sem carteira
nas taxas de juros na ponta do mercado, que de trabalho assinada e os trabalhadores por
já atingiu a taxa escorchante de 185,2% ao conta própria entre os beneficiários da
previdência, seriaesperar demais. projeto decisivo para a distribuição da renda
A outra reforma, a tributária, encaminha- e expansão do mercado consumidor, todas
se no sentido de manter a elevadíssima as medidas voltadas à produção, exceto as
carga tributária com a desoneração da voltadas para os bens exportáveis, acabarão
produção voltada para as exportações, prejudicadas por falta de demanda.
como meio de obter dólares para o O que resta de sinalização, além do
cumprimento dos contratos internacionais, e discurso, é o programa de combate à fome.
manter ou elevar o superávit primário, para o Este não pode ser caracterizado como
pagamento dos juros sobre a dívida pública. instrumento de distribuição de renda, pois,
Dessa maneira, se o governo não sinaliza apesar das posições contrárias, ele é
para uma reforma cujo objetivo fosse a nitidamente um programa assistencialista.
conversão da atual estrutura tributária Qualquer atraso, suspensão ou corte de
concentradora de renda, para um sistema verbas devolveria os beneficiários deste
que distribua a renda, pode-se concluir que programa para a mesma situação anterior.
essa reforma apenas aprofundará a atual Enfim, os dois aumentos na taxa básica de
política neoliberal. juros procedidos pela cúpula do Banco
Essas duas reformas seriam instrumentos Central, em 2003, sob a justificativa do
fundamentais para iniciar um processo de combate à inflação (que o próprio mercado
desconcentração da renda e da riqueza financeiro não acredita) aumentam a conta
nacional, cuja concentração coloca o Brasil de juros, no mínimo, e sem contar todas as
entre os primeiros países do mundo em outras implicações, numa magnitude de
desigualdade. Se o novo governo não incluir pelo menos três vezes o orçamento do
entre os objetivos dessas reformas a Ministério Extraordinário de Segurança
utilização desses dois sistemas em um Alimentar e Combate à Fome, para 2003.
1. POLÍTICA ECONÔMICA
Depois de oito anos de execução de servidores públicos, priorização das políticas
política de conteúdo neoliberal, o novo sociais etc. Como se não bastasse, a
governo assumiu o comando do País com inflação, até então considerada uma das
um campo econômico altamente minado. poucas conquistas do governo FHC,
À elevada vulnerabilidade externa, que ingressou numa trajetória de aceleração,
conheceu alguma melhora no ano de 2002, em virtude das turbulências econômicas e
com a obtenção de um saldo positivo na políticas que marcaram o cenário internaci-
balança comercial de US$12,5 bilhões, onal e doméstico ao longo de 2002,
somavam-se: a fragilidade fiscal do Estado provocando forte desvalorização do Real, e
brasileiro, cuja dívida chegou a atingir, nos fechou o ano no nível de 12,5%, medida
últimos meses do ano, R$ 860 bilhões, o pelo IPCA/IBGE e 26,4% pelo IGP-DI,
correspondente a 63% do PIB; taxas transferindo fortes efeitos residuais para os
medíocres de crescimento econômico, que primeiros meses de2003.
se situaram em torno de 1,5% no último Nessas condições, não se poderia
biênio; elevadas taxas de desemprego esperar muito do novo governo em termos
próximas a 20% nas regiões metropolitanas, de uma política alternativa no curto prazo,
de acordo com a metodologia mesmo porque as minguadas reservas
Seade/Dieese; reduzida margem de externas que havia herdado, em torno de
manobra na proposta orçamentária do US$ 12,5 bilhões, indicavam que não
governo para garantir o cumprimento de poderia desfazer-se do acordo com o FMI
compromissos decampanha, como osque para garantir o desembolso de recursos de
dizem respeito, por exemplo, à elevação do US$ 30 bilhões previsto para 2003, indispen-
salário mínimo e dos vencimentos dos sáveis para garantir o financiamento dos
Vitória/ES - Boletim N.º 26 - 02
desequilíbrios das contas externas neste ano. decisões, o mesmo podendo ser dito em
Refém da política econômica precedente e relação ao conteúdo das reformas divulga-
do mercado, se não se podia contar com das na imprensa, presididas pela lógica do
medidas ousadas do novo governo, a ajuste fiscal. Ainda que justificáveis pela
expectativa era de que, mesmo seguindo o situação "gravíssima" que o País enfrenta e
script anterior, durante o que se poderia pela iminência da guerra entre os Estados
chamar de um período de transição, tivesse Unidos e o Iraque, a estratégia continua,
início a desmontagem das bombas-relógio entretanto, incompleta pela ausência de
crivadas no campo macroeconômico para elementos que sinalizem que, apesar de
viabilizar, no médio e longo prazo, o refém do mercado no curto prazo, está-se
compromisso com a opção de um modelo construindo a ponte que deverá conduzir o
de desenvolvimento, apoiado nas exporta- País para os objetivos do crescimento
ções e na substituição de importações, com econômico e da estabilidade monetária, o
políticas voltadas para o incentivo ao que pressupõe os movimentos anteriores
desenvolvimento tecnológico, visando discutidos sobre o resgate do papel do
reduzir a vulnerabilidade externa e criar Estado e de sua atuação pró-ativa na
condições para o crescimento auto- implementação de políticas externa e
sustentado. Para isso, teria de se dar início à industrial. Para não correr o risco de que o
recuperação do papel do Estado, enquanto predomínio dos compromissos com o
formulador de políticas industrial e de mercado inviabilizem a implementação de
comércio exterior, ao mesmo tempo que as um programa alternativo para o País, é
reformas estruturais de que o País necessita - necessário que a construção de suas peças
tributária, previdenciária etc. - deveriam ter seja iniciada o mais rapidamente possível, aí
seu formato orientado para esses objetivos. incluída arealização das reformas estruturais,
Os movimentos da política econômica que devem ser presididas não pela lógica do
nestes dois primeiros meses indicam que o ajuste mas do crescimento econômico e de
governo tem seguido à risca, e até com uma melhor distribuição de renda. O
maior ênfase, a política econômica elevado apoio da população de que
praticada na gestão FHC. A elevação das desfruta o novo presidente e mesmo a
alíquotas do IRPF e a não correção de sua redução da vulnerabilidade externa, com o
tabela de incidência sobre os rendimentos retorno dos superávits na balança comercial
são indicadores claros da mesma voracida- (projeção de US$ 15 bilhões para 2003) são
de tributária; a montagem de uma equipe trunfos importantes para que a política
técnica, no Ministério da Fazenda e no Banco econômica comece a se desfazer da
Central, comprometida com a ortodoxia camisa-de-força em que foi colocada pelo
econômica, a prioridade conferida à predatório modelo neoliberal e a dar início à
aprovação do projeto de "autonomia do construção de uma alternativa favorável à
Banco Central", o aumento - desnecessário - produção e à sociedade. Caso contrário, o
das taxas de juros e a elevação antecipada País continuará prisioneiro de um modelo
do superávit primário de 3,75% para 4,25% que apenas amplificou seus desequilíbrios
do PIB, acompanhada de cortes importantes macr oe co nô mi co s e patr im on ia is e
nos gastos com investimentos e com as aumentou as desigualdades interpessoais e
políticas sociais, indicam que o mercado interregionais de renda.
continua como termômetro e farol dessas
Vitória/ES - Boletim N.º 26 - 03
2. INFLAÇÃO
Vitória/ES - Boletim N.º 26 - 04
"A esperança ainda não venceu o medo deverão manter-se ainda em patamar
(em termos de inflação). Talvez isso ocorra relativamente elevado". As justificativas
em fevereiro", são as palavras de Heron do apresentadas, tanto na Ata quanto no
Carmo, coordenador do Índice de Preços ao Relatório de Inflação divulgado em dezem-
Consumidor da FIPE (Fundação de Instituto bro de 2002, indicam que os últimos
de Pesquisas Econômicas). Essa análise aumentos nos preços ocorreram devido à
reflete a sua preocupação face ao resultado forte depreciação cambial, ao agravamen-
do IPC, em janeiro de 2003 (2,19%), to dos impactos da safra agrícola, à
podendo ser estendida para a variação em evolução dos preços administrados por
2,25% do IPCA, no mesmo período. A contratos e monitorados, e pela deteriora-
declaração do Presidente Luís Inácio Lula da ção das expectativas da inflação. A isso
Silva no Congresso Nacional, também deve-se acrescentar o aumento da
mostra a sua preocupação com a estabili- desnacionalização da economia brasileira
dade da moeda. "O vírus da inflação voltou a que promoveu maior concentração de
ser, desde o final do ano passado, uma mercado em sua estrutura industrial e de
ameaça real para o organismo econômico preços. A meta ajustada de inflação foi
brasileiro". fixada em 8,5%, para 2003, e em 5,5%, para
Apesar de as notícias sobre os aumentos 2004. Essasmetas levamem consideraçãoo
nos índices de preços ganharem mais comportamento de algumas variáveis tais
espaço nos noticiários nos últimos meses, os como: as expectativas dos agentes, a taxa
dados mostram que a tendência de de câmbio e os preços dos serviços
aumentos nos preços não é recente. O IPCA, administrados, indexados pelo IGP-M, que
índice que serve de referência para as metas deverão ser maiores que os dos preços livres.
acordadas com o FMI, cresceu continua- As suposições sobre o comportamento
mente nos últimos anos. A taxa acumulada dessas variáveis levaram o Copom a elevar a
em 2000 foi de 5,97%, de 7,67%, em 2001, e taxa básica de juros (Selic) para26,5% a.a.
de 12,53%, em 2002. Em 2002, os índices O Índice de Preços ao Consumidor
mensais cresceram continuamente desde o Amplo (IPCA) foi de 9,32% no segundo
início do segundo semestre, contrariando, semestre de 2002, ele é calculado pelo IBGE
em certo sentido, a versão do retorno desde 1980 e se refere às famílias com
recente da inflação. Tanto é que, novamen- rendimento de 01 a 40 salários mínimos. O
te, a meta de inflação não foi cumprida e o maior resultadoobservado foiem novembro,
Presidente do Banco Central teve que se mês em que o índice atingiu 3,02% em razão
explicar ao Ministro da Fazenda numa Carta da alta dos alimentos (5,85%), gasolina
Aberta publicada em 21/01/03. (10,53%) e outros produtos com maior peso
A A t a d o
Copom - Comitê
d e P o l í t i c a
M o n e t á r i a d o
Banco Central -,
de janeiro de
2003, afirma que,
apesar da possível
desaceleração
nos índices de
preços no início de
2003, "(...) as taxas
Tabela 2.1 – Índices de preços (em %)
Indicadores Nov/02 Dez/02 Jan/02 Jan/03 No ano 12 meses
IPC-FIPE 2,65 1,83 0,57 2,19 2,19 12,04
ICV-DIEESE 3,20 2,39 1,06 2,92 2,92 15,01
IGP-M 5,19 3,75 0,36 2,33 2,33 27,76
IGP-DI 5,84 2,70 0,19 2,17 2,17 28,92
INPC 3,39 2,70 1,07 2,47 2,47 16,33
IPCA 3,02 2,10 0,52 2,25 2,25 14,47
Fonte: FIPE, IBGE, FGV e DIEESE.
no cálculo do índice. O IPCA do mês de Segundo o economista da FGV, Salomão
dezembro aumentou 2,10% e ficou 0,92 Quadros, a retração da cotação do dólar,
ponto percentual abaixo do índice de em relação ao real, foi o fator que amenizou
novembro. Os responsáveis por essa a variação do IGP-DI em dezembro. O recuo
redução no IPCA foram os alimentos e os no IPA - Índice de Preços por Atacado - de
combustíveis. Os alimentos mostraram 7,45%, em novembro, para 3,14%, em
desaceleração no ritmo de crescimento de dezembro, sofreu grande influência da
preços devido à menor influência do dólar, variação cambial. Os produtos agrícolas e
com destaque ao açúcar refinado (de industriais, no âmbito do atacado, subiram
49,6% para 8,43%) e cristal (de 33,55% para 3,03% e 3,18%, respectivamente, em
2,5%), pão francês (de 7,23% para 1,32%) e dezembro; ante a variação de 8,42% e
farinha de trigo (de 15,17% para 2,06%). O 7,05%, no mês anterior. Em dezembro
IPCA acumulado de 2002 foi de 12,53%. ocorreram aumentos expressivos nos preços
O Índice Nacional de Preç os ao do óleo diesel (9,4%) e do óleo de soja
Consumidor (INPC), estimado pelo IBGE, refinado (9,01%). Problemas de safra
engloba famílias com renda de 01 a 08 conduziram também a expressivas altas de
salários mínimos, indica que a população de preços dos ovos (10,14%) e leite in natura
menor renda foi a mais atingida pelos (5,16%). Em termos de produtos, as altas
reajustes generalizados de preços. Este mais significativas no varejo foram verifica-
grupo de famílias sofreu uma inflação de das nos preços de cigarros (9,4%), gás de
3,39% em novembro de 2002, 2,7% em botijão (6,94%), leite tipo longa vida (4,96%) e
dezembro e 2,47% em janeiro de 2003. Em pão francês (2,69%). Em 2002, o IGP-DI
2002, o aumento dos preços estimados pelo acumulado foi de 26,41%, a maior variação
INPC foi de 16,33%. Assim, as famílias de anual desde 1995, quando o indicador foi de
menor renda, que gastam proporcionalmen- 14,78%. O Índice Geral de Preços do
te mais em meios de subsistência, foram as Mercado (IGP-M), também calculado pela
mais prejudicadas pelos aumentos nos FGV-RJ, segue a mesma metodologia do
preços. IGP-DI, diferindo apenas no período de
O IPCA e o INPC abrangem as regiões coleta dos dados. No mês de novembro, o
metropolitanas do Rio de Janeiro, Belo IGP-M, que foi de 5,19%, ainda sofreu o efeito
Horizonte, Belém, Salvador, Recife, Fortaleza, do repasse cambial disseminado nos preços
Porto Alegre, Curitiba e São Paulo, além do do atacado e nos do varejo. O IGP-M
município de Goiânia e Brasília. acumulou uma alta de 20,78%, no ano de
O Í n d i c e G e r a l d e P r e ç o s - 2002, e de 27,76%, em 12 meses. No
Disponibilidade Interna (IGP-DI) é estimado atacado, o grupo alimentação aumentou
pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-RJ) e 12,28% e as matérias-primas brutas tiveram
resulta da ponderação de outros três índices: alta de 5,85%, no mesmo período. Em
o IPA (60%), o IPC (30%) e o INCC (10%). O termos de produtos, as mais expressivas altas
IGP-DI, de novembro de 2002, foi de 5,84%, a foram verificadas nos preços de bovinos
maior taxa medida desde julho de 1994. O (9,06%), ovos (23,79%), milho (24,45%) e óleo
IGP-DI acumulou alta de 23,09%, em 2002, e diesel (6,9%). No varejo, as altas de preços
de 28,92%, nos doze meses encerrados em mais expressivas foram registradas na
janeiro de 2003. A elevação do IGP, em gasolina (8,47%), no pão francês (7,93%), no
novembro, foi provocada por um aumento álcool combustível (20,14%) e no gás de
em todos os indicadores que compõem o botijão (10,25%). O Índice de Custo da
índice, com destaque para o IPC, que Construção (INCC) registrou variação positiva
passou de 1,14%, em outubro, para 3,14%. de 2,19%, em novembro, também pressio-
O INCC também saiu de 1,13%, em outubro, nado pelo dólar. A inflação medida pelo IGP-
para 2,45%, em novembro. Já para o mês M reduziu o ritmo de alta em dezembro, com
de dezembro, o IGP-DI cresceu 2,70%, quase variação de 3,75%, ante 5,19% em
a metade da taxa verificada em novembro. novembro. Asmudanças cambiais provoca-
Vitória/ES - Boletim N.º 26 - 05
ram o aumento nos preços de
vários produtos, especialmen-
te nos dos alimentos. Em
dezembro, o ritmo de
elevação de preços desacele-
rou no atacado, com variação
de 4,45%. Mesmo assim, o
índice de preços no atacado
registrou alta de 33,64%, em
2002. Os repasses prossegui-
ram no varejo, com ligeira alta
em dezembro, de 2,55%. As
maiores pressões de alta no
atacado, em dezembro,
ocorreram nos preços do óleo
diesel (12,89%), dos ovos
(14,27%) e das aves (8,37%). O
Índice de Custo da Construção
Civil (INCC) também desacele-
rou o ritmo de alta e subiu
verificada em outubro, de 1,13%. Esse2,13% . Em janeiro de 2003, o IGP-M foi de
aumento do custo de vida é fruto das2,33%, a menor taxa desde agosto do ano
variações positivas nos grupos alimentaçãopassado, quando estava sendo intensificado
(6,56%) e transportes (6,54%). Em dezembro,o processo de desvalorização cambial e o
o ICV foi de 2,39%. Novamente o grupo deíndice chegou a 2,32%. Para o economista
alimentação foi o que mais contribuiu para ada Fundação Getúlio Vargas (FGV), a
variação positiva. As famílias de baixa rendainflação neste mês voltou aos níveis registra-
foram as mais prejudicadas, já que odos antes do intenso período de volatilidade
aumento do ICV chegou a 14,68%, para asdo câmbio. "A inflação parou de cair,
famílias com renda de até R$ 377,49. No anoestacionou", disse. Mas, tudo dependerá do
de 2002, o ICV teve uma variação acumula-cenário macroeconômico de incertezas,
da de 12,93%. Em janeiro de 2003, o ICVprincipalmente em relação ao conflito no
totalizou 2,92%, 1,86 ponto percentualIraque.
acima do índice de janeiro de 2002, que foiEm novembro de 2002, o IPC da FIPE foi
de 1,06%.de 2,65%. O grupo de alimentação foi o que
Cesta Básicamais influenciou no índice. Em dezembro, o
Em novembro de 2002, a PesquisaIPC totalizou 1,83%, 0,82 ponto percentual a
Nacional da Cesta Básica, realizadamenos que o índice apurado em novembro.
mensalmente pelo DIEESE - DepartamentoA inflação acumulada em 2002 atingiu
Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-9,90%, o maior resultado anual desde 1996,
Econômicos, apurou que o preço doquando o IPC foi de 10,03%. Em janeiro de
conjunto de gêneros alimentícios de primeira2003, o índice foi de 2,19%. O resultado ficou
necessidade sofreu fortes altas. Os maiores0,36 ponto percentual acima da taxa de
aumentos ocorreram no Rio de Janeirodezembro. Os principais itens responsáveis
(9,89%) e Curitiba (9,29%). A cesta básica depelo resultado foram o dos transportes que
Vitória foi de R$ 132,44 nesse mesmo mês.aumentou de 0,72%, em dezembro, para
Em dezembro do mesmo ano, o preço da6,16%, em janeiro, e da educação que saiu
ração essencial mínima variou positivamentede 0,18% para 7,87%, no mesmo período.
em 15 capitais. A exceção ocorreu no Rio deO Índice do Custo de Vida (ICV) do Dieese
Janeiro, onde o custo da cesta básicaregistrou, em novembro de 2002, 3,20%. É a
diminuiu 0,99%. O maior preço para osterceira maior taxa do Plano Real. O índice
produtos básicos foi verificado em Portosuperou em 2,07 pontos percentuais a taxa
Alegre (R$ 164,05). Em Vitória a cesta foi
Vitória/ES - Boletim N.º 26 - 06
Tabela 2.2- Preço da cesta básica nas capitais
brasileiras (R$)
Capital Nov/02 Dez/02 Jan/03 Var. anual
João Pessoa 116,71 120,78 125,97 17,02
Florianópolis 147,77 148,64 150,64 22,53
Goiânia 130,57 137,51 141,61 29,76
Brasília 144,78 147,93 155,98 21,30
Belém 132,10 136,60 139,39 25,97
Porto Alegre 161,58 164,05 164,97 24,11
Salvador 117,25 126,99 132,43 32,14
Curitiba 150,65 152,18 154,78 23,28
Recife 116,25 124,81 126,62 23,27
São Paulo 154,74 158,73 162,79 25,99
Vitória 132,44 135,49 137,93 17,11
Rio de Janeiro 148,05 146,59 150,74 19,26
Natal 120,02 124,65 129,28 21,69
Belo Horizonte 144,43 150,94 150,53 23,80
Fortaleza 118,80 119,39 132,40 26,89
Aracaju 125,60 133,28 140,63 30,10
Fonte: DIEESE
cotada em R$ 135,49, 2,30% a mais que capital do Ceará, Fortaleza, ocorreu a maior
novembro. A variação anual da cesta variação, 10,9%. Novamente, o preço mais
capixaba foi de 16,29%, a terceira mais alto da cesta básica foi registrada em Porto
baixa do país. Em janeiro de 2003, as maiores Alegre (R$ 164,97). Na capital capixaba a
variações foram verificadas no nordeste. Na cotação da cesta foi de R$ 137,93.
Comércio 1,5%. Os indicadores acumulados revelam
De acordo com dados da Pesquisa um comportamento negativo para quase
Mensal de Comércio (Tabela 3.1), no mês de todas as atividades, com exceção de
novembro, o comércio varejista no Brasil combustíveis e lubrificantes.
apresentou variação negativa de -0,28%, O desempenho da atividade Móveis e
indicando retração no volume de vendas em Eletrodomésticos deveu-se principalmente
relação a novembro de 2001. A variação pelas elevadas taxas de juros do crédito
a c u m u l a d a n o p e r í o d o j a n e i r o - direto ao consumidor e pela redução real
novembro/02, em relação ao mesmo dos rendimentos médios do pessoal
período em 2001, ficou registrada em - ocupado. O indicador acumulado no ano foi
0,16%, enquanto a acumulada em 12 de 0,58% e de -0,1% em 12 meses. O frágil
meses, em -0,47%. O comportamento resultado positivo foi devido ao crescimento
nominal das vendas, no entanto, foi positivo e das vendas no trimestre abril-junho, atrelado
apresentou crescimento em relação a à retomada da demanda reprimida pelo
setembro e outubro. Assinalou-se uma racionamento de energia elétrica. Já as
variação mensal de 12,79%, de 7,04% taxas negativas (-1,06%, acumulada no ano
acumulada no ano, e de 6,67%, em 12 e -1,21%, em 12 meses) registradas por
meses. Hipermercados, Supermercados, Produtos
O indicador mensal do comércio Alimentícios, Bebidas e Fumo se explicam a
varejista para o Espírito Santo, que registrou partir da aceleração do nível de preços, no
uma variação positiva de 0,36% em relação segundo semestre de 2002, que provocou
a novembro de 2001, revela uma pequena um impacto sobre o nível de consumo
melhora no volume de vendas do estado. desses produtos. Por sua vez, a atividadeque
Essa recuperação não foi suficiente para ap re se nt ou me lh or de se mp en ho fo i
reverter os patamares da variação acumula- Combustíveis e Lubrificantes (4,15%), apesar
da no ano e nos 12 meses, que permanece- de menor em relação a outubro de 2002
ram negativos, -0,32% e -0,34%, respectiva- (9,06%). Esta retraçãodeveu-se ao impacto
mente. No que diz respeito ao comporta- da elevação dos preços dos combustíveis
mento nominal das vendas, o Espírito Santo automotivos sobre o consumo da popula-
acompanhou de perto o Brasil, apresentan- ção. Esse segmento é o que apresentou
do variação mensal de 12,21%, de 7,42%, melhor desempenho, no tocante à variação
acumulada no ano, e de 7,53%, em 12 acumulada no ano (5,69%) e em 12 meses
meses. (5,19%).
Anal isan do o c ompo rtam ento do No Espírito Santo, ao contrário do
comércio varejista a partir das atividades que comportamento verificado para o Brasil, o
o compõem (Tabela 3.2), observa-se que a seg men to Móv eis e Ele tro dom ést ico s
variação mensal negativa no volume de apresentou uma variação mensal positiva de
vendas no Brasil deveu-se em grande parte 26,79%, enquanto que a variação acumula-
aos segmentos Móveis e Eletrodomésticos, da no ano foi de 2,58%, e de 0,96%,
com -1,86% em relação a novembro de acumulada em 12 meses. Os indicadores do
2001, e Hipermercados, Supermercados, segmento Combustíveis e Lubrificantes se
Produtos Alimentícios, Bebidas e Fumo, com - contrapõem ao desempenho do Brasil.
3. NÍVEL DE ATIVIDADE
Vitória/ES - Boletim N.º 26 - 07
ras, aumento das
exportações e das
a t i v i d a d e s
agroindustriais. O
setor de bens de
consumo duráveis
a p r e s e n t o u
v a r i a ç ã o
acumulada no
Apresentou uma variação real mensal de - ano de 2,31%,
9,07%, em novembro, de -5,24%, acumula- ocasionada pela expansão da produção de
da no ano, e de -4,38%, acumulada em 12 eletrodomésticos e motocicletas. Enfim, o
meses, em função da elevação dos preços setor de semiduráveis e não-duráveis, mais
doproduto. influenciado pelo comportamento dos
Indústria salários, apresentou variação mensal
Em novembro, de acordo os dados da negativa de -3,94%. O indicador acumulado
produção física industrial do IBGE (Tabela 3.3), no ano só não foi negativo (0,12%) devido ao
observa-se que houve uma ligeira expansão incremento das exportações de laranja e
(0,33%) da atividade industrial em relação ao aves abatidas e ao comportamento positivo
mês anterior, o que vem ocorrendo desde dos carburantes (gasolina e álcool hidratado)
maio, descontadas asinfluências sazonais. O - de 0,9%. O que mais pressionou negativa-
indicador mensal revela uma expansão de mente foi a produção de semiduráveis,
4,63% em relação ao mesmo mês de 2001, especialmente confecções e vestuário.
enquanto a taxa acumulada até novembro Com relação aos dados por classe e
assinalou uma variação de 2,1%, em relação gênero da indústria de transformação (Tabela
ao mesmo período do ano anterior, e de 3.4), os indicadores para o Brasil mostram que
1,43%,em12meses. o país acumulou, até novembro, um
Em relação ao mês anterior, o segmento crescimento de 2,1% em sua indústria geral,
que mais cresceu foi o de bens de capital desempenho explicado, em boa parte, pelo
(2,39%). Já, a variação entre novembro de comportamento da indústria extrativa mineral
2002 e novembro de 2001 dos setores de (petróleo, gás e minério-de-ferro) - expansão
bens de consumo duráveis (9,04%), e o de de 12,15%, no período. Dentro da indústria de
bens intermediários (6,81%), foi mais transformação, que, no total, se expandiu
significativa. Analisando a taxa acumulada modestamente em 0,94%, até novembro, os
até novembro (2,75%) e em 12 meses gêneros com melhor desempenho foram:
(1,97%), observa-se que o setor de bens mecânica (7,96%), produtos alimentares
intermediários foi o que mais reuniu fatores (4,14%), metalúrgica (2,25%) e química
responsáveis pelo crescimento industrial (1,41%).
brasileiro - expansão das atividades petrolífe- Os resultados de novembro da indústria
Vitória/ES - Boletim N.º 26 - 08
Tabela 3.1 – Vendas no varejo: Espírito Santo e Brasil
Variação real (%)
VENDAS NO VAREJO Set.02/
Set.01
Out.02/
Out.01
Nov.02/
Nov.01
Acum.at
é nov.
Acum. 12
meses
Brasil -1,39 0,63 -0,28 -0,16 -0,47
Espirito Santo -0,41 -3,22 0,36 -0,32 -0,34
Fonte: IBGE - Pesquisa Mensal de Comércio
Tabela 3.2 – Vendas no varejo por atividades: Espírito Santo e Brasil
(Variação real (%)
Nov.02/Nov.01
Acumulada
até Nov.
Acumulada
12 mesesATIVIDADES
Brasil ES Brasil ES Brasil ES
Combustíveis e lubrificantes 4,15 -9,07 5,69 -5,24 5,19 -4,38
Hipermerc., supermerc. prod. alim. beb. e fumo -1,5 -4,47 -1,06 0,51 -1,21 0,6
Tecidos, vestuário e calçados 0,45 3,14 -1,29 0,04 -0,91 0,33
Móveis e eletrodomésticos -1,86 26,79 0,58 2,58 -0,1 0,96
Demais artigos de uso pessoal e doméstico 0,44 3,33 -1,23 -1,84 -1,78 -2,03
Fonte: IBGE - Pesquisa Mensal de Comércio
do Espírito Santo
indicam que
essa atividade
vem melhoran-
do continua-
m e n t e ,
c o n f i r m a n d o
uma posição de
destaque no
r a n k i n g d o s
estados com
maiores índices
de crescimento. teve um desempenho marcante. Levando
Comparando com igual mês de 2001, em conta o indicador mensal, observa-se
observa-se que a indústria geral teve um que os gêneros mais representativos da
crescimento de 38,86%, a maior marca economia do Espírito Santo cresceram às
obtida desde o início da série histórica, taxas seguintes: papel e papelão, 57%,
comportamento que se deveu, em grande devido ao aumento da produção de
parte, à indústria extrativa, registrando celulose; química, 177,58%, resultado da
expansão de 80% em relação a novembro expansão da produção de álcool anidro e
de 2001, devido ao início da produção de hidratado; e produtos alimentares, 21,69%,
óleo (campo de Jubarte). por conta do crescimento da produção de
A indústria de transformação também melaço e açúcar cristal.
Vitória/ES - Boletim N.º 26 - 09
Tabela 3.3 – Produção Industrial por categorias de uso: Brasil
Variação (%)
CATEGORIAS DE USO Nov/
Out.02
Nov.02/
Nov.01
Acum.
até nov.
Acum.
12 meses
Indústria geral 0,33 4,63 2,1 1,43
Bens de capital 2,39 5,25 -1,17 -1,27
Bens intermediários 0,36 6,81 2,75 1,97
Bens de cons. duráveis 0,47 9,04 2,31 0,5
Semidur. e não duráveis -0,10 -3,94 0,12 -0,03
Fonte: IBGE - Pesquisa Industrial Mensal
Tabela 3.4 – Produção Industrial por classes de indústria e gêneros da indústria de
transformação: Brasil e Espírito Santo (Variação (%) - nov.02)
CLASSES DE INDÚSTRIAS Nov/Out02 Nov02/Nov01 Acum. até nov. Acum.12 meses
E GÊNEROS IND.TRANSF Brasil Brasil ES Brasil ES Brasil ES
Indústria geral 0,33 4,63 38,86 2,10 11,30 1,43 9,83
Indústria extrativa mineral -6,43 4,44 80,18 12,15 16,44 10,92 14,27
Indústria de transformação 0,70 4,65 25,33 0,94 9,42 0,31 8,21
Minerais não-metálicos 2,35 5,91 0,03 -0,83 -3,19 -0,99 -2,39
Metalúrgica 1,73 12,1 4,36 2,25 1,11 1,73 0,23
Mecânica 1,71 20,09 (*) 7,96 (*) 6,75 (*)
Mat. elétrico e de comum. 0,71 -16,01 (*) -12,38 (*) -12,48 (*)
Material de transporte 3,61 15,01 (*) 0,24 (*) -0,75 (*)
Madeira -3,28 -2,37 (*) -2,34 (*) -2,24 (*)
Mobiliário -3,93 -4,26 (*) 0,81 (*) 0,17 (*)
Papel e papelão 1,00 4,94 56,99 1,83 28,99 1,52 26,79
Borracha -3,78 16,22 (*) 1,26 (*) 0,47 (*)
Couros e peles 1,71 1,5 (*) -4,57 (*) -4,63 (*)
Química 1,07 3,56 177,58 1,41 25,56 0,71 22,9
Farmacêutica 2,51 -5,31 (*) 3,61 (*) 5,18 (*)
Perfumaria, sabões e velas -3,34 16,48 (*) 1,34 (*) -0,27 (*)
Prod. de matérias plásticas -0,27 4,51 (*) -1,85 (*) -2,5 (*)
Têxtil 3,61 0,77 (*) -1,12 (*) -1,75 (*)
Vest, calçados e artef. de tec. 2,25 -3,9 (*) -2,09 (*) -2,68 (*)
Produtos alimentares -4,02 -0,63 21,69 4,14 21,79 3,34 20,77
Bebidas 0,92 8,13 (*) 0,42 (*) 0,24 (*)
Fumo 13,43 2,11 (*) 23,53 (*) 23,11 (*)
Fonte: IBGE - Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física
(*) Dados não divulgados para o Espírito Santo.
Os resultados acumulados, janeiro- indústria extrativa e 9,42% da indústria de
novembro, comparativamente ao mesmo transformação, resposta do bom desempe-
período de 2001, mostram que a indústria nho de papel e papelão (28,99%), química
capixaba, em geral, cresceu bem acima do (25,56%) eprodutos alimentares(21,79%).
nível nacional, 11,3%, sendo 16,44% da
Vitória/ES - Boletim N.º 26 - 10
4. EMPREGOS E SALÁRIOS
Segundo relatório da Organização associada a uma possível guerra EUA x Iraque,
Internacional do Trabalho (OIT), o desempre- no plano externo, e a continuidade na
go no mundo foi recorde em 2002, totalizan- combinação da política monetária e fiscal
do 180 milhões de pessoas. As regiões mais contracionista de juros elevados e corte nos
afetadas foram as que formam a periferia do gastos públicos, no plano interno, tendem a
sistema econômico capitalista como a diminuir ainda mais as taxas de crescimento
América Latina e Caribe, com uma taxa econômico, provocando aumentos ainda
média de desemprego de 10%, o Sudeste maiores nas taxas de desemprego no ano de
Asiático, com 3,4%, e o Oriente Médio e norte 2003.
da África, com18%. Para tentar amenizar os efeitos recessivos
No Brasil, a escassez de emprego da política econômica, foram anunciadas
continuou em 2002, refletindo, principalmen- algumas ações de estímulo ao crédito, junto
te, os efeitos da política econômica recessiva à Caixa Econômica Federal e ao Banco do
adotada nos últimos anos. Estudos da Brasil para o final de março. Também serão
Secretaria do Trabalho de São Paulo indicam lançados programas de estímulo à geração
que, entre dezembro de 1999 e dezembro de de novos empregos, como o Primeiro
2002, para cada aumento de um ponto Emprego, destinado a jovens de 16 a 24
percentual na taxa de juros, houve um anos. Além disso, está previsto o lançamento
aumento de 0,7 ponto percentual na taxa de do Fórum Nacional deTrabalho para discutira
desemprego na cidade de São Paulo. Por reforma da legislação trabalhista. Para o
outro lado, a correlação inversa entre a taxa ministro do trabalho, Jaques Wagner, o
de crescimento do PIB e o nível de desempre- importante é estimular a contratação de
go indicou, para o mesmo período, que para empregados, ainda que, em alguns casos,
cada ponto percentual de retração do PIB, isso implique na redução de alguns direitos
de 2% para 1%, por exemplo, a quantidade por parte do trabalhador.
de desempregados subiu 14,1 pontos Em dezembro de 2002, a Pesquisa Mensal
percentuais nas seis regiões metropolitanas de Emprego (PME), realizada pelo Instituto
do país. Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nas
As previsões para 2003, divulgadas pelo seis maiores regiões metropolitanas do país
Centro de Estudos Sindicais e de Economia (Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de
do Trabalho (CESIT), da Unicamp, indicam Janeiro, São Paulo e Porto Alegre), estimou
uma taxa de desemprego total em torno de uma taxa de desemprego aberto de 10,5%
20% a 21%, tomando como pressuposto da PEA, tendo um decréscimo de 0,4 ponto
uma taxa de crescimento estimada do PIB percentual em relação a novembro do
inferior a 2%. Para absorver os novos entrantes mesmo ano, como mostra a tabela 4.1. A
no mercado de trabalho, cerca de 1,5 discrepância dessa taxa nos dois últimos
milhão de pessoas, criar 10 milhões de postos meses, em relação aos meses anteriores, é
de trabalho com e sem carteira, prometidos resultado de mudanças metodológicas na
ao longo da campanha presidencial, e coleta de dados do IBGE. A nova pesquisa
absorver parte dos desempregados, que considera desempregado aquela pessoa
somam 12 milhões no país, teríamos que que procurou trabalho nos últimos 30 dias, e
crescer entre 4,5% e 5% a.a. (FSP, 16/02/03). não mais no período de uma semana; a faixa
Porém, a crise econômica mundial etária da população em idade ativa, aquela
que estaria disponível para trabalhar, foi atender as necessidades básicas de uma
ampliada considerando a idade mínima de família de quatro pessoas, deveria ser de R$
10 ao invés de 15 anos. Além disso, houve 1.385,91, ou 6,9 vezes o salário mínimo
uma atualização no desenho geográfico das vigente.
regiões metropolitanas, aumentando as A Pesquisa de Emprego e Desemprego
regiões metropolitanas: a de Recife incorpo- (PED), realizada pelo DIEESE na Região
rou mais um município, a de Belo Horizonte, Metropolitana de São Paulo (RMSP), estimou
mais nove, e a de Porto Alegre, mais seis. que a taxa de desemprego total (desempre-
Na região metropolitana de São Paulo, a go aberto + oculto) do mês de dezembro de
taxa de desemprego do IBGE sofreu uma 2002 foi de 18,5% da PEA, o que representa
redução de 0,2 ponto percentual, passando um redução de 0,5 ponto percentual em
de 11,9%, em novembro de 2002, para relação ao mês de novembro do mesmo
11,7%, em dezembro deste ano. O contin- ano, tabela 4.1. Em 2002, a taxa média de
gente de desocupados que procurou desemprego total foi de 19%, a segunda
trabalho foi estimado em 999 mil pessoas, em maior desde 1985, segundo a Fundação
dezembro de 2002, considerando um SEADE/DIEESE. Essa taxa equivale a 1,788
período de referência de 30 dias. milhão de desempregados, sendo que foram
O rendimento médio real habitualmente criados cerca de 29 mil postos de trabalho,
recebido pelas pessoas ocupadas, no mês insuficientes para absorver as 195 mil pessoas
de novembro de 2002, foi de R$ 859,40, total que ingressaram no mercado de trabalho.
inferior ao do mês de outubro do mesmo ano Outras informações da pesquisa revelam
(R$ 879,79). A variação foi de -2,3%, influenci- algumas características dos desocupados,
ada pela retração dos rendimentos dos tais como: dos 1,788 milhão de desemprega-
empregados com carteira de trabalho dos, 63,7% estavam situados na categoria do
assinada no setor privado (-3,2%) e dos desemprego aberto, ou seja, procuraram
trabalhadores por conta própria (-1,4%). O emprego no período de 30 dias antes da
rendimento médio real efetivamente realização da pesquisa; os demais 36,3% são
recebido, referente ao mês de novembro do dese mpre gado s ocul tos, que esta vam
ano passado, foi de R$ 891,50, 0,7% superior desempenhando atividades precárias (sem
ao de outubro do mesmo ano (R$ 885,47). Tal garantias sociais) mas continuavam procu-
crescimento deveu-se à elevação do rando emprego, ou desempregados em
rendimento dos empregados com e sem desalento, que desistiram de buscar empre-
carteira de trabalho assinada no setor privado go. O tempo médio de procura de trabalho
(0,9% e 5,0%, respectivamente) e dos foi de 51 semanas, em 2002, e de 14
trabalhadores por conta própria (0,7%). semanasem 1987.
Segundo a Pesquisa Nacional de Cesta O Cadastro Geral de Empregados e
Básica, do DIEESE, realizada em janeiro de Desempregados (CAGED), publicação
2003, o salário mínimo necessário para mensal do Ministério do Trabalho e Emprego
(MTE), registra o fluxo
de trabalhadores
celetistas admitidos e
desligados em cada
m ê s , s e r v i n d o ,
portanto, de referên-
cia no acompanha-
mento do mercado
de trabalho formal.
De acordo com a
tabela 4.3, o saldo dos
admitidos e desliga-
Vitória/ES - Boletim N.º 26 - 11
Tabela 4.1 – Taxa de desemprego (%)
IBGE DIEESE*
Meses 2001** 2002** 2001* 2002* 2001 2002
Dezembro 5,6 10,5¹ 5,8 11,7¹ 17,8 18,5
Novembro 6,4 10,9¹ 6,9 11,9¹ 17,9 19,0
Outubro 6,6 7,4 6,9 9,1 18,3 19,0
Setembro 6,2 7,5 6,6 9,3 17,8 18,9
Fonte: IBGE / PME e DIEESE / PED.
*Região Metropolitana de São Paulo. **seis maiores regiões metro-
politanas do país. ¹De acordo com a nova metodologia do IBGE.
dos, nos dois últimos
meses de 2002, foi
negativo, reverten-
do uma tendência
de saldos positivos
verificados nos
meses anteriores. O
destaque foi o mês
de dezembro, onde
todos os setores de diminuição de 9,09%. Em seguida, as
atividade apresentaram saldo negativo, maiores retrações aconteceram no gênero
exceto o comércio. A causa do elevado Mecânica (-6,92%), Papel e Papelão (-
saldo negativo, em dezembro último, foi o 5,68%), e Indústria Extrativa Mineral (-3,20%).
término dos contratos dos trabalhadores que Por outro lado, os gêneros industriais que
executaram atividades temporárias e que ofertaram maior quantidade de vagas foram
foram contratados no segundo semestre em Química (58,7%), Material de Transporte
função das festas de fim de ano. (14,4%) e Mobiliário (13,4%). Os salários
Emprego e Salários no Espírito Santo também apresentaram redução no ano de
O comportamento do emprego formal 2002, com diminuição de 0,97%.
no Espírito Santo, segundo o CAGED, Os dados da intermediação de mão-de-
apresentou saldo negativo de 3.552 obra, fornecidos pelo SINE/ES, mostram que
empregos, em dezembro de 2002. As únicas houve uma queda de 25,4% na mão-de-
atividades que apresentaram saldos obra cadastrada, no mês de dezembro de
positivos foram a extrativa mineral e o 2002, em comparação com o mês anterior.
comércio. A atividade econômica que mais A taxa de alocação, que mostra o percentu-
influenciou esta retração no emprego formal al de trabalhadores alocados em relação às
foi a indústria de transformação (-1.852). Os vagas captadas, apresentou uma trajetória
meses de outubro e novembro apresenta- descendente no último trimestre de 2002,
ram saldos positivos, porém não foram derivada principalmente da redução
suficientes para gerar um resultado positivo absoluta da mão-de-obra colocada. A
no último trimestre do ano (-541). mesma tendência foi verificada quando se
O nível de emprego na indústria compara a taxa de alocação de 2002 com
capi xaba, esti mado pelo Inst itut o de a do ano anterior. O percentual diminuiu de
Desenvolvimento Industrial do Espírito Santo 54,90% para 49,32%, respectivamente,
(IDEIES), apresentou uma retração de 2,35% demonstrando a dificuldade deinserção dos
no ano. O gênero industrial que mais demitiu, trabalhadores no mercado detrabalho.
em 2002, foi o da construção civil com Os salários reais pagos pela indústria
capixaba
apresenta-
r a m u m
acréscimo
de apenas
0,02%, em
dezembro
de 2002,
e m
compara-
ção com o
m e s m o
m ê s d o
a n o
Vitória/ES - Boletim N.º 26 - 12
Tabela 4.2 – Intermediação de Mão-de-Obra no ES
Especificação Out/02 Nov/02 Dez/02 2002 2001
M.O. cadastrada 3.253 3.493 2.607 51.073 70.534
Vagas captadas 1.378 1.350 1.325 20.665 34.297
M.O. encaminhada 1.748 2.190 1.856 27.219 39.303
M.O. colocada 588 565 505 10.192 18.829
Taxa de alocação (%) 42,67 41,85 38,11 49,32 54,90
Fonte: SINE/ES.
Tabela 4.3 – Saldo de admitidos e desligados – CAGED
Atividade Econômica Out/02 Nov/02 Dez/02
Brasil ES Brasil ES Brasil ES
Extrativa Mineral 1.061 27 142 -10 -441 18
Ind. Transformação 16.739 690 -11.182 295 -65.629 -1.852
Serv. Ind. Util. Pública 344 -1 -370 -111 -323 -12
Construção Civil -1.629 -730 -11.232 -331 -43.864 -990
Comércio 37.546 1.307 58.270 1.332 5.721 959
Serviços 20.987 788 9.713 597 -57.446 -356
Admin. Pública 278 1 -370 -18 -17.487 -328
Agropecuária -38.949 -245 -56.721 -580 -70.037 -991
Outros -8 0 -1 0 -8 0
Saldo 36.368 1.837 -11.751 1.174 -249.514 -3.552
Fonte: MTE/CAGED.
anterior. Entre os meses de outubro e os salários reais diminuíram em 0,77% e
novembro, o aumento foi de 1,78%. No 0,25%, respectivamente.
acumulado do ano e nos últimos doze meses
Vitória/ES - Boletim N.º 26 - 13
5. POLÍTICA MONETÁRIA
Base Monetária a queda de 2,9% no estoque de títulos
A bas e mon etá ria em dez emb ro, privados. O conceito M3 ("M2 mais as cotas
considerando o critério de média dos saldos de fundos de renda fixa e os títulos públicos
diários, totalizou R$ 69,9 bilhões, um cresci- federais que dão lastro à posição líquida de
mento de 13,9% no mês e 32,3% no ano. Esse financiamento em operações compromissa-
resultado ficou entre o limite estabelecido das" - BCB, Nota para a imprensa), teve
pela programação monetária para o quarto crescimento de 2,2%, com as cotas dos
trimestre de 2002 que foi de R$ 65,0 a R$ 87,9 fundos registrando expansão de 1,6%. O
bilhões. Considerando o caráter sazonal do conceito M4, que inclui o M3 mais os títulos
período que é de elevação da demanda por públ icos em poss e de agen tes não-
moeda, os componentes da base monetá- financeiros, apresentou uma alta de 1,6%,
ria, papel moeda emitido e reservas embora o grupo que compõe os títulos
bancárias, cresceram 17,3% e 7,4%, públicos tenha apresentado declínio,
respectivamente. Os meios de pagamento decorrente da apreciação cambial e dos
apresentaram o mesmo comportamento, resgates líquidos efetuados pelo Tesouro
crescendo 12,1% no mês de dezembro e Nacional. Mesmo com essa variação o
29,6% no ano e também ficando entre o conceito M4 situou-se no intervalo da
intervalo de R$ 93,5 a R$ 126,5 bilhões programação monetária para o quarto
previsto pelaprogramação monetáriapara o trimestre de 2002, atingindo R$ 809,3 bilhões
mesmo período. O papel moeda em poder em dezembro.
do público cresceu 17,1%, no mês, e 31,9% Com relação às fontes de emissão
no ano; por sua vez, os depósitos à vista monetária, em dezembro, as operações do
tiveram uma variação positiva de 9,0% no setor externo - venda líquida de divisas do
mês e 28,2% no ano. mercado interbancário de câmbio - foram
Quanto aos meios de pagamentos responsáveis pela retração da base monetá-
ampliados,o conceitoM2 (M1mais depósitos ria em R$ 5 bilhões. As operações do Tesouro
de poupança e os títulos emitidos pelas Nacional foram expansionistas em R$ 197
instituições financeiras), apresentaram milhões. As operações com títulos públicos
evolução de 3,2% no mês, influenciado pelo federais tiveram o mesmo comportamento
crescimento sazonaldo M1,que compensou de expansão, R$ 15,9 bilhões. Esse resultado
Tabela 5.1 - Base monetária, componentes e meios de pagamentos
Média dos saldos dos dias úteis (em R$ milhões) e variação mensal (%)
Componentes Set/02 Out/02 Nov/02 Dez/02
R$ % R$ % R$ % R$ %
Base Monetária 58.165 3,4 60.607 4,2 61.344 1,2 69.901 13,9
Papel moeda emitido 37.828 3,0 39.666 4,9 40.749 2,7 47.790 17,3
Reservas bancárias 20.337 4,1 20.941 3,0 20.596 -1,6 22.111 7,4
Meios de Pagamento 87.005 3,0 90.011 3,4 91.322 1,5 102.327 12,1
Papel moeda em
poder do público 32.094 4,8 33.822 5,4 34.518 2,1 40.416 17,1
Depósitos à vista 54.911 1,9 56.200 2,3 56.810 1,1 61.911 9,0
Fonte: BCB. Nota para a imprensa 28.01.2003
Vitória/ES - Boletim N.º 26 - 14
é explicado principalmente pelas operações indústria e ao comércio, além da diminuição
no mercado primário, com os resgates de do crédito às pessoas físicas. A explicação
títulos do Banco Central e do Tesouro dada pelo Banco Central para esta redução
Nacional, um total de R$ 7,7 bilhões e R$ 6,3 foi do efeito sazonal do 13º salário. Mas,
bilhões de títulos, respectivamente. No talvez, a explicação mais correta seja o
mercado secundário a expansão foi de R$ menor endividamento para as compras de
2,0 bilhões. fim de ano devido à elevada taxa de juros ao
O Conselho Monetário Nacional (CMN) crédito pessoal (91,8% ao ano) e ao cheque
aprovou no dia 19.12.2002 a programação especial (163,9% ao ano), em dezembro.
monetária para o primeiro trimestre de 2003, A dívida bancária do setor público
na qual apresenta estimativas para os (incluindo governo federal, estaduais e
principais agregados monetários.Paraa base municipais) foi de R$ 10,55 bilhões, em
monetária a estimativa é um resultado que dezembro de 2002, contra R$ 9,98 bilhões do
fique no intervalo entre R$ 56,4 a R$ 76,3 mês anterior, um aumento de 5,7%, no mês.
bilhões. Para os meios de pagamentos o A responsabilidade de todo esse aumento foi
intervalo é de R$ 83,9 a R$ 113,5 bilhões. dos governos estaduais e municipais, pois o
Segundo o BACEN "as projeções são governo federal diminuiu sua dívida em R$
consistentes com o cenário de crescimento 122 milhões. No tocante à qualidade do
da renda e trajetória de taxas de juros crédito, 60,9% do total foram classificadas
compatível com a política econômica em pelas instituições bancárias na faixa de baixo
curso". risco (AA+A), isto é, de dívidas ainda não
Operações de Crédito vencidas. Somente 3,5% dos empréstimos
O total das operações de crédito do enquadram-se na faixa de alto risco (H) -
sistema financeiro,em dezembro de 2002, foi dívidas com atraso superior a 180 dias. No
de R$ 377,8 bilhões, 0,6% maior que em setor privado, o montante dos empréstimos
novembro. A maior parte dessa expansão - R$ de baixo risco aumentou de 59,9%, em
1,6 bilhão - deveu-se ao setor privado, novembro, para 61,3%, em dezembro. A
destacando-se o crédito rural e para outros indústria, o setor rural e outros serviços
serviços. Os empréstimos para a indústria, diminuíram o montante dos débitos em
comércio e pessoas físicas diminuíram no atraso; as pessoas físicas e o setor habitacio-
período. Os empréstimos destinados ao setor nal aumentaram ligeiramente esse montan-
privado foi de R$ 367,3 bilhões. O aumento te. Apenas o comércio apresentou um
do crédito ao setor rural, mais expressivo em aumento nas dívidas em atraso. No setor
termos relativos e absolutos, foi de cerca de público,a participação das dívidas com mais
5%, graças à liberação de recursos para de 180 dias de atraso dos estados e municípi-
investimento em máquinas e equipamentos os diminuiu de 4,4%, em novembro, para
agrícolas, além de "desembolsos para 3,5%, em dezembro. O governo federal
custeio da pecuária e da safra de verão" (BC - também diminuiu suas dívidas com esse grau
Nota para a Imprensa 28.11.03). Destaca-se de atraso, de 3,0% para 2,5%. No ano de
a queda do volume de crédito destinado à 2002, o volume de créditos expandiu em
Tabela 5.2 - Fatores condicionantes da base monetária
Fluxos acumulados no mês (R$ milhões)
Período Tesouro
Nacional
Títulos
Públicos
Setor
Externo
Assist.
Finan.
Dep.Inst.
Financ.
Outras
Contas
Var. da
Base
Set/02 -3 052 8 997 -3. 004 3 -5 957 - 146 5. 784
Out/02 - 296 20 565 -5. 535 - 3 -14. 725 22 - 130
Nov/02 -2 175 3 788 - 629 1 330 89 - 81
Dez/02 197 15. 954 -4 982 - 1 - 276 144 12. 743
Fonte: BCB. Nota para a imprensa 28.01.2003
13,7%. Esse aumento esteve relacionado, elevaram a taxa Selic de 25% para 25,5% ao
em grande parte, ao fechamento do crédito ano.
externo às empresas brasileiras e à conse- A respeito disso o BC divulgou a seguinte
qüente busca de financiamento interno pelas nota: "Os indicadores de inflação mostram
mesmas. Isso é o que revela a evolução do sinais dequeda. No entanto, o Copom julgou
crédito destinado ao setor privado que que a convergência das expectativas de
aumentou em R$ 44,7 bilhões, de dezembro inflação para a trajetória das metas reco-
de 2001 a dezembro de 2002. Deste total, menda uma elevação da taxa Selic para
42,7% foi destinado à indústria; 40,8% para o 25,5% aoano".
setor rural, comércio e outros serviços; as Apesar da convergência das expectati-
pessoas físicas obtiveram 15,3% e a habita- vas de inflação recomendarem, esse
ção, apenas 1,2%. A expansão da dívida aumento da taxa de juros cria uma maior
bancária total do setor público (7,14%) dificuldade para o crescimento do setor
deveu-se ao aumento da dívida dos produtivo brasileiro, que há muito tempo vem
governos municipais e estaduais, uma vez sendo castigado por este tipo de política.
que a dívida bancária do governo federal Segundo o Bacen, a taxa média anual de
diminuiu de R$ 4,1 bilhões a R$ 3,3 bilhões. juros cobrada de pessoas físicas e jurídicas foi
Taxade juros. de 51,0%, em dezembro, nas operações
Após a expressiva vitória na última eleição com recursos livres, que representam quase
presidencial, o PT, principal opositor das 60% do crédito destinado ao setor privado. A
medidas ortodoxas durante a era FHC, taxa média para as pessoas jurídicas foi de
passou a adotar uma estratégia diferente à 30,9% e de 83,5% para as pessoas físicas, nas
prometida na campanha e em seu anos de operações pré-fixadas. As operações em
história. O programa de governo do PT conta garantida custaram 77,3%, ao ano,
afirmava: "Nosso governo terá uma atitude para as pessoas jurídicas, o cheque especial
ativa no sentido de buscar a redução das (163,9%) e o crédito pessoal (91,8%) foram os
taxas de juros", que "asfixiam as contas que mais custaram para as pessoas físicas. O
públicas e o setor empresarial produtivo". endividamento do setor público também é
Pois bem, na última reunião do Comitê de afetado negativamente por esta medida,
PolíticaMonetária (COPOM) realizado nos dias pois, de acordo com os dados do Tesouro
21 e 22 de janeiro, o primeiro após a posse do Nacional no final de dezembro passado,
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o novo 60,83% do endividamento do governo
presidente do Banco Central, Henrique federal são corrigidos pela taxa Selic.
Meirelles, em acordo com os sete diretores O aumento da taxa de juros foi precedi-
da instituição - todos indicados pelo ex- do, um dia antes, pela modificação na meta
presidente Fernando Henrique Cardoso - de inflação de 6,5% para 8,5%. Nos cálculos
Vitória/ES - Boletim N.º 26 - 15
Tabela 5.3 – Operações de crédito do sistema financeiro - Saldos em final de período (R$ milhões)
e Classificação das faixas de risco do saldo das operações em dezembro.
Setor Público Setor Privado
Meses Gov.
Fed.
Gov.
Mun/Est
Total S.
Público
Indús-
tria
Habi-
tação
Rural Comér-
cio
Pess.
Física
Outros
Serv.
Total S.
Privado
Total
Geral
Dez/01 4.090 5.755 9.845 98.809 23.948 26.132 36.391 77.346 59.913 322.539 332.384
Out/02* 3.490 6.365 9.855 117.695 24.277 30.848 39.967 84.186 65.719 362.692 372.547
Nov/02* 3.395 6.585 9.980 118.533 24.381 31.710 40.559 84.369 66.131 365.683 375.663
Dez/02* 3.273 7.275 10.548 117.904 24.469 33.301 40.140 84.196 67.264 367.274 377.822
Faixa de Risco %
AA+A 83,2 32,0 47,9 63,3 41,3 61,1 59,4 63,8 63,0 61,3 60,9
B até G 16,6 64,4 49,6 34,6 51,6 36,6 37,3 30,1 34,8 35,2 35,6
H 0,2 3,5 2,5 2,1 7,1 2,2 3,3 6,2 2,2 3,5 3,5
Total 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0
Fonte: BCB - Nota para a imprensa.- 28.01.2003 * Dados Preliminares
do BC, para atingir uma inflação de 6,5%, De qualquer maneira, a incerteza
seria preciso uma queda do PIB de 1,6% permeia todas as ações da nova diretoria do
neste ano. Com a meta de 8,5%, o BC projeta BC que age da mesma forma da equipe
um crescimento de 2,8% em 2003. anterior. Assim, configura-se um cenário
No último relatório trimestral de inflação nublado no que diz respeito ao futuro das
divulgado em dezembro, o BC projetou, em decisões do governo Lula, pois se inicia com
seu cenário básico, que a inflação neste ano uma política ortodoxa, que muitos acreditam
seria de 9,5%, desde que a taxa de câmbio ser apenas passageira, de modo a preparar o
se mantivesse em R$ 3,55. Isso indica mercado g radativamente p ara u ma
possibilidade de haver novos aumentos na mudança de direção e objetivos, enquanto
taxa de juros para alcançar a meta de 8,5% outros jánão apostamnisso.
de inflação neste ano.
Vitória/ES - Boletim N.º 26 - 16
6. POLÍTICA FISCAL
No seu último ano de governo, e apesar claro que as condições para este ano não
de perder as eleições, o Presidente Fernando são das mais animadoras. Para aumentar o
Henrique Cardoso esmerou-se em continuar a superávit primário, conforme anunciado
cumprir o acordo firmado com o FMI - Fundo recentemente, o esforço de arrecadação
Monetário Internacional. As principais metas deverá ser redobrado ou os cortes de gastos
do acordo, que envolvem as contas externas tornar-se-ão aindamais profundos.
e as contas públicas, foram superadas, As transferências para os estados e os
demonstrando a dedicação da equipe municípios, que guardam relação direta com
econômica em cumprir o que havia prometi- a arrecadação do Tesouro, apresentaram
do. Não é por outra razão que o governo FHC crescimento de 22,0%, subindo de R$ 46,0
recebeu tantos elogios do Fundo e tanto bilhões, em 2001, para R$ 56,1 bilhões, no ano
agradou aos banqueiros internacionais. seguinte. Por isso, as receitas líquidas (receita
A política fiscal seguiu a linha de gerar total menos as transferências) apresentaram
superávits primários para fazer face ao crescimento de 17,6%, alcançando a cifra de
pagamento dos juros, cada vez maiores, R$ 265,7 bilhões, em 2002, contra R$ 225,9
devidos pelo governo. O resultado das contas bilhões, noano anterior.
do Governo Federal, no conceito "acima da As despesas totais, por seu turno, obede-
linha", que registra as receitas e despesas do cendo às condições de aperto impostas pelo
governo, está apresentado na tabela 6.1. governo, apresentaram crescimento de
Observa-se que, durante o ano de 2002, o 15,7%, evoluindo de R$ 203,1 bilhões, em
Governo Federal,incluindo o TesouroNacional 2001, para R$ 234,9 bilhões, no último ano.
e a Previdência Social, arrecadou o montante Dos principais itens que compõem as
de R$ 321,9 bilhões. Essa receita apresentou despesas, o que menos cresceu foi aquele
um crescimento de 18,4% sobre a arrecada- referente às despesas depessoal e encargos
ção do ano anterior (R$ 271,9 bilhões). Em sua sociais, apresentando evolução de 13,9% (de
maior parte, esse aumento foi devido às R$ 64,4 bilhões, para R$ 73,3 bilhões). O
receitas do Tesouro que aumentaram de R$ pagamento de benefícios previdenciários
209,4 bilhões para R$ 250,9 bilhões, enquanto aumentou 16,9% e os gastos com custeio e
a Previdência apresentou uma elevação de capital elevaram-se em 16,1%. Registre-se,
arrecadação de R$ 62,5 bilhões paraR$ 71,0 aqui, os cortes feitos, durante todo o ano, nos
bilhões. Registre-se que algo em torno de R$ gastos de capital, reduzindo os investimento
20,0 bilhões da arrecadação do Tesouro em setores importantes como transportes,
deveu-se a condições específicas, como a saúde,educação e segurança.
cobrança de impostos atrasados e a Com o crescimento da arrecadação
renegociação de dívidas, que não se acima da evolução das despesas, o resultado
repetirão em 2003. Tal observação deixa primário do Governo Federal, aumentou em
Vitória/ES - Boletim N.º 26 - 17
35,0%, passando de R$ 22,8 bilhões, em 2001, necessidade de financiamento do setor
para R$ 30,8 bilhões, no ano seguinte. Isto é, público. O valor positivo, nesta tabela,
este foi o montante que o Governo Federal representa a necessidade do governo ser
arrecadou e deixou de gastar nos vários financiado e traduz-se, portanto, num déficit
segmentos econômicos e sociais, sempre nas contas públicas. Em contrapartida, o
com o argumento de que não havia recursos resultado negativo significa um superávit nas
disponíveis. Destaque-se que o resultado do contas do governo, isto é, representa o saldo
Tesouro foi ainda mais significativo (R$ 35,7 de que o governo dispõe para reduzir o seu
bilhões, em 2001, e R$ 47,8 bilhões, em 2002), endividamento.
mas parte desses recursos foram gastos O Governo Central (Governo Federal, INSS,
cobrindo o déficit da Previdência Social que Banco Central e empresas estatais federais)
consumiu R$ 17,0 bilhões em 2002, contra R$ obteve um superávit primário (receita menos
12,8 bilhões no ano anterior. Aliás, é importante despesas, excluindo os gastos com os juros) de
enfatizar que este se constitui no déficit real da R$ 52,4 bilhões em 2002,o equivalente a 4,1%
previdência, pois os tão mencionados déficits do Produto Interno Bruto (PIB). Esse montante
com o pagamento dos inativos do setor superou em cerca de R$ 2,0 bilhões a meta de
público já estão registrados nos gastos de R$ 50,3 bilhões (3,88% do PIB) acertada com o
pessoal e encargos. FMI. O valor também é R$ 8,7 bilhões maior do
Ao adicionar-se o resultado do BACEN ao que o superávit de R$ 43,7 bilhões (3,7% do
do Governo Federal, chega-se ao resultado PIB), alcançado em 2001. O chefe do
primário do Governo Central, que inclui, Departamento Econômico do Banco Central
portanto, o Tesouro Nacional, a Previdência (BC), Altamir Lopes, disse que o superávit de
Social e o Banco Central. Esse superávit 2002 foi o melhor já registrado pelo BC desde
aumentou de R$ 22,1 bilhões, ou 1,81% do PIB, 1991. Segundo ele "o resultado foi extrema-
em 2001, para R$ 30,0 bilhões, ou 2,25% do mente positivo, eisso demonstraa buscapelo
PIB, em 2002. Foram mais R$ 7,9 bilhões saneamento fiscal." Na avaliação de Lopes,
economizados pelo governo, para pagar os essa busca pelo saneamento das contas
juros das dívidas interna e externa. A tabela 6.2 públicas deveser mantidaem 2003.
mostra o resultado consolidado do setor O acordo firmado com o FMI, em agosto
público (nas três esferas de governo), no de 2002, estipula que o superávit primário
conceito "abaixoda linha",isto é,medido pela deveria ficar em 3,75% do PIB, durante o ano
Tabela 6.1 – Resultado Primário do Governo Federal(1) (R$ milhões)
Discriminação Dez/01 Jan-Dez/01 Nov/02 Dez/02 Jan-Dez/02
I. RECEITA TOTAL 28.835,1 271.926,8 26.978,0 33.941,0 321.880,5
I.1Receita do Tesouro 20.239,1 209.434,9 21.146,5 23.867,6 250.852,8
I.1.1. Receita bruta 20.571,0 215.762,0 22.065,1 24.959,7 259.539,7
I.1.2. (-) Restituições -320,4 -6.096,6 -768,6 -1.092,1 -8.437,6
I.1.3 (-) Incentivos Fiscais -11,5 -230,5 -150,0 0,0 -249,3
I.2. REC. DA PREVIDÊNCIA 8.596,0 62.491,9 5.831,5 10.073,4 71.027,7
II. TRANSF. P/EST. E MUNIC. 4.219,6 46.024,8 5.406,5 4.742,2 56.139,7
III. RECEITA LÍQUIDA TOTAL 24.615,5 225.902,0 21.571,5 29.198,8 265.740,8
IV. DESPESA TOTAL 29.063,4 203.073,2 20.526,1 33.760,8 234.920,2
IV.1.Pessoal e enc. Sociais 7.761,6 64.380,5 6.411,4 8.790,1 73.305,4
IV.2.Benef. Previdenciários 11.283,8 75.328,1 7.864,5 13.070,8 88.026,7
IV.3 Custeio e Capital 10.018,0 63.364,6 6.250,2 11.899,9 73.588,1
V. RES.PRIM.GOV.FEDERAL -4.447,9 22.828,8 1.045,4 -4.562,0 30.820,6
V.1 Result. do Tesouro Nac. -1.760,1 35.665,0 3.078,4 -1.564,6 47.819,6
V.2 Prev. Social (RGPS) -2.687,8 -12.836,2 -2.033,0 -2.997,4 -16.999,0
VI RES. PRIM. DO BACEN -75,3 -691,6 -48,0 -142,0 -777,5
VII.RES.PRIM.GOV.CENTRAL -4.523,2 22.137,2 997,4 -4.704,0 30.043,1
VIII. RES. PRIMÁRIO/PIB (%) 1,81% 2,25%
Fonte: STN/Ministério da Fazenda
(1) Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central
de 2003. Mas, o Ministro da Fazenda do novo durante o ano.
Governo, Antônio Palocci, antes mesmo de Observa-se, segundo a esfera de governo,
proceder a nova rodada de negociações que o maior superávit primário de 2002 foi
com o Fundo, divulgou que a meta de conseguido pelo Governo Federal (R$ 31,9
superávit primário para o ano de 2003 foi bilhões, ou 60,9% do total), um aumento de R$
elevada para 4,25% do PIB. Na época, o 10 bilhões sobre o superávit de R$ 21,9 bilhões
ministro afirmou que os programas da área alcançado em 2001. Os governos regionais
social ficariam fora dos cortes orçamentários. contribuíram com um superávit de R$ 10,6
Porém, é difícil saber como o governo faria bilhões, em 2002, quase o mesmo valor do
cortes no orçamento de 2003, sem afetar os ano anterior. As empresas estatais, por último,
programas sociais. Mais recentemente, apresentaram o menor superávit primário de
quando o Governo anunciou o corte de R$ 2002, com R$ 9,8 bilhões, reduzindo o valor
14,0 bilhões no orçamento de 2003, essa poupado que tinha sido obtido em 2001 (R$
preocupação foi confirmada: as áreas sociais 11,2 bilhões).
foram duramente atingidas pela tesoura da A conta de juros pagos, apresentada na
equipe econômica. "Segundo o detalhamen- tabela 6.2, mostra a grande dificuldade
to finalmente divulgado pela equipe econômi- encontrada pelos governantes para conseguir
ca, a área social perderá exatos R$ 5,038 equilibrar as finanças públicas do país. Foram
bilhões em relação ao Orçamento aprovado pagos R$ 114,0 bilhões de juros durante o ano
pelo Congresso Nacional" (FSP, 12/02/03). de 2002, sendo que no ano anterior haviam
Apesar do governo ter fechado o ano de sido pagosR$ 86,4bilhões. Observa-se que os
2002 com superávit primário, o mês de juros pagos pelo Governo Federal foram os
dezembro teve um déficit primário de R$ 4,7 únicos que se retraíram, de R$ 47,3 bilhões, em
bilhões. Mas esse resultado pode ser conside- 2001, para R$ 41,9 bilhões, no ano seguinte. Os
rado normal, devido à sazonalidade do governos regionais foram os responsáveis pelos
período, no qual se concentram os pagamen- maiores gastos com o pagamento de juros
tos do 13º salário, férias e a liberação de que aumentaram de R$ 34,7 bilhões,em 2001,
recursos para custeio e investimento dos para R$ 62,1 bilhões, em 2002. Esse aumento
governos. O valor negativo de dezembro está relacionado às condições em que as
último, no entanto, foi substancialmente maior dívidas foram renegociadas, dentro do
que o déficit de R$ 2,9 bilhões de dezembro de Programa de Restruturação das Dívidas dos
2001, demonstrando que o último mês do Estados e Municípios - PROES, de 1997. Os juros
governo foi marcado pela farra nas liberações, pagos pelas empresas estatais também se
atendendo os compromissos não cumpridos elevaram, passando R$ 4,5 bilhões, em 2001,
Vitória/ES - Boletim N.º 26 - 18
Tabela 6.2 – Necessidade de Financiamento do Setor Público (R$ milhões)
Discriminação Dez/01 Jan-Dez/01 Nov/02 Dez/02 Jan-Dez/02
Resultado Primário 2 946 -43 655 -3 167 4 706 -52 364
Governo Central 5 929 -21 980 -1 561 4 366 -31 919
Governos Regionais - 99 -10 471 -1 270 1 613 -10 598
Empresas Estatais (1)
-2 884 -11 204 - 336 -1 273 -9 847
Juros Nominais 8 253 86 444 9 589 17 372 113. 978
Governo Central 7 693 47 253 1 198 1 951 41 948
Governos Regionais 1 576 34 728 7 880 15 179 62 091
Empresas Estatais(1)
-1 016 4 463 511 242 9 939
Resultado Nominal 11 199 42 788 6 423 22 078 61 614
Governo Central 13 622 25 273 - 362 6 316 10 029
Governos Regionais 1 477 24 257 6 610 16 792 51 493
Empresas Estatais(1)
-3 900 -6 742 175 -1 031 90
Fonte: BCB – Nota para a imprensa, 30.01.03
(1) Inclui as empresas estatais dos governos federal, estaduais e municipais
para R$ 9,9
bilhões, no
ano seguinte.
Como os
s u p e r á v i t s
p r i m á r i o s ,
apesar do
e s f o r ç o
empreendi-
do, cobriram
apenas parte
dos juros, que
aumentaram
m u i t o
d u r a n t e o (Boletim nº 25 de dez/2002, tabela 6.3). Note-
ano, os resultados nominais apresentaram se que os valores correntes da dívida líquida
déficits ainda maiores em 2002. No ano do setor público em setembro (R$ 885,2
anterior, o governo, em todos os seus níveis, bilhões, conforme Boletim nº 25) e em
apresentou um déficit nominal de R$ 42,8 dezembro de 2002 (R$ 881,1 bilhões) não
bilhões, já no ano de 2002 o resultado foi ainda eram muito diferentes, contudo eram-no em
maior, chegando a R$ 61,6 bilhões. Esse termos da participação no PIB (63,6%, em
aumento deveu-se tanto à desvalorização setembro, e 55,9%, em dezembro), uma
cambial, que ocorreu no ano de 2002 (52,3%), diferença de 7,7 pontos percentuais. Segundo
quanto ao aumento da taxa de juros, cuja taxa Altamir Lopes, boa parte da melhora da dívida
básica, a Selic, aumentou de 19,0%, em em relação ao total da produção nacional
janeiro, para 25,0%, em dezembro de 2002. pode ser atribuída à taxa de inflação, que foi
No ano de 2002, mesmo com o elevado maior do que a esperada pelo governo, no
superávit primário registrado, a dívida líquida final do ano passado. Um índice de preços
do setor público cresceu em relação a2001. maiselevadosignificaumPIBnominaltambém
Isso pode ser visto na tabela 6.3, que mostra as maior, o que influi para que a relação dívida/PIB
variações da Dívida Líquida do Setor Público, seja menor.
medindo o endividamento do setor público Duas são as causas principais que fazem
não financeiro e do Banco Central do Brasil aumentar a dívida pública: o déficit público
junto ao sistema financeiro (público e privado), em seu conceito nominal e a correção do
ao setor privado não financeiro e ao restodo estoque da dívida. O déficit público nominal,
mundo. conforme mostrado na tabela 6.2, atingiu o
Em dezembro de 2002, o estoque da valor de R$61,6 bilhões, em 2002, e, portanto,
dívida pública, dos três níveis de governo, era essa é a sua responsabilidade no crescimen-
de R$ 881,1 bilhões, bem superior ao montante to da dívida. Como o crescimento total da
de dezembro de 2001 (R$ 660,9 bilhões). Isso dívida pública atingiu o montante de 220,2
equivale a um aumento de 3,3 pontos bilhões, durante o ano, restam R$ 158,6 bilhões
percentuais da sua participação no PIB de crescimento da dívida, cuja responsabili-
nacional, que passou de 52,6% do PIB, em dade deve ser debitada à desvalorização do
dezembro de 2001, para 55,9%, no mesmo real queatingiu os 52,3% no período. Essa é a
mês de 2002. Porém, é possível perceber uma razão, também, pela qual a dívida pública
trajetória decrescente no final de 2002, pois a mostrou uma certa estagnação nos últimos
dívida do setor público tinha alcançado os meses do ano, quando a taxa de câmbio
58,4% do PIB, em outubro (R$ 866,2 bilhões). apresentou uma pequena retração.
Recorde-se que, em setembro último, o Considerando separadamente os três
estoque da dívida pública chegara ao seu níveis de governo, observa-se que o maior
ápice histórico, atingindo os 63,6% do PIB responsável pelo aumento da dívida pública,
Vitória/ES - Boletim N.º 26 - 19
Tabela 6.3 – Dívida Líquida do Setor Público (R$ bilhões)
Discriminação Nov/ 01 Dez/ 01 Out/ 02 Nov/ 02 Dez/02
Dívida Total Líquida 660,40 660,87 866,21 869,47 881,11
Governo Central (1)
393,58 396,17 554,40 550,88 546,83
Governos estaduais (2)
237,53 235,81 277,64 283,60 296,30
Governos municipais (3)
29,29 28,89 34,17 34,99 37,98
Dívida Total Líquida 660,40 660,87 866,21 869,47 881,11
Dívida líquida interna 520,62 530,02 631,35 634,75 654,31
Dívida líquida externa 139,78 130,85 234,86 234,72 226,80
DLSP em % do PIB 53,1 52,6 58,4 56,4 55,9
Fonte: BCB – Nota para a imprensa, 30.01.03
(1) Inclui Banco Central e empresas estatais federais
(2) Inclui as empresas estatais estaduais
(3) Inclui as empresas estatais municipais
durante o ano de 2002, foi o Governo Central, A segunda maior parcela da dívida está
pois a dívida sob a sua responsabilidade indexada à variação do dólar. Mas a sua
aumentou R$ 150,7 bilhões, passando de R$ participação no total da dívida se reduziu
396,2 bilhões, no final de 2001, para R$ 546,8 fortemente durante o ano passado, caindo de
bilhões, em dezembro último. O endividamen- 29,5% no final de 2001 para 20,3% do total,
to dos estados se elevou em R$ 60,5 bilhões, em dezembro de 2002. Essa redução, ao
atingindo R$ 296,3bilhões em 2002,contraR$ contrário do esperado a partir da desvaloriza-
235,8 bilhões, em dezembro de 2001. Por ção cambial ocorrida, deveu-se a uma
último, a dívida de responsabilidade dos mudança na estratégia do Banco Central que
municípios se expandiu em R$ 9,1 bilhões: de passou a substituir os títulos dolarizados por
R$28,9bilhõesparaR$ 38,0bilhões títulos, indexados ou não, mas vinculados a
Paraconcluir este bloco,destaque-se que a uma operação de swap, que troca a sua
rentabilidade pela variação do dólar. Assim,dívida pública contraída internamente, que
embora a participação da dívida dolarizadarepresenta a maior parcela do endividamento
tenha se reduzido, os custos com a variaçãodo setor público, apresentou crescimento de
do dólar permaneceram elevados.23,5% duranteo ano de 2002, evoluindo de
Os títulos prefixados foram os que maisR$ 530,0 bi lhões, no final de 2001, para R$
perderam espaço durante o ano de 2002. Sua654,3 bilhões, em dezembro último. A
participação no total da dívida se reduziu dedívida pública externa, por outro lado,
8,1%, em dezembro de 2001, para 2,0%, noquase dobrou durante o último ano
final do ano seguinte. Essa redução deve ser(aumento de 98,2%), chegando a R$ 226,8
explicada pelo aumento do grau de incertezabilhões no final de 2002, contra R$ 130,9
com os seguidos aumentos apresentadosbilhões no ano anterior.
pela taxa de inflação. Pelo mesmo motivo, oQuanto à tabela 6.4, deve-se chamar a
Banco Central encontrou dificuldades paraatenção para a mudança ocorrida em
colocar os títulos indexados à Taxa Referencialrelação à mesma tabela apresentada nos
de Juros (TR), cuja participação caiu de 3,9%números anteriores do Boletim de
para 1,9%, no mesmo período.Conjuntura. Por imposição das alterações
Os títulos indexados aos índices de preços,promovidas pelo Banco Central do Brasil na
por outro lado, aumentaram a sua participa-forma de apresentação dos dados, a tabela
ção no total da dívida de 7,2%, em dezembro6.4 deixou de apresentar os valores da dívida
de 2001, para 11,4%, no final de 2002. Esta foimobiliária federal, conforme vinha sendo
a resposta do mercado ao aumento da taxamostrada nos Boletins anteriores. Agora,
de inflação, exigindo títulos cuja rentabilidadetrabalha-se com o conceito mais amplo, de
acompanhe os aumentos de preços.títulos públicos federais em poder do público,
Por último, observa-se que as operaçõesmais as operações de mercado aberto que
de mercado aberto, realizadas com cláusulase caracterizam pelas operações de curto
de recompra dos títulos no curtíssimo prazo,prazo com cláusula de recompra. Durante o
apresentaram crescimento significativo. Emano de 2002, a dívida do Governo Federal,
dezembro de 2001, essas operaçõesem títulos no mercado aberto, cresceu no
apresentavam uma participação negativa demontante de R$ 71,9 bilhões, ou seja,
3,1% no total da dívida, isto é, as opções depassou de R$ 605,4 bilhões, em dezembro
recompra excediam os títulos colocados comde 2001, para R$ 687,3 bilhões, no final de
esse fim. A participação dessas operações2002.
alcançou 9,2% do total da dívida, emDe acordo com a tabela 6.4, observa-se
dezembro de 2002. Esse aumento, mais umaque a maior parte da dívida em títulos públicos
vez, está relacionado à demanda dofederais e operações de mercado aberto está
mercado por operações com prazos muitovinculada à taxa SELIC, cuja participação no
curtos, para se proteger das incertezastotal da dívida aumentou de 54,4%, em
derivadas das alterações políticas e dadezembro de 2001, para 55,2%, no final de
volatilidade dos recursos externos.2002.
Vitória/ES - Boletim N.º 26 - 20
sendo executada,
especialmente depois
do primeiro acordo
assinado com o FMI,
em dezembro de
1998. O aperto fiscal
foi intensificado,
produzindo superávits
primários crescentes,
mas não suficientes
p a r a e s t a n c a r o
crescimento da dívida
pública. Por isso, a
herança que deixa
No seu conjunto, a política fiscal posta em para o novo governo
prática pelo Governo FHC, em seu último ano de só faz prenunciar mais problemas a serem
mandato, não divergiu daquela que já vinha enfrentados.
Vitória/ES - Boletim N.º 26 - 21
Tabela 6.4 – Títulos Públicos Federais e Oper. de Mercado Aberto
(% por indexador)
Discriminação Nov/01 Dez/01 Out/02 Nov/02 Dez/02
Dívida total (R$ bilhões) 604,77 605,43 686,79 693,07 687,30
Indexadores (%)
Over/Selic 52,2 54,4 49,9 52,5 55,2
Câmbio 32,2 29,5 24,5 21,5 20,3
Prefixado 8,5 8,1 6,0 4,0 2,0
TR 3,6 3,9 1,8 1,8 1,9
Índices de preço 7,2 7,2 9,8 11,3 11,4
Oper. de merc. aberto -3,7 -3,1 8,0 8,9 9,2
FONTE: BCB – Notas para a imprensa, 30.01.03
7. SETOR EXTERNO
O Brasil encerrou o ano de 2002 apresentan- Esse resultado obtido pela economia
do significativa melhora nas contas externas, em brasileira foi fortemente impulsionado pelo
relação a 2001. O principal indicador da desempenho da balança comercial, que
vulnerabilidade externa do país, a relação do apresentou um superávit de US$ 13,1 bilhões,
déficit das transações correntes com o Produto durante o ano de 2002, representando um
Interno Bruto (PIB) apresentou uma expressiva aumento de 396,8% em relação ao superávit
retração, de 63%. O resultado negativo observado no ano anterior (US$ 2,6 bilhões). Esse
acumulado em 2001 foi de 4,55% e diminuiu foi o melhor resultado da balança comercial
para 1,67% do PIB, em 2002 (tabela 7.1). Esse desde 1993, antes da implantação do Plano
indicador revela a necessidade do país atrair Real. O bom desempenho da balança
capitais externos para equilibrar as suas contas comercial está menos vinculado ao desempe-
com o resto do mundo, ou seja, explicita a nho das exportações do que à queda das
dependência externa. O grande responsável importações. As exportações de produtos
por esse desempenho foi o resultado das brasileiros cresceram 3,8%, em comparação
transações correntes que apresentou o menor com 2001, quando atingiram US$ 58,2 bilhões.
déficit desde 1994. No ano anterior, o déficit nas Em 2002 esse resultado foi de US$ 60,4 bilhões. É
transações correntes foi de US$ 23,2 bilhões, mas claro que esse desempenho foi fortemente
em 2002 esse valor foi de apenas US$ 7,7 favorecido pela desvalorização cambial
bilhões,uma redução de 66,5%. ocorrida em 2002, mas, por outro lado, foi
Tabela 7.1 –Conta de transações correntes (US$ milhões)
Discriminação Dez/01 Jan-Dez/01 Out/02 Nov/02 Dez/02 Jan-Dez/02
Balança comercial 857 2.642 2.204 1.264 1.800 13.126
Exportações 4.346 58.223 6.474 5.127 5.242 60.361
Importações 3.489 55.581 4.270 3.863 3.442 47.235
Serviços -660 -7.749 -265 -306 -598 -5.083
Transportes -178 -2.956 -175 -177 -159 -2.084
Rendas -2.125 -19.743 -2.274 -1.360 -1.548 -18.191
Juros -1.329 -14.877 -1.652 -953 -1.206 -13.130
Transferências unilaterais 145 1.638 301 228 239 2.390
Transações correntes -1.783 -23.213 -34 -174 -106 -7.757
Trans. Correntes/PIB (%) - -4,55 - - - -1,67
FONTE: BCB – Nota para a imprensa
Vitória/ES - Boletim N.º 26 - 22
prejudicado pelo baixo crescimento e pelas os títulos que estavam vencendo, diminuindo a
crises que se bateram sobre a economia dívida e o pagamento futuro de juros.
mundial. Mas o desempenho favorável da A conta que registra as transferências
balança comercial foi propiciado, em maior unilaterais apresentou um superávit de US$ 2,4
escala, pela queda no volume de importações. bilhões, aproximadamente 50% maior do que o
A desvalorização do real deixou os produtos de 2001. O principal componente dessa conta
importados mais caros no mercado interno, são os recursos transferidos pelos brasileiros que
provocando uma queda de demanda por tais estão trabalhando no exterior. Destaque-se,
produtos. O montante despendido com portanto, que a desvalorização da moeda local
importações, em 2002, foi de US$ 47,2 bilhões, se constituiu na principalcausa damelhoria das
15,1% menor que o valor gasto em 2001, contas externas do país registrada em 2002. O
quando esse resultadofoi de US$55,6 bilhões. A que se questiona é se o preço que os brasileiros
queda nas importações também reflete o baixo tiveram que pagar por essa melhoria, em termos
crescimento da economia brasileira no ano de de alta da inflação, redução dos salários reais e
2002. desemprego crescente, foi justo e, principal-
A balança de serviços, outro componente mente, em que medida esses efeitos perversos
das transações correntes, que historicamente é continuarão se abatendo sobre a sociedade
deficitário, encerrou o ano de 2002 com um brasileira nos próximos anos.
déficit de US$ 5,1 bilhões. Apresentou, portanto, Após o período de incerteza, associado ao
uma redução de 33,8% em relação ao ano processo eleitoral, a conta capital e financeira
anterior, quando o déficit atingiu o montante de vem apresentando uma progressiva melhora
US$ 7,7 bilhões. O item transportes, principal nos últimos meses de 2002. Percebe-se esse
componente dessa conta, apresentou uma movimento ao se comparar o saldo negativo
retração de quase 30% em seu déficit. Esse apresentado em outubro, da ordem de US$ 2,3
resultado também é reflexo do desaquecimen- bilhões, com o resultado em dezembro, cujo
to econômico e da desvalorização da moeda saldo positivo foi de US$ 2,1 bilhões (tabela 7.2).
local registrada durante o ano de 2002. Contudo, isso não foi suficiente para amainar o
A balança de rendas seguiu a mesma declínio de 57% no acumulado do ano de 2002
tendência das demais contas, apresentando (US$ 12,0 bilhões), comparado ao de 2001 (US$
uma retração no seu déficit, historicamente 27,9 bilhões). Esse resultado foi alcançado,
elevado. Em 2001 essa conta registrou um quase exclusivamente, pela conta financeira,
resultado negativo da ordem de US$ 19,7 pois a conta capital pouco representa no total
bilhões, enquanto em 2002 o déficit foi de US$ geral.
18,2 bilhões. O pagamento de juros ao exterior, O principal componente da conta
principal componente dessa conta, também financeira, o investimento direto, apresentou
diminuiu, de US$ 14,9 bilhões, em 2001, para US$ comportamento bastante restritivo durante o
13,1 bilhões, em 2002. Aqui, as causas da ano de 2002. Contrariando a previsão do
retração parecem estar vinculadas às dificulda- governo de um superávit de US$ 20,0 bilhões,
des que as empresas brasileiras encontraram, registrado no início do ano, o acumulado de
durante o ano de 2002, para rolar a dívida janeiro a dezembro registrou apenas, US$ 14,1
externa. Assim,essas empresaspreferiram pagar bilhões. Cotejando-se o resultado de 2002 com
Tabela 7.2 – Conta capital e financeira (US$ milhões)
Discriminação Dez/01 Jan-Dez/01 Out/02 Nov/02 Dez/02 Jan-Dez/02
Conta capital e financeira 681 27.925 -2.294 -842 2.059 12.003
Conta capital -300 -36 54 37 30 433
Conta financeira 981 27.961 -2.348 -879 2.029 11.570
Investimento direto 4.452 24.715 1.189 1.117 1.411 14.084
Invest. em carteira -926 77 -1.551 -140 -554 -5.119
Derivativos -74 -471 -12 -7 -22 -356
Outros investimentos -2.471 3.640 -1.974 -1.850 1.194 2.961
Erros e omissões 14 -1.405 -654 778 -538 -3.944
Resultado do balanço -1.088 3.307 -2.982 -238 1.414 302
FONTE: BCB – Nota para a imprensa
estão contabilizadas
as entradas e as saídas
de recursos aplicados
no mercado de renda
variável (ações) e
renda fixa (títulos),
reconhecidamenteo de 2001 (US$ 24,7 bilhões) evidencia-se uma
aplicações de menor risco. De janeiro aredução de 43%. Esse comportamento restritivo
dezembro de 2001, os investimentos emadotado pelos investidores externos esteve
carteira totalizaram um saldo de US$ 77 milhões,associado às incertezas apresentadas pelo país,
contudo, em 2002, a saída líquida de recursosconsubstanciadas no baixo crescimento da
foi de US$ 5,1 bilhões. Somente nos três últimoseconomia e nas dificuldades de entender e
meses do ano, deixaram o país US$ 2,25 bilhõesaceitar as mudanças políticas esperadas a partir
através dessa conta (tabela 7.2). Uma fuga dedo pleito eleitoral.
capitais numa velocidade espantosa.O ingresso de investimentos diretos, no ano
Definitivamente, o medo externo venceu ade 2002, foi proveniente dos seguintes países:
esperança nacional.Países Baixos, 17,9% do total (quase o dobro do
No item outros investimentos, no qual sãoano anterior); EUA, 13,9%; França, 9,7%; Ilhas
contabilizados os financiamentos concedidosCayman, 8,3% e Bermudas, 7,8% dos ingressos
pelos exportadores estrangeiros e os financia-totais. É importante destacar a expressiva
mentos vindos dos organismos internacionais,redução, ao longo do ano de 2002, da
observa-se uma diminuição de, aproximada-participação da Espanha, de 13,1%, no ano de
mente, 18% na entrada de capitais, comparan-2001, para 3,1%, em 2002, e dos EUA, com uma
do-se os anos de 2001 (US$ 3,6 bilhões) e 2002redução de 34%, no que se refere a investimen-
(US$ 3,0 bilhões).tos no Brasil.
O resultado global do balanço de paga-Os recursos dos investimentos externos
mentos, no ano de 2002, registrou um superávitdiretos, durante o ano de 2002, foram emprega-
de, apenas, US$ 302 milhões, apesar do saldodos da seguinte forma: 3,4% no setor primário,
da conta capital e financeira ter superado,40,6% no setor secundário e 56,0% no setor de
amplamente, o resultado negativo dasserviços. O fluxo de investimentos para o
transações correntes. Na verdade, o saldo foiprimeiro setor reduziu-se em aproximadamente
tragado pela conta de erros e omissões que57%, de dezembro de 2001 para dezembro de
apresentou uma fuga de capitais não registrada2002. Já o setor industrial apresentou um
de US$ 3,9 bilhões. Em dezembro de 2002, aspequeno aumento de 8% em relação a 2001. O
reservas, no conceito de liquidez internacionalsetor de serviços, por sua vez, continuou sendo o
(tabela 7.3), totalizaram US$ 37,8 bilhões,principal foco de atração do investimento direto
representando um pequeno aumento emestrangeiro, apesar do decréscimo de 16% (de
relação ao ano anterior (US$ 35,9 bilhões). OUS$ 12,5 bilhões para US$ 10,5 bilhões) em
volume de reservas subiu um pouco no final derelação ao ano anterior.
2002 em função do saque, registrado emA mudança mais flagrante ocorreu com os
dezembro, de US$ 3,0 bilhões do total de US$chamados investimentos em carteira, onde
30,7 bilhões acordado com o FMI. A continuida-
Vitória/ES - Boletim N.º 26 - 23
Tabela 7.3 – Reservas Internacionais (US$ milhões)
Discriminação Dez/01 Set/02 Out/02 Nov/02 Dez/02
Liquidez Internacional 35.866 38.381 35.855 37.823 37.823
Fonte: BCB – Nota para a imprensa
Tabela 7.4 – Dívida externa (US$ milhões)
Discriminação Dez/01 Mar/02 Jun/02 Set/02 Out/02
Dívida de médio e longo prazos 182.276 181.364 188.809 187.940 185.910
Setor público 92.755 95.341 104.458 106.854 106.295
Setor privado (*)
89521 86.023 84.351 81.086 79.616
Dívida de curto prazo 27.658 29.412 30.229 24.933 24.469
Setor público 427 382 173 120 120
Setor privado (*)
27.231 29.031 30.056 24.813 24.349
Dívida externa total 209.934 210.777 219.038 212.873 210.379
Fonte: BCB – Nota para a imprensa. * Inclui os bancos públicos
de da entrada dos US$ 24,7 bilhões prometidos O ano de 2002 foi marcado, do lado externo,
para 2003 fica condicionada à execução da pela crise econômica que vem se aprofundan-
política econômica de arrocho, acordada com do, ano após ano, e pela ameaça de guerra que
o Fundo. desestabilizou, ainda mais, a economia. No front
Analisando o comportamento da dívida interno, as dificuldades políticas, características
externa brasileira no período de dezembro de do último ano de governo, agravadas pela
2001 a outubro de 2002 (tabela 7.4), percebe-se possibilidade, depois confirmada, de mudança
uma variação pouco significativa, pelo menos de comando, trouxeram mais instabilidade à
para a dívida externa total, cujo montante política econômica. Por isso, o risco-país atingiu
elevou-se de US$ 209,9 bilhões para US$ 210,4 níveis sem precedentes, dificultando a rolagem
bilhões. Até junho de 2002, porém, a dívida total da dívida externa, pública e privada, e a
apresentou crescimento mais significativo, colocação dos títulos do governo no mercado
atingindo a marca de US$ 219,0 bilhões. Esse interno. Nessas condições, a disparada da taxa
resultado foi decorrente, principalmente, do de câmbio foi a conseqüência direta e a
aumento da dívida de longo prazo do setor elevação da inflação seu reflexo no mercado
público, através dos empréstimos obtidos no interno. As contas externas foram forçadas a se
acordo com o FMI. A dívida de médio e longo ajustar em um novo patamar, com saldos
prazos apresentoupequeno crescimento,de US$ crescentes na balança comercial para reduzir a
182,3 bilhões, em dezembro de 2001, para US$ dependência dos recursos externos, cada vez
185,9 bilhões, em outubro último. Esse crescimen- mais escassos.
to foi puxado, porém, única e exclusivamente Fazendo projeções para este ano de 2003,
pelo setor público, cujo endividamento cresceu não se pode esquecer de mencionar a questão
de US$ 92,8 bilhões para US$ 106,3 bilhões, no da pressão estadunidense sobre o Iraque, a qual
período. A dívida de médio e longo prazos do vem gerando ameaças, até nucleares, e várias
setor privado, ao contrário, se reduziu de US$ 89,5 discussões divergentes entre as maiores
bilhões, em dezembro de 2001, para US$ 79,6 potências. A possibilidade de guerra, cada vez
bilhões, em outubro do ano seguinte. Esse mais iminente, desestabiliza ainda mais a
comportamento reflete as dificuldades de economia e retrai os fluxos de capitais, principal-
rolagem da dívida, pois essas dificuldades são mente em direção aos países menos desenvolvi-
maiores para as empresas privadas que, além dos. Nesse clima, as negociações para a
disso, não se dispõem a pagar os juros elevados implantação da ALCA (Área de Livre Comércio
exigidos pelos bancos em momentos de crédito das Américas) prenunciam mais dificuldades do
apertado. A dívida de curto prazo, que se que facilidades. Por isso, as dificuldades do Brasil,
constitui, quase exclusivamente, de débitos de continuar atraindo fluxos de capitais para
assumidos pelo setor privado, teve redução fechar as suas contas deverão persistir. Só resta
significativa no período, caindo de US$ 27,2 ao país, portanto, apertar o cinto ainda mais,
bilhões, em dezembro de 2001, para US$ 24,3 para continuar honrando os seus compromissos.
bilhões, em outubro de 2002. Até quando o povo conseguirá resistir?
Vitória/ES - Boletim N.º 26 - 24
Grupo de Estudos e Pesquisas em Conjuntura
Departamento de Economia - Graduação em Economia
Universidade Federal do Espírito Santo
Av. Fernando Ferrari, s/n - Campus Goiabeiras - Vitória - ES
CEP 29060-900 - Tel/Fax: 27-3335-2605/2615
Coordenadores: Paulo Nakatani e Fabrício Augusto de Oliveira.
Professores Pesquisadores: Maurício de Souza Sabadini, Sebastião José Balarini e Vanuza Pereira da Silva Ney.
Colaboradores: Ângela Maria Morandi e Reinaldo A. Carcanholo.
Participaram neste número: Adriano do Carmo Santos, Aline Faé Stocco, Ana Letícia E. Leitão, André Moulin
Dardengo, Anne Francini da S. Martins, Audicéia Lima Silva, Caroline Maria Rezende Rosa, Claudeci P. Neto, Débora
Sader, Diego L. Correa, Estevão Nicolau R. dos Santos, Ingrid Coutinho, Lyncoln W. e Silva, Márcio Dias Silva, Priscila
Santos de Araújo, Rodrigo Andrade Aragão, Rodrigo Emmanuel S. Borges, Rodrigo Marques, Rodrigo S. Franklin, Roger
Pereira Ferreira, Sávio Bertochi Caçador, Sérgio Manhans da Silva Jr., Shella Bodart Gameiro (economista).
Grupo de Estudos e Pesquisas em Conjuntura
Departamento de Economia - Graduação em Economia
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Participaram neste número: Adriano do Carmo Santos, Aline Faé Stocco, Ana Letícia E. Leitão, André Moulin
Dardengo, Anne Francini da S. Martins, Audicéia Lima Silva, Caroline Maria Rezende Rosa, Claudeci P. Neto, Débora
Sader, Diego L. Correa, Estevão Nicolau R. dos Santos, Ingrid Coutinho, Lyncoln W. e Silva, Márcio Dias Silva, Priscila
Santos de Araújo, Rodrigo Andrade Aragão, Rodrigo Emmanuel S. Borges, Rodrigo Marques, Rodrigo S. Franklin, Roger
Pereira Ferreira, Sávio Bertochi Caçador, Sérgio Manhans da Silva Jr., Shella Bodart Gameiro (economista).
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  • 1. conjuntura UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO GRUPO DE ESTUDOS E PESQUISAS EM CONJUNTURA Nº 26 FEV / 2003
  • 2. APRESENTAÇÃO Vitória/ES - Boletim N.º 26 - 01 O Brasil iniciou o ano de 2003 com um ano, para o cheque especial, segundo o novo governo que, eleito sob o signo da PROCON-SP (FSP, 19/02/03). Devido ao esperança de mudanças, recebeu o voto de mecanismo de funcionamento desse mais de 53 milhões de brasileiros. O novo depósito, os bancos terão à disposição uma governo instituiu como principal linha de massa maior de dinheiro para especulação ação o combate contra a fome e, para no mercado financeiro, o que aumentará a tanto, criou um ministério e está articulando volatilidade das taxas de juros e de câmbio. um conjunto de ações cujo objetivo é que "se Assim, as medidas na área econômica ao final do meu mandato, cada brasileiro contrapõem-se às medidas na área social puder se alimentar três vezes por dia, terei devido à necessidade de redução nas realizado a missão de minha vida". Porém, despesas correntes para efetuar o pagamen- Lula recebeu do governo anterior uma to de parte dos juros da dívida pública. Os herançadesastrosa. argumentos usados pelo governo para Para enfrentar a situação, o novo governo justificar essa política são os mesmos do iniciou com a disposição de aumentar o governo anterior, e o mais preocupante é a superávit primário de 3,75% para 4,25% do continuidade do discurso do pensamento produto interno bruto. Para tanto, reuniu os único, segundo o qual não há outra saída e, ministros e determinou um corte de R$ 14,1 por essa razão, o governo deve continuar bilhões no orçamento federal. Os ministérios com a política de responsabilidade fiscal e que mais sofreram foram os da Integração de cumprimento dos contratos, para Nacional (corte de 90%) e o das Cidades continuar agradando ao mercado. Todos (corte de 85%). Apesar das declarações do aqueles que são contra a política econômi- governo contrárias ao corte de gastos na ca neoliberal têm apontado alternativas. área social, os ministérios da área sofreram, Naturalmente, a maior parte desses críticos em média, um corte de 12,44% em seus entende e não exige que as mudanças orçamentos. Uma semana depois, em sejam abruptas, mas eles esperam que 19/02/2003, o Comitê de Política Monetária dentre as medidas que vão sendo tomadas do Banco Central anunciou um aumento na exista alguma sinalização de que haverá taxa básica de juros, de 25,5% para 26,5%, o realmente mudança nofuturo. segundo desde a posse do novo governo; e Não cabe discutir aqui possíveis alternati- uma medida adicional, aumento na taxa de vas de políticamacroeconômica, mas oque depósito compulsório de 45% para 60% do as propostas de reforma mostram, até o saldo dosdepósitos àvista. momento, é exatamente a continuidade da Dentre essas medidas, o corte nas política anterior. No que diz respeito à despesas do orçamento federal e o aumento previdência, o objetivo fundamental é a na taxa de juros produzirão um efeito "solução" do seu déficit e não a incorporação exatamente oposto às mudanças espera- de milhões de trabalhadores, que não têm das: manterão a estagnação da economia, nenhum acesso à proteção social. É certo aumentarão o desemprego, reduzirão a que as enormes diferenças e os privilégios renda dos trabalhadores e expandirão a absurdos deveriam ser corrigidos, como o fome e a miséria, por um lado e, por outro, caso de servidores públicos que recebem aumentarão os lucros das instituições várias aposentadorias. Mas, esse é exata- financeiras e os ganhos dos grandes mente o caso em que se pode arriscar uma aplicadores e especuladores no mercado previsão praticamente certa, os privilégios financeiro. O aumento no depósito compul- deverão continuar. Quanto à incorporação sório produzirá, como efeito, uma elevação dos trabalhadores assalariados sem carteira nas taxas de juros na ponta do mercado, que de trabalho assinada e os trabalhadores por já atingiu a taxa escorchante de 185,2% ao conta própria entre os beneficiários da
  • 3. previdência, seriaesperar demais. projeto decisivo para a distribuição da renda A outra reforma, a tributária, encaminha- e expansão do mercado consumidor, todas se no sentido de manter a elevadíssima as medidas voltadas à produção, exceto as carga tributária com a desoneração da voltadas para os bens exportáveis, acabarão produção voltada para as exportações, prejudicadas por falta de demanda. como meio de obter dólares para o O que resta de sinalização, além do cumprimento dos contratos internacionais, e discurso, é o programa de combate à fome. manter ou elevar o superávit primário, para o Este não pode ser caracterizado como pagamento dos juros sobre a dívida pública. instrumento de distribuição de renda, pois, Dessa maneira, se o governo não sinaliza apesar das posições contrárias, ele é para uma reforma cujo objetivo fosse a nitidamente um programa assistencialista. conversão da atual estrutura tributária Qualquer atraso, suspensão ou corte de concentradora de renda, para um sistema verbas devolveria os beneficiários deste que distribua a renda, pode-se concluir que programa para a mesma situação anterior. essa reforma apenas aprofundará a atual Enfim, os dois aumentos na taxa básica de política neoliberal. juros procedidos pela cúpula do Banco Essas duas reformas seriam instrumentos Central, em 2003, sob a justificativa do fundamentais para iniciar um processo de combate à inflação (que o próprio mercado desconcentração da renda e da riqueza financeiro não acredita) aumentam a conta nacional, cuja concentração coloca o Brasil de juros, no mínimo, e sem contar todas as entre os primeiros países do mundo em outras implicações, numa magnitude de desigualdade. Se o novo governo não incluir pelo menos três vezes o orçamento do entre os objetivos dessas reformas a Ministério Extraordinário de Segurança utilização desses dois sistemas em um Alimentar e Combate à Fome, para 2003. 1. POLÍTICA ECONÔMICA Depois de oito anos de execução de servidores públicos, priorização das políticas política de conteúdo neoliberal, o novo sociais etc. Como se não bastasse, a governo assumiu o comando do País com inflação, até então considerada uma das um campo econômico altamente minado. poucas conquistas do governo FHC, À elevada vulnerabilidade externa, que ingressou numa trajetória de aceleração, conheceu alguma melhora no ano de 2002, em virtude das turbulências econômicas e com a obtenção de um saldo positivo na políticas que marcaram o cenário internaci- balança comercial de US$12,5 bilhões, onal e doméstico ao longo de 2002, somavam-se: a fragilidade fiscal do Estado provocando forte desvalorização do Real, e brasileiro, cuja dívida chegou a atingir, nos fechou o ano no nível de 12,5%, medida últimos meses do ano, R$ 860 bilhões, o pelo IPCA/IBGE e 26,4% pelo IGP-DI, correspondente a 63% do PIB; taxas transferindo fortes efeitos residuais para os medíocres de crescimento econômico, que primeiros meses de2003. se situaram em torno de 1,5% no último Nessas condições, não se poderia biênio; elevadas taxas de desemprego esperar muito do novo governo em termos próximas a 20% nas regiões metropolitanas, de uma política alternativa no curto prazo, de acordo com a metodologia mesmo porque as minguadas reservas Seade/Dieese; reduzida margem de externas que havia herdado, em torno de manobra na proposta orçamentária do US$ 12,5 bilhões, indicavam que não governo para garantir o cumprimento de poderia desfazer-se do acordo com o FMI compromissos decampanha, como osque para garantir o desembolso de recursos de dizem respeito, por exemplo, à elevação do US$ 30 bilhões previsto para 2003, indispen- salário mínimo e dos vencimentos dos sáveis para garantir o financiamento dos Vitória/ES - Boletim N.º 26 - 02
  • 4. desequilíbrios das contas externas neste ano. decisões, o mesmo podendo ser dito em Refém da política econômica precedente e relação ao conteúdo das reformas divulga- do mercado, se não se podia contar com das na imprensa, presididas pela lógica do medidas ousadas do novo governo, a ajuste fiscal. Ainda que justificáveis pela expectativa era de que, mesmo seguindo o situação "gravíssima" que o País enfrenta e script anterior, durante o que se poderia pela iminência da guerra entre os Estados chamar de um período de transição, tivesse Unidos e o Iraque, a estratégia continua, início a desmontagem das bombas-relógio entretanto, incompleta pela ausência de crivadas no campo macroeconômico para elementos que sinalizem que, apesar de viabilizar, no médio e longo prazo, o refém do mercado no curto prazo, está-se compromisso com a opção de um modelo construindo a ponte que deverá conduzir o de desenvolvimento, apoiado nas exporta- País para os objetivos do crescimento ções e na substituição de importações, com econômico e da estabilidade monetária, o políticas voltadas para o incentivo ao que pressupõe os movimentos anteriores desenvolvimento tecnológico, visando discutidos sobre o resgate do papel do reduzir a vulnerabilidade externa e criar Estado e de sua atuação pró-ativa na condições para o crescimento auto- implementação de políticas externa e sustentado. Para isso, teria de se dar início à industrial. Para não correr o risco de que o recuperação do papel do Estado, enquanto predomínio dos compromissos com o formulador de políticas industrial e de mercado inviabilizem a implementação de comércio exterior, ao mesmo tempo que as um programa alternativo para o País, é reformas estruturais de que o País necessita - necessário que a construção de suas peças tributária, previdenciária etc. - deveriam ter seja iniciada o mais rapidamente possível, aí seu formato orientado para esses objetivos. incluída arealização das reformas estruturais, Os movimentos da política econômica que devem ser presididas não pela lógica do nestes dois primeiros meses indicam que o ajuste mas do crescimento econômico e de governo tem seguido à risca, e até com uma melhor distribuição de renda. O maior ênfase, a política econômica elevado apoio da população de que praticada na gestão FHC. A elevação das desfruta o novo presidente e mesmo a alíquotas do IRPF e a não correção de sua redução da vulnerabilidade externa, com o tabela de incidência sobre os rendimentos retorno dos superávits na balança comercial são indicadores claros da mesma voracida- (projeção de US$ 15 bilhões para 2003) são de tributária; a montagem de uma equipe trunfos importantes para que a política técnica, no Ministério da Fazenda e no Banco econômica comece a se desfazer da Central, comprometida com a ortodoxia camisa-de-força em que foi colocada pelo econômica, a prioridade conferida à predatório modelo neoliberal e a dar início à aprovação do projeto de "autonomia do construção de uma alternativa favorável à Banco Central", o aumento - desnecessário - produção e à sociedade. Caso contrário, o das taxas de juros e a elevação antecipada País continuará prisioneiro de um modelo do superávit primário de 3,75% para 4,25% que apenas amplificou seus desequilíbrios do PIB, acompanhada de cortes importantes macr oe co nô mi co s e patr im on ia is e nos gastos com investimentos e com as aumentou as desigualdades interpessoais e políticas sociais, indicam que o mercado interregionais de renda. continua como termômetro e farol dessas Vitória/ES - Boletim N.º 26 - 03
  • 5. 2. INFLAÇÃO Vitória/ES - Boletim N.º 26 - 04 "A esperança ainda não venceu o medo deverão manter-se ainda em patamar (em termos de inflação). Talvez isso ocorra relativamente elevado". As justificativas em fevereiro", são as palavras de Heron do apresentadas, tanto na Ata quanto no Carmo, coordenador do Índice de Preços ao Relatório de Inflação divulgado em dezem- Consumidor da FIPE (Fundação de Instituto bro de 2002, indicam que os últimos de Pesquisas Econômicas). Essa análise aumentos nos preços ocorreram devido à reflete a sua preocupação face ao resultado forte depreciação cambial, ao agravamen- do IPC, em janeiro de 2003 (2,19%), to dos impactos da safra agrícola, à podendo ser estendida para a variação em evolução dos preços administrados por 2,25% do IPCA, no mesmo período. A contratos e monitorados, e pela deteriora- declaração do Presidente Luís Inácio Lula da ção das expectativas da inflação. A isso Silva no Congresso Nacional, também deve-se acrescentar o aumento da mostra a sua preocupação com a estabili- desnacionalização da economia brasileira dade da moeda. "O vírus da inflação voltou a que promoveu maior concentração de ser, desde o final do ano passado, uma mercado em sua estrutura industrial e de ameaça real para o organismo econômico preços. A meta ajustada de inflação foi brasileiro". fixada em 8,5%, para 2003, e em 5,5%, para Apesar de as notícias sobre os aumentos 2004. Essasmetas levamem consideraçãoo nos índices de preços ganharem mais comportamento de algumas variáveis tais espaço nos noticiários nos últimos meses, os como: as expectativas dos agentes, a taxa dados mostram que a tendência de de câmbio e os preços dos serviços aumentos nos preços não é recente. O IPCA, administrados, indexados pelo IGP-M, que índice que serve de referência para as metas deverão ser maiores que os dos preços livres. acordadas com o FMI, cresceu continua- As suposições sobre o comportamento mente nos últimos anos. A taxa acumulada dessas variáveis levaram o Copom a elevar a em 2000 foi de 5,97%, de 7,67%, em 2001, e taxa básica de juros (Selic) para26,5% a.a. de 12,53%, em 2002. Em 2002, os índices O Índice de Preços ao Consumidor mensais cresceram continuamente desde o Amplo (IPCA) foi de 9,32% no segundo início do segundo semestre, contrariando, semestre de 2002, ele é calculado pelo IBGE em certo sentido, a versão do retorno desde 1980 e se refere às famílias com recente da inflação. Tanto é que, novamen- rendimento de 01 a 40 salários mínimos. O te, a meta de inflação não foi cumprida e o maior resultadoobservado foiem novembro, Presidente do Banco Central teve que se mês em que o índice atingiu 3,02% em razão explicar ao Ministro da Fazenda numa Carta da alta dos alimentos (5,85%), gasolina Aberta publicada em 21/01/03. (10,53%) e outros produtos com maior peso A A t a d o Copom - Comitê d e P o l í t i c a M o n e t á r i a d o Banco Central -, de janeiro de 2003, afirma que, apesar da possível desaceleração nos índices de preços no início de 2003, "(...) as taxas Tabela 2.1 – Índices de preços (em %) Indicadores Nov/02 Dez/02 Jan/02 Jan/03 No ano 12 meses IPC-FIPE 2,65 1,83 0,57 2,19 2,19 12,04 ICV-DIEESE 3,20 2,39 1,06 2,92 2,92 15,01 IGP-M 5,19 3,75 0,36 2,33 2,33 27,76 IGP-DI 5,84 2,70 0,19 2,17 2,17 28,92 INPC 3,39 2,70 1,07 2,47 2,47 16,33 IPCA 3,02 2,10 0,52 2,25 2,25 14,47 Fonte: FIPE, IBGE, FGV e DIEESE.
  • 6. no cálculo do índice. O IPCA do mês de Segundo o economista da FGV, Salomão dezembro aumentou 2,10% e ficou 0,92 Quadros, a retração da cotação do dólar, ponto percentual abaixo do índice de em relação ao real, foi o fator que amenizou novembro. Os responsáveis por essa a variação do IGP-DI em dezembro. O recuo redução no IPCA foram os alimentos e os no IPA - Índice de Preços por Atacado - de combustíveis. Os alimentos mostraram 7,45%, em novembro, para 3,14%, em desaceleração no ritmo de crescimento de dezembro, sofreu grande influência da preços devido à menor influência do dólar, variação cambial. Os produtos agrícolas e com destaque ao açúcar refinado (de industriais, no âmbito do atacado, subiram 49,6% para 8,43%) e cristal (de 33,55% para 3,03% e 3,18%, respectivamente, em 2,5%), pão francês (de 7,23% para 1,32%) e dezembro; ante a variação de 8,42% e farinha de trigo (de 15,17% para 2,06%). O 7,05%, no mês anterior. Em dezembro IPCA acumulado de 2002 foi de 12,53%. ocorreram aumentos expressivos nos preços O Índice Nacional de Preç os ao do óleo diesel (9,4%) e do óleo de soja Consumidor (INPC), estimado pelo IBGE, refinado (9,01%). Problemas de safra engloba famílias com renda de 01 a 08 conduziram também a expressivas altas de salários mínimos, indica que a população de preços dos ovos (10,14%) e leite in natura menor renda foi a mais atingida pelos (5,16%). Em termos de produtos, as altas reajustes generalizados de preços. Este mais significativas no varejo foram verifica- grupo de famílias sofreu uma inflação de das nos preços de cigarros (9,4%), gás de 3,39% em novembro de 2002, 2,7% em botijão (6,94%), leite tipo longa vida (4,96%) e dezembro e 2,47% em janeiro de 2003. Em pão francês (2,69%). Em 2002, o IGP-DI 2002, o aumento dos preços estimados pelo acumulado foi de 26,41%, a maior variação INPC foi de 16,33%. Assim, as famílias de anual desde 1995, quando o indicador foi de menor renda, que gastam proporcionalmen- 14,78%. O Índice Geral de Preços do te mais em meios de subsistência, foram as Mercado (IGP-M), também calculado pela mais prejudicadas pelos aumentos nos FGV-RJ, segue a mesma metodologia do preços. IGP-DI, diferindo apenas no período de O IPCA e o INPC abrangem as regiões coleta dos dados. No mês de novembro, o metropolitanas do Rio de Janeiro, Belo IGP-M, que foi de 5,19%, ainda sofreu o efeito Horizonte, Belém, Salvador, Recife, Fortaleza, do repasse cambial disseminado nos preços Porto Alegre, Curitiba e São Paulo, além do do atacado e nos do varejo. O IGP-M município de Goiânia e Brasília. acumulou uma alta de 20,78%, no ano de O Í n d i c e G e r a l d e P r e ç o s - 2002, e de 27,76%, em 12 meses. No Disponibilidade Interna (IGP-DI) é estimado atacado, o grupo alimentação aumentou pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-RJ) e 12,28% e as matérias-primas brutas tiveram resulta da ponderação de outros três índices: alta de 5,85%, no mesmo período. Em o IPA (60%), o IPC (30%) e o INCC (10%). O termos de produtos, as mais expressivas altas IGP-DI, de novembro de 2002, foi de 5,84%, a foram verificadas nos preços de bovinos maior taxa medida desde julho de 1994. O (9,06%), ovos (23,79%), milho (24,45%) e óleo IGP-DI acumulou alta de 23,09%, em 2002, e diesel (6,9%). No varejo, as altas de preços de 28,92%, nos doze meses encerrados em mais expressivas foram registradas na janeiro de 2003. A elevação do IGP, em gasolina (8,47%), no pão francês (7,93%), no novembro, foi provocada por um aumento álcool combustível (20,14%) e no gás de em todos os indicadores que compõem o botijão (10,25%). O Índice de Custo da índice, com destaque para o IPC, que Construção (INCC) registrou variação positiva passou de 1,14%, em outubro, para 3,14%. de 2,19%, em novembro, também pressio- O INCC também saiu de 1,13%, em outubro, nado pelo dólar. A inflação medida pelo IGP- para 2,45%, em novembro. Já para o mês M reduziu o ritmo de alta em dezembro, com de dezembro, o IGP-DI cresceu 2,70%, quase variação de 3,75%, ante 5,19% em a metade da taxa verificada em novembro. novembro. Asmudanças cambiais provoca- Vitória/ES - Boletim N.º 26 - 05
  • 7. ram o aumento nos preços de vários produtos, especialmen- te nos dos alimentos. Em dezembro, o ritmo de elevação de preços desacele- rou no atacado, com variação de 4,45%. Mesmo assim, o índice de preços no atacado registrou alta de 33,64%, em 2002. Os repasses prossegui- ram no varejo, com ligeira alta em dezembro, de 2,55%. As maiores pressões de alta no atacado, em dezembro, ocorreram nos preços do óleo diesel (12,89%), dos ovos (14,27%) e das aves (8,37%). O Índice de Custo da Construção Civil (INCC) também desacele- rou o ritmo de alta e subiu verificada em outubro, de 1,13%. Esse2,13% . Em janeiro de 2003, o IGP-M foi de aumento do custo de vida é fruto das2,33%, a menor taxa desde agosto do ano variações positivas nos grupos alimentaçãopassado, quando estava sendo intensificado (6,56%) e transportes (6,54%). Em dezembro,o processo de desvalorização cambial e o o ICV foi de 2,39%. Novamente o grupo deíndice chegou a 2,32%. Para o economista alimentação foi o que mais contribuiu para ada Fundação Getúlio Vargas (FGV), a variação positiva. As famílias de baixa rendainflação neste mês voltou aos níveis registra- foram as mais prejudicadas, já que odos antes do intenso período de volatilidade aumento do ICV chegou a 14,68%, para asdo câmbio. "A inflação parou de cair, famílias com renda de até R$ 377,49. No anoestacionou", disse. Mas, tudo dependerá do de 2002, o ICV teve uma variação acumula-cenário macroeconômico de incertezas, da de 12,93%. Em janeiro de 2003, o ICVprincipalmente em relação ao conflito no totalizou 2,92%, 1,86 ponto percentualIraque. acima do índice de janeiro de 2002, que foiEm novembro de 2002, o IPC da FIPE foi de 1,06%.de 2,65%. O grupo de alimentação foi o que Cesta Básicamais influenciou no índice. Em dezembro, o Em novembro de 2002, a PesquisaIPC totalizou 1,83%, 0,82 ponto percentual a Nacional da Cesta Básica, realizadamenos que o índice apurado em novembro. mensalmente pelo DIEESE - DepartamentoA inflação acumulada em 2002 atingiu Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-9,90%, o maior resultado anual desde 1996, Econômicos, apurou que o preço doquando o IPC foi de 10,03%. Em janeiro de conjunto de gêneros alimentícios de primeira2003, o índice foi de 2,19%. O resultado ficou necessidade sofreu fortes altas. Os maiores0,36 ponto percentual acima da taxa de aumentos ocorreram no Rio de Janeirodezembro. Os principais itens responsáveis (9,89%) e Curitiba (9,29%). A cesta básica depelo resultado foram o dos transportes que Vitória foi de R$ 132,44 nesse mesmo mês.aumentou de 0,72%, em dezembro, para Em dezembro do mesmo ano, o preço da6,16%, em janeiro, e da educação que saiu ração essencial mínima variou positivamentede 0,18% para 7,87%, no mesmo período. em 15 capitais. A exceção ocorreu no Rio deO Índice do Custo de Vida (ICV) do Dieese Janeiro, onde o custo da cesta básicaregistrou, em novembro de 2002, 3,20%. É a diminuiu 0,99%. O maior preço para osterceira maior taxa do Plano Real. O índice produtos básicos foi verificado em Portosuperou em 2,07 pontos percentuais a taxa Alegre (R$ 164,05). Em Vitória a cesta foi Vitória/ES - Boletim N.º 26 - 06 Tabela 2.2- Preço da cesta básica nas capitais brasileiras (R$) Capital Nov/02 Dez/02 Jan/03 Var. anual João Pessoa 116,71 120,78 125,97 17,02 Florianópolis 147,77 148,64 150,64 22,53 Goiânia 130,57 137,51 141,61 29,76 Brasília 144,78 147,93 155,98 21,30 Belém 132,10 136,60 139,39 25,97 Porto Alegre 161,58 164,05 164,97 24,11 Salvador 117,25 126,99 132,43 32,14 Curitiba 150,65 152,18 154,78 23,28 Recife 116,25 124,81 126,62 23,27 São Paulo 154,74 158,73 162,79 25,99 Vitória 132,44 135,49 137,93 17,11 Rio de Janeiro 148,05 146,59 150,74 19,26 Natal 120,02 124,65 129,28 21,69 Belo Horizonte 144,43 150,94 150,53 23,80 Fortaleza 118,80 119,39 132,40 26,89 Aracaju 125,60 133,28 140,63 30,10 Fonte: DIEESE
  • 8. cotada em R$ 135,49, 2,30% a mais que capital do Ceará, Fortaleza, ocorreu a maior novembro. A variação anual da cesta variação, 10,9%. Novamente, o preço mais capixaba foi de 16,29%, a terceira mais alto da cesta básica foi registrada em Porto baixa do país. Em janeiro de 2003, as maiores Alegre (R$ 164,97). Na capital capixaba a variações foram verificadas no nordeste. Na cotação da cesta foi de R$ 137,93. Comércio 1,5%. Os indicadores acumulados revelam De acordo com dados da Pesquisa um comportamento negativo para quase Mensal de Comércio (Tabela 3.1), no mês de todas as atividades, com exceção de novembro, o comércio varejista no Brasil combustíveis e lubrificantes. apresentou variação negativa de -0,28%, O desempenho da atividade Móveis e indicando retração no volume de vendas em Eletrodomésticos deveu-se principalmente relação a novembro de 2001. A variação pelas elevadas taxas de juros do crédito a c u m u l a d a n o p e r í o d o j a n e i r o - direto ao consumidor e pela redução real novembro/02, em relação ao mesmo dos rendimentos médios do pessoal período em 2001, ficou registrada em - ocupado. O indicador acumulado no ano foi 0,16%, enquanto a acumulada em 12 de 0,58% e de -0,1% em 12 meses. O frágil meses, em -0,47%. O comportamento resultado positivo foi devido ao crescimento nominal das vendas, no entanto, foi positivo e das vendas no trimestre abril-junho, atrelado apresentou crescimento em relação a à retomada da demanda reprimida pelo setembro e outubro. Assinalou-se uma racionamento de energia elétrica. Já as variação mensal de 12,79%, de 7,04% taxas negativas (-1,06%, acumulada no ano acumulada no ano, e de 6,67%, em 12 e -1,21%, em 12 meses) registradas por meses. Hipermercados, Supermercados, Produtos O indicador mensal do comércio Alimentícios, Bebidas e Fumo se explicam a varejista para o Espírito Santo, que registrou partir da aceleração do nível de preços, no uma variação positiva de 0,36% em relação segundo semestre de 2002, que provocou a novembro de 2001, revela uma pequena um impacto sobre o nível de consumo melhora no volume de vendas do estado. desses produtos. Por sua vez, a atividadeque Essa recuperação não foi suficiente para ap re se nt ou me lh or de se mp en ho fo i reverter os patamares da variação acumula- Combustíveis e Lubrificantes (4,15%), apesar da no ano e nos 12 meses, que permanece- de menor em relação a outubro de 2002 ram negativos, -0,32% e -0,34%, respectiva- (9,06%). Esta retraçãodeveu-se ao impacto mente. No que diz respeito ao comporta- da elevação dos preços dos combustíveis mento nominal das vendas, o Espírito Santo automotivos sobre o consumo da popula- acompanhou de perto o Brasil, apresentan- ção. Esse segmento é o que apresentou do variação mensal de 12,21%, de 7,42%, melhor desempenho, no tocante à variação acumulada no ano, e de 7,53%, em 12 acumulada no ano (5,69%) e em 12 meses meses. (5,19%). Anal isan do o c ompo rtam ento do No Espírito Santo, ao contrário do comércio varejista a partir das atividades que comportamento verificado para o Brasil, o o compõem (Tabela 3.2), observa-se que a seg men to Móv eis e Ele tro dom ést ico s variação mensal negativa no volume de apresentou uma variação mensal positiva de vendas no Brasil deveu-se em grande parte 26,79%, enquanto que a variação acumula- aos segmentos Móveis e Eletrodomésticos, da no ano foi de 2,58%, e de 0,96%, com -1,86% em relação a novembro de acumulada em 12 meses. Os indicadores do 2001, e Hipermercados, Supermercados, segmento Combustíveis e Lubrificantes se Produtos Alimentícios, Bebidas e Fumo, com - contrapõem ao desempenho do Brasil. 3. NÍVEL DE ATIVIDADE Vitória/ES - Boletim N.º 26 - 07
  • 9. ras, aumento das exportações e das a t i v i d a d e s agroindustriais. O setor de bens de consumo duráveis a p r e s e n t o u v a r i a ç ã o acumulada no Apresentou uma variação real mensal de - ano de 2,31%, 9,07%, em novembro, de -5,24%, acumula- ocasionada pela expansão da produção de da no ano, e de -4,38%, acumulada em 12 eletrodomésticos e motocicletas. Enfim, o meses, em função da elevação dos preços setor de semiduráveis e não-duráveis, mais doproduto. influenciado pelo comportamento dos Indústria salários, apresentou variação mensal Em novembro, de acordo os dados da negativa de -3,94%. O indicador acumulado produção física industrial do IBGE (Tabela 3.3), no ano só não foi negativo (0,12%) devido ao observa-se que houve uma ligeira expansão incremento das exportações de laranja e (0,33%) da atividade industrial em relação ao aves abatidas e ao comportamento positivo mês anterior, o que vem ocorrendo desde dos carburantes (gasolina e álcool hidratado) maio, descontadas asinfluências sazonais. O - de 0,9%. O que mais pressionou negativa- indicador mensal revela uma expansão de mente foi a produção de semiduráveis, 4,63% em relação ao mesmo mês de 2001, especialmente confecções e vestuário. enquanto a taxa acumulada até novembro Com relação aos dados por classe e assinalou uma variação de 2,1%, em relação gênero da indústria de transformação (Tabela ao mesmo período do ano anterior, e de 3.4), os indicadores para o Brasil mostram que 1,43%,em12meses. o país acumulou, até novembro, um Em relação ao mês anterior, o segmento crescimento de 2,1% em sua indústria geral, que mais cresceu foi o de bens de capital desempenho explicado, em boa parte, pelo (2,39%). Já, a variação entre novembro de comportamento da indústria extrativa mineral 2002 e novembro de 2001 dos setores de (petróleo, gás e minério-de-ferro) - expansão bens de consumo duráveis (9,04%), e o de de 12,15%, no período. Dentro da indústria de bens intermediários (6,81%), foi mais transformação, que, no total, se expandiu significativa. Analisando a taxa acumulada modestamente em 0,94%, até novembro, os até novembro (2,75%) e em 12 meses gêneros com melhor desempenho foram: (1,97%), observa-se que o setor de bens mecânica (7,96%), produtos alimentares intermediários foi o que mais reuniu fatores (4,14%), metalúrgica (2,25%) e química responsáveis pelo crescimento industrial (1,41%). brasileiro - expansão das atividades petrolífe- Os resultados de novembro da indústria Vitória/ES - Boletim N.º 26 - 08 Tabela 3.1 – Vendas no varejo: Espírito Santo e Brasil Variação real (%) VENDAS NO VAREJO Set.02/ Set.01 Out.02/ Out.01 Nov.02/ Nov.01 Acum.at é nov. Acum. 12 meses Brasil -1,39 0,63 -0,28 -0,16 -0,47 Espirito Santo -0,41 -3,22 0,36 -0,32 -0,34 Fonte: IBGE - Pesquisa Mensal de Comércio Tabela 3.2 – Vendas no varejo por atividades: Espírito Santo e Brasil (Variação real (%) Nov.02/Nov.01 Acumulada até Nov. Acumulada 12 mesesATIVIDADES Brasil ES Brasil ES Brasil ES Combustíveis e lubrificantes 4,15 -9,07 5,69 -5,24 5,19 -4,38 Hipermerc., supermerc. prod. alim. beb. e fumo -1,5 -4,47 -1,06 0,51 -1,21 0,6 Tecidos, vestuário e calçados 0,45 3,14 -1,29 0,04 -0,91 0,33 Móveis e eletrodomésticos -1,86 26,79 0,58 2,58 -0,1 0,96 Demais artigos de uso pessoal e doméstico 0,44 3,33 -1,23 -1,84 -1,78 -2,03 Fonte: IBGE - Pesquisa Mensal de Comércio
  • 10. do Espírito Santo indicam que essa atividade vem melhoran- do continua- m e n t e , c o n f i r m a n d o uma posição de destaque no r a n k i n g d o s estados com maiores índices de crescimento. teve um desempenho marcante. Levando Comparando com igual mês de 2001, em conta o indicador mensal, observa-se observa-se que a indústria geral teve um que os gêneros mais representativos da crescimento de 38,86%, a maior marca economia do Espírito Santo cresceram às obtida desde o início da série histórica, taxas seguintes: papel e papelão, 57%, comportamento que se deveu, em grande devido ao aumento da produção de parte, à indústria extrativa, registrando celulose; química, 177,58%, resultado da expansão de 80% em relação a novembro expansão da produção de álcool anidro e de 2001, devido ao início da produção de hidratado; e produtos alimentares, 21,69%, óleo (campo de Jubarte). por conta do crescimento da produção de A indústria de transformação também melaço e açúcar cristal. Vitória/ES - Boletim N.º 26 - 09 Tabela 3.3 – Produção Industrial por categorias de uso: Brasil Variação (%) CATEGORIAS DE USO Nov/ Out.02 Nov.02/ Nov.01 Acum. até nov. Acum. 12 meses Indústria geral 0,33 4,63 2,1 1,43 Bens de capital 2,39 5,25 -1,17 -1,27 Bens intermediários 0,36 6,81 2,75 1,97 Bens de cons. duráveis 0,47 9,04 2,31 0,5 Semidur. e não duráveis -0,10 -3,94 0,12 -0,03 Fonte: IBGE - Pesquisa Industrial Mensal Tabela 3.4 – Produção Industrial por classes de indústria e gêneros da indústria de transformação: Brasil e Espírito Santo (Variação (%) - nov.02) CLASSES DE INDÚSTRIAS Nov/Out02 Nov02/Nov01 Acum. até nov. Acum.12 meses E GÊNEROS IND.TRANSF Brasil Brasil ES Brasil ES Brasil ES Indústria geral 0,33 4,63 38,86 2,10 11,30 1,43 9,83 Indústria extrativa mineral -6,43 4,44 80,18 12,15 16,44 10,92 14,27 Indústria de transformação 0,70 4,65 25,33 0,94 9,42 0,31 8,21 Minerais não-metálicos 2,35 5,91 0,03 -0,83 -3,19 -0,99 -2,39 Metalúrgica 1,73 12,1 4,36 2,25 1,11 1,73 0,23 Mecânica 1,71 20,09 (*) 7,96 (*) 6,75 (*) Mat. elétrico e de comum. 0,71 -16,01 (*) -12,38 (*) -12,48 (*) Material de transporte 3,61 15,01 (*) 0,24 (*) -0,75 (*) Madeira -3,28 -2,37 (*) -2,34 (*) -2,24 (*) Mobiliário -3,93 -4,26 (*) 0,81 (*) 0,17 (*) Papel e papelão 1,00 4,94 56,99 1,83 28,99 1,52 26,79 Borracha -3,78 16,22 (*) 1,26 (*) 0,47 (*) Couros e peles 1,71 1,5 (*) -4,57 (*) -4,63 (*) Química 1,07 3,56 177,58 1,41 25,56 0,71 22,9 Farmacêutica 2,51 -5,31 (*) 3,61 (*) 5,18 (*) Perfumaria, sabões e velas -3,34 16,48 (*) 1,34 (*) -0,27 (*) Prod. de matérias plásticas -0,27 4,51 (*) -1,85 (*) -2,5 (*) Têxtil 3,61 0,77 (*) -1,12 (*) -1,75 (*) Vest, calçados e artef. de tec. 2,25 -3,9 (*) -2,09 (*) -2,68 (*) Produtos alimentares -4,02 -0,63 21,69 4,14 21,79 3,34 20,77 Bebidas 0,92 8,13 (*) 0,42 (*) 0,24 (*) Fumo 13,43 2,11 (*) 23,53 (*) 23,11 (*) Fonte: IBGE - Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física (*) Dados não divulgados para o Espírito Santo.
  • 11. Os resultados acumulados, janeiro- indústria extrativa e 9,42% da indústria de novembro, comparativamente ao mesmo transformação, resposta do bom desempe- período de 2001, mostram que a indústria nho de papel e papelão (28,99%), química capixaba, em geral, cresceu bem acima do (25,56%) eprodutos alimentares(21,79%). nível nacional, 11,3%, sendo 16,44% da Vitória/ES - Boletim N.º 26 - 10 4. EMPREGOS E SALÁRIOS Segundo relatório da Organização associada a uma possível guerra EUA x Iraque, Internacional do Trabalho (OIT), o desempre- no plano externo, e a continuidade na go no mundo foi recorde em 2002, totalizan- combinação da política monetária e fiscal do 180 milhões de pessoas. As regiões mais contracionista de juros elevados e corte nos afetadas foram as que formam a periferia do gastos públicos, no plano interno, tendem a sistema econômico capitalista como a diminuir ainda mais as taxas de crescimento América Latina e Caribe, com uma taxa econômico, provocando aumentos ainda média de desemprego de 10%, o Sudeste maiores nas taxas de desemprego no ano de Asiático, com 3,4%, e o Oriente Médio e norte 2003. da África, com18%. Para tentar amenizar os efeitos recessivos No Brasil, a escassez de emprego da política econômica, foram anunciadas continuou em 2002, refletindo, principalmen- algumas ações de estímulo ao crédito, junto te, os efeitos da política econômica recessiva à Caixa Econômica Federal e ao Banco do adotada nos últimos anos. Estudos da Brasil para o final de março. Também serão Secretaria do Trabalho de São Paulo indicam lançados programas de estímulo à geração que, entre dezembro de 1999 e dezembro de de novos empregos, como o Primeiro 2002, para cada aumento de um ponto Emprego, destinado a jovens de 16 a 24 percentual na taxa de juros, houve um anos. Além disso, está previsto o lançamento aumento de 0,7 ponto percentual na taxa de do Fórum Nacional deTrabalho para discutira desemprego na cidade de São Paulo. Por reforma da legislação trabalhista. Para o outro lado, a correlação inversa entre a taxa ministro do trabalho, Jaques Wagner, o de crescimento do PIB e o nível de desempre- importante é estimular a contratação de go indicou, para o mesmo período, que para empregados, ainda que, em alguns casos, cada ponto percentual de retração do PIB, isso implique na redução de alguns direitos de 2% para 1%, por exemplo, a quantidade por parte do trabalhador. de desempregados subiu 14,1 pontos Em dezembro de 2002, a Pesquisa Mensal percentuais nas seis regiões metropolitanas de Emprego (PME), realizada pelo Instituto do país. Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nas As previsões para 2003, divulgadas pelo seis maiores regiões metropolitanas do país Centro de Estudos Sindicais e de Economia (Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de do Trabalho (CESIT), da Unicamp, indicam Janeiro, São Paulo e Porto Alegre), estimou uma taxa de desemprego total em torno de uma taxa de desemprego aberto de 10,5% 20% a 21%, tomando como pressuposto da PEA, tendo um decréscimo de 0,4 ponto uma taxa de crescimento estimada do PIB percentual em relação a novembro do inferior a 2%. Para absorver os novos entrantes mesmo ano, como mostra a tabela 4.1. A no mercado de trabalho, cerca de 1,5 discrepância dessa taxa nos dois últimos milhão de pessoas, criar 10 milhões de postos meses, em relação aos meses anteriores, é de trabalho com e sem carteira, prometidos resultado de mudanças metodológicas na ao longo da campanha presidencial, e coleta de dados do IBGE. A nova pesquisa absorver parte dos desempregados, que considera desempregado aquela pessoa somam 12 milhões no país, teríamos que que procurou trabalho nos últimos 30 dias, e crescer entre 4,5% e 5% a.a. (FSP, 16/02/03). não mais no período de uma semana; a faixa Porém, a crise econômica mundial etária da população em idade ativa, aquela
  • 12. que estaria disponível para trabalhar, foi atender as necessidades básicas de uma ampliada considerando a idade mínima de família de quatro pessoas, deveria ser de R$ 10 ao invés de 15 anos. Além disso, houve 1.385,91, ou 6,9 vezes o salário mínimo uma atualização no desenho geográfico das vigente. regiões metropolitanas, aumentando as A Pesquisa de Emprego e Desemprego regiões metropolitanas: a de Recife incorpo- (PED), realizada pelo DIEESE na Região rou mais um município, a de Belo Horizonte, Metropolitana de São Paulo (RMSP), estimou mais nove, e a de Porto Alegre, mais seis. que a taxa de desemprego total (desempre- Na região metropolitana de São Paulo, a go aberto + oculto) do mês de dezembro de taxa de desemprego do IBGE sofreu uma 2002 foi de 18,5% da PEA, o que representa redução de 0,2 ponto percentual, passando um redução de 0,5 ponto percentual em de 11,9%, em novembro de 2002, para relação ao mês de novembro do mesmo 11,7%, em dezembro deste ano. O contin- ano, tabela 4.1. Em 2002, a taxa média de gente de desocupados que procurou desemprego total foi de 19%, a segunda trabalho foi estimado em 999 mil pessoas, em maior desde 1985, segundo a Fundação dezembro de 2002, considerando um SEADE/DIEESE. Essa taxa equivale a 1,788 período de referência de 30 dias. milhão de desempregados, sendo que foram O rendimento médio real habitualmente criados cerca de 29 mil postos de trabalho, recebido pelas pessoas ocupadas, no mês insuficientes para absorver as 195 mil pessoas de novembro de 2002, foi de R$ 859,40, total que ingressaram no mercado de trabalho. inferior ao do mês de outubro do mesmo ano Outras informações da pesquisa revelam (R$ 879,79). A variação foi de -2,3%, influenci- algumas características dos desocupados, ada pela retração dos rendimentos dos tais como: dos 1,788 milhão de desemprega- empregados com carteira de trabalho dos, 63,7% estavam situados na categoria do assinada no setor privado (-3,2%) e dos desemprego aberto, ou seja, procuraram trabalhadores por conta própria (-1,4%). O emprego no período de 30 dias antes da rendimento médio real efetivamente realização da pesquisa; os demais 36,3% são recebido, referente ao mês de novembro do dese mpre gado s ocul tos, que esta vam ano passado, foi de R$ 891,50, 0,7% superior desempenhando atividades precárias (sem ao de outubro do mesmo ano (R$ 885,47). Tal garantias sociais) mas continuavam procu- crescimento deveu-se à elevação do rando emprego, ou desempregados em rendimento dos empregados com e sem desalento, que desistiram de buscar empre- carteira de trabalho assinada no setor privado go. O tempo médio de procura de trabalho (0,9% e 5,0%, respectivamente) e dos foi de 51 semanas, em 2002, e de 14 trabalhadores por conta própria (0,7%). semanasem 1987. Segundo a Pesquisa Nacional de Cesta O Cadastro Geral de Empregados e Básica, do DIEESE, realizada em janeiro de Desempregados (CAGED), publicação 2003, o salário mínimo necessário para mensal do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), registra o fluxo de trabalhadores celetistas admitidos e desligados em cada m ê s , s e r v i n d o , portanto, de referên- cia no acompanha- mento do mercado de trabalho formal. De acordo com a tabela 4.3, o saldo dos admitidos e desliga- Vitória/ES - Boletim N.º 26 - 11 Tabela 4.1 – Taxa de desemprego (%) IBGE DIEESE* Meses 2001** 2002** 2001* 2002* 2001 2002 Dezembro 5,6 10,5¹ 5,8 11,7¹ 17,8 18,5 Novembro 6,4 10,9¹ 6,9 11,9¹ 17,9 19,0 Outubro 6,6 7,4 6,9 9,1 18,3 19,0 Setembro 6,2 7,5 6,6 9,3 17,8 18,9 Fonte: IBGE / PME e DIEESE / PED. *Região Metropolitana de São Paulo. **seis maiores regiões metro- politanas do país. ¹De acordo com a nova metodologia do IBGE.
  • 13. dos, nos dois últimos meses de 2002, foi negativo, reverten- do uma tendência de saldos positivos verificados nos meses anteriores. O destaque foi o mês de dezembro, onde todos os setores de diminuição de 9,09%. Em seguida, as atividade apresentaram saldo negativo, maiores retrações aconteceram no gênero exceto o comércio. A causa do elevado Mecânica (-6,92%), Papel e Papelão (- saldo negativo, em dezembro último, foi o 5,68%), e Indústria Extrativa Mineral (-3,20%). término dos contratos dos trabalhadores que Por outro lado, os gêneros industriais que executaram atividades temporárias e que ofertaram maior quantidade de vagas foram foram contratados no segundo semestre em Química (58,7%), Material de Transporte função das festas de fim de ano. (14,4%) e Mobiliário (13,4%). Os salários Emprego e Salários no Espírito Santo também apresentaram redução no ano de O comportamento do emprego formal 2002, com diminuição de 0,97%. no Espírito Santo, segundo o CAGED, Os dados da intermediação de mão-de- apresentou saldo negativo de 3.552 obra, fornecidos pelo SINE/ES, mostram que empregos, em dezembro de 2002. As únicas houve uma queda de 25,4% na mão-de- atividades que apresentaram saldos obra cadastrada, no mês de dezembro de positivos foram a extrativa mineral e o 2002, em comparação com o mês anterior. comércio. A atividade econômica que mais A taxa de alocação, que mostra o percentu- influenciou esta retração no emprego formal al de trabalhadores alocados em relação às foi a indústria de transformação (-1.852). Os vagas captadas, apresentou uma trajetória meses de outubro e novembro apresenta- descendente no último trimestre de 2002, ram saldos positivos, porém não foram derivada principalmente da redução suficientes para gerar um resultado positivo absoluta da mão-de-obra colocada. A no último trimestre do ano (-541). mesma tendência foi verificada quando se O nível de emprego na indústria compara a taxa de alocação de 2002 com capi xaba, esti mado pelo Inst itut o de a do ano anterior. O percentual diminuiu de Desenvolvimento Industrial do Espírito Santo 54,90% para 49,32%, respectivamente, (IDEIES), apresentou uma retração de 2,35% demonstrando a dificuldade deinserção dos no ano. O gênero industrial que mais demitiu, trabalhadores no mercado detrabalho. em 2002, foi o da construção civil com Os salários reais pagos pela indústria capixaba apresenta- r a m u m acréscimo de apenas 0,02%, em dezembro de 2002, e m compara- ção com o m e s m o m ê s d o a n o Vitória/ES - Boletim N.º 26 - 12 Tabela 4.2 – Intermediação de Mão-de-Obra no ES Especificação Out/02 Nov/02 Dez/02 2002 2001 M.O. cadastrada 3.253 3.493 2.607 51.073 70.534 Vagas captadas 1.378 1.350 1.325 20.665 34.297 M.O. encaminhada 1.748 2.190 1.856 27.219 39.303 M.O. colocada 588 565 505 10.192 18.829 Taxa de alocação (%) 42,67 41,85 38,11 49,32 54,90 Fonte: SINE/ES. Tabela 4.3 – Saldo de admitidos e desligados – CAGED Atividade Econômica Out/02 Nov/02 Dez/02 Brasil ES Brasil ES Brasil ES Extrativa Mineral 1.061 27 142 -10 -441 18 Ind. Transformação 16.739 690 -11.182 295 -65.629 -1.852 Serv. Ind. Util. Pública 344 -1 -370 -111 -323 -12 Construção Civil -1.629 -730 -11.232 -331 -43.864 -990 Comércio 37.546 1.307 58.270 1.332 5.721 959 Serviços 20.987 788 9.713 597 -57.446 -356 Admin. Pública 278 1 -370 -18 -17.487 -328 Agropecuária -38.949 -245 -56.721 -580 -70.037 -991 Outros -8 0 -1 0 -8 0 Saldo 36.368 1.837 -11.751 1.174 -249.514 -3.552 Fonte: MTE/CAGED.
  • 14. anterior. Entre os meses de outubro e os salários reais diminuíram em 0,77% e novembro, o aumento foi de 1,78%. No 0,25%, respectivamente. acumulado do ano e nos últimos doze meses Vitória/ES - Boletim N.º 26 - 13 5. POLÍTICA MONETÁRIA Base Monetária a queda de 2,9% no estoque de títulos A bas e mon etá ria em dez emb ro, privados. O conceito M3 ("M2 mais as cotas considerando o critério de média dos saldos de fundos de renda fixa e os títulos públicos diários, totalizou R$ 69,9 bilhões, um cresci- federais que dão lastro à posição líquida de mento de 13,9% no mês e 32,3% no ano. Esse financiamento em operações compromissa- resultado ficou entre o limite estabelecido das" - BCB, Nota para a imprensa), teve pela programação monetária para o quarto crescimento de 2,2%, com as cotas dos trimestre de 2002 que foi de R$ 65,0 a R$ 87,9 fundos registrando expansão de 1,6%. O bilhões. Considerando o caráter sazonal do conceito M4, que inclui o M3 mais os títulos período que é de elevação da demanda por públ icos em poss e de agen tes não- moeda, os componentes da base monetá- financeiros, apresentou uma alta de 1,6%, ria, papel moeda emitido e reservas embora o grupo que compõe os títulos bancárias, cresceram 17,3% e 7,4%, públicos tenha apresentado declínio, respectivamente. Os meios de pagamento decorrente da apreciação cambial e dos apresentaram o mesmo comportamento, resgates líquidos efetuados pelo Tesouro crescendo 12,1% no mês de dezembro e Nacional. Mesmo com essa variação o 29,6% no ano e também ficando entre o conceito M4 situou-se no intervalo da intervalo de R$ 93,5 a R$ 126,5 bilhões programação monetária para o quarto previsto pelaprogramação monetáriapara o trimestre de 2002, atingindo R$ 809,3 bilhões mesmo período. O papel moeda em poder em dezembro. do público cresceu 17,1%, no mês, e 31,9% Com relação às fontes de emissão no ano; por sua vez, os depósitos à vista monetária, em dezembro, as operações do tiveram uma variação positiva de 9,0% no setor externo - venda líquida de divisas do mês e 28,2% no ano. mercado interbancário de câmbio - foram Quanto aos meios de pagamentos responsáveis pela retração da base monetá- ampliados,o conceitoM2 (M1mais depósitos ria em R$ 5 bilhões. As operações do Tesouro de poupança e os títulos emitidos pelas Nacional foram expansionistas em R$ 197 instituições financeiras), apresentaram milhões. As operações com títulos públicos evolução de 3,2% no mês, influenciado pelo federais tiveram o mesmo comportamento crescimento sazonaldo M1,que compensou de expansão, R$ 15,9 bilhões. Esse resultado Tabela 5.1 - Base monetária, componentes e meios de pagamentos Média dos saldos dos dias úteis (em R$ milhões) e variação mensal (%) Componentes Set/02 Out/02 Nov/02 Dez/02 R$ % R$ % R$ % R$ % Base Monetária 58.165 3,4 60.607 4,2 61.344 1,2 69.901 13,9 Papel moeda emitido 37.828 3,0 39.666 4,9 40.749 2,7 47.790 17,3 Reservas bancárias 20.337 4,1 20.941 3,0 20.596 -1,6 22.111 7,4 Meios de Pagamento 87.005 3,0 90.011 3,4 91.322 1,5 102.327 12,1 Papel moeda em poder do público 32.094 4,8 33.822 5,4 34.518 2,1 40.416 17,1 Depósitos à vista 54.911 1,9 56.200 2,3 56.810 1,1 61.911 9,0 Fonte: BCB. Nota para a imprensa 28.01.2003
  • 15. Vitória/ES - Boletim N.º 26 - 14 é explicado principalmente pelas operações indústria e ao comércio, além da diminuição no mercado primário, com os resgates de do crédito às pessoas físicas. A explicação títulos do Banco Central e do Tesouro dada pelo Banco Central para esta redução Nacional, um total de R$ 7,7 bilhões e R$ 6,3 foi do efeito sazonal do 13º salário. Mas, bilhões de títulos, respectivamente. No talvez, a explicação mais correta seja o mercado secundário a expansão foi de R$ menor endividamento para as compras de 2,0 bilhões. fim de ano devido à elevada taxa de juros ao O Conselho Monetário Nacional (CMN) crédito pessoal (91,8% ao ano) e ao cheque aprovou no dia 19.12.2002 a programação especial (163,9% ao ano), em dezembro. monetária para o primeiro trimestre de 2003, A dívida bancária do setor público na qual apresenta estimativas para os (incluindo governo federal, estaduais e principais agregados monetários.Paraa base municipais) foi de R$ 10,55 bilhões, em monetária a estimativa é um resultado que dezembro de 2002, contra R$ 9,98 bilhões do fique no intervalo entre R$ 56,4 a R$ 76,3 mês anterior, um aumento de 5,7%, no mês. bilhões. Para os meios de pagamentos o A responsabilidade de todo esse aumento foi intervalo é de R$ 83,9 a R$ 113,5 bilhões. dos governos estaduais e municipais, pois o Segundo o BACEN "as projeções são governo federal diminuiu sua dívida em R$ consistentes com o cenário de crescimento 122 milhões. No tocante à qualidade do da renda e trajetória de taxas de juros crédito, 60,9% do total foram classificadas compatível com a política econômica em pelas instituições bancárias na faixa de baixo curso". risco (AA+A), isto é, de dívidas ainda não Operações de Crédito vencidas. Somente 3,5% dos empréstimos O total das operações de crédito do enquadram-se na faixa de alto risco (H) - sistema financeiro,em dezembro de 2002, foi dívidas com atraso superior a 180 dias. No de R$ 377,8 bilhões, 0,6% maior que em setor privado, o montante dos empréstimos novembro. A maior parte dessa expansão - R$ de baixo risco aumentou de 59,9%, em 1,6 bilhão - deveu-se ao setor privado, novembro, para 61,3%, em dezembro. A destacando-se o crédito rural e para outros indústria, o setor rural e outros serviços serviços. Os empréstimos para a indústria, diminuíram o montante dos débitos em comércio e pessoas físicas diminuíram no atraso; as pessoas físicas e o setor habitacio- período. Os empréstimos destinados ao setor nal aumentaram ligeiramente esse montan- privado foi de R$ 367,3 bilhões. O aumento te. Apenas o comércio apresentou um do crédito ao setor rural, mais expressivo em aumento nas dívidas em atraso. No setor termos relativos e absolutos, foi de cerca de público,a participação das dívidas com mais 5%, graças à liberação de recursos para de 180 dias de atraso dos estados e municípi- investimento em máquinas e equipamentos os diminuiu de 4,4%, em novembro, para agrícolas, além de "desembolsos para 3,5%, em dezembro. O governo federal custeio da pecuária e da safra de verão" (BC - também diminuiu suas dívidas com esse grau Nota para a Imprensa 28.11.03). Destaca-se de atraso, de 3,0% para 2,5%. No ano de a queda do volume de crédito destinado à 2002, o volume de créditos expandiu em Tabela 5.2 - Fatores condicionantes da base monetária Fluxos acumulados no mês (R$ milhões) Período Tesouro Nacional Títulos Públicos Setor Externo Assist. Finan. Dep.Inst. Financ. Outras Contas Var. da Base Set/02 -3 052 8 997 -3. 004 3 -5 957 - 146 5. 784 Out/02 - 296 20 565 -5. 535 - 3 -14. 725 22 - 130 Nov/02 -2 175 3 788 - 629 1 330 89 - 81 Dez/02 197 15. 954 -4 982 - 1 - 276 144 12. 743 Fonte: BCB. Nota para a imprensa 28.01.2003
  • 16. 13,7%. Esse aumento esteve relacionado, elevaram a taxa Selic de 25% para 25,5% ao em grande parte, ao fechamento do crédito ano. externo às empresas brasileiras e à conse- A respeito disso o BC divulgou a seguinte qüente busca de financiamento interno pelas nota: "Os indicadores de inflação mostram mesmas. Isso é o que revela a evolução do sinais dequeda. No entanto, o Copom julgou crédito destinado ao setor privado que que a convergência das expectativas de aumentou em R$ 44,7 bilhões, de dezembro inflação para a trajetória das metas reco- de 2001 a dezembro de 2002. Deste total, menda uma elevação da taxa Selic para 42,7% foi destinado à indústria; 40,8% para o 25,5% aoano". setor rural, comércio e outros serviços; as Apesar da convergência das expectati- pessoas físicas obtiveram 15,3% e a habita- vas de inflação recomendarem, esse ção, apenas 1,2%. A expansão da dívida aumento da taxa de juros cria uma maior bancária total do setor público (7,14%) dificuldade para o crescimento do setor deveu-se ao aumento da dívida dos produtivo brasileiro, que há muito tempo vem governos municipais e estaduais, uma vez sendo castigado por este tipo de política. que a dívida bancária do governo federal Segundo o Bacen, a taxa média anual de diminuiu de R$ 4,1 bilhões a R$ 3,3 bilhões. juros cobrada de pessoas físicas e jurídicas foi Taxade juros. de 51,0%, em dezembro, nas operações Após a expressiva vitória na última eleição com recursos livres, que representam quase presidencial, o PT, principal opositor das 60% do crédito destinado ao setor privado. A medidas ortodoxas durante a era FHC, taxa média para as pessoas jurídicas foi de passou a adotar uma estratégia diferente à 30,9% e de 83,5% para as pessoas físicas, nas prometida na campanha e em seu anos de operações pré-fixadas. As operações em história. O programa de governo do PT conta garantida custaram 77,3%, ao ano, afirmava: "Nosso governo terá uma atitude para as pessoas jurídicas, o cheque especial ativa no sentido de buscar a redução das (163,9%) e o crédito pessoal (91,8%) foram os taxas de juros", que "asfixiam as contas que mais custaram para as pessoas físicas. O públicas e o setor empresarial produtivo". endividamento do setor público também é Pois bem, na última reunião do Comitê de afetado negativamente por esta medida, PolíticaMonetária (COPOM) realizado nos dias pois, de acordo com os dados do Tesouro 21 e 22 de janeiro, o primeiro após a posse do Nacional no final de dezembro passado, Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o novo 60,83% do endividamento do governo presidente do Banco Central, Henrique federal são corrigidos pela taxa Selic. Meirelles, em acordo com os sete diretores O aumento da taxa de juros foi precedi- da instituição - todos indicados pelo ex- do, um dia antes, pela modificação na meta presidente Fernando Henrique Cardoso - de inflação de 6,5% para 8,5%. Nos cálculos Vitória/ES - Boletim N.º 26 - 15 Tabela 5.3 – Operações de crédito do sistema financeiro - Saldos em final de período (R$ milhões) e Classificação das faixas de risco do saldo das operações em dezembro. Setor Público Setor Privado Meses Gov. Fed. Gov. Mun/Est Total S. Público Indús- tria Habi- tação Rural Comér- cio Pess. Física Outros Serv. Total S. Privado Total Geral Dez/01 4.090 5.755 9.845 98.809 23.948 26.132 36.391 77.346 59.913 322.539 332.384 Out/02* 3.490 6.365 9.855 117.695 24.277 30.848 39.967 84.186 65.719 362.692 372.547 Nov/02* 3.395 6.585 9.980 118.533 24.381 31.710 40.559 84.369 66.131 365.683 375.663 Dez/02* 3.273 7.275 10.548 117.904 24.469 33.301 40.140 84.196 67.264 367.274 377.822 Faixa de Risco % AA+A 83,2 32,0 47,9 63,3 41,3 61,1 59,4 63,8 63,0 61,3 60,9 B até G 16,6 64,4 49,6 34,6 51,6 36,6 37,3 30,1 34,8 35,2 35,6 H 0,2 3,5 2,5 2,1 7,1 2,2 3,3 6,2 2,2 3,5 3,5 Total 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 Fonte: BCB - Nota para a imprensa.- 28.01.2003 * Dados Preliminares
  • 17. do BC, para atingir uma inflação de 6,5%, De qualquer maneira, a incerteza seria preciso uma queda do PIB de 1,6% permeia todas as ações da nova diretoria do neste ano. Com a meta de 8,5%, o BC projeta BC que age da mesma forma da equipe um crescimento de 2,8% em 2003. anterior. Assim, configura-se um cenário No último relatório trimestral de inflação nublado no que diz respeito ao futuro das divulgado em dezembro, o BC projetou, em decisões do governo Lula, pois se inicia com seu cenário básico, que a inflação neste ano uma política ortodoxa, que muitos acreditam seria de 9,5%, desde que a taxa de câmbio ser apenas passageira, de modo a preparar o se mantivesse em R$ 3,55. Isso indica mercado g radativamente p ara u ma possibilidade de haver novos aumentos na mudança de direção e objetivos, enquanto taxa de juros para alcançar a meta de 8,5% outros jánão apostamnisso. de inflação neste ano. Vitória/ES - Boletim N.º 26 - 16 6. POLÍTICA FISCAL No seu último ano de governo, e apesar claro que as condições para este ano não de perder as eleições, o Presidente Fernando são das mais animadoras. Para aumentar o Henrique Cardoso esmerou-se em continuar a superávit primário, conforme anunciado cumprir o acordo firmado com o FMI - Fundo recentemente, o esforço de arrecadação Monetário Internacional. As principais metas deverá ser redobrado ou os cortes de gastos do acordo, que envolvem as contas externas tornar-se-ão aindamais profundos. e as contas públicas, foram superadas, As transferências para os estados e os demonstrando a dedicação da equipe municípios, que guardam relação direta com econômica em cumprir o que havia prometi- a arrecadação do Tesouro, apresentaram do. Não é por outra razão que o governo FHC crescimento de 22,0%, subindo de R$ 46,0 recebeu tantos elogios do Fundo e tanto bilhões, em 2001, para R$ 56,1 bilhões, no ano agradou aos banqueiros internacionais. seguinte. Por isso, as receitas líquidas (receita A política fiscal seguiu a linha de gerar total menos as transferências) apresentaram superávits primários para fazer face ao crescimento de 17,6%, alcançando a cifra de pagamento dos juros, cada vez maiores, R$ 265,7 bilhões, em 2002, contra R$ 225,9 devidos pelo governo. O resultado das contas bilhões, noano anterior. do Governo Federal, no conceito "acima da As despesas totais, por seu turno, obede- linha", que registra as receitas e despesas do cendo às condições de aperto impostas pelo governo, está apresentado na tabela 6.1. governo, apresentaram crescimento de Observa-se que, durante o ano de 2002, o 15,7%, evoluindo de R$ 203,1 bilhões, em Governo Federal,incluindo o TesouroNacional 2001, para R$ 234,9 bilhões, no último ano. e a Previdência Social, arrecadou o montante Dos principais itens que compõem as de R$ 321,9 bilhões. Essa receita apresentou despesas, o que menos cresceu foi aquele um crescimento de 18,4% sobre a arrecada- referente às despesas depessoal e encargos ção do ano anterior (R$ 271,9 bilhões). Em sua sociais, apresentando evolução de 13,9% (de maior parte, esse aumento foi devido às R$ 64,4 bilhões, para R$ 73,3 bilhões). O receitas do Tesouro que aumentaram de R$ pagamento de benefícios previdenciários 209,4 bilhões para R$ 250,9 bilhões, enquanto aumentou 16,9% e os gastos com custeio e a Previdência apresentou uma elevação de capital elevaram-se em 16,1%. Registre-se, arrecadação de R$ 62,5 bilhões paraR$ 71,0 aqui, os cortes feitos, durante todo o ano, nos bilhões. Registre-se que algo em torno de R$ gastos de capital, reduzindo os investimento 20,0 bilhões da arrecadação do Tesouro em setores importantes como transportes, deveu-se a condições específicas, como a saúde,educação e segurança. cobrança de impostos atrasados e a Com o crescimento da arrecadação renegociação de dívidas, que não se acima da evolução das despesas, o resultado repetirão em 2003. Tal observação deixa primário do Governo Federal, aumentou em
  • 18. Vitória/ES - Boletim N.º 26 - 17 35,0%, passando de R$ 22,8 bilhões, em 2001, necessidade de financiamento do setor para R$ 30,8 bilhões, no ano seguinte. Isto é, público. O valor positivo, nesta tabela, este foi o montante que o Governo Federal representa a necessidade do governo ser arrecadou e deixou de gastar nos vários financiado e traduz-se, portanto, num déficit segmentos econômicos e sociais, sempre nas contas públicas. Em contrapartida, o com o argumento de que não havia recursos resultado negativo significa um superávit nas disponíveis. Destaque-se que o resultado do contas do governo, isto é, representa o saldo Tesouro foi ainda mais significativo (R$ 35,7 de que o governo dispõe para reduzir o seu bilhões, em 2001, e R$ 47,8 bilhões, em 2002), endividamento. mas parte desses recursos foram gastos O Governo Central (Governo Federal, INSS, cobrindo o déficit da Previdência Social que Banco Central e empresas estatais federais) consumiu R$ 17,0 bilhões em 2002, contra R$ obteve um superávit primário (receita menos 12,8 bilhões no ano anterior. Aliás, é importante despesas, excluindo os gastos com os juros) de enfatizar que este se constitui no déficit real da R$ 52,4 bilhões em 2002,o equivalente a 4,1% previdência, pois os tão mencionados déficits do Produto Interno Bruto (PIB). Esse montante com o pagamento dos inativos do setor superou em cerca de R$ 2,0 bilhões a meta de público já estão registrados nos gastos de R$ 50,3 bilhões (3,88% do PIB) acertada com o pessoal e encargos. FMI. O valor também é R$ 8,7 bilhões maior do Ao adicionar-se o resultado do BACEN ao que o superávit de R$ 43,7 bilhões (3,7% do do Governo Federal, chega-se ao resultado PIB), alcançado em 2001. O chefe do primário do Governo Central, que inclui, Departamento Econômico do Banco Central portanto, o Tesouro Nacional, a Previdência (BC), Altamir Lopes, disse que o superávit de Social e o Banco Central. Esse superávit 2002 foi o melhor já registrado pelo BC desde aumentou de R$ 22,1 bilhões, ou 1,81% do PIB, 1991. Segundo ele "o resultado foi extrema- em 2001, para R$ 30,0 bilhões, ou 2,25% do mente positivo, eisso demonstraa buscapelo PIB, em 2002. Foram mais R$ 7,9 bilhões saneamento fiscal." Na avaliação de Lopes, economizados pelo governo, para pagar os essa busca pelo saneamento das contas juros das dívidas interna e externa. A tabela 6.2 públicas deveser mantidaem 2003. mostra o resultado consolidado do setor O acordo firmado com o FMI, em agosto público (nas três esferas de governo), no de 2002, estipula que o superávit primário conceito "abaixoda linha",isto é,medido pela deveria ficar em 3,75% do PIB, durante o ano Tabela 6.1 – Resultado Primário do Governo Federal(1) (R$ milhões) Discriminação Dez/01 Jan-Dez/01 Nov/02 Dez/02 Jan-Dez/02 I. RECEITA TOTAL 28.835,1 271.926,8 26.978,0 33.941,0 321.880,5 I.1Receita do Tesouro 20.239,1 209.434,9 21.146,5 23.867,6 250.852,8 I.1.1. Receita bruta 20.571,0 215.762,0 22.065,1 24.959,7 259.539,7 I.1.2. (-) Restituições -320,4 -6.096,6 -768,6 -1.092,1 -8.437,6 I.1.3 (-) Incentivos Fiscais -11,5 -230,5 -150,0 0,0 -249,3 I.2. REC. DA PREVIDÊNCIA 8.596,0 62.491,9 5.831,5 10.073,4 71.027,7 II. TRANSF. P/EST. E MUNIC. 4.219,6 46.024,8 5.406,5 4.742,2 56.139,7 III. RECEITA LÍQUIDA TOTAL 24.615,5 225.902,0 21.571,5 29.198,8 265.740,8 IV. DESPESA TOTAL 29.063,4 203.073,2 20.526,1 33.760,8 234.920,2 IV.1.Pessoal e enc. Sociais 7.761,6 64.380,5 6.411,4 8.790,1 73.305,4 IV.2.Benef. Previdenciários 11.283,8 75.328,1 7.864,5 13.070,8 88.026,7 IV.3 Custeio e Capital 10.018,0 63.364,6 6.250,2 11.899,9 73.588,1 V. RES.PRIM.GOV.FEDERAL -4.447,9 22.828,8 1.045,4 -4.562,0 30.820,6 V.1 Result. do Tesouro Nac. -1.760,1 35.665,0 3.078,4 -1.564,6 47.819,6 V.2 Prev. Social (RGPS) -2.687,8 -12.836,2 -2.033,0 -2.997,4 -16.999,0 VI RES. PRIM. DO BACEN -75,3 -691,6 -48,0 -142,0 -777,5 VII.RES.PRIM.GOV.CENTRAL -4.523,2 22.137,2 997,4 -4.704,0 30.043,1 VIII. RES. PRIMÁRIO/PIB (%) 1,81% 2,25% Fonte: STN/Ministério da Fazenda (1) Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central
  • 19. de 2003. Mas, o Ministro da Fazenda do novo durante o ano. Governo, Antônio Palocci, antes mesmo de Observa-se, segundo a esfera de governo, proceder a nova rodada de negociações que o maior superávit primário de 2002 foi com o Fundo, divulgou que a meta de conseguido pelo Governo Federal (R$ 31,9 superávit primário para o ano de 2003 foi bilhões, ou 60,9% do total), um aumento de R$ elevada para 4,25% do PIB. Na época, o 10 bilhões sobre o superávit de R$ 21,9 bilhões ministro afirmou que os programas da área alcançado em 2001. Os governos regionais social ficariam fora dos cortes orçamentários. contribuíram com um superávit de R$ 10,6 Porém, é difícil saber como o governo faria bilhões, em 2002, quase o mesmo valor do cortes no orçamento de 2003, sem afetar os ano anterior. As empresas estatais, por último, programas sociais. Mais recentemente, apresentaram o menor superávit primário de quando o Governo anunciou o corte de R$ 2002, com R$ 9,8 bilhões, reduzindo o valor 14,0 bilhões no orçamento de 2003, essa poupado que tinha sido obtido em 2001 (R$ preocupação foi confirmada: as áreas sociais 11,2 bilhões). foram duramente atingidas pela tesoura da A conta de juros pagos, apresentada na equipe econômica. "Segundo o detalhamen- tabela 6.2, mostra a grande dificuldade to finalmente divulgado pela equipe econômi- encontrada pelos governantes para conseguir ca, a área social perderá exatos R$ 5,038 equilibrar as finanças públicas do país. Foram bilhões em relação ao Orçamento aprovado pagos R$ 114,0 bilhões de juros durante o ano pelo Congresso Nacional" (FSP, 12/02/03). de 2002, sendo que no ano anterior haviam Apesar do governo ter fechado o ano de sido pagosR$ 86,4bilhões. Observa-se que os 2002 com superávit primário, o mês de juros pagos pelo Governo Federal foram os dezembro teve um déficit primário de R$ 4,7 únicos que se retraíram, de R$ 47,3 bilhões, em bilhões. Mas esse resultado pode ser conside- 2001, para R$ 41,9 bilhões, no ano seguinte. Os rado normal, devido à sazonalidade do governos regionais foram os responsáveis pelos período, no qual se concentram os pagamen- maiores gastos com o pagamento de juros tos do 13º salário, férias e a liberação de que aumentaram de R$ 34,7 bilhões,em 2001, recursos para custeio e investimento dos para R$ 62,1 bilhões, em 2002. Esse aumento governos. O valor negativo de dezembro está relacionado às condições em que as último, no entanto, foi substancialmente maior dívidas foram renegociadas, dentro do que o déficit de R$ 2,9 bilhões de dezembro de Programa de Restruturação das Dívidas dos 2001, demonstrando que o último mês do Estados e Municípios - PROES, de 1997. Os juros governo foi marcado pela farra nas liberações, pagos pelas empresas estatais também se atendendo os compromissos não cumpridos elevaram, passando R$ 4,5 bilhões, em 2001, Vitória/ES - Boletim N.º 26 - 18 Tabela 6.2 – Necessidade de Financiamento do Setor Público (R$ milhões) Discriminação Dez/01 Jan-Dez/01 Nov/02 Dez/02 Jan-Dez/02 Resultado Primário 2 946 -43 655 -3 167 4 706 -52 364 Governo Central 5 929 -21 980 -1 561 4 366 -31 919 Governos Regionais - 99 -10 471 -1 270 1 613 -10 598 Empresas Estatais (1) -2 884 -11 204 - 336 -1 273 -9 847 Juros Nominais 8 253 86 444 9 589 17 372 113. 978 Governo Central 7 693 47 253 1 198 1 951 41 948 Governos Regionais 1 576 34 728 7 880 15 179 62 091 Empresas Estatais(1) -1 016 4 463 511 242 9 939 Resultado Nominal 11 199 42 788 6 423 22 078 61 614 Governo Central 13 622 25 273 - 362 6 316 10 029 Governos Regionais 1 477 24 257 6 610 16 792 51 493 Empresas Estatais(1) -3 900 -6 742 175 -1 031 90 Fonte: BCB – Nota para a imprensa, 30.01.03 (1) Inclui as empresas estatais dos governos federal, estaduais e municipais
  • 20. para R$ 9,9 bilhões, no ano seguinte. Como os s u p e r á v i t s p r i m á r i o s , apesar do e s f o r ç o empreendi- do, cobriram apenas parte dos juros, que aumentaram m u i t o d u r a n t e o (Boletim nº 25 de dez/2002, tabela 6.3). Note- ano, os resultados nominais apresentaram se que os valores correntes da dívida líquida déficits ainda maiores em 2002. No ano do setor público em setembro (R$ 885,2 anterior, o governo, em todos os seus níveis, bilhões, conforme Boletim nº 25) e em apresentou um déficit nominal de R$ 42,8 dezembro de 2002 (R$ 881,1 bilhões) não bilhões, já no ano de 2002 o resultado foi ainda eram muito diferentes, contudo eram-no em maior, chegando a R$ 61,6 bilhões. Esse termos da participação no PIB (63,6%, em aumento deveu-se tanto à desvalorização setembro, e 55,9%, em dezembro), uma cambial, que ocorreu no ano de 2002 (52,3%), diferença de 7,7 pontos percentuais. Segundo quanto ao aumento da taxa de juros, cuja taxa Altamir Lopes, boa parte da melhora da dívida básica, a Selic, aumentou de 19,0%, em em relação ao total da produção nacional janeiro, para 25,0%, em dezembro de 2002. pode ser atribuída à taxa de inflação, que foi No ano de 2002, mesmo com o elevado maior do que a esperada pelo governo, no superávit primário registrado, a dívida líquida final do ano passado. Um índice de preços do setor público cresceu em relação a2001. maiselevadosignificaumPIBnominaltambém Isso pode ser visto na tabela 6.3, que mostra as maior, o que influi para que a relação dívida/PIB variações da Dívida Líquida do Setor Público, seja menor. medindo o endividamento do setor público Duas são as causas principais que fazem não financeiro e do Banco Central do Brasil aumentar a dívida pública: o déficit público junto ao sistema financeiro (público e privado), em seu conceito nominal e a correção do ao setor privado não financeiro e ao restodo estoque da dívida. O déficit público nominal, mundo. conforme mostrado na tabela 6.2, atingiu o Em dezembro de 2002, o estoque da valor de R$61,6 bilhões, em 2002, e, portanto, dívida pública, dos três níveis de governo, era essa é a sua responsabilidade no crescimen- de R$ 881,1 bilhões, bem superior ao montante to da dívida. Como o crescimento total da de dezembro de 2001 (R$ 660,9 bilhões). Isso dívida pública atingiu o montante de 220,2 equivale a um aumento de 3,3 pontos bilhões, durante o ano, restam R$ 158,6 bilhões percentuais da sua participação no PIB de crescimento da dívida, cuja responsabili- nacional, que passou de 52,6% do PIB, em dade deve ser debitada à desvalorização do dezembro de 2001, para 55,9%, no mesmo real queatingiu os 52,3% no período. Essa é a mês de 2002. Porém, é possível perceber uma razão, também, pela qual a dívida pública trajetória decrescente no final de 2002, pois a mostrou uma certa estagnação nos últimos dívida do setor público tinha alcançado os meses do ano, quando a taxa de câmbio 58,4% do PIB, em outubro (R$ 866,2 bilhões). apresentou uma pequena retração. Recorde-se que, em setembro último, o Considerando separadamente os três estoque da dívida pública chegara ao seu níveis de governo, observa-se que o maior ápice histórico, atingindo os 63,6% do PIB responsável pelo aumento da dívida pública, Vitória/ES - Boletim N.º 26 - 19 Tabela 6.3 – Dívida Líquida do Setor Público (R$ bilhões) Discriminação Nov/ 01 Dez/ 01 Out/ 02 Nov/ 02 Dez/02 Dívida Total Líquida 660,40 660,87 866,21 869,47 881,11 Governo Central (1) 393,58 396,17 554,40 550,88 546,83 Governos estaduais (2) 237,53 235,81 277,64 283,60 296,30 Governos municipais (3) 29,29 28,89 34,17 34,99 37,98 Dívida Total Líquida 660,40 660,87 866,21 869,47 881,11 Dívida líquida interna 520,62 530,02 631,35 634,75 654,31 Dívida líquida externa 139,78 130,85 234,86 234,72 226,80 DLSP em % do PIB 53,1 52,6 58,4 56,4 55,9 Fonte: BCB – Nota para a imprensa, 30.01.03 (1) Inclui Banco Central e empresas estatais federais (2) Inclui as empresas estatais estaduais (3) Inclui as empresas estatais municipais
  • 21. durante o ano de 2002, foi o Governo Central, A segunda maior parcela da dívida está pois a dívida sob a sua responsabilidade indexada à variação do dólar. Mas a sua aumentou R$ 150,7 bilhões, passando de R$ participação no total da dívida se reduziu 396,2 bilhões, no final de 2001, para R$ 546,8 fortemente durante o ano passado, caindo de bilhões, em dezembro último. O endividamen- 29,5% no final de 2001 para 20,3% do total, to dos estados se elevou em R$ 60,5 bilhões, em dezembro de 2002. Essa redução, ao atingindo R$ 296,3bilhões em 2002,contraR$ contrário do esperado a partir da desvaloriza- 235,8 bilhões, em dezembro de 2001. Por ção cambial ocorrida, deveu-se a uma último, a dívida de responsabilidade dos mudança na estratégia do Banco Central que municípios se expandiu em R$ 9,1 bilhões: de passou a substituir os títulos dolarizados por R$28,9bilhõesparaR$ 38,0bilhões títulos, indexados ou não, mas vinculados a Paraconcluir este bloco,destaque-se que a uma operação de swap, que troca a sua rentabilidade pela variação do dólar. Assim,dívida pública contraída internamente, que embora a participação da dívida dolarizadarepresenta a maior parcela do endividamento tenha se reduzido, os custos com a variaçãodo setor público, apresentou crescimento de do dólar permaneceram elevados.23,5% duranteo ano de 2002, evoluindo de Os títulos prefixados foram os que maisR$ 530,0 bi lhões, no final de 2001, para R$ perderam espaço durante o ano de 2002. Sua654,3 bilhões, em dezembro último. A participação no total da dívida se reduziu dedívida pública externa, por outro lado, 8,1%, em dezembro de 2001, para 2,0%, noquase dobrou durante o último ano final do ano seguinte. Essa redução deve ser(aumento de 98,2%), chegando a R$ 226,8 explicada pelo aumento do grau de incertezabilhões no final de 2002, contra R$ 130,9 com os seguidos aumentos apresentadosbilhões no ano anterior. pela taxa de inflação. Pelo mesmo motivo, oQuanto à tabela 6.4, deve-se chamar a Banco Central encontrou dificuldades paraatenção para a mudança ocorrida em colocar os títulos indexados à Taxa Referencialrelação à mesma tabela apresentada nos de Juros (TR), cuja participação caiu de 3,9%números anteriores do Boletim de para 1,9%, no mesmo período.Conjuntura. Por imposição das alterações Os títulos indexados aos índices de preços,promovidas pelo Banco Central do Brasil na por outro lado, aumentaram a sua participa-forma de apresentação dos dados, a tabela ção no total da dívida de 7,2%, em dezembro6.4 deixou de apresentar os valores da dívida de 2001, para 11,4%, no final de 2002. Esta foimobiliária federal, conforme vinha sendo a resposta do mercado ao aumento da taxamostrada nos Boletins anteriores. Agora, de inflação, exigindo títulos cuja rentabilidadetrabalha-se com o conceito mais amplo, de acompanhe os aumentos de preços.títulos públicos federais em poder do público, Por último, observa-se que as operaçõesmais as operações de mercado aberto que de mercado aberto, realizadas com cláusulase caracterizam pelas operações de curto de recompra dos títulos no curtíssimo prazo,prazo com cláusula de recompra. Durante o apresentaram crescimento significativo. Emano de 2002, a dívida do Governo Federal, dezembro de 2001, essas operaçõesem títulos no mercado aberto, cresceu no apresentavam uma participação negativa demontante de R$ 71,9 bilhões, ou seja, 3,1% no total da dívida, isto é, as opções depassou de R$ 605,4 bilhões, em dezembro recompra excediam os títulos colocados comde 2001, para R$ 687,3 bilhões, no final de esse fim. A participação dessas operações2002. alcançou 9,2% do total da dívida, emDe acordo com a tabela 6.4, observa-se dezembro de 2002. Esse aumento, mais umaque a maior parte da dívida em títulos públicos vez, está relacionado à demanda dofederais e operações de mercado aberto está mercado por operações com prazos muitovinculada à taxa SELIC, cuja participação no curtos, para se proteger das incertezastotal da dívida aumentou de 54,4%, em derivadas das alterações políticas e dadezembro de 2001, para 55,2%, no final de volatilidade dos recursos externos.2002. Vitória/ES - Boletim N.º 26 - 20
  • 22. sendo executada, especialmente depois do primeiro acordo assinado com o FMI, em dezembro de 1998. O aperto fiscal foi intensificado, produzindo superávits primários crescentes, mas não suficientes p a r a e s t a n c a r o crescimento da dívida pública. Por isso, a herança que deixa No seu conjunto, a política fiscal posta em para o novo governo prática pelo Governo FHC, em seu último ano de só faz prenunciar mais problemas a serem mandato, não divergiu daquela que já vinha enfrentados. Vitória/ES - Boletim N.º 26 - 21 Tabela 6.4 – Títulos Públicos Federais e Oper. de Mercado Aberto (% por indexador) Discriminação Nov/01 Dez/01 Out/02 Nov/02 Dez/02 Dívida total (R$ bilhões) 604,77 605,43 686,79 693,07 687,30 Indexadores (%) Over/Selic 52,2 54,4 49,9 52,5 55,2 Câmbio 32,2 29,5 24,5 21,5 20,3 Prefixado 8,5 8,1 6,0 4,0 2,0 TR 3,6 3,9 1,8 1,8 1,9 Índices de preço 7,2 7,2 9,8 11,3 11,4 Oper. de merc. aberto -3,7 -3,1 8,0 8,9 9,2 FONTE: BCB – Notas para a imprensa, 30.01.03 7. SETOR EXTERNO O Brasil encerrou o ano de 2002 apresentan- Esse resultado obtido pela economia do significativa melhora nas contas externas, em brasileira foi fortemente impulsionado pelo relação a 2001. O principal indicador da desempenho da balança comercial, que vulnerabilidade externa do país, a relação do apresentou um superávit de US$ 13,1 bilhões, déficit das transações correntes com o Produto durante o ano de 2002, representando um Interno Bruto (PIB) apresentou uma expressiva aumento de 396,8% em relação ao superávit retração, de 63%. O resultado negativo observado no ano anterior (US$ 2,6 bilhões). Esse acumulado em 2001 foi de 4,55% e diminuiu foi o melhor resultado da balança comercial para 1,67% do PIB, em 2002 (tabela 7.1). Esse desde 1993, antes da implantação do Plano indicador revela a necessidade do país atrair Real. O bom desempenho da balança capitais externos para equilibrar as suas contas comercial está menos vinculado ao desempe- com o resto do mundo, ou seja, explicita a nho das exportações do que à queda das dependência externa. O grande responsável importações. As exportações de produtos por esse desempenho foi o resultado das brasileiros cresceram 3,8%, em comparação transações correntes que apresentou o menor com 2001, quando atingiram US$ 58,2 bilhões. déficit desde 1994. No ano anterior, o déficit nas Em 2002 esse resultado foi de US$ 60,4 bilhões. É transações correntes foi de US$ 23,2 bilhões, mas claro que esse desempenho foi fortemente em 2002 esse valor foi de apenas US$ 7,7 favorecido pela desvalorização cambial bilhões,uma redução de 66,5%. ocorrida em 2002, mas, por outro lado, foi Tabela 7.1 –Conta de transações correntes (US$ milhões) Discriminação Dez/01 Jan-Dez/01 Out/02 Nov/02 Dez/02 Jan-Dez/02 Balança comercial 857 2.642 2.204 1.264 1.800 13.126 Exportações 4.346 58.223 6.474 5.127 5.242 60.361 Importações 3.489 55.581 4.270 3.863 3.442 47.235 Serviços -660 -7.749 -265 -306 -598 -5.083 Transportes -178 -2.956 -175 -177 -159 -2.084 Rendas -2.125 -19.743 -2.274 -1.360 -1.548 -18.191 Juros -1.329 -14.877 -1.652 -953 -1.206 -13.130 Transferências unilaterais 145 1.638 301 228 239 2.390 Transações correntes -1.783 -23.213 -34 -174 -106 -7.757 Trans. Correntes/PIB (%) - -4,55 - - - -1,67 FONTE: BCB – Nota para a imprensa
  • 23. Vitória/ES - Boletim N.º 26 - 22 prejudicado pelo baixo crescimento e pelas os títulos que estavam vencendo, diminuindo a crises que se bateram sobre a economia dívida e o pagamento futuro de juros. mundial. Mas o desempenho favorável da A conta que registra as transferências balança comercial foi propiciado, em maior unilaterais apresentou um superávit de US$ 2,4 escala, pela queda no volume de importações. bilhões, aproximadamente 50% maior do que o A desvalorização do real deixou os produtos de 2001. O principal componente dessa conta importados mais caros no mercado interno, são os recursos transferidos pelos brasileiros que provocando uma queda de demanda por tais estão trabalhando no exterior. Destaque-se, produtos. O montante despendido com portanto, que a desvalorização da moeda local importações, em 2002, foi de US$ 47,2 bilhões, se constituiu na principalcausa damelhoria das 15,1% menor que o valor gasto em 2001, contas externas do país registrada em 2002. O quando esse resultadofoi de US$55,6 bilhões. A que se questiona é se o preço que os brasileiros queda nas importações também reflete o baixo tiveram que pagar por essa melhoria, em termos crescimento da economia brasileira no ano de de alta da inflação, redução dos salários reais e 2002. desemprego crescente, foi justo e, principal- A balança de serviços, outro componente mente, em que medida esses efeitos perversos das transações correntes, que historicamente é continuarão se abatendo sobre a sociedade deficitário, encerrou o ano de 2002 com um brasileira nos próximos anos. déficit de US$ 5,1 bilhões. Apresentou, portanto, Após o período de incerteza, associado ao uma redução de 33,8% em relação ao ano processo eleitoral, a conta capital e financeira anterior, quando o déficit atingiu o montante de vem apresentando uma progressiva melhora US$ 7,7 bilhões. O item transportes, principal nos últimos meses de 2002. Percebe-se esse componente dessa conta, apresentou uma movimento ao se comparar o saldo negativo retração de quase 30% em seu déficit. Esse apresentado em outubro, da ordem de US$ 2,3 resultado também é reflexo do desaquecimen- bilhões, com o resultado em dezembro, cujo to econômico e da desvalorização da moeda saldo positivo foi de US$ 2,1 bilhões (tabela 7.2). local registrada durante o ano de 2002. Contudo, isso não foi suficiente para amainar o A balança de rendas seguiu a mesma declínio de 57% no acumulado do ano de 2002 tendência das demais contas, apresentando (US$ 12,0 bilhões), comparado ao de 2001 (US$ uma retração no seu déficit, historicamente 27,9 bilhões). Esse resultado foi alcançado, elevado. Em 2001 essa conta registrou um quase exclusivamente, pela conta financeira, resultado negativo da ordem de US$ 19,7 pois a conta capital pouco representa no total bilhões, enquanto em 2002 o déficit foi de US$ geral. 18,2 bilhões. O pagamento de juros ao exterior, O principal componente da conta principal componente dessa conta, também financeira, o investimento direto, apresentou diminuiu, de US$ 14,9 bilhões, em 2001, para US$ comportamento bastante restritivo durante o 13,1 bilhões, em 2002. Aqui, as causas da ano de 2002. Contrariando a previsão do retração parecem estar vinculadas às dificulda- governo de um superávit de US$ 20,0 bilhões, des que as empresas brasileiras encontraram, registrado no início do ano, o acumulado de durante o ano de 2002, para rolar a dívida janeiro a dezembro registrou apenas, US$ 14,1 externa. Assim,essas empresaspreferiram pagar bilhões. Cotejando-se o resultado de 2002 com Tabela 7.2 – Conta capital e financeira (US$ milhões) Discriminação Dez/01 Jan-Dez/01 Out/02 Nov/02 Dez/02 Jan-Dez/02 Conta capital e financeira 681 27.925 -2.294 -842 2.059 12.003 Conta capital -300 -36 54 37 30 433 Conta financeira 981 27.961 -2.348 -879 2.029 11.570 Investimento direto 4.452 24.715 1.189 1.117 1.411 14.084 Invest. em carteira -926 77 -1.551 -140 -554 -5.119 Derivativos -74 -471 -12 -7 -22 -356 Outros investimentos -2.471 3.640 -1.974 -1.850 1.194 2.961 Erros e omissões 14 -1.405 -654 778 -538 -3.944 Resultado do balanço -1.088 3.307 -2.982 -238 1.414 302 FONTE: BCB – Nota para a imprensa
  • 24. estão contabilizadas as entradas e as saídas de recursos aplicados no mercado de renda variável (ações) e renda fixa (títulos), reconhecidamenteo de 2001 (US$ 24,7 bilhões) evidencia-se uma aplicações de menor risco. De janeiro aredução de 43%. Esse comportamento restritivo dezembro de 2001, os investimentos emadotado pelos investidores externos esteve carteira totalizaram um saldo de US$ 77 milhões,associado às incertezas apresentadas pelo país, contudo, em 2002, a saída líquida de recursosconsubstanciadas no baixo crescimento da foi de US$ 5,1 bilhões. Somente nos três últimoseconomia e nas dificuldades de entender e meses do ano, deixaram o país US$ 2,25 bilhõesaceitar as mudanças políticas esperadas a partir através dessa conta (tabela 7.2). Uma fuga dedo pleito eleitoral. capitais numa velocidade espantosa.O ingresso de investimentos diretos, no ano Definitivamente, o medo externo venceu ade 2002, foi proveniente dos seguintes países: esperança nacional.Países Baixos, 17,9% do total (quase o dobro do No item outros investimentos, no qual sãoano anterior); EUA, 13,9%; França, 9,7%; Ilhas contabilizados os financiamentos concedidosCayman, 8,3% e Bermudas, 7,8% dos ingressos pelos exportadores estrangeiros e os financia-totais. É importante destacar a expressiva mentos vindos dos organismos internacionais,redução, ao longo do ano de 2002, da observa-se uma diminuição de, aproximada-participação da Espanha, de 13,1%, no ano de mente, 18% na entrada de capitais, comparan-2001, para 3,1%, em 2002, e dos EUA, com uma do-se os anos de 2001 (US$ 3,6 bilhões) e 2002redução de 34%, no que se refere a investimen- (US$ 3,0 bilhões).tos no Brasil. O resultado global do balanço de paga-Os recursos dos investimentos externos mentos, no ano de 2002, registrou um superávitdiretos, durante o ano de 2002, foram emprega- de, apenas, US$ 302 milhões, apesar do saldodos da seguinte forma: 3,4% no setor primário, da conta capital e financeira ter superado,40,6% no setor secundário e 56,0% no setor de amplamente, o resultado negativo dasserviços. O fluxo de investimentos para o transações correntes. Na verdade, o saldo foiprimeiro setor reduziu-se em aproximadamente tragado pela conta de erros e omissões que57%, de dezembro de 2001 para dezembro de apresentou uma fuga de capitais não registrada2002. Já o setor industrial apresentou um de US$ 3,9 bilhões. Em dezembro de 2002, aspequeno aumento de 8% em relação a 2001. O reservas, no conceito de liquidez internacionalsetor de serviços, por sua vez, continuou sendo o (tabela 7.3), totalizaram US$ 37,8 bilhões,principal foco de atração do investimento direto representando um pequeno aumento emestrangeiro, apesar do decréscimo de 16% (de relação ao ano anterior (US$ 35,9 bilhões). OUS$ 12,5 bilhões para US$ 10,5 bilhões) em volume de reservas subiu um pouco no final derelação ao ano anterior. 2002 em função do saque, registrado emA mudança mais flagrante ocorreu com os dezembro, de US$ 3,0 bilhões do total de US$chamados investimentos em carteira, onde 30,7 bilhões acordado com o FMI. A continuida- Vitória/ES - Boletim N.º 26 - 23 Tabela 7.3 – Reservas Internacionais (US$ milhões) Discriminação Dez/01 Set/02 Out/02 Nov/02 Dez/02 Liquidez Internacional 35.866 38.381 35.855 37.823 37.823 Fonte: BCB – Nota para a imprensa Tabela 7.4 – Dívida externa (US$ milhões) Discriminação Dez/01 Mar/02 Jun/02 Set/02 Out/02 Dívida de médio e longo prazos 182.276 181.364 188.809 187.940 185.910 Setor público 92.755 95.341 104.458 106.854 106.295 Setor privado (*) 89521 86.023 84.351 81.086 79.616 Dívida de curto prazo 27.658 29.412 30.229 24.933 24.469 Setor público 427 382 173 120 120 Setor privado (*) 27.231 29.031 30.056 24.813 24.349 Dívida externa total 209.934 210.777 219.038 212.873 210.379 Fonte: BCB – Nota para a imprensa. * Inclui os bancos públicos
  • 25. de da entrada dos US$ 24,7 bilhões prometidos O ano de 2002 foi marcado, do lado externo, para 2003 fica condicionada à execução da pela crise econômica que vem se aprofundan- política econômica de arrocho, acordada com do, ano após ano, e pela ameaça de guerra que o Fundo. desestabilizou, ainda mais, a economia. No front Analisando o comportamento da dívida interno, as dificuldades políticas, características externa brasileira no período de dezembro de do último ano de governo, agravadas pela 2001 a outubro de 2002 (tabela 7.4), percebe-se possibilidade, depois confirmada, de mudança uma variação pouco significativa, pelo menos de comando, trouxeram mais instabilidade à para a dívida externa total, cujo montante política econômica. Por isso, o risco-país atingiu elevou-se de US$ 209,9 bilhões para US$ 210,4 níveis sem precedentes, dificultando a rolagem bilhões. Até junho de 2002, porém, a dívida total da dívida externa, pública e privada, e a apresentou crescimento mais significativo, colocação dos títulos do governo no mercado atingindo a marca de US$ 219,0 bilhões. Esse interno. Nessas condições, a disparada da taxa resultado foi decorrente, principalmente, do de câmbio foi a conseqüência direta e a aumento da dívida de longo prazo do setor elevação da inflação seu reflexo no mercado público, através dos empréstimos obtidos no interno. As contas externas foram forçadas a se acordo com o FMI. A dívida de médio e longo ajustar em um novo patamar, com saldos prazos apresentoupequeno crescimento,de US$ crescentes na balança comercial para reduzir a 182,3 bilhões, em dezembro de 2001, para US$ dependência dos recursos externos, cada vez 185,9 bilhões, em outubro último. Esse crescimen- mais escassos. to foi puxado, porém, única e exclusivamente Fazendo projeções para este ano de 2003, pelo setor público, cujo endividamento cresceu não se pode esquecer de mencionar a questão de US$ 92,8 bilhões para US$ 106,3 bilhões, no da pressão estadunidense sobre o Iraque, a qual período. A dívida de médio e longo prazos do vem gerando ameaças, até nucleares, e várias setor privado, ao contrário, se reduziu de US$ 89,5 discussões divergentes entre as maiores bilhões, em dezembro de 2001, para US$ 79,6 potências. A possibilidade de guerra, cada vez bilhões, em outubro do ano seguinte. Esse mais iminente, desestabiliza ainda mais a comportamento reflete as dificuldades de economia e retrai os fluxos de capitais, principal- rolagem da dívida, pois essas dificuldades são mente em direção aos países menos desenvolvi- maiores para as empresas privadas que, além dos. Nesse clima, as negociações para a disso, não se dispõem a pagar os juros elevados implantação da ALCA (Área de Livre Comércio exigidos pelos bancos em momentos de crédito das Américas) prenunciam mais dificuldades do apertado. A dívida de curto prazo, que se que facilidades. Por isso, as dificuldades do Brasil, constitui, quase exclusivamente, de débitos de continuar atraindo fluxos de capitais para assumidos pelo setor privado, teve redução fechar as suas contas deverão persistir. Só resta significativa no período, caindo de US$ 27,2 ao país, portanto, apertar o cinto ainda mais, bilhões, em dezembro de 2001, para US$ 24,3 para continuar honrando os seus compromissos. bilhões, em outubro de 2002. Até quando o povo conseguirá resistir? Vitória/ES - Boletim N.º 26 - 24 Grupo de Estudos e Pesquisas em Conjuntura Departamento de Economia - Graduação em Economia Universidade Federal do Espírito Santo Av. Fernando Ferrari, s/n - Campus Goiabeiras - Vitória - ES CEP 29060-900 - Tel/Fax: 27-3335-2605/2615 Coordenadores: Paulo Nakatani e Fabrício Augusto de Oliveira. Professores Pesquisadores: Maurício de Souza Sabadini, Sebastião José Balarini e Vanuza Pereira da Silva Ney. Colaboradores: Ângela Maria Morandi e Reinaldo A. Carcanholo. Participaram neste número: Adriano do Carmo Santos, Aline Faé Stocco, Ana Letícia E. Leitão, André Moulin Dardengo, Anne Francini da S. Martins, Audicéia Lima Silva, Caroline Maria Rezende Rosa, Claudeci P. Neto, Débora Sader, Diego L. Correa, Estevão Nicolau R. dos Santos, Ingrid Coutinho, Lyncoln W. e Silva, Márcio Dias Silva, Priscila Santos de Araújo, Rodrigo Andrade Aragão, Rodrigo Emmanuel S. Borges, Rodrigo Marques, Rodrigo S. Franklin, Roger Pereira Ferreira, Sávio Bertochi Caçador, Sérgio Manhans da Silva Jr., Shella Bodart Gameiro (economista). Grupo de Estudos e Pesquisas em Conjuntura Departamento de Economia - Graduação em Economia Universidade Federal do Espírito Santo Av. Fernando Ferrari, s/n - Campus Goiabeiras - Vitória - ES CEP 29060-900 - Tel/Fax: 27-3335-2605/2615 Coordenadores: Paulo Nakatani e Fabrício Augusto de Oliveira. Professores Pesquisadores: Maurício de Souza Sabadini, Sebastião José Balarini e Vanuza Pereira da Silva Ney. Colaboradores: Ângela Maria Morandi e Reinaldo A. Carcanholo. Participaram neste número: Adriano do Carmo Santos, Aline Faé Stocco, Ana Letícia E. Leitão, André Moulin Dardengo, Anne Francini da S. Martins, Audicéia Lima Silva, Caroline Maria Rezende Rosa, Claudeci P. Neto, Débora Sader, Diego L. Correa, Estevão Nicolau R. dos Santos, Ingrid Coutinho, Lyncoln W. e Silva, Márcio Dias Silva, Priscila Santos de Araújo, Rodrigo Andrade Aragão, Rodrigo Emmanuel S. Borges, Rodrigo Marques, Rodrigo S. Franklin, Roger Pereira Ferreira, Sávio Bertochi Caçador, Sérgio Manhans da Silva Jr., Shella Bodart Gameiro (economista). Impresso na gráfica da UFES com o apoio da Pró-Reitoria de Administração
  • 26. GRUPO DE ESTUDOS E PESQUISAS EM CONJUNTURA Curso de Ciências Econômicas Departamento de Economia Universidade Federal do Espírito Santo Av. Fernando Ferrari, s/n Campus de Goiabeiras 29 060-900 Vitória ES Tel/Fax: (27) 335 2605 / 2615 boletim@npd.ufes.br http://www.ccje.ufes.br/conjuntura