I. O documento define atendimento educacional especializado como conjunto de atividades e recursos organizados institucionalmente para complementar a formação de alunos no ensino regular.
II. Os objetivos do atendimento educacional especializado incluem prover acesso, participação e aprendizagem no ensino regular para alunos com necessidades especiais.
III. O documento descreve os serviços de uma escola municipal, incluindo classes especiais, salas de recursos, atendimento terapêutico e formação de professores para educação especial.