O documento discute a evolução do sistema previdenciário e de saúde brasileiro desde o início do século XX até a Constituição de 1988. Ele descreve como o sistema passou de serviços diferenciados por empresa para um sistema mais universal e igualitário gerido pelo Estado através do SUS e da previdência social. Também discute os desafios da universalização diante das desigualdades sociais e da crise fiscal do Estado.

1. Paulo de Arruda Penteado Filho

2. Curso: Serviço Social
Disciplina: Política III
5° Período
Orientadora:Nayara
Hanneza
Acadêmicas: Lidinalva
Lima e Lilia Silva Castro
Ano: 2014

3. DOIS PONTOS DE VISTA
1 Universalidade no atendimento dos serviços
sociais
2 Repartição de tarefas entre o setor estatal e as
empresas privadas

4.  DÉC. 20
 Criação de companhias privadas de seguro de
trabalho – 1919
 Caixas de Aposentadorias e Pensões (CAPS)
- Começa a se estabelecer um sistema
previdenciário no país
- Sociedades civis organizadas por empresas e
financiadas pelo governo federal, empresas e
trabalhadores
 Apenas nas grandes empresas
 Os serviços eram diferenciados

5.  DÉC. 30
 Definição de uma política previdenciária e de
saúde
- Com o início do processo de industrialização e
a ruptura política representada pela ascensão
de Getulio Vargas
 Criação dos institutos de Aposentadoria e
Pensões (IAPs)
- Inicia um maior controle estatal
- Começam a se homogeneizar os serviços
apenas no interior das categorias

6.  DÉC. 50
 Várias tentativas de uniformização do sistema
 DÉC. 60
 1963 – criação do Fundo de Assistência ao
Trabalhador- FUNRURAL
 1966/67 - Agravamento da situação financeira
dos institutos
- Começa a ocorrer a uniformização dos serviços
- Criação do Instituto da Previdência Social
(INPS) ,sistema mais universal
- Ofereciam níveis diferenciados de serviços em
função do nível de renda das categorias, mas
grande parte da população era excluída

7.  DÉC. 70
 Inclusão de trabalhadores autônomos e
empregador domésticos rurais
 DÉC. 80
 Criação do Programa de Desenvolvimento de
Sistemas Unificados e Descentralizados de
saúde – SUDS atual SUS
 Constituição de 88
- Universalização dos serviços
- Unificação de todos os serviços previdenciários
do Brasil
- SUS atende indiscriminadamente a qualquer
cidadão brasileiro

8.  Desigualdade social
- poucos com muito e muitos com pouco
- a divisão de renda não é por igual,uns tem mais e outros tem
menos
 E o que o público e o privado tem a ver com isso?
- Serviços universais garantidos por Lei
- o Estado responsável por prestar esses serviços
- Queda na qualidade dos serviços tem implicado na progressiva
evasão das camadas médias dos serviços públicos em direção aos
serviços Privados
-Essa queda é resultado dos desequilíbrios provocados pela
magnitude da demanda insatisfeita e escassez de recursos
 Motivos:
-oferta menor que procura ( oferta não se expande na mesma
proporção que a procura)
- falta de investimentos em qualidade nos serviços prestados
 Resultado: Quem pode pagar vai e quem não pode como fica?

9. Magalhães conceitua esse processo como:
UNIVERSALIZAÇÃO EXCLUDENTE
Não atende a todos
Oferta não expande na mesma proporção
Divide a responsabilidade com o mercado privado
(particularmente através de seguros de saúde privados)
Esse movimento pode ser visto a partir de dois pontos de vista:
-representa a reação de uma sociedade que não acredita mais no
poder público
-tem um efeito socialmente positivo do ponto de vista distributivo e
justifica dizendo que a classe média não cobre os benefícios que
ela recebe em termos de aposentadoria
Isso evidência a dificuldade de se atingir padrões de efetiva
universalidade em contexto de marcadas desigualdades de
renda (DRAIBE)

10. Outras características que tem efeito sobre as relações
entre o Público e o Privado
Padrão clientelista
utilização dos recursos públicos para atender a interesses eleitorais
privados
Padrão Corporativista
Manutenção de benefícios e direitos conquistados por grupos
sociais específicos em detrimento dos demais ex: SESI...
Ações Assistencialistas
-Também caracteriza um padrão seletivo de atendimento
-mas que tem sua importância, principalmente no contexto de
estagnação e recrudescimento da pobreza absoluta

11.  As recentes transformações da situação mundial
_ crise dos Estados Nacionais (se caracteriza por uma profunda crise
fiscal )
 Crise Fiscal do Estado – perda da capacidade regulatória desses
mesmos Estados Nacionais , ou seja,a crescente incapacidade do
Estado de atender as demandas cada vez maiores dos vários
setores da economia e grupos correspondentes(James
O’Connor/1973)
 Falência do setor privado em promover o aumento da
produtividade e do emprego
 Consequencia dos conhecidos processos que tem sido enquadrados
nos conceitos de globalização
 Como esse processo influenciam as relações entre o público e o
privado?
• Redução da capacidade do Estado agir no sentido público
• Redução das taxas de crescimento econômico

12. Diversos autores têm trazido à tona a questão
das implicações sociais da crise do Estado,
que leva à necessidade de profundos
reordenamentos econômicos e sociais para
fazer frente aos problemas fiscais e do
mercado de trabalho, apontando, alguns
deles, para a necessidade da emergência de
novos padrões de solidariedade social. Só o
futuro dirá se seremos capazes de enfrentar
esse desafio de forma adequada.