O documento descreve a reforma psiquiátrica no Brasil desde os anos 1970, quando houve uma mudança para modelos comunitários e descentralizados de saúde mental. Isso incluiu a criação de uma ampla rede de serviços fora dos hospitais psiquiátricos, como os Centros de Atenção Psicossocial. O objetivo era reduzir progressivamente os leitos psiquiátricos e promover a inclusão social das pessoas com problemas de saúde mental.

1. A Real(idade) De Saúde
Mental No SUS / Brasil
Psiquiatria Fora De Portas
Outubro Fora de Portas – Portalegre/ Portugal/2016
Dra. Ofélia de Castro Maia Fernandes

2. O Processo De Reforma Psiquiátrica
• É contemporâneo do “movimento
sanitário”- anos 70
• Mudança dos modelos de
atenção e gestão nas práticas de
saúde, defesa da saúde coletiva,
• Equidade na oferta dos serviços,
• E protagonismo dos
trabalhadores e usuários dos
serviços de saúde nos processos
de gestão e produção de
tecnologias de cuidado.
• Contudo, tem história própria,
inscrita num contexto
internacional de mudanças
pela superação da violência
asilar.
• Compreendida como um
conjunto de transformações de
práticas, saberes, valores
culturais e sociais, no cotidiano
da vida das instituições, dos
serviços e das relações
interpessoais.

3. Histórico da Reforma Psiquiátrica
(1978-2000)
Propõe a construção de uma
rede de serviços e estratégias
territoriais e comunitárias,
profundamente solidárias,
inclusivas e libertárias.

4. • O Movimento dos Trabalhadores em Saúde Mental
(MTSM) a construir coletivamente uma crítica ao
chamado saber psiquiátrico e ao modelo
hospitalocêntrico;
• A experiência italiana/Serviço Hospitalar de Trieste é
inspiradora - Franco Basaglia
1978:
• II Congresso Nacional do MTSM (Bauru, SP) - “Por
uma sociedade sem manicômios”. Neste mesmo ano,
é realizada a I Conferência Nacional de Saúde Mental
(Rio de Janeiro). Surge o primeiro CAPS no Brasil
1987:
• É criado o SUS – Sistema Único de Saúde1988:

6. • Intervenção da Secretaria Municipal de Saúde de
Santos (SP) em um hospital psiquiátrico, a Casa de
Saúde Anchieta.
• Implantados os Núcleos de Atenção Psicossocial (NAPS)
que funcionam 24 horas, são criadas cooperativas,
residências para os egressos do hospital e associações.
• Dá entrada no Congresso Nacional o Projeto de Lei do
deputado Paulo Delgado (PT/MG), que propõe a
regulamentação dos direitos da pessoa com transtornos
mentais e a extinção progressiva dos manicômios no
país.
1989

7. Declaração de Caracas (1990)
Organização Pan-Americana de Saúde e a Organização Mundial da
Saúde
"A atenção psiquiátrica convencional não permite alcançar os objetivos
compatíveis com uma atenção comunitária, descentralizada,
participativa, integral, contínua e preventiva (WHO, 1990)".
"A reestruturação da atenção psiquiátrica na região implica a revisão
crítica do papel hegemônico e centralizador do hospital psiquiátrico na
prestação dos serviços (OMS, 1990)."

8. • Substituição progressiva dos leitos
psiquiátricos por uma rede integrada
de atenção à saúde mental.
• Ao final deste período, o país tem em
funcionamento 208 CAPS, mas cerca
de 93% dos recursos do Ministério da
Saúde para a Saúde Mental ainda são
destinados aos hospitais psiquiátricos.
1992:

9. • Os Serviços Residenciais Terapêuticos -
Residências Terapêuticas, são casas, locais de
moradia, destinadas a pessoas com transtornos
mentais que permaneceram em longas internações
psiquiátricas e impossibilitadas de retornar às suas
famílias de origem.
• Mantidas com recursos, anteriormente, destinados
aos leitos psiquiátricos.
• Para cada morador de hospital psiquiátrico
transferido para a residência terapêutica, um igual
número de leitos psiquiátricos deve ser
descredenciado do SUS - os recursos que os
mantinham devem ser realocados para fins de
manutenção dos Serviços Residenciais
Terapêuticos.
• Em todo o território nacional existem mais de 470
residências terapêuticas
2000

10. • é aprovada a Lei que dispõe
sobre a proteção e os
direitos das pessoas
portadoras de transtornos
mentais e redireciona o
modelo assistencial em
saúde mental.
2001

11. Lei Nacional (2001 -2005)
Cria linhas específicas de financiamento - Ministério da Saúde para os serviços
abertos e substitutivos ao hospital psiquiátrico e novos mecanismos para a
fiscalização, gestão e redução programada de leitos psiquiátricos no país.
Impulsiona o processo de desinstitucionalização de pessoas longamente
internadas com o Programa “De Volta para Casa”.
Traça a política para a questão do álcool e de outras drogas, incorporando a
estratégia de redução de danos

12. • O Programa De Volta para Casa - regulamenta o
auxílio-reabilitação psicossocial a pacientes que
tenham permanecido em longas internações
psiquiátricas.
• Objetiva contribuir para o processo de inserção
social, em parceria com a Caixa Econômica
Federal os beneficiários recebem R$240,00.
• Funciona em conjunto com o Programa de Redução
de Leitos Hospitalares de longa permanência e
os Serviços Residenciais Terapêuticos.
2003

13. • Estabelece diretrizes para a organização da
Rede de Atenção à Saúde no âmbito do
Sistema Único de Saúde (SUS);
• Institui as regiões de saúde e garante o
cuidado em saúde mental nas RAS;
2010
• Institui a Rede de Atenção Psicossocial para
pessoas com sofrimento ou transtorno
mental e com necessidades decorrentes do
uso de crack, álcool e outras drogas, no
âmbito do Sistema Único de saúde (SUS).
2011

14. O Período Caracteriza-se Assim Por Dois
Movimentos Simultâneos
•A construção de uma
rede de atenção à
saúde mental
substitutiva ao
modelo centrado na
internação hospitalar.
•E a fiscalização e
redução progressiva e
programada dos
leitos psiquiátricos
existentes.

15. Organização da RAPS
Rede de Atenção Psicossocial

16. A POLITICA NACIONAL DE SAUDE MENTAL
Antes da Reforma Psiquiátrica
• Cuidado Centrado na internação em
Hospital Psiquiátrico:
• Isolamento;
• Normatização dos sujeitos;
• Lógica da Instituição total;
• Violação dos direitos
humanos.
Depois da Reforma
• Criação de ampla rede de cuidado
em saúde:
• Territorial;
• Complexificação do objeto de
cuidado;
• Ampliação das práticas e
saberes;
• Co-responsabilização pelo
cuidado.

17. Objetivos
Reduzir progressivamente os leitos psiquiátricos,
Qualificar, expandir e fortalecer a rede extra-hospitalar com a criação de:
• Centros de atenção psicossocial (CAPS),
• Serviços residenciais terapêuticos (SRTS)
• Unidades psiquiátricas em hospitais gerais (UPHG)
Incluir as ações da saúde mental na atenção básica,
Implementar uma política de atenção integral a usuários de álcool e outras drogas,
Implantar o programa “De Volta Para Casa”.

18. CAPS
São instituições destinadas a acolher os pacientes com transtornos mentais,
estimular sua integração social e familiar, apoiá-los em suas iniciativas de
busca da autonomia, oferecer-lhes atendimento médico e psicológico.
Sua característica principal é buscar integrá-los a um ambiente social e
cultural concreto, designado como seu “território”, o espaço da cidade onde
se desenvolve a vida quotidiana de usuários e familiares.
Os CAPS constituem a principal estratégia do processo de reforma
psiquiátrica.

19. Tipos De Atendimento
Atendimento Intensivo:
• Diário,
• Pessoa em grave
sofrimento psíquico,
• Situação de crise
• Dificuldades intensas no
convívio social e familiar,
• Precisando de atenção
contínua.
• Pode ser domiciliar
Atendimento Semi-
Intensivo
• 12 dias no mês.
• O sofrimento e a
desestruturação psíquica
da pessoa diminuíram,
melhorando as
possibilidades de
relacionamento
• Ainda necessita de
atenção direta da equipe
para se estruturar e
recuperar sua autonomia.
• Pode ser domiciliar
Atendimento Não-
Intensivo
• Não precisa de suporte
contínuo da equipe para
viver em seu território e
realizar suas atividades na
família e/ou no trabalho.
• Até três dias no mês.
• Pode ser domiciliar

20. Tipos De Atendimento Em Caps
Os CAPS se diferenciam como CAPS I, CAPS
II, CAPS III, CAPSi e CAPSad, de acordo com
os tipos de demanda dos usuários atendidos,
da capacidade de atendimento e do tamanho.

21. CAPS I
• todas as faixas etárias
• intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, inclui os
relacionados ao uso de substâncias psicoativas,
• impossibilidade de estabelecer laços sociais e realizar projetos de vida.
• Indicado para municípios ou regiões de saúde com população acima de 15.000 (quinze mil) habitantes.
CAPS II
• Indicado para municípios ou regiões de saúde com população acima de 70.000 (setenta mil) habitantes.
CAPS III
• Proporciona serviços de atenção contínua, com funcionamento vinte e quatro horas, incluindo feriados e
finais de semana,
• ofertando retaguarda clínica e acolhimento noturno a outros serviços de saúde mental, inclusive CAPS
AD.
• Indicado para municípios ou regiões de saúde com população acima de 150.000 (cento e cinquenta mil)
habitantes.

22. CAPSi
• Atende crianças e adolescentes
• Indicado para municípios ou regiões com população acima de 70.000 (setenta mil)
habitantes.
CAPS AD II
• Serviço de atenção psicossocial para atendimento de pacientes com transtornos
decorrentes do uso e dependência de substâncias psicoativas, com capacidade operacional
para atendimento em municípios ou regiões com população superior a 70.000 (setenta mil)
habitantes.
CAPS AD III
• Atende pessoas de todas as faixas etárias que apresentam intenso sofrimento psíquico
decorrente do uso de crack, álcool e outras drogas. Proporciona serviços de atenção
contínua, com funcionamento vinte e quatro horas, incluindo feriados e finais de semana,
ofertando retaguarda clínica e acolhimento noturno. Indicado para municípios ou regiões
com população acima de 150.000 (cento e cinquenta mil) habitantes.

23. Como ter acesso aos CAPS?
CAPS são
serviços de
PORTA
ABERTA!
Espontâneamente,
Encaminhadas
pela atenção
básica
Por outros pontos de
atenção da RAS e/ou
da comunidade
(escolas, igrejas),
hospitais,
ambulatórios.....

24. O Processo De Trabalho CAPS
 Acolhimento.
 Projeto Terapêutico do usuário
 Técnico de Referência.
 Reunioes semanais
 Encaminhamento para a Atenção Básica;
 Agravamento do estado - encaminhar para o hospital (SAMU);
 Atendimento em grupo;
 Práticas corporais;
 Práticas expressivas e comunicativas;
 Atendimento para a família;
 Atendimento domiciliar;
 Ações de reabilitação psicossocial;
 Promoção de contratualidade;
 Fortalecimento do protagonismo de usuários e familiares;
 Ações de articulação de redes intra e inter-setoriais.

25. A EQUIPE MULTIPROFISSIONAL
Psiquiatras; Neurologistas; Enfermeiros; Nutricionistas;
Farmacêuticos; Fonoaudiólogos; Psicólogos; Assistentes
sociais; Musicoterapeutas; Terapeutas ocupacionais;
Fisioterapeutas; Profissionais de Educação Física; Técnicos
de enfermagem; Monitores e estagiários. Entre outros
profissionais.

26. Matriciamento ou apoio matricial de equipes - é um modo de produzir saúde em que duas ou mais
equipes, num processo de construção compartilhada, criam uma proposta de intervenção
pedagógico-terapêutica. Esse apoio matricial, formulado por Gastão Wagner Campos (1999), tem
estruturado no Brasil um tipo de cuidado colaborativo entre a saúde mental e a atenção primária.
Acompanhamento de serviço residencial terapêutico (SRT): suporte às equipes dos serviços
residenciais terapêuticos, com a co-responsabilização nos projetos terapêuticos dos usuários, que
promova a articulação entre as redes e os pontos de atenção com o foco no cuidado e
desenvolvimento de ações inter-setoriais, e vise à produção de autonomia e reinserção social.
Ações de redução de danos: conjunto de práticas e ações do campo da saúde e dos direitos
humanos realizadas de maneira articulada inter e intra-setorialmente, que busca minimizar danos
de natureza biopsicossocial decorrentes do uso de substâncias psicoativas, ampliar o cuidado e o
acesso aos diversos pontos de atenção, incluídos aqueles que não têm relação com o sistema de
saúde.
Introduçao do GAM- “ gestão autônoma da medicação - O guia GAM (guia GAM-BR adaptado do
guia GAM do Québec ) - é uma forma dialogada de conversar/construir um projeto terapêutico
singular, em que o usuário participa ativamente, compartilhando com os profissionais de saúde suas
possibilidades, dialogando sobre o lugar que a medicação e outras práticas ocupam nas suas vidas.

27. Publicações de Interesse
GUIA PRÁTICO DE MATRICIAMENTO EM SAUDE MENTAL
• http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/guia_pratico_matriciamento_saudemental.pdf
GAM
• http://www.fcm.unicamp.br/fcm/sites/default/files/paganex/guia_gam_para_dowload_com_correcoes.pdf
REDES DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL
• http://www.saude.pr.gov.br/arquivos/File/RAPS.pdf

28. Do século XVIII, Phillippe Pinel – das correntes para os manicómios, da doença moral a
doença orgânica.
Do século XX, Franco Basaglia à transformação do saber, do tratamento e das instituições
psiquiátricas.
Do movimento da Luta Antimanicomial nasce o movimento da Reforma Psiquiátrica e
propõe a construção de uma rede de serviços e estratégias territoriais e comunitárias,
profundamente solidárias, inclusivas e libertárias ao RAS, ao CAPS.
E são assim

29. O tempo presente e o tempo passado
Estão ambos talvez presentes no tempo futuro,
E o tempo futuro contido no tempo passado.
Se todo o tempo é eternamente presente
Todo o tempo é irredimível.
O que podia ter sido é uma abstração
Permanecendo possibilidade perpétua
Apenas num mundo de especulação.
O que podia ter sido e o que foi
Tendem para um só fim, que é sempre presente.

31. Ecoam passos na memória
Ao longo do corredor que não seguimos
Em direcção à porta que nunca abrimos
Para o roseiral.
As minhas palavras ecoam
Assim, no teu espírito.
Mas para quê
Perturbar a poeira numa taça de folhas de rosa
Não sei.

33. Outros ecos
Habitam o jardim.
Vamos segui-los?

35. Depressa, disse a ave, procura-os, procura-os,
Na volta do caminho. Através do primeiro portão,
No nosso primeiro mundo, seguiremos
O chamariz do tordo? No nosso primeiro mundo.
Ali estavam eles, dignos, invisíveis,
Movendo-se sem pressão, sobre as folhas mortas,
No calor do outono, através do ar vibrante,

37. E a ave chamou, em resposta à
Música não ouvida dissimulada nos arbustos,
E o olhar oculto cruzou o espaço, pois as rosas
Tinham o ar de flores que são olhadas.

39. Ali estavam como nossos convidados, recebidos e recebendo.
Assim nos movemos com eles, em cerimonioso cortejo,
Ao longo da alameda deserta, no círculo de buxo,
Para espreitar o lago vazio.
Lago seco, cimento seco, contornos castanhos,

41. E o lago encheu-se com água feita de luz do sol,
E os lótus elevaram-se, devagar, devagar,
A superfície cintilava no coração da luz,
E eles estavam atrás de nós, reflectidos no lago.
Depois uma nuvem passou, e o lago ficou vazio.

43. Vai, disse a ave, pois as folhas estavam cheias de crianças,
Escondendo-se excitadamente, contendo o riso.

45. Vai, vai, vai, disse a ave: o género humano
Não pode suportar muita realidade.
O tempo passado e o tempo futuro
O que podia ter sido e o que foi
Tendem para um só fim, que é sempre presente.
T.S. Eliot . Quatro Quartetos, Burnt Norton I

46. Fontes:
http://www.saude.pr.gov.br/arquivos/File/RAPS.pdf
http://www.ccs.saude.gov.br/saude_mental/pdf/sm_sus.pdf
http://www.brasil.gov.br/observatoriocrack/cuidado/centro-atencao-
psicossocial.html
Saúde em Debate - REVISTA DO CENTRO BRASILEIRO DE ESTUDOS DE
SAÚDE/VOLUME 39, NÚMERO 106/RIO DE JANEIRO, JUL-SET 2015