1. O documento analisa a construção histórica da participação política no Brasil, desde os movimentos populares do século XIX até a Constituição de 1988.
2. A política social brasileira evoluiu de ações filantrópicas e de caridade para um sistema público de saúde, com a criação do SUS na década de 1980.
3. No entanto, o financiamento do SUS permanece um desafio devido às políticas neoliberais que desvincularam recursos da saúde para pagar a dívida externa.
O documento discute conceitos gerais de políticas sociais no Brasil, incluindo:
1) A descentralização das políticas sociais com a transferência de atribuições da União para estados e municípios.
2) O histórico das políticas sociais no Brasil, com ênfase no período da era Vargas e na Constituição de 1988.
3) Os conceitos de pobreza e desigualdade social.
O documento discute a evolução das políticas sociais no Brasil em três períodos: Era Vargas, Governos Militares e pós-Constituição de 1988. As políticas sociais foram construídas sob regimes autoritários e expandiram a cobertura, mas de forma segmentada e injusta. A Constituição de 1988 trouxe avanços como a seguridade social e financiamento das políticas, porém problemas como inflação dificultaram a consolidação desses direitos. O texto também discute pobreza e desigualdade no Brasil.
O documento discute políticas sociais e de infraestrutura no Brasil. Aborda o conceito de estado de bem-estar social, políticas setoriais de educação, saúde, habitação e saneamento, e parcerias público-privadas. Explica como o Brasil tentou implementar um modelo semelhante ao europeu, mas enfrentou desafios de financiamento e universalização equitativa.
Política social III - O público e o privado nas Políticas SociaisEducação
O documento discute a evolução do sistema previdenciário e de saúde brasileiro desde o início do século XX até a Constituição de 1988. Ele descreve como o sistema passou de serviços diferenciados por empresa para um sistema mais universal e igualitário gerido pelo Estado através do SUS e da previdência social. Também discute os desafios da universalização diante das desigualdades sociais e da crise fiscal do Estado.
Este documento discute o desenvolvimento das políticas sociais no Brasil. Na primeira parte, analisa a relação entre Estado e políticas sociais, destacando a emergência do Estado de bem-estar social e as características históricas das políticas sociais no Brasil. Na segunda parte, apresenta o desenvolvimento da política de assistência social no país, incluindo a Política Nacional de Assistência Social e o Sistema Único de Assistência Social.
Caderno suas volume_1_2013_configurando_os_eixos_da_mudancaOnésimo Remígio
Este documento apresenta o primeiro volume da série CapacitaSuas, produzido pelo Ministério do Desenvolvimento Social em parceria com a PUC-SP. O volume discute a importância da gestão estatal no SUAS, as novas matrizes conceituais da política de assistência social e a gestão do trabalho. A série tem como objetivo subsidiar a implementação do SUAS e qualificar os debates sobre o tema.
1) O documento discute a evolução histórica do Estado de Bem-Estar Social e das políticas públicas no Brasil desde a República Velha até os dias atuais.
2) É dividido em períodos que refletem as transformações do Estado brasileiro e da economia ao longo do tempo.
3) Atualmente busca-se consolidar serviços públicos universais enquanto se ampliam as políticas sociais de forma democrática e participativa.
O documento discute conceitos gerais de políticas sociais no Brasil, incluindo:
1) A descentralização das políticas sociais com a transferência de atribuições da União para estados e municípios.
2) O histórico das políticas sociais no Brasil, com ênfase no período da era Vargas e na Constituição de 1988.
3) Os conceitos de pobreza e desigualdade social.
O documento discute a evolução das políticas sociais no Brasil em três períodos: Era Vargas, Governos Militares e pós-Constituição de 1988. As políticas sociais foram construídas sob regimes autoritários e expandiram a cobertura, mas de forma segmentada e injusta. A Constituição de 1988 trouxe avanços como a seguridade social e financiamento das políticas, porém problemas como inflação dificultaram a consolidação desses direitos. O texto também discute pobreza e desigualdade no Brasil.
O documento discute políticas sociais e de infraestrutura no Brasil. Aborda o conceito de estado de bem-estar social, políticas setoriais de educação, saúde, habitação e saneamento, e parcerias público-privadas. Explica como o Brasil tentou implementar um modelo semelhante ao europeu, mas enfrentou desafios de financiamento e universalização equitativa.
Política social III - O público e o privado nas Políticas SociaisEducação
O documento discute a evolução do sistema previdenciário e de saúde brasileiro desde o início do século XX até a Constituição de 1988. Ele descreve como o sistema passou de serviços diferenciados por empresa para um sistema mais universal e igualitário gerido pelo Estado através do SUS e da previdência social. Também discute os desafios da universalização diante das desigualdades sociais e da crise fiscal do Estado.
Este documento discute o desenvolvimento das políticas sociais no Brasil. Na primeira parte, analisa a relação entre Estado e políticas sociais, destacando a emergência do Estado de bem-estar social e as características históricas das políticas sociais no Brasil. Na segunda parte, apresenta o desenvolvimento da política de assistência social no país, incluindo a Política Nacional de Assistência Social e o Sistema Único de Assistência Social.
Caderno suas volume_1_2013_configurando_os_eixos_da_mudancaOnésimo Remígio
Este documento apresenta o primeiro volume da série CapacitaSuas, produzido pelo Ministério do Desenvolvimento Social em parceria com a PUC-SP. O volume discute a importância da gestão estatal no SUAS, as novas matrizes conceituais da política de assistência social e a gestão do trabalho. A série tem como objetivo subsidiar a implementação do SUAS e qualificar os debates sobre o tema.
1) O documento discute a evolução histórica do Estado de Bem-Estar Social e das políticas públicas no Brasil desde a República Velha até os dias atuais.
2) É dividido em períodos que refletem as transformações do Estado brasileiro e da economia ao longo do tempo.
3) Atualmente busca-se consolidar serviços públicos universais enquanto se ampliam as políticas sociais de forma democrática e participativa.
1. O documento discute a construção das políticas sociais no Brasil desde o surgimento do capitalismo e as revoluções industriais no século XIX.
2. As políticas sociais foram inicialmente desenvolvidas para atender os interesses dos trabalhadores, mas passaram a atender principalmente os interesses dos capitalistas.
3. O documento analisa a evolução das políticas sociais no Brasil ao longo do tempo e sua relação com o Estado e o capitalismo.
Os programas de transferência de renda no Brasil:
1) Fazem parte do sistema de proteção social brasileiro e foram introduzidos no contexto do projeto neoliberal dos anos 1990;
2) Têm como objetivo romper o ciclo da pobreza por meio de transferências monetárias para famílias;
3) Foram precedidos por debates internacionais e nacionais sobre a garantia do direito à renda mínima.
Este documento discute a execução de políticas públicas sociais por meio de parcerias entre o governo e organizações da sociedade civil (OSCIPs) no Brasil. Apresenta o histórico e marco legal das OSCIPs e explica como elas auxiliam o estado na promoção de saúde, educação, assistência social e outros serviços. Argumenta que a Lei 11.350/2006, que limita a contratação de agentes comunitários de saúde apenas pelo poder público, é inconstitucional pois contraria o compartilhamento de responsabil
1) O documento apresenta um dicionário de termos técnicos da assistência social de Belo Horizonte com 201 verbetes.
2) Foi elaborado pela Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social para padronizar a nomenclatura utilizada nos serviços socioassistenciais do município.
3) O dicionário revisa e amplia uma edição anterior, visando contribuir para a unificação de conceitos na assistência social conforme preconizado pelo Sistema Único de Assistência Social.
A política social brasileira antes e depois da constituição de 1988 e o fato ...Ronyson Santos
O documento discute a construção da política de assistência social no Brasil após a Constituição de 1988. Ele explica como a assistência social foi estruturada legalmente através da Lei Orgânica da Assistência Social de 1993, descentralizando os serviços e garantindo os direitos sociais como previsto na Constituição. Também descreve os princípios e serviços oferecidos pela proteção social básica e especial no Sistema Único de Assistência Social.
Este documento descreve a evolução histórica das políticas sociais brasileiras desde o surgimento do Welfare State na Europa até o contexto atual. Apresenta as principais fases do sistema de proteção social no Brasil desde 1930 e como as políticas foram se adaptando, com avanços na década de 1980 com a nova Constituição e retrocessos na década de 1990 com as políticas neoliberais.
1. O documento discute a atuação do assistente social em diferentes espaços sócio ocupacionais à luz das transformações nas relações sociais no contexto da globalização e do neoliberalismo.
2. É analisada a expansão dos espaços de atuação do assistente social e como esses espaços refletem as mudanças no mundo do trabalho e nas políticas sociais.
3. O documento defende uma atuação do assistente social comprometida com a classe trabalhadora e com as organizações populares, de forma autônoma e ética
Apresentação semana do serviço social maringáAllan Vieira
O assistente social e a gestão de políticas públicas. O assistente social e a política de assistência social O assistente social e a direção/aplicação do fundo público
Este documento discute as relações entre Estado, Sociedade e Políticas Públicas no Brasil. Ele analisa criticamente como o Estado brasileiro tem legitimidade para formular e implementar políticas públicas diante de um mundo globalizado e uma sociedade civil diversificada. O documento também descreve a história do Sistema Único de Saúde brasileiro, desde sua criação na Constituição de 1988 até os desafios atuais de implementá-lo de forma universal e igualitária.
O documento discute a atuação dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) no fornecimento de serviços e benefícios de proteção social básica para idosos brasileiros. Descreve a evolução do sistema de proteção social no Brasil desde a Constituição de 1988 e como os governos de FHC e Lula abordaram a assistência social, saúde e previdência social. Também analisa os desafios atuais na implementação de políticas públicas de proteção social no país.
Este documento analisa as mudanças nas políticas sociais brasileiras após a Constituição de 1988, especialmente nas áreas da saúde e assistência social. A Constituição de 1988 estabeleceu novos direitos sociais e reconheceu a responsabilidade do Estado em garantir condições de vida digna para a população, ampliando o alcance e caráter universal das políticas sociais.
Direitos, políticas públicas e participaçãoguest116801
O documento discute políticas sociais, direitos das crianças e adolescentes e a importância da participação popular. As políticas sociais podem atender interesses dos mais poderosos ou reivindicações populares. Leis como o ECA protegem os direitos das crianças e adolescentes de forma integral, não como objetos passivos. É necessário participar para que esses direitos se concretizem.
1) O documento discute os conceitos de política pública e política social no contexto da política e da cidadania.
2) A política pública visa concretizar direitos sociais conquistados pela sociedade, como saúde, educação e assistência social.
3) Há três gerações de direitos humanos: civis e políticos, econômicos e sociais, e difusos relacionados à solidariedade global.
1) O capítulo analisa a organização e abrangência das políticas sociais brasileiras, destacando suas principais formas de atuação e tensões.
2) As políticas sociais brasileiras se organizaram a partir de três vertentes históricas: políticas corporativas dos anos 1930, assistência social filantrópica, e direitos sociais da cidadania a partir de 1988.
3) A Constituição de 1988 expandiu a responsabilidade do Estado nas áreas de seguridade social, saúde, assistência social e previdência, porém não realizou uma
Este documento descreve um estudo sobre a evolução dos programas de transferência de renda no Brasil desde 1990. Analisa experiências iniciais como o Programa de Garantia de Renda Mínima em Campinas (1995) e o Programa Bolsa Escola, que serviram como base para o atual Programa Bolsa Família. Também discute o papel da Constituição de 1988 na expansão das políticas sociais no país.
O documento discute o processo migratório e suas influências na construção do valor do trabalho, remuneração e renda. Aborda a relação entre migração e globalização, o perfil dos fluxos migratórios contemporâneos e suas motivações, e como as migrações afetam esses aspectos econômicos e sociais.
Discutiu-se sobre a Assistência Estudantil, com ênfase no debate das condições de acesso e permanência. Abordou-se a respeito da construção do projeto ético-político do Serviço Social.
O documento discute os conceitos de território, cultura e saúde e como eles estão interligados. O território é entendido como mais do que limites geográficos, envolvendo aspectos sociais, culturais e de identidade. O documento argumenta que é necessário considerar as especificidades culturais de cada território para promover saúde de forma efetiva.
Análise sobre a inserção do assistente social no programa saúde da familiaRosane Domingues
1. O documento analisa a inserção do assistente social no Programa Saúde da Família no Recôncavo da Bahia e sua importância para lidar com as questões sociais que afetam a saúde das comunidades tradicionais da região.
2. Discute os desafios enfrentados pelos assistentes sociais no Sistema Único de Saúde brasileiro diante do avanço do neoliberalismo e como sua atuação é essencial para garantir os princípios de universalidade, equidade e integralidade na
1. O documento discute a construção das políticas sociais no Brasil desde o surgimento do capitalismo e as revoluções industriais no século XIX.
2. As políticas sociais foram inicialmente desenvolvidas para atender os interesses dos trabalhadores, mas passaram a atender principalmente os interesses dos capitalistas.
3. O documento analisa a evolução das políticas sociais no Brasil ao longo do tempo e sua relação com o Estado e o capitalismo.
Os programas de transferência de renda no Brasil:
1) Fazem parte do sistema de proteção social brasileiro e foram introduzidos no contexto do projeto neoliberal dos anos 1990;
2) Têm como objetivo romper o ciclo da pobreza por meio de transferências monetárias para famílias;
3) Foram precedidos por debates internacionais e nacionais sobre a garantia do direito à renda mínima.
Este documento discute a execução de políticas públicas sociais por meio de parcerias entre o governo e organizações da sociedade civil (OSCIPs) no Brasil. Apresenta o histórico e marco legal das OSCIPs e explica como elas auxiliam o estado na promoção de saúde, educação, assistência social e outros serviços. Argumenta que a Lei 11.350/2006, que limita a contratação de agentes comunitários de saúde apenas pelo poder público, é inconstitucional pois contraria o compartilhamento de responsabil
1) O documento apresenta um dicionário de termos técnicos da assistência social de Belo Horizonte com 201 verbetes.
2) Foi elaborado pela Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social para padronizar a nomenclatura utilizada nos serviços socioassistenciais do município.
3) O dicionário revisa e amplia uma edição anterior, visando contribuir para a unificação de conceitos na assistência social conforme preconizado pelo Sistema Único de Assistência Social.
A política social brasileira antes e depois da constituição de 1988 e o fato ...Ronyson Santos
O documento discute a construção da política de assistência social no Brasil após a Constituição de 1988. Ele explica como a assistência social foi estruturada legalmente através da Lei Orgânica da Assistência Social de 1993, descentralizando os serviços e garantindo os direitos sociais como previsto na Constituição. Também descreve os princípios e serviços oferecidos pela proteção social básica e especial no Sistema Único de Assistência Social.
Este documento descreve a evolução histórica das políticas sociais brasileiras desde o surgimento do Welfare State na Europa até o contexto atual. Apresenta as principais fases do sistema de proteção social no Brasil desde 1930 e como as políticas foram se adaptando, com avanços na década de 1980 com a nova Constituição e retrocessos na década de 1990 com as políticas neoliberais.
1. O documento discute a atuação do assistente social em diferentes espaços sócio ocupacionais à luz das transformações nas relações sociais no contexto da globalização e do neoliberalismo.
2. É analisada a expansão dos espaços de atuação do assistente social e como esses espaços refletem as mudanças no mundo do trabalho e nas políticas sociais.
3. O documento defende uma atuação do assistente social comprometida com a classe trabalhadora e com as organizações populares, de forma autônoma e ética
Apresentação semana do serviço social maringáAllan Vieira
O assistente social e a gestão de políticas públicas. O assistente social e a política de assistência social O assistente social e a direção/aplicação do fundo público
Este documento discute as relações entre Estado, Sociedade e Políticas Públicas no Brasil. Ele analisa criticamente como o Estado brasileiro tem legitimidade para formular e implementar políticas públicas diante de um mundo globalizado e uma sociedade civil diversificada. O documento também descreve a história do Sistema Único de Saúde brasileiro, desde sua criação na Constituição de 1988 até os desafios atuais de implementá-lo de forma universal e igualitária.
O documento discute a atuação dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) no fornecimento de serviços e benefícios de proteção social básica para idosos brasileiros. Descreve a evolução do sistema de proteção social no Brasil desde a Constituição de 1988 e como os governos de FHC e Lula abordaram a assistência social, saúde e previdência social. Também analisa os desafios atuais na implementação de políticas públicas de proteção social no país.
Este documento analisa as mudanças nas políticas sociais brasileiras após a Constituição de 1988, especialmente nas áreas da saúde e assistência social. A Constituição de 1988 estabeleceu novos direitos sociais e reconheceu a responsabilidade do Estado em garantir condições de vida digna para a população, ampliando o alcance e caráter universal das políticas sociais.
Direitos, políticas públicas e participaçãoguest116801
O documento discute políticas sociais, direitos das crianças e adolescentes e a importância da participação popular. As políticas sociais podem atender interesses dos mais poderosos ou reivindicações populares. Leis como o ECA protegem os direitos das crianças e adolescentes de forma integral, não como objetos passivos. É necessário participar para que esses direitos se concretizem.
1) O documento discute os conceitos de política pública e política social no contexto da política e da cidadania.
2) A política pública visa concretizar direitos sociais conquistados pela sociedade, como saúde, educação e assistência social.
3) Há três gerações de direitos humanos: civis e políticos, econômicos e sociais, e difusos relacionados à solidariedade global.
1) O capítulo analisa a organização e abrangência das políticas sociais brasileiras, destacando suas principais formas de atuação e tensões.
2) As políticas sociais brasileiras se organizaram a partir de três vertentes históricas: políticas corporativas dos anos 1930, assistência social filantrópica, e direitos sociais da cidadania a partir de 1988.
3) A Constituição de 1988 expandiu a responsabilidade do Estado nas áreas de seguridade social, saúde, assistência social e previdência, porém não realizou uma
Este documento descreve um estudo sobre a evolução dos programas de transferência de renda no Brasil desde 1990. Analisa experiências iniciais como o Programa de Garantia de Renda Mínima em Campinas (1995) e o Programa Bolsa Escola, que serviram como base para o atual Programa Bolsa Família. Também discute o papel da Constituição de 1988 na expansão das políticas sociais no país.
O documento discute o processo migratório e suas influências na construção do valor do trabalho, remuneração e renda. Aborda a relação entre migração e globalização, o perfil dos fluxos migratórios contemporâneos e suas motivações, e como as migrações afetam esses aspectos econômicos e sociais.
Discutiu-se sobre a Assistência Estudantil, com ênfase no debate das condições de acesso e permanência. Abordou-se a respeito da construção do projeto ético-político do Serviço Social.
O documento discute os conceitos de território, cultura e saúde e como eles estão interligados. O território é entendido como mais do que limites geográficos, envolvendo aspectos sociais, culturais e de identidade. O documento argumenta que é necessário considerar as especificidades culturais de cada território para promover saúde de forma efetiva.
Análise sobre a inserção do assistente social no programa saúde da familiaRosane Domingues
1. O documento analisa a inserção do assistente social no Programa Saúde da Família no Recôncavo da Bahia e sua importância para lidar com as questões sociais que afetam a saúde das comunidades tradicionais da região.
2. Discute os desafios enfrentados pelos assistentes sociais no Sistema Único de Saúde brasileiro diante do avanço do neoliberalismo e como sua atuação é essencial para garantir os princípios de universalidade, equidade e integralidade na
A importância da formação continuada dos assistentes sociais na atuação das p...Rosane Domingues
O documento discute a importância da formação continuada para assistentes sociais que atuam com políticas públicas. Ele destaca que as políticas públicas, especialmente a de assistência social, passaram por muitas mudanças que exigem atualização constante dos profissionais. Uma pesquisa com assistentes sociais mostrou que eles reconhecem a importância da qualificação contínua, embora enfrentem dificuldades para isso.
A gestão pedagógica do programa mais educação um olhar a partir da experiênci...Gabriel Paes
1. O documento discute a gestão pedagógica do Programa Mais Educação na Escola Estadual Teodora Bentes, analisando sua implementação.
2. Analisa como as políticas neoliberais afetaram negativamente a qualidade do ensino público brasileiro e como planos como o PDE procuram melhorá-la.
3. Aborda a pesquisa que está sendo realizada sobre a gestão e implementação do Programa Mais Educação nessa escola, por meio de entrevistas e pesquisa bibliográfica.
O documento discute como a globalização e o modelo econômico neoliberal afetam a saúde e a cidadania no Brasil. O neoliberalismo promove a privatização dos serviços de saúde e cortes nos gastos sociais, limitando o acesso universal à saúde. Isso aumenta a desigualdade entre ricos e pobres e contradiz os princípios do Sistema Único de Saúde brasileiro. Uma abordagem de saúde coletiva que promova a participação popular é necessária para superar essas questões
Este documento apresenta uma reflexão sobre os avanços e retrocessos da Política Nacional de Assistência Social no Brasil. No primeiro capítulo, faz-se um breve resgate histórico da assistência, desde suas origens ligadas às práticas religiosas de ajuda aos pobres até sua implementação no Brasil a partir de 1930. No segundo capítulo, discute-se o processo de redemocratização no país e a conquista dos direitos sociais na Constituição de 1988. No terceiro capítulo, analisa-se a Política Nacional de Assistência Social e o S
A construção social de um sistema público de segurança alimentar e nutriciona...Oxfam Brasil
1. O documento descreve o processo de construção do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Brasil, com o objetivo de garantir o direito humano à alimentação adequada.
2. Ele relata como o Brasil vem adotando estratégias para enfrentar a fome e a pobreza por meio de políticas públicas efetivas e da promoção da soberania e segurança alimentar.
3. O documento é dirigido a organizações da sociedade civil, movimentos sociais, agentes públicos e setor privado interess
O documento descreve a história da assistência social no Brasil desde a década de 1930 até a criação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) em 2004. Ele destaca três marcos importantes no caminho para tornar o direito à assistência social uma realidade para todos: a Lei Orgânica da Assistência Social de 1993, a Política Nacional de Assistência Social de 2004 que definiu o modelo de gestão do SUAS, e a Norma Operacional Básica do SUAS de 2005.
O documento descreve a história da assistência social no Brasil desde a década de 1930 até a criação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) em 2004. Ele destaca três marcos importantes no caminho para tornar o direito à assistência social uma realidade para todos: a Lei Orgânica da Assistência Social de 1993, a Política Nacional de Assistência Social de 2004 que definiu o modelo de gestão do SUAS, e a Norma Operacional Básica do SUAS de 2005.
O documento discute as referências de conhecimento e concepções de saúde de profissionais que atuam em hospitais universitários no Rio de Janeiro e sua relação com a política de saúde brasileira. A pesquisa identificou que os profissionais adotam principalmente o modelo biomédico de saúde e não reconhecem o Sistema Único de Saúde como guia para suas práticas, ignorando seus princípios socializantes. A transferência de hospitais universitários para gestão privada também ameaça a miss
O SUS se baseia em uma concepção ampliada de saúde e em princípios de solidariedade social. As noções de direito à
saúde, universalidade, atenção integral, são fundamentais em uma sociedade democrática, se considerarmos uma noção
substantiva de democracia, que não se restringe à dimensão formal (eleitoral/representativa).
O documento discute as políticas públicas educacionais no Brasil, mencionando a LDB de 1996 e suas alterações posteriores, os fundamentos normativos e pedagógicos da Base Nacional Comum Curricular, as políticas educacionais em tempos de educação 3.0 e a bibliografia citada.
Este documento discute a execução de políticas públicas sociais por meio de parcerias entre o governo e organizações da sociedade civil (OSCIPs). Apresenta o marco legal das OSCIPs e explica como os termos de parceria permitem a estas organizações executar programas governamentais de saúde, educação e assistência social. Argumenta que a Lei 11.350/2006, que restringe a contratação de agentes comunitários, é inconstitucional pois contraria o compartilhamento de responsabilidades entre Estado e sociedade civil estabelecido
O documento discute os princípios do Sistema Único de Saúde brasileiro (SUS). Ele explica que o SUS tem como objetivo garantir a saúde da população de forma universal, equitativa e integral. Isso significa que todos devem ter acesso igualitário aos serviços de saúde, priorizando aqueles em situação de maior vulnerabilidade, e que o sistema deve fornecer diferentes tipos de serviços de saúde de forma integrada.
Este documento discute o histórico e os dados do Programa Bolsa Família no Brasil. Ele explica que o programa foi criado em 2004 para promover a inclusão social e a redistribuição de renda por meio de transferências monetárias e acesso a serviços públicos. Também analisa como o programa evoluiu sob os governos Lula e como ele contribuiu para a redução da pobreza no país.
Este documento discute o programa Bolsa Família no Brasil. Ele descreve como o programa foi criado para promover a inclusão social e redistribuição de renda para as famílias mais pobres através de transferências monetárias e acesso a serviços públicos como educação e saúde. O documento também traça a história das políticas de transferência de renda no Brasil e como o programa Bolsa Família se tornou uma política central do governo Lula para combater a pobreza e desigualdade.
Este documento discute as políticas sociais implementadas durante o governo Lula, incluindo três programas principais: o Benefício de Prestação Continuada, que fornece um salário mínimo para idosos e pessoas com deficiência; programas de segurança alimentar e nutricional, como restaurantes populares; e o Bolsa Família, um programa de transferência de renda para famílias pobres que agora está sendo sugerido para outros países. O documento elogia esses programas por ajudar a reduzir a pobreza e promover a inclusão
O documento discute os princípios da gestão pública do Partido dos Trabalhadores (PT) no Brasil, incluindo a promoção da participação popular, a redução das desigualdades, e a implementação de políticas públicas universais para fortalecer o Estado Social.
Atividades de Inglês e Espanhol para Imprimir - AlfabetinhoMateusTavares54
Quer aprender inglês e espanhol de um jeito divertido? Aqui você encontra atividades legais para imprimir e usar. É só imprimir e começar a brincar enquanto aprende!
O Que é Um Ménage à Trois?
A sociedade contemporânea está passando por grandes mudanças comportamentais no âmbito da sexualidade humana, tendo inversão de valores indescritíveis, que assusta as famílias tradicionais instituídas na Palavra de Deus.
Estrutura Pedagógica - Laboratório de Educação a Distância.ppt
A CONSTRUÇÃO HISTÓRICA DA PARTICIPAÇÃO POLÍTICA NO BRASIL
1. SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO
SERVIÇO SOCIAL
NOME COMPLETO
A CONSTRUÇÃO HISTÓRICA DA PARTICIPAÇÃO
POLÍTICA NO BRASIL
Garanhuns
2014
2. NOME COMPLETO
A CONSTRUÇÃO HISTÓRICA DA PARTICIPAÇÃO
POLÍTICA NO BRASIL
Trabalho de Curso apresentado à Universidade Norte do
Paraná - UNOPAR, como requisito parcial para a
obtenção de notas em Serviço Social:
Orientador: Prof. Paulo Sergio Aragão
Garanhuns
2014
Prof. Jossan Bastitute
Prof. Maria Lucimar Pereira
4. 3
1 INTRODUÇÃO
O objetivo deste trabalho é analisar as politicas públicas e os
reflexos de suas ações nas concepções dos indivíduos, averiguar como as pessoas
definem a política e comparar as opiniões com o significado do termo.
Nos dia de hoje é preciso estar informado de tudo que acontece ao
seu redor. A politica, principal aliado da democracia, é a arma de qualquer nação. O
Brasil tem uma politica de mudanças e contornos em volta do certo e errado. É certo
dizer que o Brasil demorou em poder conquistar esta paz e soberania que somente
veio através da politica e do censo de democracia. A vocação política mostrada por
diversos reflexos de conhecimentos e dimensões de valores engendrados em toda
sociedade, partindo do envolvimento de liberdade, regras visando mudança social e
intelectual. Pauta-se em pensamentos e ações objetivas de coordenar a capacidade
de reivindicação dos direitos e deveres. Mostra através da avaliação em expressões
de funcionalidade administrativas, econômicas e institucionais. Significação de
conflitos participativos de gestão pública idealizando a legitimidade de condições
promovidas pela participação do povo.
A Constituição Federal de 1988 foi de grande importância, deu um
novo formato institucional. Foi integrante do processo de implementação de gestão
descentralizada e participativa, que ocorreu no Brasil nos anos de 1990, nas esferas
municipal, estadual e federal.
Com o novo formato institucional, aparecem os Conselhos Gestores
como um novo padrão de interação entre governo e sociedade, exigindo dos
cidadãos uma atuação efetiva, por meio de processos interativos, no âmbito da
gestão pública.
Nesse caminho, encontra-se novos desafios como: o processo de
implantação do SUS, com as situações dos rebatimentos do neoliberalismo na
saúde, o que vinha ameaçando a implementação satisfatória dos princípios que
norteiam o SUS: universalidade, integralidade e equidade; o caráter do
financiamento da saúde brasileira que também sofreu com os impactos das ideias
neoliberais, tendo em vista que neste contexto um dos maiores desafios, no âmbito
da saúde, tem sido conseguir os recursos necessários para a efetivação dessa
política.
5. 4
2 DESENVOLVIMENTO
As políticas sociais faz referência a ações que determinam o padrão
de proteção social implementado pelo Estado, voltadas, para a redistribuição dos
benefícios sociais visando a diminuição das desigualdades estruturais produzidas
pelo desenvolvimento socioeconômico. As políticas sociais começaram nos
movimentos populares do século XIX, voltadas aos conflitos surgidos entre capital e
trabalho, no desenvolvimento das primeiras revoluções industriais. As políticas
sociais se situa no interior de um tipo particular de Estado, é uma forma de
interferência do Estado, visando a manutenção das relações sociais de determinada
formação social.
Apesar de sua origem de defesa dos direitos dos trabalhadores, a
política social passou a atender os interesses dos capitalistas, a transformar os
direitos dos trabalhadores em capital privado lucrativo. Em última instancia a politica
social da sociedade capitalista atende aos interesses dos capitalistas. Funcionais ao
capitalismo, as políticas sociais se metamorfoseiam em ajuda, em benefícios sociais,
em solidariedade entre as pessoas, em ações governamentais para acabar com as
desigualdades sociais – desigualdades que significam acessos diferenciados aos
serviços e direitos sociais, por exemplo: direito à alimentação, à saúde, ao
saneamento básico, à educação. O Estado coloca como se ele estivesse
preocupado com estas questões, mas, ao mesmo tempo, não as resolve, e só
demonstra preocupação nos discursos, mas, mesmo existindo, por exemplo, amplos
conhecimentos para implantação do saneamento básico, ainda há brasileiros
morando com esgoto em céu aberto. Descola-se, assim, a política social de sua
base real de existência: a contradição entre a forma social da produção e a
apropriação privada do produto socialmente produzido, que é o que funda o modo
capitalista de produção.
Nas décadas de 1980 e 1990, o país enfrentou uma ampla agenda
de reformas no que se refere à ação social do Estado que teve como resultantes
mudanças significativas no perfil SBPS. De fato a Constituição de 1988 lançou as
bases para uma expressiva alteração da intervenção social do Estado, alargando o
arco dos direitos sociais e o campo da proteção social sob responsabilidade estatal,
com impactos relevantes no que diz respeito ao desenho das políticas à definição
dos beneficiários e dos benefícios. A ampliação das situações sociais reconhecidas
6. 5
como objeto de garantias legais de proteção e submetidas a regulamentação estatal
implicaram significativa expansão da responsabilidade pública em face de vários
problemas cujo enfrentamento se dava, parcial ou integralmente, no espaço privado.
A intervenção estatal regulamentada pelas leis complementares que normatizaram
as determinações constitucionais passou a referir-se a um terreno mais vasto da
vida social, tanto com objetivos de equalizar o acesso a oportunidades, como o de
enfrentar condições de destituição de direitos, riscos sociais e pobreza.
A Saúde no Brasil inicialmente no período que precede 1930 era
pautada em práticas liberais, filantrópicas e de caridade. Na década de 1930, essa
prática é rompida através da intervenção do Estado na economia, onde esse
reconhece a questão social como legitima, visando responder às demandas
advindas do capitalismo através de modelos de campanhas de controle de
epidemias, e adoção de medidas voltadas para as questões de higiene e saúde,
nesse período a política de saúde torna-se previdencialista, abrangendo os
trabalhadores inseridos no mercado formal.
Em 1960 a saúde se faz notória, constituindo-se como uma política
de caráter nacional, dividida em dois subsetores: o de saúde pública e de medicina
previdenciária.
Desde sua origem o SUS, caracterizou-se como o “sistema dos
pobres”, sendo que as pessoas de maior poder aquisitivo o utilizam de forma
complementar aos seus planos privados. A concepção de que esse sistema é para
as pessoas carentes e os planos privados são para aqueles que podem pagar se
“naturalizou” na sociedade, inclusive o Estado brasileiro vem estimulando e
reforçando essa ideia devido à restrição direcionada ao financiamento público da
saúde e pela assistência dada pelo mesmo ao subsistema privado. Dessa forma,
vale-se enfatizar que, apesar de se ter, por lei, um sistema único de saúde que
garante a promoção e universalização do acesso à saúde, este é defasado devido à
política de ajuste neoliberal, tornando-se um desafio constante a busca da sua
efetivação, sendo fundamental a articulação com os movimentos sociais e as
diversas categorias profissionais que atuam na saúde para a viabilização do projeto
construído na década de 1980.
No que se refere ao financiamento, os recursos para a saúde
passaram a integrar o orçamento da Seguridade Social e foram assegurados pelo
Art. 195 da Constituição Federal de 1988. Tal inserção significou a garantia dos
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direitos relativos à saúde, assistência social e previdência social ao conjunto da
população brasileira. Todavia, atualmente, no que tange à saúde, um de seus
maiores desafios tem sido conseguir os recursos necessários para a sua efetivação
satisfatória.
Uma da causas para a permanência desta situação relacionou-se à
criação do Fundo Social de Emergência (FSE) que vigorou nos anos de 1994 e
1995, sendo em seguida renomeado como Fundo de Estabilização Fiscal (FEF),
permanecendo em vigor de 1996 a 1999. Neste mesmo ano foi substituído pela
Desvinculação de Recursos da União (DRU), com prazo para término em 2007,
sendo prolongada até 2011. Esta estratégia permite que 20% do orçamento União
fique disponível para uso no pagamento do serviço das dívidas externa e interna,
buscando gerar o superávit primário, o que demonstra a prioridade das políticas
econômica em detrimento das políticas sociais.
Por meio da Desvinculação das Receitas da União (DRU) ocorre
uma poderosa e perversa alquimia que transforma os recursos destinados ao
financiamento da seguridade social em recursos fiscais para a composição do
superávit primário e, por consequência, a sua utilização em pagamento de juros da
dívida. (BOSCHETTI, SALVADOR, 2006, p.50).
Dessa forma, observa-se que ao longo dos mais de 20 anos de
existência e implementação do SUS alguns avanços e desafios podem
considerados, com ênfase no seu processo de financiamento. Onde, no primeiro
aspecto, destaca-se a Constituição Federal que trás em suas disposições melhorias
no tocante ao financiamento da saúde, bem como a criação da Emenda
Constitucional que prevê a ampliação e descentralização desses recursos. Jáno
segundo aspecto, expressa-se no contexto neoliberal, a focalização, fragmentação e
precarização das políticas sociais, em especial, a da saúde, tendo para esse fim a
criação da DRU, estratégia governamental que desvia recursos para o pagamento
da dívida pública, estabelecendo, assim, a concretização dessa perspectiva.
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3 CONCLUSÃO
É no século XX que surgem os direitos sociais, pautados nos
atendimentos necessidades humanas como alimentação, saúde, educação e
habitação. Diante da realidade do país, onde as pessoas são atingidas pela pobreza,
miséria, doenças, analfabetismo e as mais diversas formas de violência e
desigualdades sociais e econômicas, nos remetem a uma sociedade ausente de
liberdade. A partir dessa reflexão, constata-se a urgência de efetivar e proteger os
direitos sociais como forma de garantir os mínimos sociais.
Partindo do pressuposto de que é papel do Estado prover os
mínimos sociais, cabe a ele o compromisso de promover a dignidade humana por
meio de condutas significativas. Para tanto, é de extrema relevância a educação
fundamental, a saúde básica, a assistência aos desamparados e o acesso à justiça.
Diante do exposto, apontam-se avanços significativos no trato à
saúde, visto que a mesma deixa de ser assistencialista e previdencialista e passa a
ter um caráter universal. Entretanto, tal caráter perdeu um pouco de sua essência
uma vez proposto em meio a uma conjuntura neoliberal, a qual corrobora a
precarização do SUS, especialmente quando desvincula recursos destinados a este
setor, e destina-os para o pagamento das dívidas externas e internas, buscando
gerar o superávit primário, o que demonstra a prioridade das políticas econômica em
detrimento das políticas sociais. Dessa maneira, considerando a política de ajuste
neoliberal, há um desafio constante da política de saúde brasileira concretizada no
SUS pela busca da sua efetivação. Logo, é de fundamental importância a articulação
com os movimentos sociais e as diversas categorias profissionais que atuam na
saúde para a viabilização do projeto construído na década de 1980, na luta pela
concretização dos direitos conquistados na Constituição Federal de 1988 e que
estão sendo desmontados pela política de ajuste.
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REFERÊNCIAS
BEHRING, Elaine Rossetti. Brasil em contra-reforma:Desestruturação do Estado
e perda de direitos. São Paulo: Cortez. 2003.
BOSCHETTI, Ivanete; SALVADOR, Evilásio. Orçamento da Seguridade Social e
política econômica: perversa alquimia. In: Revista Serviço Social e Sociedade,
nª87, ano XXVI, 2006.
BRAVO, Maria Inês Souza. As políticas brasileiras de seguridade social. In:
Capacitação em Serviço social e política social. Módulo 3. UnB, Centro de
educação aberta, continuada a distancia, 2000. p. 21-41.
CAMPOS, Gastão Wagner de Sousa. Modo de co-produção singular do Sistema
Único de Saúde: impasses e perspectivas. in: Revista Saúde em debate, Rio de
Janeiro, v.33, n.81, p.47-55, jan./abr.2009.
MARTINIANO, Claudia; DAVI, Jordeana; JÚNIOR, Geraldo Medeiros; BRANDÃO,
Isabel Cristina Araújo; SILVA, Ana Luzia Medeiros Araújo. A luta pela vinculação
de recursos para a saúde pública no Brasil a parir do paradigma da
universalização. In: Seguridade Social e Saúde: tendências e desafios. Campina
Grande: EDUEPB, 2009.