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Exercício



1) (0,25) Explique o que foi a Reforma Gerencial na administração pública
brasileira. Cite as principais mudanças na atuação governamental com a
implantação dessa reforma.

       A Reforma Gerencial, iniciada em 1995 no governo de Fernando Henrique,
partiu do pressuposto de que em um grande número de áreas, particularmente na
social e científica, o Estado pode ser eficiente, desde que use instituições e estratégias
gerenciais, e utilize organizações públicas não-estatais para executar os serviços por
ele apoiados, recusando, assim, o pressuposto neoliberal da ineficiência intrínseca e
generalizada do Estado. As principais mudanças foram a reforma constitucional que
ficaria chamada de ‘reforma administrativa; as agências reguladoras; o surgimento das
organizações sociais foi criado o regime de emprego público como alternativa ao cargo
público quando não se tratar do exercício de atividade exclusiva de Estado; foram
feitas alterações substanciais na lei regulando o regime de trabalho dos servidores
públicos onde foram eliminando privilégios e distorções; uma nova política de recursos
humanos foi colocada em prática com ênfase no fortalecimento do núcleo estratégico
do Estado e na realização de concursos anuais com pequeno número de vagas de
reposição para as carreiras de Estado.

2) (0,25) Qual era o contexto político na década de 80 e como influenciava o
desenvolvimento das políticas públicas no Brasil?

      O contexto político da década de 80 envolve principalmente uma grande crise
econômica que teve como causa fundamental a crise do Estado – uma crise do
Estado, uma crise do modo de intervenção do Estado no econômico e no social, e
uma crise da forma burocrática de administrar o Estado -, ou seja, parte do
pressuposto que o Estado, além de garantir a ordem interna, a estabilidade da moeda
e o funcionamento dos mercados, tem um papel fundamental de coordenação
econômica. O Brasil foi o caso mais bem sucedido no desenvolvimento econômico na
década anterior e por isso teve mais dificuldade de se ajustar na crise que se
estabeleceu,essa crise dos anos 80 influenciou o regime autoritário onde mudou as
estruturas partidárias, pois os governos militares tinham uma certa preocupação com a
representatividade isso levou a uma mudança partidária, que dividiu os políticos em
dois partidos, outro fatores que é influencia da crise foi a dificuldade de controle
governamental das instituições do Estado: bancos estaduais e Petrobrás estas
estâncias adquiriram autonomia se insurgindo contra as medidas do executivo, que
contrariam seus interesses. Além disso, outro grande problema da governabilidade
brasileira é recapacitação do Estado onde são precisos recursos financeiros e
humanos para uma reforma adequada.


3) (0,25) Quais as vantagens e desvantagens da Reforma Burocrática?

      Cabe ressaltar como vantagens da reforma burocrática, primeiramente, a difusão
de ideias e práticas modernizadoras da administração, tendo em destaque a
preocupação com o sistema do mérito para ingresso e promoção no serviço público, a
concepção do orçamento como plano de trabalho, e a adoção da simplificação,
padronização e racionalização como normas para a aquisição de material. Estão
inseridas também como aspectos positivos a institucionalização do treinamento e
aperfeiçoamento dos funcionários públicos, a divulgação da teoria administrativa
originada dos países mais adiantados do mundo ocidental e sua contribuição decisiva
ao reconhecimento da existência das ciências administrativas, até então mero
apêndice do direito administrativo.
      Como desvantagens da reforma burocrática aponta-se a pretensão de realizar
demasiado em pouco tempo, sendo uma reforma, concomitantemente, global e
imediatamente, a ênfase exagerada no controle, a forte centralização “no DASP e pelo
DASP” e a estrita observância de “normas gerais e inflexíveis”. Analisa-se também
como aspectos negativos a tentativa de formar o serviço público brasileiro através do
uso de uma política de pessoal baseada no sistema americano levou à criação de um
sistema administrativo caracterizado por um alto grau de formalismo, no qual há
considerável discrepância entre as normas e a realidade.

4) (0,25) Apresente sua opinião e crítica sobre as políticas sociais que são
atualmente desenvolvidas no Brasil. Desenvolva seus argumentos.

       Algumas politicas sociais são elaboradas sem pensar no impacto que elas vão
causar na sociedade, como por exemplo o Bolsa Família que é um programa de
transferência direta de renda com condicionalidades, que beneficia famílias em
situação de pobreza e de extrema pobreza, esses benefícios causando um certa
revolta da sociedade por causa do investimentos nessa área o que pode causar um
certo acomodamento e dependência dos favorecidos. Por outro lado ela vem
diminuindo os números de pobreza, mortalidade e desigualdade financeira no Brasil.
      Como podemos ver o conceito que uma politica social é boa ou ruim nunca vai
deixar de existir dentro da opinião da sociedade, se essa politica ajuda X ela é boa
para X e se ela ajuda Y ela é boa para Y, o que se pode fazer é cria politicas que tente
favorecer a sociedade em geral, e não a pequenos grupos.

5) (0,5) Pesquise o que é neoliberalismo e apresente sua origem, conceito e
características e faça uma análise pessoal sobre sua implantação e desempenho
no Brasil. Faça redação própria e cite as fontes de consulta.

       Neoliberalismo é um sistema econômico que prega uma intervenção mínima do
estado na economia, deixando o mercado se auto-regular com total liberdade.
       Surgiu na década de 1970, através da Escola Monetarista do economista Milton
Friedman, como uma solução para a crise que atingiu a economia mundial em 1973,
provocada pelo aumento excessivo no preço do petróleo.
       Suas principais características foram mínima participação estatal nos rumos da
economia de um país; pouca intervenção do governo no mercado de trabalho; política
de privatização de empresas estatais; livre circulação de capitais internacionais e
ênfase na globalização; abertura da economia para a entrada de multinacionais;
adoção de medidas contra o protecionismo econômico; desburocratização do estado:
leis e regras econômicas mais simplificadas para facilitar o funcionamento das
atividades econômicas; diminuição do tamanho do estado, tornando-o mais eficiente;
posição contrária aos impostos e tributos excessivos; aumento da produção, como
objetivo básico para atingir o desenvolvimento econômico; contra o controle de preços
dos produtos e serviços por parte do estado, ou seja, a lei da oferta e demanda é
suficiente para regular os preços; a base da economia deve ser formada por empresas
privadas; defesa dos princípios econômicos do capitalismo.
       Como já foi mencionado o neoliberalismo se trata de um conjunto de ideias
politicas e econômicas capitalistas que não quer que o estado interfira na economia,
os países pobres são os que mais sofrem com o neoliberalismo onde são causa de
sua implantação nas politicas deles o desemprego, baixos salários, e como
consequência disso o aumento das diferenças sociais, o liberalismo só trouxe
problemas, mas também, desenvolvimento tecnológico, maior concorrência e com isso
diminuição dos preços dos produtos e serviços.
No Brasil, a adoção do modelo neoliberal se iniciou nos anos 90 com o ex-
presidente Fernando Collor de Melo e continuou com o governo de Fernando Henrique
Cardoso. No inicio de sua implantação neoliberalismo apresentou-se de forma
agressiva devido a isso em seu governo as privatizações aconteceram com mais
frequência havendo maior abertura da economia para o capital internacional, o
governo federal repassou sua responsabilidade social para o setor municipal sem
repasse de verbas públicas, assim como para o setor privado e a sociedade civil,
ocasionando a intensificação de ONG’s (Organizações não-governamentais). Além
disso, os neoliberais trouxeram obstáculos culturais para dificultar a aceitação das
políticas sociais enquanto um direito humano.

6) (0,5) Pesquise políticas atualmente ativas de caráter assistencialista e
estruturantes e no contexto brasileiro e realize sua análise sobre as
contribuições (ou não) que cada qual oferece à sociedade.

       Existem varias politicas de caráter assistencialista e estruturantes no Brasil e
entre elas podemos citar Fome Zero, Bolsa Escola, Bolsa Família, etc. No caso do
Fome Zero ele é mais voltado para assegurar as pessoas mais necessitadas, o direito
á alimentação adequada.O que é muito importante pois existem muitas pessoas no
Brasil morrendo por falta de comida.Muitos alimentos em bom estado são jogados no
lixo, o que causa um desperdício de comido, onde que esses alimentos poderia ser
redirecionados para as pessoas necessitadas.No caso da Bolsa Escola é um
programa de transferência de renda onde paga um determinado valor às famílias de
jovens e crianças de baixa renda para assim estímulo eles a freqüentar as escolas
regularmente.Essa política tem seus pontos positivos e negativos onde os positivos ele
coloca de volta ou até mesmo trás novas crianças, jovens e adultos a freqüentar
escolas, e como ponto negativo não se tem uma fiscalização a adequada onde muitos
são beneficiados sem comparecer freqüentemente ou até mesmo ir nas escolas. Já no
caso da Bolsa Família é um programa de transferência de renda destinado às famílias
em situação de pobreza, que associa à transferência do benefício financeiro o acesso
aos direitos sociais básicos - saúde, alimentação, educação e assistência social.
       Das três políticas citadas a Bolsa Família pra mim é a melhor delas, pois
implementa as demais, a Bolsa Família vai ajudar os menos favorecidos e com isso
diminuir o grau de pobreza.Como todas as outras políticas possui seus pontos fracos
nesse caso ela gerou grande desconfiança das pessoas de classes mais elevadas,
pois traria certo acomodamento das pessoas favorecidas, e também não possui muita
fiscalização onde certas pessoas poderia se aproveitar da situação.
       O que se poderia fazer era cria projetos que gerem empregos, qualificação para
que assim incentive as pessoas a andem com suas próprias pernas e não beneficiem
certos grupos, povoados comunidades..., ou até mesmo cidades.




     .
BIBLIOGRAFIA



     Sites

    http://www.semmundo.com/bolsa-familia-2010-como-se-cadastrar-e-o-que-vai-
mudar-em-2010.html
    http://pt.wikipedia.org/wiki/Bolsa-escola
    http://pt.wikipedia.org/wiki/Bolsa_Fam%C3%ADlia
    http://www.fomezero.gov.br/o-que-e
    http://pt.wikipedia.org/wiki/Neoliberalismo
    http://www.suapesquisa.com/geografia/neoliberalismo.htm



     Outros

     BRESSER PEREIRA, L.C. Reforma do Estado para cidadania: a reforma gerencial
brasileira na perspectiva internacional. São Paulo : Editora 34; Brasília : ENAP, 1998.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ-UFPI
CAMPUS SENADOR HELVÍDIO NUNES DE BARROS
CURSO: ADMINISTRAÇÃO
DISCIPLINA: ADMINISTRAÇÃO DO SETOR PÚBLICO
PROFESSORA: MARIA ALICE LEITE DE BRITO




                          QUESTIONÁRIO




                                                   LEONEL RODRIGUES




                  PICOS, 02 DE DEZEMBRO DE 2010.

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  • 1. Exercício 1) (0,25) Explique o que foi a Reforma Gerencial na administração pública brasileira. Cite as principais mudanças na atuação governamental com a implantação dessa reforma. A Reforma Gerencial, iniciada em 1995 no governo de Fernando Henrique, partiu do pressuposto de que em um grande número de áreas, particularmente na social e científica, o Estado pode ser eficiente, desde que use instituições e estratégias gerenciais, e utilize organizações públicas não-estatais para executar os serviços por ele apoiados, recusando, assim, o pressuposto neoliberal da ineficiência intrínseca e generalizada do Estado. As principais mudanças foram a reforma constitucional que ficaria chamada de ‘reforma administrativa; as agências reguladoras; o surgimento das organizações sociais foi criado o regime de emprego público como alternativa ao cargo público quando não se tratar do exercício de atividade exclusiva de Estado; foram feitas alterações substanciais na lei regulando o regime de trabalho dos servidores públicos onde foram eliminando privilégios e distorções; uma nova política de recursos humanos foi colocada em prática com ênfase no fortalecimento do núcleo estratégico do Estado e na realização de concursos anuais com pequeno número de vagas de reposição para as carreiras de Estado. 2) (0,25) Qual era o contexto político na década de 80 e como influenciava o desenvolvimento das políticas públicas no Brasil? O contexto político da década de 80 envolve principalmente uma grande crise econômica que teve como causa fundamental a crise do Estado – uma crise do Estado, uma crise do modo de intervenção do Estado no econômico e no social, e uma crise da forma burocrática de administrar o Estado -, ou seja, parte do pressuposto que o Estado, além de garantir a ordem interna, a estabilidade da moeda e o funcionamento dos mercados, tem um papel fundamental de coordenação econômica. O Brasil foi o caso mais bem sucedido no desenvolvimento econômico na década anterior e por isso teve mais dificuldade de se ajustar na crise que se estabeleceu,essa crise dos anos 80 influenciou o regime autoritário onde mudou as estruturas partidárias, pois os governos militares tinham uma certa preocupação com a representatividade isso levou a uma mudança partidária, que dividiu os políticos em dois partidos, outro fatores que é influencia da crise foi a dificuldade de controle governamental das instituições do Estado: bancos estaduais e Petrobrás estas estâncias adquiriram autonomia se insurgindo contra as medidas do executivo, que contrariam seus interesses. Além disso, outro grande problema da governabilidade brasileira é recapacitação do Estado onde são precisos recursos financeiros e humanos para uma reforma adequada. 3) (0,25) Quais as vantagens e desvantagens da Reforma Burocrática? Cabe ressaltar como vantagens da reforma burocrática, primeiramente, a difusão de ideias e práticas modernizadoras da administração, tendo em destaque a preocupação com o sistema do mérito para ingresso e promoção no serviço público, a concepção do orçamento como plano de trabalho, e a adoção da simplificação, padronização e racionalização como normas para a aquisição de material. Estão inseridas também como aspectos positivos a institucionalização do treinamento e aperfeiçoamento dos funcionários públicos, a divulgação da teoria administrativa originada dos países mais adiantados do mundo ocidental e sua contribuição decisiva
  • 2. ao reconhecimento da existência das ciências administrativas, até então mero apêndice do direito administrativo. Como desvantagens da reforma burocrática aponta-se a pretensão de realizar demasiado em pouco tempo, sendo uma reforma, concomitantemente, global e imediatamente, a ênfase exagerada no controle, a forte centralização “no DASP e pelo DASP” e a estrita observância de “normas gerais e inflexíveis”. Analisa-se também como aspectos negativos a tentativa de formar o serviço público brasileiro através do uso de uma política de pessoal baseada no sistema americano levou à criação de um sistema administrativo caracterizado por um alto grau de formalismo, no qual há considerável discrepância entre as normas e a realidade. 4) (0,25) Apresente sua opinião e crítica sobre as políticas sociais que são atualmente desenvolvidas no Brasil. Desenvolva seus argumentos. Algumas politicas sociais são elaboradas sem pensar no impacto que elas vão causar na sociedade, como por exemplo o Bolsa Família que é um programa de transferência direta de renda com condicionalidades, que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza, esses benefícios causando um certa revolta da sociedade por causa do investimentos nessa área o que pode causar um certo acomodamento e dependência dos favorecidos. Por outro lado ela vem diminuindo os números de pobreza, mortalidade e desigualdade financeira no Brasil. Como podemos ver o conceito que uma politica social é boa ou ruim nunca vai deixar de existir dentro da opinião da sociedade, se essa politica ajuda X ela é boa para X e se ela ajuda Y ela é boa para Y, o que se pode fazer é cria politicas que tente favorecer a sociedade em geral, e não a pequenos grupos. 5) (0,5) Pesquise o que é neoliberalismo e apresente sua origem, conceito e características e faça uma análise pessoal sobre sua implantação e desempenho no Brasil. Faça redação própria e cite as fontes de consulta. Neoliberalismo é um sistema econômico que prega uma intervenção mínima do estado na economia, deixando o mercado se auto-regular com total liberdade. Surgiu na década de 1970, através da Escola Monetarista do economista Milton Friedman, como uma solução para a crise que atingiu a economia mundial em 1973, provocada pelo aumento excessivo no preço do petróleo. Suas principais características foram mínima participação estatal nos rumos da economia de um país; pouca intervenção do governo no mercado de trabalho; política de privatização de empresas estatais; livre circulação de capitais internacionais e ênfase na globalização; abertura da economia para a entrada de multinacionais; adoção de medidas contra o protecionismo econômico; desburocratização do estado: leis e regras econômicas mais simplificadas para facilitar o funcionamento das atividades econômicas; diminuição do tamanho do estado, tornando-o mais eficiente; posição contrária aos impostos e tributos excessivos; aumento da produção, como objetivo básico para atingir o desenvolvimento econômico; contra o controle de preços dos produtos e serviços por parte do estado, ou seja, a lei da oferta e demanda é suficiente para regular os preços; a base da economia deve ser formada por empresas privadas; defesa dos princípios econômicos do capitalismo. Como já foi mencionado o neoliberalismo se trata de um conjunto de ideias politicas e econômicas capitalistas que não quer que o estado interfira na economia, os países pobres são os que mais sofrem com o neoliberalismo onde são causa de sua implantação nas politicas deles o desemprego, baixos salários, e como consequência disso o aumento das diferenças sociais, o liberalismo só trouxe problemas, mas também, desenvolvimento tecnológico, maior concorrência e com isso diminuição dos preços dos produtos e serviços.
  • 3. No Brasil, a adoção do modelo neoliberal se iniciou nos anos 90 com o ex- presidente Fernando Collor de Melo e continuou com o governo de Fernando Henrique Cardoso. No inicio de sua implantação neoliberalismo apresentou-se de forma agressiva devido a isso em seu governo as privatizações aconteceram com mais frequência havendo maior abertura da economia para o capital internacional, o governo federal repassou sua responsabilidade social para o setor municipal sem repasse de verbas públicas, assim como para o setor privado e a sociedade civil, ocasionando a intensificação de ONG’s (Organizações não-governamentais). Além disso, os neoliberais trouxeram obstáculos culturais para dificultar a aceitação das políticas sociais enquanto um direito humano. 6) (0,5) Pesquise políticas atualmente ativas de caráter assistencialista e estruturantes e no contexto brasileiro e realize sua análise sobre as contribuições (ou não) que cada qual oferece à sociedade. Existem varias politicas de caráter assistencialista e estruturantes no Brasil e entre elas podemos citar Fome Zero, Bolsa Escola, Bolsa Família, etc. No caso do Fome Zero ele é mais voltado para assegurar as pessoas mais necessitadas, o direito á alimentação adequada.O que é muito importante pois existem muitas pessoas no Brasil morrendo por falta de comida.Muitos alimentos em bom estado são jogados no lixo, o que causa um desperdício de comido, onde que esses alimentos poderia ser redirecionados para as pessoas necessitadas.No caso da Bolsa Escola é um programa de transferência de renda onde paga um determinado valor às famílias de jovens e crianças de baixa renda para assim estímulo eles a freqüentar as escolas regularmente.Essa política tem seus pontos positivos e negativos onde os positivos ele coloca de volta ou até mesmo trás novas crianças, jovens e adultos a freqüentar escolas, e como ponto negativo não se tem uma fiscalização a adequada onde muitos são beneficiados sem comparecer freqüentemente ou até mesmo ir nas escolas. Já no caso da Bolsa Família é um programa de transferência de renda destinado às famílias em situação de pobreza, que associa à transferência do benefício financeiro o acesso aos direitos sociais básicos - saúde, alimentação, educação e assistência social. Das três políticas citadas a Bolsa Família pra mim é a melhor delas, pois implementa as demais, a Bolsa Família vai ajudar os menos favorecidos e com isso diminuir o grau de pobreza.Como todas as outras políticas possui seus pontos fracos nesse caso ela gerou grande desconfiança das pessoas de classes mais elevadas, pois traria certo acomodamento das pessoas favorecidas, e também não possui muita fiscalização onde certas pessoas poderia se aproveitar da situação. O que se poderia fazer era cria projetos que gerem empregos, qualificação para que assim incentive as pessoas a andem com suas próprias pernas e não beneficiem certos grupos, povoados comunidades..., ou até mesmo cidades. .
  • 4. BIBLIOGRAFIA Sites http://www.semmundo.com/bolsa-familia-2010-como-se-cadastrar-e-o-que-vai- mudar-em-2010.html http://pt.wikipedia.org/wiki/Bolsa-escola http://pt.wikipedia.org/wiki/Bolsa_Fam%C3%ADlia http://www.fomezero.gov.br/o-que-e http://pt.wikipedia.org/wiki/Neoliberalismo http://www.suapesquisa.com/geografia/neoliberalismo.htm Outros BRESSER PEREIRA, L.C. Reforma do Estado para cidadania: a reforma gerencial brasileira na perspectiva internacional. São Paulo : Editora 34; Brasília : ENAP, 1998.
  • 5. UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ-UFPI CAMPUS SENADOR HELVÍDIO NUNES DE BARROS CURSO: ADMINISTRAÇÃO DISCIPLINA: ADMINISTRAÇÃO DO SETOR PÚBLICO PROFESSORA: MARIA ALICE LEITE DE BRITO QUESTIONÁRIO LEONEL RODRIGUES PICOS, 02 DE DEZEMBRO DE 2010.