1) O documento discute a importância do assistente social na educação e como sua atuação interdisciplinar pode ajudar a enfrentar problemas socioeducacionais. 2) A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelece as diretrizes para a educação no Brasil. 3) Um projeto em São Paulo incluiu assistentes sociais e psicólogos nas escolas públicas para combater a evasão escolar.

1. Serviço Social e Educação Acadêmicas: Aline Rodrigues Aparecida Monique Eliane Alves Francieli Rodrigues Viviane Campos

2. Lei de Diretrizes e Bases Lei nº 9.394 , de 20 de dezembro de 1996. Estebelece as diretrizes e bases da educação nacional. É composta por 91 artigos, sancionada pelo presidente da republica – Fernando Henrique Cardoso.

3. Serviço Social na Educação O cotidiano escolar enfrenta complexas questões sociais que o conhecimento pedagógico não consegue enfrentar sozinho precisando de outros saberes como o do Assistente Social.Desta maneira,confirma-se a hipótese de que há verdadeiramente a necessidade deste profissional na Educação.

4. Os problemas sócio educacionais podem ser atenuados por meio da atuação interdisciplinar do profissional do Serviço Social,em conjunto com os demais agentes escolares da rede pública.

5. A atuação do Assistente Social nas escolas públicas poderá contribuir para a ampliação da política educacional,uma vez que em muitos momentos as questões sociais mais pertinentes não são trabalhadas pela escola.

6. Tendo em vista que a educação é uma política pública de direito constitucional,este,portanto,deve ser garantido não somente com a democratização do acesso do sujeito à educação,mas sobretudo à qualidade do ensino,a fim de promover o crescimento cultural do indivíduo enquanto cidadão.Nesse contexto cabe ao profissional Assistente Social,por meio de sua prática,ampliar e contribuir para a sua garantia.

7. A educação,direito de todos e dever do Estado e da família,será provida e incentivada com a colaboração da sociedade,visando pleno desenvolvimento da pessoa,seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. (Constituição Federal,05jan.2004).

8. O sistema neoliberal compromete o sistema educacional,prejudicando a sua estrutura sócio-econômica e os indivíduos inseridos neste contexto,como os professores ,os alunos e seus familiares. Nesta situação,faz-se necessária a intervenção do Assistente Social,que é o profissional que trabalha com as relações sociais e suas problemáticas.

9. Em São Paulo é aprovado a ultima versão do projeto de lei 837. Essa versão destaca-se a inserção de Assistentes Sociais e Psicólogos nas escolas publicas.

10. Segundo Morin: ”A cidadania deve ser uma educação contextualizada , global , multidimensional e complexa”.

11. Para Backhaus: Os resultados precisam vir ao encontro , visando o aperfeiçoamento do conjunto .

12. Para Almeida: O serviço social contribui com seu saber para impulsionar uma reflexão política aos segmentos populacionais , em que também possam reconhecer seus direitos e deveres , para exercerem sua cidadania.

13. A constatação por meio de um estudo bibliográfico preliminar , que levou a confirmação da hipótese que há realmente a necessidade e relevância da presença do Assistente Social nas escolas.

15. Objetivo: Combater a evasão escolar é promover a permanência dos alunos nas escolas da rede municipal de ensino. Busca manter as crianças em idades compatível .

16. Causas da Evasão : Muitas vezes relacionadas com a situação familiar. Principais Ações : Visitas nas escolas, reuniões ( diretores , supervisores , pedagógicos ) , visita em residências de alunos .

17. Implantação: Divide-se em duas partes: uma externa e outra interna. Fase Externa: Processo de divulgação do projeto e sensibilização da comunidade escolar. Fase Interna: subdivide-se em duas fases– 1º Pode ocorrer contato direto com o aluno na escola , onde depende do caso é encaminhado para o conselho tutelar . 2º Vai atuar sobre a família , contando com a rede de serviços ( provopar , secretaria de ação social , foz habita etc .)

18. Funcionamento: Quando observa-se a ausência continuada de um aluno , comunica-se a direção da escola ou a supervisão pedagógica. O primeiro contato é feito direito com o aluno,convoca-se os pais ou responsável, através de telefonemas , bilhetes , recados etc. Se acaso não for possível o contato direto entre o aluno e a convocação dos responsáveis é feito o preenchimento da ficha de comunicação do aluno ausente , ao programa FICA.

19. Se os pais dizerem que não podem mais com a vida do filho , a assistente social responsável pelo programa elabora um relatório social , deixando claro a condição sócio econômica da família do aluno e é feito o encaminhamento ao conselho tutelar. Se por acaso não for possível contato com a família nem através do Fica e conselho tutelar é feito um encaminhamento a vara da infância e da juventude , que aciona os pais ou responsável pelo aluno judicialmente.

20. Recursos: Esse projeto de combate a evasão escolar gasta 50 mil anuais , menos de 5 mil por mês , essa despesa é paga pela Prefeitura Municipal . Resultados: O projeto conseguiu desde o inicio de sua implantação reduzir o indice de evasão escolar , de 50% para 0,67% em 2007.

21. Obrigado