- O documento discute o conceito de neoliberalismo, definindo-o como um conjunto de ideias políticas e econômicas capitalistas que defendem a não participação do estado na economia e a livre concorrência de mercado. - Aponta que o neoliberalismo surgiu na década de 1970 como resposta à crise do capitalismo e tenta reestabelecer a primazia da produção de mercadorias através de políticas como privatização e desregulamentação. - Apresenta os principais pontos das políticas neoliberais, como mín

2. AUTORES:
TALITA ALANA SOUZA SILVA
VADÉLIO FERRAZ DE SOUSA
VILSIONE ALVES SERRA
14/11/2010

3. O Estado neoliberal pode ser definido como um conjunto de idéias políticas e
econômicas capitalistas que defende a não participação do estado na
economia. De acordo com esta doutrina, deve haver total liberdade de
comércio (livre mercado), pois este princípio garante o crescimento econômico
e o desenvolvimento social de um país.
Surgiu na década de 1970, através da Escola Monetarista do economista Milton
Friedman, como uma solução para a crise que atingiu a economia mundial em
1973, provocada pelo aumento excessivo no preço do petróleo.
Neoliberalismo é a resposta à crise do capitalismo decorrente da expansão da
intervenção do Estado, antagônica à forma mercadoria, ainda que necessária
para sustentá-la. Após alguns anos de diagnóstico, toma forma no final da
década de 1970 como 'Reaganismo' e 'Thatcherismo', e consiste
essencialmente em uma tentativa de recompor a primazia, e recuperar o
âmbito, da produção de mercadorias. Renegando as formas social-democratas
que acompanham o estágio intensivo, nega a crise estrutural e histórica do
capitalismo e se volta às origens desse, do tempo do liberalismo -- daí o nome
de neo-liberalismo.

4. As políticas neoliberais perseguidas ao final dos anos 70 e no começo dos 80
por parte dos governos nacionais dos países centrais constituem precisamente
uma tentativa (crescentemente desesperada) de ‘ remercadorização’ de suas
economias.
O Estado capitalista tem que tentar isso, uma vez que assegurar as condições
da produção de mercadorias é sua própria razão de ser, mesmo se, assim
fazendo, escapa inteiramente o fato de que a negação da negação da forma-
mercadoria não pode restabelecer essa última: privatização não é o mesmo que
mercadorização. Deák (1985):227fn
O arsenal do neoliberalismo inclui o farto uso de neologismos que procuram
destruir a perspectiva histórica dando novos nomes a velhos processos ou
conferir respeito a pseudoconceitos Surgem, assim, o pós-moderno, o
desenvolvimento sustentável, os movimentos sociais urbanos, a exclusão
social, os atores (sociais), as ongs, a globalização, o planejamento estratégico...,
que procuram encobrir, ao invés de revelar, a natureza do capitalismo
contemporâneo.

5. - mínima participação estatal nos rumos da economia de um país;
- pouca intervenção do governo no mercado de trabalho;
- política de privatização de empresas estatais;
- livre circulação de capitais internacionais e ênfase na globalização;
- abertura da economia para a entrada de multinacionais;
- adoção de medidas contra o protecionismo econômico;
- desburocratização do estado: leis e regras econômicas mais simplificadas
para facilitar o funcionamento das atividades econômicas;
- diminuição do tamanho do estado, tornando-o mais eficiente;
- posição contrária aos impostos e tributos excessivos;
- aumento da produção, como objetivo básico para atingir o desenvolvimento
econômico;
- contra o controle de preços dos produtos e serviços por parte do estado, ou
seja, a lei da oferta e demanda é suficiente para regular os preços;
- a base da economia deve ser formada por empresas privadas;
- defesa dos princípios econômicos do capitalismo.

6. Os críticos ao sistema afirmam que a economia neoliberal só beneficia
as grandes potências econômicas e as empresas multinacionais. Os
países pobres ou em processo de desenvolvimento (Brasil, por
exemplo) sofrem com os resultados de uma política neoliberal. Nestes
países, são apontadas como causas do neoliberalismo: desemprego,
baixos salários, aumento das diferenças sociais e dependência do
capital internacional.

7. Os defensores do neoliberalismo acreditam que este sistema é capaz
de proporcionar o desenvolvimento econômico e social de um país.
Defendem que o neoliberalismo deixa a economia mais competitiva,
proporciona o desenvolvimento tecnológico e, através da livre
concorrência, faz os preços e a inflação caírem.

8. O conservadorismo da elite política brasileira exerceu forte impacto sobre o
processo democratização da sociedade, ou melhor, sobre o processo da
construção da não-cidadania brasileira.
A Primeira República preservou as condições que permitiam, sob o Império, a
coexistência de duas nações: a que se incorporava à ordem civil, e a que dela
estava excluída , parcial ou totalmente. As representações ideais da burguesia
valiam para ela própria e definiam um modo de ser que se esgotava em um
circuito fechado. Mais que uma compensação e uma consciência falsa, era um
adorno, um objeto de ostentação, um símbolo de modernidade e de civilização
(FERNANDES, 1976).
Para o autor, foi por meio dessa conformação sociopolítica que a tutela
estamental acabou sendo socialmente definida como uma sorte de equivalente
histórico do despotismo esclarecido e a única via pela qual a sociedade
brasileira, poderia compartilhar com segurança os avanços do progresso.

9. EUA atacam as causas da crise enquanto União Européia pensa apenas em
reduzir os déficits de orçamento
Por Mario Soares*
Lisboa, Portugal, agosto/2010 – As duas maiores famílias político-ideológicas
que em maior medida contribuíram para a unidade européia foram,
indiscutivelmente, a socialista democrata (trabalhistas, socialistas e social-
democratas) e a democrata cristã. Acontece que estas famílias estão – há muito
tempo – em decadência. A primeira, desde o colapso do universo comunista,
entre 1989 e 1990, e a “colonização” neoliberal à qual se submeteu. A segunda,
desde as transformações que se seguiram ao Concílio Vaticano II, a partir da
década de 70.
Contudo, o Tratado de Maastricht, de 1992, constitui o ponto mais alto da
construção européia. Porém, o Tratado de Nice, que o seguiu, acabou em enorme
fracasso. Em lugar de avançar com denodo para uma Europa Política no caminho
para os Estados Unidos da Europa, a União Européia optou pela ampliação,
integrando os países do Leste na medida em que foram se libertando das
ditaduras comunistas. Sintomaticamente, os novos membros preferiram sempre
a Otan e a Comunidade Européia, por motivos de segurança. Para eles, salvo
honrosas exceções, uma União Política não tinha sentido. O que lhes interessava
de fato eram os apoios financeiros e econômicos comunitários.

10. A frustrada tentativa de uma Constituição Européia, que representasse um avanço em
sentido federal, foi obstruída pelo veto francês (e depois holandês). E é preciso
reconhecer que nisso influiu o Partido Socialista Francês com suas lutas internas.
Desde então, a União Européia ficou paralisada. E o remendo que in extremis
representou o Tratado de Lisboa, de 2007, de inspiração econômica neoliberal, não
fez a União avançar, nem em termos institucionais nem políticos, apesar de
representar um passo adiante em matéria de direitos humanos.
Os partidos da família democrata-cristã européia perderam muita força com sua
conversão em Partidos Populares, sem preocupações sociais. Na Itália, Espanha e
Portugal, as democracias cristãs praticamente desapareceram. A alemã se manteve,
mas evoluiu perigosamente para a direita, sobretudo desde que se associou no
governo com os liberais.
Na família socialista, o New Labour de Tony Blair com a chamada Terceira Via não só
se tornou vassalo da política belicista de Bush como causou estragos na
Internacional Socialista em termos de ideologia e de valores éticos e políticos. Na
Itália, o partido socialista batizado Democrático perdeu identidade e
representatividade. Em toda a União Européia os governos desta família caíram um
após outro. O eleitorado deve ter compreendido que, para fazer uma política de
direita, é melhor votar em partidos de direita. Assim, dos 15 governos que a União
chegou a ter no final do século passado hoje restam três, em Portugal, Grécia e
Espanha, todos Estados do sul, já que na Áustria, embora o primeiro-ministro seja
socialista, o governo é de uma coalizão que integra a direita

11. Entretanto, o mundo está mudando aceleradamente. Surgiram os Estados
Emergentes, que pesam muito e têm visões diversas. Os Estados Unidos têm
como presidente uma figura carismática, Barack Obama, cuja visão de mundo e
valores é oposta à de seu antecessor Bush, de triste memória. É humanista,
pacifista e legítimo herdeiro dos grandes presidentes norte-americanos como
Jefferson, Lincoln, Roosevelt e Kennedy.
Um mundo, que atravessa uma crise de extrema complexidade e em plena
evolução do fato de a política norte-americana estar dando uma guinada de 180
graus, não parece ser compreendido e certamente não é acompanhado pelos
dirigentes políticos europeus. Ao mesmo tempo em que os Estados Unidos
estão atacando paulatinamente as causas da crise de maneira que esta não se
repita, a União Europeia pensa apenas em reduzir os déficits de orçamento,
enquanto ignora os efeitos restritivos sobre o crescimento econômico e a sorte
das pessoas.
Com as coisas dessa forma, não é de estranhar que os cidadãos europeus se
afastem cada vez mais de seus atuais dirigentes e que comecem a questionar a
União Europeia, já que está sendo comprometido o projeto político de paz, de
bem-estar e de justiça social que forma a essência de sua identidade. Veremos
a volta ao auge dos egoísmos nacionais que nos conduziram a duas terríveis
guerras mundiais? IPS/Envolverde

13. O Brasil, é profundamente atingido pelas transformações originadas pela
globalização dos mercados e o avanço do Neoliberalismo. Na atualidade, o
país vive um momento de redefinição, porque os rearranjos políticos
internacionais aprofundaram ainda mais as diferenças, por um lado a
concentração da riqueza e por outro o empobrecimento da população,
afetando principalmente o mundo do trabalho, altos índices de desemprego e
novos modelos de organização e estruturação, causando a flexibilidade e a
precariedade nos vínculos de trabalho. Reduzindo cada vez mais as
responsabilidades do Estado sobre a seguridade social e os direitos sociais da
população.
Neste debate encontramos duas posturas: os apocalípticos , que acreditam
que no final deste século, a economia de mercado internacionalizado trará
enormes prejuízos para os trabalhadores, pois a crises que abala as bolsas é
uma recente manifestação de um processo em que o poder dos governos, o
papel das empresas e o destino dos empregos e as culturas nacionais são
transformados pela integração econômica e tecnológica.

14. Para Viviane Forrestier (1997), no atual modelo econômico que se instala no
mundo sob o signo da cibernética, da automatização, das tecnologias
revolucionárias-, o trabalhador é supérfluo e está condenado a passar da
exclusão social a eliminação. Na era da mundializacão, do liberalismo absoluto,
na era da globalização e a virtualidade, o trabalho é considerado como conjunto
de empregos e assalariados, é um conceito obsoleto, um parasita sem utilidade, é
a falta de humanidade de um sistema que lucra a partir da vergonha e a
humilhação de milhes de desempregados por todo o mundo .

15. O que dizer dos defensores neoliberais, qual o discurso deles agora.
Anteriormente o caminho da civilidade, da prosperidade, do desenvolvimento
econômico e social era a venda das estatais, ou seja, o enxugamento do estado
através das privatizações. Estatais vendidas eram sinônimo de economia forte,
pois o livre marcado traria mais emprego e melhor distribuição de renda.
Como defender esses discursos de tamanha hegemonia no planeta, hegemonia
essa que está preste a se afundar, devido ao gigantesco fracasso do "cassino
global" que virou o nosso planeta.
O modelo neoliberal violentou o estado. Desestruturou a maquina publica -
passando para a sociedade civil a responsabilidade pela manutenção das
políticas universais e agora pede socorro suplica ao mesmo estado para que
assuma a divida que eles criaram, ou seja, nós população planetária temos que
pagar uma divida que enriqueceu centenas de agiotas e ainda ficamos calados,
pois a força que ainda temos de reação é simplesmente para manutenção dos
empregos.

16. O neoliberalismo é um engano monumental, não somente do ponto de vista
econômico mas também no político, já que preconiza uma ampla democracia e
na sua versão latino-americana tem levado a um desmantelamento dos antigos
estados de bem-estar e a um crescimento desmesurado do poder transnacional,
num processo autoritário, realizado fora da vontade dos povos do continente.
(Garrido l997).
Podemos afirmar então, que este é um movimento ideológico, em escala
verdadeiramente mundial como o capitalismo jamais havia produzido no
passado. Trata-se de um corpo de doutrina coerente, auto-consciente, militante ,
lucidamente decidido a transformar todo o mundo á sua imagem, em sua
ambição estrutural e sua extensão internacional .

20. A política neoliberal acelerou a internacionalização da revolução científico-técnica7,
desenvolvida no decurso da Guerra Fria e da corrida aeroespacial, que o Estado
keynesiano preparou. As novas tecnologias e métodos flexíveis de trabalho
introduzidos ao processo de produção elevaram prodigiosamente a capacidade
produtiva social e o ritmo de recomposição do aparelho produtivo capitalista. A
existência atual de 35 mil Empresas Transnacionais (ETN), com mais de 150 mil
filiais espalhadas por todos os países, configura o novo perfil da grande empresa
capitalista8. Elas são a infantaria ligeira do capital e desempenham o mesmo papel
que a grande indústria têxtil desempenhou para a revolução industrial na Inglaterra
(1765-1795).

21. BATISTA, Neuza Chaves. A formação do Estado nacional brasileiro: implicações para a gestão
das políticas públicas educacionais. Eccos - Revista Científica, São Paulo, v.9, n2, P. 387-408,
jul/dez. 2007
http://www.webartigos.com/articles/24246/1/O-
ESTADONEOLIBERAL/pagina1.html#ixzz186nLby7x
http://www.suapesquisa.com/geografia/neoliberalismo.htm
http://www.usp.br/fau/docentes/depprojeto/c_deak/CD/4verb/neolib/index.html
http://www.ssrevista.uel.br/c_v2n1_contemp.htm
http://www.cartacapital.com.br/internacional/europa-e-estados-unidos-nas-antipodas
http://www.historia.uff.br/stricto/td/1263.pdf