O documento discute os desafios enfrentados pelos profissionais de serviço social no Brasil na década de 1990 no contexto do capitalismo e do neoliberalismo. A proteção social brasileira enfrentou dificuldades para atender a todos devido às desigualdades e injustiças sociais da época. Os profissionais de serviço social também enfrentaram limitações em aplicar plenamente princípios éticos. Atualmente, é possível implantar melhor a ética nesta profissão.

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SUPERIOR EM SERVIÇO SOCIAL
CLAUDIANE CONCEIÇÃO REZENDE
SEBASTIÃO VICENTE DE SALLES
WESLLEN DOS SANTOS RODRIGUES COSTA
“A PROTEÇÃO SOCIAL BRASILEIRA E OS DESAFIOS
PROFISSIONAIS PARA A SUA CONSOLIDAÇÃO”
Redenção – Pará
2020

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CLAUDIANE CONCEIÇÃO REZENDE
SEBASTIÃO VICENTE DE SALLES
WESLLEN DOS SANTOS RODRIGUES COSTA
“A PROTEÇÃO SOCIAL BRASILEIRA E OS DESAFIOS
PROFISSIONAIS PARA A SUA CONSOLIDAÇÃO”.
CURSO Serviço Social Semestre: 4º / 5º
Disciplinas: Administração e Planejamento em
Serviço Social, Comunicação na Prática do
Assistente Social, Ética Profissional em Serviço
Social, Fundamentos das Políticas Sociais e
Políticas Sociais, Fundamentos Históricos
Teóricos e Metodológicos do Serviço Social III.
PROFESSORES: Amanda Boza Gonçalves,
Maria Angela Santini, Nelma dos Santos
Assunção Galli, Patricia Soares Alves, Paulo
Sérgio Aragão.

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1. Introdução
Tal artigo tem em seu objetivo trazer uma linha cronológica dentre os
fatos da dificuldade enfrentada pelos profissionais da época de 1990, dentre o
capitalismo.
E as novas evoluções da comunicação do profissional de Serviço Social,
com o passar dos anos, e ao chegar a atualidade em que vivemos.
2. O Capitalismo da década de 1990
Antes de tratarmos do assunto do capitalismo em questão vamos
relembrar um pouco do fato histórico trazidos até o momento em questão, vamos
voltar ao tempo onde foi se instaurado o regime econômico da ditadura, que era
conhecido como o milagre brasileiro.
Desprovido de mecanismos de controle público, o novo
padrão de políticas sociais do país reproduziria muito do que
havia de pior nos modelos que o antecederam. Sobretudo a
seguridade social seria organizada com forte caráter
assistencialista.Além disso, os serviços criados ou encampados
pelo governo federal tornar-se-iam progressivamente mais
seletivos, restringindo-se o atendimento da população e
confiando-se parte expressiva dos serviços a iniciativas
filantrópicas. De modo geral, foi regra no período a redução ou
negação de direitos estabelecidos na legislação, ora por força
da crise financeira da previdência social, ora como efeito dos
modelos privatizantes realizados na saúde, ora pelo descaso
aberto do Estado em relação aos excluídos do sistema formal
previdenciário. (Risoti, 2009).
Redenção – Pará
2020

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Assim, para a seguridade social nessa época era quase impossível fazer
sua parte entre os necessitados, pois se passava em um período onde a
opressão e o ódio eram tratados como pilar social.
No final da década de 1970 o modelo de
desenvolvimento instaurado pelo regime militar daria seus
primeiros sinais de esgotamento. O fim do "milagre econômico
brasileiro" já podia ser sentido nos últimos anos da década e,
entre os anos de 1977 e 1982, agravaram-se as condições
gerais de vida da população, fazendo ressurgir, agora com força
renovada, os movimentos sociais de reivindicação. Os anos 80
seriam identificados como a "década perdida", especialmente
pelo período recessivo que o país conheceu entre 1981 e 1983.
As circunstâncias agravavam ainda mais as já comprometidas
condições de vida, porque resultavam, numa ponta, na
generalização da pobreza e, noutra, na geração de uma
importante crise fiscal, que tornava ainda mais precária a
manutenção das políticas sociais conduzidas pelo Estado.
(Risoti, 2009).
Ainda:
O aumento do desemprego e da miséria ocorrido
no período de 1979 a 1983 ampliou o já dramático quadro
de carências sociais: desnutrição, profusão de doenças
endêmicas, 7 baixa taxa de escolarização, favelização da
população urbana e aumento da mortalidade infantil nas
áreas mais carentes. Em face do aumento das demandas
sociais, a oferta de bens e serviços públicos revelou-se
aquém das necessidades, ampliando o déficit social
(MEDEIROS, 1989:189).
Esses fatores envolvidos para se chegar até aqui, mostram a importância
até chegar no ponto do avanço dos tempos e com ele o serviço social no brasil.
“A reinvenção do liberalismo promovida pelos
neoliberais no final dos anos de 1970 e 1980, espraiando-se
na década de 1990 em todo o mundo, foi uma reação teórica

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e política ao keynesianismo e ao Welfare State (ANDERSON,
1995). A reversão do ciclo econômico, em fins dos anos de
1960 e mais visivelmente a partir de 1973, dá um novo fôlego
às teses neoliberais, que atribuem a crise ao poder excessivo
dos sindicatos,com sua pressãosobre os salários e os gastos
sociais do Estado, o que estimula a destruição dos níveis de
lucro das empresas e a inflação; ou seja, a crise é um
resultado do keynesianismo e do Welfare State.” (BEHRING,
2009).
Tal proposta do neoliberalismo chega com a intenção de promover uma
solução para a crise vivida, ou seja, busca uma forma de solução aos problemas
econômicos, ao desemprego e as precariedades vividas.
Essa proposta começou a ser implantada pelos países europeus e logo
após pelos Estados Unidos, e assim, chegou ao Brasil, com a ideia de igualdade
pelo pais.
Tal proposta foi aceita pois devida a Constituição Federal de 1988, com
o intuito de dar igualdade a todos, foi bastante aceita, pois tal projeto de
implantação trazia a ideia de tirar do governo o monopólio e deixar que o povo a
receber mais oportunidades de trabalho.
Tal proposta, vinha com a intenção de privatizações o que geraria
empregos para a população pois era o que mais queriam, para enfrentar tal
recessão, assim, esse projeto seria o mais importante e a melhor solução para
que o pais saísse de tal crise.
Para Anderson, as promessas do neoliberalismo
foram cumpridas apenas em parte. Se houve controle da
inflação e retomada das taxas de lucro, fundadas no
crescimento do desemprego e na queda da tributação, não
houve, contudo, uma reanimação do capitalismo, com taxas
de crescimento estáveis, como no período anterior. Isso
porque a desregulamentação financeira levou a uma
verdadeira explosão das operações especulativas
(CHESNAIS, 1996), e o Welfare State não diminuiu como o
previsto, apesar das perdas e danos aos direitos (NAVARRO,

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1998). Pelo contrário, o crescimentodo desemprego levou ao
aumento da demanda por proteção social e por maiores
gastos públicos. Na América Latina, pode-se identificar uma
“virada continental para o neoliberalismo” no final dos anos
de 1980, apesar das pioneiras experiências chilena e
argentina sob governos ditatoriais, mediada pelas
características políticas e econômicas da região. No Brasil,
temos uma espécie de chegada tardia do neoliberalismo, o
que tem relação com a força do processo de
redemocratização e questões político-econômicas internas,
que analisamos em outro trabalho (BEHRING, 2003). Tanto
que conseguimos inscrever o conceito de seguridade social
na Constituição de 1988, apesar de suas restrições a apenas
três políticas, e da tensão entre universalidade e seletividade
que está presente em seus princípios. (BEHRING, 2009).
Então em suma, “fins dos anos de 1990, o resultado geral deste
programa, que repõe a negação da política e, em consequência, da política
social, é desalentador. Do ponto de vista social, atesta-se o crescimento da
pobreza, do desemprego e da desigualdade, ao lado de uma enorme
concentração de renda e riqueza no mundo” (NETTO, 2006).
3. Projeto Profissional Hegemônico
Na contemporaliedade do fato e ato causado nos temos do capitalismo,
desde o início o profissional do assistente social, o exercício dessa profissão é
de grande valia desde o início de sua instauração, entretanto, as dificuldades
encontradas são muitas.
O que víamos em 1990, era uma forma de ética onde era muito limitada
e não poderia ser expressada com toda a força que valeria, e ainda mais, as
desigualdades do tempo, que se reforçavam pois, com as quantidades de
injustiças da época a seguridade social tinha dificuldade de atender a todos que
necessitavam dela.
“Por se tratar de um exercício profissional que atua nas
expressões da chamada questão social, que se manifesta no
cotidiano da vida dos usuários dos serviços sociais e das

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políticas sociais, nossa intervenção não desvela seus
fundamentos. Ao contrário, na imediaticidade do cotidiano,
dadas as suas características estruturadoras, a tendência é de
considerar a intervenção pelo seu resultado, sem buscaros seus
fundamentos, e de realizar intervenções que concebam o
indivíduo isolado da estrutura e contexto sócio-histórico, de
modo a responsabilizá-lo, e mais ainda, a culpabilizá- -lo pelo
seu suposto sucesso ou fracasso, com o que subvertem-se
princípios e diretrizes da formaçãoprofissional. ” (José Fernando
Silva, 2013, p.721)
O mesmo autor ainda completo:
“Pensando no surgimento da intervenção social na
emergência dessasociedade capitalista, temos a constituição do
Serviço Social como profissão apenas quando este rompe com
as formas filantrópicas e assistenciais anteriores. A
profissionalização do assistente social se dá justamente quando
sua atuação passa a ocorrer no contexto de organismos e
instâncias alheios às matrizes originais das protoformas do
Serviço Social, apesar de ter mantido esse referencial, o qual
determinou sua prática por vários anos. ”
Assim, atualmente vemos que é possível que a implantação da ética
para com essa profissão, e assim, devidamente sendo aplicado a área de
atuação ao profissional.
Com isso, “ao tratar da hegemonia a partir de Gramsci, a explicita como
uma direção intelectual, moral e política. A autora pontua esta categoria partindo
da concepção de coerção e de consenso, e situa que a mesma está
essencialmente vinculada a conquista no âmbito da cultura, imersa na disputa
que existe na correlação de forças sociais e políticas construídas nas relações
entre os homens. ” (Martins, 2007).
Do mesmo autor:
“Nos anos seguintes com a entrada da década de 90,
as consequências advindas da lógica excludente do capitalismo
aprofundada na ideologia neoliberal, tornam-se visíveis as

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consequências desastrosas para os países do Terceiro Mundo.
Privatizam-se os serviços públicos e as empresas estatais, há a
repressão aos movimentos sociais e as organizações de classe,
e acirram-seas condições de desemprego e subemprego. Estas
questões não deixam de refletir sobre o Serviço Social, tendo em
vista principalmente a renovação teóricometodológica que
emergia no interior da profissão. ”
4. O novo modelo de Comunicação e Tecnologia
Após analisarmos todos os fatos históricos dispostos nesse, vemos que
devidamente, é necessário a evolução da comunicação e ainda mais da
implantação da tecnologia no meio social em que vivemos.
O que vemos no dia a dia é a necessidade de cada vez mais incluir para
nossa melhor desenvoltura como profissionais no futuro, pois em dia o mundo
roda em torno de tecnologia, temos o mundo nas mãos a todo momento.
“... na produção social de sua existência, os homens
estabelecem relações determinadas, necessárias,
independentes da sua vontade, relações de produção que
correspondem a um determinado grau de desenvolvimento das
forças produtivas materiais . O conjunto destas relações de
produção constitui a estrutura econômica da sociedade, a base
concreta sobe a qual se eleva uma superestrutura jurídica e
política e a qual correspondem determinadas formas de
consciência social. O modo de produção da vida material
condiciona o desenvolvimento da vida social, política e
intelectual em geral. ...... Em certo estágio do desenvolvimento,
as forças produtivas materiais da sociedade entram em
contradição com as relações de produção existentes ou, o que é
a sua expressão jurídica, com as relações de propriedade no
seio das quais se tinham movido até então . De formas de
desenvolvimento das forças produtivas, estas relações
transformam-se no seu entrave . Surge então uma época de
revolução social. ” (Marx, 1983, págs. 24-25).

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Tal questão é tão fundamental que até mesmo o mestre Marx falou sobre
ele a anos atrás. As mudanças da forma de trabalho, das formas de comunicação
faz-se necessário tal observância e tal adaptação.
“Com relação ao Serviço Social, as tecnologias de
informação apresentam-se como ferramentas que surgem para
auxiliar os processos de trabalho do Assistente Social. Na
maioria dos casos, o profissional não questiona em quais
condições e quais objetivos estão implícitos nessas tecnologias
de informação, limitando-se apenas a operá-las. Um exemplo
prático é o Sipia – Sistema de Informação para Infância e
Adolescência, que é um programa de microcomputador que
operacionaliza as medidas de proteção a crianças e
adolescentes, aplicadas por Conselheiros Tutelares. O modelo,
desenvolvido pelo Ministério da Justiça, obriga aos Conselhos
Tutelares do Brasil a utilizarem essa plataforma. Já, aqueles
municípios que não implantarem o SIPIA, são ameaçados de ter
recursos estaduais e federais cortados.” (Silva, 2003)
Assim, da mesma forma que as informações devem ser adquiridas para
nossa futura área de atuação, os profissionais também devem ter autonomia
para poder exercer sua função.
5. Conclusão
Assim, se entende que nos anos 1990, com o capitalismo os atuantes
da área social não tinham como ajudar e exercer suas funções para com a
sociedade, assim, apenas com os passar dos anos o profissional obteve seu
respeito e sua valorização, ainda precisa de mais, mas se comparado ao fato
histórico, já se avançou muito.
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