Este documento apresenta o plano de curso da disciplina "Estrutura e Funcionamento da Educação Básica" ministrada na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. O plano descreve os objetivos, conteúdo programático, metodologia e avaliação da disciplina, bem como a bibliografia básica. A disciplina aborda questões como a política educacional brasileira, a legislação da educação básica, a organização e funcionamento das escolas de educação básica no Brasil e a formação de professores.

1. UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA – UESB
Campus Universitário de Jequié
Departamento De Ciências Humanas e Letras – DCHL
PLANO DE CURSO
CÓDIGO CURSO DISCIPLINA PRÉ-REQUISITO
Estrutura e
DCHL – 146 Pedagogia Funcionamento da História da Educação II
Educação Básica
C. CRÉDITO ANO PERÍODO
C.H. SEMANAL PROFESSOR T P E LETIVO
75 horas Ubirajara Couto Lima 3 1 0 2011 I
APROVADO EM REUNIÃO DE DEPARTAMENTO ASSINATURA DO(A) DIRETOR(A)
Aprovado em Reunião do dia
EMENTA
Política educacional do Brasil. Educação e desenvolvimento. Legislação do ensino da Educação Básica.
A Escola de Educação Básica. Aspectos qualitativos e quantitativos do ensino fundamental e médio.
Evasão, repetência e eficiência. O profissional da educação: formação, estatuto e ética.
OBJETIVO GERAL
Propiciar aos alunos condições para compreensão e análise crítica das políticas educacionais da
legislação do ensino e da organização escolar referente à Educação Básica e a Formação do Professor
como elementos para reflexão e intervenção na realidade educacional brasileira.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Unidade
Educação e Desenvolvimento. A escola de educação básica no Brasil: bases legais. A educação
básica na Primeira República. A educação básica antes da República. A educação básica após
I
1930. A educação básica no contexto das transformações da sociedade contemporânea. As
transformações técnico-científicas, econômicas e políticas.
Unidade
Sistema Educacional Brasileiro. Teoria dos sistemas educacionais. Sistemas educacionais
brasileiros. A proposta do Sistema Único da Escola Básica cidadã. O embate entre os interesses do
II
público e do privado na educação brasileira. As reformas educacionais e os planos de educação.
Estrutura administrativa e didática da educação brasileira conforme a LDBEN 9394/96.
Unidade
O profissional da educação: formação, estatuto e ética. Formação continuada: um instrumento de
formação docente. Formação profissional e a legislação básica de educação. Estatuto do
III
Magistério do Estado da Bahia. Estatuto do Magistério de Jequié. Reflexão sobre um projeto ético
para os profissionais da educação.

2. METODOLOGIA
A temática será desenvolvida mediante os seguintes procedimentos:
Aulas expositivas;
Estudos dirigidos;
Pesquisa de campo;
Estudos em grupo;
Participação em palestras, seminários e discussões no grupo e/ou para a comunidade acadêmica
em geral;
Projeção de filmes.
AVALIAÇÃO
A avaliação acontecerá ao longo das três unidades considerando: participação efetivas nas discussões
temáticas, compreendendo atividades escritas e orais sobre os temas estudados, realização de
seminários sobre temas propostos.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
ARROYO, Miguel. A Universidade e a formação do homem. In: SANTOS, Gislene A. Universidade,
formação e cidadania. São Paulo: Cortez, 2001.
BRANDÃO, Carlos Rodrigues. O que é educação. São Paulo: Brasiliense, 1995.
Brasil. Lei de Diretrizes e Bases da Educação nacional, nº 9394, de 20 de dezembro de 1996.
BUARQUE, Cristovam. Educação e Desenvolvimento. In: GROSSI, Esther Pilar, BORDIN, Jussara
(orgs.). Paixão de aprender. Rio de Janeiro: Vozes, 1993.
DEMO, Pedro. Ranços e avanços da LDB. Campinas: papirus, 2000.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: paz e
Terra, 1996.
LIBÃNEO, José Carlos, OLIVEIRA, João Ferreira de, TOSCHI, Miirza Seabra. Educação escolar:
políticas, estrutura e organização. São Paulo: Cortez, 2003.
MENEZES, João Gualberto C. (org.). Estrutura e funcionamento da educação básica. São Paulo:
Pioneira, 1998.
PLANK, David N. Política educacional no Brasil: caminhos para a salvação pública. Porto Alegre: Artmed,
2001.
ROMANELLI, Otaíza O. História da educação no Brasil: 1930 – 1973. Petrópolis: Vozes, 1986.
ROMÃO, José Eustáquio. Dialética da diferença. São Paulo: Cortez, 2000.
SANTOS, Clóvis Roberto dos. Educação escolar brasileira: estrutura, administração, legislação. São
Paulo: Pioneira, 1999.
SAVIANI, Dermeval. Da nova LDB ao novo plano nacional de educação: por uma outra política
educacional. São Paulo: Editores Associados, 1999.
________. Educação brasileira: Estrutura e sistema. Campinas: Autores Associados, 2000.